Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.391 - 15.420
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ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS RESUMO O projeto de pesquisa a ser apresentado trata de um assunto polêmico, pois mexe com o preconceito do ser humano sendo causa de muita divergência no Judiciário. O tema é a Adoção por Casais Homoafetivos, esse assunto foi escolhido pela crescente demanda de casais homossexuais que querem ter filhos e não conseguem pelo modo natural. No entanto, isso mexe com o preconceito que existe dentro de cada um, para resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 22/7/2015 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Por meio da ADI nº 4277, o STF reconheceu, de forma unânime a união estável aos casais homossexuais, dando interpretação extensiva ao art. 1723, do CC. Desta forma, surge uma nova modalidade de entidade familiar, integrada por pessoas do mesmo sexo. O artigo em questão trata da possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos e defende tal adoção, com base nos princípios da dignidade da pessoa humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2015 -
Adoção por Casais Homoafetivos
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS VITÓRIA 2015 1. INTRODUÇÃO O tema abordado em nosso trabalho é a adoção por casais homoafetivos, sendo a união de casais do mesmo sexo uma realidade vivida e que apesar da Constituição Federal não admitir qualquer forma de preconceito e ser marcada pela igualdade, esse assunto ainda gera muito litígio no Judiciário. Logo, será abordados argumentos favoráveis e desfavoraveis quanto a adoção homoafetiva, tendo como fundamento doutrinas, jurisprudências, monografias e artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.551 Palavras / 15 PáginasData: 6/6/2016 -
Adoção por casais homoafetivos
Casais homoafetivos são duas pessoas do mesmo sexo biológico ou de mesma identidade de gênero. Segundo pesquisas, desde o começo do século XXI, 23 Países permitem o casamento em todo seu território de pessoas de mesmo sexo tais como: Holanda, Bélgica, Canadá, Espanha, África do Sul, Noruega, Suécia, Argentina, Islândia, Portugal, Dinamarca, França, Nova Zelândia, Uruguai, Escócia, Inglaterra, Luxemburgo, Países de Gales, Irlanda, Finlândia, Estados Unidos, Colômbia e Brasil. Em particular o Brasil teve aceitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2016 -
Adoção Por Casais Homoafetivos
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL-UCS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS-CARVI CENTRO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E DA EDUCAÇÃO-CCSE CURSO BACHARELADO EM DIREITO MAIANE GONÇALVES DE ALMEIDA A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: PRECONCEITO X JUSTIÇA BENTO GONÇALVES 2016 MAIANE GONÇALVES DE ALMEIDA A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: PRECONCEITO X JUSTIÇA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.742 Palavras / 31 PáginasData: 25/8/2016 -
Adoção por casais homoafetivos
Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito Bárbara Adoção por casais homoafetivos MANAUS 2015 BÁRBARA TURMA: DR5E34 ADOCAO POR CASAIS HOMOAFETIVOS MANAUS 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUCAO 2. PROBLEMATIZACAO 3. HIPÓTESE 4. OBJETIVOS 1. Objetivo Geral 2. Objetivos Específicos 1. JUSTIFICATIVA 2. REFERENCIAL TEÓRICO 3. METODOLOGIA 4. CRONOGRAMA 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUCAO Do Estatuto da criança e do adolescente ao reconhecimento do vínculo familiar e direito à adoção por casais homoafetivos A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2016 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITODE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROJETO DE MONOGRAFIA A Adoção Por Casais Homossexuais Aluna: Orientador: Professora Cuiabá 2014 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A Adoção por Casais Homossexuais no Brasil Autora: Orientadora: Área de Concentração: Direito Civil Linha de Pesquisa: Contituição Federal de 1998, Código Civil e ECA Duração: 06 meses Início: Novembro 2014 Término: Abril 2015 1. TEMA Os obstáculos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2017 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
