Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.271 - 66.300
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RESUMO SOBRE ALGUNS TRATADOS INTERNACIONAIS
RESUMO SOBRE ALGUNS TRATADOS INTERNACIONAIS. FMI - 1. Tratado constitutivo e sede : é uma organização internacional que se iniciou em 1944 na Conferência de Bretton Woods e que foi formalmente criada em 27-12-1945 por 29 países-membros, tendo sido homologado pela ONU em abril de 1964. Sua sede fica em Washington, D.C., Estados Unidos. 2.Membros: tem 187 países membros, dentre eles: Estados Unidos, Alemanha, Japão, França, Reino Unido, Itália, Arábia Saudita, China, Canadá, Rússia, Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2015 -
Resumo sobre alimentos
CAPÍTULO I 1. ALIMENTOS 1.1 Natureza Jurídica dos Alimentos Os alimentos sem dúvida servem para a manutenção da sobrevivência e da dignidade da pessoa humana, sendo de natureza personalíssima, de direito da personalidade, é destinado a assegurar a integridade física e psíquica da pessoa, ou seja, não se pode transmitir entre vivos ou de forma hereditária. A lei permite que seja de forma hereditária, quando o débito é objeto da sucessão, obrigando assim os herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2016 -
RESUMO SOBRE AS ESCOLAS DO DIREITO: JUSNATURALISMO E EXEGESE, COMPARAR EXEGESE COM PANDECTISMO, HISTORICISMO E REALISMO JURÍDICO
[Digite texto] GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA BACHARELADO EM DIREITO I SEMESTRE Docente: Edléia Ferraz Discente: Luis Eduardo Oliveira RESUMO SOBRE AS ESCOLAS DO DIREITO: JUSNATURALISMO E EXEGESE, COMPARAR EXEGESE COM PANDECTISMO, HISTORICISMO E REALISMO JURÍDICO 09 de junho de 2017 Pontes e Lacerda – MT Sobre o Jusnaturalismo: É uma corrente do pensamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2017 -
Resumo Sobre as Principais Escolas Criminológicas
Trabalho sobre Escolas Criminológicas Cecília Di Fernandes Ferreira Sales Félix de Oliveira[1] As escolas penais ou criminológicas se tratam de correntes de agrupamentos de pensamentos e ideias que começaram a surgir nos séculos XVIII e XIX, com o objetivo de debater e estudar o fenômeno do crime e os fundamentos e objetivos do sistema penal. Visto que cada escola se distingue uma da outra, explicarei sobre duas delas: a Escola Clássica e a Escola Positiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2020 -
Resumo Sobre as Teorias da Ação
Teoria da Ação Ação é uma palavra que pode ser pode ser compreendida em vários sentidos, como um direito, uma pretensão, um poder ou como o exercício de um direito. “A ação é considerada como sendo o direito ao exercício da jurisdição ou a possibilidade de exigir sua atuação” (GRECO, 2015). E o uso desse direito é que possibilita o exercício da função jurisdicional, já que, pelo princípio da inércia, é necessária a sua provocação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2018 -
Resumo sobre ausências e consequências civilistas materiais
1- INTRODUÇÃO No Código Civil de 1916 a “ausência” compunha o instituto do Direito de Família, contudo, foi transferido para Parte Geral no atual Código Civil. (GONÇALVES, 2012). A legislação anterior definia os ausentes como absolutamente incapazes, porém de acordo com Venosa (2013), o código vigente trata o instituto de forma bem autônoma, excluindo essa modalidade de incapacidade, o autor pontua ainda que deve-se analisar a “ausência” fora desse quadro de incapacidade, mas observando três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2017 -
Resumo Sobre Cheque
TRABALHO- EMPRESARIAL II – T1002 (CCJ0134) Aluna: Ana Leticia Cardoso Ricarte Matricula: 201701245523 Resumo sobre Cheques Cheque é uma ordem de pagamento em dinheiro e a vista contra uma instituição financeira, onde o emitente guarda uma relação precedente com o sacador, no qual abriu uma conta, compelindo ao pagamento de uma determinada quantia à um beneficiário (Art. 3º da Lei 735/85). Ademais, é considerado um título de crédito, onde há o reconhecimento de uma divida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 10/6/2020 -
Resumo Sobre Coesão
1. Uma forma composicional narrativa, ou seja, uma sequência de ideias organizadas em torno do tempo e em torno da pessoa que fala (1a pessoa do singular = eu). 2. São quatro segmentos. (1°) O primeiro momento, 2007, quando pensa em trocar de profissão e voltar a estudar; (2°) O segundo momento, quando cursa diversos cursos técnicos para voltar a aprender a escrever; (3°) O terceiro momento, 2013, quando granha o Prêmio Off-Flip; e (4°)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2019 -
