Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.541 - 15.570
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº 0313.17.004.00-1 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IPATINGA - MG Agravantes: Mônica Amaral Godard, Eduardo Junior Godard, Maria Alice Godard Agravado: Eduardo Silva Godard MÔNICA AMARAL GODARD, brasileira, casada, médica, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na..., nº..., bairro..., em Uberlândia/MG, por si e representando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2017 -
Agravo de Instrumento
Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Elisa, solteira, brasileira, bancaria, portadora da cédula de identidade RG nº e do CPF/MF nº, residente e domiciliada no endereço completo com CEP, Cidade, Estado; nos autos da Ação de Indenização por Vício do Produto c/c Danos Materiais e Danos Morais, que lhe promove Concessionária Energy, inscrito no CNPJ sob o nº, com sede no endereço completo com CEP, e Fabricante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO Subsidiariamente, é preciso registrar que o município só tomou conhecimento dos fatos ocorridos com a própria decisão liminar. Todas as alternativas de agendamento de atendimento psicoterapêutico, até o momento, tinham sido feitas junto à Municipalidade que já tem órgão próprio para o tal atendimento (CAPSI). Ao longo de alguns meses, não conseguiu atender o pleito. Ou seja , quer-se que o Município, a quem não compete manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.146 Palavras / 17 PáginasData: 22/5/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. URGENTE AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AUTOS DO PROCESSO Nº ..., brasileira, casado, devidamente inscrito no cadastro de pessoas físicas do Ministério da Fazenda sob o número – CPF/MF – ... vem respeitosamente através do seu advogado, nos autos do processo em epígrafe que move em face de HESA 52,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.227 Palavras / 21 PáginasData: 27/6/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESSEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ JOÃO FURTADO LEMOS, casado, taxista, inscrito no CPF sob o n. 890.789.654-56, endereço eletrônico, residente e domiciliado endereço completo, representado devidamente por seu procurador, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 1.015 e seguintes úteis do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 23/10/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Modelo: FOLHA DE ROSTO As peças com exceção dos embargos de declaração, todas tem folha de rosto. Folha de rosto é uma petiçao simples, vai ter o endereçamento que vai ser para o tribunal. ENDEREÇAMENTO — TRIBUNAL 5 ou 10 linhas Qualificação (deve ser completa igual a petiçao inicial). Filando de tal.. (qualificação) Vem através de seu advogado legalmente constituído conforme instrumento de procuração com endereço profissional, rua das flores, N°, bairro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Exmo. Dr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Agravo de Instrumento Agravante: Robson Titonele Couto Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ROBSON TITONELE COUTO, brasileiro, casado, aposentado, CPF 236.023.766-72, residente e domiciliado na Rua Sidonio Veloso, 06, Santa Lúcia, cep: 36.087-080 - Juiz de Fora/MG, com endereço eletrônico robsontitonele@hotmail.com, por seus advogados que esta subscrevem, com endereço profissional na Rua Espírito Santo, 1115 sala 1909, endereço eletrônico simoneporcaro@inforwave.com.br, anapancotti@gmail.com e manoelemidiojf@gmail.com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 22/1/2018 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Ref. Proc. n° 01.002651-7 MANOEL FERREIRA CAMARÇO JÚNIOR, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de V. Exª, através de seu advogado e procurador infra-signatário, com escritório profissional na Av. Sen. Arêa Leão, nº 1398, Jóquei Clube, Teresina – PI, com fulcro no art. 544 do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO em oposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 1/2/2018 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMABRAGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Direito Privado *Urgente – Pedido de Liminar Agravante - Sheila Vieira Villaça Agravado - Alessandra Cristina Braga da Silva Processo - 0014076-23.2014.8.26.0007 – exceção de incompetência Apensado aos autos 0020743-93.2012.8.26.007 Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera-São Paulo - SP SHEILA VIEIRA VILLAÇA, brasileira, divorciada, médica, portadora do documento de identidade RG n. 3.399.938 SSP/SP e CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 2/2/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. COLENDA TURMA, DOUTOS JULGADORES. AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo n° 7080500-08.2017.8.0014 – 6° Vara Cível de Curitiba/PR. Agravante: Maria Antônia Agravado: UNIMEX Paraná MARIA ANTÔNIA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG..., inscrito no CPF n°..., com endereço eletrônico..., residente e domiciliado na rua..., n°..., bairro..., na cidade..., e estado..