Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.421 - 15.450
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Adolecentes
Ação social junto a criança adol/terceira idade Questionário 1 questionario 2 1-A respeito das colocações... 1- de acordo com o artigo 2... D-Beveridge estabeleceu... C- analise da realidade.. 2-a lei revisora... 2-partindo da analise... C-deveria ser... D-apenas a LBA executou.. 3-o estatuto dos trabalhadores.. 3-a quem compete... E-todos que possuíssem.. A-orgao gestor da A.S. 4-o primeiro governo.. 4-o plano municipal... C-collor C-conselho,fundo... 5-dentre as categorias.. 5-de acordo com o que esta disposto... C-bem estar social..
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2015 -
ADOLECENTES EM CONFLITO COM A LEI
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI RESUMO Este trabalho aborda sobre os adolescentes em conflito com a lei, focando a redução da maioridade penal e apresentado pareceres favoráveis e contra. Mas respeitando os princípios do processo legal, pois é cabível a aplicação de sanções a menores de 18 anos de idade já que não possuem natureza de pena e sim de medida socioeducativa. PALAVRAS-CHAVE: Maioridade penal, Estatuto da criança e do adolescente, contradição. INTRODUÇÃO Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.259 Palavras / 14 PáginasData: 31/5/2016 -
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA (ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS) Aluna Elaine Cristina Aparecida Pasquini de Oliveira CAMPO GRANDE MS 2017 1 – Justificativa – Apresente o que o motivou a realizar a pesquisa neste tema, expondo a sua experiência no campo de estágio ( em até uma lauda). Descreva: As medidas socioeducativas encontram-se previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2018 -
Adolescentes em Conflito com a Lei: Desafios ao Sistema Socioeducativo
Adolescentes em conflito com a Lei: desafios ao sistema socioeducativo proposto pela Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA RESUMO O presente trabalho, que se insere na discussão da Educação e direitos humanos, tem por escopo conhecer a realidade de jovens em conflito com as leis e submetidos às medidas socioeducativas propostas no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90, com o propósito de conferir a eficácia de tais medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.728 Palavras / 23 PáginasData: 27/8/2018 -
ADOLESCENTES, CRIMINALIDADE E O PODER SIMBÓLICO ESTATAL (RE) PRODUTOR DA VIOLENCIA E DO MEDO.
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA HEDUVIGES JASPER RESENHA CRÍTICA: ADOLESCENTES, CRIMINALIDADE E O PODER SIMBÓLICO ESTATAL (RE) PRODUTOR DA VIOLENCIA E DO MEDO. Palhoça, 21 de junho de 2018. O tema em questão traz a menção de “menores”, e quando falamos de “menores”, é inegável não nos lembramos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, uma herança do processo de redemocratização do Estado brasileiro. Este estatuto foi fruto de uma nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2018 -
Adorável Professor
Descrição: Centro Universit�rio Catarinense CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST. MAICOL RAFAEL SALVADOR RENATA RIBEIRO BECKER LIBRAS ADORÁVEL PROFESSOR Lages, 26/11/2014 ________________ MAICOL RAFAEL SALVADOR RENATA RIBEIRO BECKER título: LIBRAS subtítulo: ADORÁVEL PROFESSOR Trabalho de libras apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário UNIFACVEST, como requisito parcial à obtenção da 2ª avaliação do semestre. Orientador: Prof. Ms. Lenaide G. Innocente Lages 2014 ________________ sumário 1introdução 6 2Conclusão. 7 Atenção este Sumário você faz automaticamente. Clik
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2015 -
Adote Um Jurista: AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
TEMA: Adote Um Jurista: AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS Introdução: O trabalho que se segue tem por finalidade oferecer um panorama a respeito de Augusto Teixeira de Freitas, um dos maiores jurisconsultos do Brasil e da América. Graduou-se nas faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais de Olinda e de São Paulo, e é reconhecido como Jurisconsulto e elaborador de projetos de imensa importância para a nação. A Consolidação das Leis Civis e o Esboço do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2016 -
ADPF - Processo Constitucional
ADPF – arguição descumprimento de preceito fundamental É chamada de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) a ação destinada a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público. Tem natureza subsidiária, ou caráter residual. NÃO PRESERVA TODA A CF, APENAS OS PRECEITOS FUNDAMENTAIS. Objeto: Terá por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. E Também caberá também argüição de descumprimento de preceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 10/7/2020 -
