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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.701 - 11.730

  • ABUSO DO PODER ECONOMICO

    ABUSO DO PODER ECONOMICO

    Abuso do poder econômico nas negociações Desde os primórdios de sua existência, o homem tem buscado dominar. Assim ao longo da história, dominou recursos naturais, através de descobertas cientificas e tecnológicas. Em consequência do desenvolvimento social, também domina seu semelhante, individual e coletivamente, através do poder politico, militar, bélico, religioso, cultural e econômico. O homem sempre aspirou ao poder[1]. Por domínio ou poder entendemos a capacidade de controlar. Desse modo, o poder econômico pode ser

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    Tamanho do trabalho: 2.929 Palavras / 12 Páginas
    Data: 4/4/2016 Por: 328amor
  • ABUSO DO PODER ECONÔMICO

    ABUSO DO PODER ECONÔMICO

    DIREITO ELEITORAL Prof. Luiz Eduardo Peccinin Atividade 01 – 2º bimestre Valor: 2,0 pontos Responda, em duplas ou trios, as perguntas abaixo de modo claro e objetivo. ATENÇÃO: Cite apenas os trechos das ementas dos julgados que tenham pertinência à questão (p. ex. o conceito jurisprudencial e a análise dos fatos). Não cite questões processuais (p. ex. legitimidade das partes, tempestividade processual etc). 01. Cite dois conceitos doutrinários atuais de ABUSO DO PODER ECONÔMICO, bem

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    Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/6/2020 Por: Miria Pinho Medeiros
  • ABUSO ECONOMICO E O ABANDONO AFETIVO: AOS FAMILIARES IDOSOS

    ABUSO ECONOMICO E O ABANDONO AFETIVO: AOS FAMILIARES IDOSOS

    5ª MOSTRA ACADÊMICO CIENTÍFICA DO Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: C:\Users\brasilia\Desktop\icj.jpg CURSO DE DIREITO ABUSO ECONOMICO E O ABANDONO AFETIVO: AOS FAMILIARES IDOSOS Aluno: Rômulo Pereira Carvalho DNB8 Linha de Pesquisa: Os novos Direitos e os Direitos Humanos; Orientador: Profª Dr. Humberto César Machado APRESENTAÇÃO DO TEMA O presente trabalho tem como objetivo exporo crescimento do Abuso Econômico e a importância da orientação e prevenção dessas praticas, deveres estes imputados aos familiares (cônjuges, ascendentes e descendentes)

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    Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2016 Por: Roomulo Carvalho
  • ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO

    ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO

    UNIVERSIDADE DE BELAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO TRABALHO DE FIM DE CURSO CELMIRA DE MAGDALA FERNANDO SOARES LUANDA, 2019 UNIVERSIDADE DE BELAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO TRABALHO DE FIM DE CURSO

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    Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/8/2019 Por: Celmy
  • ABUSO SEXUAL DENTRO DO TRANSPORTE PUBLICO

    ABUSO SEXUAL DENTRO DO TRANSPORTE PUBLICO

    1. INTRODUÇÂO Esta dissertação tem como discussão o assédio sexual no transporte publico, entende se que a aglomeração em transportes coletivos, tem facilitado a ação de alguns indivíduos, que se aproveitam da multidão dentro do transporte, para satisfazerem as suas vontades pervertidas, através de atos e movimentos sexuais, mediante “apertões, passadas de mão, beliscões em partes intimas”, além de outras formas de constranger alguém, com intuito de favorecimento sexual. A mídia tem destacado bastante este

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    Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/11/2020 Por: Camila Resende
  • ABUSO SEXUAL INFANTIL CONTRA ADOLESCENTE

