Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.081 - 10.110
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A Responsabilidade Tributária
Responsabilidade tributaria : 131ctn Tributos q ocorrem antes da morte quem é o contribuinte? É o decujus E quem paga antes da abertura do inventario? É o espolio Após abertura do inventario? Inventariante até os limites do espolio Após a sentença de partilha ou adjudicação? Cônjuge meeiro, herdeiro e legatário até o limite de seu quinhão hereditário Art. 192 ctn -> quem paga? Cônjuge meeiro, herdeiro e legatário em relação a quantia de seu quinhão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2021 -
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR DISSOLUÇÃO LÍCITA OU ILÍCITA NA SOCIEDADE LIMITADA
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Curso de Direito Centro Universitário Unihorizontes - Bolsas e descontos na mensalidade TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR DISSOLUÇÃO LÍCITA OU ILÍCITA NA SOCIEDADE LIMITADA Rogério Marcio Dias Monteiro Belo Horizonte 2017 A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR DISSOLUÇÃO LÍCITA OU ILÍCITA NA SOCIEDADE LIMITADA Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, apresentado ao 10º Período do curso de Bacharelado Acadêmico em Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.102 Palavras / 21 PáginasData: 12/6/2017 -
A Responsabilidades Civil no Direito Ambiental
4. Responsabilidade civil em face dos danos ambientais causados e os tipos de responsabilidade. Encontra-se fundado nas normas do artigo 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal e do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei 6.938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente) e outros e muitos pontos do Direito Administrativo e Direito Civil, o que rege à responsabilidade civil por danos ambientais, entre outros aspectos esse regime especial de responsabilidade encontrasse fundado nos seguintes elementos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 13/8/2018 -
A Responsabilidades do Estado no trato com substâncias nocivas à saúde
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO TRATO COM AS SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE Apesar da existência de legislação que trate os usos e limites de substâncias nocivas à saúde das populações no trato das culturas agrícolas, tais medidas legais tem se mostrado insuficientes. Esta insuficiência revela-se, por um lado, devido ao grande número de substâncias que podem ser usadas pelos produtores para reduzir ou eliminar pragas, ou para melhorar as condições nutricionais do solo, visando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018 -
A Responsabilidades dos sócios pelas dividas em moçambique
UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE Faculdade de Economia Mestrado em Gestão Empresarial Disciplina: Direito Empresarial Tema: A Responsabilidade dos Sócios pelas dívidas da Sociedade Comercial: Regime e Âmbito Dr. Almeida Zacarias Machava (R) Dr. Manuel Guilherme Júnior (A) Mestrandos António Rui Chichava Emerson Luís Ofesse Jossefa Joao Como Maputo, Junho de 2018 ________________ Índice 2.CAPITULO II - REVISÃO DA LITERATURA 3 2.1. Sociedade Comercial 3 2.1.2 Constituição do contrato de sociedade 3 2.2. Regime e Âmbito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 7/8/2018 -
A Responsabilização Civil
Atenta-se que o direito acompanha a evolução da sociedade, logo, no direito de família não poderia ser diferente. Assim, com as inovações nas estruturações dos modelos familiares, surgem consequentemente novas possibilidades de direitos e deveres a serem observados. Como exemplo de tal evolução, podemos citar a responsabilização civil em decorrência do abandono afetivo, que será o tema deste estudo, onde discorreremos acerca das indenizações pleiteadas por filhos em desfavor aos pais, e por ser matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2022 -
A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO EM REPARAR O DANO CAUSADO A CRIANÇAS EM DECORRÊNCIA DE ABUSOS SEXUAIS SOFRIDOS EM CASAS DE ACOLHIMENTO
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS E APLICADAS DE PRIMAVERA DO LESTE DIREITO A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO EM REPARAR O DANO CAUSADO A CRIANÇAS EM DECORRÊNCIA DE ABUSOS SEXUAIS SOFRIDOS EM CASAS DE ACOLHIMENTO LILIANY ZEBALOS FERREIRA Primavera do Leste – MT 2015 LILIANY ZEBALOS FERREIRA A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO EM REPARAR O DANO CAUSADO A CRIANÇAS EM DECORRÊNCIA DE ABUSOS SEXUAIS SOFRIDOS EM CASAS DE ACOLHIMENTO Monografia apresentada à Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.673 Palavras / 31 PáginasData: 5/4/2017 -
A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO NOS CASOS DE ACIDENTE ENVOLVENDO BURACOS NO PASSEIO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Geilson Orlando Mendes da Silva Henrique Cesar de Sousa Rafael Felipe Bonfim Dabian RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: A queda decorrente de buracos no passeio e o dever de indenização do município Belo Horizonte 2019 A QUEDA DECORRENTE DE BURACOS NO PASSEIO E O DEVER DE INDENIZAÇÃO DO MUNICÍPIO O Município poderá ser responsabilizado quando ocorrer a queda de um pedestre, que ao utilizar o passeio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2020 -
