Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.381 - 10.410
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A Sentença Criminal Receptação
C:\Users\gessi\Desktop\logo-tjgo 2 .jpg Vara Criminal Processo: 2018018017 Natureza: AÇÃO PENAL Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: ELANIO GOMES GUIMARÃES SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em desfavor de ELANIO GOMES GUIMARÃES, qualificado à fl. 02, pela prática do crime de receptação, descrito no art. 180, do Código Penal. Narra a denúncia de fls. 02/04 que o acusado: “(...) agindo de forma livre e consciente da reprovabilidade de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 30/7/2020 -
A Sentença de Pronúncia
http://asmego.org.br/wp-content/uploads/2012/06/logo_tjgo.jpg Protocolo nº 20101000405782 SENTENÇA DE PRONÚNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de seu membro, ofertou denúncia em 10.06.2010 contra MIZAEL BISPO DE SOUZA e EVANDRO BEZERRA SILVA imputando-lhes como incursos, respectivamente, no art. 121, § 2º, I, III e IV; art. 121, § 2º, III e IV; e 211, todos do Código Penal. Segundo a vestibular acusatória, no dia 23 de maio de 2010, os denunciados colocaram em atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2015 -
A Sentença Direito civil
a) A sentença no direito romano: O direito romano distinguia entre sentença definitiva - nome encontrável nas próprias fontes – e sentença interlocutória. Admitia-se, desde que num processo se discutissem diversas questões, separáveis logicamente, que se proferissem várias sentenças, cada uma delas destinada a resolver uma questão, isto é, resolviam-se verdadeiros capítulos, originando-se daí o provérbio tot capita tot sententiae, embora hoje com sentido algo diverso. As interlocutórias resolviam incidentes extrínsecos ao processo. A sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2020 -
A Sentença e Coisa Julgada
– Sentença 1.1– Evolução do conceito Durante o direito romano, conforme visto acima, o conceito de sentença limitava-se ao pronunciamento do pretor (ou juiz) que viesse a rejeitar ou acolher o pedido do autor, resolvendo o mérito da demanda e aplicando a lei definitivamente ao caso concreto, pacificando, assim, os conflitos sociais. Nesse sentido, anteriormente à edição da Lei nº 11.232/2005, o conceito de sentença apresentado pelo CPC de 1973 era “o ato do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 PáginasData: 6/9/2021 -
A SENTENÇA E RECURSOS CIVIL
TRABALHO DE SENTENÇA E RECURSOS CIVIL AGRAVO INTERNO Introdução O Novo Código de Processo Civil elege como recorríveis os atos que possuem conteúdo decisório. Do artigo 994, podemos extrair os recursos tipicamente previstos: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, agravo em recurso especial ou extraordinário e embargos de divergência. Desse modo, para cada decisão há um recurso correspondente. O presente trabalho trata do “Agravo Interno”, tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.589 Palavras / 23 PáginasData: 19/10/2018 -
A Sentença em Ação de Alimentos
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA ESTADO DO PIAUÍ PROCESSO Nº... AÇÃO: EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE ALIMENTOS GRADIVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS REQUERENTE: xxxxxx REQUERIDO: xxxxxxxxxx SENTENÇA I – RELATÓRIO A Requerente, qualificada na inicial de fls. …., moveu a presente Ação de Extinção de União Estável com pedido de Alimentos Gravídicos cumulado com Alimentos Provisórioscontra o Requerido, pretendendo deste último a dissolução da União
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2019 -
A Sentença Estabilidade Econômica
Macintosh HD:Users:home:Desktop:logotopo-01.jpg Comarca de Caldas Novas Estado de Goiás Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e 2º Cível Autos: 201500529200 S E N T E N Ç A Trata-se de reclamatória trabalhista movida por ELIETE APARECIDA DE ALMEIDA em face de MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. Aduz a autora, em síntese, que ocupa o cargo efetivo de professora III junto ao réu desde 08/02/1.993. Entre janeiro de 2.005 a dezembro de 2.012, exerceu a função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2018 -
A Sentença Estabilidade Econômica
