Direito
71.742 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.091 - 15.120
-
AÇÕES PARA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO
pitagoras.jpg Curso de Direito Empesarial- Noturno AÇÕES PARA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO: Ação cambial e Ação Causal Betim 2016 Davi Dias Diego Mendes Giselle Siqueira Michael Bruno Mirelle Cunha Priscilla Monique AÇÕES PARA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO: Ação cambial e Ação Causal Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial (títulos de crédito), da Faculdade Pitágoras. Professor: Felipe Bartolomeu. Betim 2016 Sumário Capítulo I AÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CRÉDITO 1. Ação Cambial 5 1.1. Objeto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.057 Palavras / 21 PáginasData: 17/9/2016 -
Açoes possessoria
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AÇOES POSSESSÓRIAS MEIOS DE DEFESA DA POSSE RICARDO JOSE SOARES MAT. 11162031-9 Rio de Janeiro 2015 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Trabalho de Monografia apresentado como requisito parcial para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito. . . Professor Orientador: Angela Evangelista Rio de Janeiro 2015 RICARDO JOSE SOAES AÇÕES POSSESSÓRIAS MEIOS DEDEFESA DA POSSE Aprovado em _________________ de 2015. BANCA EXAMINADORA ___________________________________________________ Profª.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.535 Palavras / 91 PáginasData: 17/6/2015 -
Ações Possessórias
INTRODUÇÃO A Constituição Federal do Brasil promulgada em 1988, assegura que todos os brasileiros tem o direito à propriedade. Tal direito está previsto no titulo II, no item “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, CapítuloI – “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, preleciona tal artigo o seguinte: Art. 5.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.071 Palavras / 17 PáginasData: 6/9/2016 -
Ações Possessórias
DIREITO ADMINISTRATIVO – 2º BIMESTRE Barreiras, 04/10/2018 AGENTES PÚBLICOS Trilogia da Administração Pública Estado Agente Público Atividade administrativa O Estado é uma pessoa jurídica, tem propriedades, é o empregador, mas sem o instrumento/elemento físico ele não consegue atingir suas finalidades. Ex.: o Estado tem um carro, mas precisa de alguém para dirigir esse carro. Para transportar um doente, o Estado precisa de um motorista (agente público) para dirigir a ambulância e assim, atingir sua finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.984 Palavras / 12 PáginasData: 30/10/2018 -
AÇÕES POSSESSÓRIAS E SUAS PARTICULARIDADES
AS AÇÕES POSSESSÓRIAS E SUAS PARTICULARIDADES RESUMO: Ao longo dos anos surge na sociedade, o instituto referente à proteção da posse, de maneira a esclarecer todo o assunto referente a ações possessórias. As ações possessórias atuam como remédios processuais que serão cabíveis quando o possuidor de um bem se sentir esbulhado, turbado ou ameaçado de perder sua posse. Existem três ações específicas no caso de proteção do bem pelo proprietário segundo nosso ordenamento que serão:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2019 -
Ações Possessórias no novo cpc
As ações possessórias têm por objetivo proteger a posse de um bem contra ameaça, turbação ou esbulho, possuem procedimentos especiais, desde que propostas dentro do prazo de um ano e um dia da turbação ou esbulho (art. 558 do Novo CPC), e estão presentes nos artigos 554 a 568 do Novo CPC. São as ações possessórias: interdito proibitório, reintegração e manutenção da posse, que serão explanados no decorrer da dissertação. Uma ação possessória tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2019 -
AÇÕES POSSESSÓRIAS NO PROCEDIMENENTO ESPECIAL
FACULDADE DE COLINAS TOCANTINS JOARLEY GUILHERME SANTANA DE SOUZA AÇÕES POSSESSÓRIAS NO PROCEDIMENENTO ESPECIAL COLINAS-TO 2020 JOARLEY GUILHERME SANTANA DE SOUZA AÇÕES POSSESSÓRIAS NO PROCEDIMENENTO ESPECIAL Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade de Colinas Tocantins, como forma de obtenção De notas em decorrência da matéria Processo Civil IV. Professora: Tainá Carolini COLINAS-TO 2021 1 INTRODUÇÃO O ordenamento jurídico no rol dos procedimentos especiais, mais especificamente nas ações possessórias nós traz um rol de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2021 -
Ações preferenciais e distribuição de dividendos
1. C. AÇÕES PREFERENCIAIS E DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS A Lei das S.A. permite que uma sociedade emita ações preferenciais, que podem ter seu direito de voto suprimido ou restrito, por disposição do estatuto social da companhia. Em contrapartida, tais ações deverão receber uma vantagem econômica em relação às ações ordinárias. A lei permite, ainda, que as companhias abertas tenham várias classes de ações preferenciais, que conferirão a seus titulares vanta- gens diferentes entre si.Neste caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Ações processuais
Art. 172. Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, de seis (6) às dezoito (18) horas. § 1º Serão, todavia, concluídos, depois das dezoito (18) horas, os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano. Art. 173. Durante as férias e nos feriados não se praticarão atos processuais. Excetuam-se: I - a produção antecipada de provas (art. 846); II - a citação, a fim de evitar o perecimento de direito;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.403 Palavras / 18 PáginasData: 2/5/2014 -
