Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.641 - 11.670
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Aborto - no âmbito juridico
ALUNOS: Tályson Marinho e Wesley Barbosa DISCIPLINA: História do Direito TURMA: 3171 PROFESSORA: Dagmar RELATÓRIO: PALESTRA SOBRE “O ABORTO” No dia 29 do mês de Outubro de 2014, foi celebrada uma palestra sobre o tema: O ABORTO, no Auditório Central do CEULP/ULBRA, na cidade de Palmas- TO, com os palestrantes Túlio Jorge Ribeiro Magalhães Chegury e Jeoni Gomes dos Santos. Ambos representaram seus princípios e conceitos, com estudos relevantes tanto na área jurídica, na área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
ABORTO ANECEFALICO E O DIREITO DO NASCITURO
1. considerações sobre o aborto eugênico 1.1 Aspecto Histórico O aborto eugênico como os médicos denominam, consiste na expulsão provocada do feto motivada por graves e irreversíveis enfermidades ou deformidades físicas ou metais. A vitima de tal conduta o feto considerado incompatível com a vida extrauterina ou, ainda o feto que apresenta a mínima expectativa de sobrevida. O aborto eugênico já existe há vários anos, conforme texto a seguir retirado do livro aborto seletivo, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.506 Palavras / 23 PáginasData: 26/4/2018 -
Aborto Anencefálico
ABORTO ANENCEFÁLICO RESUMO O trabalho tem por objetivo analisar a questão do aborto de bebês portadores de anencefalia fetal, sob a ótica jurídica, pois o aborto é uma prática milenar, porém sua aceitação ou reprovação social difere de nação para nação e ao longo do tempo. Na realização deste estudo utiliza-se o método dedutivo, partindo-se de uma construção geral que visa obter resultados específicos. Sendo adotada a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial como técnica de estudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.253 Palavras / 54 PáginasData: 2/12/2015 -
Aborto Anencéfalo
1- DO RELATÓRIO No dia 26 de agosto de 2014, a sra. Grace Kelly da Silva, 30 anos, brasileira, solteira, portadora do RG nº 012345-6, e CPF nº 123.456.789-10, residente à rua da Lama, nº 171, no município de São José da terra Firme/AC, compareceu ao escritório e manifestou o seu desejo de interromper a gestação. Grávida de quatro meses, mãe solteira, empregada doméstica, recebeu de seu médico após a realização de exames específicos, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2015 -
ABORTO COMO CRIME
DORALICE ALVES DA ROCHA ABORTO COMO CRIME UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2013 DORALICE ALVES DA ROCHA ABORTO COMO CRIME Trabalho de Curso apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do professor Danilo Alvim e Lourembergue Alves. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2013 APRECIAÇÃO __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Dedico este trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.955 Palavras / 64 PáginasData: 17/6/2015 -
Aborto Como Pressuposto (I)Legal Aos Direitos Sexuais E Reprodutivos Das Mulheres: Uma Reflexão Intrínseca Das Consequências Psíquicas, Jurídicas E Lucrativa
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARANÁ XXXIII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO LONDRINA ELIZANDRA BARBOSA LIMA ABORTO COMO PRESSUPOSTO (I)LEGAL AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES: UMA REFLEXÃO INTRÍNSECA DAS CONSEQUÊNCIAS PSÍQUICAS, JURÍDICAS E LUCRATIVA LONDRINA 2022 ELIZANDRA BARBOSA LIMA ABORTO COMO PRESSUPOSTO (I)LEGAL AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES: UMA REFLEXÃO INTRÍNSECA DAS CONSEQUÊNCIAS PSÍQUICAS, JURÍDICAS E LUCRATIVA Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Pós-Graduação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.866 Palavras / 76 PáginasData: 28/6/2023 -
Aborto de anencéfalo
