Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.611 - 11.640
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Abertura de Inventário por Legatário
4. Abertura de Inventário por Legatário Comentários as Alterações do Novo CPC/15 No Artigo 616, III, do NCPC/15, em substituição ao Artigo 988, III, do CPC/73, o legislador manteve a redação do caput; nos incisos, incluiu no I a figura do companheiro, conforme equiparação constitucional estabelecida no art. 226, § 3º da CF; no IX atualizou o termo “síndico” para “administrador judicial”, conforme determina o art. 21 da Lei 11.101/05; e nos demais incisos ficou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2017 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO, COM A DEVIDA SUCESSÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 615 e ss DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP HELENA SOARES ROCHA, médica, viúva, portadora do RG n°__, inscrita no CPF sob o n° __, residente e domiciliada à Rua __, n°... Bairro__, São Paulo - SP. E CAMILA ROCHA LIMA, 22 anos, solteira, estudante de arquitetura, portadora do RG n°__, inscrita no CPF sob o n°__, residente e domiciliada à Rua__, n°, Bairro__, São Paulo – SP, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2017 -
Abertura inquérito policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DA COMARCA DE TAUBATE –SP WALDOMIRO RUSSI, brasileiro, casado, militar reformado, portador da Cédula de Identidade RME 023.071.150-9.e do C.P.F. 516.766.808-53, residente e domiciliada à Avenida Dr. Pereira de Mattos, nº 80, centro, Caçapava-SP., na pessoa de seu advogado - procuração anexa - vem à presença de Vossa Senhoria propor ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL em face de SUELI APARECIDA MOREIRA, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2018 -
ABioetica
O presente trabalho visa mostrar o universo de uma pessoa toxicômana, suas características, seus comportamentos, problemas que podem ser acarretadas a partir desta doença, assim como a sua relação com a bioética. É sabido que os usuários de drogas têm problema que deve ser analisado com extrema cautela, pelo fato de ter um grande impacto social, pois, dependendo, o usuário pode ser um perigo para a sociedade, como também, a si mesmo, muitas vezes os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2016 -
ABOLICIONISMO E A DESLEGITIMIZAÇÃO DO DIREITO PENAL
Abolicionismo e a deslegitimização do Direito Penal Mário Breno Benício Carvalho * Virgílio Campos Barroso Magalhães* Resumo Levando em conta a concepção de Louk Hulsman em seu célebre livro, Penas Perdidas é possível observar argumentos de deslegitimização do Direito Penal. Sendo o Autor, sobretudo conhecido como um dos grandes pensadores no que se refere ao movimento denominado abolicionismo. A corrente com a qual identificamos Hulsman prega a abolição do sistema penal, tendo como base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 11/11/2015 -
Abolicionismo Penal
Abolicionismo Penal Razões que deram Origem ao Movimento: Usado como uma prática de questionar os atos e punições penais sempre praticados, pensadores e operadores do Direito, favoráveis ao Movimento, começaram a expor suas ideias em massa, por volta da década de 70, tendo vista um movimento considerado atual para todos! Contestam a generalidade do sistema de justiça, como não útil e não seletor, já que o encarceramento não resolve o problema pelo qual o sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2016 -
Abolitio Criminis
Logo Estácio DISCIPLINA: DIREITO PENAL II ALUNO: JOSÉ MARIA DA SILVA ABOLITIO CRIMINIS NATUREZA JURIDICA A abolitio criminis constitui fato jurídico extintivo da punibilidade, exemplo artigo 107, III, do CP, que “extingue-se a punibilidade: III – pela retroatividade da lei que não mais considera o fato como criminoso”. Como se observa a duplicidade de dispositivos, cuidando da mesma matéria: artigo 2°, e 107, III. O principio dos dois preceitos é o mesmo, a lei nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
Abordagem Antropologica
A abordagem antropológica trata-se de uma análise ou estudo de todas as perspectivas do homem quando inserido na sociedade, implicando dizer que esta explora questões da sociedade como um todo. Dessa forma, a abordagem antropológica engloba a observação dos vários fenômenos da forma de agir do homem, desde às civilizações primitivas até às atuais. A partir desse entendimento sobre essa abordagem, compreende-se que a Antropologia estuda as culturas da sociedade no geral, envolvendo assim, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2016 -