ADPF 132
Aluno: Marcelo dos Santos Souza Disciplina: Fundamentos da Integração do Direito Público Turma: 10AN ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 132 – RIO DE JANEIRO e AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.277 – DISTRITO FEDERAL A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi proposta em 2008 pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, SERGIO CABRAL, que, irresignado com a situação fática apresentada, qual seja, o desfavorecimento dos segmentos sociais homoafetivos no campo jurídico, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2015 -
ADPF 54 - A suspensão terapêutica da gravidez de feto anencéfalo
1. INTRODUÇÃO A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 veio a assegurar, no Brasil, a suspensão terapêutica da gravidez de feto anencéfalo. A ação proposta pelo Ministro Marco Aurélio Mello, alvitrada no ano de 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), foi ajuizada somente oito anos posteriormente, em uma votação com a participação dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal em meio aos dias 11 e 12 de abril do ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.958 Palavras / 16 PáginasData: 15/6/2015 -
ADPF 54 - Aborto de Anencefalo
UDF - Centro Universitário do Distrito Federal Larissa Gomes de Oliveira – RGM:1417509 ADPF 54 – Sobre Aborto de fetos anencéfalos 1. Esclareça o objeto principal da ação em questão. Resposta: O principal objetivo da ação é esclarecer se existe a opção da mulher que estiver grávida de feto anencéfalo realizar o aborto sem que essa interrupção da gestação seja punida pelo crime tipificado nos art. 124 do CP, pois essa gestação é perigosa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2019 -
ADPF 54, abertura de precedentes para outras doenças letais incuráveis
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA / DIVISÃO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL Vagner Valberto Rigo, brasileiro, solteiro, autônomo, portador de RG número: 2066023769 SSP/PC, inscrito no CPF número: 721.100.580-72 , residente e domiciliado na Linha Marques do Herval, Nossa Sra. Das Graças, interior, S/N, no município de Fagundes Varela/RS, vem à presença de Vossa Senhoria, com fundamento nos artigos 54 do Decreto Estadual nº 52.434/2015, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO contra a auto de infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2016 -
ADPF54 – GILMAR MENDES PODEM GRAVIDAS DE FETOS ANENCEFÁLOS APTAR POR INTERROMPER A GESTAÇÃO COM ASSISTÊNCIA MÉDICA
ADPF54 – GILMAR MENDES PODEM GRAVIDAS DE FETOS ANENCÉFALOS APTAR POR INTERROMPER A GESTAÇÃO COM ASSISTÊNCIA MEDICA. A votação foi entre 8 ministros , o resultado do Julgamento foi procedente a ADF54. De acordo com o entendimento firmado, o feto sem cérebro, mesmo que biologicamente vivo, é juridicamente morto, não gozando de proteção jurídica e, principalmente, de proteção jurídico-penal. Nessa contexto, a interrupção da gestação de feto anencéfalo não configura como crime contra vida, revela-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2019 -
Adquirindo a Propriedade de imóveis por usucapião sem processo judicial
Adquirindo a propriedade de imóveis por usucapião sem processo judicial Autor: Alan Carlos Marques dos Santos, advogado, mestrando em Planejamento Territorial. O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) trouxe uma importante inovação, que é o procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis. A princípio, para uma melhor compreensão, é importante esclarecer o instituto do usucapião, palavra esta que tem origem do latim usucapio e significa tomar pelo uso. Assim, após um período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2018 -
Aduana - Direito Tributário Versar Sobre Matéria ou Sobre Procedimento
As decisões poderao Versar sobre Matéria ou se sobre procedimento . Se a Decisão enfrenta a Matéria ocorre o que se chama de "VÍCIO DE MATÉRIA" . Nesta hipótese pode o fiscal entender que o tributo cobrado não é devido, pois não concorreu o FATO GERADOR . Se não ocorreu o fato gerador, não há que se falar em TRIBUTO ou mesmo credito. Se não há crédito extingue se o CRÉDITO TRIBUTÁRIO . Pode no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2019 -
ADUANEIROS JURÍDICOS
INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o costume jurídico. Procura ressaltar a sua obrigatoriedade mesmo sendo uma norma jurídica não escrita que se caracteriza a partir da prática constante e reiterada de uma conduta pela coletividade. Traz a classificação das espécies de costume com devidas explicações e ainda faz tratamento do costume como fonte do direito. Sabe-se que a lei, por excelência, é a fonte do Direito... Mas o Direito, também, nasce do costume, que nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2014 -
