Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.321 - 10.350
-
A Segurança e Medicina do Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIREITO DO TRABALHO I Medicina e segurança do trabalho Alunos: David Mont’Serrat Vieira da Cunha 2013.1.361.230 Thiago Oliveira Lemos da Silva 2013.1.361.213 1 - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO HISTÓRICO As relações de trabalho , principalmente urbano, observaram uma explosão em seu quantitativo a partir do final do século XVIII, muito em função da chamada Revolução Industrial. No inicio desse processo, não havia preocupação com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2016 -
A Segurança Jurídica
ALUNO: MÓDULO - I SEMINÁRIO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA. RESPOSTAS DAS QUESTÕES 1 – 6 1. Entendo que existem cinco espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios e contribuições sociais previstas nos artigos 145, 148, 149 e 195. Portanto, com base na Constituição Federal, torna-se necessário elencar de forma clara os critérios adotados para a classificação em 5 espécies tributárias, sendo estas: Impostos: Existência de uma situação independente de qualquer atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2015 -
A Segurança Jurídica
Segurança Jurídica Jornada de trabalho e trabalho intermitente Necessidade de modernização da CLT O desemprego é um dos maiores entraves para o crescimento da economia. A alta carga tributária aliada à burocratização no processo de admissão e demissão de funcionários são desestimulantes da contratação. A Reforma Trabalhista aprovada em 2017 propõe maior flexibilidade entre empregado e empregador na medida em que personaliza esta relação. Uma das discussões geradas em torno da Reforma, provém da incerteza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2017 -
A Segurança Jurídica
Com a segurança jurídica é possível que se tenha clareza e estabilidade nas relações jurídicas. Fazendo com que não haja retroatividade nas decisões judiciais, pois se não fosse a segurança jurídica teríamos uma sociedade sem ordem, e seria um verdadeiro caos. A certeza dos direito são indispensáveis para que haja justiça, porque é óbvio que na desordem não seria possivel que o individuo tenha conhecimento dos direitos e cumprir suas obrigações. É papel do estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2018 -
A SEGURANÇA JURÍDICA
AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO Regional de Goiás. MÓDULO: SEGURANÇA JURÍDICA Goiânia 2018/1 Pós-Graduando: Professor orientador: QUARTO SEMINÁRIO: INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGENCIA, EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Aluno: Unidade de Goiânia-GO Segue as respostas da primeira atividade do instituto. 1. QUESTÃO 01 Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Ao meu ver a norma “N” é válida, quando esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2018 -
A Segurança Jurídica
A segurança jurídica é um conjunto de qualidades necessárias à ordem jurídica, e previamente definidas pelo ornamento jurídico e sendo importante para a sociedade assim,trazendo com ela a ausência de dúvida ou de temor a nossa sociedade quanto à sua segurança jurídica. Se hoje eu não pudesse roubar por que é crime, mas amanhã eu poder roubar alguém porque amanhã não é crime, mas amanhã de manhã volta a ser crime, ai vai haver uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018 -
A SEGURANÇA JURÍDICA DO ACORDO DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI ANTICORRUPÇÃO
(IN)SEGURANÇA JURÍDICA DO ACORDO DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI ANTICORRUPÇÃO Autoras: Emile Maria de Andrade Versiani; Bárbara Maria Costa Pereira; Amanda Dos Santos Ferreira. Orientador: Luciano Soares Maia. Introdução Inspirado na experiência norte-americana, o acordo de leniência foi introduzido no Direito Antitruste pátrio pela Lei 10.149/00, que inseriu o art. 35-B na Lei 8.884/94, posteriormente revogada pela Lei n. 12.529/11. A partir da experiência relativamente exitosa. Consiste em um acordo realizado com investigados ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 17/6/2021 -
A SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: COISA JULGADA AÇÃO RESCISÓRIA E PRECEDENTES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
SEMINÁRIO V - SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: COISA JULGADA AÇÃO RESCISÓRIA E PRECEDENTES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA ALUNA: Karoline Franciele Natt Questões 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o sentimento de previsibilidade quanto aos efeitos jurídicos da regulação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.900 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2022 -
A Segurança Jurídica no Direito
1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio de segurança jurídica, pergunta-se: a) Que é segurança jurídica? Qual sua relevância? (Anexo I). De diversas definições que rodeiam os mesmos significados, pode-se dizer que segurança jurídica é um princípio jurídico de garantia aos cidadãos dos seus direitos mais naturais como o direito à liberdade e à vida, bem como o direito à propriedade, e os que decorrem deles. Nessa via, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2015 -
A Segurança Jurídica Nos Contratos Inteligentes
RESUMO O tema deste artigo científico é a segurança jurídica nos contratos inteligentes. A vontade de criar um novo meio de pagamento que utilizasse a internet e fosse criptografado veio no começo da década de 90, onde surgiram os primeiros conceitos e algumas tentativas de criação de novas moedas que pudessem servir o propósito de substituir o dinheiro convencional. As criptomoedas são moedas digitais, ou seja, elas não existem fisicamente, presentes somente no ambiente virtual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.729 Palavras / 19 PáginasData: 22/4/2024 -
A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E A LEGITIMIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO COMO MEIO DE CONTENÇÃO DE RISCOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
SEGURANÇA NO TRÂNSITO E A LEGITIMIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO COMO MEIO DE CONTENÇÃO DE RISCOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA A segurança no trânsito é temo de suma importância dentro da sociedade moderna, pois cada dia mais se democratiza a utilização de veículos automotores. Por este motivo o número de acidentes fatais é alto e tem se tornado motivo de preocupação do Estado que não vem medindo esforços para entender os motivos mais marcantes destes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2020 -
A Segurança Pessoal
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS SEGURANÇA DE PESSOAL Brasília 2011 POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS SEGURANÇA DE PESSOAL Curso de Formação de Praças I 1ª Companhia/ 1º Pelotão Alunos: Ricardo Augusto da Silva Pereira Márcio Carvalho Santana Magno Pereira Santos Gabriel Oliveira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.039 Palavras / 13 PáginasData: 8/4/2015 -
A Segurança Pública
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Introdução à Segurança Pública Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. O início do século XX é o cenário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2015 -
A Segurança Pública
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: CIÊNCIA CRIMINAL Curso: TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA Professora: FATIMA HASSAN CALDEIRA Nome do aluno: EVANDRO LUIZ XAVIER COSTA Data: 09/02/2013 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2015 -
A Segurança Publica
--- [Nesta parte devemos descrever os fatos objeto da consulta. Devemos relatar somente os fatos trazidos pelo cliente/consulente. Caso haja várias questões importantes e independentes elas deverão também ser incluídas no relatório. Caso haja perguntas formuladas pelo cliente/consulente é possível listá-las nessa parte. Exemplo: Trata-se de consulta formulada por (autoridade/pessoa jurídica ou pessoa física),acerca de (Copiar os dados trazidos). “É o relatório. Passo a opinar”.(Para finalizar o relatório)] Fundamentação --- --- --- [É a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2015 -
A SEGURANÇA PÚBLICA
