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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.671 - 11.700

  • ABORTO UM CRIME CONTRA A VIDA

    ABORTO UM CRIME CONTRA A VIDA

    INSTITUTO EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ- IESRSÁ CURSO DE DIREITO CAROLINA SANTANA DA MOTTA ABORTO UM CRIME CONTRA A VIDA PICOS-PI 2017 CAROLINA SANTANA DA MOTTA ABORTO UM CRIME CONTRA A VIDA Monografia apresentada ao Instituto Educação Superior Raimundo Sá como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Luciano Borges PICOS- PI 2017 INSTITUTO EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ- IESRSÁ CURSO DE DIREITO CAROLINA SANTANA DA MOTTA ABORTO UM CRIME CONTRA

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    Tamanho do trabalho: 4.750 Palavras / 19 Páginas
    Data: 15/5/2017 Por: Leila Campos
  • Aborto X Anencéfalo

    Aborto X Anencéfalo

    Antes de abordarmos a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da concessão do direito de antecipação terapêutica do parto de feto anencefálico, cabe primeiramente entendermos o que é anencefalia, seu diagnóstico, prognóstico, fatores de risco. E ainda é importante ressaltarmos que o Brasil é considerado o 4º pais com maior incidência de casos anencefálicos, com cerca de 3 mil ao ano. A anencefalia é uma malformação do cérebro durante a formação do embrião que ocorre

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    Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/10/2015 Por: jwesley
  • ABORTO: A POLÊMICA DA LEGALIZAÇÃO

    ABORTO: A POLÊMICA DA LEGALIZAÇÃO

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Rodrigo da Silva Cezário ABORTO: A POLÊMICA DA LEGALIZAÇÃO Belo Horizonte 2016 Rodrigo da Silva Cezário ABORTO: A POLÊMICA DA LEGALIZAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Tema 3 1.2 Problema 3 1.3 Hipóteses 3 1.4 Objetivo 3 1.4.1 Objetivos específicos

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    Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/8/2016 Por: Rodrigo Cezario
  • Aborto: Aspectos e descriminalização

    Aborto: Aspectos e descriminalização

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Leonora Priscilla Mollás Braga Aborto: Aspectos e descriminalização Projeto apresentado ao Programa de Orientação de Monografias (TCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial das Atividades de Graduação, sob a supervisão da Coordenação do Curso de Direito. Palavras chave: Aborto; descriminalização

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    Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: leonorapmb
  • ABORTO: FATORES QUE LEVAM A DESCRIMINALIZAÇÃO E UMA ABORDAGEM RELIGIOSA, JURÍDICA, E DE SAÚDE PÚBLICA

    ABORTO: FATORES QUE LEVAM A DESCRIMINALIZAÇÃO E UMA ABORDAGEM RELIGIOSA, JURÍDICA, E DE SAÚDE PÚBLICA

    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO RESUMO SIMPLES ABORTO: FATORES QUE LEVAM A DESCRIMINALIZAÇÃO E UMA ABORDAGEM RELIGIOSA, JURÍDICA, E DE SAÚDE PÚBLICA Letícia de Jesus Pereira[1] Amanda de Sousa Paiva[2] Ana Kelly Oliveira2 Thinara Vitor da Silva2 Myllena Moura 2 A proposta do presente resumo consiste em explorar a relação entre a criminalização e a liberdade de escolha da mulher para a prática do aborto. Dessa forma, objetiva-se inicialmente

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2018 Por: Amanda Paiva
  • Aborto: feto anencefalico

    Aborto: feto anencefalico

    anhanguera.jpg Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito Trabalho de Filosofia e Ética Jurídica O aborto de feto Anencéfalo Professora : Angela Pietro Amanda Mesquita RA: 9858514409 Franciele Xavier RA : 8062789503 Keli Moreira RA: 2983561756 Letícia Mello RA: 9858491753 Desenvolvimento: Promover um entendimento sobre a importância da vida e seu significado bem como discutir sobre a dignidade da pessoa humana, utilizando um pensamento crítico e filosófico. Introdução: O presente trabalho é o resultado

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    Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/11/2015 Por: nega.2018
  • Aborto: Manutenção da Vida ou Liberdade de Escolha?

