Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.551 - 11.580
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A VOZ DA IGUALDADE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEDC-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS VIII - PAULO AFONSO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ROBERTO BORGES EVANGELISTA PAULO AFONSO, 2013 ROBERTO BORGES EVANGELISTA Trabalho apresentado como requisito para obtenção de avaliação parcial na disciplina Direito e Movimentos Sociais, Curso de Direito, DEDC – Campus VIII/UNEB, Universidade do Estado da Bahia. Profª. Msc. Jamile Silva Silveira. PAULO FONSO, 2013 RESUMO Este trabalho contém características analíticas e discursivas de interpretação sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.265 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2017 -
A voz do coracao
Análise do Filme “A Voz do Coração” sob os aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990) A Voz do Coração (Les Choristes), remake de La Cage Aux Rossignols, de 1945, é filme francês lançado em 2004, dirigido por Christophe Barratier, que conta uma linda história de jovens do internato Fond de l'Etang (O Fundo do Pântano) que do desamparo e total falta de proteção, passaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.800 Palavras / 16 PáginasData: 5/10/2015 -
A VULNERABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL QUANTO AO DECURSO DE TEMPO ATÉ SUA PRODUÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASÍLIA DE GOIAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CARLOS HENRIQUE SILVA MACHADO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, GOIAS 2021 CARLOS HENRIQUE SILVA MACHADO A VULNERABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL QUANTO AO DECURSO DE TEMPO ATÉ SUA PRODUÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado à Banca de Qualificação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Brasília de Goiás, de São Luís de Montes Belos, Goiás, a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.553 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2021 -
A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR PRESUMIDA
UNIRONDON CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE DE DIREITO STEFANO FIORANTE HORSCHUTZ Publicidade contra Vulnerabilidade do Consumidor Cuiabá - MT 2015 STEFANO FIORANTE HORSCHUTZ Publicidade X Vulnerabilidade do Consumidor Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de TCC-Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade de Direito da UNIVAG - Centro Universitário DE VÁRZEA GRANDE Orientador: Prof. PEDRO SILAS Cuiabá - MT 2015 ________________ SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO..........................................04 2. TEMA.........................................................................................................04 3. DELIMITAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2016 -
A VULNERABILIDADE DO EMPREGADO ANTE A FALTA DE RECONHECIMENTO PELO INSS DA INCAPACIDADE LABORAL
EMBLEMA DA INSTITUIÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA - FIC BACHARELADO EM DIREITO SANDRA RITA GONÇALVES A VULNERABILIDADE DO EMPREGADO ANTE A FALTA DE RECONHECIMENTO PELO INSS DA INCAPACIDADE LABORAL. CARATINGA 2020 SANDRA RITA GONÇALVES A VULNERABILIDADE DO EMPREGADO ANTE A FALTA DE RECONHECIMENTO PELO INSS DA INCAPACIDADE LABORAL. Projeto de Pesquisa apresentado à banca examinadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga – FIC, como exigência para aprovação na disciplina Monografia Jurídica I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.939 Palavras / 20 PáginasData: 8/11/2020 -
A WEBS DE PRATICA PENAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo n°: __________________________ MATIAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n°___________, inscrito no CPF sob o n°_____________, residente e domiciliado na rua_________________, bairro _________, na cidade de _______________ estado, cep, com o endereço eletrônico__________, vêm através de seu advogado abaixo subscrito e perante Vossa Excelência, apresentar pedido de: RELAXAMENTO DE PRISÃO Com base no art. 310, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2021 -
A Wendrecky
RELATÓRIO Primeiro quero começa falando o tanto que foi difícil termina o ensino médio técnico, onde pensei em parar, ou até mesmo troca de escola mas vejo que todo esforço será recompensando. Bom durante meu estagio, eu aprendi muito a trabalhar atendendo ao publico na área jurídica, como estagiário na Defensoria publica. Conheci toda a estrutura principalmente os recursos que utilizado como o projudir; primeiro que o principal objetivo e acaba com os processos físicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2019 -
