Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.661 - 69.690
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Trabalho de Direito Tributário
1. A competência e o julgamento de impugnações no âmbito tributário devem ser definidos e delimitados em lei? Explique. R: A Legislação Tributária deve definir a competência da autoridade, do servidor, do Órgão para lavratura do auto de infração, o julgamento de impugnação e dos recursos, bem como a prática dos atos em matéria tributária. Assim, a CF/88, em seu artigo 146, III, reza que: Art. 146. Cabe à lei complementar: I - dispor sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.146 Palavras / 17 PáginasData: 15/4/2017 -
Trabalho de Direito Tributário
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso Vitor Henrique Quintino Santos Trabalho da disciplina de Constitucionalização do direito Tutor: Prof. Daniela de Oliveira Duque Belo Horizonte 2019 ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA Referência: EATON, Margaret. Adiana, Inc. and the the Development of a Female Sterilization Device. Leland Stanford Junior University. Abril 2004. O presente trabalho tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2019 -
Trabalho de Direito Tributário
Trabalho de Direito Tributário - Professora Mestre Maria do Socorro Barbosa Pereira Acadêmicos: Maicon Douglas Lima Tomaz Turma: DIR-08-NA 1. - Sabendo que a lavratura do auto de infração corresponde a um lançamento de ofício (feito pelo Fisco). Responda de forma resumida, qual o motivo que levou o fisco a lavrar o auto de infração em nome do sujeito passivo? R: Auto de Infração é um procedimento administrativo realizado pelo Fisco Estadual, no caso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2020 -
Trabalho de Direito Tributário
O recurso extraordinário, apresentado pela Lojas Americanas S.A se dá contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina quanto da constitucionalidade de lei estadual que fixou alíquotas de ICMS superiores as operações em geral relativas ao fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações, apontando a recorrente violação do artigo 150 inciso II e 155 § 2°, inciso III da constituição federal. A alegação é de que o Estado de santa Catarina não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2022 -
Trabalho de Direito Tributario
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO-UNIRP CURSO DE DIREITO KELLEN DE SOUZA DE SOUZA BORGES- Matricula: 20210893 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA São José do Rio Preto-SP. 2022 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Direito Tributário, trabalho final da disciplina do 2 semestre do Curso de Direito da Faculdade Unirp- Centro Universitário de Rio Preto sob orientação da Professora Clóvis Moura São José do Rio Preto-SP. 2022 “A vida é para ser vivida Os sonhos para serem realizados Só de realidades se faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2023 -
Trabalho de Direito Tributario - Analise de Acórdão
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Emmanuel Maturan Silva Mateus Freitas Nascimento Matheus Alexandre Santos Cândido Peter Gabriel Hoppmann Ladislau Péterson de Paulo Santos Phellipe de Oliveira Pinto ANÁLISE DE ACÓRDÃO Arcos 2016 ___________________________________________ Emmanuel Maturan Silva ___________________________________________ Mateus Freitas Nascimento ___________________________________________ Matheus Alexandre Santos Cândido ___________________________________________ Peter Gabriel Hoppmann Ladislau ___________________________________________ Péterson de Paulo Santos ___________________________________________ Phellipe de Oliveira Pinto ANÁLISE DE ACÓRDÃO Trabalho apresentado à disciplina Direito Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2016 -
Trabalho de Direito Urbanístico
MUSEU A CÉU ABERTO CACHOEIRA – BA Por Vanessa Brito, Luciano Almeida, Joselito Almeida, Williams Ernesto, André É possível a utilização de inúmeros títulos, porém nenhum se encaixará de maneira tão perfeita quanto este supracitado. O museu é o lugar em que sensações, ideias e imagens de pronto irradiadas por objetos e referenciais ali reunidos iluminam valores essenciais para o ser humano. Espaço fascinante onde se descobre e se aprende, nele se amplia o conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2021 -
Trabalho de Direito, filosofia do direito