Nome: Claudinéia dos Santos O Estado Brasileiro O Estado brasileiro, desde a proclamação da República, é composto pela clássica divisão de poderes que estruturam os estados modernos, a saber, poderes executivo, legislativo e judiciário. Como estamos em pleno exercício da democracia, vivenciamos hoje o Estado de Direito, ou seja, com estes poderes instituídos atuando a partir de normas constitucionais: de forma simplista, o legislativo tem como escopo a revisão e criação de leis, o executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2015 -
ABORTO DE ANENCÉFALO NÃO E CRIME
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNAES ABORTO DE ANENCÉFALO NÃO E CRIME CAMPO GRANDE 2014 ________________ ABORTO DE ANENCÉFALO NÃO E CRIME O Trabalho apresenta a disciplina Ética e Filosofia- Direito. Prof. Sergue. Como requisito para obtenção da meta 2º Semestre CAMPO GRANDE 2014 Cardeal Odilo Pedro Scherer O posicionamento clérigo frente ao julgamento do STF que "legaliza" o aborto dos fetos com anencefalia não poderia ser diferente. Historicamente a Igreja sempre combateu todos os tipos de aborto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Aborto de Anencéfalos
Anencefalia. Breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais O tema em foco A grande discussão apresentada nesse texto é a dificuldade do STF em assumir a possibilidade de interromper a gravidez em caso de anencefalia. No dia 1º de julho de 2004 o Ministro Marco Aurélio havia concedido uma liminar que provocava dois efeitos: a suspensão de processos ainda não transitados em julgado a respeito de delito de aborto em caso de anencefalia ; a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2015 -
ABORTO DE ANENCÉFALOS: A Difícil decisão de ser CONTRA ou A FAVOR
ABORTO DE ANENCÉFALOS: A difícil decisão de ser CONTRA ou A FAVOR Trabalho apresentado à disciplina História do Direito Brasileiro, como parte da nota referente à AV2. 2015 ABORTO DE ANENCÉFALOS: A difícil decisão de ser CONTRA ou A FAVOR. O presente trabalho em equipe visa à análise dos casos de aborto de fetos anencéfalos, quando assim diagnosticados pela medicina. Assim, mediante prévia argumentação das partes que concordam ou não com tal prática, cuja fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2017 -
Aborto de feto com microcefalia.
Texto opinativo para a aula de atividades complementares da Prof. Dra. Tania Cosci – 27/10/2016. Alunas – Beatriz Ágata Fonseca, 824 260 Mariana João Ricarte, 819 797 Natália Barros Ramalho, 824 540 Patrícia Pereira, 825 295. Seguindo o roteiro passado em sala de aula temos abaixo a construção do texto opinativo de maneira esquematizada a cerca do tema escolhido por nós. 1. O tema polémico escolhido é sobre o aborto de fetos com microcefalia. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2016 -
Aborto de fetos anecéfalos
a concepçao arist foi recepcionada .....no sistema jurid brasileiro cite ex: Caso 1 - Os princípios 1 - Como Ronald Dworkin propõe uma distinção entre princípios e política? R: Caso 2 - Aborto de fetos anecéfalos O relator do caso no STF, Marco Aurélio Mello quer levar ao plenário, em junho, seu voto sobre a legalização do aborto de fetos anencéfalos. Já de possedo sinal verde da AGU, o ministro aguarda só o parecer da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
ABORTO E ANENCEFALO
ESTANDISLENE DE OLIVEIRA MASCARENHAS ABORTO SÃO PAULO 2016 ________________ ESTANDISLENE DE OLIVEIRA MASCARENHAS ABORTO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo. SÃO PAULO 2016 ________________ RESUMO Desde o início dos tempos, o aborto é presente no mundo. Em cada epoca era visto de uma maneira, o que temos certeza hoje é de que essa é uma prática polêmica, valores foram criados, normas, religião, moral e a própria cultura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.785 Palavras / 44 PáginasData: 5/6/2016 -
Aborto e Eutanásia: Dilemas Contemporâneos sobre os Limites da Vida.
