Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 9.601 - 9.630
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A relativização da coisa julgada em matéria tributária
Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS Curso de Bacharelado em Direito / Relações Internacionais CAROLINA DE PAULA PESSOA REZENDE ANÁLISE DOS TEMAS 881 E 885 DA REPERCUSSÃO GERAL: A relativização da coisa julgada em matéria tributária ANALYSIS OF THEMES 881 AND 885 OF THE GENERAL REPERCUSSION: The relativization of res judicata in tax matters BRASÍLIA 2023 ANÁLISE DOS TEMAS 881 E 885 DA REPERCUSSÃO GERAL: A relativização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2023 -
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TENDO COMO ENFOQUE O CASO DOS IRMÃOS NAVES
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS - FACTO CURSO DE DIREITO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TENDO COMO ENFOQUE O CASO DOS IRMÃOS NAVES FRANCISCO XAVIER DE BARROS BARRETO PALMAS – TO 2016 FRANCISCO XAVIER DE BARROS BARRETO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TENDO COMO ENFOQUE O CASO DOS IRMÃOS NAVES Artigo apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Civil I, pelo Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocatins -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2018 -
A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO FAVENI A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FULANO DE TAL CIDADE - UF ANO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO FAVENI A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FULANO DE TAL Artigo científico apresentado à FAVENI como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processual Penal. CIDADE - UF ANO A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 4/1/2019 -
A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
FACULDADE CASTELO BRANCO – FCB CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA MARCIO PRECIOSO LUPKE A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL COLATINA 2018 MARCIO PRECIOSO LUPKE A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL Pré-Projeto de monografia apresentado ao curso de direito como requisito parcial para obtenção do titulo de bacharel. Orientador: Prof.. DEANGELIS LACERDA. COLATINA 2018 SUMÁRIO DO PRÉ-PROJETO 1. RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
A Relativização do Critério de Renda "Renda Per Capita Familiar"
UNIVERSIDADE ESTACIO CASTANHAL DIREITO ANTONIA JAQUELINE NASCIMENTO SILVA AMORIM A Relativização do critério de renda "Renda Per Capita Familiar" para concessão de amparo social em Face dos Princípios Constitucionais CASTANHAL, 2023. A RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA "RENDA PER CAPITA FAMILIAR" PARA CONCESSÃO DE AMPARO SOCIAL EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ANTONIA JAQUELINE NASCIMENTO SILVA AMORIM RESUMO. A renda per capita familiar tem sido utilizada como critério para a concessão de amparo social, no entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.160 Palavras / 21 PáginasData: 28/6/2023 -
A relativizaçao do direito de propiedade
I Unidade (Direito Civil I) REVISÃO AO 1º SEMESTRE DIREITO: é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança, segundo os critérios da justiça. JUSTIÇA: é a causa final do Direito, a sua razão de ser. DIREITO POSITIVO: É o conjunto de normas jurídicas escritas e não escritas, vigentes em determinado território. É o direito institucionalizado pelo Estado que ordenam o mundo jurídico. É a ordem jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.098 Palavras / 17 PáginasData: 2/6/2016 -
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ELEITORAL
Resultado de imagem para slogan da uneb UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XX CURSO – DIREITO BIANCA LAGO GOMES MARCOS ANTONIO DA SILVA DE SOUZA A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ELEITORAL Brumado 2017 BIANCA LAGO GOMES MARCOS ANTONIO DA SILVA DE SOUZA A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ELEITORAL Monografia apresentada como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.361 Palavras / 78 PáginasData: 30/6/2017 -
A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS
A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Artigo apresentado como avaliação da disciplina Direito Comercial II, ministrada pelo Prof. Luciano Sepúlveda. Vitória da Conquista, BA set/ 2011 ________________ “Em todas as matérias e, em especial, nas mais difíceis, não se deve esperar que alguém semeie e colha ao mesmo tempo, pois é preciso um período de preparação para que as coisas amadureçam gradativamente”. Francis Bacon ________________ Sumário Resumo 4 Palavras chave 4 1. Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2015 -
