Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.571 - 9.600
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A RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS JURIDICAS DE DIREITO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E O ORDENAMENTO JURIDICO NACIONAL
EDUARDO OLIVIERI PEREIRA MATHEUS RAÍ ASSUNÇÃO BIAZIOLLI DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS BACHARELADO EM DIREITO FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 2020 EDUARDO OLIVIERI PEREIRA MATHEUS RAÍ ASSUNÇÃO BIAZIOLLI A RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS JURIDICAS DE DIREITO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E O ORDENAMENTO JURIDICO NACIONAL Trabalho da matéria de Democracia e Direitos Humanos, apresentado pelos Alunos da Turma A de Direito, 9º semestre. Prof. e Dr. CASTELLANOS, Angel Rafael Marinho. FAECA DOM BOSCO DE MONTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2020 -
A Relação entre atos unilaterais de vontade e obrigação
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Filipe Lousada Saraiva Professor Tiago Direito 4º período 1 ) Explique a relação entre atos unilaterais de vontade e obrigação. Os atos unilaterais podem ser conceituados como sendo obrigações assumidas por alguém independente da certeza do credor. Os contratos podem ser atípicos, mas os atos unilaterais só podem ser criados pela lei. Conforme preleciona Maria Helena Diniz, a declaração unilateral da vontade é uma das fontes das obrigações resultantes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2015 -
A Relação entre Coerência e Texto
* * * * * * * * * * * * * * * * * Aula-tema 01: Breve histórico da Linguística Textual * * Aula-tema 02: Conceito de Texto e Contexto. O processo de escrever * * Aula-tema 03: A Coesão Textual: Definição, Funções, Procedimentos e Recursos da Coesão (A Repetição) * * Aula-tema 04: Procedimentos e Recursos da Coesão: A Substituição * * Aula-tema 05: A Coesão por Associação Semântica e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2015 -
A Relação entre direito ao contraditório, direito à publicidade e dever de fundamentação das decisões
Stéphanie Venske Estrella – 00275106 CONCEITUAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIREITOS AO CONTRADITÓRIO, À PUBLICIDADE E À FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES. 1. Conceitos 1. O direito ao contraditório A conceituação tradicional do direito ao contraditório é “a ciência bilateral dos atos e termos processuais e a possibilidade de contrariá-los”¹, sendo um simples binômio conhecimento-reação, destinados somente às partes, eximindo o órgão jurisdicional da realização de tal direito. Atualmente, entende-se o contraditório não como mera formalidade a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 20/12/2017 -
A relação entre direito civil e a Constituição Federal de 1988
Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da primeira semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. O plano de ensino da disciplina precisará ser apresentado e explicitado à turma, destacando os principais objetivos a serem alcançados ao longo de cada unidade programática, bem como a metodologia utilizada que está ancorada no estudo de casos concretos. Os casos e questões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 3/8/2014 -
A Relação Entre Direito e Economia
A economia ganha força passa a se tornar uma ciência a partir do século XVI, obras como Economia Política de Antoine Démocratie, e A Riqueza das Nações, escrita por Adam Smith no século XVIII. Foram forças de alavancagem para esta ciência concreta como é conhecida hoje. Como conceituado por Vasconcelos e Garcia, economia é a ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem empregar. Uma ciência perfeita para ser utilizada como mecanismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 2/2/2021 -
A Relação Entre Direito Processual e Direito
Resenha Crítica CAMACHO, Henrique, A Relação Entre Direito Processual e Direito, Revista de Estudos Jurídicos UNESP, a.17, n.25, 2013. Em analise a obra de CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Direito Processual Constitucional. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. 154 p. 1. Do Autor Henrique Camacho é Advogado. Mestrando em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP, Franca/SP. Membro do Núcleo de Pesquisa Avançada em Direito Processual Civil e Direito Comparado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2017 -
A RELAÇÃO ENTRE ECONOMIA E DIREITO
Curso Superior de Direito Disciplina: Economia e Direito e Introdução à Microeconomia Tema: Resumos Cap. 03 - 04 Professor: Luiz Rigatto Polo: FPJ - Jundiaí - SP - 2º Semestre NOME Henrique Teixeira Lopes de Faria RA 6465326077 NOME RA NOME RA NOME RA NOME RA Anhanguera Educacional 2013 RELAÇÃO ENTRE ECONOMIA E DIREITO Alguns conceitos importantes relativos a Teoria Econômica estão relacionados às Normas Jurídicas . Normas jurídicas chegam mesmo a contornar a análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2015 -
