Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.331 - 15.360
-
Administrativo resumo
Reservas de Vagas Deficientes Negros Art. 37, VIII, CF: Determina que a lei reservará o % de vagas. Esfera Federal: Lei 8112 Esfera Federal: lei 12.990/14 Maximo de 20% das vagas 20% das vagas Duração Indeterminada Pelo período de 10 anos. A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3ª, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2016 -
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTOS. SERVIDOR PÚBLICO
ATIVIDADE 01 – PARECER ACADÊMICA: AMANDA GOMES SEVERO O Diretor do departamento de recursos humanos da Receita Federal do Brasil, encaminhou ao departamento jurídico dessa entidade a seguinte consulta: Senhor Diretor Jurídico, o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, que trabalha no almoxarifado, na função de almoxarife, solicitou a este departamento de duas horas extraordinárias por dia, tendo em vista sua jornada de trabalho ser das 9h às 12h e das 13h às 19h, de segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2021 -
Adminstrador Judicial
INTRODUÇÃO Visando adequar as regras de falência e recuperação judicial ao novo cenário econômico, em 2005 foi criada a lei 11.101, a qual nasceu com o objetivo principal de viabilizar a recuperação das sociedades empresárias que se encontram com dificuldades financeiras para poder cumprir suas obrigações, desde que essa situação não tenha sido causada por ações criminosas. Essa lei foi concebida por se entender que as empresas têm importante papel social e econômico, conservando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
Admisnitrativo
Direito Administrativo Estado → cura o direito, impõe o direito e aplica a observância do Direito (aplica sanção) Direito privado → Depende da vontade. Relação entre as partes, partícula; o Estado NÃO participa. Direito publico → Finalidade publica. (envolve a coletividade) , é a relação do individuo com o estado / relação entre o estados, organização do próprio estado. * O direito é um regulador da vida em sociedade * Direto → normas jurídicas =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.133 Palavras / 17 PáginasData: 17/4/2015 -
Admissão de agentes de combate à epidemias
De acordo com o § 4º do Art. 198 da Constituição Federal de 1988, os gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir Agentes de Combate às endemias, por meio de processo seletivo. A regulamentação das disposições referentes ao regime jurídico, piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades desempenhadas pelos Agentes são de competência da União, conforme previsão do § 5° do Art. 198 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2017 -
Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária apresentado à Anhanguera Educacional como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato
CENTRO UNIVERSITARIO PLINIO LEITE Curso: Ciências Contábeis Curso: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aluno: Bruno de Azevedo Cavalcante – 5º Período RA 3227020239 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária (Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato) Niterói, 08 de outubro de 2013. Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2013 -
Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho.Suspensão e Interrupção do Contrato
Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Esta atividade tem seu objetivo calcado na experimentação dos conhecimentos teóricos adquiridos na aula, por meio de exercícios práticos que permitam ao aluno aplicar os conceitos obtidos na aula-tema 03. A proposta está fortemente embasada em estudos de caso, aproximando o aluno, o máximo possível, das questões práticas enfrentadas no cotidiano organizacional. Para desenvolvê-la, execute os passos descritos a seguir: 1º Passo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Admissibilidade da Clausula Arbitral nos contratos imobiliários
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC RODRIGO CORREA BECKER ADMISSIBILIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO Campos Novos, SC 2013 RODRIGO CORREA BECKER ADMISSIBILIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Camila Nunes Pannain. Campos Novos, SC 2013 RODRIGO CORREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.936 Palavras / 120 PáginasData: 6/3/2016 -
ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILEGAIS NOS CASOS DE BUSCA E APREENSSÃO
FACULDADE POLITÉCNICA DE CAMPINAS – POLICAMP Áureo Monteiro de Carvalho Claudivino Baffa Sandy Carolina do Nascimento Luiz Sirlei de Miranda ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO, NOS CASOS DE BUSCA E APREENSÃO CAMPINAS/SP 2018 ________________ Áureo Monteiro de Carvalho - RA 2018021116 Claudivino Baffa - RA 2016014382 Sandy Carolina do N. Luiz - RA 2016005263 Sirlei de Miranda - RA 2016007995 ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO, NOS CASOS DE BUSCA E APREENSÃO Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.870 Palavras / 20 PáginasData: 28/11/2018 -
Admissibilidade das Provas Ilícitas
UNIARA - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA CÉSAR RAMOS DA ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Araraquara 2021 UNIARA - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA CÉSAR RAMOS DA ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade de Araraquara - UNIARA Orientador: Prof. Edivaldo Ravenna Picazo Araraquara 2021 DECLARAÇÃO Eu, César Ramos, declaro ser o autor do texto apresentado como monografia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.002 Palavras / 45 PáginasData: 14/9/2021 -
ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM BENEFÍCIO DO RÉU NO PROCESSO PENAL
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM BENEFÍCIO DO RÉU NO PROCESSO PENAL DANIELA SOUZA MENDES PROF. ORIENTADOR: WARLEM FREIRE BARBOSA MONTES CLAROS – MG NOVEMBRO DE 2012 RESUMO Muito se discute acerca da admissibilidade ou não das provas obtidas por meio ilícito no processo penal brasileiro. Tanto na Constituição Federal quanto no Código de Processo Penal veda-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.314 Palavras / 26 PáginasData: 27/2/2018 -
Admite Se a Sobrelevação (lajes sucessivas, com a projeção vertical do instituto)
6 – Admite se a sobrelevação (lajes sucessivas, com a projeção vertical do instituto). O direito de laje não constitui um direito real novo, mas uma modalidade de direito da superfície por sobrelevação, o que caracteriza o direito de superfície e distingue o seu tipo dos demais objetos construção ou plantação, separadamente do direito de propriedade sobre o solo. O direito real de laje contempla o espaço aéreo ou subsolo de terrenos públicos ou privados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2020 -
ADO - Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins, por seu advogado inscrito na OAB/ ... sob n° ..., que esta subscreve (instrumento de mandado anexo), com endereço na (Rua ..., n°..., Bairro...), local indicado para receber intimações (art. 39 do CPC), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 103, inciso (...), art. 102, I, “a” e “p”, da CF/88, art. 12-A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2015 -
Adoção , devolução
CONTEXTO HISTORICO ADOÇÃO ‘’ Adoção é o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família na condição de filho, pessoa, que geralmente, lhe é estranha’’. (DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil Brasileiro. Direito de família, V.5, p.484.). Presente nos sistemas jurídicos das mais remotas civilizações, a adoção foi instituída com o intuito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2015 -
Adoção a brasileira
ADOÇÃO À BRASILEIRA RESUMO A adoção à brasileira no Brasil ainda é muito comum, pelo fato do procedimento legal ser muito rigoroso e com várias formalidades, e ser necessário um advogado. Devido a isso, as famílias procuram uma forma mais rápida e simples para concretizar a adoção, e acabam por optar pela forma ilegal, e irregular, esta denominada de adoção à brasileira, que é registrar filho alheio em nome de outrem. Assim, essa pratica é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2015 -
ADOÇÃO À BRASILEIRA REGISTRO SEM A OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA ADOÇÃO À BRASILEIRA REGISTRO SEM A OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ORIENTANDA: TATIANA LINHARES DE MELO ORIENTADORA: PROF. NIVALDO DOS SANTOS GOIÂNIA 2016 ________________ TATIANA LINHARES DE MELO ADOÇÃO À BRASILEIRA REGISTRO SEM A OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso II, da Escola de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.841 Palavras / 36 PáginasData: 2/5/2017 -
Adoção com Intuito de Personae
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Guilherme Augusto Oliveira dos Santos Resumo Este artigo visa analisar o instituto da adoção intuitu personae, também conhecida como adoção direta ou adoção dirigida. Trata-se de espécie de adoção na qual os pais biológicos do adotando manifestam sua vontade e anuência em entregá-lo à pessoa conhecida, sem que esta esteja prévia e devidamente habilitada no Cadastro de Adotantes. Tal adoção, não é expressamente autorizada pelo ordenamento jurídico, porém, não é vedada, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.576 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2018 -
Adoção de casais homossexuais
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO JOÃO HENRIQUE DINIZ E CARVALHO UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 846102 SOB A PERSPECTIVA DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA Imperatriz 2017 JOÃO HENRIQUE DINIZ E CARVALHO UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 846102 SOB A PERSPECTIVA DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA Projeto de Monografia apresentada no curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha-FEST, como requisito parcial para obtenção de nota. Orientadora: Prof.ª MSc. Rhecyelle Mota Belfort Imperatriz 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 PáginasData: 6/3/2018 -
Adoção de Crianças
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva compreender o atual sistema de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. O principal motivo para a escolha do tema é devido ao grande número de crianças na fila da adoção e do outro lado um número maior ainda de pretendentes querendo adotar. O trabalho é baseado em identificar os motivos de tamanha espera para adotar uma criança no Brasil. O presente trabalho divide-se em três capítulos. No primeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CENTRO ESTADUAL DE TECNOLOGIA PAULA SOUZA ETEC DOUTORA MARIA AUGUSTA SARAIVA Técnico em Serviços Jurídicos Diego Riola de Andrade ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES São Paulo 2016 Diego Riola de Andrade Giovana Nunes Santos Silva Kaue Ferreira Lima Maria Alessandra Mendez Flores Matheus Henrique Camilo de Jesus ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho de conclusão de curso, apresentado ao curso de Técnico em Serviços Jurídicos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – ETEC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.985 Palavras / 20 PáginasData: 21/3/2017 -
ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRINCÍPIOS E A SENTENÇA QUE CONSTITUI O VÍNCULO DE FILIAÇÃO
(Revista dos Tribunais Online) ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRINCÍPIOS E A SENTENÇA QUE CONSTITUI O VÍNCULO DE FILIAÇÃO Revista de Direito Privado | vol. 29/2007 | p. 40 - 77 | Jan - Mar / 2007 DTR\2007\91 Cássio Mattos Honorato Mestre em Direito pela Unespar. Professor de Direito Constitucional das Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava. Promotor de Justiça no Paraná. Gilciane Pacheco Lentch Discente das Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava. Estagiária do Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.427 Palavras / 70 PáginasData: 24/5/2019 -
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS Juliana Mendes Barreto[1] RESUMO: O surgimento de uma nova concepção familiar, formada por pessoas do mesmo sexo, vem gerando uma certa contestação. A adoção de crianças e adolescentes por pares homossexuais faz parte desse contexto. É certo que a situação exige uma análise minuciosa em todos os seus aspectos, uma vez que se trata de uma grande responsabilidade definir o que é melhor a uma criança, um ser em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.176 Palavras / 13 PáginasData: 8/6/2018 -
Adoção direito civil
CURSO DIREITO ALUNA(A): MARIA MAGDA BEZERRA DOS SANTOS TURMA: 8º B PROFESSORA: MARINA FERREIRA RELATORIO DA PALESTRA DE ADOÇÃO PALESTRANTE Dra. FERNANDA NOBREGA Adoção no Direito Civil brasileiro é o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos do adotado. Passando assim as responsabilidades e direitos dos pais biológicos em relação a esse adotado transferidos integral ou parcialmente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2016 -
Adoção Direito Civil
Universidade Salesiana de São Paulo (Centro UNISAL) Campus Santa Teresinha Trabalho De Direito civil Nayra Leticia Máximo Chicó SÃO PAULO 2020 ADOÇÃO Quando uma pessoa decide adotar uma criança em primeiro lugar o adulto tem que ser maior de 18 anos e ter uma diferença de idade de pelo menos 16 anos com o adotado, ou seja, ser 16 anos mais velhos que o adotado. Em seguida deveram ser entregues uma serie de documentos pessoais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2020 -
Adoção Direito Internacional Privado
Logo da FAAr.png INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA – IESUR Faculdades Associadas de Ariquemes CARLA FLORIDO FAZANARO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DIREITO DE FAMILIA ARIQUEMES/RO 2020 ADOÇÃO NO BRASIL A adoção ainda é um ponto de muitas divergências doutrinárias. O tema ramifica pensamentos em cinco pontos distintos, explanando sua natureza jurídica onde, a primeira entende a adoção como uma instituição; a segunda defende um ato jurídico; a terceira como natureza híbrida; a quarta dá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2021 -
ADOÇÃO E A CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES DE AFETO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA ADOÇÃO ADOÇÃO E A CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES DE AFETO ORIENTANDA: MARESSA REGINA FURLAN DA SILVA ORIENTADORA: PROF.ª MS. NURIA MICHELINE MENESES CABRAL GOIÂNIA 2012 ________________ ORIENTANDA: MARESSA REGINA FURLAN DA SILVA ADOÇÃO ADOÇÃO E A CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES DE AFETO Monografia Jurídica apresentada à disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.402 Palavras / 46 PáginasData: 30/9/2018 -
Adoção e Alienação Parental
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BRYAM FREITAS FRITZ JULIANA MACIEL MAFRA KAROLINE APARECIDA CORRÊA FELISBINO RICARDO DOS SANTOS VITÓRIA XXXXXX O INSTITUTO DA ADOÇÃO E A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Florianópolis 2015 O INSTITUTO DA ADOÇÃO Considerações Iniciais A problemática do planejamento familiar atualmente é recorrente no sentido de não se ter uma política efetiva para o controle de natalidade, bem como não se estabelecer condições mínimas de bem-estar para as famílias mais numerosas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 2/4/2015 -
ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIVERSIDADE DE UBERABA STEFANY COSTA VIERA ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UBERLÂNDIA - MG 2018 STEFANY COSTA VIERA ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba - Campus Uberlândia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. UBERLÂNDIA – MG 2018 STEFANY COSTA VIEIRA ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.989 Palavras / 44 PáginasData: 4/8/2022 -
ADOÇÃO E HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
ADOÇÃO E HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO Tópicos importantes: 1. Habilitação para Adoção: os postulantes à adoção apresentarão petição inicial que conste informações como qualificação, dados familiares, documentos necessários para o processo. Da mesma forma serão avaliados por equipe interprofissional. Após habilitados farão parte de um Cadastro na sua Comarca como interessados na adoção de criança e/ou adolescente. 2. A inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015