Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.491 - 11.520
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A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI 11.340
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 “LEI MARIA DA PENHA” Luana Oliveira Dias Orientadora: Maria Angela Gonzaga de Jesus RESUMO O artigo aborda a violência doméstica e familiar em desfavor da mulher, respaldada na Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, denominada Lei Maria da Penha. A pesquisa bibliográfica realizada pautou-se em investigar a caracterização desse tipo de violência e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.944 Palavras / 32 PáginasData: 13/6/2016 -
A Violência Domestica e Grupos Dialogar fdcl
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete LEI MARIA DA PENHA E A EFETIVIDADE DOS GRUPOS REFLEXIVOS: ANÁLISE DO GRUPO REFLEXIVO “DIALOGAR” DA FDCL Camila Coelho de Freitas Conselheiro Lafaiete 2022 Camila Coelho de Freitas LEI MARIA DA PENHA E A EFETIVIDADE DOS GRUPOS REFLEXIVOS: ANÁLISE DO GRUPO REFLEXIVO “DIALOGAR” DA FDCL Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Nome do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.613 Palavras / 31 PáginasData: 12/5/2023 -
A Violência Doméstica e Infantil
Caco e Cacilda se conheceram na adolescência, quando ainda estavam no colégio. Sempre foram amigos, frequentavam os mesmos lugares, tinham o mesmo círculo de amizade, mas nunca pensaram em ter um compromisso afetivo. Com o passar dos anos, já graduados vieram a se reencontrar e assim começaram a se relacionar, namoraram por um longo período para se conhecerem melhor e terem certeza de que queriam enquanto casal. Passados 5 anos, já estavam casados. O sonho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2022 -
A Violência Doméstica E O Feminicídio
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO MIGUEL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO BRUNA BORGES MENDES DA SILVA TACIANA MARIA DO ESPIRITO SANTO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O FEMINICÍDIO RECIFE 2023 BRUNA BORGES MENDES DA SILVA TACIANA MARIA DO ESPIRITO SANTO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O FEMINICÍDIO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, da UNISÃOMIGUEL, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador(a): Drª Juliana RECIFE 2023 RESUMO O presente artigo cientifico busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.609 Palavras / 19 PáginasData: 20/9/2023 -
A Violência Doméstica Infantil
O Presente trabalho tem como tema Violência Doméstica Infantil. Demonstra as sérias consequências irreparáveis que geram nas vítimas e sociedade. Conceitua e descreve a Violência Doméstica Infantil, a função dos pais ou responsáveis com as crianças, as constantes alterações da sociedade e o afeto como um dos meios de intervir a prática de tal fenômeno, bem como a inserção e atuação dos conselhos tutelares, do Ministério Público, dos Profissionais da saúde, dos profissionais da educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2019 -
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO FAMILIAR CONTRA A MULHER
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO FAMILIAR CONTRA A MULHER Blendon Lima dos Santos[1] Ednéa Zandonadi Brambila Carletti[2] 1 TEMÁTICA O presente projeto tem o intuito de trazer a luz da sociedade a discriminação, opressão, desigualdade e violência contra a mulher, em especial a violência ocorrida no âmbito familiar, a qual vem aumentando de forma alarmante no Brasil, pois devido a fatores históricos o homem se sente no direito de ter a mulher como posse, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.882 Palavras / 16 PáginasData: 24/6/2019 -
A VIOLÊNCIA DOMESTICA UM PROBLEMA SOCIAL
VIOLENCIA DOMESTICA UM PROBLEMA SOCIAL static_qr_code_without_logo.jpg RESUMO O presente artigo relata a violência contra a mulher, não é um fato novo, ao contrário, é tão antigo quanto a humanidade, é um problema social. No mundo inteiro a violência é desencadeada por motivos variados como: disputa por territórios, políticos, econômicos etc. O que é novo é o crescimento e a preocupação com a superação dessa violência. Já se passaram onze anos da sanção da Lei 11.340,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.466 Palavras / 26 PáginasData: 2/9/2018 -
A Violência Doméstica Visão De Delegada, Professora E Pesquisa
Desenho de rosto de pessoa visto de perto Descrição gerada automaticamente com confiança média Aluno: Gabriele Rodrigues Oliveira Nº da matrícula: 202311884 Relatório - Evento Dia Internacional da Mulher INTRODUÇÃO: Ao iniciar a palestra foi exposto o cruzamento de dados e registros criminais na cidade de Canoas, relacionando a mulher na sociedade e no mercado de trabalho. Dados esses como nível de escolarização, no qual o sexo feminino se destaca enquanto o masculino sofre um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2023 -