Resumo sobre condições carcerárias
RESUMO Inicialmente é necessário destacar a importância do tema em questão, ou seja, as condições desumanas em que ás mulheres são submetidas no sistema carcerário brasileiro, bem como as diversas formas de violação dos Direitos Humanos no sistema penitenciário feminino. As condições em que as mulheres vivem na prisão são extremamente degradantes, sendo submetidas as situações de evidente desrespeito ao princípio da dignidade humana e ainda aos Direitos Humanos, motivo pelo qual se torna necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
Resumo Sobre Constituição Aberta
Para Peter Häberle, a constituição está em permanente alteração, seja pelo processo formal de emendas, seja pela chamada "mutação constitucional". A interpretação da constituição não está limitada a juristas, mas também a população pode participar dessa interpretação. É próprio da constituição aberta possuir vários conceitos jurídicos indeterminados, que permitem uma interpretação mais dinâmica. E essa dinamicidade determina a permanência do texto constitucional no tempo, evitando-se o risco de perda ou desmoronamento de sua força normativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2018 -
Resumo sobre constituição federal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL . Responsável por organizar e estruturar o estado e estabelecer limites políticos e administrativos. Aspectos da constituição: . Organizar o estado política e juridicamente; . A legitimidade do poder do estado é conferida pela Constituição; . O estado mantém relação com seus indivíduos; . Não existe no estado nenhuma estrutura de poder que não seja legitimada pela Constituição; . A principal republica protegida pela Constituição é a democracia. República: Forma de governo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2015 -
Resumo sobre contrato de locacao
Contrato de Locação Locação é o contrato que consiste em uma cessão temporária de tempo determinado ou indeterminado do uso e fruição de um bem infungível à outra que em contrapartida, obriga-se a pagar uma remuneração. A parte cedente se chamar locador, e a cessionária de locatário. Trata-se de um contrato consensual. O objeto de locação pode ser para uso (locação para fins residenciais sem autorização para sublocação), fruição (locação para fins não residências) ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2016 -
Resumo Sobre Direito Ambiental
1 – PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL a) Definição: a definição de poder de polícia ambiental pode se resumir no poder que o Estado tem de coibir e disciplinar a sociedade quanto a infrações ou crimes ambientais, a fim de manter o equilíbrio não só do meio-ambiente, mas da saúde da própria sociedade que ali habita. b) De acordo com o entendimento jurisprudencial, o IBAMA é o órgão responsável por fiscalizar possíveis atividades nocivas ao meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2019 -
Resumo Sobre Direito Civil - Sucessões
O casal Ada/Jonas possuía 3 filhos, o caçula faleceu deixando 1 filha, depois Ada morreu... Fabiana tem direito de herdar, juntamente com os tios, por direito de representação. Em que momento ocorre transmissão da herança: ocorre logo, assim que aberta a sucessão. José, viúvo, pai de Mauro/Mário, possui bens 300 mil, casou c/ Roberta que tinha 200mil... José receberá 250mil, Bruno e Breno recebem cada um 125 mil. Alberto,filho de Felipe/Gabriela, casou c/ Bruna sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2019 -
Resumo Sobre Direito de Cooperativa
________________ O cooperativismo possue 13 ramos, distribuídos em agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habitacional, infraestrutura, mineral, produção, saúde, transporte, trabalho e turismo e lazer. A constituição d uma cooperativa surge da associação volutária de pessoas com objetivos comuns, que buscam representação. No Brasil, a legislação determina o número mínimo para a constituição de uma cooperativa: 20 pessoas. Nas cooperativas a ajuda mútua, igualdade e solidariedade são valores constatemente exercidos. Quanto a estrutura organizacional das cooperativas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2016 -
Resumo Sobre Direito Penal
