Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.581 - 11.610
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ABANDONO AFETIVO: A NATUREZA REPARATÓRIA COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
ABANDONO AFETIVO: A NATUREZA REPARATÓRIA COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [1] Giuliana Silva Meneses[2] Bruna Barbieri Waquim[3] Sumário: 1 Introdução; 2 O abandono afetivo tendo como base o princípio da dignidade humana, afetividade e o princípio da solidariedade; 3 As consequências do abandono afetivo no seio familiar; 4 O abandono afetivo e o dever de indenizar; 5 Conclusão; Referências. RESUMO Este artigo objetiva um estudo sobre a responsabilidade civil no abandono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.035 Palavras / 13 PáginasData: 13/4/2020 -
ABANDONO AFETIVO: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIFBV | Wyden CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFBV COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA ABANDONO AFETIVO: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HENRIQUE MOURA SANTOS Recife 2018 HENRIQUE MOURA SANTOS PROJETO DE PESQUISA ABANDONO AFETIVO: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Boa Viagem – Devry Brasil como requisito para conclusão da Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso – TCC I 2018.1. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2018 -
Abandono Afetivo: Consequências jurídicas e sociais nos litígios à luz da doutrina e jurisprudência
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO ABANDONO AFETIVO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NOS LITÍGIOS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA LUCILENE MELO DE FARIAS NOVA IGUAÇU 2017/2 LUCILENE MELO DE FARIAS ABANDONO AFETIVO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAS NOS LITÍGIOS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA Trabalho Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito. Orientador. Sandro Gaspar Amaral. NOVA IGUAÇU 2017/2 ABANDONO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.560 Palavras / 39 PáginasData: 17/2/2018 -
Abandono Afetivo: Consequências jurídicas e sociais nos litígios à luz da doutrina e jurisprudência
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO ABANDONO AFETIVO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NOS LITÍGIOS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA GLAUCIA DE FRANÇA SENA NOVA IGUAÇU 2017/02 GLAUCIA DE FRANÇA SENA ABANDONO AFETIVO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAS NOS LITÍGIOS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA NOVA IGUAÇU 2017/02 ABANDONO AFETIVO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAIS NOS LITÍGIOS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA [1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo abordar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.520 Palavras / 39 PáginasData: 17/2/2018 -
ABANDONO AFETIVO: Responsabilidade Civil na Multiparentalidade
ABANDONO AFETIVO: Responsabilidade Civil na Multiparentalidade AFFECTION ABANDONMENT: Civil Responsibility in the Multiparentality Darlon Alves Abati[1] Antonella Marques Neves[2] RESUMO: O presente artigo, com respaldo nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da afetividade, tem como finalidade o estudo acerca da responsabilização pelo abandono afetivo dos filhos pelos pais, Visto que a presença dos pais é extremamente importante para o desenvolvimento da criança e do adolescente e o abandono afetivo pode gerar prejuízos irreparáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.182 Palavras / 21 PáginasData: 25/4/2018 -
ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE DESSE INSTITUTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO JANICE DO CARMO ROSA LIMA ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE DESSE INSTITUTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS Goiânia 2016 ________________ JANICE DO CARMO ROSA LIMA ABANDONO AFETIVO RESPONSABILIDADE CIVIL- DANO MORAL- ABANDONO AFETIVO Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo científico jurídico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.055 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2016 -
Abandono de Emprego
FACTHUS - Faculdade de Talentos Humanos Matéria “Título do trabalho” Aluno : UBERABA – MG 2016 FACTHUS - Faculdade de Talentos Humanos Aluno UBERABA – MG 2016 ________________ Sumário 1. Desenvolvimento 2. Referências ________________ 1. Desenvolvimento Para melhor entendermos o que é o abandono de emprego, devemos saber o conceito da palavra: abandono. Para o dicionário este é o ato de largar, de sair sem a intenção de voltar, de se afastar. Enquanto que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2016 -
Abandono de emprego justa causa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE ............. – .....ª REGIÃO. ............................................. (razão social completa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ................., com sede na ................ (endereço completo: [rua, av], nº, complemento, bairro, CEP, município e UF), por seu advogado e bastante procurador abaixo assinado, desejando instaurar Inquérito Judicial em face de sua(eu) empregada(o) estável ................................ (nome completo), ........... (nacionalidade), ................ (estado civil), ..................(profissão), portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2019 -
Abandono efetivo
