Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.271 - 66.300
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Resumo Sobre o Filme Ecce Homo
UNIDESC RENARY BRAGA CISNE 1º SEMESTRE MATUTINO DOCUMENTÁRIO ECCE HOMO- A CIDADE Trata-se de um documentário que revela a história do surgimento das cidades e centros urbanos, suas transformações e, traz suas diversidades e tudo o que isso trouxe para os setores sociais e econômicos. Relata também o surgimento da democracia e o quanto isso foi enriquecedor para os dias de hoje, vale lembra o quanto os gregos valorizam essa democracia. Cidades pequenas, para provar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2018 -
Resumo Sobre o Juiz Hendy
Teoria Geral do Direito Handy J. O último Juíz O juiz Handy, é o último juiz ,ele se refere ao ponto originário de toda reflexão sobre o caso concreto, Ele inicia fazendo críticas à seus colegas por terem “facilidade” para resolver qualquer caso posto em sua frente,pelo legalismo a respeito de direito positivo e direito natural. Poder Judiciário Handy J .acredita que o foco principal é com a postura de funcionários públicos decidir o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2022 -
Resumo sobre o livro a Era dos Direitos
Facemp – Faculdade de Ciências Empresariais Curso: Direito Turma: Noturno Disciplina: Ciência Politica e Teoria Geral do Estado Docente: Ricardo Ciriaco Discente: Luiz Gustavo Resumo sobre o livro “A era dos direitos” O livro A era dos Direitos, escrito por Norberto Bobbio, pensador italiano, trata de uma coleção de artigos que são tidos como principais produzidos no correr dos tempos e resultantes de conferencias atinentes aos direitos do ser humano. Para Bobbio, o problema dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2015 -
Resumo sobre o livro de fraz kafta
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR LIVRO: O PROCESSO - FRANZ KAFKA Salvador - BA 2015 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Adrianne Correia Aline Nunes Anne Raisa João Filho ________________ LIVRO: O PROCESSO - FRANZ KAFKA Trabalho solicitado pela matéria processo civil I, ministrada pelo professor Benedito dos Anjos como forma de avaliação de TED – Trabalho Efetivo Discente da II unidade. Salvador - BA 2015 ÍNDICE 1. Introdução.............................................................................................. 4 2. Desenvolvimento..................................................................................... 3. Conclusão................................................................................................ 4. Referencias............................................................................................. ________________ INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.206 Palavras / 17 PáginasData: 4/10/2015 -
Resumo sobre o que é cultura
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR Luciano Thalisson Amarante da Silva O QUE É IDEOLOGIA? BOA VISTA-RR Agosto 2017 Luciano Thalisson Amarante da Silva O QUE É IDEOLOGIA? Trabalho apresentado para avaliação do 3º semestre da disciplina de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, na turma 3B, Curso Bacharel em Direito. Orientação: Professor Mauro José do Nascimento Campelo. Boa Vista-RR Agosto 2017 1.INTRODUÇÃO: A autora do livro chama-se Marilena de Souza Chaui, nasceu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.267 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2017 -
RESUMO SOBRE O TEMA CONDOMÍNIOS
C:\Users\user\Desktop\download.png CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP WYDEN Curso de Direito Professora: Ana Júlia Disciplina: Direito das coisas KARLA MAYARA SILVA MACEDO – 171091458 RESUMO SOBRE O TEMA CONDOMÍNIOS CARUARU – PE 2020 ________________ Sumário 1. Condomínio____________________________________________________03 1.1 Conceito________________________________________________03 1.2 Classificações de Condomínio________________________________03 1.2.1 Condomínio pro Indiviso________________________________03 1.2.2 Condomínio pro Diviso_________________________________03 1.2.3 Condomínio Voluntário_________________________________03 1.2.4 Condomínio Incidente__________________________________04 1.2.5 Condomínio Necessário________________________________04 1.2.6 Condomínio Universal__________________________________04 1.2.7 Condomínio Particular__________________________________04 1.3 Modalidades/Espécie de Condomínio___________________________04 1.4 Condomínio Geral___________________________________________05 1.4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2020 -
Resumo sobre o tribunal penal internacional
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi estabelecido através do Estatuto de Roma em 1998, e iniciou seus trabalhos em julho de 2002, em Haia, Países Baixos, local da sua sede atual. É dotado de personalidade jurídica internacional, faz parte do sistema da ONU, mas possui independência interna. Foi criado por um tratado elaborado pelos estados e tem jurisdição prospectivas, ou seja, só processa e julga casos após a sua criação e implementação. É importante ressalvar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2019 -
RESUMO SOBRE ÔNUS DA PROVA
TRABALHO DE PROCESSO CIVIL ALUNO ALDINO JUNIOR BODANESE BALBINOTI RESUMO SOBRE ÔNUS DA PROVA Conceito O ônus é utilizado no Direito para definir quem é a pessoa responsável por sustentar uma afirmação ou conceito que introduziu nos autos, apresentando, consequentemente, provas necessárias para sustentar esta argumentação, ônus da prova e diferente de deveres; ônus da prova significa como dito acima provar que tem algo que lhe foi incumbido caso contrario perdera a ação, já deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
RESUMO SOBRE OS TEXTOS: TEORIA DO GARANTISMO PENAL; MOVIMENTO DE LEI E ORDEM; ABOLICIONISMO PENAL.
