Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.701 - 11.730
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ABUSO DO PODER ECONOMICO
Abuso do poder econômico nas negociações Desde os primórdios de sua existência, o homem tem buscado dominar. Assim ao longo da história, dominou recursos naturais, através de descobertas cientificas e tecnológicas. Em consequência do desenvolvimento social, também domina seu semelhante, individual e coletivamente, através do poder politico, militar, bélico, religioso, cultural e econômico. O homem sempre aspirou ao poder[1]. Por domínio ou poder entendemos a capacidade de controlar. Desse modo, o poder econômico pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.929 Palavras / 12 PáginasData: 4/4/2016 -
ABUSO DO PODER ECONÔMICO
DIREITO ELEITORAL Prof. Luiz Eduardo Peccinin Atividade 01 – 2º bimestre Valor: 2,0 pontos Responda, em duplas ou trios, as perguntas abaixo de modo claro e objetivo. ATENÇÃO: Cite apenas os trechos das ementas dos julgados que tenham pertinência à questão (p. ex. o conceito jurisprudencial e a análise dos fatos). Não cite questões processuais (p. ex. legitimidade das partes, tempestividade processual etc). 01. Cite dois conceitos doutrinários atuais de ABUSO DO PODER ECONÔMICO, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2020 -
ABUSO ECONOMICO E O ABANDONO AFETIVO: AOS FAMILIARES IDOSOS
5ª MOSTRA ACADÊMICO CIENTÍFICA DO Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: C:\Users\brasilia\Desktop\icj.jpg CURSO DE DIREITO ABUSO ECONOMICO E O ABANDONO AFETIVO: AOS FAMILIARES IDOSOS Aluno: Rômulo Pereira Carvalho DNB8 Linha de Pesquisa: Os novos Direitos e os Direitos Humanos; Orientador: Profª Dr. Humberto César Machado APRESENTAÇÃO DO TEMA O presente trabalho tem como objetivo exporo crescimento do Abuso Econômico e a importância da orientação e prevenção dessas praticas, deveres estes imputados aos familiares (cônjuges, ascendentes e descendentes)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2016 -
ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
UNIVERSIDADE DE BELAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO TRABALHO DE FIM DE CURSO CELMIRA DE MAGDALA FERNANDO SOARES LUANDA, 2019 UNIVERSIDADE DE BELAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO TRABALHO DE FIM DE CURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 1/8/2019 -
ABUSO SEXUAL DENTRO DO TRANSPORTE PUBLICO
1. INTRODUÇÂO Esta dissertação tem como discussão o assédio sexual no transporte publico, entende se que a aglomeração em transportes coletivos, tem facilitado a ação de alguns indivíduos, que se aproveitam da multidão dentro do transporte, para satisfazerem as suas vontades pervertidas, através de atos e movimentos sexuais, mediante “apertões, passadas de mão, beliscões em partes intimas”, além de outras formas de constranger alguém, com intuito de favorecimento sexual. A mídia tem destacado bastante este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2020 -
ABUSO SEXUAL INFANTIL CONTRA ADOLESCENTE
2018 ABUSO SEXUAL INFATIL CONTRA ADOLESCENTE Estupro Coletivo Quando eu tinha 15 anos, era apaixonada por um menino mais velho e de família rica aqui da minha cidade, já havíamos transado uma vez e uma amiga ficava com um amigo dele, do mesmo nível e também mais velho. Em uma noite eles nos convidaram para irmos na casa de um deles, ficamos super felizes, gostávamos deles! Fomos caminhando para lá, animadas, contentes pelo convite. Chegamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2018 -
ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR
ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR Joyce Souza dos Santos[1] RESUMO O presente estudo tem como objetivo central demonstrar como ocorre o abuso sexual infantil intrafamiliar, e quais as políticas de enfrentamento que o Estado usa para coibir esse tipo de pratica. A família, de um modo geral, também vem sendo vítima de vários processos sociais. A metodologia utilizada quanto à abordagem foi qualitativa, quanto aos objetivos se fez uso de uma pesquisa exploratória e quanto aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.147 Palavras / 17 PáginasData: 11/5/2016 -
ABUSOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR POR PARTE DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS
INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA Curso de Direito ABUSOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR POR PARTE DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS Virgínia Carvalho Oliveira Matrícula 2015202874 Orientadores: Professora Me. Gisleuda de Araújo Gabriel (Metodologia) SOBRAL – CEARÁ 2015 ________________ ABUSOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR POR PARTE DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, sob a orientação metodológica da professora Me. Gisleuda de Araújo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2015 -
AC-F3 – Relatório ou Resumo de Atividade Complementar
AC-F3 – Relatório ou Resumo de Atividade Complementar Nome Completo:Jonei Marcelio Lima RA:7662737638 E-mail:jonei.lima@hotmail.com Data:10/06/2014 Curso:Direito Matutino Série:2º Semestre Relatório ou Resumo Referente à Atividade Desenvolvida Resenha Livro Enterre meu coração na curva daquele rio De Dee Brown Uma história indígena estadunidense. Dee Brown foi um escritor estadunidense; trabalhando também como professor. Apaixonado pela história do Velho Oeste, Brown escreveu diversos livros sobre o assunto – dentre os quais o mais conhecido é “Enterrem meu...”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
Academia
Qual a principal função ecológica dos poríferos? Os poríferos são conhecidos como filtradores do ambiente porque eles sugam a água através de poros que existem em sua estrutura, absorvendo os micro organismos e impurezas que lhes servem de alimento e renovando o ambiente. Porque os poríferos são conhecidos como filtradores? Os poríferos são conhecidos como filtradores do ambiente porque eles sugam a água através de poros que existem em sua estrutura. Descreva os componentes dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015 -
ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA GUARDAS MUNICIPAIS: ENTRE A TENTAÇÃO DA TRADIÇÃO E O DESAFIO DA INOVAÇÃO Ana Rafaela Barros Goulart, Nº PM 159.239-3, Nº curso 22 Édipo Flávio Espínola Ornelas, Nº PM 151.963-6, Nº curso 02 ORIENTADORA: POLIANA BRAGA Belo Horizonte 2019 Ana Rafaela Barros Goulart, Nº PM 159.239-3,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2019 -
ACADEMIC LEAGUE FOR MINORITIES’ RIGHTS: AN EXPERIENCE REPORT ON CHRONIC PAIN PATIENTS AND THEIR STRUGGLES TO BE HEARD
ACADEMIC LEAGUE FOR MINORITIES’ RIGHTS: AN EXPERIENCE REPORT ON CHRONIC PAIN PATIENTS AND THEIR STRUGGLES TO BE HEARD Victoria Guimaraes de Melo Cardoso1 Mirlane Guimaraes de Melo Cardoso2 Pedro Henrique Correa de Oliveira3 Caio Guimaraes de Melo Cardoso4 1- Law student, Amazonas State University/UEA; President of the Academic League for Minorities’ Rights; 2 - PhD, Associate Professor, Department of Pharmacology, Universidade Federal do Amazonas; Anesthesiologist; Certificate of Performance in the Area of Pain and Paliative
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2018 -
Acadêmica de Direito pela UNIESP
LICITAÇÃO. Rita de Cássia de Souza Oliveira Acadêmica de Direito pela UNIESP RESUMO Este trabalho, desenvolvido como um artigo científico, aborda temática relevante na no Direito Administrativo, qual seja, a licitação, com a devida conceituação e apontamentos sobre a sua validade, eficácia e exigibilidade. Palavras-chave: Licitação, Contratos,. 1 INTRODUÇÃO Uma das faculdades ou poderes oriundos do direito administrativo é a forma exigida para que o poder público realize obras, aliene ou adquira bens e serviços.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.606 Palavras / 15 PáginasData: 5/3/2019 -
Academico
O trabalho a seguir mostrará a respeito de vários temas que buscaram melhorar o convívio em nossas escolas e em nossa sociedade, buscando assim melhorar a educação, principalmente das pessoas com deficiências que são durante muito tempo desiguinadas como pessoas insuficientes ou incapacitadas dentro de nossa sociedade. Mostrará as mudanças ocorridas nas escolas, inicio da educação especial, primeiras instituições para deficientes, a concepção que os deficientes podem aprender, o inicia das escolas inclusivas, função social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2015 -
Acalculo
Nome: Lucas Rodrigues Azenha RA: 9902005903 Data: 25/08/2015 Curso: Engenharia de Controle e Automação Professor: Carlos Lastória Matéria: Ergonomia e Segurança do trabalho Resumo – Aula 1 O que é ergonomia? Ergonomia é o estudo da utilização muscular em atividades repetitivas. Pois é através do estudo da ergonomia que vemos os tipos de esforços que uma pessoa pode suportar e com isso podemos otimizar a atividade da pessoa e promover o seu bem estar, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2015 -
