Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.351 - 10.380
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A Seguridade Social
Seguridade Social A seguridade social brasileira pode ser definida como o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos a saúde, á previdência e a assistência social. O objeto do constituinte foi de criar um sistema protetivo, até então inexistente em nosso país, pois até então existiam algumas especificas para certas classes trabalhadores (Operários da Casa da Moeda ou Trabalhadores de Empresas de estrada de ferro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2018 -
A Seguridade Social
O assistencialismo pode ser entendido como a ajuda prestada ao indivíduo ou a comunidade no qual são pertencentes, porém, inexiste um plano concreto para que ocorra efetiva mudança da situação em que o indivíduo ou a comunidade se encontram. Ao entendermos quanto ao que se trata o assistencialismo, descrevemos as fases da evolução histórica da seguinte maneira: - A instituição da Carta Magna em 1215, a qual foi assinada pelo Rei da Inglaterra, João Sem-Terra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2018 -
A SEGURIDADE SOCIAL
1 – Um comerciante, solicita de seu contador que efetue a emissão de documentos comprovando um faturamento inferior ao que realmente ocorreu, visando efetuar o recolhimento a menor para a Previdência Social, além disso determinou que não fosse feito o repasse dos valores descontados de seus empregado e que as guias de GFIP e os recolhimentos da Previdência fossem feitos com base nesse levantamento falso. O contador inicialmente se negou afazer o trabalho, mas temendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2018 -
A Seguridade Social
A arguição em sala consistirá no sorteio de 02 (duas) perguntas, que devem ser respondida de forma direta e oral no dia marcado em sala de forma individual ou em dupla apenas, onde cada integrante da dupla responderá obrigatoriamente a uma pergunta, sem auxilio do outro membro da dupla. Em caso de prova individual o aluno responderá sozinho a 02 (duas) perguntas. Não haverá consulta em nenhum caso. O aluno ou membro de grupo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2019 -
A Seguridade Social
DIREITO EMPRESARIAL THIAGO COSTA SILVA SAMPAIO¹ ORIGEM DO DIREITO COMERCIAL O direito comercial surge como ramo autônomo do direito depois da queda do Império Romano, na idade média, com objetivo de dar maior segurança à atividade mercantil. Em sua origem, o Direito comercial assumiu um caráter consuetudinário (baseado nos costumes dos mercadores) e corporativo (surgido no seio das corporações de mercadores, como organizações profissionais e aplicadas por estás a seus membros). Com o passar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.421 Palavras / 30 PáginasData: 13/5/2019 -
A SEGURIDADE SOCIAL
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC Direito Previdenciário Turma: 2 / Noturno Acadêmicos: João Paulo Santos Pereira, Miguel de Mattos Teixeira e Willyan Silveira Cardoso. SEGURIDADE SOCIAL (Saúde, Previdência e Assistência Social) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, conforme artigo 194 da Constituição Federal de 1988. A saúde, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2019 -
A SEGURIDADE SOCIAL
ATIVIDADES PARCIAIS DO 1º BIMESTRE – 100 PONTOS Nome: Jaqueline Fatima Urban Borges Exercício de Fixação do Capítulo 1 – Histórico Parte 1: 1- Justifique as assertivas que forem falsas: a- A Inglaterra começou sua proteção em 1601, através da seguridade social, instituindo o Poor Relief Act, que trazia socorro público aos mais necessitados; ( V ) b- Outros documentos ainda instituíram proteção contra o acidente de trabalho, através de seguro, e a favor dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2020 -
A Seguridade Social
ORDEM SOCIAL Disposições Gerais Base: primado do trabalho Objetivo: o bem-estar e a justiça social SEGURIDADE SOCIAL Disposições Gerais Compreende a um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da Sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à SAÚDE, à PREVIDÊNCIA SOCIAL e à ASSISTÊNCIA SOCIAL. Compete ao poder público a organização da seguridade social. Objetivos: * Universalidade da cobertura e do atendimento * Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2022 -
A Seguridade Social
Seguridade Social O termo seguridade está profundamente correlacionado com outros três termos: saúde, assistência social e previdência social. Entende-se tais termos como espécies de seguridade social. Segundo o art. 194 da Constituição Federal, "A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. Atribui-se o conceito de conjunto integrado para a Seguridade Social tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2023 -
A seguridade Social é deficitária ou superavitária?