CURSO DE DIREITO GEOVANA GLAUCIA SILVA SIMÕES Resultado de imagem para faculdade são salvador ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Salvador 2017 GEOVANA GLAUCIA SILVA SIMÕES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho apresentado a Faculdade São Salvador para avaliação parcial da disciplina Seguridade Social do Curso de Direito ministrada pela professora Juliana Costa Pinto Salvador 2017 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Aluna: Geovana Glaucia Silva Simões Disciplina: Seguridade Social Professora: Juliana Costa Pinto Resumo: Este artigo tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.735 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2017 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
CORRUPÇÃO PASSIVA O crime de corrupção passiva está previsto no art. 317 do Código Penal: "Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. Para entender melhor a Corrupção Passiva é fundamental entendermos primeiramente o que é a Administração Pública, para Hely Lopes Meirelles (1990, p. 79): “Em sentido lato, administrar é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2017 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
SAMARA RAYANA OLIVEIRA LOUREIRO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS MARINGÁ 2016 ________________ ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Estadual de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Dra, Valéria Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2016 ________________ ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Estadual de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.469 Palavras / 86 PáginasData: 8/1/2019 -
Adoção por Casais Homoafetivos
CAPÍTULO I A INSTITUIÇÃO FAMILIAR 1.1 A FREQUENTE DINÂMICA DO MUNDO Observando diversos fatores como a economia, tecnologia e ecologia, é possível observar de forma clara a constante transformação pela qual a humanidade vem passando. Com a mesma facilidade em que criamos novas teorias, conceitos e filosofias, desmistificamos mitos e certezas, também somos levados a conviver permanentemente diante das freqüentes mudanças. O mundo passa por mudanças em muitas dimensões e em todos os aspectos, revelando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2024 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FAROL-FACULDADE DE ROLIM DE MOURA COORDENAÇÃO DE DIREITO RANIELLI DE FREITAS ALVES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ROLIM DE MOURA/RO 2015 RANIELLI DE FREITAS ALVES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de trabalho de conclusão de curso, apresentado a Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.045 Palavras / 25 PáginasData: 15/12/2015 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
download.jpg SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA – SESST FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CLÁUDIA MARIA GONÇALVES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Serra Talhada 2017 CLÁUDIA MARIA GONÇALVES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Monografia Jurídica do curso de bacharelado em direito, da Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.276 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2018 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Joyce Silva Aguiar – 19820/10° período MAT B Professor Orientador[1] RESUMO Este artigo versa sobre a adoção por casais homoafetivos e o preconceito social. O estudo foi desenvolvido por pesquisa bibliográfica junto a doutrina, jurisprudência, bem como as legislações. Este estudo tem a finalidade de trazer uma análise/reflexão sobre a proteção àqueles que possuem condições de constituir uma família, independentemente da sua orientação sexual. O conceito de família foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.449 Palavras / 22 PáginasData: 1/11/2018 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL
FACULDADE QUIRINÓPOLIS – FAQUI CURSO DE DIREITO SAYMON HENRIQUE DE SOUZA E SILVA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL QUIRINÓPOLIS 2016 SAYMON HENRIQUE DE SOUZA E SILVA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada a Faculdade Quirinópolis, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Esp. Luciana Aparecida Resende Nascimento. QUIRINÓPOLIS 2016 SAYMON HENRIQUE DE SOUZA E SILVA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Monografia apresentada como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.539 Palavras / 43 PáginasData: 11/12/2018 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL
FACULDADE UNINASSAU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RUAN DE CASTRO SEVERO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Lauro de Freitas/BA 2020 RUAN DE CASTRO SEVERO Adoção por casais homoafetivos no Brasil Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da AV01 da disciplina de Metodologia da Pesquisa – TCC2 do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade UNINASSAU campus Lauro de Freitas. Professor: Orientador: Lorena Boente Lauro de Freitas/BA 2020 1. INTRODUÇÃO 4 2. JUSTIFICATIVA 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2020 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE REGES DE DRACENA ANA MARIA CAROLINA MANOELA ALVES PEREIRA PINTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DRACENA 2018 ANA MARIA CAROLINA MANOELA ALVES PEREIRA PINTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação do: 1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 16/8/2019 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO AMBITO JURIDICO
Resultado de imagem para logo brazcubas ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO AMBITO JURIDICO Karolina Fernanda Nunes Nemer[1] Resumo O presente artigo enfoca a possibilidade de adoção de casais homossexuais no âmbito jurídico, visto que a entidade familiar é o alicerce da sociedade, é um direito fundamental de todo cidadão, porém, os casais homossexuais enfrentam muitos obstáculos para a adoção, à falta de previsão legal torna a situação ainda mais complexa. Os progressos na jurisprudência em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.539 Palavras / 39 PáginasData: 7/5/2019 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOXESSUAIS
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOXESSUAIS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. A apresentação tem como finalidade a defesa deste trabalho monográfico para obter aprovação pela Banca Examinadora para obtenção de grau de bacharel em Direito na Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA. A finalidade geral de trabalho é mostrar a importância de uma família para uma criança, sendo necessário de que ela precisa de atenção, amor e bons tratos. E o maior objetivo específico é tratar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 20/1/2017 -
Adoção por Casal Homoafetivo
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE MARIANA logo-fupac-mariana Adriano Carlos Sales Gabriela Rosa Gedeon Moura José Dirnei da Silva Oliveira Laura Lúcia de Oliveira Azevedo Leandro Vieira Dutra Marileia Brumana da Cunha Sandy Lopes Talles Dias Mariana, Abril de 2018. Adriano Carlos Sales Gabriela Rosa Gedeon Moura José Dirnei da Silva Oliveira Laura Lúcia de Oliveira Azevedo Leandro Vieira Dutra Marileia Brumana da Cunha Sandy Lopes Talles Dias ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: Análise da Árdua Batalha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 12/9/2018 -
ADOÇÃO SIMULADA OU À BRASILEIRA
1. ADOÇÃO SIMULADA OU À BRASILEIRA A expressão à brasileira é linguagem cotidiana usada fora do meio jurídico. Trata-se daquela situação em que uma pessoa registra como próprio filho de outrem. Do ponto de vista jurídico é ato tipificado criminalmente pelo art. 242 do Código Penal: “Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil”. Embora este registro seja considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2018 -
ADOÇÃO TARDIA, UMA POSSIBILIDADE REAL
REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE REGES DE DRACENA MURIELY PIETRUCCI BATISTA TÍTULO: SUBTÍTULO DRACENA 2019 MURIELY PIETRUCCI BATISTA Adoção: ADOÇÃO TARDIA, UMA POSSIBILIDADE REAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação do: 1) Prof.(a)........................................................ 2) Prof.(a)........................................................ DRACENA 2019 TÍTULO RESUMO: o presente trabalho busca relatar uma breve introdução sobre o Instituto da Adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 7/10/2019 -
ADOÇÃO TARDIA: ASPECTOS JURÍDICOS
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SILVIO INÁCIO DE SOUZA ADOÇÃO TARDIA: ASPECTOS JURÍDICOS GARANHUNS 2018 SILVIO INÁCIO DE SOUZA ADOÇÃO TARDIA: ASPECTOS JURÍDICOS Monografia entregue à Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdades Integradas de Garanhuns (FACIGA). Orientador: Me. Rodrigo Freitas de Santana. GARANHUNS 2018 SILVA, Silvio Inácio da. Adoção tardia:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.259 Palavras / 42 PáginasData: 12/2/2019 -
Adoção Tardia: Da Invisibilidade A Realidade
Desenho de personagem de desenho animado Descrição gerada automaticamente com confiança média UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS SEMANA JURÍDICA/ CAMPUS VI Uma imagem contendo desenho Descrição gerada automaticamente COMISSÃO CIENTÍFICA Adoção tardia: da invisibilidade a realidade Late adoption: from invisibitity to reality Edjane Cícera de Lima ¹ Antônio Tancredo P. da Silva ² RESUMO: Onde sabemos que a maioria das pessoas procuram crianças de até três anos de idade para adotarem e colher informações a respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 30/7/2023 -