A Relação Entre Economia e Direito
Faculdades Integradas Pitágoras – FipMoc Anna Gabrielle Brandão Alves Silva Vidal Bruno Bernardo Guimarães Freire Ingrid Fernanda Mota Gontijo Ataide Araujo Maria Paula Oliveira Rafaela Mendes Rodrigues Revisão de Literatura Relação Entre Economia e Direito Montes Claros / MG Setembro – 2016 Anna Gabrielle Brandão Alves Silva Vidal Bruno Bernardo Guimarães Freire Ingrid Fernanda Mota Gontijo Ataide Araujo Maria Paula Oliveira Rafaela Mendes Rodrigues Revisão de Literatura Relação Entre Economia e Direito Revisão de Literatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2019 -
A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE NO PENSAMENTO HEGELIANO À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA http://ufrr.br/12sga/images/realizacao/x2.png Resultado de imagem para ICJ UFRR INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE NO PENSAMENTO HEGELIANO À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO Fylicia de Almeida Santos Castro [1] Ricardo José da Mota Moreira Filho[2] Orientador do artigo: Rafael Reis Ferreira[3] RESUMO Este artigo é um instrumento de pesquisa desenvolvido no âmbito do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 PáginasData: 4/11/2022 -
A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO NUMA PERSPETIVA CONTEMPORÊNEA.
Trabalho de Introdução do Direito. A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO NUMA PERSPETIVA CONTEMPORÊNEA. Para o jusfilosofo Robert Alexy a relação existente entre direito e moral, podem ser pensadas de três formas diferentes que aconteceram ao longo da história do pensamento jurídico. As formas seriam: a tese da vinculação, a tese da separção e última a tese da complementaridade. A tese da vinculação notada nas doutrinas clássicas do direito natural haveria uma vinculção do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2016 -
A Relação entre o consumismo e o lixo eletrônico: impactos ambientais
TEORIA ECONOMICA A relação entre o consumismo e o lixo eletrônico: impactos ambientais - INTRODUÇÃO A questão do lixo eletrônico tem sido amplamente discutida nos últimos anos, e não é pra menos. O lixo eletrônico proporciona hoje, no Brasil, uma boa oportunidade de reflexão a respeito do desenvolvimento desorganizado somado ao consumo inconsciente. Impulsionados pelo capitalismo e pelo intenso desenvolvimento tecnológico, a população vem se tornando cada vez mais consumista. Diariamente, milhares de aparelhos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2018 -
A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
http://www.creditouniversitario.com.br/imagens/landing-page/lp_logo_uniderp.png Campo Grande – Mato Grosso do Sul 2017 ________________ érika michelle alves pereira eutanásia no direito: A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Projeto apresentado ao Curso de DIREITO da Universidade Anhanguera Uniderp. . Orientador: Mariana Osternack. Campo Grande – Mato Grosso do Sul 2017 eutanásia no direito: A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.634 Palavras / 15 PáginasData: 24/4/2017 -
A Relação entre o Direito das Famílias e os Idosos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI CAMPUS PROFESSOR BARROS ARAÚJO - PICOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS FAMÍLIAS PROFESSOR: YANA DE MOURA GONÇALVES FRANCÉLIA WALDÉLIA CRUZ ARAÚJO DIREITO DAS FAMÍLIAS E OS IDOSOS PICOS-PI 2017.2 A Relação entre o Direito das Famílias e os Idosos. Diante do grande contingente de idosos que fazem parte, atualmente, da população brasileira, verifica-se a necessidade de maior amparo legal, de forma a garantir a defesa dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.471 Palavras / 10 PáginasData: 21/4/2018 -
A Relação entre o Islã e o Terrorismo
A Relação entre o Islã e o Terrorismo The Relationship between Islam and Terrorism Sandro Maciel Fernandes Ariovaldo Clairyton de Souza Silva RESUMO: O presente artigo se baseia na recente inquietação internacional relacionada ao crescimento da islamofobia, que é o sentimento de ódio ou de repúdio em relação aos muçulmanos e ao Islamismo em geral. Acontecimentos recentes relacionados a ataques terroristas e a entrada de sírios na Europa em busca de refúgio devido à guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.999 Palavras / 20 PáginasData: 21/6/2017 -
A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES ÉTICAS INERENTES AO GÊNERO E À SEXUALIDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ – CERES DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAUJO GABRIELA SOUSA DE MEDEIROS LUANA DANTAS DE ARAUJO VINÍCIUS ABDIAS SANTOS DE OLIVEIRA BIODIREITO E BIOÉTICA A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES ÉTICAS INERENTES AO GÊNERO E À SEXUALIDADE CAICÓ/RN 2017 O Direito “puro”, apartado da moral, como concebido por Hans Kelsen,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2017 -