A seguridade Social é deficitária ou superavitária? Pode-se dizer que o déficit da seguridade social é mito, ou seja, só se poderia falar em déficit da previdência social se os recursos fossem aplicados separadamente, pois, em orçamentos, não existe déficit, existe estimativa de receita e previsão de despesa. Recursos há, mas não está sendo aplicado corretamente, fato este que afirma uma má administração ao custeio da seguridade social. Quando se fala em déficit, o governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2019 -
A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL
2 O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL 00 2.1 HISTÓRICO 00 2.1.1 Histórico mundial 00 2.1.2 Histórico brasileiro 00 2.2 FONTES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO00 2.3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS REGENTES NO SISTEMA00 2.3.1 Universalidade da cobertura e do atendimento00 2.3.2 Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais00 2.3.3 Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviço00 2.3.4 Irredutibilidade do valor dos benefícios00 2.3.5 Equidade na forma de participação no custeio 00 2.3.6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.114 Palavras / 81 PáginasData: 29/11/2018 -
A SELEÇÃO DE MONITORES
SELEÇÃO DE MONITORES A unidade Faculdade Estácio de Macapá divulga ao corpo discente que estão abertas as inscrições para candidatos à monitória. 1. Das vagas: As vagas ofertadas aos acadêmicos regularmente matriculados visam atual ou futura composição do quadro de monitoria da Faculdade Estácio de Macapá e estão discriminadas no quadro abaixo, conforme áreas descritas. Cursos Disciplinas M T N Pré-requisitos Enfermagem (16) Sistematização do cuidar II 1 0 1 Cursando entre 4º ao 8º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2015 -
A Seleção Genética Embrionária
Primordialmente, a professora Danielle Sales em sua tese levantou um tema emblemático enfatizando a democrática de futuros pais em relação a sua vida privada, como família. As decisões particulares de famílias brasileiras deveriam ser respeitas perante o Estado garantidos na Constituição Federal. O tema abordado pela doutora caracteriza a preferência se embriões e observação das características genéticas destes. Durante a década de 90, a indústria da biotecnia lança dois testes em mercados. O primeiro é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2023 -
A Seletividade da Política Criminal de Drogas Adotada pelo Brasil
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CURSO DE DIREITO JIULIO ALEXANDER GODOI A SELETIVIDADE DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS ADOTADA PELO BRASIL GRAVATAÍ, RS 2020 JIULIO ALEXANDER GODOI A SELETIVIDADE DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS ADOTADA PELO BRASIL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Luterana do Brasil, Campus Gravataí/RS, em cumprimento às exigências para a obtenção do título Bacharel emDireito. Professor Orientador: Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo GRAVATAÍ, RS 2020 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 22/3/2021 -
A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária
Marcela Reis Soldati Resumo: A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária Observa-se que a população prisional no Brasil, mais que dobrou num período de 10 anos (2000-2010). Os resultados demonstram que a população carcerária cresce de forma elevada comparada ao número de habitantes. Um dos problemas crônicos é a superlotação que caminha ao lado do déficit nas vagas do sistema prisional. O Brasil se preocupa mais em gastar com construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2019 -
A seletividade e a não-cumulatividade no ICMS
Trabalho da Disciplina de Direito Tributário II Aluno: Bruno Botelho Santos Matrícula: 201221351 A seletividade e a não cumulatividade no ICMS O Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, está sujeito à seletividade, que é uma técnica de incidência de alíquotas, conforme previsão do art. 155, § 2º, III, da Constituição Federal, podendo variar suas alíquotas de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2017 -