Ações processuais. Classificação. Forma e requisitos
07 Plano de Aula: Atos processuais. Classificação. Forma e requisitos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Tema: Natureza e Requisitos Gerais quanto ao modo dos atos processuais. Requisitos gerais quanto ao lugar e tempo dos atos processuais. Prazos e Contagem dos Prazos. Suspensão e Interrupção do prazo. Objetivos Identificar a diferença entre atos e fatos processuais e a repercussão deles na relação jurídica processual, podendo ocasionar a suspensão ou extinção do processo sem resolução do mérito. Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Ações trabalhistas
contratada em 10/05/1978 pela empresa Brasil XYZ S/A e não optou pelo sistema do FGTS. Em 08/05/2013, sob alegação de prática de ato de improbidade, o empregador dispensou sumariamente Janaina por justa causa. Inconformada Janaina ajuíza ação trabalhista postulando sua reintegração no emprego sob o argumento de nulidade da dispensa, em virtude da inobservância dos procedimentos previstos no diploma celetista para rompimento do contrato por justa causa. Pergunta-se: Janaina Lemos terá êxito na ação trabalhista?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Ações Tributária
Ações Tributária Nasce na lesão do direito do fisco ou do contribuinte. O contribuinte não pode interferir na criação da norma tributária. Que alguns dos institutos do direito clássico deve ser readequados para se aplicar no direito tributário. Todo processo tributário se instala no processo de patologia do direito tributário. Temos o direito constitucional tributário que institui as competências. No brasil não existe o imposto sobre grandes fortunas, mas não foi instituído, pois a competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2018 -
Ações Tributárias
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários III SEMINÁRIO – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 1) Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura necessariamente questionamento de “lei em tese”? (i) A ação declaratória nasce quando o autor tenta obter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 10/6/2016 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Módulo II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Christian Yea Ming Chow Data: 01/09/2012 SEMINÁRIO III SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 1. Quais os instrumentos processuais (judiciais) adequados à impugnação de crédito tributário, em cada uma das situações abaixo descritas: a) Instituição do tributo Mandado de Segurança Preventivo ou Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária. b) Ocorrência de evento que se enquadra na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2015 -
Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em pagamento
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Aluna: Tatiana Carvalho Ribeiro Seminário III – Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em pagamento, Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade Data de entrega: 16/09/2016 ______________________________________________________________________ 1. a) Conforme preceitua Rodrigo Dalla Pria, o interesse processual para a propositura da ação declaratória de inexistência de relação jurídica nasce quando o contribuinte vislumbra um evento ou fato social (atual ou iminente) que, potencialmente, possa ser objeto de incidência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.695 Palavras / 11 PáginasData: 27/8/2017 -
Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R=São os meios pelos quais o direito se origina, surge, de onde se extrai. Existem fontes materiais e formais. Fontes materiais são as entidades que tem poderes para produzir direitos, como por exemplo o art. 22, I da CF, que dispõe que e, unicamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
III SEMINÁRIO – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE III SEMINÁRIO – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, apresentado no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudo Tributário - IBET. UBERLÂNDIA 2011 SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 1. Quais os instrumentos processuais (judiciais)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2017 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
C:\Users\TEMP\Pictures\IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo.png MÓDULO INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. a) O interesse processual para a propositura da ação declaratória nasce quando o sujeito passivo da obrigação não tem certeza acerca da inexistência e da forma de ser da relação jurídica tributária. De forma sucinta, o interesse processual nasce com uma incerteza jurídica, que deverá ser real e concreta. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2019 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Seminário III AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura questionamento de “lei em tese”? Nasce no momento em que o sujeito passivo se sente prejudicado pela dúvida de existência ou inexistência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2019 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário III ALUNA – HELEN MARCY DE MORAES 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura questionamento de “lei em tese”? Nasce quando o contribuinte precisa comprovar que não possui relação jurídica com o fisco, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.956 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2019 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Seminário III AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura questionamento de “lei em tese”? Nasce o interesse processual para ação declaratória já na 1ª fase do processo de positivação. Neste momento temos uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 15/10/2020 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO DE CASA SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Aluna: RAFAELA RODRIGUES MALUF Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura questionamento de “lei em tese”? O interesse processual se instaura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.435 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2020 -