Macintosh HD:Users:home:Desktop:logotopo-01.jpg Comarca de Caldas Novas Estado de Goiás Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e 2º Cível Autos: 201500529200 S E N T E N Ç A Trata-se de reclamatória trabalhista movida por ELIETE APARECIDA DE ALMEIDA em face de MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. Aduz a autora, em síntese, que ocupa o cargo efetivo de professora III junto ao réu desde 08/02/1.993. Entre janeiro de 2.005 a dezembro de 2.012, exerceu a função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2018 -
A Sentença Falimentar
Sentença Falimentar Em relação ao falido: a inabilitação do falido para o exercício da atividade empresarial. Artigo 103: Decretada a falência o falido perde a administração dos seus bens que compõem a massa falida. Artigo 104: estabelece uma série de deveres e obrigações ao falido, cuja observância permite que o devedor seja processado por desobediência. Além disso, outro efeito referente ao devedor é ele colaborar com o administrador judicial, não podendo ausentar-se do local onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.064 Palavras / 17 PáginasData: 23/10/2015 -
A Sentença Modelo Usucapião
tjsp logo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA «COMARCA DO PROCESSO#RETORNA O NOME DA CO» «FORO DO PROCESSO#RETORNA O NOME DO FORO » «VARA DO PROCESSO#RETORNA O NOME DA VARA » «Endereço da Vara Resumido#Retorna o logr», «Compl. do Endereço da Vara#Retorna o com» - «Bairro da Vara#Retorna o bairro do ender» CEP: «CEP do Endereço da Vara#Retorna o CEP do» - «Município da Vara#Retorna o município do» - «UF do Endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2020 -
A Sentença Não Pode Discordar Da Peça Acusatória
A sentença não pode discordar da peça acusatória Se não há descrição na denúncia de causa de aumento ou qualificadora na denúncia o juiz não pode condenar o réu pelo fato diverso SENTENÇA PRECISA SER CONGRUENTE COM A ACUSAÇÃO PQ O REU SE DEFENDE DOS FATOS Princípio da congruência ou correlação. O objeto da sentença deve ser o mesmo objeto da acusação * Denúncia por furto simples, descreve um furto simples, o réu irá se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2024 -
A SENTENÇA NO DIREITO
Relatório Ermelino Souza Gabriel ajuizou ação de indenização por dano material em face de Arthur lundgren tecidos S.A. – Casas pernambucanas , Aon affinity do Brasil serviços e corretora de seguros LTDA e QBE Brasil seguros S.A. solicitando os benefícios da justiça gratuita. O autor que foi casado com ‘’Odete Rodrigues de Souza’’ que veio a falecer em 11/02/2013 ingressou com o presente feito requerendo ação de indenização por dano material, pois alega que sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2020 -
A Sentença no Direito
Vistos. Trata-se de ação ajuizada por JACKSON RAPHAEL DELLA VALENTINA contra DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A No caso, não havendo vício que possa obstar o regular prosseguimento do feito, preparado está o processo para julgamento antecipado, posto que as provas dos autos são suficientes para a solução da lide, sendo, portanto, dispensável dilação probatória. Não há que se falar em complexidade suficiente que autorize afastar a competência deste Juízo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2021 -
A Sentença Normativa
Sentença Normativa: significa que por não ter carga condenatória, não comporta execução, ainda, o não cumprimento espontâneo da sentença normativa não rende ensejo à execução do julgado mas sim a propositura da ação de cumprimento. O embasamento legal para proferir esse tipo de sentença encontra-se no art. 616, §3º da CLT, conforme: “os Sindicatos representativos de categorias econômicas ou profissionais e as empresas, inclusive as que não tenham representação sindical, quando provocados, não podem recusar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2020 -
A SENTENÇA NORMATIVA
SENTENÇA NORMATIVA SENTENÇA NORMATIVA A sentença normativa é aplicada pela Justiça do Trabalho no julgamento de dissídio coletivo entre patrões e empregados. Seu objetivo inicial era impedir a luta de classes. A greve era proibida, assim o poder normativo era estabelecido para solucionar o conflito coletivo. Atualmente isto não mais se justifica, a greve tornou se um direito do trabalhador e a imposição de condições econômicas pelo judiciário não mais se justifica pois elas devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.482 Palavras / 14 PáginasData: 12/5/2022 -