AVALIAÇÃO 1 Disciplina: Filosofia do Direito Turma: 1º período Instituição: Faculdade de Educação de Patos de Minas – FAEP Professor: Ilmar Pereira do Amaral Júnior Data de aplicação: 03/04/2020 – Anexado ao Google Classroom Data de entrega: 18/04/2020 – Deve ser anexado ao Google Classroom, pelo e-mail pessoal do aluno Valor: 15 pontos (5 pontos cada questão) Assuntos: Texto 1: “Algumas proposições fulcrais acerca do direito: o debate jusnaturalismo vs. juspositivismo”, Noel Struchiner; Texto 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2021 -
Trabalho de Direito: O Direito do Trabalho
FADECH - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E HUMANIDADES Credenciada pela Portaria nº 424, de 03/09/2019 - DOU: 04/09/2019 Curso: Direito Tipo de atividade: Trabalho avaliativo Disciplina: Direito do Trabalho I Professor: Camila Aparecida Duarte Diniz Período/turma: 5º Data: 20/05/2020 Aluno(a): Paulo J. Silva Luiz Neto Valor: 40 pontos Nota: 1. Estudamos ao longo do curso que o fundamento do Direito do Trabalho é o Princípio da Proteção Trabalhista. Contudo, o atual cenário global, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2020 -
TRABALHO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS
Acadêmicos: Jordana Pereira e Marlon Schroeder TRABALHO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS II Prof. Cleverson Costa Direitos Civis e Direitos Políticos Os direitos civis são aqueles direitos fundamentais aos quais são relacionados com as liberdades individuais, (direito à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei) expresso no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, a qual tem por objetivo assegurá-los e defende-los. Para instituirmos um Estado democrático necessitamos ter nossos direitos assegurados bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2022 -
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS Este trabalho foi realizado no Âmbito da disciplina de Direitos Humanos. O presente estudo teve como finalidade aprofundar o conhecimento sobre o assunto no Domínio Internacional. Analisando o caso Espinoza Gonzales VS Peru sentença de 20 novembro de 2014. Os fatos deste caso ocorreram, em um ambiente altamente problemático em termos de compreensão do que se de fato deveria ser um Estado democrático. Neste período o Estado Peruano passava por uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2019 -
Trabalho de Direitos Humanos
Direitos humanos x direitos fundamentais Do artigo 5º ao 17 da Constituição, apresentam-se os direitos humanos e fundamentais positivados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Os direitos humanos lato sensu foram inaugurados a partir de 1948, pela ONU (Direito Internacional dos Direitos Humanos), abrangem o cenário internacional e são encontrados diante de três vertentes, estabelecidas a partir de convenções internacionais: a) Direitos humanos stricto sensu- direito à vida, privacidade, saúde, educação, cultura e propriedade, liberdade de expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2019 -
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito – Graduação em Direito Ana Lúcia Aguiar Ventura TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Belo Horizonte 2020 ________________ Ana Lúcia Aguiar Ventura TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: PESQUISA JURISPRUDENCIAL DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Humanos e Fundamentais do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora: Carolina Carneiro Lima Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.981 Palavras / 16 PáginasData: 30/8/2020 -
Trabalho de Direitos Humanos sobre caso Atalla Riffo e crianças vs. Chile
ANÁLISE DE CASO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS “CASO ATALA RIFFO E CRIANÇAS VS. CHILE” ACADÊMICAS: Bianca Caroline da Silva, Camila Auler, Emanoela Cendron Panceri. DOCENTE: Luiz Magno Pinto Bastos Junior. Itajaí, 08 de Julho de 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO CASO 3 2. SÍNTESE DOS FATOS 3 2.1 Sentença definitiva de primeira instância 4 2.2 Mandado de Segurança em favor do pai 5 2.3 Queixa disciplinar 5 2.4 Interposição do segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.161 Palavras / 21 PáginasData: 21/8/2017 -
Trabalho de Direitos Sociais Coletivos e Protetivos