Ação - Exceção de Incompetência
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASÍLIA-DF. Processo nº CAIO FULANO DE TAL, já qualificado na inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público, por seu advogado abaixo assinado, mandato incluso, no prazo do art. 396, do CPP, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., opor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, com fundamento no art. 95, inciso II, e seguintes do CPP, pelos fatos e fundamentos que se seguem: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
AÇÃO - MUDANÇA DE REGIME
XXXXXXXXX Advogada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, servidora pública federal, portadora da Cédula de Identidade n.º XXXXX-SSP/DF e inscrita no CPF sob o n.º XXXXXXXXX, telefone (61) XXXXXX, e XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, vendedor autônomo, portador do RG nº XXXXXXX, SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, telefone (61) XXXXXX, ambos residentes e domiciliados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 7/12/2016 -
AÇÃO A AÇÃO COMO MEIO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO AS CONDIÇÕES DA AÇÃO CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
I - AÇÃO A AÇÃO COMO MEIO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO AS CONDIÇÕES DA AÇÃO CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES Teoria Geral da Ação1 Diego Carvalho Curcino Introdução A partir do momento em que o homem passou a conviver com outros indivíduos, isto é, viver em sociedade, sua liberdade de ação restou limitada, eis que os demais membros do grupo social também eram dotados de necessidades. E como a oferta de bens sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.429 Palavras / 66 PáginasData: 5/11/2015 -
Ação Abatimento de Preço
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, analista de soluções, CPF -------------- e RG -------------------- residente e domiciliado na Rua ----------------, nº ------, apto --------------- Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro, CEP:---------------- - RJ, através de sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional na Rua ------------------, Rio de Janeiro (CPC, art. 39, I), vem, com o devido acato e respeito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.058 Palavras / 21 PáginasData: 20/7/2015 -
Ação Afirmativa
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU Mantido pela Instituição Toledo de Ensino CURSO DE DIREITO MARCUS VINÍCIUS DE MAGALHÃES A AÇÃO AFIRMATIVA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA BAURU 2015 ________________ Marcus Vinícius de Magalhães[1] RESUMO: Este trabalho procurou identificar as consequências mais importantes da Ação Afirmativa na Educação Brasileira. A concepção de cotas raciais e sociais deu origem a um rico debate. O acompanhamento deste debate permite perceber, por um lado, a nobreza da intenção de criar a cultura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 15/11/2015 -
Acao alimento
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PETROLINA - PE AÇÃO DE ALIMENTOS LINDOLFO NUNES DA SILVA NETO, menor impúbere, representado por sua genitora, BARBARA SIQUEIRA RODRIGUES, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 14.745.319-46 SSP/BA, inscrita no CPF nº 087.244.214-48, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2016 -
Ação alimentos
GERUZA IRECILA MENDES ADVOGADA S/C OAB/SC – 29878/2010 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAPINZAL/SC. Diosnei Rodrigues da Silva, Deivid Rodrigues da Silva e Diana Maria Rodrigues da Silva, brasileiros, menores impúberes, nascidos respectivamente em 25/09/1996, 10/01/1998 e 30/12/2009, neste ato representado por seu pai, Antonio Rodrigues da Silva, brasileiro, Ajudante de frigorífico, separado, residente e domiciliado na Rua Antonio Pelegrini, nº 630, Bairro Jardim da Serra, Capinzal/SC, CEP 89665-000, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2015 -
Ação Alimentos Assistência Judiciária Gratuita
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – MA. Assistência Judiciária Gratuita Lei nº 1.060/50 AYKON GHABRYEL MENEZES NASCIMENTO brasileiro, menor, nascido no dia 20 de julho de 2012, neste ato representado por sua genitora DEYZE LUIZE MIRANDA MENEZES, brasileira, solteira, dona de casa, portadora do RG nº 034930922008-7, SSP - MA (doc. 03) e do CPF nº 059358973-42(doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2017 -
