Direito
71.742 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.301 - 15.330
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Administração Pública, Estado Democrático de Direito, Impunidade.
RESUMO O estudo feito tenta evidenciar que o Brasil ainda tem déficit para encarar questões ligadas à corrupção pública. Seja no entendimento, seja no cumprimento dos mecanismos legais pelo magistrado competente. Partindo da ideia que essas ações ferem princípios que estão resguardados na Carta Maior, como o Estado Democrático de Direito. Busca-se compreender o cenário em que nos encontramos e a cultura em que vivemos, (jeitinho brasileiro). É notável que a atual estrutura deixa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2016 -
Administração Tributária
Faculdade Metropolitana de Manaus FAMETRO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: A importância da Administração Tributária para a garantia do cumprimento, pela sociedade, da Legislação Tributária. MANAUS 2014 Faculdade Metropolitana de Manaus FAMETRO (Componentes do Grupo) ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: A importância da Administração Tributária para a garantia do cumprimento, pela sociedade, da Legislação Tributária. Esta Pesquisa Bibliográfica foi realizada por solicitação de Francisco Chagas Parente de Araújo Jr. M. Sc. como atividade da Disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2015 -
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS FACULDADE DE INHUMAS CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ATHOS EVANGELISTA PIERRY OLIVEIRA ROBERTA SANTOS VÁLTER FILHO WASHINGTON STIVAL PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A): DORACI MANGUCI INHUMAS, GOIÁS, BRASIL 2015 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EVANGELISTA, Athos¹ OLIVEIRA, Pierry¹ SANTOS, Roberta¹ FILHO, Válter¹ STIVAL, Washington¹ RESUMO O presente estudo tem por objetivo elucidar a Administração Tributária como uma importante atividade e poder-dever do Estado no que concerne à aplicação da norma tributária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.561 Palavras / 15 PáginasData: 7/12/2015 -
ADMINISTRADOR JUDICIAL FOTO DE UM PRINT
ADMINISTRADOR JUDICIAL= Qualquer pessoa capaz (ART 21 DA LEI DA FALENCIA) Parágrafo único. Se o administrador judicial nomeado for pessoa jurídica, declarar-se-á, no termo de que trata o art. 33 desta Lei, o nome de profissional responsável pela condução do processo de falência ou de recuperação judicial, que não poderá ser substituído sem autorização do juiz Impedidos para ser adm=Art. 30. QUANTO GANHA UM ADM JUDICIAL ? Em qualquer hipótese, o total pago ao administrador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2020 -
ADMINISTRADOR JUDICIAL NO INSTITUTO FALIMENTAR
FACC – FACULDADE CONCÓRDIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TIAGO LOTÁRIO WALTER ADMINISTRADOR JUDICIAL NO INSTITUTO FALIMENTAR Concórdia- SC 2018 TIAGO LOTÁRIO WALTER ADMINISTRADOR JUDICIAL NO INSTITUTO FALIMENTAR Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina curricular de Trabalho de Conclusão I do Curso de Bacharelado em Direito da FACC – Faculdade Concórdia. Orientador: Prof. Aurélio Pegoraro Junior Concórdia - SC 2018 ________________ 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Acadêmico: Tiago L. Walter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.250 Palavras / 37 PáginasData: 20/5/2018 -
ADMINISTRANDO A SI MESMO CONQUISTANDO A DISTRAÇÃO DIGITAL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Resenha Crítica de Caso Jamille Freitas Fiuza Trabalho da disciplina de Ergonomia. Tutor: Prof. FERNANDO MEDINA Salvador 2020 ADMINISTRANDO A SI MESMO CONQUISTANDO A DISTRAÇÃO DIGITAL Referência: LI, Jonathan. Administrando a si mesmo conquistando a distração digital. Harvard Business Review, junho 2015. O amplo acesso as informações já está ocorrendo há alguns anos, a cada dia a quantidade de informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2020 -
Administrativa e crimes cometidos contra crianças e adolescentes
1. Com relação às infrações administrativas e aos crimes praticados contra crianças e adolescentes, assinale a opção correta de acordo com o ECA. (OAB – 35º. Exame) 1) O agente que submete criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância à vexame ou constrangimento, comete infração administrativa. 2) O professor ou responsável por estabelecimento de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento e que envolvam suspeita de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
ADMINISTRATIVAS
RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO CONCEITO: É o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes, as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO: são as que auxiliam em sua formulação -LEI: em sentido amplo é considerada fonte primária do dir. administrativo -DOUTRINA: pelo sistema teórico de princípios aplicáveis - JURISPRUDENCIA: representada pela reiteração dos julgados sobre um mesmo tema em um mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2016 -
Administrativo
ADM II PROF. PEDRO HENRIQUE LEAL - PedroLeal@gmail.com Turmaferas@hotmail.com senha turmaferas 123456 Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Se dá no bojo de relações entre pessoas e o Estadi e causa prejuízo - o Estado será responsabilizado. Art. 37 §6º CRFB/88 Prevalece neste caso a Teoria da Imputação Objetiva - o Estado é representando pelo agente, e o próprio Estado respndebe objetivamente pelos atos dos agentes e posteriormente caso haja dolo ou culpa, o Estado pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2015 -