A VIOLENCIA DOMESTICA, MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E RESPONSABILIDADES PARENTAI
UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO; DIREITO GRADUANDO; VALDEMIR SANTOS CUNHA FILHO. PROFESSOR; MANUEL SOARES CALDAS FILHO. OBJETIVO; CONFECCIONAR RELATÓRIO DE PALESTRA DO CONADI, COM O OBJETIVO DE COMPOR A M.E. DA PRIMEIRA UNIDADE. RELATÓRIO No vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, sexta-feira, recebemos no auditório da Universidade Tiradentes, através de videoconferência, a ilustre presença da Professora Msc. Marianna Chaves. A professora primeiramente saudou a todos e parabenizou a organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017 -
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: TENDO COMO VÍTIMA O HOMEM
MODELO DE PRÉ-PROJETO DE TCC FACLDADE MAURICIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: TENDO COMO VÍTIMA O HOMEM. Belém – PA Dezembro/2019 Aldenor Augusto da Silva Neto VIOLÊNCIA DOMESTICA: TENDO COMO VÍTIMA O HOMEM. Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Maurício de Nassau como requisito avaliativo da disciplina “Orientação de TCC I”, ministrada pelo Professor Me. Nélio Ribeiro Moreira. Belém – Pa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2019 -
A Violência Familiar
A violência familiar em todas as suas formas já se apresentava desde a antiguidade, de acordo com cada período. Aquele tempo, a agressão doméstica era um reflexo do homem não alcançado, que era visto na sociedade como um homem fracassado, falho e, portanto, adentrava em sua residência e deduzia toda essa amargura em sua companheira e sua prole, praticamente caindo a culpabilidade da carência de capacidade para tais e punindo-os com violências. Conforme Maria Berenice
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
A VIOLÊNCIA FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA DESESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA
INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS APLICADAS – ISCA CURSO DE DIREITO RICARDO RANCHES DE SOUZA VIOLÊNCIA FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA DESESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA LIMEIRA – SP 2021 RICARDO RANCHES DE SOUZA VIOLÊNCIA FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA DESESTRUTURAÇÃO DA FAMÍLIA Trabalho de conclusão de curso apresentado como uns dos requisitos para obtenção de título de Bacharel em Direito pela escola INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS APLICADAS – ISCA FACULDADES. Prof. Orientador – LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO. LIMEIRA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.216 Palavras / 93 PáginasData: 22/5/2022 -
A Violência Homofóbica
VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA CONCEITO DE HOMOFOBIA A homossexualidade também chamada de homossexualismo refere-se a pessoas que sentem atração, física e emocional, por pessoas do mesmo sexo. Na Grécia Clássica, em meados do século V antes de Cristo, os gregos não julgavam aqueles que eram homossexuais, tinham o envolvimento de pessoas do mesmo sexo como uma função pedagógica, pois em algumas cidades a homossexualidade era uma prática necessária para os jovens de 12 a 18 anos, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2017 -
A VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO
FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA - FADAP LUCAS SANTIAGO VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO Tupã – SP 2017 LUCAS SANTIAGO VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Alta Paulista como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: professor Ms./ Dr. João José Pinto Tupã – SP 2017 LUCAS SANTIAGO VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO Tupã – SP, ______ de ______________ de 2017. Banca examinadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.091 Palavras / 41 PáginasData: 16/8/2018 -
A VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES E LEGISLAÇÃO
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Diogo Vieira Gomes A VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES E LEGISLAÇÃO IPATINGA - MG 2016 DIOGO VIEIRA GOMES A VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES E LEGISLAÇÃO Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Jésus Nascimento da Silva. FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA - MG 2016 À minha mãe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.130 Palavras / 37 PáginasData: 19/12/2017 -
A VIOLÊNCIA NO FUTEBOL EM ESTÁDIOS BRASILEIROS