A RELAÇÃO ENTRE O UNIVERSALISMO E O MUNDO ATUAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA http://ufrr.br/12sga/images/realizacao/x2.png Resultado de imagem para ICJ UFRR INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA HERMENÊUTICA JURÍDICA ANDRÉ LUCAS SILVA RODRIGUES GABRIELA DA COSTA NORBERTO PERES GLADSTTON TIAGO DA SILVA SIMAS LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO VANDERSON CADETE FIDELIS A RELAÇÃO ENTRE O UNIVERSALISMO E O MUNDO ATUAL BOA VISTA - RORAIMA 2017 ________________ ANDRÉ LUCAS SILVA RODRIGUES (DEBATEDOR) GABRIELA DA COSTA NORBERTO PERES (DEBATEDORA) GLADSTTON TIAGO DA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.654 Palavras / 27 PáginasData: 27/5/2018 -
A Relação heterônima das relações sociais baseadas em fato/valor/norma
1- Direito Direito é um sistema normativo. Relação heterônoma das relações sociais baseadas em fato/valor/norma Heterônoma – fonte formal – Norma formadas por 3º (Estado) sem a participação do destinatário final. Fonte forma autônoma Participação imediata dos destinatários das regras produzidas sem interferência do agente. (EX.: Acordos coletivos) Lei da ética à É a norma que regula a conduta Humana. Imperatividade da Norma à Decorre da natureza da norma jurídica, pois regula a atividade humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2015 -
A RELAÇÃO HOMOAFETIVA NA ESFERA DO DIREITO
A RELAÇÃO HOMOAFETIVA NA ESFERA DO DIREITO Sumário Introdução....................................................................................................... I – O que é Homoafetivo?................................................................................. II – A Relação Homoafetiva e os Direitos Humanos............................................ III - Origem da Família e sua Evolução Histórica............................................... IV - O Direito a União Estável pelos casais Homoafetivos................................. V - Direito à Adoção por casais Homoafetivos................................................... VI - Direito a Sucessão entre os casais Homoafetivos....................................... Conclusão........................................................................................................ Introdução Neste trabalho, abordaremos a relação homoafetiva e sua relação com o Direito. Traremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.426 Palavras / 14 PáginasData: 19/5/2017 -
A Relação Interna Entre Democracia E Direitos Fundamentais: Um Estudo A Luz Da Teoria Discursiva De Jürgen Habermas
Ciência Política Professor: Hugo Felix tel. 93050827 Pasta: 59ª DIA 02/03/2015 Verificar Conceito De Legitimidade Legitimidade é um termo utilizado em Teoria Geral do Direito, em Ciência Política e em Filosofia Política que define a qualidade de uma norma (em Teoria Geral do Direito) ou de um governo (Teoria Geral do Estado) ser conforme a um mandato legal, à Justiça, à Razão ou a qualquer outro mandato ético-legal.1 Em outras palavras, a legitimidade é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2015 -
A Relação Jurídica
PROCESSO → É a relação jurídica que se dá entre todos os sujeitos do processo. *Do ponto de vista intrínseco : é o meio de realização, certificação, acertamento ou acautelamento do direito substancial subjacente. *Do ponto de vista extrínseco : é o meio, o método ou instrumento para a prática dos atos que vão dar forma ao processo → O processo só adquire forma com a prática dos atos → Procedimento é a soma dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.906 Palavras / 16 PáginasData: 25/8/2018 -
A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O CONSUMIDOR E AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O CONSUMIDOR E AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Cuida-se de histórica relação de hipossuficiência em que o consumidor, frente à determinada instituição bancaria, se via frágil e sem amparo legal que o pudesse salvaguardar. Essa relação era vista à luz do pacta sunt servanda, onde o contrato faz lei entre as partes. Contudo, viu-se a necessidade de uma proteção maior ao consumidor, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2019 -