A Zona de Processamento de Exportação
ZPE – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL DAS ZPE A Constituição Federal de 1988 (CF/88) prevê em seu artigo 1º, inciso III, que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana. Reflete os parâmetros morais da sociedade contemporânea. O Brasil é signatário de inúmeros tratados e convenções internacionais que têm por objeto os direitos humanos. Constituem objetivos fundamentais do Estado brasileiro, entre outros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2019 -
![A ]Carta Testemunhável](/previews/11772/5ba7b00b44aa3a9ce9500b430d6c0609.jpg "A ]Carta Testemunhável")
A ]Carta Testemunhável
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO MATO DENTRO Processo nº: … Eteobaldo José, já qualificado nos autos do processo crime que lhe move o Ministério Público, por seu advogado subscrito, vem a presença de Vossa Senhoria, por esta inconformado com a decisão, requerer a extração da competente: CARTA TESTEMUNHÁVEL com fulcro no artigo 639 , inciso I do CPP Em face da decisão que negou o recurso pleiteado. Requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2023 -
![A ]FAMÍLIA ALIMENTOS](/previews/11707/fac109781db0c48a92ad39c2f73ce4bd.jpg "A ]FAMÍLIA ALIMENTOS")
A ]FAMÍLIA ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TRINDADE – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Maria de Lurdes, viúva, profissão, inscrita no CPF sob o nº xxx, RG nº xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, nº x, Bairro xxx, na cidade de Morro Alto, CEP xxx, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve, ajuizar a presente: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2022 -
![A ]Metodologia Cientifica](/previews/11656/c475c8cb549e21a6b9471fb86b965cd1.jpg "A ]Metodologia Cientifica")
A ]Metodologia Cientifica
Reflexão sobre a evolução da ciência na sociedade UFMA/CCSO/DEDIR - Disciplinas da professora Joselle Maria Couto e Lima Desenvolvimento científico com consciência Moacyr Carvalho de Andrade Neto[1] Joselle Maria Couto e Lima [2] Resumo Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura do desenvolvimento científico, bem como suas virtudes de verificação e descobertas em relação a outros modos de conhecimento, associando-se este conhecimento a complexidade intrínseca que se encontra no cerne da ciência, enfatizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2021 -
A Gestão de Pessoas
Aluna: Allana Bastos, Caislaine Cirqueira, Miriã Barbarino Professor (a) Guisala Matéria: Gestão de Pessoas 05 DE JUNHO 2019 FEIRA DE SANTANA-BA Atividade passada em sala 01-Entrevistar 3 pessoas do seu convívio, como: família, amigos, colegas de trabalho, e verifique como foi a experiência delas ao iniciar o trabalho em uma empresa. 02- Fazer as anotações e discutir com os colegas de sala. Escolher dentre elas a que, de acordo com suas percepções; 03- Descrever e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2019 -
A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. TÍCIO (nome completo), nacionalidade,estado civil, auxiliar administrativo, portador do RG de n°, expedido pelo, inscrito no CPF sob o n°, carteira de trabalho nº, Série nº, PIS nº, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado em São Gonçalo/RJ, vem por seu advogado que a esta subscreve, com endereço eletrônico(endereço completo), a presença de Vossa Excelência, propor pelo rito sumaríssimo... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2017 -
A “AFFECTIO SOCIETATIS” NAS SOCIEDADES LIMITADAS DE PESSOA E DE CAPITAL
A “AFFECTIO SOCIETATIS” NAS SOCIEDADES LIMITADAS DE PESSOA E DE CAPITAL Gislene Araújo Gabriel[1] gislenegabriel@hotmail.com INTRODUÇÃO Há muito tempo vem sendo dispensado tratamento especial e diferenciado à sociedade limitada, desde o Decreto n. 3. 708/19, e por isso a doutrina não se definia quanto a sua natureza, existindo assim quem a classificasse como sociedade pessoal, de capital, mista ou especial. No entanto, essa sociedade, de forma mais coerente, consoante às características que apresentar, pode ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 14/10/2015 -
A “IN”CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO BAIXA RENDA PARA OBTENÇÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO COM BASE NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ A “IN”CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO BAIXA RENDA PARA OBTENÇÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO COM BASE NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FERNANDA ALMEIDA Balneário Camboriú, 24 de maio de 2021 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.031 Palavras / 77 PáginasData: 3/7/2021 -
