Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.511 - 15.540
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Agravo de instrumento
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rochedo do Sul Irene da Silva, brasileira, e domiciliado na cidade de Rochedo do Sul, na rua xxxxxxxx, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e da Identidade nº XX.XXX.XXX, vem, mui respeitosamente, por seu advogado e bastante procurador, dizer que é esta para interpor o AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da Prefeitura Municipal de Rochedo do Sul, residente nesta cidade, na rua XXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2015 -
Agravo de instrumento
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Processo nº... Braúlio, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., filho de... e de..., portador da cédula de identidade nº...,, inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., na cidade de..., Estado de..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, mandato incluso, com escritório na Rua..., nº..., na cidade de..., Estado de..., vem perante Vossa Excelência, não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2015 -
Agravo de instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _____ JOANA ....., estado civil ...., nacionalidade ...., profissão...., portadora do RG sob nº ...., inscrita no CPF sob nº ...., residente e domiciliada na ...., nº ...., bairro ...., cidade/estado, inconformada com a decisão proferida que negou a tutela antecipada solicitada nos autos a ação ...., que tramita na ....vara da comarca de ...., processo nº ...., ajuizado contra a COOPERATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2015 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo n° ______ JOANA, já qualificada nos autos, vem por meio de seu Advogado, que esta subscreve, inscrito na OAB/__, n° __, (endereço completo), onde recebe intimações, nos autos do processo que lhe move em face de COOPPERATIVA MÉDICA SAÚDE SEMPRE vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a r. decisão interlocutória, interpor o presente AGRAVO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2015 -
Agravo de instrumento
Agravo de Instrumento Beatriz Mara Lima, promoveu reclamação trabalhista contra Mac Automotivos Ltda, na 28 ª Vara do Trabalho de São Paulo, pleiteando pagamento de verbas rescisórias não quitadas com a rescisão do contrato de trabalho, bem como os benefícios da justiça gratuita, devidamente instruída com a declaração de hipossuficiência, firmada sob as penas da Lei 7.115/83, de que sua situação financeira não lhe permitia a demanda sem prejuízo de seu sustento ou de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2015 -
Agravo de Instrumento
Nome do Advogado OAB nº xxxxx Endereço profissional, nº, bairro Patos de Minas – Minas Gerais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Agravante: João Agravado: Pedro Autos nº: __________________ João, brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob nº..., portador do RG sob o nº..., residente e domiciliado na rua ..., nº..., bairro, Rio de Janeiro/RJ, vem com fulcro nos art. 522, 527, III e 558 do CPC, interpor: RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2015 -
Agravo de instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Proc. n o 222/02 AULO AGÉRIO, brasileiro, estado civil ..., profissão ... , com CI de número ..., inscrito no CPF sob número ... residente e domiciliado à (endereço completo: logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP) vem, através de seu advogado infra-assinado, perante V. EXA., inconformado com a decisão de fls. ... interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2015 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Agravo de Instrumento relativo ao processo nº 0190501-41.2015.8.06.0001 Agravante: Maria Erlania de Lima Agravado: Comprev Seguros e Previdencia S/a e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT JUSTIÇA GRATUITA MARIA ERLANIA DE LIMA, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 2007938555-3 SSP/CE e do CPF nº 063.153.163-79, residente e domiciliado na Rua 3 Conjunto Nossa Sra. Das Graças nº 64, Bairro Conjunto Cohab,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2015 -
Agravo de instrumento
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – SP. PROCESSO Nº: 222/02 AULO AGÉRIO, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 522 e 527 inciso III, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA consubstanciado nos termos, fundamentos e razões anexas, contra a respeitável decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 15ª Vara Cível da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Agravo de iNSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, empresário, residente em Alto Paraíso-GO, vem por sua advogada infra-assinada, não se conformando com o respeitável despacho concessivo dos alimentos provisórios no valor de 1.800,00 (mil e oitocentos reais), proferido pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Comarca de …, do Estado de Goiás, nos autos da ação de alimentos, processo Nº…, que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2015 -
Agravo de Instrumento
AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº xxxx (OU AUTOS), EM TRÂMITE PERANTE A VARA Nº xxxx, COMARCA TAL DE ITAJUBÁ MINAS GERAIS. FULANO DE TAL, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO RG xxxxxxxx, INSCRITO NO CPF xxxxxxxxxxx, FILHO DE MARIA FULANA DE TAL E JOÃO SICRANO DE TAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xx, BAIRRO xxxxxxxxx, CEP xxxxx, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENTE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2016 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVO DE INSTRUMENTO FUNDADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA SOB O N.º 1234567-89.2000.8.24.0023 AGRAVANTES: ANTÔNIO SILVA E MARIA FLOR AGRAVADA: COMPANHIA DE TRANSPORTE MARÍTIMO “OCEANIA LTDA” ANTÔNIO SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 1.234.567, inscrito no CPF sob o n.º 123.456.789-10, residente e domiciliado na Rua das Astromélias, n.º 9.876, Bairro dos Antúrios, Florianópolis/SC e MARIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 15/3/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Tratase de recurso especifico para decisoes interloutorias , para promover o reexame das decisões proferidas pelo juízo aquo. O recurso sera protocolado diretamente no tribunal , sendo indicado desde logo a câmara consequentemente o relator que conduzira o processo. Poderá o relator desde logo julgar o recurso com base no art 932 do cpc. Para o juízo de admissibilidade necessário o cumprimento dos requisitos de admissibilidade comuns bem como o especifico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2016 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCESSO Nº: 123654789 AGRAVANTE: CLARA DA SILVA AGRAVADO: BANCO CRED SUPER FULL S/A. CLARA DA SILVA, solteira, comerciante, portadora da cédula de identidade nº 1568563586, inscrita no CPF sob nº 16589625635, residente e domiciliada, nesta capital, na Rua Sete de Setembro, nº 265, por intermédio do seu procurador ..... OAB/... .... com endereço profissional, onde irá receber intimações, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Exmo. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL DE MG. Processo nº 000000000000000 Agravante: Maria carolina (nome) Agravado:Luciano(nome) Maria Carolina (nome),( estado civil) (Profissão) inscrito no CPF sob (xxxxxxx)portadora da carteira de identidade RG(xxxxxxxxx), residente e domiciliado(endereço). Representado por seu advogado(anexo1) ao final subscrito com endereço profissional, localizado na rua(endereço) onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 994,1015 á 1020, do Novo Código de Processo Civil, INTERPOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2016 -
Agravo de instrumento
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA Processo nº ___________________________ Agravante: Maria Carolina (Sobrenome) Agravado: Luciano (Sobrenome) MARIA CAROLINA (SOBRENOME), já qualificada nos autos indenização de DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, processo em epígrafe, que promove em face de LUCIANO (SOBRENOME), por seus advogados in fine assinados, vem respeitosamente requerer a distribuição do presente AGRAVO DE INSTRUMENTO o que faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2016 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _____. Processo nº _____ Vara _____ Comarca _____ Agravante: Joana Agravado: Cooperativa Médica Egrégio Tribunal Colenda Câmara Doutos Julgadores Joana, (qualificação e endereço completos), representada neste ato por seu advogado Por meio de seu advogado representado pela OAB___, n° ___, com escritório situado na Rua ___, Bairro ___, no Município de ____/Estado ____, vem mui, respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2016 -
Agravo de Instrumento
FCG- FACULDADE CAMPO GRANDE Nota: NPJ- Núcleo de Pratica Jurídica Acadêmico(a): RA: PEÇA 1 – Recurso de Agravo de Instrumento CASO PRÁTICO.[1] João Chaminé, mediante processo cognitivo comum ordinário aforado em 2003, postulou obter da empresa Philip Morris SA indenização por danos materiais e morais, sob a alegação de que do uso de cigarros por ela fabricados adquirira, por volta dos anos noventa, enfisema pulmonar. A ré, na resposta apresentada, além de outras matérias, arguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2016 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. ORLANDO, (qualificação e endereço completos), por seu advogado que esta subscreve, nos termos do art. 1.015 e seguintes do CPC, vem à presença de Vossa Excelência interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de antecipação de tutela (art. 1.019, inciso I, do CPC), contra a decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela para interrupção de serviço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
Agravo de instrumento
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS FACULDADES INTEGRADAS MACHADO DE ASSIS CURSO DE DIREITO – 9º SEMESTRE AGRAVO DE INSTRUMENTO: COMENTÁRIOS ACERCA DO ARTIGO 1.018 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/15) ANDRÉ LUÍS SCHMIDT GUSTAVO WITKOSKI SOUZA PROF. MS. RENÊ CARLOS SCHUBERT JÚNIOR Santa Rosa, 21 de junho de 2016. ________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO: COMENTÁRIOS ACERCA DO ARTIGO 1.018 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/15) O capítulo destinado ao agravo de instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 2/8/2016 -