    Aborto: Manutenção da Vida ou Liberdade de Escolha?

    Aborto: Manutenção da vida ou Liberdade de escolha? Ewla Paula de Sousa Santos Karen Luana Tonkelski Luana Kappaun* Resumo Não é de hoje que o tema tratado neste artigo é considerado polêmico e difícil de ser discutido, devido a isso fizemos alguns apontamentos e abordagens calcados em dois paradigmas, o paradigma do sujeito e o paradigma da vida, essa mesma abordagem leva em conta a criminalização e estigmatização das mulheres, feitas não só pelas leis,

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    Tamanho do trabalho: 5.447 Palavras / 22 Páginas
    Data: 31/10/2017 Por: Ewla Sousa
  • ABORTO: O DIREITO A LIBERDADE FEMININA E PLANEJAMENTO FAMILIAR OU UMA PROTEÇÃO À VIDA.

    ABORTO: O DIREITO A LIBERDADE FEMININA E PLANEJAMENTO FAMILIAR OU UMA PROTEÇÃO À VIDA.

    ABORTO: O DIREITO A LIBERDADE FEMININA E PLANEJAMENTO FAMILIAR OU UMA PROTEÇÃO À VIDA. Mariana Sampaio Novaes Mayer[1] Prof.º Mr. Wescley Rodrigues Dutra[2] RESUMO: Há um grande questionamento acerca de quando se inicia uma vida: se com a concepção já passa a ser uma, e se esta pode ser considerada vida humana, da qual é tutelada pelos princípios e leis acerca da dignidade, direito à vida, que se dá pela proibição do aborto e a

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    Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 Páginas
    Data: 25/2/2019 Por: Marianasnm
  • ABORTO: O QUE DIZ O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO PENAL SOBRE O ABORTO E QUAIS SÃO AS SUAS PROPOSTAS DE MUDANÇAS

    ABORTO: O QUE DIZ O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO PENAL SOBRE O ABORTO E QUAIS SÃO AS SUAS PROPOSTAS DE MUDANÇAS

    FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA – FAT BACHARELADO EM DIREITO ADÍLIO RODRIGUES SALES ANDÉRA PINTO DA SILVA DÉBORA OLIVEIRA DE ALMEIDA LUANA CARVALHO LUCAS COUTINHO DE SÁ RUBEM MÁRIO L. PEREIRA ABORTO: O QUE DIZ O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO PENAL SOBRE O ABORTO E QUAIS SÃO AS SUAS PROPOSTAS DE MUDANÇAS Feira de Santana-Ba 2015 ADÍLIO RODRIGUES SALES ANDRÉA PINTO DA SILVA DÉBORA OLIVEIRA DE ALMEIDA LUANA CARVALHO LUCAS COUTINHO DE SÁ RUBEM MÁRIO L.

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    Tamanho do trabalho: 3.705 Palavras / 15 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: Luabarreto
  • ABORTO: UM CRIME CONTRA A VIDA

    ABORTO: UM CRIME CONTRA A VIDA

    ABORTO: UM CRIME CONTRA A VIDA Palmas – TO 2014 ABORTO: UM CRIME CONTRA A VIDA ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta o direito à vida confrontado com o dilema ao direito da mulher à interrupção da gravidez. Partindo da premissa que o início da vida começa com a fecundação. Em razão dessa relevância, o direito à vida tem papel de destaque em nosso ordenamento jurídico, com referência expressa na Constituição Federal. Assim, o

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    Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/3/2016 Por: nathalya12
  • Aborto: Um problema de saúde pública

    Aborto: Um problema de saúde pública

    ABORTO: Um problema de saúde pública Pode-se dizer que atualmente um dos temas polêmicos que mais se divide opiniões é sobre a legalização do aborto.Todos possuem um argumento para defender seu posicionamento, e dificilmente um lado irá convencer o outro, esse embate dificulta que possamos chegar a um consenso, enquanto isso mulheres vão morrendo. Mas porque, em pleno século XII? Entre as inúmeras “discussões” favoráveis e contra a legalização do aborto poucos tentam entender o