A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar
Cristiane Regina Dupim ABANDONO AFETIVO: A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar Monografia de Bacharelado em Direito Orientador: Prof. Kelliny Gomes Silva DIAMANTINA Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG 2018 Cristiane Regina Dupim ABANDONO AFETIVO: A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar Monografia de Bacharelado em Direito Orientador: Prof. Kelliny Gomes Silva Monografia apresentada ao Departamento de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.243 Palavras / 73 PáginasData: 27/6/2019 -
A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais
FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Joinville/SC 2015 Tema: Crimes Ambientais Área do Direito: Direito Ambiental Título: A responsabilização penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais Justificativa: O presente trabalho tem com objetivo compreender analisar a importância do processo de responsabilização penal da pessoa jurídica, especificamente nos crimes ambientais no qual desperta atenção mundial. O meio ambiente tem sido assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2018 -
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PILOTO NA AVIAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE/ LAUREATE FACULDADE DE DIREITO DANIEL BARBOSA DA SILVA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PILOTO NA AVIAÇÃO MANAUS - AMAZONAS 2020 DANIEL BARBOSA DA SILVA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PILOTO NA AVIAÇÃO Trabalho apresentado ao Centro Universitário do Norte - Uninorte/ Laureate, como requisito para a obtenção de nota parcial da matéria de TCC, do 9° período do curso de Direito, sob a orientação da Profa. Dra. Rubia Silene Alegre Ferreira. MANAUS 2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2020 -
A RESPOSABILIDADE CIVIL DENTRO DO MERCADO DE TRABALHO PELA DISCRIMINAÇÃO QUANTO A APARÊNCIA ANTES E DEPOIS DA ENTREVISTA
RESPOSABILIDADE CIVIL DENTRO DO MERCADO DE TRABALHO PELA DISCRIMINAÇÃO QUANTO A APARÊNCIA ANTES E DEPOIS DA ENTREVISTA. Antônio Fernandes Rodrigues; Bárbara Arcângela da Silva Brito¹; Camilla Almeida Ribeiro Chaves, Monnayra Barreiros, Vaneide Mesquita Machado. Thiago Vale Pestana O presente artigo vem exibir em seu seio a discriminação em que concorrentes a vagas de empregos sofrem na hora de serem avaliados, de modo a deixar a entender que não foram escolhidos por não possuírem uma aparência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2017 -
A Resposanbilidade Civil
1) O que vem a ser o PRINCIPIO NEMINEM LAEDERE? O princípio neminem laedere significa que "a ninguém é lícito causar lesão ao direito de outrem". O titular de um direito se relacionará juridicamente com a toda a coletividade. A lei imporá a essa coletividade um dever jurídico de abstenção, ou seja, ninguém poderá praticar atos que venham a causar lesões a direitos (patrimoniais ou extrapatrimoniais) desse titular. A esse dever de abstenção (imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2023 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO(a) SR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________ CAIO, brasileiro, estado civil..., profissão..., cédula de identidade nº..., inscrito no CPF nº..., residente na Rua..., nº...., Bairro..., por meio de suas advogadas, OAB nº... (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com amparo no artigo 396, “caput” do CPP, para oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e motivos que passa a expor: I- DOS FATOS: Caio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2016 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Processo nº: Gabriela de Jorge Amado, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, vem por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (doc. 1), à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2017 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Processo nº: Gabriela de Jorge Amado, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, vem por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (doc. 1), à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2017 -
A Resposta à Acusação
C:\Users\118560\Downloads\logo-fan-npj-V2.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. Processo Criminal n.° JOÃO, brasileiro, casado, autônomo, com Registro Geral n.º ....., devidamente inscrito no CPF/MF sob o n.º ......, filho de ...... e, de ......, nascido aos ....dias do mês de ....., do ano de ......, com endereço residencial na Rua ......., Qd. .... Lt. ...., n.º ....., Setor ....., na cidade de....., vem, por meio da Advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2017 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos do processo-crime número____, que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve, cujo instrumento de procuração segue anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal nos Artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2017 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos do processo-crime número____, que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve, cujo instrumento de procuração segue anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal nos Artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXMO SENHOR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ‘...’ INQUERITO POLICIAL Nº ‘...’ ‘Edrovano...’, ‘nacionalidade...’, ‘estado civil...’, ‘profissão...’, ‘RG nº...’, ‘Inscrito sob CPF nº...’, residente na ‘Rua...’, ‘número...’, ‘cidade...’, ‘estado...’, por meio de seu advogado signatário, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer RESPOSTA A ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal pelos fatos e fundamentos a seguir: -DOS FATOS No dia 31 de março