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MATHEUS FRANÇA FERREIRA DO CARMO RESUMO SOBRE OS TEXTOS: TEORIA DO GARANTISMO PENAL; MOVIMENTO DE LEI E ORDEM; ABOLICIONISMO PENAL. BELÉM/PA 2017.2 ________________ MATHEUS FRANÇA FERREIRA DO CARMO RESUMO SOBRE OS TEXTOS: TEORIA DO GARANTISMO PENAL; MOVIMENTO DE LEI E ORDEM; ABOLICIONISMO PENAL. Trabalho apresentado à disciplina de Criminologia ministrada pelo Prof. Alexandre Rodrigues, do Curso de Bacharelado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2018 -
Resumo Sobre Palestra do Mestrando Arthur Nébias (sobre art. 15 CPC)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE Disciplina: Processo Civil 2 Professor: Leonardo Carneiro da Cunha Alunos: Lucas Barros Benjamin Turma: N4 Resumo sobre palestra do mestrando Arthur Nébias (sobre art. 15 CPC) O mestrando Arthur Nébias tem como tema de mestrado o art. 15 do CPC, aplicação do código aos processos administrativos. Tal artigo estabelece que “na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2021 -
RESUMO SOBRE PROCESSO CIVIL 1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROF. DR. RODRIGO BARRETO 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. Direito Processual Civil 1. Conceito 2. Natureza (jurídica) 3. Autonomia 1. NORMAS PROCESSUAIS 1. Legislação Esparsa 2. Código de Processo Civil JURISIDIÇÃO = DIZER O DIREITO Principal conceito de JURISDIÇÃO - resolver em definitivo o DIREITO CIVIL JURISDIÇÃO PENAL Conflito Social NÃO é sinônimo de Direito Civil LIDE = pretensão resistida (ver 189, C. Civil) Ordenamento Jurídico É MAIS AMPLO do que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.562 Palavras / 31 PáginasData: 2/3/2016 -
Resumo sobre propriedade intelectual
Em relação à propriedade literária, científica e artística, existem doutrinas que contradizem a natureza jurídica do direito autoral ao defender que qualquer ser humano embora possa ter o privilégio de ser algum intelecto, esse nada poderia criar ou realizar sua obra se não tivesse inserido na cultura nacional. Logo, tal criação deveria pertencer a humanidade. Além disso, existem aqueles que asseguram que a obra artística ou científica é mero produto do meio. Entretanto, tal concepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2017 -
Resumo sobre recursos NCPC ainda incompleto
Recursos Teoria Geral 1. Pressupostos recursais (juízo de admissibilidade) Finalidade: averiguar o preenchimento dos requisitos formais dos recursos. Depois da análise formal é que se passa para a análise de mérito. Análise de mérito: vai ser analisado se os argumentos da parte são suficientes para a reforma da sentença, seja por vícios formais ou de mérito. Pressupostos: podem ser intrínsecos ou extrínsecos Intrísecos: cabimento/adequação, legitimidade, interesse, inexistência de fato impeditivo/extintivo. extrínsecos: tempestividade, regularidade formal, preparo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2017 -
Resumo Sobre Regimes Previdenciários
REGIMES PREVIDENCIÁRIOS • A previdência social é a proteção do trabalhador. REGIME PREVIDENCIÁRIO BÁSICO: busca garantir meios indispensáveis de manutenção, suas características são: a. PÚBLICO, pois o Estado é o agente protagonista da proteção. b. OBRIGATÓRIO: toda pessoa que trabalha de maneira remunerada precisa estar inserida, vez que este é o fato gerador da relação previdenciária. c. CONTRIBUTIVO: você paga por ele. d. SOLIDÁRIO: a solidariedade é representada por sistemas de fundo único, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2023 -
Resumo sobre revogação de prisão preventiva
RESUMO No caso em análise não existe uma ação penal em curso, pois está na fase investigativa, ou seja, temos um inquérito policial, iniciado por um Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD), tendo uma notificação da prática de um crime à autoridade competente, mas o MP não ofereceu a denúncia ainda. Os crimes pelos quais Paulo e Anderson foram acusados referem-se aos crimes de incêndio (artigo 250 do Decreto Lei 2.848/40) c/c dano contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2021 -
RESUMO SOBRE SANÇÃO DISCIPLINAR