Nome: Josafá Castro de Moura e Rossana de Aquino Leão Curso: Bacharel em Direito Bloco: 7º noite Data: 23/04/2105 Disciplina: Biodireito Professora: Luiza Ferreira RESENHA CRÍTICA MENEZES, Rachel A.; GOMES, Edlaine de C. Aborto e Eutanásia: Dilemas Contemporâneos sobre os Limites da Vida. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 18 [ 1 ]: 77-103, 2008 1. CREDENCIAIS DOS AUTORES Rachel Aisengart Menezes: Doutora em Saúde Coletiva (PPGSC/Instituto de Medicina Social/UERJ), Professora Adjunta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2016 -
Aborto e Introdução Revisado
INTRODUÇÃO O respeito da autonomia da mulher sobre seu corpo e o direito de sobrevivência do feto geram tamanha discussão, com opiniões muito divergentes até o presente momento. O presente estudo visa fazer uma análise apurada sobre as diversas formas de se praticar o aborto, conceituando-as e elencando as formas legais permitidas em nosso país. Também serão abordados os direitos garantidos aos brasileiros desde o feto e também os valores sociais citados pelos defensores da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2018 -
Aborto e o anteprojeto do código penal
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSO DE DIREITO Fabiana Gomes Gonçalves da Silva Aborto e o Anteprojeto do Novo Código Penal Uma análise do artigo 128 e incisos Rio de Janeiro 2015 ________________ Fabiana Gomes Gonçalves da Silva Aborto e o Anteprojeto do Novo Código Penal Uma análise do artigo 128 e incisos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Augusto Motta como requisito parcial à obtenção ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.489 Palavras / 38 PáginasData: 1/6/2015 -
ABORTO E O DIREITO A VIDA
FACULDADE PITAGORAS DE IPATINGA RAFAELA VAZ DE SIQUEIRA DO ABORTO Ipatinga/MG 06/2015 RAFAELA VAZ DE SIQUEIRA PROJETO DE PESQUISA DO ABORTO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Ipatinga, para obtenção de nota do Trabalho de Curso I. Ipatinga/MG 06/2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. OBJETIVOS 05 2.1. OBJETIVO GERAL 05 2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 05 3. JUSTIFICATIVA 05 4. FUNDAMENTAÇÃO 05 5. METODOLOGIA 08 6. RESULTADOS ESPERADOS 08 7. CRONOGRAMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2016 -
Aborto e Seus Aspetos
Aborto: tema Titulo Aborto Classificação do aborto Aspectos que envolvem o aborto O que a igreja diz sobre a legalidade do aborto Dos crimes contra a pessoa Bebês anencefálico e com microcefalia Éticos, religiosos, jurídicos, científicos e históricos. Aborto é o encerramento da gravidez, e quando o embrião ou o feto e expulso, pode ser espontâneo ou induzido. Aborto induzido pode ser por meio de medicamentos, técnicas cirúrgicas como a aspiração, dilatação e curetagem Tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 27/2/2016 -
ABORTO e seus casos, Crime ou Necessidade?
ABORTO E SEUS CASOS, Crime ou Necessidade? Danatielle Mattos Marcolino Discente do Curso de Direito Faculdades Integradas de Três Lagoas-AEMS Francisco Ricardo de Morais Arrais Advogado OAB/MS 9862 Mestre em Direito Processual Civil, Especialista. em Direito Ambiental, Civil e Processo Civil Faculdades Integradas de Três Lagoas- AEMS. RESUMO: O artigo busca demonstrar amplos entendimentos sobre o aborto e suas implicações legais em face o ordenamento jurídico brasileiro atual, partindo de suas fontes históricas até a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.418 Palavras / 18 PáginasData: 7/11/2018 -
ABORTO É UMA QUESTÃO DE EMPATIA, NÃO DE OPINIÃO
ABORTO É UMA QUESTÃO DE EMPATIA, NÃO DE OPINIÃO Flávia Priess De Bastiani[1] Atualmente, o direito das mulheres de praticar um aborto de forma legal até a 12ª semana de gravidez é um dos temas que mais divide conservadores e progressistas no país. Grande parte da população decide se posicionar contra ou a favor do ato, entretanto, nessa mistura de opiniões e “achismos” sobre criminalizar ou legalizar o aborto, as pessoas esquecem do fundamental: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.736 Palavras / 11 PáginasData: 22/5/2019 -
Aborto em Caso de Estupro
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ABORTO EM CASO DE ESTUPRO. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2009 ANA MARA OLIVEIRA VONIJONE BENTO ALVES DE MORAES NETO GESLAINE OLIVEIRA CORREIA MARINHO KALLYANDRA MARTINS HAMBRUSCH THAYSSA MANUELLI MIREIDER WILLIAM CARVALHO ABORTO EM CASO DE ESTUPRO. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ao Programa de Aprendizagem de Metodologia para Elaboração Trabalho Jurídico, ministrado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.896 Palavras / 36 PáginasData: 6/10/2016 -
Aborto em casos de microcefalia
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA SARAH BATISTA SANTOS PEREIRA THAÍSA LACERDA FONSECA CARIM o aBORTO EM CASOS DE FETOS PORTADORES DE MICROCEFALIA Belo Horizonte 2016 SARAH BATISTA SANTOS PEREIRA THAÍSA LACERDA FONSECA CARIM o aBORTO EM CASOS DE FETOS PORTADORES DE MICROCEFALIA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, da Graduação em Direito – Modalidade Integral – da Escola Superior Dom Helder Câmara, como requisito parcial para aprovação final e obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 10/5/2016 -
