Direito
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TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL REVISÃO CRIMINAL
Resultado de imagem para SIMBOLO UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR - NOVA IGUAÇU TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL REVISÃO CRIMINAL BRUNO MARTINS DOS SANTOS GOMES VICTOR HUGO LUIZ HARTUIQUE NOVA IGUAÇU 2019 A ação rescisória constante no artigo 966 do Código de Processo Civil, consiste em uma ação autônoma que visa impugnar decisões de mérito já transitadas em julgado. Este instrumento ataca não somente as sentenças, mas também as decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2019 -
Trabalho de Direito Romano
Questionário de direito romano Componentes: Henderson Santana, Rodrigo Santos Questão 1 A fundação de Roma é baseada tanto em fatos históricos quanto em contos místicos (a história de Rômulo e Remo), e mesmo hoje, apesar de se acreditar mais nos fatos históricos, as lendas da criação de Roma ainda são aceitas. Desta forma, o romano sempre teve orgulho da sua condição como cidadão, baseado este na mística que existe através de Rômulo que foi um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2018 -
Trabalho de Direito Societário
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Dereito Societário S.A Módulo: 0520-0_1 Aluno: Patrícia de Andrade Pereira Turma: PGO_DSSAPOSEAD-36_04052020_1 Tarefa: Individual Introdução Delimitação da Consulta O consulente, sócio de uma companhia aberta, a qual teve o patrimônio extinto dando origem a 3 (três) nova pessoas juridicas pelo processo de cisão total mediante decisão do Conselho de Administração em Assembleia Geral Extraordináira após um processo de recuperação judicial com a finalidade de reequilibrar a atividade empresarial, possuía
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2020 -
Trabalho de direito trabalhista
33) Quais são as bases da teoria do Direito misto? As bases pertencem ao Direito público e Privado. 34) Quais são as bases da teoria de Direito unitário? É a fusão de Normas de Direito Público e Privado. 35) O Direito do Trabalho relaciona-se com outras disciplinas? Quais? Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Internacional, Direito Penal, Direito da Seguridade Social, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Econômico, Direito Processual do Trabalho. 36) Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2016 -
Trabalho de Direito Trabalhista
Os princípios da administração pública e dos seus atos administrativos é basicamente tudo aquilo que norteia as atividades desenvolvidas pela União, estados e municípios para uma prestação de serviço que satisfaça a sociedade. RAZOABILIDADE Decisões das quais devem ser realizadas a depender da aceitação social. De forma razoável e compreensível. CONTINUIDADE Determina, de acordo com a Lei 8.987, que toda atuação administrativa deve ser contínua e ininterrupta. Com algumas exceções, perante urgência, no caso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2022 -
Trabalho de direito tributário
TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I Santa Cruz do Sul, junho de 2014. 1- Por que o Código Tributário Nacional não se aplica às contribuições sociais para o FGTS. O Código Tributário Nacional não se aplica às contribuições sociais para o FGTS porque os tributos, necessariamente, perfazem uma obrigação pecuniária voltada ao custeio das atividades dos entes políticos ou outras atividades de interesse público. Assim, ainda que o Estado exija compulsoriamente determinada prestação pecuniária, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2015 -
Trabalho de Direito Tributário
ETAPA 3 (tempo para realização: 6 horas) * Aula-tema: Sujeição Tributária Passiva. Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Esta atividade é importante para que você entenda a diferença entre sujeição passiva e responsabilidade tributária. Este ponto é de suma importância para compreender o Direito Tributário, pois é justamente neste item que há a responsabilização dos sócios e da própria empresa com relação às dívidas de natureza tributária, cobradas pelo fisco federal, estadual ou municipal. Para realizá-la,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2015 -
Trabalho de Direito Tributario