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por intermédio de seu advogado e com fundamento legal no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXMA. SRA. DRA. DES. RELATORA GARDENIA PEREIRA DUARTE DA QUARTA CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente inscrito no CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço na Rua Aliomar Baleeiro S/N, Km 8,5 Bº Nova Brasília nesta Capital, devidamente representado pelo seu Síndico xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado no AGRAVO DE INSTRUMENTO, de nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio do seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente perante esta E. Julgadora, tempestivamente oferecer as suas contrarrazões com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2018 -
Agravo de Instrumento
RECURSOS EM ESPÉCIE AGRAVO DE INSTRUMENTO * CONCEITO: Agravo é o recurso cabível contra as decisões interlocutórias previstas no art. 1.015 do CPC. * LEGITIMIDADE: Partes, MP e terceiro prejudicado. * PRAZO: 15 dias, contados da publicação da decisão. * MODALIDADE: apenas de instrumento (1º grau). * CABIMENTO: o rol do artigo 1.015 do CPC é taxativo??? * 3 posicionamentos: * a) taxativo; * b) taxativo mas cabendo interpretação analógica; * c) exemplificativo. * REQUISITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2018 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Agravante: MARIA ANTÔNIA Agravado: UNIMEX PARANÁ Autos n°: 7080500-08.2017.8.00.14 6ª Vara Cível da Comarca de Curitiba/PR MARIA ANTÔNIA, nacionalidade ..., status civil, portadora do RG n°..., inscrita no CPF sob n°..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., Cep.., na cidade de... - PR, por meio de seu advogado infra-assinados, mandato incluso, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob n°..., com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 9/5/2018 -
Agravo de instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR, DA ____ CÂMARA CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG Comarca de origem.: Juiz de Fora Processo nº XXX João, brasileiro, solteiro, professor, portador da cédula de identidade nº XXX e inscrito no CPF sob o nº XXX, recendente e domiciliado na rua XXX n° XXX, no bairro XXX, na cidade de Juiz de Fora/MG ,vem por meio de sua procuradora, subscrita interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA…VARA DO TRABALHO DE… Processo n…. XXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com XXXXXXX, também qualificado, por intermédio de seu advogado, devidamente constituído por procuração, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro no artigo 897, alínea “b”, da CLT para o Egrégio Tribuna do Trabalho da…Região. Encontram-se presentes todos os pressupostos de admissibilidade o recurso dentre os quais se destacam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Agravo de Instrumento na Ação Ordinária n.º 2016.01.1.092719-0 NEURAÍ ALVES DOS SANTOS, brasileira, servidora pública, portadora do RG n.º 1.287.714, SSP/DF, devidamente inscrita no CPF sob o n.º 524.060.081-34, residente e domiciliada na DF 150, Km 11, Rua do Mato, Chácara 12, Brasília – DF, CEP 73150-150, em relação ao processo em epígrafe em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
RECURSO ESPECIAL 165.42.49 AGRAVO DE INSTRUMENTO A) Identificar o problema fático discutido na decisão judicial: Nota-se no julgado em questão, a tentativa da empresa Visão Distribuidora de Materiais de Construção, em Recuperação Judicial, de anular o provimento concedido ao Agravo de Instrumento interposto pelo Banco do Brasil, sobre a decisão do juiz que homologou a Recuperação Judicial da empresa agravante. O Banco alega em Agravo de Instrumento, que as alterações feitas na última assembleia, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2018 -
Agravo de Instrumento
AGRAVO DE INSTRUMENTO CABIMENTO: recurso cabível contra “algumas” decisões interlocutórias, que são, como se sabe, todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se enquadre no conceito de sentença. Art. 203 §1º CPC – conceito de sentença Art. 203 §2º - conceito de decisão interlocutória. Agravo de instrumento – art. 1.015 CPC – rol taxativo. Gratuidade da Justiça – Seção IV – art. 98 e seguintes. Art 101 – contra decisão que negar cabe agravo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EGRÉGIA 55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARINHO DA SILVA, brasileiro, aposentado, portador do RG nº 5.891.021 SSP/SP e inscrito no CPF nº 352.376.948-53, residente e domiciliado na Rua 10, nº 225, Centro, na cidade e comarca de Santa Fé do Sul - SP, CEP: 15.775-000, por intermédio de seus advogados e procuradores que esta subscrevem, impetrar o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com base nos artigos 1015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.240 Palavras / 13 PáginasData: 21/5/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Agravante: Agravada: Proc. de origem nº.: XXXXX – XXª Vara Cível da Comarca de Belém/Pa JORGE DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº. xxxxxxx, inscrito no CNPF/MF sob o nº. xxxx, domiciliado nesta capital e residente na rua xxxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxx, endereço eletrônico......., vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exª., através de seu advogado e bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2018 -