Resultado de imagem para itesp TALISSON ANDRÉ ARAÚJO BEZERRA SEGURANÇA PÚBLICA EM FORMOSA O QUE FAZER PARA MELHORAR? FORMOSA-GOIÁS MARÇO DE 2017 TALISSON ANDRÉ ARAÚJO BEZERRA SEGURANÇA PÚBLICA EM FORMOSA O QUE FAZER PARA MELHORAR? ARTIGO CIENTÍFICO APRESENTADO AO CURSO DE GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA PELO INSTITUTO COMO SENDO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA SOB ORIENTAÇÃO DA PROFESSORA ORIENTADORA ESP. JACILEIA ALVES. FORMOSA-GOIÁS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.845 Palavras / 12 PáginasData: 5/4/2018 -
A Segurança Publica
Nas aulas de 1 a 5, e agora também na aula 6, vimos que o campo da segurança pública excede o domínio estritamente repressivo. Isso implica na articulação com saberes e percepções locais (como propomos nas ciências sociais) de uma reflexão sobre as práticas e discursos dos operadores do direito e das polícias que no campo da segurança pública. Podemos analisar a dinâmica local de regulação dos conflitos sociais através da passagem do antigo “camelódromo”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2019 -
A Segurança Pública
Mediação e comunicação são termos-chave para o entendimento da EAD. Uma vivência acadêmica virtual com professores e colegas tem trazido para a EAD uma especial relevância no mundo contemporâneo. As políticas públicas do Brasil, bem como uma legislação especifica nesse setor, demonstram a compreensão e a importância da EAD no cenário educacional e profissional. A organização e construção do conteúdo programático desde o seu início, define-se, exclusivamente, através do diálogo. As TIC (tecnologias de informação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2021 -
A Segurança Pública
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC Faculdade de Ciências Jurídicas – FADIMA Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão – NEPE Fábio Alves Soares Vanildo de Oliveira Nunes Filho MODALIDADES DA PRISÃO EM FLAGRANTE Maceió/AL 2010 Fábio Alves Soares Vanildo de Oliveira Nunes Filho MODALIDADES DA PRISÃO EM FLAGRANTE Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à banca examinadora do curso de graduação em Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac, como exigência parcial para a obtenção do grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.171 Palavras / 61 PáginasData: 28/4/2022 -
A SEGURANÇA PÚBLICA E A CRIMINALIDADE DOS ADOLESCENTES E JOVENS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS FERNANDA MULLER DE QUADROS SEGURANÇA PÚBLICA E A CRIMINALIDADE DOS ADOLESCENTES E JOVENS Palmeira das Missões 2022 SEGURANÇA PÚBLICA E A CRIMINALIDADE DOS ADOLESCENTES E JOVENS QUADROS, Fernanda Muller RESUMO: É de conhecimento geral que a humanidade é atribuída de direitos e obrigações porque vive e convive em grupo, e como principio tem a obrigação de zelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 27/6/2022 -
A Segurança Pública e a Violência no Brasil
A SEGURANÇA PÚBLICA E A VIOLÊNCIA NO BRASIL RESUMO A presente pesquisa de caráter qualitativo tendo como método o bibliográfico, tem por objetivo abordar sobre a segurança pública e a violência no Brasil, assim foram utilizados diversos materiais, tais como artigos de revista, doutrina, jurisprudência, legislação e outros meios de informação e comunicação com vistas a trazer o maior nível de dados possíveis. Neste viés, é importante entender que a segurança pública se encontra fundamentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 PáginasData: 23/2/2023 -
A Segurança Pública e Direito Penitenciário
NOME: Marcela da Luz Marcelino DISCIPLINA: Segurança Pública e Direito Penitenciário TEMA: Atualização em Estudos Jurídicos A Prática Jurídica tem se tornado requisito essencial para ingresso em várias carreiras jurídicas, dentre as quais destacam-se os cargos de defensor público, juiz, promotor de justiça, delegado de polícia, entre outras. A formação dos diversos profissionais nas universidades está embasada principalmente no estudo científico, ou seja, apenas ensina-se a teoria da matéria em questão, olvidando-se que após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 21/1/2022 -
A Segurança Pública E Metaverso