Advocacia Criminal em Tempos Sombrios
Advocacia Criminal em Tempos Sombrios O advogado criminal tem um liame com as dificuldades em que seu cliente encontra-se, seja essas dificuldades ocasionadas por ter sido preso em flagrante, ou por estar sendo processado criminalmente, por injusta ou justa causa, na atualidade há uma sintonia de princípios fundamentais e garantistas que são adiados por medidas reacionárias e autoritárias que flertam com políticas fascistas. O direito está cercado de retrocessos em suas garantias fundamentais,sendo esses retrocessos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2017 -
ADVOCACIA PREVENTIVA
CRAVEIRO Advocacia Por que devo contratar o serviço de advocacia preventiva? Primeiramente, você empresário, sabe o que é a advocacia preventiva? Vamos lá, a advocacia preventiva se trata de um serviço onde um escritório ou advogado faz uma assessoria jurídica para a empresa contratante em contrapartida recebe um valor mensal. Tal empresa pode ser de grande, médio ou pequeno porte. A função do contratado está na prevenção de litígios que o estabelecimento pode ter, tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 11/2/2019 -
Advocacia pública
O FUTURO DA ADVOCACIA PÚBLICA E DA DEMOCRACIA NO BRASIL Dr. Elival Ramos * O procurador representa um município, estado, federação, Ministério Público ou república. Por exemplo, se alguém processa o INSS, uma universidade federal, um instituto técnico federal, as agências de saúde ou meio ambiente, Fiocruz, Anvisa, Ipea, Anac ou qualquer outro órgão da União é o procurador federal que tem que o defender. * Procurador não pode falar o que pensa. * O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2018 -
ADVOCACIA PUBLICA CONTRATO DE HONORÁRIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS Pelo presente instrumento particular, [NOME DO(a) ADVOGADO(a)], brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número XXXXXX, e no CPF sob o n.º XXX.XXX.XXX-XX, com escritório Profissional em Santa Maria – RS, na Rua XXXXXXXXXXX, n.º XXX, Bairro XXXXXX, denominados CONTRATADO, e de outro lado a CONTRATANTE: [NOME DO(a) CLIENTE], brasileiro, maior, casado, domador de cavalos, inscrito no CPF sob o n.° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em Santa Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2017 -
Advogado
(Equipe) Discutir sobre os textos lidos (código de ética e disciplina do advogado) e elaborar um relatório prévio com assuntos debatidos. Em causas cíveis, quando estas se tratarem devido à imoralidade e ilicitude do cliente, ao advogado será permitido recusar-se a agir neste processo, porém em causas criminais por mais hediondas que sejam estas, independentemente de qual seja o crime, o acusado deverá ter garantida a presença de um advogado para defendê-lo. O advogado deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Advogado
PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, eu NOME, PROFISSAO, RG, CPF, ENDEREÇO nomeio e constituo como minha procuradora NOME, PROFISSAO, RG, CPF, ENDEREÇO, a quem confiro amplos, gerais e ilimitados poderes para tratar de todos os interesses, direitos e negócios do(a) Outorgante, para prometer ceder, prometer vender, vender, prometer comprar, comprar, administrar, alugar, doar, receber doação, permutar, hipotecar, transferir, alienar, onerar ou prometer fazê-lo, sejam bens móveis ou imóveis, fazer e assinar contratos de qualquer natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
ADVOGADO contrato de serviço
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS QUE ENTRE SI CELEBRA NA GARCIA E O ESCRITORIO Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, firmado entre residente e domiciliada na Rua Francisco Brandão, n. João Pessoa – PB,doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Escritório O, resolve celebrar o presente contrato, para fins que especificam, mediante as cláusulas e condições seguintes: DO OBJETO DO CONTRATO Clausula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2013 -
Advogado do diabo
1 INTRODUÇÃO O filme Advogado do Diabo envolve cenas de sedução e drama, onde John Milton (interpretado por Al Pacino), tenta induzir seu filho Kevin Lomax a se tornar o anticristo, através de instrumentos como poder vaidade e persuasão, pois Kevin tem o livre arbítrio e só pode se tornar o anticristo através de sua própria escolha. 2 DESENVOLVIMENTO O filme inicia-se em um no Tribunal de uma pequena cidade da Flórida, com Kevin Lomax
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
ADVOGADO TRIBUTARISTA, UM GRANDE COMPANHEIRO PARA A CONSOLIDAÇÃO DE SUA EMPRESA.