Ação Alimentos c.c Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DA COMARCA DE HORTOLANDIA – ESTADO DE SÃO PAULO. ________________________________________ CMS (12.06.2005), brasileiro, menor impúbere, estudante e VMCA(20.04.2010), brasileiro, menor impúbere, estudante, neste ato representados por seu genitor, Sr. FJSA, brasileiro, divorciado, pintor residencial, ‘Todos” residentes e domiciliados a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxi, xx Jd xxxx – Campinas/SP, por sua advogada e bastante procuradora infra-assinado, conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional sito na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2018 -
AÇÃO ALIMENTOS C/C GUARDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME Assistência Judiciária Municipal EXCELENTISSIMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DEMATEUS LEME – MG THAYNARA VITORIA FERRAZ ALVES,menor impúbere, neste ato representada por sua genitora,LUDMARA APARECIDA FERRAZ BARROS,brasileira, solteira, operadora de caixa, CI MG – 15.202.514/SSP e CPFsob o nº 075.922.226-63, residentes e domiciliadas na Rua Topázio, nº 84, Bairro Estancia Champagnat, cidade de Mateus Leme – MG, CEP 35.670-000, vem, respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2015 -
Ação Alimentos Distribuição por Dependência
C:\Users\Junior\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCacheContent.Word\denis_souto_logo.png Ao Meritíssimo Juiz da ___ª Vara da Comarca de Quirinópolis/GO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Distribuição por Dependência Autos de n. ................ – Secretária da ......ª Vara Numeração Única – ................................. ............................, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº .......................... e RG nº - M ....................., na cidade de Gouvelândia, residente na Rua .............................., Centro, vem à presença desse H. Juízo, por via de seu advogado, requerer o devido cumprimento de sentença contra ..............................., empresa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2019 -
Ação Alimentos Nathalia dos Santos
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DEFENSORIA PÚBLICA DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA – ES. NATHALIA FERREIRA DOS SANTOS, menor impúbere, representados legalmente por sua genitora LEANDRA MOREIRA FERREIRA, brasileira, solteira, serviços gerais, portadora da carteira de identidade nº 4934461 - SSP/PA, e CPF: 113.362.967-98, residente na Rua Vinte e Seis, n° 224, bairro Santa Mônica, Vila Velha - ES, telefones:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2016 -
Ação Alvará Judicial
EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE BELÉM – PARAÍBA. XXXXXXXXXXX, brasileira, viúva, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº XXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada no XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por suas advogadas, subfirmadas, procuração inclusa (doc. 01), com endereço profissional na cidade de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença de V. Excelência requerer a expedição do competente ALVARÁ JUDICIAL pelos motivos fáticos e jurídicos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 10/2/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA
AÇÃO ANULATÓRIA A ação anulatória pode ser promovida pelo contribuinte contra a Fazenda Pública, tendo, como pressuposto, a preexistência de um lançamento fiscal, cuja anulação se pretenda pela procedência da ação, com sentença de resolução de mérito que o declare inexigível. Não existem grandes diferenças entre a ação anulatória e a ação declaratória. Assim, de acordo com o que diz Cleide Previtalli Cais, a ação anulatória seria espécie de ação declaratória negativa, na qual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.687 Palavras / 19 PáginasData: 4/6/2015 -
Ação Anulatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA … VARA FEDERAL DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DE MACAÉ-RJ (5 linhas) Empresa de petróleo do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° ..., com sede no endereço ..., n°..., bairro ..., cidade Macaé-RJ, por seu advogado, procuração em anexo, com endereço profissional na ..., n ..., bairro ..., Cidade ..., Estado ..., conforme art. 39,I do CPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamentos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2016