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Direito Tributário São Luís – MA 2014 Tributos: Conceito, espécies e competência. O Código Tributário Nacional, em seu artigo 3º define tributo como sendo: " toda prestação pecuniária, compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. O termo prestação significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.816 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2016 -
Trabalho de Direito Tributário
REDE DOCTUM DE ENSINO APS DE DIREITO TRIBUTÁRIO SERRA 2016 1. A Fazenda Nacional interpôs Recurso de Agravo de Instrumento em desfavor da decisão do Juízo a quo, queentendeu por suspendero feito fundamentando na existência de Recurso Administrativo anterior ao ajuizamento da Ação de Execução Fiscal. Desta forma, pleiteou pelo prosseguimento da Execução Fiscal e inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes, tendo em vista. Todavia, o Recurso de Agravo de Instrumento não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 22/8/2016 -
Trabalho de Direito Tributário
1. A competência e o julgamento de impugnações no âmbito tributário devem ser definidos e delimitados em lei? Explique. R: A Legislação Tributária deve definir a competência da autoridade, do servidor, do Órgão para lavratura do auto de infração, o julgamento de impugnação e dos recursos, bem como a prática dos atos em matéria tributária. Assim, a CF/88, em seu artigo 146, III, reza que: Art. 146. Cabe à lei complementar: I - dispor sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.146 Palavras / 17 PáginasData: 15/4/2017 -
Trabalho de Direito Tributário
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso Vitor Henrique Quintino Santos Trabalho da disciplina de Constitucionalização do direito Tutor: Prof. Daniela de Oliveira Duque Belo Horizonte 2019 ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA Referência: EATON, Margaret. Adiana, Inc. and the the Development of a Female Sterilization Device. Leland Stanford Junior University. Abril 2004. O presente trabalho tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2019 -
Trabalho de Direito Tributário
Trabalho de Direito Tributário - Professora Mestre Maria do Socorro Barbosa Pereira Acadêmicos: Maicon Douglas Lima Tomaz Turma: DIR-08-NA 1. - Sabendo que a lavratura do auto de infração corresponde a um lançamento de ofício (feito pelo Fisco). Responda de forma resumida, qual o motivo que levou o fisco a lavrar o auto de infração em nome do sujeito passivo? R: Auto de Infração é um procedimento administrativo realizado pelo Fisco Estadual, no caso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2020 -
Trabalho de Direito Tributário
O recurso extraordinário, apresentado pela Lojas Americanas S.A se dá contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina quanto da constitucionalidade de lei estadual que fixou alíquotas de ICMS superiores as operações em geral relativas ao fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações, apontando a recorrente violação do artigo 150 inciso II e 155 § 2°, inciso III da constituição federal. A alegação é de que o Estado de santa Catarina não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2022 -
Trabalho de Direito Tributario
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO-UNIRP CURSO DE DIREITO KELLEN DE SOUZA DE SOUZA BORGES- Matricula: 20210893 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA São José do Rio Preto-SP. 2022 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Direito Tributário, trabalho final da disciplina do 2 semestre do Curso de Direito da Faculdade Unirp- Centro Universitário de Rio Preto sob orientação da Professora Clóvis Moura São José do Rio Preto-SP. 2022 “A vida é para ser vivida Os sonhos para serem realizados Só de realidades se faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2023 -
Trabalho de Direito Tributario - Analise de Acórdão
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Emmanuel Maturan Silva Mateus Freitas Nascimento Matheus Alexandre Santos Cândido Peter Gabriel Hoppmann Ladislau Péterson de Paulo Santos Phellipe de Oliveira Pinto ANÁLISE DE ACÓRDÃO Arcos 2016 ___________________________________________ Emmanuel Maturan Silva ___________________________________________ Mateus Freitas Nascimento ___________________________________________ Matheus Alexandre Santos Cândido ___________________________________________ Peter Gabriel Hoppmann Ladislau ___________________________________________ Péterson de Paulo Santos ___________________________________________ Phellipe de Oliveira Pinto ANÁLISE DE ACÓRDÃO Trabalho apresentado à disciplina Direito Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2016 -