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/3/2019 Por: Monique Rigo
  • Abortos: A banalização da vida

    Abortos: A banalização da vida

    Itália 1. O aborto na Itália é permitido desde 1978 com a implementação da lei 194, podendo ser efetuado até o terceiro mês de gestação em hospitais públicos Italianos. Existe a “obiezione di coscienza”, ou seja, o direito de médicos, obstetras e enfermeiros de negarem a execução do procedimento abortivo, mesmo previsto em lei. Chega faltar profissionais para realizarem esse procedimento, as filas de esperas são imensas que, no fim, fazem com que as mulheres

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2017 Por: Mariana Marques
  • ABRANGÊNCIA DO DIREITO INDUSTRIAL

    ABRANGÊNCIA DO DIREITO INDUSTRIAL

    CAPÍTULO 7   ABRANGÊNCIA DO DIREITO INDUSTRIAL    Quatro são os bens imateriais protegidos pelo direito industrial: a patente de invenção, a de modelo de utilidade, o registro de desenho industrial e o de marca.    O empresário titular desses bens, patente ou registro tem o direito de explorar economicamente o objeto correspondente com inteira exclusividade. O empresário com sua marca registrada pode impedir que a concorrência se utilize da mesma marca, ou de alguma

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    Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/5/2015 Por: Yohanna Gustavo
  • Abril Despedaçado

    Abril Despedaçado

    Abril Despedaçado O filme “Abril Despedaçado” é um filme brasileiro do gênero drama dirigido por Walter Salles, o filme se passa no sertão brasileiro, no início do século XX ao longo do ano de 1910 e apresenta dois contextos que coexistem na mesma história: a denúncia da pobreza do sertão junto às relações de domínio e exploração e a violência, física e psicológica, do conflito pela terra entre duas famílias. Nas primeiras cenas do filme

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    Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/9/2016 Por: Géssica Welsbacher
  • Absolutismo O Estado Absolutista

    Absolutismo O Estado Absolutista

    O Estado Absolutista surgiu a partir do século XI no período de Baixa Idade Média e tomou forma na Idade Moderna. Pode classificar-se como uma forma de governo autoritário, que está nas mãos de uma pessoa ou um grupo social. Era de interesse da burguesia, ajudar no processo absolutista. Um governo forte e capaz de organizar a sociedade era ótimo para os burgueses, por isso, eles deram apoio político e financeiro aos Reis. Em troca,

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2016 Por: chavesjuh
  • Absoluto da lei

    É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções legais, limita o direito de ir e vir do cidadão. Outro exemplo é a liberdade de expressão que, caso fosse absoluta, abriria um campo enorme para a

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    Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: henriqueisepe
  • Absolvição Sumaria

    Absolvição Sumaria

    EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 06ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL, Processo n. 0001390-43.2016.8.14.0401 SEGUNDO CESAR DIAS DE FIGUEIREDO e JOSE EDMILSON ALVES DE FIGUEIREDO, já devidamente qualificados nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus procuradores informa e Requerer ao final: Excelência, "data vênia", em que pese o esforço empreendido no objetivo de incriminar o réus acima, não procede aos argumentos utilizados pelo douto representante do Ministério Público

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/8/2018 Por: agostinhojunior
  • ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA APELAÇÃO (DIVERGÊNCIA ENTRE O RÉU E SEU DEFENSOR)

    ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA APELAÇÃO (DIVERGÊNCIA ENTRE O RÉU E SEU DEFENSOR)