Atividade Prática Supervisonada Direitos Sociais Coletivos e Protetivos Aluno:Rafael Coelho Baldini RA:2061977 Professor:Elisa Maria Secco Andreoni O Direito do Trabalho regulamenta as relações entre os entre empregados e empregadores, visando proteger ambas as partes deste acordo com maior enfoque no empregado, uma vez que esta sempre é a parte mais vulnerável. O maior estudo desta matéria se deu recentemente durante a revolução industrial, pois os donos das grandes fábricas exploravam de diversas formas seus empregados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2020 -
Trabalho de Direto Costitucional
________________ Uma CPI chamando uma personagem do judiciário para depor ou para prestar esclarecimentos, não gera espanto, até porque o sentido de comissão parlamentar do inquérito, implica-se que o legislativo esta somente colocando em pratica a segunda atribuição de seu poder, fiscalizar, tão importante quanto a sua primeira função que é legislar a favor do povo a quem representa, nesse caso não cria-se surpresa os motivos da convocação da juíza Claudia Valeria ,no combate ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2015 -
TRABALHO DE ECA
SEUNE- SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALUNA: BRUNA FONTAN NASCIMENTO DANTAS TRABALHO AVALIATIVO DE ECA MACEIÓ 2015 1ª) Entendemos por proteção, toda a espécie de assistência ou de auxílio, prestado às coisas ou às pessoas, afim de lhes resguardar dos males que lhe possam advir, a medida preventiva é tida como medida cautelar pedida e processada no curso da ação principal. As medidas de prevenção e proteção se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2015 -
Trabalho de economia
Trabalho de economia - OFERTA X DEMANDA OFERTA Oferta é a quantidade de produtos ou bens oferecidos por um produtor que ele planeja vender por um determinado tempo. Temos alguns fatores que são muito importantes para se determinar a oferta, como: * As tecnologias * Os preços de produtos * Os impostos e os subsídios * As condições climáticas * Os custos dos insumos * As expectativas de preços futuros * A possibilidade de credito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2015 -
Trabalho de economia
FACULDADE DE ILHÉUS CURSO DE DIREITO MATHEUS MOREIRA ANDRADE RESUMO CRÍTICO – O ESTADO DESENVOLVIMENTISTA BRASILEIRO ILHÉUS – BA Jun./ 2015 MATHEUS MOREIRA ANDRADE RESUMO CRÍTICO – O ESTADO DESENVOLVIMENTISTA BRASILEIRO Resumo crítico a ser apresentado ao Professor Gilvan Tavares, do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, para avaliação parcial da nota do segundo crédito do curso de Direito. Ilhéus – BA Jun./ 2015 O ESTADO DESENVOLVIMENTISTA BRASILEIRO O presente resumo trata da análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2015 -
Trabalho De Economia
1. Dê três exemplos de tradeoffs importantes com os quais você se depara na sua vida diária: * Utilizar o meu tempo (recurso) disponível, de descanso, em casa depois de um dia árduo e cansativo de trabalho, para estudar aprimorar os meus estudos em Direito. * Quando vou às compras e escolho uma marca mais cara pensando na qualidade do produto, ao invés de comprar uma semelhante e mais barata. * Quando escolho abastecer meu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2016 -
Trabalho de Economia - direito
Atividade Econômica: Setores Produtivos -> Fatores de Produção: * Recursos naturais (natureza/terra) * Capital = dinheiro, máquinas, equipamentos, veículos * Trabalhos; - Físico/ -Intelectual Bens: * Bens (tudo aquilo que tem forma física) * Consumo NÃO duráveis: até 6 meses -> RENDA. * Consumo duráveis: mais de 6 meses -> CRÈDITO (taxa de juros). * Serviços, Imateriais. * Econômicos: ‘Escassez’ (trabalho humano, propriedade, preço.) * Livres (abundantes); (água, ar, energia natural...) *Terra tornou-se mercadoria. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 8/5/2016 -
Trabalho de Economia I - Karl Marx
Sumário INTRODUÇÃO 1. BIOGRAFIA DE KARL MARX 2. ESTADO DA ARTE 2.1. Ótica Dialética 2.2. Materialismo 3. FENÔMENOS NÃO ECONÔMICOS DO PENSAMENTO DE MARX 3.1. A Alienação Religiosa no Pensamento de Karl Marx 3.2. Pensamento Sociológico do Alemão Karl Marx 3.3. O Estado e o Direito na Visão de Marx 4. FENÔMENOS ECONÔMICOS DO PENSAMENTO DE MARX 4.1. A Burguesia e o Capitalismo 4.2. Revolução Industrial e o Proletariado 4.3. Teorias Econômicas de Marx 4.3.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.459 Palavras / 26 PáginasData: 28/2/2016 -
Trabalho de economia impostos e taxas