A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Artigo apresentado como avaliação da disciplina Direito Comercial II, ministrada pelo Prof. Luciano Sepúlveda. Vitória da Conquista, BA set/ 2011 ________________ “Em todas as matérias e, em especial, nas mais difíceis, não se deve esperar que alguém semeie e colha ao mesmo tempo, pois é preciso um período de preparação para que as coisas amadureçam gradativamente”. Francis Bacon ________________ Sumário Resumo 4 Palavras chave 4 1. Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2015 -
A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC
Curso de Direito VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor interesse. Petrópolis - RJ 2013.2 VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA 20080106560-1 A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.598 Palavras / 23 PáginasData: 2/5/2015 -
A RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA
RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Dados da aluna Nome completo: Letícia Gabriele de Almeida Carneiro CPF ou RA: 427.711.038-00 Curso: Direito Semestre matriculado: 9º semestre Ano: 2022 Dados do Processo e da Audiência Vara e Comarca: Vara Única da Comarca de Terenos/MS Número do processo: 0000312-97.2015.8.12.0047 Juízo: (X) Justiça Estadual Juiz presidente do ato: Carlos Alberto Garcete de Almeida Tipo de audiência: (X) Interrogatório Data da audiência: 02/08/2017 Horário de início: 14h30min Término: 14h49min 1) Resumo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2022 -
A Relaxamento de Prisão
EXMO. SRO. DRO. JUÍZ RELATOR DA EGRÉGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE ITABERAI-GO Processo 5034315.80.2012.8.09.0079 ALEXANDRE LUIS DOS SANTOS, já qualificado nos autos da ação supra proposta por Terra Teto Participações e Empreendimentos Ltda-EPP, por seus advogados que esta subscreve vem, r. à presença dos Ínclitos Magistrados, tempestivamente, com fulcro no artigo 1.022 do CPC, conquanto ao v. acórdão proferido pela Turma deste r. Tribunal, no evento 140 do PROJUDI, Concessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2018 -
A Relaxamento De Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA __________ DO ESTADO ______________ Vitinho, RG..., CPF..., brasileiro, filiação...., solteiro, profissão...., endereço eletrônico...., residente e domiciliado na rua..., n º...., vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que subscreve, que recebe suas intimações no endereço...., com fundamento no Art. 5º LXVI, CF/88, combinado com o art. 321 do Código de Processo Penal, requerer, com base nos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2023 -
A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA PREVENÇÃO DA REINCIDÊNCIA PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIA PAPAENSE (2013-2015).
A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA PREVENÇÃO DA REINCIDÊNCIA PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIA PAPAENSE (2013-2015). Janaina Cedran Bergamini de Oliveira.1 Tiago Rodrigo Souza Rodrigues.2 RESUMO O processo educacional no Cárcere apresenta a finalidade de educar e ressocializar como essencialmente um direito básico de todos os que são privados de liberdade. Objetivou compreender relevância do processo educacional na prevenção da reincidência penal do apenado do sistema penitenciário paraense; identificar a oferta educacional na SUSIPE (2013-2015); identificar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.414 Palavras / 18 PáginasData: 15/6/2020 -
A relevância da função exercida pelo Juiz
A relevância da função exercida pelo juiz para a sociedade Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhecido como Monstequieu, ficou famoso pela sua teoria da separação dos poderes, atualmente consagrada em muitas das mais modernas constituições internacionais. Quando escreveu “O Espírito das Leis” e defendeu a divisão do poder público em três poderes, quais sejam, legislativo, executivo e judiciário, por um lado ele mostrava que o juiz não pode criar leis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
A RELEVÂNCIA DA INCLUSÃO DE ABRIGOS COMO AUXÍLIO A MEDIDA PROTETIVA EM ROLIM DE MOURA
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL COORDENAÇÃO DE DIREITO eliane de oliveira da silva A RELEVÂNCIA DA INCLUSÃO DE ABRIGOS COMO AUXÍLIO A MEDIDA PROTETIVA EM ROLIM DE MOURA Rolim de Moura 2021 ELIANE DE OLIVEIRA DA SILVA A RELEVÂNCIA DA INCLUSÃO DE ABRIGOS COMO AUXÍLIO A MEDIDA PROTETIVA EM ROLIM DE MOURA. Relatório de pesquisa apresentado à Faculdade de Rolim de Moura – Farol, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2022 -