A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA: DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, DO SURGIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ........................................................................................2 HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ..........................................................................8 SURGIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ....................................................................9 CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO......................................................................15 LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO .......................................................................15 LANÇAMENTO POR DECLARAÇÃO OU MISTO ................................................................18 LANÇAMENTO DE OFÍCIO OU DIRETO ..............................................................................20 LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO OU AUTOLANÇAMENTO .................................22 CONCLUSÃO .............................................................................................................................24 BIBLIOGRAFIA 25 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de analisar abertamente a relação jurídico tributária. Para isso, inicialmente, estudaremos a própria definição da relação jurídico tributária em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.641 Palavras / 31 PáginasData: 10/11/2016 -
A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA Segundo o prof. Sabbag, a relação jurídico-tributária pode ser assimilada por meio da representação gráfica abaixo apresentada, pois traz a demonstração simultânea de todos os episódios norteadores do evento tributacional, vejamos: HI = Hipótese de Incidência FG = Fato Gerador OT = Obrigação Tributária CT = Crédito Tributário Obs* Parte da doutrina não faz a distinção entre HI e FG. Hipótese de Incidência Representa a situação abstrata, prevista em lei, hábil a deflagrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2016 -
A Relação Mininalismo X Maximalismo
A RELAÇÃO MININALISMO X MAXIMALISMO Atualmente, o minimalismo é um modo de vida, no qual vem sendo adotado por muitas pessoas. Essa filosofia ou estilo de vida, engloba metas intrínsecas ao indivíduo, instigando-o a buscar viver à vida de uma maneira bem simples, repensando à questão do consumo dos bens materiais supérfluos, ou seja, diminuindo itens que acreditam ser desnecessários e que não agregam na qualidade de vida ou bem-estar do homem. À dificuldade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2023 -
A Relação Mútua de Interesses Entre Igreja e o Estado Franco nos Primórdios da Idade Média
A relação mútua de interesses entre igreja e o Estado Franco nos primórdios da idade média José Matheus Cavalcante Ribeiro Resumo: Com a queda do império Romano do ocidente, passam a ocorrer uma série de mudanças estruturais na sociedade dos domínios romanos. Em meio a isso, no período de transição entre o século V e o X, a responsabilidade da reconstrução de uma sociedade – a qual se encontrava instável e volátil após a fragmentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2019 -
A RELAÇÃO PRESENTE ENTRE O CONSUMO O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA A RELAÇÃO PRESENTE ENTRE O CONSUMO O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ITABIRA 2017 ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA A RELAÇÃO PRESENTE ENTRE O CONSUMO O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ITABIRA 2017 INTRODUÇÃO Atualmente no mundo que vivemos, cada dia mais estamos cercados pelo consumismo, dessa forma pode-se dizer que o consumismo afeta diretamente e indiretamente o meio ambiente pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2017 -
A RELAÇÃO TEMPORAL ENTRE AS CLÁUSULAS NORMATIVAS E AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROFESSOR NEVITTON VIEIRA SOUZA A RELAÇÃO TEMPORAL ENTRE AS CLÁUSULAS NORMATIVAS E AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO ELIAS JOAQUIM DE SOUZA VITÓRIA 2017 ELIAS JOAQUIM DE SOUZA A RELAÇÃO TEMPORAL ENTRE AS CLÁUSULAS NORMATIVAS E AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I – TCC I, como requisito para elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
A RELATIVIDADE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA
FACULDADE DE IMPERATRIZ- DEVRY/FACIMP WESLLEY GABRIEL ALVES SANTOS A RELATIVIDADE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA IMPERATRIZ 2017 WESLLEY GABRIEL ALVES SANTOS A RELATIVIDADE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA Projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Imperatriz-Devry/Facimp para a elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador: IMPERATRIZ 2017 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar e entender os fundamentos motivados favoráveis de poder acompanhar todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2017 -
A relativização da coisa julgada
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ACADÊMICA: MARIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES COISA JULGADA A coisa julgada pode ser definida como uma garantia constitucional presente no artigo 5°, XXXVI da Constituição Federal, sendo uma expressão do princípio da segurança jurídica, pois quando reveste uma decisão de mérito, torna-se imutável, não podendo mais ser discutida por meio de recurso. O Novo Código de Processo Civil de 2015 traz o aprimoramento de tal garantia, o artigo 502 define coisa julgada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2017