A “PENALÍSTICA CIVIL” II: POSITIVISMO ANTROPOLÓGICO CESARE LOMBROSO E SUA OBRA “O HOMEM DELINQÜENTE” EM PARALELO COM O FILME “LARANJA MECÂNICA”
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FRANCIELE TEODORO DA SILVA KATYUSSE OLIVEIRA A “PENALÍSTICA CIVIL” II: POSITIVISMO ANTROPOLÓGICO CESARE LOMBROSO E SUA OBRA “O HOMEM DELINQÜENTE” EM PARALELO COM O FILME “LARANJA MECÂNICA” UBERLÂNDIA 2016 Resumo Este trabalho foi realizado com o objetivo de aprofundar estudos sobre a criminologia, principalmente no que diz respeito a Escola Positivista, que tem como principal representante Cesare Lombroso, que procurou estudar cientificamente o criminoso, determinando padrões estéticos e psíquicos característicos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.868 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2019 -
A “Receita de bolo” da segunda parte do Projeto de Pesquisa
“Receita de bolo” da segunda parte do Projeto de Pesquisa – TCC 1- Esses são os parágrafos prontos para você adequar à escolha do seu trabalho. METODOOLOGIA 4.1 Tipo de Trabalho que pretende desenvolver Os trabalhos monográficos constituem parte importante na formação dos acadêmicos, sejam eles estudantes de graduação ou de pós-graduação. OU A elaboração de artigos científicos constituem parte importante na formação dos acadêmicos, sejam eles estudantes de graduação ou de pós-graduação. Diante dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2019 -
A “Supremocracia” e o Desequilíbrio da Balança Entre os Poderes
Aluna: Francione Souza Paes de Barros A “Supremocracia” e o Desequilíbrio da Balança entre os Poderes A dificuldade do Poder Legislativo em criar Leis que atendam aos anseios da coletividade que o elegeu, tem criado um vácuo onde o STF amplia cada vez mais sua atuação institucional. A esse fortalecimento exacerbado do judiciário Vieira denomina “supremocracia”, onde o mesmo passa a decidir sobre as mais diferentes questões, algumas das quais se encontravam paradas a anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2016 -
A(IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PRAZO DA PRISAO PREVENTIVA
A (in) Constitucionalidade da ausência do prazo de duração da prisão preventiva[1] SUMÁRIO Introdução; 1 Breve contextualização sobre prisão preventiva ; 1.1 Prisão preventiva como forma de proteção da ordem publica; 2 Principio da presunção de inocência ; 3 Principio da celeridade processual; 4 A inconstitucionalidade do prazo de duração da prisão preventiva; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO: Até os fins do século XVII as prisões eram mais para a contenção dos presos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.726 Palavras / 19 PáginasData: 9/4/2015 -
A(s) Conseqüência(s) Jurídica(s) nas várias espécies de Tentativa
A(s) Conseqüência(s) Jurídica(s) nas várias espécies de Tentativa. Maria Shaenna da Silva Costa. Acadêmico(a) do 5º período do Curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST. Email: shaenna_@hotmail.com Hewldson Reis Madeira. Orientador. Doutorando em Direito (FADISP). Mestre em Ciências Ambientais (UNITAU). Docente do Curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST e da DeVry/Facimp. Email: hewldson@hotmail.com Eixo temático: xxxxxxxxxxxxxx. O Código Penal, em seu artigo 14, iniciso II, ressalta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2017 -
Aa Espécies Tributárias
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário II: “ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS” Aluno: Carlos Antônio Leal. DIREITO TRIBUTÁRIO João Pessoa 2015 QUESTÕES: 1)- Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.226 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2015 -
Aa principais correntes teóricas da antropologia
A presente resenha tem por finalidade abordar aspectos essenciais dos capítulos homônimos publicados em “As principais correntes teóricas da Antropologia”, desde o período clássico, em que, na maioria da vezes, emerge do colonialismo ocidental entre a segunda metade do século XIX, até períodos de movimentos posteriores, como os contemporâneos do período de descolonização. Inicialmente, o primeiro capítulo intitulado “Do Iluminismo aos clássicos”, cuja escrita é de J. Ghiglino, observa-se a abordagem do “Conhecimento e transformação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2017 -
ABAIXO ASSINADO MELHORIA ALIMENTAÇÃO