A SENTENÇA PENAL
SENTENÇA PENAL A sentença é uma manifestação intelectual lógica e formal emitida pelo Estado, por meio de seus órgãos jurisdicionais, com a finalidade de encerrar um conflito de interesses, qualificado por uma pretensão resistida, mediante a aplicação do ordenamento legal ao caso concreto (Capez). CLASSIFICAÇÃO: As sentenças em sentido amplo (decisões) dividem-se em: 1. Interlocutórias simples: solucionam questões relativas à regularidade, sem adentrarem ao mérito; 1. Interlocutórias mistas: também chamadas de decisões com força de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 PáginasData: 19/12/2017 -
A Sentença Penal
Introdução A busca do grupo por maior entendimento sobre o tema Sentença juntamente com sua aplicabilidade no ordenamento jurídico juntamente com seus efeitos e dispositivos legais, a pesquisa foi baseada em fontes da internet, pesquisas doutrinarias. Conceito Sentença é a manifestação do Estado, através de seus órgãos jurisdicionais, que possui como objetivo finalizar um conflito de interesses, caracterizado por uma pretensão resistida, mediante o emprego do ordenamento legal ao caso concreto. Na sentença efetiva-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2019 -
A Sentença Trabalhista
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FELIZÓPOLIS- CE PROCESSO Nº00110917-85.2016.5.07.0009 RECLAMANTE: FÁBIO HENRIQUE MELO RECLAMADA: RÁDIO CAPITAL AFLORA LTDA SENTENÇA I.RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por FÁBIO HENRIQUE MELO em face de RÁDIO CAPITAL AFLORA LTDA, pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício durante o período de 1º/09/2015 a 02/08/2016 na função de locutor. O reclamante alega não ter tido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 8/8/2019 -
A Sentença Trabalhista
PODER JUDICIÁRIO Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul ATOrd nº. 0000000-00.0000.0.00.0000 Reclamante: Pedro Paulo da Silva Reclamado: Vida Nova LTDA SENTENÇA Relatório[a] Pedro Paulo da Silva ajuizou ação trabalhista em face de Vida Nova LTDA, em 15/06/2020, alegando que laborou para a Reclamada de 15/02/2018 a 17/05/2020. Aduz que fora contratado para o cargo de auxiliar de fundição, prestando seus serviços de segunda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.696 Palavras / 15 PáginasData: 19/6/2023 -
A Separação
Advocacia Antônio Adolfo Schöpping OAB/SC 18734 _______________________________________________ EXCELENTÍSSIMO JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ-SC. Assistência Judiciária ANGELA MARIA MAFRA MESADRI, brasileira, casada, autônoma, inscrita no CPF №034.546,709-42 e C.I №46518266, com endereço na Rua Maria Lucília Adaime, № 2020, Bairro:Paciência na Cidade em Itajaí – SC. Por seu procurador infra-assinado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, Propor: SEPARAÇÃO JUDICIAL, Contra: AIRTON MESADRI, brasileiro, Auxiliar de Serviços Gerais, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2015 -
A SEPARAÇÃO COM GUARDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA xxxxxx /SP. ALEGRIA...., brasileira, casada, produtora, portadora do RG nº 111111 e CPF nº 22222222, residente e domiciliada na Av DA SAUDADE , nº 01, CEP nº 00000-001, no bairro DA SAUDADE na cidade de XXXXXX/SP, e ESPERANÇA....., brasileiro, casado, portador do RG nº 33333333 e CPF nº 44444444444, residente e domiciliado na Rua DOS PRAZERES, nº 05, CEP nº 000000-002, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 PáginasData: 14/8/2017 -
A SEPARAÇÃO CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX - SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº XXXXXXXXX SSP /SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua da Prata, nº 978, Jardim dos Camargos, Barueri/SP, através de um de seus bastantes procuradores que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor ação de SEPARACÃO JUDICIAL em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2019 -
A SEPARAÇÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU A BRUCE ACKERMAN, UMA MUDANÇA NO PARADIGMA
A SEPARAÇÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU A BRUCE ACKERMAN, UMA MUDANÇA NO PARADIGMA Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 93/2015 | Out - Dez / 2015 | DTR\2015\16844 Valquíria Costa Especialista em Direito Processual Civil pela Fadisp. Mestranda em Direito Constitucional pela PUC-SP. Membro do IBDC. Advogada. valquiriaortiz@hotmail.com Área do Direito: Constitucional; Processual Resumo: O presente estudo tem por objetivo apresentar o contexto que propiciou o surgimento da concepção clássica da Separação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.670 Palavras / 31 PáginasData: 9/3/2016 -
A Separação dos Poderes
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ Acadêmica: Ediene da Silva Alencar Disciplina: Direito Constitucional II Separação dos Poderes A separação dos poderes é um dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito e está prevista no artigo 2º da Constituição Federal constando que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. De acordo com o artigo mencionado o modelo adotado no Brasil assim como na maioria dos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2017 -
A Separação dos Três Poderes
Palestra de Direito Autoridades presentes: Florisvaldo Cavalcante de Almeida Antônio Neto da Lapa Leandro Alves Coelho Marcos Antônio Bonfim Rodolfo Pamplona Filho (O papel do direito do pensador na sociedade contemporânea) 1° Palestrante: Rodolfo Pamplona Filho - O Rodolfo Pamplona vai falar sobre o pensar - Qual papel do operador do direito? - O Pamplona falou dos discursos de ódio da sociedade, falou da forma de como se ensinava o direito à mais de 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2023 -
A Sereníssima República
A alegoria das aranhas O regime social é um tema muito discutido na sociedade contemporânea. Isso deve ser abordado de maneira construtiva, uma vez que o desenvolvimento pleno da sociedade depende do bem-estar de todos. Perante isso, dois aspectos fazem-se relevantes: a construção de um Estado e as interpretações das leis, ou seja, a hermenêutica. Na obra literária de Machado de Assis, podemos entender que em determinado momento há uma série de observações a certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2020 -
A servidão
SERVIDÃO A servidão é nítido direito real imobiliário, considerando que um bem móvel não suporta esse direito real. São espécies de servidão, a de PASSAGEM OU TRÂNSITO, de AQUEDUTO, de LUZ SOLAR, de VISTA, de LEVAR O GADO AO RIO, etc. A servidão conta obrigatoriamente com o imóvel dominante, e o imóvel serviente. O primeiro é aquele que tem o bônus da servidão, ou seja, pode-se valer do imóvel alheio, tirando proveito da servidão. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2014 -
A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
ressaltar que o ônus da prova recai sobre o proprietário, logo, este não provando os prejuízos, presume-se que não houveram prejuízos, não cabendo indenização. A seguir iremos descrever quais as modalidades de servidão administrativa, apresentando uma breve conceituação sobre cada uma delas. 6. MODALIDADES 6.1 SERVIDÃO SOBRE TERRENOS MARGINAIS Segundo Di Pietro (2008), este tipo de modalidade se refere ao aproveitamento industrial das águas e da energia hidráulica, bem como à utilização da navegação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
A Servidão de Passagem
ATIVIDADE AVALIATIVA – 501/MATUTINO Bárbara Camile Carvalho do Carmo José Bento é proprietário da Fazenda Rio Rancho, que tem divisas com a fazenda Barra Funda de propriedade de Francisco Coentrão bem como com a Fazenda Morro Vermelho, de propriedade de João Vigário. No ano de 2000, Francisco Coentrão deu a José Bento permissão para que este fizesse o transporte de gado por um pequeno trecho da Fazenda Barra Funda, o que reduziria a distância entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2023 -
A Servidão Moderna
O conteúdo do power point se inicia com informações a respeito de um momento histórico que ajudou na construção da Alemanha Nazista, o Bücherverbrennung. A queima de livros realizada na Alemanha poucos meses após a chegada a Hittler ao poder tinha como objetivo destruir qualquer obra literária que instigasse pensamentos contrários à ideologia nazista na população (sendo essa uma das maiores características desse regime), criando assim, pessoas alienadas e desprovidas de senso crítico que aceitaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2021