Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.471 - 10.500
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A Sistematização
Questão Discursiva 2: Em 1936, a alemã e judia Olga Benário, mulher do militar e político do Partido Comunista Brasileiro Luís Carlos Prestes, foi extraditada para seu país após um ano presa acusada de crimes políticos pelo governo de Getúlio Vargas no período do Estado Novo. Apesar de estar grávida, ela foi entregue à polícia nazista e morreu seis anos mais tarde, no campo de extermínio de Bernburg. A filha do casal, Anita Leocádia, sobreviveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2023 -
A Sistematização Ética
Sistematização- Curso de Ética, Cidadania e Realidade Brasileira Adriane Zambonato Marcos Vinícius Nunes Guimarães- 21902836 Dada a sociedade em que vivemos, a ética perde a sua importância a medida em que a sociedade se torna mais materialista. Se aquilo que é valorizado passa a ser apenas as relações de poder e os interesses pessoais, ética se torna apenas uma maquiagem para se promover no meio social. A virtude se transformou em um acessório, usado apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2023 -
A Sistematização no Direito
Leia o acórdão do STJ no Recurso Especial nº 1.628.974/SP (www.stj.jus.br), em que se discutiu a pretensão da execução, em território brasileiro, de dívida de jogo contraída legalmente em território estrangeiro e se posicione, justificadamente, sobre a incidência ou não do artigo 17 da LINDB para a solução da controvérsia. Na sua opinião, a decisão do acórdão é ou não correta, conforme parâmetros legais? Por que? Questão Discursiva 2: Em 1936, a alemã e judia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2021 -
A Situação das Golden Shares frente a falência da Sociedade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO GUSTAVO REZENDE TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Belo Horizonte 2017 Gustavo Rezende TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Prof. Dr. Vinicius Jose Marques Gontijo Belo Horizonte 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1. TEMA 2. PROBLEMA 3. HIPÓTESE 4. OBJETIVOS 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 19/2/2018 -
A Situação de Contato Entre as Famílias e os Encarcerados Durante a Pandemia (Covid-19)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA AMÉLIA – UNISECAL A Situação de Contato Entre as Famílias e os Encarcerados Durante a Pandemia (Covid-19) PONTA GROSSA 2021 A Situação de Contato Entre as Famílias e os Encarcerados Durante a Pandemia (covid-19) PONTA GROSSA 2021 INTRODUÇÃO Este trabalho consiste em apresentar a situação de contato entre as famílias e os encarcerados durante a pandemia (covid-19). Refere-se ao que as famílias tem passado, dificuldade para marcar vídeos chamadas, e também para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2022 -
A SITUAÇÃO DO COMPANHEIRO NO QUE TANGE À CONCORRÊNCIA NA SUCESSÃO DE BENS - EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL
1. A SITUAÇÃO DO COMPANHEIRO NO QUE TANGE À CONCORRÊNCIA NA SUCESSÃO DE BENS - EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL Segundo o disposto na Lei 8.971/94, na falta de ascendentes e descendentes, o companheiro receberia a totalidade da herança; tal lei criou a presunção de comunicação de bens (condomínio) entre companheiros. A Lei 9.278/96, por sua vez, ampliou os direitos do companheiro, permitindo a habitação do imóvel que lhe servia de domicílio quando da coabitação com o de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.200 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2018 -
A situação dos órfãos no Brasil - visão crítica jurídica
Resultado de imagem para capa de trabalho unip em abnt CAMPUS CIDADE UNIVERSITÁRIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Aleksandro de Souza RA: C6213F-5 Aline Juliana Barbosa Cesar Silveira RA: C645BH-7 Bruno Marques Teodoro RA: T39997-1 Ivania Vieira Bezerra Oliveira RA: C629AC-3 Jessica Barros de Oliveira RA: C6549F4 DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE SOBRE O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA SÃO PAULO 2016 Aleksandro de Souza RA: C6213F-5 Aline Juliana Barbosa Cesar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.318 Palavras / 18 PáginasData: 24/5/2017 -
A Situação Hipotética Direito Administrativo