    ABUSO SEXUAL INFANTIL CONTRA ADOLESCENTE

    2018 ABUSO SEXUAL INFATIL CONTRA ADOLESCENTE Estupro Coletivo Quando eu tinha 15 anos, era apaixonada por um menino mais velho e de família rica aqui da minha cidade, já havíamos transado uma vez e uma amiga ficava com um amigo dele, do mesmo nível e também mais velho. Em uma noite eles nos convidaram para irmos na casa de um deles, ficamos super felizes, gostávamos deles! Fomos caminhando para lá, animadas, contentes pelo convite. Chegamos

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    Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/5/2018 Por: Paulo Antunes
  • ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR

    ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR

    ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR Joyce Souza dos Santos[1] RESUMO O presente estudo tem como objetivo central demonstrar como ocorre o abuso sexual infantil intrafamiliar, e quais as políticas de enfrentamento que o Estado usa para coibir esse tipo de pratica. A família, de um modo geral, também vem sendo vítima de vários processos sociais. A metodologia utilizada quanto à abordagem foi qualitativa, quanto aos objetivos se fez uso de uma pesquisa exploratória e quanto aos

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    Tamanho do trabalho: 4.147 Palavras / 17 Páginas
    Data: 11/5/2016 Por: santosjoycedir
  • ABUSOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR POR PARTE DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS

    ABUSOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR POR PARTE DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS

    INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA Curso de Direito ABUSOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR POR PARTE DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS Virgínia Carvalho Oliveira Matrícula 2015202874 Orientadores: Professora Me. Gisleuda de Araújo Gabriel (Metodologia) SOBRAL – CEARÁ 2015 ________________ ABUSOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR POR PARTE DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, sob a orientação metodológica da professora Me. Gisleuda de Araújo

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    Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/10/2015 Por: Janielle Oliveira
  • AC-F3 – Relatório ou Resumo de Atividade Complementar

    AC-F3 – Relatório ou Resumo de Atividade Complementar

    AC-F3 – Relatório ou Resumo de Atividade Complementar Nome Completo:Jonei Marcelio Lima RA:7662737638 E-mail:jonei.lima@hotmail.com Data:10/06/2014 Curso:Direito Matutino Série:2º Semestre Relatório ou Resumo Referente à Atividade Desenvolvida Resenha Livro Enterre meu coração na curva daquele rio De Dee Brown Uma história indígena estadunidense. Dee Brown foi um escritor estadunidense; trabalhando também como professor. Apaixonado pela história do Velho Oeste, Brown escreveu diversos livros sobre o assunto – dentre os quais o mais conhecido é “Enterrem meu...”.

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2016 Por: Jonei Lima
  • Academia

    Academia

    Qual a principal função ecológica dos poríferos? Os poríferos são conhecidos como filtradores do ambiente porque eles sugam a água através de poros que existem em sua estrutura, absorvendo os micro organismos e impurezas que lhes servem de alimento e renovando o ambiente. Porque os poríferos são conhecidos como filtradores? Os poríferos são conhecidos como filtradores do ambiente porque eles sugam a água através de poros que existem em sua estrutura. Descreva os componentes dos

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    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/9/2015 Por: Genilson Fernandes
  • ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS

    ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS

    POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA GUARDAS MUNICIPAIS: ENTRE A TENTAÇÃO DA TRADIÇÃO E O DESAFIO DA INOVAÇÃO Ana Rafaela Barros Goulart, Nº PM 159.239-3, Nº curso 22 Édipo Flávio Espínola Ornelas, Nº PM 151.963-6, Nº curso 02 ORIENTADORA: POLIANA BRAGA Belo Horizonte 2019 Ana Rafaela Barros Goulart, Nº PM 159.239-3,

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    Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/3/2019 Por: Edipo Espinola
  • ACADEMIC LEAGUE FOR MINORITIES’ RIGHTS: AN EXPERIENCE REPORT ON CHRONIC PAIN PATIENTS AND THEIR STRUGGLES TO BE HEARD