ADOÇÃO TARDIA: DESAFIOS, DIFICULDADES E DEMORA NO PROCESSO DE ADOÇÃO
KAREN LUCY REIS SOUZA ADOÇÃO TARDIA: DESAFIOS, DIFICULDADES E DEMORA NO PROCESSO DE ADOÇÃO Trabalho de Curso apresentado a FACSUM, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Mestre Vera Carmem de Avila Dutra JUIZ DE FORA/MG 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................3 1.2. PROBLEMA …...............................................................................…..3 1.3. JUSTIFICATIVA....................................................................................4 2. OBJETIVOS……………………………………………………………….…5 2.1 Objetivo Geral ......................................................................................5 2.2 Objetivo Específico...............................................................................5 3. METODOLOGIA ……………………..………………………………………6 4. ESTRUTURA DO TRABALHO...............................................................7 5. CRONOGRAMA......................................................................................8 6. REFERÊNCIAS.......................................................................................9 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2018 -
ADOÇÃO TARDIA: Investigação sobre as dificuldades enfrentadas pela família adotante
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – UESPI CAMPUS ANTONIO GEOVANI DE SOUSA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO JORGEANE OLIVEIRA LIMA ADOÇÃO TARDIA: Investigação sobre as dificuldades enfrentadas pela família adotante PIRIPIRI - PI 2017 JORGEANE OLIVEIRA LIMA ADOÇÃO TARDIA: Investigação sobre as dificuldades enfrentadas pela família adotante Monografia apresentada ao Curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, como requisito parcial para obtenção do título de graduação em Direito. Sob. orientação da Prof.ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.123 Palavras / 41 PáginasData: 6/1/2018 -
ADOÇÃO – REFLEXOS DO SISTEMA BRASILEIRO
ADOÇÃO – REFLEXOS DO SISTEMA BRASILEIRO. ADOPTION - SYSTEM REFLECTIONS BRAZILIAN. Camila Siqueira de Oliveira[1] Benedita Buarque Campos[2] RESUMO Adotar é o ato de conceber um lar a crianças abandonadas por diversas circunstâncias, como a pobreza, o abandono, o desamor dos pais biológicos e os desajustes sociais que desencadeiam no mundo atual. A adoção visa dar as crianças e adolescentes desprovidas de lar um ambiente de convivência mais humana, satisfazendo suas necessidades afetivas, matérias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.149 Palavras / 21 PáginasData: 19/6/2017 -
ADOÇÃO: A proteção da criança no ambito do direito internacional
1 - A PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL 1.1 Conflito de leis No Brasil, a adoção é identificada como um instituto do Direito de Família, convergindo toda a temática pertinente à matéria para este ramo jurídico. Neste sentido, considerando a normatização para os procedimentos da adoção nacional, não restam dúvidas de que os casos concretos levados ao judiciário se adéquam, sem nenhuma objeção, à legislação pátria relacionada ao tema. Todavia, o conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2015 -
ADOÇÃO: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICO-SOCIAIS, PSICOLÓGICAS E JURÍDICAS
ADOÇÃO: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICO-SOCIAIS, PSICOLÓGICAS E JURÍDICAS. A adoção já vem sendo realizada a muitas eras da história humana. Ela apresenta muita relevância para os aspectos das diferentes vertentes do ambiente do ser humano. Dessa forma, estabelece um vínculo que propicia aos familiares e criança a possibilidade de exercerem seus papeis, seja no desenvolvimento da criança, seja na atuação da paternidade e maternidade por parte da família. O exercício de adotar é uma pratica que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2018 -
ADOGMÁTICA JURÍDICA – O RISCO DA “FACILIDADE CIENTÍFICA” EM RAZÃO DA EVOLUÇÃO DO DIREITO
aDOGMÁTICA JURÍDICA – O RISCO DA “FACILIDADE CIENTÍFICA” EM RAZÃO DA EVOLUÇÃO DO DIREITO André Ricardo Peixoto[1] RESUMO: Este trabalho terá como foco analisar os preceitos básicos do chamado Dogmatismo Jurídico, bem como expor as razões pelas quais é visto com maus olhos pela comunidade acadêmica e as críticas severamente impostas à sua fisionomia e alcance. Buscar-se-á, também, exprimir o grau com que a doutrina filosófica em comento possui raízes tão fortes na elaboração legislativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.194 Palavras / 13 PáginasData: 13/4/2016