De acordo com o IBGE, no ano de 2007 o crescimento da economia informal foi de 8,7% superior ao PIB do país que foi de 5,4%. Já outra pesquisa encomendada pelo Instituto Brasileiro de Ética Comercial – ETCO à Fundação Getúlio Vargas, mostram que o desempenho da economia informal foi 61% melhor do que a economia formal, gerando de fato, aspectos negativos a todos que se encontra em situações de formalidade. O uso da expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 31/1/2016 -
Trabalho de Economia Introdução à Economia
Trabalho de Economia Introdução à Economia Com o mercado super competitivo fica difícil as empresas manterem a economia estabilizada. Com as mudanças ocorridas com velocidade cada vez maior na economia do país, obrigam as empresas a fazer revisões periódicas em seu processo de gestão. Todas as empresas têm como principal objetivo hoje em dia a contenção de seus custos para economia e a sobrevivência . As empresas de menor porte são responsáveis por 60% das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
Trabalho de Economia PIB
Roger-Pol Droit Um passeio pela antiguidade 1. O que DROIT se propõe a escrever esta obra (objetivo do livro)? O propósito do livro é um “passeio” por diversos filósofos antigos e através de uma abordagem diferentes de experiencias de existência procurar regras de vida e pensamento que nos faltam a fim de inspirar nossa trajetória pessoal. 1. Destacar o objetivo da “introdução” de cada capitulo; de cada bloco temático selecionar um personagem por capitulo (em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2018 -
TRABALHO DE ECONOMIA POLÍTICA
TRABALHO DE ECONOMIA POLÍTICA Economia política: conceito e objeto. Sistema econômico e economia de mercado. Produção, população, recursos e tecnologia. Circulação de riquezas. Repartição dos recursos. Consumo de riquezas. O produto da atividade econômica. Desenvolvimento econômico. ECONOMIA POLÍTICA A palavra ECONOMIA vem do grego Oikos (Casa) e Nomos (Norma, lei). Juntando as duas palavras temos Oikonomia que significa “Administração de uma unidade habitacional (Casa) ou “Administração de coisa pública” ou Estado. Podemos dizer que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2018 -
Trabalho de elaboração de peça prática processual para alunos do 5º período.
Trabalho de elaboração de peça prática processual para alunos do 5º período. A empresa EUCAPLANT LTDA com sede na cidade de Araxá – MG atua no ramo de venda e plantio de mudas de eucaliptos em todo o Triângulo mineiro. Esta empresa possui quatro sócios, Antônio de Pádua, Maria Celeste, João Roberto da Silva e Maria Cristina Alcântara, com igualdade de quotas, sendo que a cláusula 4ª do contrato social determina que apenas os dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
Trabalho de Eleitoral
1. Sem registro prévio, é lícita a difusão de pesquisa eleitoral? É possível replicar em redes sociais? Fundamente sua resposta. Não. Sem registro prévio no TSE é ilícita a difusão de pesquisa eleitoral, pois, é estabelecido em resolução pelo Tribunal Superior Eleitoral que as entidades ou empresas que realizarem as pesquisas devem registrá-las no TSE até 05 (cinco) dias antes da sua divulgação. A divulgação de pesquisa eleitoral sem o prévio registro perante o TSE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2021 -
Trabalho de Empresarial
FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO INGUAÇU DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL III PROFESSORA: DOUTORA MARILUCIA FLENICK ALUNAS: FERNANDA MALLAT LENCI, GIULIA HENRIETTE EGGERS, JULIANA BIANCHINI, LUANA SAUTHIER SINGERSKI, NEIDEMARA GUIMARAES, PATTRICIA ALBUQUERQUE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL Este tipo de contrato obedece as regras do Código Civil de 2002, que estabelece que as partes deste contrato têm o dever de transferir o domínio da coisa de um lado e entregar o devido capital de outro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
Trabalho de Empresarial
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – SÃO GONÇALO/RJ MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Alunos: Alex Pires, Marcelo Francisco, Simone Pestana e Rodrigo Santos. Trabalho entregue ao professor Dr. Marcelo de Farias Larangeira, como parte dos requisitos necessários à obtenção da nota de 2(dois) pontos para matéria de Direito Empresarial 1, 4º Período. Professor: Dr. Marcelo de Farias Larangeira Disciplina: Direito Empresarial 1 Turma: 310 - Bloco A -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.542 Palavras / 15 PáginasData: 6/9/2021