Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.961 - 69.990
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Trabalho Direito Penal
1)- Todas as alternativas abaixo estão incorretas, exceto: (valor: 1 pt) a)- A Justiça Especial é composta pela Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e a Justiça Federal. b)- Os membros da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Geral da União possuem as garantias da “vitaliciedade”, “inamovibilidade” e da “irredutibilidade dos vencimentos”. c)- A função desempenhada por um cartório de protesto de títulos é um exemplo de procedimento de jurisdição voluntária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
Trabalho Direito Penal (Extintivas de Punibilidade)
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI GRADUAÇÃO EM DIREITO APARECIDA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE GUARAPARI FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI GRADUAÇÃO EM DIREITO APARECIDA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Trabalho apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de Direito Penal II, ministrado pelo ilustre professor Fabricio da Mata Corrêa. . GUARAPARI 1.0 SÚMARIO 1 – SÚMARIO............................................................................................................3 2 – INTRODUÇÃO.....................................................................................................4 3 – MORTE DO AGENTE..........................................................................................5 4 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.806 Palavras / 20 PáginasData: 5/3/2016 -
TRABALHO DIREITO PENAL 1
O livro “Lava Jato” de Vladimir Neto, é uma obra de viés do "jornalismo declaratório". Um autor nunca é isento, trazendo consigo seus pressupostos. Em relação ao Vladimir Neto, sem pretensão de fazer a este argumento ad hominem, deve-se lembrar que é filho de Miriam Leitão, autora da reflexão “o ideal seria que professores não se aposentassem” e “acabar com as regalias dos professores” (advirto que as aspas padecem de fontes oficiais, portanto quem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2017 -
TRABALHO DIREITO PENAL CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
ANÁLISE DECISÃO DO STF ADPF 811 Trata-se da medida cautelar contra o Decreto n. 65.563, de 12.3.2021, do Estado de São Paulo, que vedou a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo. No teor do texto: Art. 2° As medidas emergenciais instituídas por este decreto consistem na vedação de: (...) II - realização de: a) cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo; Alega o Autor que: “o referido ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2021 -
Trabalho Direito Penal do Inimigo - Noções e Críticas
ICEC – INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA CURSO DE DIREITO – CIÊNCIAS APLICADAS Anny Karoline[1] Francois¹ Luciana¹ Luccas¹ Laerte¹ Processo Penal – “Direito Penal do Inimigo - Noções e Críticas”[2] RESUMO Este trabalho tem função primordial em abordar analiticamente o Direito Penal do Inimigo, obra de Günther Jakobs, Manoel Cancio Meliá – destacando em ponto a sua compatibilidade com as leis que aplicam-se aos cidadãos e ao Estado Democrático de Direito. Apresentado por fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2016 -
TRABALHO DIREITO PENAL II
Questão 1 – O cidadão “A” viajava de avião de carreira do Rio de Janeiro para São Paulo no mês de agosto de 2002 quando, na aproximação da Capital, passou a importunar a passageira “B”, chegando a praticar vias de fato. Em virtude destes fatos, “A”, ao desembarcar, foi indiciado em inquérito, como incurso no artigo 21 da Lei das Contravenções Penais – ” vias de fato”. Os fatos ocorreram a bordo de aeronave, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2016 -
Trabalho Direito Penal- Resumo do Livro Direito enal do Equilíbrio
Respostas- Tarefa Vídeo-aula 2- CHS 1-A Sociologia, surge como a respostar para as transformações ocorridas, pós Revolução Industrial, e Francesa. Ela surge, como respostas as mudanças sociais e conflitos que essa mudança tecnológica na sociedade poderia causar. Ganhando um carácter científico, deixando a religião e a filosofia de lado, para estudar a Sociedade como um corpo, e como um “fato”, desse modo se constituindo como uma Ciência Social, que estuda a Sociedade, como um médico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2015 -
Trabalho Direito Previdenciário