Descrição: https://lh4.googleusercontent.com/bx5mXNSI_5U7LvWBJrYFGqwzA4rWuIthIq8YXVRZ0_8dDJI24pdB58304FeVPYXhCysxgZyFqdeLiBwNvtqQsiQlywDh0auRGZftKqA2Jvg0hH2XUCQLfmc40xNaAtLC24ULf_cEPisum3xMlw Ilmo. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Nós, abaixo-assinados, profissionais da Enfermagem, vimos requerer a URGENTE necessidade de melhorias na qualidade das refeições servidas no refeitório do Hospital de Base e Hospital Cosme Damião, reclamada pelos profissionais de Enfermagem, pacientes e acompanhantes. Considerando o passar dos anos, acompanhamos uma alimentação que tendeu à melhoria, ainda que com seus altos e baixos. No entanto, atualmente está MUITO distante de atingir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2021 -
Abandono
JOÃO LAPA DE MARANHÃO, Brasileiro, casado, advogado, portador do documento de identidade RG nº 1.588.518 e inscrito no CPF sob o nº 460.164.734-72, residente e domiciliado à Rua Coronel Joaquim Cavalcanti, nº 449, Bairro do Varadouro, Olinda - PE, CEP 53025-010, vem respeitosamente à presença de V. Exa, por intermédio de seus procuradores (instrumento de mandato anexo - Doc. 01), com endereço profissional à Rua Francisco Alves, nº 105, 1º andar, Bairro da Ilha do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2016 -
ABANDONO AFETIVO DO IDOSO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL
faculdade taboão da serra Taboão da Serra 2016 ________________ claudete da silva azevedo obrigação civil dos filhos referente aos pais idosos: RENÚNCIA MATERIAL E AFETIVA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra. Orientadora: Juliana TABOÃO DA SERRA 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.947 Palavras / 12 PáginasData: 6/3/2017 -
ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES
ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES 1 Introdução. 2. Abandono afetivo, breves considerações. 2.1. O abandono afetivo como violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2.2. O Princípio da Convivência Familiar. 2.3. A importância do afeto no direito de família. 3. Da aplicação da responsabilidade civil no abandono afetivo. 3.1. Posicionamentos favoráveis ao dever de indenizar. 3.2. Posicionamentos contrários ao dever de indenizar. 3.3. Posicionamento do Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.313 Palavras / 22 PáginasData: 27/5/2020 -
Abandono Afetivo Inverso
ABANDONO AFETIVO INVERSO: CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DO IDOSO E POSSÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar as obrigações que os filhos devem ter em relação aos pais idosos, mostrar as consequências que o abandono afetivo inverso traz na vida dos mesmos e falar sobre a possibilidade de ser indenizado por dano moral, além de expor necessidade de uma revisão no vigente Estatuto do Idoso. Palavras-chave: Indenização. Responsabilidade Civil. Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2019 -
Abandono Afetivo Inverso: Desamparo Psicoemocional E A Responsabilidade Civil Dos Filhos
ABANDONO AFETIVO INVERSO: DESAMPARO PSICOEMOCIONAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS. Daniella Ferreira Pinto [1] Fernanda Peres Soratto [2] Resumo O presente trabalho refere-se ao Abandono Afetivo Inverso, desamparo psicoemocional e a responsabilidade civil dos filhos. Tem como intuito, abordar, à luz da legislação brasileira, pontos relevantes da situação de descaso dos idosos, o qual está se tornando, diariamente, mais frequente em nossa sociedade. Tem como problemática e objetivo geral, responsabilizar civilmente e indenizatoriamente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.143 Palavras / 17 PáginasData: 27/5/2023 -
Abandono Afetivo Inverso: Responsabilidade e Reparação Civil Perante Pais Idosos
A família é vista como a base fundamental para os indivíduos. Nesse âmbito, ocorrem os primeiros laços de afeto, cuidado, respeito e inserção ao meio social, sendo assim, a família é caracterizada como fonte principal da constância física e psicológica de cada um de seus membros. O abandono afetivo inverso é um tema que gera inúmeras discussões e entendimentos, devido ao fato de que não há previsão legal especifica que trate sobre o determinado assunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2021 -
ABANDONO AFETIVO PARENTAL E ABANDONO AFETIVO INVERSO
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO ABANDONO AFETIVO PARENTAL E ABANDONO AFETIVO INVERSO: Possibilidade jurídica de responsabilização civil em face do Direito de Família Fernanda Sousa de Sousa Batista CPD: 53874 São Luís - MA 2019 Fernanda Sousa de Sousa Batista 1. OBJETO: 1. TEMA E PROBLEMA A sublime relevância do papel da família no desenvolvimento do ser humano, ganha destaque nos dias atuais tornando-se um dos mais importantes temas no âmbito do Direito da Família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2019