Situação hipotética: Em 12.12.2018, Cesar da Silva, Júlio Cardoso e Brutus Medeiros firmaram o Contrato Social para a constituição da empresa SILVA, CARDOSO e MEDEIROS Comércio de Alimentos Ltda., cujo objeto social atual é “Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas”. Do mesmo documento societário, verifica-se que o 1º e 2º sócios mencionados, juntos, detém 50% das cotas sociais da empresa, sendo que todos os 3 (três) compõem a administração da referida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2024 -
A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL SOB À ÉGIDE DA LEI DE MIGRAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL SOB À ÉGIDE DA LEI DE MIGRAÇÃO LUCAS GONÇALVES DA CUNHA Acadêmico PABLO FRANCIANO STEFFEN RIO DO SUL – SC 2021 SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL SOB À ÉGIDE DA LEI DE MIGRAÇÃO Lucas Gonçalves da Cunha[1] Pablo Franciano Steffen[2] RESUMO O presente artigo científico tem como objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 PáginasData: 22/11/2021 -
A situação jurídica do feto na atualidade
A SITUAÇÃO JURÍDICA DO FETO NA ATUALIDADE Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia do trabalho científico-jurídico, como parte da avaliação intermediária. Orientadora: Profª Gisele M. Fonseca Inacarato. Campinas 2017 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA 3 2 PROBLEMA 3 3 HIPÓTESE 3 4. OBJETIVOS 3 5 JUSTIFICATIVAS 3 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 4 7 METODOLOGIA 6 8 CRONOGRAMA 6 REFERÊNCIAS 6 ________________ 1 TEMA A situação jurídica do feto na atualidade. 2 PROBLEMA Qual a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2017 -
A SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO
FACULDADE MULTIVIX CURSO DE DIREITO DANIEL SOARES COSTA FILHO JHONATAN GONÇALVES SANTOS RAFAEL RIBEIRO GOMES DA SILVA ROSIANE MONTOVANELLI THALIA LORENZONI CAMINOTTE NASCITURO: A SITUAÇÃO JURÍDICA VITÓRIA 2015 DANIEL SOARES COSTA FILHO JHONATAN GONÇALVES SANTOS RAFAEL RIBEIRO GOMES DA SILVA ROSIANE MONTOVANELLI THALIA LORENZONI CAMINOTTE NASCITURO: A SITUAÇÃO JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade MultivixVitória, como requisito parcial para obtençãodo grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª: Larissa Picoli Vitória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2016 -
A situação jurídica do nascituro no Direito brasileiro
SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO NO DIREITO BRASILEIRO[1] Carolina Bomfim* Emylli de Oliveira* Igor Cavalin* Mylena Bransin* Emilia Daniela C M De Oliveira** RESUMO O principal objetivo deste trabalho é analisar as divergências em definir e conceituar o nascituro, apresentando as diversas correntes doutrinárias. Tratar-se-á sobre as teorias, até à adotada pelo atual Código Civil e colocar-se-á suas características em evidência, assim, um maior desenvolvimento do tema. Palavras-chave: Nascituro, Direito Civil, Direito Brasileiro, Situação Jurídica. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2019 -
A Situação Problema
Angela Evelin Felix Leandro - 11718171 Fellipe Silva Lima - 11718346 Naiara Albino dos Santos - 11719138 SITUAÇÃO PROBLEMA Humberto trabalhou para PGG Indústria Química Ltda., do período de 01/04/2005 a 01/04/2020. Nos primeiros seis meses, Humberto trabalhou sem registro de emprego e sempre na função de químico; Humberto trabalhou em condições insalubres e perigosas, mas nunca recebeu os respectivos adicionais. Humberto era a todo momento exigido com metas muito rigorosas e chegou, em diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 11/5/2020 -
A Soberania
FACULDADE EVOLUÇÃO DO ALTO OESTE POTIGUAR FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA CURSO: DIREITO, 1º PERÍODO PROFESSOR: Ms. ALLAN REYMBERG SOUZA RAULINO BÁRBARA HELLEN DANTAS AUGUSTO JANDUI DA CUNHA LIMA NETO JOSÉ CRISTIELIO DE AQUINO JOSÉ HENRIQUE PINHEIRO MARIA VITÓRIA LIMA QUEIROZ TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA SOBERANIA PAU DOS FERROS/RN 2015 ________________ BÁRBARA HELLEN DANTAS AUGUSTO JANDUI DA CUNHA LIMA NETO JOSÉ CRISTIELIO DE AQUINO MARIA VITÓRIA LIMA QUEIROZ TEREZINHA GOMES DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 8/5/2015 -
A SOBERANIA
AULA 4 (O Estado) Estado: do latim status que significa estar firme. SUPREMO ≠ SUPERIOR -Superior é aquele que está acima de outro. -Supremo é aquele que está acima de tudo. Estado Moderno *Elementos essenciais. (não existe estado sem um dos três). -Soberania (governo soberano) -Território -Povo SOBERANIA Soberania é o poder supremo do estado sobre um povo em determinado território. * Ordem: -Interna: dentro do território. Soberania suprema. -Externa: em relação aos outros estados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