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2017 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES. PROCESSO N°:... JOSE DA SILVA, já qualificado nos autos, por meio de seu advogado com procuração anexa, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência apresentar Resposta à Acusação com base nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pela suposta conduta descrito no art. 157
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx Aderbal, brasileiro, solteiro, enfermeiro, portado da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF nº xxxxxxxxxxxxxx, domiciliado e residente à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxx, bairro xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, cidade de Florianópolis/SC, CEP: xxxxx-xxx, com endereço eletrônico “e-mail” xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem por meio de seu advogado que esta subscreve conforme procuração anexa, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2019 -
A Resposta à Acusação
MODELO PADRÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado (a) nos autos da ação CRIMINAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, em curso perante essa M. M comarca, por intermédio de seu advogado regularmente constituído (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua XXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2019 -
A Resposta à Acusação
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº______________________ Patrick, já qualificado nos autos, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme o artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato de e direito a seguir expostas. 1- DOS FATOS Patrick, foi denunciado pela prática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2019 -
A Resposta à Acusação
Excelentissímo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7º Vara Criminal da Comarca de Santos/SP Marcos, já qualificado nos autos que lhe move a Justiça Publica, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. 1. Dos Fatos: No dia 31 de dezembro de 2015, Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2019 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EM CORREÇÃO AO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE___ Processo criminal nº___/___ CAIO, brasileiro, solteiro, profissão___, portador do CPF nº___, e-mail:___, residente e domiciliado na rua___, cidade___, por seu advogado que abaixo subscrevem, na ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ___, que alega a suposta consumação do crime de EXTORSÃO QUALIFICADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, vêm respeitosamente, apresentar tempestivamente, com fulcro nos artigos 396 caput e 396-A do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2019 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO PAULO AFONSO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no RG: 012654, portador do CPF no 123.456.789-00, residente e domiciliado à Rua 14 de Maio, no 25, Vila Esperança, Anápolis/GO, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que abaixo subscreve (procuração anexa), com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2019 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ Autos n° 0483444-69.2010.8.06.0001 JOSÉ CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, estudante, filho de Carlos Nogueira dos Santos e Maria Lúcia da Silva Sousa, com endereço na TV. Carlos Chagas, n° 46 - Bairro Barra do Ceará – Fortaleza/CE, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2019 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ Processo criminal nº ____ MATHEUS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe por seu advogado regularmente constituído, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de V. Exª, no prazo legal apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO Com fundamento no art. 396 e 396-A CPP, pelos fatos abaixo expostos: I - DOS FATOS O acusado foi de nun ci ado pel o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.118 Palavras / 9 PáginasData: 5/11/2019 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DO ESTADO X PROCESSO Nº... Brad, brasileiro, solteiro, profissão ..., cédula de identidade, CPF, residente na Rua ..., nº..., Região ..., por meio de seu advogado, OAB ..., vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com amparo no artigo 396 e 396-A do CPP, requerer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e motivos que passa a expor: I. DOS FATOS Brad, já qualificado nos autos, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2020