ABANDONO EFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL. Da decisão do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Compete aos pais direitos assim como deveres consonante o artigo 1.634. Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores: I- Dirigir-lhes a criação e educação; II- Tê-los em sua companhia e guarda; III- Conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para casarem; IV- Nomear-lhes tutor por testamento ou documento autêntico, se o outro dos pais não lhe sobrevive, ou sobreveio não puder exercer o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2015 -
ABANDONO MORAL
ABANDONO MORAL Art.247. Permitir alguém que menor de dezoito anos, sujeito a seu poder ou confiado à sua guarda ou vigilância: I-frequente casa de jogo ou mal-afamada,ou conviva com pessoa viciosa ou de má vida; II-frequente espetáculo capaz de pervertê-lo ou de ofender-lhe o pudor,ou participe de representação de igual natureza; III-resida ou trabalhe em casa de prostituição; IV-mendigue ou sirva a mendigo para excitar a comiseração pública: Pena-detenção, de um a três meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
Abastecimento De Água
Abastecimento de Água Conjunto dos sistemas de redes hidráulicas e instalações empregados para o fornecimento de água à população de um lugar. Ruínas arqueológicas mesopotâmicas demonstram que por volta de 2500 a.C. já se construíam aquedutos e canalizações para a condução da água dos rios e lagos até as cidades. Mais tarde, o sistema foi aperfeiçoado pelos romanos e gregos, tanto no que diz respeito às técnicas de abastecimento quanto à irrigação das áreas cultivadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2014 -
ABC DO CONSUMIDOR
O BÊ-A-BÁ do CONSUMIDOR. DA TROCA DE PRODUTOS. Minha TV apresentou defeito, o que fazer? Minha geladeira veio cheia de riscos, onde reclamar? Essas e outras duvidas que atormentam o consumidor ao se deparar com algum problema em seu produto. É muito comum, ver consumidores com tais questionamentos, simplesmente, desistindo de requerer seus direitos por acharem “complicado” e “difícil”. O que facilita para os fabricantes, comerciantes, que tratam o Código de Defesa do Consumidor como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 19/1/2016 -
ABC INDUSTRY AND TRADE
LUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo N°: ... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica número ..., com sede (endereço completo), representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade número ..., CPF – Cadastro de Pessoa Física número ..., domicílio, residência, CEP número ..., vem por seu advogado, constituído por instrumento de mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Aberração
O que é uma aberração Aberração é uma pessoa muito estranha que você conhece,onde voce conhece??? Em algum lugar no mundo ou na orbita do planeta se concentra uma mutidão. O andré está correndo risco? Quem sabe só Deus mas ele vai nascer bem só queria que ele não ficasse na uti neonatal... porque lá ele pode pegar alguma doença na maioria das vezes as crinças que vão pra lá sai com algumas doenças. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
Abertura da sucessão
Bibliografia: • Flávio Tartuce – Ed. Método • Venosa – Ed. Atlas • Manual de Sucessões – Maria Berenice Dias – RT • Curso Completo de Direito da Sucessões – Doutrina e Jurisprudência. Ed. Método. Moacir César Jr. • Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva. DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito amplo: suceder e substituir. Tomar o lugar de outrem. 2. Conceito estrito: conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2014 -
Abertura de empresas
Presidência da República Secretaria da Micro e Pequena Empresa Secretaria de Racionalização e Simplificação Departamento de Registro Empresarial e Integração APRESENTAÇÃO Este Manual estabelece normas que devem ser observadas pelas Juntas Comerciais e respectivos usuários dos serviços prestados pelas mesmas na prática de atos de Registro de Empresas referentes às Sociedades Limitadas. Além de orientar as Juntas Comerciais visando à prática uniforme dos serviços de registro mercantil, no âmbito do Sistema Nacional de Registro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.808 Palavras / 164 PáginasData: 3/9/2015 -
ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, PARANÁ INOCÊNCIO INOCENTE, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da cédula de identidade RG 123.456-7 SSP/PR, CPF 999.88.77-45, residente e domiciliado na Rua ….., n.º ….., linha Gaúcha, interior de Santa Helena, Paraná, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2016 -
Abertura de Inventario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ABERTURA DE INVENTÁRIO MANOEL, brasileiro, estado civil , profissão , inscrito no CPF sob o nº XXXXX , residente e domiciliado nesta cidade de , na Rua n° XXX, Bairro , CEP nº XXXXX, e VIRGINIA menor impúbere, brasileira, devidamente inscrita no CPF sob o nº XXXXX , residente e domiciliada nesta cidade de , na Rua n° XXX, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Abertura de inventário
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de xxxxx, brasileira, natural de xxx, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº.xxx, inscrita no CPF sob o nº.xxxx, por si e representando, xxxx, brasileiro, natural de xxx, representado, portador da carteira de identidade nº. xxxxx, inscrito no CPF sob o nº. xxxxx, e assistindo, xxxxxxx, brasileiro, natural de xxxxx, portador da carteira de identidade nº.xxxxx, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2015 -