ABORDAGEM DOS CRIMES SEXUAIS E VITIMOLOGIA NA LEGISLAÇÃO PENAL
ABORDAGEM DOS CRIMES SEXUAIS E VITIMOLOGIA NA LEGISLAÇÃO PENAL Thaís Pereira Mendes, pós graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela rede de Ensino LFG/Anhanguera. Profissão: Estudante. Contato: thais_p_mendes@hotmail.com. RESUMO O presente artigo retrata a forma aplicada pelo direito penal no que concerne a vitimologia no contexto dos crimes sexuais, bem como elucida as formas com que as vítimas que sofreram de forma psíquica, física e emocionalmente são vistas e julgadas perante a justiça e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 25/11/2021 -
ABORDAGEM DOS TEMAS TRANSVERSAIS CONTEMPORÂNEOS DA BN
O PAPEL DO ESTADO NA SELETIVIDADE NO ÍNTIMO DA TEORIA SOCIAL: O Poder Punitivo e o Princípio da Igualdade Pricila Nogueira Mota Sarmento1 RESUMO O desígnio deste ensaio, é discorrer acerca do poder punitivo do Estado na responsabilização e seletividade penal no Brasil, com foco doutrinário no que concerne o princípio da igualdade ante a lei maior, abrindo discussão sobre crime e punição na teoria social. Nesse sentido, considerando o sistema, a prevenção, punição e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2022 -
ABORDAGEM NORMATIVA DA LÍNGUA: ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÂO
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL - CCJ0129 Semana Aula: 1 ABORDAGEM NORMATIVA DA LÍNGUA: ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÂO GRÁFICA Tema Aspectos da escrita: Ortografia e Acentuação Gráfica Palavras-chave Regras Ortográficas ? Acentuação Gráfica Objetivos • Conhecer as regras ortográficas da Língua Portuguesa. • Reconhecer que a língua portuguesa não mudou: o que ocorreu basicamente foram alterações de natureza gráfica. • Compreender as regras básicas da acentuação gráfica. • Identificar a utilização correta de acentos gráficos na escrita e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 6/12/2016 -
ABORDAGEM POLICIAL MILITAR: a busca pessoal e seus aspectos jurídicos
FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CARPEGGIANY NASCENTE ARGOLO DELFINO ABORDAGEM POLICIAL MILITAR: a busca pessoal e seus aspectos jurídicos CARIACICA-ES 2017 CARPEGGIANY NASCENTE ARGOLO DELFINO ABORDAGEM POLICIAL MILITAR: a busca pessoal e seus aspectos jurídicos Projeto de pesquisa do Curso de Graduação em Direito apresentado à Faculdade Brasileira – MULTIVIX, como requisito parcial para avaliação. Orientador: Prof. Molaynni Cerillo Santos CARIACICA-ES 2017 1 INTRODUÇÃO Deve-se ter uma visão ampla, que possibilite integrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.603 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2018 -
ABORDAGEM PSICOSSOMÁTICA DAS DOENÇAS
ABORDAGEM PSICOSSOMÁTICA DAS DOENÇAS Profa. Lúcia Helena Miranda (UniCEUB) O Ser e o Adoecer * O Ser Humano é a resultante de fatores: BIOPSICOSSOCIAIS. * BIOLÓGICO - Estado de saúde do ponto de vista orgânico; * PSICOLÓGICO - Satisfações reais e necessidades emocionais; * SOCIAIS - Relações de cada um com seus semelhantes na comunidade. O Stress e o Adoecer * Stress é definido como uma reação do organismo com componentes Físicos e Psicológicos, causadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2016 -
ABORDAGEM SEMÂNTICA DOS FUTUROS CONTINGENTES DE ARISTÓTELES À TÓPICA DE THEODOR VIEHWEG
2 DE UMA ABORDAGEM SEMÂNTICA DOS FUTUROS CONTINGENTES DE ARISTÓTELES À TÓPICA DE THEODOR VIEHWEG. 2.1 Uma abordagem semântica dos "Futuros Contingentes" em "Da Interpretação" de Aristóteles. Duas proposições não podem ser Princípio da verdade por correspondência: uma proposição (q) é V q≠ -q Princípio da bivalência: Não contradição + terceiro excluído. Todo q é V ou F. Para Aristóteles a tese correspondente a “necessariamente p ou necessariamente não p” adequa-se a proposições do presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2016 -
Abordagem sobracedios,abortos e crimes
1. NO CRIME DE ESTUPRO (ARTIGO 213 CP), PODEM SER VITIMAS TANTO O HOMEM QUANTO A MULHER, INCLUSIVE O CADÁVER. A AFIRMATIVA ESTA CORRETA? RESPOSTA: DE ACORDO COM O ARTIGO 213 DO CP, O ESTUPRO PODE SSER TANTO HOMEM QUANTO MULHER, MAS QUANDO SE DIZ QUE PODE SER TAMBÉM EM CADÁVER, A INFORMAÇÃO ESTA EQUIVOCADA. PORTANTO PARA OS CADAVER SE UTILIZA O ARTIGO 212, CP QUE E VILIPÊNDIO A CADÁVER, POIS NÃO HÁ COMO CONSTRANGER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2019 -