ADVOGADO TRIBUTARISTA, UM GRANDE COMPANHEIRO PARA A CONSOLIDAÇÃO DE SUA EMPRESA. Fala galera, tudo bem? Espero que sim. Hoje resolvi tirar um tempo do meu dia para passar a vocês algumas conclusões que tirei ao observar o andamento empresarial, que é sem sombra de duvidas uma profissão destinada aos corajosos, digamos assim. O fato é que num país emergente e com uma economia muito volátil a dificuldade de consolidar um bom empreendimento é claramente uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2019 -
Advogados
Plano de Aula: O Exame de Ordem e a Advocacia ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - CCJ0042 Título O Exame de Ordem e a Advocacia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A Advocacia Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Identificar as normas gerais para o Exame de Ordem; • Analisar os requisitos para inscrição na OAB; • Comparar as regras para licença e cancelamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2015 -
Advogados
1º aceitação = regra Adição, aditio. 2º Formas: São três formas. Aceitação expressa (declaração escrita, tem que ser idônea, não importa qual o tipo de declaração, pode ser até uma carta). Aceitação tácita: resulta da pratica de atos de herdeiro. Exemplo: Individuo que constitui advogado, toma para si a administração da herança. Não se aceita a verbalidade, não posso ter apenas a aceitação verbal. Essa verbal tem que vir acompanhado de atos de herdeiro. Alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
ADVOGADOS DO BRASIL
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO Questões do 106º Exame de Ordem - 2º Fase CIVIL PONTO Nº 1 Antônio alugou de Benedito um imóvel residencial situado na cidade de Campinas, celebrando contrato escrito de 48 meses de duração. Decorridos 36 meses, o aluguel pago por Antônio a Benedito tornou-se muito alto (R$ 5.000,00) em relação aos aluguéis de imóveis existentes na região, com as mesmas dimensões, que estão sendo oferecidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Advogados do futuro: O desafio de reinventar o exercício do direito tradicional
Advogados do futuro: o desafio de reinventar o exercício do direito tradicional Ainda é cedo para uma discussão persuasiva, pois leva alguns anos para um advogado ou outra área para ser substituída por um robô, mais isso não significa que computadores inteligentes não possam ajudar em alguma etapa do atendimento jurídico. Escritórios de advocacia já estão automatizados por parte do trabalho e incluindo softwares de inteligência artificial para ajudar os clientes resolver problemas legais. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2018 -
ADVOGADOS DO TRABALHO
ESA OAB/MG – ADVOCACIA TRABALHISTA Casamento entre pessoas do mesmo sexo (comumente referido como casamento homossexual, casamento gay ou casamento homoafetivo) é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo biológico ou da mesma identidade de gênero. Desde 2001, dezesseis países permitem que pessoas do mesmo sexo se casem em todo o seu território. O Brasil por sua vez, em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal, na ocasião do julgamento da ADIn
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014