ABERTURA DE INVENTARIO
Ao juízo de uma das varas de sucessões da cidade de são Paulo-SP HELENA SOARES ROCHA, brasileira, viúva, medica, portadora da cédula de identidade, expedida pela, e do cpf, endereço eletrônico, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante de arquitetura, portadora de identidade, expedida pela, e do cpf, endereço eletrônico, ambas residentes e domiciliadas na rua, número, bairro, cidade são Paulo, estado de são Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2017 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora da Carteira de Identidade nº, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas, nº, e-mail e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante de arquitetura, portadora da Carteira de Identidade nº, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas, nº, e-mail, ambas residentes e domiciliadas no endereço Rua, nº, bairro, CEP, São Paulo – SP, e-mail,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
Abertura de Inventário
ABERTUDA DE INVENTÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Helena Soares Rocha Lima, RG (...), inscrita no CPF (...), viúva casada sob regime de separação convencional de bens, médica, e Camila Rocha Lima, RG (...), inscrita no CPF (...), solteira, estudante de arquitetura; por seu procurador adiante assinado (...), advogado com OAB nº.(...), com escritório profissional situado à (...), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2017 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora da Cédula de Identidade n. XXX expedida pela xxx, e do CPF XXX, endereço eletrônico XXX, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante de Arquitetura, portadora da Cédula de Identidade n. XXX expedida pela xxx, e do CPF XXX, endereço eletrônico XXX, ambas residentes e domiciliadas na Rua:XXX, número XXX, Bairro: XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2017 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE SAO PAULO, ESTADO DE SAO PAULO HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora da Cédula de Identidade 001.571.725 ssp/SP, e do CPF 041.154.347 e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, portadora da Cédula 004.245.252 ssp/ SP , endereço eletrônico limarochacamila@yahoo.com.br, ambas residentes na Avenida Afonso Pena, 2675, Bairro Itapema, Cidade São Paulo, Estado de São Paulo, por intermédio de sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2017 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _______________ DA COMARCA DE ________________-_______ ___________________________________, (nome, qualificação e residência), e (nome, qualificação e residência), por intermédio de seu advogado infra firmado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 610 e ss. do CPC/2015, requerer: ABERTURA DE INVENTÁRIO dos bens deixado pelo falecimento de __________, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DO AUTOR DA HERANÇA Conforme Certidão de Óbito em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2018 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO
Topo2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO xxxxx. THAIS CRISTINA DA SILVA SANTANA, brasileira, viúva, auxiliar de operações, nascida em 31.07.1979, Filiação: Aderbal da Silva Junior e Rosa Lila Cruz da Silva, portadora da C.I./RG nº 32.812.756-5-SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 309.382.728-02 e THIAGO DA SILVA SANTANA, menor impúbere, brasileiro, nascido em 13.10.2006, Filiação: Thais Cristina da Silva e Manoel Felipe de Santana, neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 17/6/2021 -
Abertura de Inventário e Partilha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES, DO FORO REGIONAL DE SARANDI, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ LUCIMARA DO PASTÉL, brasileira, solteira, funcionária pública, portadora da CI com RG nº ...... SSP/PR, inscrita no CPF nº ......, residente e domiciliada na Avenida ...... nº XX, Bloco 38, Apto. 01, Jardim São Silvestre, CEP: 87.055-000, na cidade de Maringá – Paraná; CÉLIA DA GLOBO brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2016 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DOS BENS
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, médica, viúva, portadora do RG X e do CPF X e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, estudante, portadora do RG Z e do CPF W, ambas residentes e domiciliadas em São Paulo/SP, vêm, respeitosamente, perante a Vossa Excelência, por seu advogado com subscrição ao final, requerer, com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2017 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO LITIGIOSO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, endereço eletrônico, portadora do Registro Geral, expedido pelo órgão, inscrita no cadastro de pessoa física sob o nº, telefone, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, acadêmica de arquitetura, endereço eletrônico, portadora do registro geral sob o nº, expedido pelo órgão, inscrita no cadastro de pessoa física sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 16/4/2017 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO C/C PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO
* EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA FAMÍLA E SUCESSÕES DACOMARCA DE SANTO ANDRÉ….., ESTADO DO …..SP JOSÉ AUGUSTO….., nacionalidade (estado civil), profission., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procuradoque em atendimento ao inciSo I do artigo 39 do CPC, (a) 1),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2016