    ACADEMIC LEAGUE FOR MINORITIES’ RIGHTS: AN EXPERIENCE REPORT ON CHRONIC PAIN PATIENTS AND THEIR STRUGGLES TO BE HEARD

    ACADEMIC LEAGUE FOR MINORITIES’ RIGHTS: AN EXPERIENCE REPORT ON CHRONIC PAIN PATIENTS AND THEIR STRUGGLES TO BE HEARD Victoria Guimaraes de Melo Cardoso1 Mirlane Guimaraes de Melo Cardoso2 Pedro Henrique Correa de Oliveira3 Caio Guimaraes de Melo Cardoso4 1- Law student, Amazonas State University/UEA; President of the Academic League for Minorities’ Rights; 2 - PhD, Associate Professor, Department of Pharmacology, Universidade Federal do Amazonas; Anesthesiologist; Certificate of Performance in the Area of Pain and Paliative

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/12/2018 Por: Victoria1206
  • Acadêmica de Direito pela UNIESP

    Acadêmica de Direito pela UNIESP

    LICITAÇÃO. Rita de Cássia de Souza Oliveira Acadêmica de Direito pela UNIESP RESUMO Este trabalho, desenvolvido como um artigo científico, aborda temática relevante na no Direito Administrativo, qual seja, a licitação, com a devida conceituação e apontamentos sobre a sua validade, eficácia e exigibilidade. Palavras-chave: Licitação, Contratos,. 1 INTRODUÇÃO Uma das faculdades ou poderes oriundos do direito administrativo é a forma exigida para que o poder público realize obras, aliene ou adquira bens e serviços.

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    Tamanho do trabalho: 3.606 Palavras / 15 Páginas
    Data: 5/3/2019 Por: ritaoliveira0511
  • Academico

    Academico

    O trabalho a seguir mostrará a respeito de vários temas que buscaram melhorar o convívio em nossas escolas e em nossa sociedade, buscando assim melhorar a educação, principalmente das pessoas com deficiências que são durante muito tempo desiguinadas como pessoas insuficientes ou incapacitadas dentro de nossa sociedade. Mostrará as mudanças ocorridas nas escolas, inicio da educação especial, primeiras instituições para deficientes, a concepção que os deficientes podem aprender, o inicia das escolas inclusivas, função social

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    Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: uilis
  • Acalculo

    Acalculo

    Nome: Lucas Rodrigues Azenha RA: 9902005903 Data: 25/08/2015 Curso: Engenharia de Controle e Automação Professor: Carlos Lastória Matéria: Ergonomia e Segurança do trabalho Resumo – Aula 1 O que é ergonomia? Ergonomia é o estudo da utilização muscular em atividades repetitivas. Pois é através do estudo da ergonomia que vemos os tipos de esforços que uma pessoa pode suportar e com isso podemos otimizar a atividade da pessoa e promover o seu bem estar, pois

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/11/2015 Por: amekati
  • Ação - Exceção de Incompetência

    Ação - Exceção de Incompetência

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASÍLIA-DF. Processo nº CAIO FULANO DE TAL, já qualificado na inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público, por seu advogado abaixo assinado, mandato incluso, no prazo do art. 396, do CPP, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., opor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, com fundamento no art. 95, inciso II, e seguintes do CPP, pelos fatos e fundamentos que se seguem: I

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    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2017 Por: Vitor François
  • AÇÃO - MUDANÇA DE REGIME

    AÇÃO - MUDANÇA DE REGIME

    XXXXXXXXX Advogada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, servidora pública federal, portadora da Cédula de Identidade n.º XXXXX-SSP/DF e inscrita no CPF sob o n.º XXXXXXXXX, telefone (61) XXXXXX, e XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, vendedor autônomo, portador do RG nº XXXXXXX, SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, telefone (61) XXXXXX, ambos residentes e domiciliados

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    Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/12/2016 Por: elainemendesadv
  • AÇÃO A AÇÃO COMO MEIO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO AS CONDIÇÕES DA AÇÃO CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES

    I - AÇÃO A AÇÃO COMO MEIO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO AS CONDIÇÕES DA AÇÃO CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES Teoria Geral da Ação1 Diego Carvalho Curcino Introdução A partir do momento em que o homem passou a conviver com outros indivíduos, isto é, viver em sociedade, sua liberdade de ação restou limitada, eis que os demais membros do grupo social também eram dotados de necessidades. E como a oferta de bens sempre

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    Tamanho do trabalho: 16.429 Palavras / 66 Páginas
    Data: 5/11/2015 Por: Vando Yoshi
  • Ação Abatimento de Preço

    Ação Abatimento de Preço

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, analista de soluções, CPF -------------- e RG -------------------- residente e domiciliado na Rua ----------------, nº ------, apto --------------- Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro, CEP:---------------- - RJ, através de sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional na Rua ------------------, Rio de Janeiro (CPC, art. 39, I), vem, com o devido acato e respeito à

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    Tamanho do trabalho: 5.058 Palavras / 21 Páginas
    Data: 20/7/2015 Por: Sabrina Dreher
  • Ação Afirmativa

    Ação Afirmativa

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU Mantido pela Instituição Toledo de Ensino CURSO DE DIREITO MARCUS VINÍCIUS DE MAGALHÃES A AÇÃO AFIRMATIVA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA BAURU 2015 ________________ Marcus Vinícius de Magalhães[1] RESUMO: Este trabalho procurou identificar as consequências mais importantes da Ação Afirmativa na Educação Brasileira. A concepção de cotas raciais e sociais deu origem a um rico debate. O acompanhamento deste debate permite perceber, por um lado, a nobreza da intenção de criar a cultura

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    Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 Páginas
    Data: 15/11/2015 Por: NerodeLyon
  • Acao alimento

    Acao alimento

    AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PETROLINA - PE AÇÃO DE ALIMENTOS LINDOLFO NUNES DA SILVA NETO, menor impúbere, representado por sua genitora, BARBARA SIQUEIRA RODRIGUES, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 14.745.319-46 SSP/BA, inscrita no CPF nº 087.244.214-48, residente

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    Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/3/2016 Por: Cyntia Rodrigues
  • Ação alimentos

    Ação alimentos

    GERUZA IRECILA MENDES ADVOGADA S/C OAB/SC – 29878/2010 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAPINZAL/SC. Diosnei Rodrigues da Silva, Deivid Rodrigues da Silva e Diana Maria Rodrigues da Silva, brasileiros, menores impúberes, nascidos respectivamente em 25/09/1996, 10/01/1998 e 30/12/2009, neste ato representado por seu pai, Antonio Rodrigues da Silva, brasileiro, Ajudante de frigorífico, separado, residente e domiciliado na Rua Antonio Pelegrini, nº 630, Bairro Jardim da Serra, Capinzal/SC, CEP 89665-000, inscrita no

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    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/4/2015 Por: Irecila
  • Ação Alimentos Assistência Judiciária Gratuita

    Ação Alimentos Assistência Judiciária Gratuita

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – MA. Assistência Judiciária Gratuita Lei nº 1.060/50  AYKON GHABRYEL MENEZES NASCIMENTO brasileiro, menor, nascido no dia 20 de julho de 2012, neste ato representado por sua genitora DEYZE LUIZE MIRANDA MENEZES, brasileira, solteira, dona de casa, portadora do RG nº 034930922008-7, SSP - MA (doc. 03) e do CPF nº 059358973-42(doc.