O desenvolvimento deste trabalho, desde a escolha do tema, bem como seu desenvolvimento teórico, a realização das pesquisas, as análises dos dados, foram fatores que requereram dedicação. Este trabalho permitiu que curiosidades fossem manifestadas, o que não significa dizer que todas as dúvidas foram esclarecidas. O tema procurou abordar o cuidado dos pais em relação aos seus filhos, através das responsabilidades dos pais sobre à hora de escolher um brinquedo em que isso pode afetar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2020 -
Resumo Sobre Direito Penal Material Parte Geral
Revisão Turbo CEISC – Direito Penal (parte geral). Abolitio criminis – é quando uma lei deixa de considerar um fato como criminoso e com isso cessam os efeitos criminais, porém permanecem os efeitos na espera cível, ou seja, permanecem os efeitos extrapenais (pedido de indenização). Ex.: A pessoa que foi condenada, já com sentença transitada em julgado, mas o crime cometido foi abolido do ordenamento jurídico, se cometer um novo crime a pessoa NÃO será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.462 Palavras / 18 PáginasData: 10/4/2021 -
Resumo Sobre Enriquecimento sem Causa
2.1 Enriquecimento sem causa 2.1.1 Conceito As origens do enriquecimento sem causa remontam ao direito romano. Neste período já existiam ações especificas que visavam tutelar as relações contratuais no sentido de impedir abusos e protegê-las. As condictiones, por exemplo, permitiam as pessoas reaver o prejuízo pelo pagamento errôneo. Pode-se afirmar que o enriquecimento sem causa é a situação em que os polos ativo e passivo da relação jurídica se encontram em grande desiquilíbrio econômico. Isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2018 -
Resumo sobre jurisprudência
JURISPRUDÊNCIA A primeira coisa ao falarmos sobre jurisprudência, é dizer o que estamos falando sobre jurisprudência. Tanto nos manuais, quanto nos livros mais especializados, nos deparamos com dois sentidos para esse vocábulo, jurisprudência: seja com ciência do direto, ou como uma coletânea de julgados. Vejamos bem, só para ficar bem diferenciado os dois conceitos de jurisprudência, os romanos, a forma de fazer o direito dos romanos, o saber jurídico romano, e vcs sabem que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2017 -
Resumo Sobre Kelsen
Kelsen Raciocínio abdutivo → Vai te um particular para outro atravessando o geral. Decorre da construção de uma hipótese plausível com base em experiências anteriores da própria pessoa. Os elementos pretéritos servem como base para construção da justificativa, que não necessariamente será verdadeira. No campo do direito esse raciocínio pode ser aplicado quando o juiz tem que dar uma decisão. Ele utilizará seus conhecimentos pretéritos e o modelo descrito na norma para decidir se esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 21/2/2022 -
Resumo sobre liberalismo
O que é importante ter em vista é a clara diferença entre o liberalismo europeu, como ideologia pensada por novos setores emergentes e modelados na luta contra os privilégios da nobreza, e o liberalismo brasileiro que foi canalizado e adequado para servir aos interesses das oligarquias e dos grandes proprietários de terra. Esse lado das origens do nosso liberalismo é muito reconhecida, porque a falta de uma “revolução burguesa no Brasil restringiu a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2017 -
Resumo sobre Maquiavel baseado em texto do livro “Os clássicos da política” sobre “A verdade efetiva das coisas” e “Natureza humana e história”
Nome: Keren de Almeida Gomes Monteiro Matrícula: 201510045 Disciplina: Ciência Política Professor: Hélio de Lena 1º período de Direito - Noturno Resumo sobre Maquiavel baseado em texto do livro “Os clássicos da política” sobre “A verdade efetiva das coisas” e “Natureza humana e história” A verdade efetiva das coisas Ao analisar o Estado, Maquiavel traça uma linha de pensamento baseada em historiadores antigos, como Tácito, onde o Estado deve ser pensado e analisado da maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
Resumo Sobre Método Dialético
MÉTODO DIALÉTICO Dialética, para filósofos gregos da antiguidade, representava a arte do diálogo – arte de argumentar e contra argumentar sobre assuntos os quais a demonstração não é possível. Acreditavam ser essa uma capacidade do ser humano, “[...] atividade da mente como razão” (MEZZAROBA; MONTEIRO, 2009, p. 71). Levanto em conta a dialética, “[...] nossas opiniões e diferenças poderiam ser consideradas racionais desde que fundamentadas em uma argumentação consistente” (MEZZAROBA; MONTEIRO, 2009, p. 71). Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2017 -