Agravo de Instrumento
Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON logo_uniron Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Av. Mamoré, 1.520, B. Cascalheira – Fone: (69) 3733-5042 – E-mail: npj@uniron.edu.br EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RONDÔNIA. Autos do Processo Nº Agravante: Francisco de Tal Agravado: .... FRANCISCO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2016 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. PROCESSO Nº 0500366-96.2016.8.05.0004 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARAÇÁS AGRAVADO: JOSÉ COELHO IRMÃO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.131.088/0001-10, com sede na Praça da Matriz, nº 160, na Cidade de Araçás/BA, CEP: 41.108-000, por seus legítimos procuradores infra-assinados, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor, com base no artigo 1.015 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 7/9/2016 -
Agravo de instrumento
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - MG. Referente ao Processo nº 0139674-32.2015.8.13.0518 DELMÁRIO JOSÉ PONZI DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 675.572 SDS-PE, inscrito no CPF sob nº 030.522.574-04, residente e domiciliado à Rua Waldemar Nery Carneiro Monteiro, nº 665, apto. 301, Boa Viagem, Recife-PE., por seu(s) procurador(es) ao fim assinado(s), nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 PáginasData: 19/9/2016 -
Agravo de instrumento
Josieli P. Neumann, Elisangela Schuster EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Agravante: Agravado: Número do processo: Vara de origem: Isvirina da Silva, Brasileira, estado civil..., profissão..., portadora da identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na rua..., nº, bairro..., cidade..., CEP..., por sua procuradora signatária, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.015, inciso I e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2016 -
Agravo de instrumento
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. REF: EXECUÇÃO FISCAL Nº. 0000417-11.2016.4.05.8311 AGRAVANTE: CDLB DISTRIBUIDORA LTDA. AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). CDLB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., através de seus procuradores infra-assinados em procuração anexa [Docs] interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO contra decisão proferida pelo MM. Juiz da 30ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.554 Palavras / 23 PáginasData: 7/10/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AO EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Autos: 0000452-45.2016.7.12.0055 Agravante/Autor: Francisco Souza Vargas Agravado/Réu: Paulo Vargas FRANCISCO SOUZA VARGAS, brasileiro, menor, portador do RG nº 5.304.388, inscrito no CPF sob o nº 078.458.358-11 neste ato representado por sua mãe, JÚLIA SOUZA, brasileira, solteira, garçonete, inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-12, residente e domiciliada à Rodovia Gabriel Arns, nº 111, bairro Vila Franca, Criciúma/SC, inconformada com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2016 -
Agravo de instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. Processo de Origem – Compra e Venda – 3º Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Acre. LUIZ ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, autônomo, portadora do RG nº XXXXX e inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada abaixo assinado, com fundamento no art. 1.015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2016 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NORTON JUNIOR, brasileiro, solteiro, jornalista, portador do RG nº 000000 SSP/GO, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, domiciliado na Rua X, nº 00, Bairro XXXX, CEP 0000000, Goiânia-GO, vem por sua advogada infra assinada, com endereço profissional na Rua XXX (procuração anexa), não se conformando, vênia permissa máxima, com a r. decisão interlocutória que nomeou FERNANDA como inventariante, essa proferida nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2016 -
Agravo de Instrumento
AO JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO Y Autos nº: XXXXXX Rafaela, menos impúbere, representada por sua genitora Melina, já qualificada nos autos XXXX da Ação de Alimentos em face de Emerson, representada por seu advogado com instrumento mandado de procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por esta e melhor forma de direito, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE “...” PROCESSO Nº56308-80.2011.8.09.0051 MARIA AMÉLIA TRINDADE, brasileira, divorciada, profissional liberal, portadora do RG n.º “....” e inscrita no CPF sob o n.º “....” , residente e domiciliada “...”, por seu procurador in fine assinado, com endereço profissional “...”, local onde recebe intimações de estilo, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal e artigos 186 e 927 do Código Civil, e 1016 do Código Processual Civil, comparece à digna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2016