RESUMO SOBRE SANÇÃO DISCIPLINAR (Lei 8906/94 art. 34 – 50) * São 4 as sanções disciplinares por faltas do advogado: censura, suspensão, exclusão e multa. * A censura representa uma sanção que fica registrada no prontuário do advogado, mas sem publicação e será aplicada em três casos: infração ao Código de Ética, infração ao Estatuto, não havendo pena maior, e em atos de ação ou inação do advogado. Revela neste último caso uma conduta incompatível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2017 -
Resumo sobre seguro e locação
SUMÁRIO LOCAÇÃO 2 1 INTRODUÇÃO 2 2 LOCAÇÃO DE COISAS 3 3 LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5 4 LOCAÇÃO DE OBRA OU EMPREITADA 6 5 LEASING 7 SEGURO 9 BIBLIOGRAFIA 11 ________________ LOCAÇÃO 1 INTRODUÇÃO A locação é o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração que a outra paga, compromete-se a fornecer-lhe, durante certo lapso de tempo, ou o uso e gozo de uma coisa. Existem três espécies de locação: locação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.203 Palavras / 13 PáginasData: 26/7/2017 -
Resumo sobre Sêneca - Sobre a brevidade da vida
F.S.H Aluno: Welves Ramos de Santana Turma :1711 Noite Resumo sobre Sêneca - Sobre a brevidade da vida O objetivo do livro “Sobre a brevidade da vida” do autor Sêneca é apresentar seu pensamento filosófico sobre temas que enriquecem o espírito e clareiam a mente. O livro é dividido em pequenas seções, o que torna a leitura mais dinâmica. Sêneca nos leva para uma reflexão sobre a vida, como apreciamos, como a conduzidos, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2017 -
RESUMO SOBRE TEORIA GERAL DOS RECURSOS
Autor: Matheus José Neves Silva. Formação: Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia. RESUMO SOBRE TEORIA GERAL DOS RECURSOS O recurso, numa conceituação mais técnico-jurídico, consiste no meio processual cabível a acarretar a impugnação e reexame de uma dada decisão judicial, com o objetivo de obter, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou integração da mesma. Impende ressaltar que recurso não se confunde com ação, já que a ação é o instrumento instaurador uma relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2020 -
Resumo Sobre Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri possui a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, que são os delitos de homicídio doloso, infanticídio, participação em suicídio, aborto e os crimes conexos. O procedimento do Júri possui duas fases, sendo a primeira chamada de juízo de acusação, que irá tratar da admissibilidade da acusação no Tribunal, e a segunda, que tem por objeto o julgamento da acusação admitida na fase anterior, chama-se juízo da causa. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2018 -
Resumo Sociedade e Poder para Montesquieu
É atribuído a Montesquieu o caráter de precursor ora da sociologia, ora do determinismo geográfico e quase sempre como desenvolvedor da teoria dos três poderes na área da ciência política, que continua ainda hoje uma condição para o funcionamento do Estado de direito. Com isso Montesquieu teve como maior preocupação tentar compreender as monarquias como um todo, abordando as razões da sua decadência, os conflitos que afetaram sua estabilidade e também os mecanismos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2018 -
Resumo Sociologia Fundamentos de Sociologia Geral
DIAS, Reinaldo. Fundamentos de Sociologia Geral, 6ª Ed. Campinas: Editora Alínea, 2015, Cap. As Diferenças Sociais, p. 165-193. Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Ciência Política pela UNICAMP. É especialista em Ciências Ambientais pela USF. Atuou como professor e Coordenador de curso em inúmeras instituições de ensino, entre as quais: Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), Centro Universitário UNA (MG), Universidade Paulista - UNIP (SP), Universidade São Francisco - USF entre outras. Atuação voltada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.222 Palavras / 17 PáginasData: 7/11/2018 -
Resumo Sociologia Jurídica
RESUMO¹ Por: Washington Júnior O capítulo proposto dedica-se a examinar teorias sobre o objeto da Sociologia Jurídica, buscando explorar sua divisão interna e compreender o que compõe o estudo do direito como fato. São abordados neste segmento, a compreensão de diversos autores sobre o tema, sendo eles Émile Durkheim, Georges Gurvitch, Edmond Jorion, Recaséns Siches e Renato Treves, que embora tragam diferentes teorias, é notável que elas podem se divergir ou se completar, formando uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