A SELETIVIDADE NAS CARCERAGENS CEARENSES
C:\Users\Talita Silva Bezerra\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\F4DBC56B.tmp CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, JURÍDICAS, SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FLAIRTON MARCELO VALE SELETIVIDADE NAS CARCERAGENS CEARENSES: APENAS UM PROBLEMA DE CRIMINALIDADE OU DE AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS? SOBRAL 2021 FLAIRTON MARCELO VALE SELETIVIDADE NAS CARCERAGENS CEARENSES: APENAS UM PROBLEMA DE CRIMINALIDADE OU DE AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS? Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 29/8/2021 -
A SEMANA DA MULHER
SEMANA DA MULHER Intervenções visuais antes da semana e durante a semana. ANTES: 1. Existe um movimento chamado “Vamos juntas?” que diariamente recebe relatos de mulheres que se ajudaram na rua, ou que sofreram algum assédio. A ideia seria selecionar alguns desses relatos e espalhar pelos corredores da Faculdade. Talvez, seja necessário entrar em contato com as organizadoras do movimento. 2. Espalhar no facebook, instagram, mural da faculdade dicas de filmes e livros que falem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2019 -
A Semana do Direito
PALESTRA: DIREITO PENAL E PRINCÍPIOS DE EFICIÊNCIA PALESTRANTE: PROF. EMERSON CASTELO BRANCO DIA 07 DE MAIO DE 2018 INTRODUÇÃO A palestra teve como foco o princípio da eficiência do direito penal como instrumento garantidor dos direitos fundamentais e de sua efetividade como norma. O tema é de suma importância para a vida acadêmica visto que o Princípio da Eficiência norteia o Direito em todas as suas vertentes. Porém o presente trabalho tem como objetivo relatar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2018 -
A Semana Jurídica
O presente relatório refere-se ao segundo dia da Semana Jurídica, evento institucional realizado anualmente pelo Centro Universitário Jorge Amado, que teve como tema central a trajetória profissional e experiências dos professores de Direito da referida instituição, trazendo como homenageada nesta edição, a Professora Cínzia Barreto de Carvalho. No segundo dia do evento, a mesa foi composta pelos Professores Marcello Gurgel, Andrea Leone, Fábio Periandro, Daniel Lins e Rodrigo Andrade, sendo presidida pelo Professor do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2018 -
A Semana Jurídica
UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO DE ITAPEVA Processo nº. 80/2017 Audiência: 01 DE AGOSTO DE 2017, ÁS 09h15min. Data da Entrada: 24 de ABRIL de 2017. Valor da Causa: R$ 17.000,00 Natureza da ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO REQUERENTE: SELMA RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 291.207.638-24 RG: 27819207-5 ENDEREÇO: RUA PROF. JOÃO SANTANA N°610 BAIRRO: VILA BOM JESUS CIDADE: ITAPEVA-SP ESTADO: SP CEP: 18400-000 CEL: (15) 35211645 REQUERIDA: SILVIA DE AGUIAR COIMBRA CPF: 258.929.458-12 RG:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2019 -
A Semana Jurídica
SEGUNDA SEMANA JURÍDICA RELATÓRIO MARINGÁ 2019 PALESTRA DIA 28 DE AGOSTO DE 2019 Doutora juíza Denise Hammerschmidt A constitucionalidade a Lei 12654/2012 A palestra tratou da Constitucionalidade do banco de perfis genéticos de criminosos, ou seja, da constitucionalidade a lei 12654/2012. Trata-se da identificação criminal por perfil genético no Brasil, a partir o banco de dados genéticos. A palestrante defendeu a necessidade do Brasil em ter um banco de dados genéticos, com o objetivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2019 -
A SEMINÁRIO DE CASA II IBET
Módulo Incidência e Crédito Tributário SEMINÁRIO II - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Item 2.7 (Crédito tributário e lançamento) do Capítulo II da segunda parte. • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019, Capítulo XII. • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência. 10 ed.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.623 Palavras / 43 PáginasData: 20/10/2021 -