A VIOLÊNCIA NO FUTEBOL EM ESTÁDIOS BRASILEIROS[1] Matheus Alves Silva da Silva [2] Débora Aparecida Dias[3] RESUMO O presente trabalho pretende realizar uma analise sobre a violência nos estádios de futebol no Brasil. É notório que o futebol é uma paixão nacional que move multidões, seja aos finais de semana, seja em dias considerados úteis. Porém, o mesmo carrega muitas questões que necessitam de discussões em âmbito acadêmico e que precisam ser assimiladas pelos torcedores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.451 Palavras / 46 PáginasData: 2/11/2016 -
A Violência nos Estádios
CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO FERNANDO LORHAN DA SILVA SANTOS VIOLÊCIAS NOS ESTÁDIOS BRASILEIROS DE FUTEBOL: APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.299/2010 PARA AS TORCIDAS PRATICANTES DE VIOLÊNCIA. MACAPÁ 2017 ________________ FERNANDO LORHAN DA SILVA SANTOS VIOLÊNCIAS NOS ESTÁDIOS BRASILEIROS DE FUTEBOL: APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.299/2010 PARA AS TORCIDAS PRATICANTES DE VIOLÊNCIA. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.805 Palavras / 16 PáginasData: 1/10/2018 -
A Violência Obstétrica
1. TÍTULO A violência obstétrica como afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia. 1. TEMA São recorrentes situações de abuso, desrespeito, negligência e maus tratos vivenciados por grávidas durante o trabalho de parto. Apesar de essas violações terem chances de acontecer em qualquer fase da gravidez, é no parto que essas mulheres se encontram mais frágeis e susceptíveis a tais acontecimentos. Por isso este trabalho acadêmico tem como alvo, propor uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2019 -
A Violência Obstétrica
Santo André 2018 ________________ Deuseli melo da silva VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhanguera de São Paulo, Unidade 3, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Santo André, __ de junho de 2018. Dedico este trabalho a Deus que nos criou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.611 Palavras / 31 PáginasData: 13/11/2019 -
A Violência Obstétrica
Direitos Humanos Previsto na agenda 2030 da ONU ODS, que junto com o 5° artigo da constituição, prevê o cuidado e bem-estar das pessoas, nos objetivos 4 e 5 que traz a garantia de educação inclusiva e de boa qualidade e oportunidades de aprendizagem há todos e garantindo igualdade de gênero e importância do empoderamento de mulheres e meninas. Segundo Silva (2006p.5). Os Direitos Fundamentais, ou Liberdades Públicas ou Direitos Humanos é definido como conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 15/7/2022 -
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AS PERSPECTIVAS
INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR CURSO BACHAREL EM DIREITO CLAUDIA ALVES BATISTA DE ANDRADE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AS PERSPECTIVAS. Itapetininga/SP 2017 CLAUDIA ALVES BATISTA DE ANDRADE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AS PERSPECTIVAS. Trabalho apresentado à IIES- Instituto Itapetiningano de Ensino Superior , como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito Itapetininga/SP 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 CAPITULO 1 – JUSTIFICATIVA DO TEMA ....7 CAPITULO 2 - PROBLEMA DA PESQUISA ............................9 CAPITULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.857 Palavras / 16 PáginasData: 29/7/2021 -
A Violência Patrimonial
A violência patrimonial é um tipo de violência doméstica, da qual muitas mulheres nem têm conhecimento. Está prevista na Lei 11.340/2006, no art. 7º, IV, que a conceitua como sendo: “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.” Esse é um tipo de violência muitas vezes invisível, mas também destruidora, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2020 -
A Violência Patrimonial Contra a Mulher
Descrição: Logo UFPI UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO BRENO DA COSTA FEITOSA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR: ANÁLISE DA EFETIVIDADE PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA QUANTO AOS DIREITOS PATRIMONIAIS DA MULHER Professora Orientadora: Joana de Moraes Souza Machado TERESINA 2019 BRENO DA COSTA FEITOSA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR: ANÁLISE DA EFETIVIDADE PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.768 Palavras / 40 PáginasData: 20/8/2021 -
A violência perpetrada contra mulheres no Brasil
INTRODUÇÃO A violência perpetrada contra mulheres no Brasil representa uma problemática de proporções críticas, evidenciando sinais alarmantes de crescimento, apesar das medidas governamentais e legislativas como a Lei Maria da Penha. Conforme constatado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, os índices de feminicídio aumentaram em 6,1%, culminando em 1.437 óbitos de mulheres em virtude de sua condição de gênero. Adicionalmente, observou-se um incremento de 2,9% nos casos de agressão em contexto de violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2024 -