Parte I - Eventos Históricos da Seguridade Social → Seguridade social no mundo - Idade Média – Nesta época era restrito apenas a algumas classes sócias. Ex. Armadores de navios e soldados em nome do governo. - Inglaterra – Diante a influencia da igreja, foi promulgada em 1601 a Lei dos Podres, e ditada pela rainha Izabel em favor da manutenção da proteção das pessoas carentes, sendo um marco inicial da seguridade social no mundo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2015 -
TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E DA EDUCAÇÃO CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil – Procedimento Comum Prof. Carlos Alberto Lunelli Avaliação – 21.11.2018 NOME DO ALUNO: FRANCIELE MENDES INSTRUÇÕES: IMPORTANTE: escrever o seu nome no espaço acima. Utilize os espaços em branco para as respostas. Fundamentar a resposta significa citar o artigo que permite a conclusão trazida na resposta . Devolva o arquivo com as perguntas e as respostas, SALVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2019 -
TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI. Direito processual civil é uma das áreas de direito PUBLICO. Não tem mais como estabelecer que o direito processual civil é ABSOLUTAMENTE PUBLICO. Se encaixa do direito publico, mas o direito privado se comunica de forma continua e forma flexível, caso for questão discursiva. Normas princípios são aquelas que tem aplicação mais profunda no sentido de orientar todo o ordenamento jurídico. Normas regras se destinam a regulamentar um determinado aspecto, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2020 -
TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof: Georgia Bibliografia Indicada: CARLOS HENRIQUE BIZERRA LEITE – tem na biblioteca virtual – olhar se já tem após a reforma. Em regra, as provas são com consulta a lei (reforma); Tem que comprar a lei nova para consultar na prova; - NOVA CLT Serão 3 provas valendo 30 pontos cada; Auto instrucional – parece que vai ser em bloco para todo curso de Direito; UMA MESMA PROVA DO 1º AO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.512 Palavras / 71 PáginasData: 18/9/2019 -
Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC 3 CURSO DE DIREITO CAMPINAS 2014 Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS Nomes: RAs: Agna Carla Amorim silva 1136328021 Ana Maria de Arruda 1156373659 Carlos Rodrigo Moraes 6691414240 Karla Mariana Antoniazi 6824501116 Nelson Simões de Souza Junior 1299293010 Milza Pereira Duarte 2504047488 Thiago Barrionuevo Boneli 8092899569 Roberto C. Tavares da cruz 1158373167 Pierpaolo Cruz bottini A lei 12.403/2011 trouxe em seu bojo grandes modificações para o processo penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
Trabalho Direito Romano
JULIANA SOARES PEREIRA RA: 211273 QUESTÕES DIREITO ROMANO SÃO PAULO 2019 QUESTÃO 1 Qual a distinção entre os termos Ius e Fas, dentro da conjuntura do Direito Romano? As primeiras linhas da distinção entre o direito, a moral e a religião encontramos no Direito Romano. Em Roma, a expressão direito equivalia ao termo ius, que era o direito que a cidade permita que se faça. Não se confundia com o termo fas, ou seja, aquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2019 -
TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ D:\Meus Documentos\Downloads\logo.gif ESCOLA DE DIREITO – DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO curso de direito ALUNO: TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO - regra-matriz de incidência tributária CURITIBA 2015 ________________ ALUNO TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Trabalho para a discipllina de Direito Constiotuicional apresentado ao Curso de Direito Constitucional Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito à obtenção de nota do Prof. ..... Curitiba 2015 ALUNO: ..... – 8º PERIODO -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2019 -
Trabalho Direito Tributário
Atividade individual Matriz de análise Disciplina:Direito Tributario Módulo: Aluno:Ana Carolina Nemer Turma: Tarefa: Introdução O caso em questão versa sobre a possibilidade do Estado de Minas Gerais utilizar quentinhas como forma de pagamento para extinção do crédito tributário relativo ao ICMS, as quais serão utilizadas como merendas nas escolas públicas. Sendo assim, devemos analisar a possibilidade jurídica de prestar tal pagamento com bens móveis, o que não está expresso no Código Tributario Nacional, e para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2023 -