Agravo de Instrumento
Universidade do Oeste de Santa Catarina NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ Atendimento Comunitário Av. Porto Alegre, esquina com Marechal Bormann,373 D – Bairro Centro - Chapecó-SC (049) 3319-2680 EXCENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CHAPECÓ/SC. DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCIA MÁRIO DO ARMÁRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob RG n. ..., e CPF n. ..., residente e domiciliado na Rua ..., N. ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AULA 1. EXERCÍCIOS – COISAS – POSSE RECAPITULANDO O SEMESTRE ANTERIOR INSTRUÇÃO I: As questões de número 1 até a questão de número 4 devem ser respondidas utilizando “V” (verdadeiro) para as afirmativas corretas e “F” (falso) para as afirmativas erradas, devendo ser justificada a alternativa apontada como errada. 1. Com relação aos princípios dos direitos reais é CORRETO afirmar: ( ). De acordo com o principio da perpetuidade os direitos reais estabelecem um vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
@ (PROCESSO ELETRÔNICO) RP Nº 70070579024 (Nº CNJ: 0268096-20.2016.8.21.7000) 2016/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO.. HERDEIRA QUE FALECEU DEPOIS DA AUTORA DA HERANÇA. NEGARAM PROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO OITAVA CÂMARA CÍVEL Nº 70070579024 (Nº CNJ: 0268096-20.2016.8.21.7000) COMARCA DE PORTO ALEGRE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA AGRAVANTE EDERSON ROBERTO DA SILVA DAMACENO AGRAVADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº... JOAO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n. ...., inscrito no CPF/MF sob o n. ...., residente e domiciliado à ..., por seu advogado que esta subscreve, com procuração e endereço em anexo para onde devem ser remetidas as intimações (art.106, I CPC), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1015 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2018 -
Agravo de Instrumento
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2. AGRAVO DE INTRUMENTO . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.544 Palavras / 15 PáginasData: 7/8/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 02ª REGIÃO PROCESSO Nº 0000557-90-2011-502-0043 Acórdão nº 20120825443 EDINALDO GUEDES DA SILVA, por seu advogado infra assinado, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta em face da BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, por sua advogada signatária, tendo em vista o r. despacho de fls, que denegou seguimento ao recurso de revista interposto, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 897, letra “b” da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Peça 05 Inconformado com o R. decisório, Oswaldo confecções Ltda – EPP, interpôs recurso ordinário em 10/06/16, contudo, o nobre magistrado não deu provimento ao recurso sob o fundamento de não ter o reclamado realizado a sua interposição tempestivamente. Ressaltasse que, a referida decisão foi publicada no D.O. Em 02/06/16. Na condição de advogado do reclamado promova a medida judicial pertinente, a fim de salvaguardar o direito do empregador. PEÇA 05 (entrar com agravo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___. (10 linhas) PROCESSO Nº ____ TOM HANKS NÁUFRAGO, estado civil, profissão, CPF e RG, residência e domicílio, endereço eletrônico, por seu advogado infrafirmado, com procuração anexa, escritório profissional, vem perante a V. Exa., com fulcro nos arts. 893, IV e 897 – B, CLT, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, para o Tribunal Regional do Trabalho da __ Região, nos autos da ação que move contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2018 -
Agravo de Instrumento
EXMO. SR. DR. MM. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AGRAVO DE INSTRUMENTO Petição de Interposição TIGRANES NEVANTUS, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado nesta cidade de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul, na rua dos Anzóis, nº 150, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, por seus procuradores signatários, nos termos dos artigos 1.015 a 1.020 do Código de Processo Civil, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXX/XX. PROCESSO NA ORIGEM NºXXXXXX Joana Lima, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG sob o nº.., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na Rua Souza Lima nº20,endereço eletrônico, vem, por seu advogado, nos autos da Ação de exoneração de alimentos. Em trâmite na 2ª vara de família de cabedelo-PB., processo nº... Que move em face de nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2018