Resumo Sociologia Juridica
Sociologia do Direito Aula 02 – Unidade 03 – Direito e Controle Social Textos: Michel Foucault – A Verdade e as formas jurídicas (cap. V) 1 – Processos de Socialização Sociedade ------ Grupo/sistema (modos institucionalizados de conduta) (GIDDENS) Instituição: crenças/comportamentos socialmente reproduzidos – tempo/espaço Linguagem: é um meio que facilita o acesso a todas outras instituições. A linguagem é nossa 1ª instituição, objetiva a realidade e é fundamental. Constrói relações significativas. Socialização: Primária – Infância.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.915 Palavras / 20 PáginasData: 5/12/2018 -
Resumo sociologia juridica e judiciaria
Sociologia Jurídica Interferência das questões sociais no direito. Visão positivista – Seguir somente o que está na lei. Visão Sociológica – penas alternativas – vieram com os juízes novos. Escola Jusnaturalista – Valores, princípios da natureza, o direito era sinônimo de justiça. O direito provinha do Cosmos. Era Imutável. Direito regia a vida do homem e o Cosmos. Escola Medieval/Teológica – Homem imagem e semelhança de Deus. Alma imortal. Preceitos religiosos da Igreja. Pensamentos cristãos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2015 -
Resumo Stakeholds Crime Ambiental
SOUZA, L. D. et al. Crime corporativo e o discurso da responsabilidade socioambiental: inconsistências, contradições e indiferença no diálogo da corporação com stakeholders. Gest. Prod, São Carlos, v. 24, n. 4, p. 690-703, 2017. Jamylle Oliveira de Araújo1 Resumo Nos últimos anos, as organizações propagaram uma preocupação maior com os problemas socioambientais, apesar de os princípios de proteção ambiental e de desenvolvimento sustentável serem considerados por alguns executivos uma restrição para o crescimento econômico. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2022 -
Resumo sucinto da Declaração Universal dos Direitos Humanos
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê igualdade como meio para sermos uma sociedade democrática, Ao todo, contém 30 artigos. A Organização das Nações Unidas (ONU) é responsável pela criação, com a ajuda de representantes de diversas nações em 24 de outubro de 1945, ano em que chegava ao fim a Segunda Guerra Mundial, desenvolvida por pessoas de todo o mundo, que serviu como um norte sobre um tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2017 -
Resumo Sujeitos do DIP
Sujeitos do Direito Internacional Introdução A sociedade internacional é conformada por sujeitos internacionais tais como o Estado, Organizações Internacionais e indivíduos. Sujeito Internacional: São sujeitos do Direito Internacional as entidades ou pessoas às quais a norma internacional atribui direitos e deveres. Personalidade Jurídica Internacional: capacidade para agir internacionalmente *Tal capacidade pode ser limitada, como no caso dos indivíduos que não fazem parte da formação das normas de Direito Internacional. Sociedade Internacional = Sujeito dotado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2021 -
Resumo Tartuce Casamento
DIREITO DE FAMÍLIA Casamento Conceito: ato solene pelo qual duas pessoas de sexos diferentes se unem sobre a promessa de fidelidade no amor e mais estreita comunhão de vida (Lafayette, 1800). OBS: Atualização no conceito de casamento referente à expressão “pessoas de sexos diferentes”. Embora não tenha havido ainda qualquer alteração legislativa no sentido de admissão da nova entidade familiar (casamento entre pessoas do mesmo sexo), isso não deve ser considerado obstáculo para o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2017 -
RESUMO TEORIA DO DELITO
TEORIA DO DELITO * Conceitos de Crime * Formal: Crime é toda conduta humana que viola a lei penal. * Material: Crime é toda ação ou omissão humana que lesa ou expõe em perigo de lesão um bem jurídico tutelado pelo Direito Penal. * Analítico: Na concepção bipartida crime é todo fato típico e antijurídico. Já na concepção tripartida, defendida pela doutrina majoritária, crime é todo fato típico, antijurídico e culpável. * Elementos do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.261 Palavras / 34 PáginasData: 18/5/2016