A Relevância da licença maternidade
INTRODUÇÃO A relevância da licença maternidade, da licença paternidade e da licença parental, será discutida ao longo do trabalho. Tendo como objetivo conduzir reflexões sobre a importância do assunto no ordenamento jurídico e social brasileiro, serão usados como exemplos comparativos outros países, como Alemanha, Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, China Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Hungria, Índia, Japão, Suécia, entre outros selecionados. Outro país usado como exemplo comparativo é Portugal. Esse terá um enfoque especial na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.574 Palavras / 71 PáginasData: 1/3/2018 -
A RELEVÂNCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CSTSP LUÍS ROGÉRIO SANTOS DE JESUS A RELEVÂNCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL ORIENTADOR PROF. MSC. ANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ Rio de Janeiro – RJ Junho de 2015. LUÍS ROGÉRIO SANTOS DE JESUS A RELEVÂNCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso à Banca do Exame do Curso Superior de Tecnólogo em Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.939 Palavras / 16 PáginasData: 2/9/2019 -
A RELEVÂNCIA DE THOMAS HOBBES PARA O ESTADO ATUAL: ASPECTOS JURÍDICOS, POLITICOS, ECONOMICOS E SOCIAIS.
A RELEVÂNCIA DE THOMAS HOBBES PARA O ESTADO ATUAL: ASPECTOS JURÍDICOS, POLITICOS, ECONOMICOS E SOCIAIS. RODRIGUES, Ronildo Pereira Acadêmico do curso de Direito rpereira@pm.mt.gov.br VIEIRA, Antônio Evandro Lima Acadêmico do curso de Direito a.elv@hotmail.com DIAS, Fábio de Souza Acadêmico do curso de Direito E-mail (Em Itálico) POSSIGNOLO, André Trapani Costa Professor e Orientador do curso de Direito Andre.possignolo@unemat.br RESUMO O presente trabalho proporciona um maior conhecimento sobre o autor Thomas Hobbes, suas obras e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.176 Palavras / 17 PáginasData: 4/4/2019 -
A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE
A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE. Aluna: Simone Maria Pereira Sala: 320 São diversos fatores relevantes que envolvem o Direito internacional Público no processo de independência de Timor leste, entre elas o interesse das rotas marítimas alternativas que pudessem ligar a Europa à África e à Ásia em busca do comércio de produtos orientais. Para dar possibilidades comerciais aos países Europeus dos produtos orientais em especial o comércio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2020 -
A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE
A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE. Aluna: Simone Maria Pereira Sala: 320 São diversos fatores relevantes que envolvem o Direito internacional Público no processo de independência de Timor leste, entre elas o interesse das rotas marítimas alternativas que pudessem ligar a Europa à África e à Ásia em busca do comércio de produtos orientais. Para dar possibilidades comerciais aos países Europeus dos produtos orientais em especial o comércio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2020 -
A Relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral
Passo 2 (Aluno) Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? R. Esses princípios dão sustentação ao sistema jurídico, como um todo, que condicionam e orientam a compreensão do ornamento jurídico. Os princípios são detentores de natureza normativa, se diferenciando das normas e das regras em seu conteúdo. Enquanto os primeiros regulam apenas os fatos e atos nelas previstos, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.316 Palavras / 10 PáginasData: 29/4/2015 -
A Relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral
ETAPA 1 Passo 2: 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? O princípio no âmbito juslaboral tem extrema importância ao direito do trabalho, pois compreende o ordenamento jurídico para sua aplicação e integração para elaboração de novas normas. No entanto, os princípios costumam ser conceituados como as diretrizes mestras de um sistema, e apresentam natureza normativa que também exercem certa função reguladora das relações sociais, podendo assim dizer que servem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2015 -
A Relevância do Estudo Proposto