Trabalho Direito: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA – DF JOSELITA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora da cédula de identidade n. 1.999.458-SSP/DF e do CPF n. 994.041.331-91, PIS n., CTPS n. 71.977 Série 00011, residente e domiciliada na Colônia Agrícola Samambaia, chácara 122, lote 6, Taguatinga, DF, filha de Adão Pereira dos Santos e de Anízia Joaquim Moreira, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2016 -
Trabalho Direitos Fundamentais da Personalidade
Direitos fundamentais da personalidade: Direito a identidade genética como direito da personalidade. Quando uma pessoa que foi adotada quando criança ou gerada por inseminação artificial heterologa deseja conhecer sua origem genética, ela esta atrás de sua personalidade, a qual é fundamental para a construção de uma identidade pessoal. Nesse sentido, os direitos da personalidade consiste no rol dos valores mais elevado da pessoa humana sendo um direito subjetivo que assegura os valores individuais inerente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2021 -
Trabalho DIreitos Humanos
FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA – FAMIPE TRABALHO DIREITOS HUMANOS P2 Disciplina: Direitos Humanos Período: 9º Docente: Prof. Dr. Filipe da Silva Pinheiro Discente: Filipe Costa Moreira Matrícula: 201920509 MIGUEL PEREIRA/RJ 1. Qual é a estrutura organizacional do Tribunal Penal Internacional (TPI)? O Tribunal Penal Internacional (TPI) é composto por quatro órgãos distintos, cada um com funções específicas. A Promotoria do TPI, por exemplo, é um órgão autônomo e independente responsável pela investigação e pelo exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2023 -
Trabalho Direitos Trabalhistas
1. Aponde a diferença entre: Escravidão, Servidão, Corporações e Locação: Na escravidão os trabalhadores não possuiam direitos trabalhistas, eram considerados meras coisas, não se equiparando ao que se considera um sujeito de Direito. A servidão aconteceu no período dos feudos. Neste momento pode-se dizer que os trabalhadores eram camponeses que trabalhavam para os senhores feudais em suas terras, cultivando-as e entregando parte de sua cultura para o senhor feudal, encontra de poderem permanecer nas terras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2019 -
Trabalho discente efetivo apresentado à disciplina de Direito Econômico
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO DIREITO ECONÔMICO CURITIBA 2016 TDE: TRADE DRESS Trabalho discente efetivo apresentado à disciplina de Direito Econômico, do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Prof. CURITIBA 2016 DIREITO ECONÔMICO– TDE 1º BIMESTRE – Entregar via Eureka – TRADE DRESS 1. Explique o que é trade dress? Tal conduta é punível do ponto de vista do direito penal? Trade dress seria uma forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2016 -
Trabalho Discente Efetivo Número Conteúdo: Sentença Penal
TRABALHO DISCENTE EFETIVO NÚMERO 02 CONTEÚDO: SENTENÇA PENAL 05 QUESTÕES LUCAS SUSIN DEMÉTRIO DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL II - TURMA AA 1. Pesquise um acórdão sobre o instituto do MUTATIO LIBELLI. Transcreva a EMENTA. Apresente um comentário sobre os fatos ocorridos. Julgado proveniente do E. TJRS: APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. CONJUNTO PROBATÓRIO INCONCLUSIVO QUANTO À ALEGADA TRAFICÂNCIA. POSSIBILIDADE DE QUE O RÉU POSSUÍA ÍNFIMA QUANTIDADE DE DROGA, DE NATUREZA ÚNICA, PARA CONSUMO PESSOAL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 10/1/2024 -
TRABALHO DISCENTE EFETIVO – TDE (2ª AVALIAÇÃO)
FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO MATUTINO 1º PERÍODO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: KARLA CRISTIANE VALE ACADÊMICO (A): THAMIRES AMERICO, ARMANDO AUGUSTO. DATA: 07 de maio de 2018 TRABALHO DISCENTE EFETIVO – TDE (2ª AVALIAÇÃO) “(...) a lei ateniense era essencialmente retórica. Não havia advogados, juízes, promotores públicos, apenas dois litigantes dirigindo-se a vários julgados, que podiam chegar a centenas”. (José Fábio Rodrigues Maciel. Logógrafo: o embrião do advogado. Carta Forense, dez.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2018 -