Abordagem sócio-jurídica - Revolução dos Bichos
Abordagem sócio-jurídica da obra de George Orwell, Revolução dos Bichos Por Nathalia Nascimento Nunes Apresentação Ao fazer uma análise crítica sob o aspecto sócio-jurídico levantado pela obra de George Orwell, Revolução dos bichos, abre-se claramente um debate sobre as concepções de direito natural e direito positivo, trabalhados distintamente, tanto por Norberto Bobbio quanto por Hans Kelsen. Além de se poder interrelacionar com os estudos de Durkheim, instituição e anomia. Ao se concretizar tal abordagem, pode-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 29/6/2015 -
Abordagem sociologica do sistema
TRABALHO DE PESQUISA PICOS-PI – 2015.2 1. INTRODUÇÃO No primeiro momento iremos abordar o surgimento de análises profundas e sistemática sobre o Direito, os filósofos que fazem essa análise são Émile Durkheim e Max Weber, com uma breve participação de Karl Marx que não escreveu especificamente sobre o Direito, mas contribuiu de certa forma, Durkheim e Max Weber apresentam um estudo aprofundado sobre a sociologia jurídica, já que eles dedicam seu estudo a vários fenômenos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2015 -
ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO
ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO ORIGEM DA SOCIOLOGIA JURIDICA: início do séc. XX. Quando os fenômenos jurídicos começam a ser analisados por meio de uso sistemáticos e métodos da Sociologia Geral. PREMISSA: os trabalhos da sociologia partem da tese de que O DIREITO É UM FATO SOCIAL. A sociedade necessita do direito, de normas juridicas para regular condutas sociais, para haver harmonia, sendo assim, o direito é um fato social. Permitir uma reflexão crítica sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2018 -
ABORDAGEM: CONCEITO, ABORDAGENS DOUTRINÁRIAS E ENTEDIMENTO DO STF E STJ
TEMA: ABORTO EUGÊNICO ABORDAGEM: CONCEITO, ABORDAGENS DOUTRINÁRIAS E ENTEDIMENTO DO STF E STJ FORMA: MANUSCRITO COM NO MÁXIMO 20 LINHAS. VALOR: 1,0 PONTO DATA DE ENTREGA: NO DIA DA PROVA N1 Entendimento da 5ª turma do STJ, não autorizando o aborto, por falta de previsão legislativa, não podendo ser interpretada in Malam partem. Entende o STF, no caso do aborto eugênico que se deve preservar os direitos da mãe, visto que não e possível a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2016 -
ABORDAGENS INTRODUTÓRIAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DA RESERVA DE PLENÁRIO
Antes de adentrarmos a apresentação do tema proposto por esse trabalho, faz-se necessário abordar alguns conceitos e aspectos históricos introdutórios sobre o Controle de Constitucionalidade e a Reserva de Plenário. 1. DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE O Controle de Constitucionalidade é umas das mais importantes funções do Poder Judiciário e um meio para se assegurar a supremacia da Constituição. Trata-se, em verdade, de uma fiscalização da compatibilidade das leis e dos atos normativos do poder público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2015 -
Abordagens sobre direito civil
Questões 1ª) Neste caso, por se tratar de uma ação de conhecimento em que pese a dívida ser oriunda de jogo de azar, deve manter em audiência pedido de impossibilidade jurídica do pedido, com a extinção do processo sem a resolução do mérito. Tratando-se de questão de ordem pública deve ser mantida a defesa nesta mesma questão quanto as condições da ação. Na doutrina de Humberto Theodoro Júnior: “O reconhecimento da falta de pressuposto pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.215 Palavras / 25 PáginasData: 15/6/2015 -
Aborde a importância e necessidade de se garantir direitos às incorporações imobiliárias
AULA 4 - Aborde a importância e necessidade de se garantir direitos às incorporações imobiliárias. A incorporação imobiliária é instituto de interesse coletivo pois atua diretamente no direito à moradia, que é um direito social constitucionalmente garantido. Por ser negócio de vulto, que envolve a promoção e construção de edificações compostas de unidades autônomas para alienação, necessário que se garanta direitos para a atividade, protegendo os adquirentes das incertezas do mercado, da falência/insolvência das incorporadoras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
Aborto