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    Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/4/2017 Por: davidmckenkart
  • Ação Alimentos c.c Liminar

    Ação Alimentos c.c Liminar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DA COMARCA DE HORTOLANDIA – ESTADO DE SÃO PAULO. ________________________________________ CMS (12.06.2005), brasileiro, menor impúbere, estudante e VMCA(20.04.2010), brasileiro, menor impúbere, estudante, neste ato representados por seu genitor, Sr. FJSA, brasileiro, divorciado, pintor residencial, ‘Todos” residentes e domiciliados a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxi, xx Jd xxxx – Campinas/SP, por sua advogada e bastante procuradora infra-assinado, conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional sito na Rua

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    Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/10/2018 Por: Elaine Marcollino
  • AÇÃO ALIMENTOS C/C GUARDA

    AÇÃO ALIMENTOS C/C GUARDA

    PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME Assistência Judiciária Municipal EXCELENTISSIMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DEMATEUS LEME – MG THAYNARA VITORIA FERRAZ ALVES,menor impúbere, neste ato representada por sua genitora,LUDMARA APARECIDA FERRAZ BARROS,brasileira, solteira, operadora de caixa, CI MG – 15.202.514/SSP e CPFsob o nº 075.922.226-63, residentes e domiciliadas na Rua Topázio, nº 84, Bairro Estancia Champagnat, cidade de Mateus Leme – MG, CEP 35.670-000, vem, respeitosamente, à presença de

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    Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: alinimartins
  • Ação Alimentos Distribuição por Dependência

    Ação Alimentos Distribuição por Dependência

    C:\Users\Junior\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCacheContent.Word\denis_souto_logo.png Ao Meritíssimo Juiz da ___ª Vara da Comarca de Quirinópolis/GO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Distribuição por Dependência Autos de n. ................ – Secretária da ......ª Vara Numeração Única – ................................. ............................, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº .......................... e RG nº - M ....................., na cidade de Gouvelândia, residente na Rua .............................., Centro, vem à presença desse H. Juízo, por via de seu advogado, requerer o devido cumprimento de sentença contra ..............................., empresa jurídica

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    Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2019 Por: Denis Amaral Souto
  • Ação Alimentos Nathalia dos Santos

    Ação Alimentos Nathalia dos Santos

    GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DEFENSORIA PÚBLICA DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA – ES. NATHALIA FERREIRA DOS SANTOS, menor impúbere, representados legalmente por sua genitora LEANDRA MOREIRA FERREIRA, brasileira, solteira, serviços gerais, portadora da carteira de identidade nº 4934461 - SSP/PA, e CPF: 113.362.967-98, residente na Rua Vinte e Seis, n° 224, bairro Santa Mônica, Vila Velha - ES, telefones:

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    Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/10/2016 Por: eacampos
  • Ação Alvará Judicial

    Ação Alvará Judicial

    EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE BELÉM – PARAÍBA. XXXXXXXXXXX, brasileira, viúva, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº XXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada no XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por suas advogadas, subfirmadas, procuração inclusa (doc. 01), com endereço profissional na cidade de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença de V. Excelência requerer a expedição do competente ALVARÁ JUDICIAL pelos motivos fáticos e jurídicos a

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    Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/2/2017 Por: kamilabra
  • AÇÃO ANULATÓRIA

    AÇÃO ANULATÓRIA

    AÇÃO ANULATÓRIA A ação anulatória pode ser promovida pelo contribuinte contra a Fazenda Pública, tendo, como pressuposto, a preexistência de um lançamento fiscal, cuja anulação se pretenda pela procedência da ação, com sentença de resolução de mérito que o declare inexigível. Não existem grandes diferenças entre a ação anulatória e a ação declaratória. Assim, de acordo com o que diz Cleide Previtalli Cais, a ação anulatória seria espécie de ação declaratória negativa, na qual se

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    Tamanho do trabalho: 4.687 Palavras / 19 Páginas
    Data: 4/6/2015 Por: 19121992
  • Ação Anulatória

    Ação Anulatória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA … VARA FEDERAL DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DE MACAÉ-RJ (5 linhas) Empresa de petróleo do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° ..., com sede no endereço ..., n°..., bairro ..., cidade Macaé-RJ, por seu advogado, procuração em anexo, com endereço profissional na ..., n ..., bairro ..., Cidade ..., Estado ..., conforme art. 39,I do CPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamentos nos

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    Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/4/2016 Por: juniormurta
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