A Soberania é Inalienável
I - A Soberania é Inalienável A consequência mais importante dos princípios estabelecidos acima está em que somente a vontade geral se possibilita em dirigir as forças do Estado, segundo o fim de sua instituição, o bem comum, visto que a oposição dos interesses particulares deu início da União em sociedade de maneira a entender interesses que são aceitos por todos. Rousseau afirma que a soberania representa a vontade geral e jamais se pode alienar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2017 -
A SOBERANIA E SUPREMACIA TERRITORIAL
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO TEMA: SOBERANIA E SUPREMACIA TERRITORIAL Para a formação do Estado a soberania e a supremacia territorial são elementos fundamentais, tão importante que a Constituição Federal em seu art. 1º, inciso I eleva a soberania como um fundamento da República Federativa do Brasil. O jurista Miguel Reale conceitua a soberania como o ‘’ poder de organizar-se e de fazer valer dentro de seu território a universalidade de suas decisões nos limites dos fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2020 -
A Soberania Maquiavel e Bodin
Trabalho de Ciência Política e Teoria do Estado Professor : Ivair Da Silva Costa Aluno : Eduardo Lima da Silva Turma : STM0040101NNA Distinção de soberania entre BODIN e MAQUIAVEL A soberania é a forma como um homem ou um grupo se mantém no poder, Logo ela pode ser vista de diversas formas. Com isso temos a visão de soberania na opinião de dois importantíssimos nomes no âmbito da política, Nicolau Maquiavel e Jean Bodin
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2020 -
A SOBERANIA NACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURIDÍCAS CURSO DE DIREITO – 4º PERÍODO COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS PROFESSOR/A: LUIZ HENRIQUE MAISONNETTI ADÊMICO/A: FABIANO ANDRÉ DOS SANTOS GLOBALIZAÇÃO, SOBERANIA NACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL. Fabiano André dos Santos[1] Miranda, Napoleão. Direito Internacional-Globalização, Soberania Nacional e Direito Internacional. R. CEJ, Brasília, n. 27, p. 86-94, out./dez. 2004 Napoleão Miranda é Doutor em Sociologia, Coordenador-Geral do Programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2017 -
A Socialização contemporânea e seus agentes
Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio Beatriz de Vasconcellos Coelho Napoleão Pêgo Socialização contemporânea e seus agentes Rio de janeiro 2022 Consoante Gilberto Freyre socialização “é a condição do indivíduo (biológico) desenvolvido, dentro da organização social e da cultura, em pessoa ou homem social, pela aquisição de status ou situação, desenvolvidos como membro de um grupo ou de vários grupos”. Dessa maneira, é um mecanismo que molda a personalidade de um integrante do corpo social de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2022 -
A sociedade aberta dos interprestes da Constituição
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA ENSINANDO E APRENDENDO PROCESSO SELETIVO PARA MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL (PPGD). EDITAL N° 20/2022 PROJETO DE PESQUISA A SOCIEDADE ABERTA DOS INTERPRETES DA CONSTITUIÇÃO DE PETER HÄBERLE E SUA APLICAÇÃO NA ADI nº 33345-03.2009.8.06.0000 FACE A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA DE FORTALEZA Nº 9.502/2009 – CRIAÇÃO DA ARIE DUNAS DO COCÓ. Candidata: Ana Patrícia Holanda de Lima Área de Concentração: Direito Constitucional Público e Teorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.657 Palavras / 15 PáginasData: 9/9/2022 -
A Sociedade Anônima
SOCIEDADE ANÔNIMA (LEI Nº 6.404/1976) SOCIEDADE ANÔNIMA (LEI Nº 6404/1976) Alisson Henrique Pereira Universidade Federal de Goiás alissonhp.adm@gmail.com Caio Henrique Elias de Paula Universidade Federal de Goiás depaulacaio2011@gmail.com Cairo Roberto dos Santos Batista Filho Universidade Federal de Goiás cairobatista6@gmail.com Carla Tamiles Santos Brito Universidade Federal de Goiás carlatamiles@outlook.com Gabriel Henrique Vieira David Universidade Federal de Goiás ghvdavid@hotmail.com Marcus Vinícius dos Santos Rossine Universidade Federal de Goiás marcusrossine@gmail.com Nicolle Moreira de Azevedo Universidade Federal de Goiás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.889 Palavras / 52 PáginasData: 8/7/2018 -
A Sociedade Anônima