ABORTO; Questão De Justiça Letícia Ferreira Bastos[1] Mayany Carvalho de Macedo[2] Miriã Viana Batista da Silva[3] Resumo: O objetivo do presente artigo é esclarecer as duvidas sobre o aborto e tentar fazer com que o leitor forme uma opinião acerca do assunto. Para chegarmos a tal fim, apresentamos a questão do aborto na legislação, o aborto legal e ilegal, e buscamos apresentar ao leitor a questão relacionada a moral e a ciência entorno desse assunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 PáginasData: 31/3/2015 -
Aborto - Arts 124 a 128 CP
Centro Universitário Fieo – UNIFIEO DIREITO PENAL III “ABORTO” OSASCO 2015 INTRODUÇÃO Inicialmente, cumpre-se informar que o aborto é um dos crimes mais polêmicos existentes não só na sociedade brasileira, mais também em todo mundo, isto por que tutela a vida daqueles que ainda não nasceram, e, portanto, não possuem nenhum tipo de defesa ante a força lesiva de seu agressor. Tal crime está previsto nos artigos 124 a 128 do Código Penal. Sendo assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 PáginasData: 22/8/2016 -
Aborto - Avaliação de caso prático
DIREITO PENAL SEMINÁRIO 1º BIMESTRE Aborto (artigos 124-128, CP) O aborto ou abortamento é a interrupção da gravidez, da qual resulta a morte do produto da concepção. Há aborto em qualquer que seja o momento da evolução fetal — a proteção penal ocorre desde a constituição do ovo ou zigoto até a fase em que se inicia o processo de parto, pois a partir de então o crime será de homicídio ou infanticídio. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.200 Palavras / 9 PáginasData: 2/11/2019 -
Aborto - Breve análise
FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ – FAECE CAMPUS FORTALEZA CURSO DE DIREITO APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS UMA ANÁLISE HISTÓRICA E CRÍTICA SOBRE O ABORTO PROVOCADO. FORTALEZA-CE 2015 COLABORADORES DANIEL MARQUES FERNANDES EDUARDO ALVES LIRA FRANCISCO CLÉBIO DE BRITO SILVA HERBERT COELHO FERREIRA PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO SILVANDO ALVES FERREIRA APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS UMA ANÁLISE HISTÓRICA E CRÍTICA SOBRE O ABORTO PROVOCADO. Atividades Práticas Supervisionadas trabalho apresentado como exigênciapara avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.618 Palavras / 19 PáginasData: 18/5/2016 -
ABORTO - CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS OU UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO SP THIAGO SORRILHA ABORTO: CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS OU UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA? SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO: RESUMO: 3 ABSTRACT: 4 PALAVRAS CHAVE 5 KEY - WORDS 5 1) A PARTIR DE QUE MOMENTO SE CONSIDERA INICIADA A VIDA PARA O ESTADO? 6 1.1. TEORIA NATALISTA: 6 1.2. TEORIA DA PERSONALIDADE CONDICIONAL 8 1.3. TEORIA CONCEPCIONISTA: 9 1.4. TEORIA DA NIDAÇÃO: 10 1.5. TEORIA NEUROLÓGICA 11 2) DIREITOS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.659 Palavras / 23 PáginasData: 10/12/2017 -
Aborto - Discussão Sobre PL
Rodrigo Grecco Magalhães Direito Penal III R.A.: 1700313 Professora Juliana C. Gennarini Cumpre observar, que no trabalho anterior, argumentado contra o aborto, a abordagem utilizada foi sobre princípio mais importante do nosso direito, a VIDA, no entanto, nos argumentos em sala de aula, em defesa do aborto, foi mencionado a seguinte frase, pelo nosso amigo Pedro: “o art. 5º da Constituição preza pelo direito a vida, mas ele não é absoluto (...)” Portanto, para refutar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2019 -
ABORTO - LIBERAR OU NÃO
Aborto: Crime ou uma escolha? Eu entendo que a descriminalização do aborto é um assunto bastante polêmico, que gera muitas discussões em torno disso, algumas pessoas são contrárias e outras favoráveis. Talvez esteja na hora de olharmos com outros olhos e encarar isso como um direito e saúde pública e não como uma questão de crença ou ideologia ou opinião. Hoje no Brasil, no artigo penal 128, o aborto é legalizado em casos de estupro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2020 -
ABORTO - NÃO LEGALIZAÇÃO
* TÍTULO. * Introdução: O presente projeto tem por objeto o estudo sobre o aborto. É de conhecimento geral que esse tema tem afrontado a todos. São inúmeras as especulações e pensamentos quando é abordado. De um lado temos aqueles que julgam ser a favor da interrupção de uma gravidez indesejada, alegando que é melhor impedir sua vinda ao mundo do que causar a este ser, uma vida em condições desfavoráveis e com a ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2016