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO PROCESSUAL PENAL III PROFESSOR: BENEDITO IGNACIO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 8º SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL PENAL III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 8º SEMESTRE ETAPAS 1 E 2 SÃO PAULO 2015 ÍNDICE * ETAPA I ........................................................................................................... 05 ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA * ETAPA II ......................................................................................................... 11 DIVERGÊNCIA ENTRE O RÉU E SEU DEFENSOR * BIBLIOGRAFIA ............................................................................................. 17 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 8º SEMESTRE ETAPA 1 ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA SÃO PAULO 2015 ABSOLVIÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 Páginas
    Data: 29/5/2016 Por: Ale Tozini
  • Abstração

    dcv cxbCoercibilidade – Neste caso, como a sanção imposta não foi cumprida (o pagamento de R$ 500.000,00 a título de ressarcimento), Zeus Olimpus Jr. teve seu carro penhorado e alienado judicialmente para suportar a dívida. CONCEITO: Coercibilidade serve para indicar que a força será utilizada apenas em caso de desobediência, como garantia do cumprimento da norma. Bilateralidade Atributiva – Diz respeito à conduta de Carla, que sofreu a consequência e Zeus Olimpus Jr., que causou

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/6/2014 Por: will777
  • Abstract

    Abstract

    Cyberbullying Ana Paula de Lacerda Greca1 RESUMO No contexto em que vivemos atualmente, o uso da internet vem alterando significativamente as relações sociais. Isso porque, o individuo hoje, possui uma vida virtual paralela à sua vida real, onde o uso indiscriminado da internet, cumulado com a ausência de educação e ética digital trouxeram, junto com a novidade das relações digitais, problemas oriundos destas novas relações, entre elas, o cyberbullying. Embora não exista idade mínima para

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    Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: Ana Greca
  • Abstract Sobre Imparcialidade do Juiz

    Abstract Sobre Imparcialidade do Juiz

    O presente artigo discorre a respeito das seguintes indagações: a ausência do Ministério Público na audiência de instrução viola o princípio acusatório do Processo Penal e traz de volta a figura do juiz inquisidor? É possível o magistrado exercer essa (im)postura ativista de produção de provas sem que isto influencie sua decisão de condenar ou absolver? Neste ínterim, será posta em análise as garantias e direitos fundamentais constitucionais que podem estar sendo violados com referida

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    Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/7/2019 Por: Victor Pontes
  • Abstrativização: Controle difuso de constitucionalidade

    Abstrativização: Controle difuso de constitucionalidade

    Controle difuso de constitucionalidade O controle difuso de constitucionalidade é aquele que pode ser ajuizado por qualquer tribunal ou juiz, por qualquer pessoa em um caso concreto. Em sede de controle difuso a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo só pode ser declarada pela maioria absoluta dos membros do tribunal ou do órgão especial, observado assim o artigo 97 da constituição federal que dispõe sobre a cláusula de reserva de plenário. Efeitos do controle

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    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/3/2016 Por: luannaalmeeida
  • Abusividade da Tarifa (CDC Art. 39)

    Abusividade da Tarifa (CDC Art. 39) Banco Santander Osasco - SP Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 - 10:04 Venho por meio deste registrar mais uma vez o desrespeito do BANCO SANTANDER com relação as taxas abusivas. Anteriormente cobravam um valor mensal de R$49,00 de fornecimento de informações, quando me dei conta da tarifa a mesma era realizada durante 1 ano, reclamei e tiraram a mesma, visto que disseram que estavam em meu contrato pedi

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/11/2014 Por: Cris155
  • ABUSIVIDADE NO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA ANTE A INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR

    ABUSIVIDADE NO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA ANTE A INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR

    UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” ABUSIVIDADE NO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA ANTE A INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR GUILHERME DESTRI GARCIA FRANCA 2010 GUILHERME DESTRI GARCIA ABUSIVIDADE NO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA ANTE A INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Pós Graduado em Obrigações Contratuais e Responsabilidade Civil da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita” Orientador: Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz FRANCA 2010 UNIVERSIDADE

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    Tamanho do trabalho: 14.377 Palavras / 58 Páginas
    Data: 17/7/2016 Por: Guilherme Destri Garcia
  • Abuso de Autoridade na atividade policial do Poder Público