Aborto Eugenésico
O Aborto Eugenésico No Brasil, o Código Penal vigente, de 1940, autoriza a realização de aborto apenas em caso de estupro e de risco de vida para a mãe. Mesmo prevendo penas de um a três anos de prisão e acontecendo anualmente 1,4 milhão de abortos no país, há dez anos tribunais do júri como o de São Paulo não condenam ninguém em função desta prática. Muitos assemelham o aborto à eutanásia. Religiosos como dom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Aborto Eugenesico
FAFICH – FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS SANDRA CRISTINA SALLES ABORTO EUGENÉSICO GOIATUBA – GO, 2015 FAFICH – FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS SANDRA CRISTINA SALLES ABORTO EUGENÉSICO GOIATUBA – GO 2015 SUMÁRIO Capa................................................................................ 01 Contracapa.................................................................... 02 Sumário.......................................................................... 03 Desenvolvimento I. Introdução.............................................................. 04 II. O Aborto do ponto de vista do CP....................... 04 III. Aborto Eugenésico............................................... 05 IV. Anencefalia........................................................... 05 VI.Conclusão............................................................. 07 Bibliografia.................................................................... 07 ABORTO EUGENÉSICO 1. INTRODUÇÃO O presente Trabalho de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2018 -
Aborto feto anencéfalo
O aborto de um feto anencéfalo não seria considerado crime contra a vida pois não haveria qualidade e sustentabilidade de vida enquanto ser natimorto. Consideramos também o fato de que a continuidade de uma gravidez desse, tipo impõe sérios riscos a vida da gestante o que resultaria em irreversivéis danos psicológicos causados a familia quando uma providência para prevenção de tais consequências poderia ser tomada em busca de uma finalidade que atenda a gestante e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2015 -
ABORTO LEGAL: OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELAS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS THAINÁ DO PRADO BRAZ ABORTO LEGAL: OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELAS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO POUSO ALEGRE - MG 2018 THAINÁ DO PRADO BRAZ ABORTO LEGAL: OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELAS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO Monografia apresentada como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Prof. Ms. Carlos Alberto Conti Pereira. FDSM - MG 2018 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.634 Palavras / 59 PáginasData: 4/12/2019 -
ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: CRIME SIMPLESMENTE OU UM DIREITO DE ESCOLHA?
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA/ES CURSO DE DIREITO LUDMILA RANGEL DE ALMEIDA (201408331764/CCJ0118) ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: CRIME SIMPLESMENTE OU UM DIREITO DE ESCOLHA? VITÓRIA/ES 2018 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA/ES CURSO DE DIREITO LUDMILA RANGEL DE ALMEIDA (201408331764/CCJ0118) ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: CRIME SIMPLESMENTE OU UM DIREITO DE ESCOLHA? Trabalho de Conclusão de Curso - TCC apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Vitória/ES, como exigência parcial à obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.223 Palavras / 29 PáginasData: 11/12/2018 -
ABORTO NO BRASIL
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ELIZIANE SANTOS LOPES JULIANA CASSIMIRO KAREN NATHIELE GODOI MARCUS VINICIUS PARREIRA AMARAL WANDERSON GOMES MIGUEL DE OLIVEIRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL Barra do Garças - MT Outubro - 2016 ELIZIANE SANTOS LOPES JULIANA CASSIMIRO ALVES DE SOUZA KAREN NATHIELE GODOI MARCUS VINICIUS PARREIRA AMARAL WANDERSON GOMES MIGUEL DE OLIVEIRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL Projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2016 -
Aborto Previsão Legal
1 Introdução Inicialmente, há que se considerar que o aborto sempre foi um tema vigente em todas as sociedades, tendo dito Sócrates que “a nenhuma mulher darei substância abortiva”, pois mesmo sendo lícito à época, o filósofo se valia de princípios que considerava primordiais, como o direito à vida. Em nosso país, considerando que foi colonizado por um povo cristão, seguidor da palavra de Deus, há que se deduzir que desde sempre, o ato abortivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 17/6/2015 -
Aborto Quais os Tipos
ABORTO O aborto é feito para interromper uma gravidez é um crime contra a vida praticado com a eliminação intrauterina. A conduta desse crime é tirar a vida do feto. O aborto ocorre de várias maneiras, algumas amparada pela lei outras por vontade da mãe ou de outras pessoas, sendo que umas são crimes, outras não, vamos entender melhor. O aborto são classificados: Aborto natural, é quando a mulher gestante perde seu bebe de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2023