A Seminário Iv – Extinção Da Obrigação Tributária, Compensação E Repetição Do Indébito
MÓDULO 02 SEMINÁRIO IV – EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO ALUNA: LÁISA OLIVEIRA DOS SANTOS Questão 01: Primeira parte da resposta: A expressão escolhida pelo legislador, e comumente mencionada na doutrina, “extinção do crédito tributário” para referir-se às situações em que se rompe o liame obrigacional através do qual o sujeito ativo (ente tributante) tem o direito subjetivo de exigir uma prestação (tributo) enquanto o sujeito passivo (pessoa tributada) está encarregada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 23/7/2023 -
A Sensibilidade Juridica
No texto, Geertz traz a ideia de sensibilidades, que são conceitos que se materializam em um grande referencial de justiça. Esse conceito expressa como o direito pode se manifestar de forma heterogênea nas sociedades que tem elementos culturais diversos e além disso, percebendo os outros além de mim, é uma forma de melhorar a realidade. Esse conceito de sensibilidade expressa como o direito pode se manifestar de forma heterogênea nas sociedades que tem elementos culturais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2021 -
A Sentença Aditiva
SENTENÇAS ADITIVAS As profissões jurídicas, em grande parte, tem sua relações profissionais baseadas em um tipo processual, ou seja, trabalham com algum tipo de processo, estão inseridos no universo jurídico, como um todo, desde centros acadêmicos, salas de audiências itinerantes, fóruns, gabinetes de magistrados, desembargadores, ministros, escritórios de advocacia. O advogado, público ou privado, promotor de justiça, juiz, procurador, atuam nessa relação jurídica processual, cada qual desempenhando seu papel, objetivando a resolução de conflitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2017 -
A Sentença Arbitral
TRIBUNAL ARBITRAL DA CAMARA DE CONCLIACAO MEDIACAO E ARBITRAGEM EMPRESARIAL – CURITIBA-PR SENTENÇA ARBITRAL NO PROCEDIMENTO Nº 100/64/2017 Vistos e examinados estes autos de inadimplemento contratual, sendo a Contratada a empresa K & W CONSTRUÇÕES S.A contra a Contratante a empresa HOTÉIS PARAÍSO LTDA. 1. RELATÓRIO A presente ação ordinária tem por objetivo ressaltar a alegação da empresa Contratada, onde a mesma julga que o Contratado foi inadimplente em relação às obrigações contratuais estipuladas. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2018 -
A Sentença Arbitral
CONAJA- SALVADOR-BAHIA SENTENÇA ARBITRAL Requerente: SILVIA Requerida: PALOMA Aos 29 de abril de 2014, a Excelentíssima Srª Drª Juíza Arbitral convencionada pelas partes em Convenção de Arbitragem para dirimir a lide, passou a proferir a seguinte sentença: 1. Relatório. Silvia Maria Falcão Rodrigues em lide com Paloma , pelos fatos e fundamentos declinados na exordial, requerendo a desapropriação do prédio escolar e reintegração do Centro Educacional Silvia com os valores indenizatórios. Propostas conciliatórias recusadas. Realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2018 -
A sentença arbitral homologatória de acordo
A Sentença Arbitral para homologação de Acordos. O instituto da Arbitragem tem se difundido e com isso surge o interesse de novos especialistas para atuarem como Árbitros. Alguns são da área jurídica, alguns são engenheiros, outros contadores, alguns com uma miscelânea de formações, mas, ainda que com conhecimento em sua área de atuação, às vezes, devido à falta de prática, confundem ou pouco sabem sobre Arbitragem. Até mesmo para quem trabalha na área, todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2016 -
A Sentença Criminal
Meninos, resumos dos modelos: 1) Tráfico – art. 33, Lei 11.343/06 - PEDRO ISAAK - PAPEL EM BRANCO (WALEF) - LEONARDO GABRIEL - LARISSA (modelo ruim, não aconselho usar) - KEVEN - DANIEL - BRUNO DA SILVA E WEVERTON - BRUNO AUGUSTO - ALEX ALVES Todos a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, salvo DANIEL (pela pouca droga) e LARISSA (sem muita fundamentação, daí o modelo ruim) 2) Art. 37, Lei 11.343/06 – informante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2022