    Abuso de Autoridade na atividade policial do Poder Público

    AVM - FACULDADES INTEGRADAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Eliomar Gomes Brito TÍTULO DO TRABALHO: Abuso de Autoridade na atividade policial do Poder Público Brasília - DF 2014 AVM - FACULDADES INTEGRADAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Eliomar Gomes Brito TÍTULO DO TRABALHO: Abuso de Autoridade na atividade policial do Poder Público Planejamento de pesquisa apresentado AVM - Faculdades Integradas como exigência parcial para cumprimento da disciplina de Metodologia da Pesquisa

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    Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/10/2018 Por: Eliomar Gomes Brito
  • Abuso de Autoridade por Policial Militar

    Abuso de Autoridade por Policial Militar

    POLICIAIS MILITARES E AÇÕES ABUSIVAS DE AUTORIDADE Jose Geraldo Vieira Lima[1] Eloi Lopes Silva.[2] Resumo O tema Abuso de Autoridade por policiais militares é polemico e objeto de múltiplas abordagens no âmbito das Ciências sociais aplicadas. O objetivo da presente pesquisa é o de analise de correlação entre o Abuso de Autoridade por policiais militares frente aos Direitos Humanos Fundamentais previsto na ordem Jurídica nacional e expressos na nossa Constituição Federal de 1988. A sociologia

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    Tamanho do trabalho: 5.100 Palavras / 21 Páginas
    Data: 31/3/2017 Por: 92265539
  • ABUSO DE DIREITO, ATUAÇÃO PERICIAL E OUTROS DESAFIOS DO MAGISTRADO AO JURISDICIONAR NAS AÇÕES REVISIONAIS BANCÁRIAS

    ABUSO DE DIREITO, ATUAÇÃO PERICIAL E OUTROS DESAFIOS DO MAGISTRADO AO JURISDICIONAR NAS AÇÕES REVISIONAIS BANCÁRIAS

    logo_rapido UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA GIOVANE MEDEIROS DE LUCA ABUSO DE DIREITO, ATUAÇÃO PERICIAL E OUTROS DESAFIOS DO MAGISTRADO AO JURISDICIONAR NAS AÇÕES REVISIONAIS BANCÁRIAS Tubarão 2015 ________________ GIOVANE MEDEIROS DE LUCA ABUSO DE DIREITO, ATUAÇÃO PERICIAL E OUTROS DESAFIOS DO MAGISTRADO AO JURISDICIONAR NAS AÇÕES REVISIONAIS BANCÁRIAS Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha

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    Tamanho do trabalho: 33.504 Palavras / 135 Páginas
    Data: 25/6/2018 Por: Giovane De Luca
  • Abuso de poder

    Abuso de poder

    UNIVERSIDADE PAULISTA João Victor da Silva Sereni RA:C187FB-9 ABUSO DE PODER PARA CAPTÇÃO DE VOTOS DE FORMA ILÍCITA UNIP São José do Rio Preto - SP 2016 João Victor da Silva Sereni ABUSO DE PODER PARA CAPTÇÃO DE VOTOS DE FORMA ILÍCITA Pré-Projeto de Monografia elaborado e apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina “Metodologia do Trabalho Científico”. Docente: Maria Carmen Guimarães Possato UNIP São José do Rio Preto –

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    Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/6/2016 Por: sereni
  • Abuso de Poder

    Abuso de Poder

    Outra vez uma eleição se apressura a municipal, com suas emoções e desígnios locais, e cada vez mais se torna primordial não só conhecer os abundantes candidatos e suas alvitres mas, outrossim conhecer os materiais que possibilitam cotejar a veracidade da campanha eleitoral e a clareza dos recursos arrecadados e gastos efetivados. Ambas as normas definem a obrigatoriedade de que candidatos, comitês financeiros e partidos políticos prestem contas, isto é, arrecadem e gastem recursos durante

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2021 Por: gracimar.guerra
  • Abuso de poder pelo governo

    Resp: De polícia 2- No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Resp: Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo. 3- O Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores de Justiça, é responsável por exercer várias funções relacionadas à defesa dos direitos fundamentais, com destaque para as atribuições de promover o inquérito civil e a ação civil

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    Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: edna39
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