Acompanhamento de audiência preliminar no JECRIM
Proc. NPJ nº _____________ UniFaat - NPJ Núcleo de Prática Jurídica Atividade Penal Externa II - Audiência preliminar no JECRIM Acompanhamento de audiência preliminar no JECRIM Prazo final para protocolo: 16/04/2020 (quinta-feira) Aluno: ERIELE KATHLEEN ANDRADE DA SILVA Email: erielekathleen@gmail.com (usar letra de forma) R.A. : 3819206 Período: ( * ) Matutino ( ) Noturno ------------------------------------------------------------------------------------ Uso exclusivo do NPJ O relatório deverá conter os seguintes dados Observado Não observado Comarca, Vara e número (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2020 -
ACOMPANHAMENTO EM PERICIA
Fls. ELAINE SANTOS DE CARVALHO ADVOGADA ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ - SP FULANA DE TAL, brasileira, solteira, operadora de telemarketing, portadora da Cédula de Identidade RG SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº: e da CTPS nº, série nº SP - PIS/PASEP nº nascida em , filha de , residente e domiciliado na Rua, nº , - SP CEP: por seu advogado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 PáginasData: 27/3/2017 -
ACÓRDÃO
NOME: MARIANA DA SILVA PEREIRA RA: 001.1.14.338 RELATÓRIO SOBRE UM DOS ACÓRDÃOS QUE DERAM ORIGEM À SÚMULA 26 DO STJ. SÚMULA 26 DO STJ Súmula 26 - O avalista do título de crédito vinculado a contrato de mútuo também responde pelas obrigações pactuadas, quando no contrato figurar como devedor solidário. (Súmula 26, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 12/06/1991, DJ 20/06/1991) ACÓRDÃO “INEXISTE IMPEDIMENTO A QUE O AVALISTA FIGURE, COMO DEVEDOR SOLIDÁRIO, NO CONTRATO MUTUO, ADERINDO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 6/8/2018 -
Acórdão - Perda de Objeto da Ação
Número do processo: 1.0707.08.158072-2/001(1) Númeração Única: 1580722-45.2008.8.13.0707 Relator: ARMANDO FREIRE Relator do Acórdão: ARMANDO FREIRE Data do Julgamento: 24/11/2009 Data da Publicação: 15/12/2009 Inteiro Teor: EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO VOLUNTÁRIO. PRELIMINAR DE OFÍCIO. DESLOCAMENTO DA RETINA. CIRURGIA REALIZADA. PERDA TOTAL DE OBJETO DA AÇÃO. PERDA DE OBJETO DA AÇÃO. A remessa obrigatória e o recurso voluntário (apelação) revelam-se prejudicados, em virtude de total perda do objeto da ação, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2017 -
Acordao acao de medicamento
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A) SOB N° A C Ó R D Ã O i min uni mil uni mu um um um n *03515293* Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 0004182-60.2009.8.26.0601, da Comarca de Socorro, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO sendo apelado MURILO ANTÓNIO LOURENÇAO E OUTRO. ACORDAM, em 7a Câmara de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO
LFC Nº 70065796369 (Nº CNJ: 0265014-15.2015.8.21.7000) 2015/Cível apelação cível. mandado de segurança. obras de restauração do theatro são pedro. empresa inabilitada na fase inicial do certame. averiguação de irregularidade após a conclusão do processo licitatório. instauração de processo administrativo. inobservância do disposto no art. 9º, inc. I, da lei 8.666/93. circunstância que possuía potencialidade de frustrar os objetivos da licitação. conduta reprovável. aplicação de sanção administrativa à empresa excluída. possibilidade. ausência de ilegalidade. inexistência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 5/7/2017 -
Acordao agravo de petição
ACÓRDÃO N.º PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0077800-54.2004.5.15.0121 AGRAVO DE PETIÇÃO - 1ª TURMA – 1ª CÂMARA AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO ALMEIDA FRANÇA (sócio da executada) AGRAVADOS: JORGE ALEXANDRE CERQUEIRA GERALDO (reclamante) FRANÇA ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA. E OUTRO (reclamadas) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO (Juiz sentenciante: Wellington Amadeu). AGRAVO DE PETIÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. LEI Nº 8.009/90. IMPENHORABILIDADE ACOLHIDA. A Lei nº 8.009/90 visa proteger o bem imóvel indispensável ao atendimento das necessidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2015 -
ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE REGIME DE CASAMENTO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NO ACÓRDÃO -COMPANHEIRA SOBREVIVENTE - BENS PARTICULARES - CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDETES - VÍCIO SANADO SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame de matéria que foi expressamente decidida e solucionada no julgamento do Agravo de Instrumento, mas devem ser acolhidos para suprimir omissão existente no acórdão embargado. 2. No regime de comunhão parcial, no qual são comunicáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2017