Trabalho de Direito Urbanístico
MUSEU A CÉU ABERTO CACHOEIRA – BA Por Vanessa Brito, Luciano Almeida, Joselito Almeida, Williams Ernesto, André É possível a utilização de inúmeros títulos, porém nenhum se encaixará de maneira tão perfeita quanto este supracitado. O museu é o lugar em que sensações, ideias e imagens de pronto irradiadas por objetos e referenciais ali reunidos iluminam valores essenciais para o ser humano. Espaço fascinante onde se descobre e se aprende, nele se amplia o conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2021 -
Trabalho de Direito, filosofia do direito
AVALIAÇÃO 1 Disciplina: Filosofia do Direito Turma: 1º período Instituição: Faculdade de Educação de Patos de Minas – FAEP Professor: Ilmar Pereira do Amaral Júnior Data de aplicação: 03/04/2020 – Anexado ao Google Classroom Data de entrega: 18/04/2020 – Deve ser anexado ao Google Classroom, pelo e-mail pessoal do aluno Valor: 15 pontos (5 pontos cada questão) Assuntos: Texto 1: “Algumas proposições fulcrais acerca do direito: o debate jusnaturalismo vs. juspositivismo”, Noel Struchiner; Texto 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2021 -
Trabalho de Direito: O Direito do Trabalho
FADECH - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E HUMANIDADES Credenciada pela Portaria nº 424, de 03/09/2019 - DOU: 04/09/2019 Curso: Direito Tipo de atividade: Trabalho avaliativo Disciplina: Direito do Trabalho I Professor: Camila Aparecida Duarte Diniz Período/turma: 5º Data: 20/05/2020 Aluno(a): Paulo J. Silva Luiz Neto Valor: 40 pontos Nota: 1. Estudamos ao longo do curso que o fundamento do Direito do Trabalho é o Princípio da Proteção Trabalhista. Contudo, o atual cenário global, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2020 -
TRABALHO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS
Acadêmicos: Jordana Pereira e Marlon Schroeder TRABALHO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS II Prof. Cleverson Costa Direitos Civis e Direitos Políticos Os direitos civis são aqueles direitos fundamentais aos quais são relacionados com as liberdades individuais, (direito à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei) expresso no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, a qual tem por objetivo assegurá-los e defende-los. Para instituirmos um Estado democrático necessitamos ter nossos direitos assegurados bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2022 -
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS Este trabalho foi realizado no Âmbito da disciplina de Direitos Humanos. O presente estudo teve como finalidade aprofundar o conhecimento sobre o assunto no Domínio Internacional. Analisando o caso Espinoza Gonzales VS Peru sentença de 20 novembro de 2014. Os fatos deste caso ocorreram, em um ambiente altamente problemático em termos de compreensão do que se de fato deveria ser um Estado democrático. Neste período o Estado Peruano passava por uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2019 -
Trabalho de Direitos Humanos
Direitos humanos x direitos fundamentais Do artigo 5º ao 17 da Constituição, apresentam-se os direitos humanos e fundamentais positivados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Os direitos humanos lato sensu foram inaugurados a partir de 1948, pela ONU (Direito Internacional dos Direitos Humanos), abrangem o cenário internacional e são encontrados diante de três vertentes, estabelecidas a partir de convenções internacionais: a) Direitos humanos stricto sensu- direito à vida, privacidade, saúde, educação, cultura e propriedade, liberdade de expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2019 -
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito – Graduação em Direito Ana Lúcia Aguiar Ventura TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Belo Horizonte 2020 ________________ Ana Lúcia Aguiar Ventura TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: PESQUISA JURISPRUDENCIAL DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Humanos e Fundamentais do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora: Carolina Carneiro Lima Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.981 Palavras / 16 PáginasData: 30/8/2020 -
Trabalho de Direitos Humanos sobre caso Atalla Riffo e crianças vs. Chile