Trata- se de Companhia de Capital Aberto, que requereu a sua Recuperação Judicial. Ulteriormente, culminada em Cisão, proposta por seu Conselho de Administração, e aprovada em Assembléia Geral Extraordinária. Conforme previsão, houve a conversão total do patrimônio da Companhia em três Pessoas Jurídicas novas, criadas para receber o patrimônio da Companhia cindida a ser extinta. Devido a tal conjuntura, a Companhia solicita parecer sobre como proceder em relação à um dos acionistas que se apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 20/2/2021 -
A Sociedade Anônima
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO JOÃO PAULO SANTOS - 21936703 SOCIEDADES ANONIMAS CAMPINAS 6° SEMESTRE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO JOÃO PAULO SANTOS- 21936703 SOCIEDADES ANONIMAS Projeto de pesquisa apresentado no curso Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, para a matéria de direito comercial ministrada pelo professor Pablo Francisco dos Santos. CAMPINAS 2023 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.972 Palavras / 28 PáginasData: 6/12/2023 -
A Sociedade Anônima e o Direito Comercial
Sociedade Anônima e o Direito Comercial - parte 1 Introdução Sob o regime político do Estado Novo, no ano de 1940, surgiu o Decreto-Lei 2.627, que se propunha, entre outras regras, a regular os direitos essenciais dos acionistas das companhias abertas e fechadas. Na exposição de motivos do Anteprojeto do referido Decreto, há aparente intenção, por parte do legislador, em proteger os interesses dos acionistas não controladores. No entanto, esta proteção mostrou-se ineficaz com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.477 Palavras / 30 PáginasData: 20/6/2015 -
A SOCIEDADE ANÔNIMA
SOCIEDADE ANÔNIMA A sociedade anônima é a mais extensa: desde seu processo de constituição até o momento de sua extinção, ela se mostra bem diferente das outras sociedades já estudadas ( por exemplo: não existe desconsideração da personalidade jurídica aqui ). Desconsideração da personalidade jurídica existe na sociedade limitada, na sociedade simples, na sociedade em comandita, mas na S.A. não! Por uma razão muito simples: aquele que compra ações numa companhia, compra para fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2017 -
A SOCIEDADE ANÔNIMA, DEVERES E RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO A SOCIEDADE ANÔNIMA, DEVERES E RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR. ORIENTANDO (A): JOÃO VITOR RODRIGUES MORAIS LEMES ORIENTADOR (A): PROF. DR. FAUSTO MENDANHA GONZAGA GOIÂNIA 2018 JOÃO VITOR RODRIGUES MORAIS LEMES A SOCIEDADE ANÔNIMA, DEVERES E RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR. Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso II, da Escola de Direito e Relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.788 Palavras / 24 PáginasData: 4/1/2022 -
A Sociedade Civil
CURSO DE DIREITO ALUNA: Vanessa Severo DISCIPLINA: Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado DATA DE ENTREGA: terça-feira – 13/03/2018 PROFESSOR: Luiz Mário Pimenta Filho RESENHA SOBRE O 2º CAPÍTULO DO LIVRO “ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE” do autor NORBERTO BOBBIO A sociedade Civil como elemento dos vínculos públicos sem o domínio do Estado 1 – As várias acepções Na política atual o termo “sociedade civil” é comumente utilizado pela maioria dicotômica que se divide entre sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2018 -
A sociedade comercial
ETAPA 3 Sociedades em Geral Conceito. De acordo com o art. 981 do Código Civil, Sociedade é o contrato plurilateral carcado pela organização de pessoas que se reúnem para uma determinada atividade econômica, que tem como fim a obtenção de lucros e a partilha de resultados entres seus sócios. Assim é o entendimento de Carvalho de Mendonça ao afirmar que, “ A sociedade comercial surge do contrato mediante a qual duas ou mais pessoas se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2017 -
A sociedade contemporânea
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES CURSO DE DIREITO SANDRA MARIA FERNANDES DA SILVA DIREITO ELEITORAL MACEIÓ 2014 ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre os institutos dos recursos como a AIM (Ação de Impugnação do Mandato Eletivo), como também sobre os recursos de diplomacia através da análise, tendo como fonte de pesquisa a Constituição Federal, o Código Eleitoral e a doutrina ora vigente no sistema pátrio. A sociedade contemporânea e democrática, tem como premissa a participação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2017