Resumo sobre Migração de Anthony Giddens
Migração global Através do expansionismo europeu há séculos atrás, teve inicio o movimento de migração que culminou em inúmeros choques culturais que em muitas vezes serviram de base para a formação de diversas sociedades pelo mundo e também de modificação de tantas outras. Movimentos Migratórios Por mais antigos que sejam estes movimentos eles sempre tiveram pontos em comum em sua motivação através dos tempos: guerras; fome; catástrofes; oportunidades econômicas dentre outras. Toda imigração gera uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2016 -
Resumo Sobre Montesquieu e Federalistas
FACULDADES INTEGRADAS ASMEC “INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO” “1º PERÍODO DIREITO” 2019-1 TRABALHO HORA-AULA / HORA-RELÓGIO RESENHA DO VÍDEO: SÍNTESE DE MONTESQUIEU E FEDERALISTAS JENIFFER NEVES PIRES RA 0116974 Ouro Fino, 08 de maio de 2019 Resenha da videoaula: Síntese de Montesquieu e Federalistas A videoaula do professor Matheus expõe de maneira coesa o pensamento de Charles-Louis de Secondat conhecido como Montesquieu e dos Federalistas (John Jay 1745-1829, James Madison 1751-1836, Alexander Hamilton 1757-1804), mostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2023 -
Resumo sobre o ADI 3510
Eduarda Anderle Schulz No dia 29 de maio de 2008, o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, que visava proibir a pesquisa feito com células-tronco embrionárias. As fundamentações jurídicas, que são aquelas que emanam de todo o ordenamento jurídico e não apenas da lei, focaram principalmente no direito à vida e a dignidade da pessoa humana. O relator foi Carlos Ayres Britto, e esse defendeu a tese de que a ação era totalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2018 -
RESUMO SOBRE O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA
UNIFAMEC LUCILIO DUARTE DE MOURA RESUMO SOBRE O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Camaçari - Bahia 2022 ________________ LUCILIO DUARTE DE MOURA RESUMO SOBRE O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Resumo apresentado a Universidade Famec na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito ministrada pelo professor Igor do 1° semestre do curso de Direito. Camaçari - Bahia 2022 RESUMO SOBRE O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA O caso dos exploradores de caverna é um estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2022 -
Resumo Sobre o Direito Ambiental
RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL B1 ORIGEM O Direito Ambiental surge na metade do século passado com isso surge a preocupação do Ser Humano em relação aos recursos ambientais , a partir da Revolução Industrial houve grandes mudanças com ar neste ao meio ambiente. Os Estados Unidos foram os primeiros países a se preocupar com o sistema ambientalista. Em 1972 surge a ONU que promove a 1º conferência mundial no Estado de Estocolmo nesse período houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2017 -
Resumo sobre o Escolasticismo com a Filosofia Grega e o Direito Romano
escolasticismo com a filosofia grega e o direito romano FILOSOFIA GREGA Na filosofia grega os filósofos não acreditavam nas leis e regras jurídicas como método de partida para raciocínios, eles acreditavam que verdade filosófica estava ligada a observação e a pura razão, por esse motivo as cidades gregas não conheciam sobre o desenvolvimento da classe de juristas aos quais eram confiado o desenvolvimento do direito e por isso eles faziam os seus julgamentos pelas assembleias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2021 -
Resumo Sobre o Filme Ecce Homo
UNIDESC RENARY BRAGA CISNE 1º SEMESTRE MATUTINO DOCUMENTÁRIO ECCE HOMO- A CIDADE Trata-se de um documentário que revela a história do surgimento das cidades e centros urbanos, suas transformações e, traz suas diversidades e tudo o que isso trouxe para os setores sociais e econômicos. Relata também o surgimento da democracia e o quanto isso foi enriquecedor para os dias de hoje, vale lembra o quanto os gregos valorizam essa democracia. Cidades pequenas, para provar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2018