ANÁLISE DE CASO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS “CASO ATALA RIFFO E CRIANÇAS VS. CHILE” ACADÊMICAS: Bianca Caroline da Silva, Camila Auler, Emanoela Cendron Panceri. DOCENTE: Luiz Magno Pinto Bastos Junior. Itajaí, 08 de Julho de 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO CASO 3 2. SÍNTESE DOS FATOS 3 2.1 Sentença definitiva de primeira instância 4 2.2 Mandado de Segurança em favor do pai 5 2.3 Queixa disciplinar 5 2.4 Interposição do segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.161 Palavras / 21 PáginasData: 21/8/2017 -
Trabalho de Direitos Sociais Coletivos e Protetivos
Atividade Prática Supervisonada Direitos Sociais Coletivos e Protetivos Aluno:Rafael Coelho Baldini RA:2061977 Professor:Elisa Maria Secco Andreoni O Direito do Trabalho regulamenta as relações entre os entre empregados e empregadores, visando proteger ambas as partes deste acordo com maior enfoque no empregado, uma vez que esta sempre é a parte mais vulnerável. O maior estudo desta matéria se deu recentemente durante a revolução industrial, pois os donos das grandes fábricas exploravam de diversas formas seus empregados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2020 -
Trabalho de Direto Costitucional
________________ Uma CPI chamando uma personagem do judiciário para depor ou para prestar esclarecimentos, não gera espanto, até porque o sentido de comissão parlamentar do inquérito, implica-se que o legislativo esta somente colocando em pratica a segunda atribuição de seu poder, fiscalizar, tão importante quanto a sua primeira função que é legislar a favor do povo a quem representa, nesse caso não cria-se surpresa os motivos da convocação da juíza Claudia Valeria ,no combate ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2015 -
TRABALHO DE ECA
SEUNE- SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALUNA: BRUNA FONTAN NASCIMENTO DANTAS TRABALHO AVALIATIVO DE ECA MACEIÓ 2015 1ª) Entendemos por proteção, toda a espécie de assistência ou de auxílio, prestado às coisas ou às pessoas, afim de lhes resguardar dos males que lhe possam advir, a medida preventiva é tida como medida cautelar pedida e processada no curso da ação principal. As medidas de prevenção e proteção se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2015 -
Trabalho de economia
Trabalho de economia - OFERTA X DEMANDA OFERTA Oferta é a quantidade de produtos ou bens oferecidos por um produtor que ele planeja vender por um determinado tempo. Temos alguns fatores que são muito importantes para se determinar a oferta, como: * As tecnologias * Os preços de produtos * Os impostos e os subsídios * As condições climáticas * Os custos dos insumos * As expectativas de preços futuros * A possibilidade de credito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2015 -
Trabalho de economia
FACULDADE DE ILHÉUS CURSO DE DIREITO MATHEUS MOREIRA ANDRADE RESUMO CRÍTICO – O ESTADO DESENVOLVIMENTISTA BRASILEIRO ILHÉUS – BA Jun./ 2015 MATHEUS MOREIRA ANDRADE RESUMO CRÍTICO – O ESTADO DESENVOLVIMENTISTA BRASILEIRO Resumo crítico a ser apresentado ao Professor Gilvan Tavares, do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, para avaliação parcial da nota do segundo crédito do curso de Direito. Ilhéus – BA Jun./ 2015 O ESTADO DESENVOLVIMENTISTA BRASILEIRO O presente resumo trata da análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2015 -
Trabalho De Economia
1. Dê três exemplos de tradeoffs importantes com os quais você se depara na sua vida diária: * Utilizar o meu tempo (recurso) disponível, de descanso, em casa depois de um dia árduo e cansativo de trabalho, para estudar aprimorar os meus estudos em Direito. * Quando vou às compras e escolho uma marca mais cara pensando na qualidade do produto, ao invés de comprar uma semelhante e mais barata. * Quando escolho abastecer meu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2016 -
Trabalho de Economia - direito
Atividade Econômica: Setores Produtivos -> Fatores de Produção: * Recursos naturais (natureza/terra) * Capital = dinheiro, máquinas, equipamentos, veículos * Trabalhos; - Físico/ -Intelectual Bens: * Bens (tudo aquilo que tem forma física) * Consumo NÃO duráveis: até 6 meses -> RENDA. * Consumo duráveis: mais de 6 meses -> CRÈDITO (taxa de juros). * Serviços, Imateriais. * Econômicos: ‘Escassez’ (trabalho humano, propriedade, preço.) * Livres (abundantes); (água, ar, energia natural...) *Terra tornou-se mercadoria. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 8/5/2016