1. TEMA Realizar uma análise acerca dos benefícios por incapacidade temporária, permanente e redução de capacidade, fazendo uma comparação sobre sua evolução, os requisitos necessários para que possa ser pleiteado e foro competente. O tema proposto servira para simplificar o entendimento diversas pessoas, tanto no meio jurídico quanto pessoas leigas. 2. JUSTIFICATIVA A relevância do estudo proposto justifica-se pela necessidade de estudar com maior afinco os benefícios por incapacidade previdenciários, devido ao atual estágio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2023 -
A Relevância do G7
As ausências gritantes dos EUA levantam questões sobre a relevância do G-7 Duas autoridades americanas - o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e a secretária de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen - estão pulando as reuniões na França nesta semana, quando os países do Grupo dos Sete se reúnem para tentar encontrar soluções para os desafios da segurança mundial. https://i0.mail.com/mcom/712/9097712,pd=1,f=teaser-card-s/.jpg https://i0.mail.com/mcom/656/9096656,pd=1,f=teaser-card-s/.jpg (1 de 2) Claire Grady, responsável pela Segurança Interna dos EUA, é recebida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2019 -
A relevância do princípio da dignidade da pessoa humana com o advento da Constituição da República de 1988
________________ 1 INTRODUÇÃO A assimilação dos múltiplos direitos e deveres instituídos aos cidadãos no sentido de proporcinar-lhes livre atuação nos âmbitos políticos, econômicos, culturais, sociais e religiosos constituiu a base de toda moral – individualista ou coletiva – a autonomia, a estrutura jurídica e ideologia que se difundiu na contemporaneidade. Este trabalho argumenta a premissa de que o princípio da dignidade humana fudamenta-se na evolução e concepção que, com o decorrer do tempo, as organizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2016 -
A Relevância do Processo
ELAINE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA EXERCÍCIO 12 O texto se inicia com alguns posicionamentos quanto a relação jurídica. Menciona que deve haver uma conexão com os valores do Estado constitucional. Segundo Juan Gálvez, o processo transcende a solução do conflito, pois é um instrumento para que a sociedade possa conviver de forma harmônica. O texto também menciona que a existência de um Estado, os direitos dos indivíduos dentro deste Estado e, principalmente, os direitos desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2021 -
A RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO
SUMÁRIO DO PRÉ-PROJETO 1 RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO .................................................... 04 2 PLANO DE TRABALHO ............................................................................ 05 3 CRONOGRAMA ......................................................................................... 06 4 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA ........................................... 07 5 REFEÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PRELIMINARES ................................. 08 1 RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO É de suma importância discutir o tema da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema prisional brasileiro, pelos motivos a seguir expostos. O Estado Democrático de Direito é fundado nos princípios, que são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2016 -
A RELEVÂNCIA DOS JOGOS E BRINCADEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DA CRIANÇA
Resultado de imagem para logo faculdade horizontes GEISA VIANA AGRIPINO NOLETO A RELEVÂNCIA DOS JOGOS E BRINCADEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DA CRIANÇA BRASÍLIA-DF 2019 GEISA VIANA AGRIPINO NOLETO A RELEVÂNCIA DOS JOGOS E BRINCADEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DA CRIANÇA Profa. Orientadora: Ma. Ana Carolina Santos do Nascimento Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de licenciado em Pedagogia pela Faculdade Horizonte, sob a orientação da Professora Ma. Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.178 Palavras / 21 PáginasData: 25/11/2020 -
A relevância dos princípios no âmbito jus laboral
1. A relevância dos princípios no âmbito jus laboral Nossa conclusão é que os princípios são de estrema importância para o ordenamento jurídico da CLT {consolidação das leis do trabalho}, e que os princípios no âmbito Jus laboral tem relevante funções no sistema jurídico, sendo eles de grande importância para o direito do trabalho como ramo jurídico autônomo, que possui princípios fundamentais voltado para as normas e relações que constituem seu objetivo. São os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2015