A Violência Psicológica
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Curso de Bacharelado em Direito Lucas Fonseca Freitas VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA Macapá Julho/2018 Lucas Fonseca Freitas VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA Projeto de Pesquisa, para elaboração de monografia, apresentado à Universidade Federal do Amapá, como quesito avaliativo para a disciplina Metodologia Científica. Orientado pelo Prof. Me. Zacarias Alves de Araújo Neto. Área de concentração: Direito Penal Macapá 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 4 1.1 Problema.......................................................................................................... 4 1.2 Hipóteses........................................................................................................... 4 1.3 Objetivos........................................................................................................... 5 1.3.1 Objetivo Geral................................................................................................. 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2018 -
A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
universidade anhanguera campo limpo São Paulo 2018 Dedico este trabalho... Primeiramente Á Deus que me capacitou a cursar um sonho quase impossível, a minha família que me incentivou a iniciar a trajetória e não desistir a cada obstáculo que surgia no decorrer destes cinco anos, aos meus amigos que colaboraram com uma torcida incrível me animando toda vez que eu pensava em desistir, aos mestres do direito que com muita dedicação nos ajudaram a concluir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.746 Palavras / 27 PáginasData: 17/10/2019 -
A VIOLÊNCIA QUE ACOMETE O ESTADO DE MINAS GERAIS, SEGUNDO DADOS DO ATLAS DA VIOLÊNCIA IPEA/2018.
A VIOLÊNCIA QUE ACOMETE O ESTADO DE MINAS GERAIS, SEGUNDO DADOS DO ATLAS DA VIOLÊNCIA IPEA/2018. O objeto principal do presente estudo é a violência que acomete o estado de Minas Gerais, e os dados do IPEA/2018 nos ajuda compreender o número de casos de violência, assim como seus motivos e possíveis soluções, no caso em questão, especificamente do nosso estado, Minas Gerais. É possível observar pelos dados fornecidos pelo site que é alarmante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2018 -
A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER E CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA: OS EFEITOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA REVITIMIZAÇÃO.
Uma imagem contendo desenho Descrição gerada automaticamente CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR CURSO DE DIREITO Se a lei/processo não induz a vitimização pelo legislador Cap 2 Tratamento processual dos crimes sexuais CAP 2 Mudança do tipo de ação penal – a vitima usava como mecanismo para evitar reviver a revitimização Como a legislação vê a revitimização Como a legislação não protege, não evita e incentiva Legislação comparada Quantidade de processos x quantidade de pessoas vítimas em pesquisas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.076 Palavras / 13 PáginasData: 30/4/2022 -
A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER INDIGENA
A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER INDIGENA BRITO, Cristiana RODRIGUES1, MARQUES, Jorge FERNANDES2, SOUZA, Kerollyn FERNANDES3, SOUZA, Caio FERNANDO4 1,2,3 Discente Direito/UNIGRAN - 4 Discente Arquitetura e Urbanismo/UNIGRAN Orientador: Tania Rejane de Souza E-mail: 012.9097@alunos.unigran.br Introdução Noticiários, mostram frequentes casos de estupro nas Reservas Indígenas, os números podem ser ainda maiores, vezes que a impunidade e o medo impedem que os fatos sejam denunciados. Segundo Ricardo Alvarez, professor, mestre em geografia urbana pela USP e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2019 -
A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO BRASIL
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO BRASIL Michele Karina Diniz Stello [1] Lisiane Regina dos Anjos Ribeiro [2] Sabrina Steinmetz Flores[3] Flávia Michellon Cocco[4] RESUMO: A presente pesquisa tem como objetivo abordar os desafios que a Lei Maria da Penha encontra ao coibir a violência sexual contra a mulher. Violência sexual contra a mulher são atos de coerção que obrigam a vítima a ter relações indesejadas com o agressor, desta maneira o Estado age para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2019