SEGURANÇA PÚBLICA E METAVERSO: o necessidade de patrulhamento policial frente a “novas” modalidades de crime RESUMO O trabalho visa analisar necessidade de inserção da polícia no metaverso, em razão do surgimento de “novos” crimes nesse ambiente virtual. O ponto de partida é a Segurança Pública e sua necessária interação com novas tecnologias e ambientes virtuais, dentre elas, o metaverso. O metaverso vem atraindo, a cada dia, mais pessoas (avatares), e com elas criminosos. A Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 10/4/2024 -
A Segurança Publica Estadual
Caros Senhores Julgadores, O presente caso recai sobre a obrigação de não fazer do Município de Pinheiros em relação a festas e eventos culturais que ocorrem na Praça São Benedito, ora, a tradição de todas as cidades é ter suas festas, um elemento da cultura local, e como bem sabemos o artigo 215 da Constituição diz: Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2016 -
A Segurança Publica no Brasil
INSTITUTO ENSINAR RAIMUNDO PORFÍRIO DA SILVA NETO SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL SOBRAL-CE 2020 RAIMUNDO PORFÍRIO DA SILVA NETO SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto Ensinar, como requisito para obtenção de conclusão do curso. Orientadora: Anny Sousa. SOBRAL-CE 2020 SUMÁRIO Introdução 4 Desenvolvimento 5 Conclusão 14 Referências Bibliográficas 15 4 INTRODUÇÃO Este Trabalho tem como objetivo abordar o tema referente a Segurança Pública a partir da necessidade de compreender que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.301 Palavras / 14 PáginasData: 8/10/2020 -
A Seguridade Social
QUESTÃO 01) JOHN DOE, brasileiro, solteiro, desempregado, nascido em 15.06.1990, dirigia-se para uma entrevista de emprego na Fazenda Brejo Grande, no interior de Goiás, quando o ônibus em que viajava, fornecido pela empresa agropecuária que iria supostamente contratá-lo, capotou bruscamente, causando-lhe graves lesões físicas que o incapacitaram para o trabalho por seis meses. A perícia apurou que o sistema de freios do ônibus estava com defeito, sendo esta a causa apontada para o acidente. Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2017 -
A Seguridade Social
Trabalho de Seguridade Social Na revolução industrial, a partir do séc. XIX, desencadeou-se uma intensa otimização da produção mundial, com a implementação de máquinas que trabalhavam sem parar, para atender as exigências de um país em expansão, os trabalhadores, para seguir o ritmo da produção, muitas vezes colocavam em risco suas vidas, sem que pudessem resguardar-se de qualquer infortúnio. Surge então o Direito Previdenciário que visa a cobertura dos riscos sociais para, numa situação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2018 -
A SEGURIDADE SOCIAL
SEGURIDADE SOCIAL Art. 194 e seguintes da CF/88 = A seguridade social engloba os três fatores abaixo: A Seguridade social é um conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar a SAÚDE, a ASSISTÊNCIA SOCIAL e a PREVIDÊNCIA SOCIAL da população. Esse sistema visa a assegurar que o cidadão sinta-se seguro e protegido ao longo de sua existência. A seguridade social é um instrumento pelo qual a república federativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2018 -
A Seguridade Social
SEGURIDADE SOCIAL AULA 1 – 06/02/17 A seguridade social nasceu junto com os direitos e garantias sociais. É uma proteção do estado para o povo contra eventos previsíveis ou não previsíveis. Um evento previsível é: eu trabalho para me aposentar por tempo de trabalho ou por contribuição; e um imprevisível é: eu trabalho e me acidento e por isso preciso me aposentar. O estado deve garantir o mínimo de dignidade para o ser humano. Primeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.872 Palavras / 36 PáginasData: 24/4/2018 -
A Seguridade Social
Seguridade Questionário 3 1.Quem pode contribuir facultativamente para a previdência social? Escolha uma: a. o segurado especial, o estagiário regular, maior de dezesseis anos, e o brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior. b. a dona-de-casa, o advogado profissional liberal e o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar em filial de empresa brasileira no exterior. c. a dona-de-casa, o estudante a partir dos dezesseis anos de idade. Correto d. a dona-de-casa, o estudante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2018