Trabalho Discente PUCRS - Contratos de Depósitos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL TDE – TAREFA AVALIATIVA PARA A 1ª PROVA ESTUDO DIRIGIDO sobre CONTRATO DE DEPÓSITO DISCILPLINA: DIREITO CIVIL V DESCENTE: DÉBORA TODESCO Analise a seguinte ementa de julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO MERCANTIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. DEVER DE PRESTAR. Na primeira fase da ação de exigir contas, a cognição está limitada à perquirição acerca da administração bens, valores ou direitos. No caso dos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.247 Palavras / 13 PáginasData: 11/5/2020 -
Trabalho disciplinar
No Brasil não existe um conceito unívoco para as micro e pequena empresas. Segundo Campomar e Cezarino (2006) “Não há no mundo uma unanimidade no que se refere à conceituação e classificação das micro e pequenas empresas (MPE), pois cada país adota formas particulares e de acordo com suas realidades de mercado. No Brasil existem algumas formas para essa classificação, conforme exposto no quadro 2 que podem ser pelo Estatuto da Microempresa e Empresa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2015 -
Trabalho Discursivo de Hermenêutica Filosófica, Jurídica e Constitucional
Trabalho Discursivo de Hermenêutica Filosófica, Jurídica e Constitucional PROFESSOR: Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho. Décimo 10 período, turma 1 e 2, segundo semestre do ano de 2020. 16 de setembro de 2020, quarta-feira. INTRODUÇÃO Desenvolver-se-á a partir de agora uma discussão elaborada, na forma expositiva conceitual versando conciliar o que disse: KAUFMANN, Arthur, Filsofia del derecho. Bogotá, Universidad Externado de Colombia, 1999. pp. 88 e 103, o seguinte: “La hermenéutica filosófica - ya se ha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2020 -
Trabalho do ava direito tributario
TALITA TEM QUE ORGANIZAR O TRABALHO NO TEMPLATE DISPONIBILIZADO NA PRÓPRIA FOLHA QUE ME EMPRESTASSE NO PDF. VAI LÁ E BAIXA O TEMPLATE E COLOCA TEUS DADOS E ACERTA O TRABALHO LÁ. Diante do princípio exposto em ordem de pesquisa, demonstra-se que vários doutrinadores dão o seu entender sobre o assunto, obviamente, de maneiras diferentes, uns acreditam ser a capacidade do cidadão através da sua economia por certo tempo de labor, geralmente mensal, em suportar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
Trabalho do Curso de Direito
Evento de grande importância promovido pela faculdade, engradecendo o nível da instituição e agregando uma bagagem de conhecimento fundamental para o aluno, com principal intuito, contribuir para os conhecimentos acadêmicos dos alunos, onde excelentes professores compartilham conhecimentos e diversas experiências vividas nos anos de profissão, ajudando no aprendizado teórico e prático, apresentando questões reais aplicadas em provas que são de bastante importância para vida do acadêmico de direito, preparando os alunos formandos para prova da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2022 -
Trabalho do Direito Alimentar
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Thiago Norbim Kley A TENDÊNCIA DE CRIAÇÃO DE NOVAS POLÍCIAS Vitória 2015 Thiago Norbim Kley A TENDÊNCIA DE CRIAÇÃO DE NOVAS POLÍCIAS Apresentação de Trabalho à disciplina optativa de Direito Falimentar, como Requisito para Obtenção de Nota sob avaliação da professora Dra. Dora Berger. Vitória 2015 Sumário 1. Introdução 2. Da PEC 308/2004 3. Do conceito de “Polícia” 4. Da tendência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.046 Palavras / 21 PáginasData: 12/12/2016 -
Trabalho do Direito do Trabalho
Tipo de Atividade: Prova ( ) Trabalho ( x ) Curso de Direito Disciplina: Direito do Trabalho I Período: 6ºA Data de envio até : 31.08.17 Professor(a): Carlos Eduardo de Oliveira Gontijo Atividade semipresencial de 24.08.17 Aluno(a): Valor: a ser definido Nota: __________ VISTO PROF. VISTO COORD. Prezado(a) aluno(a): Analisando a matéria até agora aplicada, responder as questões a seguir: Questão 01 Conceituar Direito do Trabalho Direito do trabalho é um conjunto de normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2017 -
Trabalho do Filme Um Crime de Mestre
UNIVERSIDADE FEEVALE PATRÍCIA DE MELO MEDEIROS UM CRIME DE MESTRE Novo Hamburgo 2016 PATRÍCIA DE MELO MEDEIROS UM CRIME DE MESTRE Primeiro processo avaliativo da disciplina Sociologia Jurídica, apresentado a Universidade Feevale. Novo Hamburgo 2015 O filme “Um Crime de Mestre”, de nome originalmente intitulado “Fracture” de 2007,dirigido pelo direitor Gregory Hoblit, que tem no elenco nomes como Anthony Hopkins, Billy Burke e Ryan Gosling. O filme se inicia com a tentativa de homicídio contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.882 Palavras / 64 PáginasData: 7/6/2016