Administrativo
ANOTAÇÕES - AULAS – DIREITO ADMINISTRATIVO – MATHEUS CARVALHO * DIREITO ADMINISTRATIVO - 6 QUESTÕES NA PRIMEIRA FASE * ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO ADMINISTRATIVO * SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O INTERESSE PRIVADO - o interesse público é supremo em face dos direitos individuais, que podem ser limitados pelo Estado na busca do interesse coletivo. * INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO - o administrador não pode abrir mão do interesse público, por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.435 Palavras / 98 PáginasData: 30/4/2015 -
Administrativo
Marque a alternativa correta a na de centralização , o estado delega atividade a outra entidade, quer da administração direta, quer da administração indireta . B na descentraliza cão, ga uma distribuição interna de competência na administração direta. . Na descentralização o estado delega atividade outra entidade. Na descentralização, o delegado tão somente a outra sntidade. Letra D. Processual primeiro grau. Contudo, em alguns casos, deve o writ ser ajuizado diretamente perante os Tribunais, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Administrativo
SUMÁRIO 1.1. Significado da Constitucionalização do Direito Administrativo 5 1.2. Distinção entre entes políticos, os órgãos e as entidades da Administração, Pública Direta e Indireta. 6 1.2.1. Autarquia, fundação, empresa pública e sociedade de economia mista. De uma maneira geral, são instituições que fazem parte da Administração Indireta, sendo entidades dotadas de personalidade jurídica própria e criadas para o exercício de funções específicas. 6 1.2.2. Autarquia 6 1.2.2. Fundação 7 1.2.3. Empresas públicas e Sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.359 Palavras / 34 PáginasData: 11/6/2015 -
Administrativo
Estudar caderninhos de 1 a 10 (cairá um com o tema de intervenção restritiva ) • Desapropriação supressiva (juros compensatórios e moratórios ) (Quando se dá a desapropriação? A partir do decreto expropriatório? Não. ) (Direitos do antigo proprietário, efeitos da indenização só quando há processo expropriatório ). • Intervenção restritiva : Servidão adm*; requisição; ocupação temporária; limitação adm e tombamento*. A indenização fica condicionada ao dano, devidamente comprovado. • Responsabilidade civil do Estado (quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Administrativo
ATO ADM é: "toda manifestação de vontade que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos". ELEMENTOS Sujeito: No direito administrativo não basta a capacidade; é necessário também que o sujeito tenha competência. Forma: existem 2 sentidos a serem analisados: 1 . Sentido restrito: leva-se em consideração apenas o aspecto externo do ato, isto é, se verbal, escrito, simbólico ou sonoro; 2 . Sentido amplo: leva-se em consideração além do aspecto externo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2015 -
Administrativo
ATO ADM é: "toda manifestação de vontade que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos". ELEMENTOS Sujeito: No direito administrativo não basta a capacidade; é necessário também que o sujeito tenha competência. Forma: existem 2 sentidos a serem analisados: 1 . Sentido restrito: leva-se em consideração apenas o aspecto externo do ato, isto é, se verbal, escrito, simbólico ou sonoro; 2 . Sentido amplo: leva-se em consideração além do aspecto externo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2015 -
Administrativo
1. Quais são os conceitos de “serviços públicos” expostos pelos Profs. Maria Sylvia Zanella Di Pietro, José dos Santos Carvalho Filho, Marçal Justen Filho e Celso Antônio bandeira de Mello? 2. Em relação aos conceitos acima, indique quais são os elementos comuns nos referidos conceitos? 3. Expor sobre a evolução dos “serviços públicos” considerando o Estado Liberal, Estado Social e Estado Neoliberal. 4. Explique as crises da noção de “serviço público” durante a evolução deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2015 -
Administrativo
Principio da supremacia do interesse público: deve prevalecer o interesse do povo ao interesse particular. É o principio fundamental, pois, a administração só poderá exercer suas atividades em busca do interesse público. Limitador. Indisponibilidade do interesse público: a administração não pode dispor do interesse público. Interesse primário: interesse da coletividade – deverá sempre prevalecer. Interesse secundário: interesses da própria administração pública. Arrecadar mais, gastar menos... Principio da legalidade: determina que a adm pub só poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2015 -
Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO 1 RESUMO: PARTE 1 (ATENÇÃO: Este material destina-se ao acompanhamento em sala de aula, para melhor compreensão é necessária a utilização do texto constitucional e legislação em vigor, além da doutrina indicada e a jurisprudência) Direito Administrativo: Conceito: é o ramo do direito público, que estuda os princípios e normas reguladoras das atividades e funções desnvolvidas pelas pessoas, órgãos e agentes do Estado. O Direito Administrativo é recente (final do século XIX) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2015 -
Administrativo
ADMINISTRATIVO 2- Princípio da Modicidade das Tarifas Para preservar o interesse da coletividade o valor da tarifa não é livre. Tarifa módica: valor acessível ao usuário comum do serviço. Do contrário, a tarifa passa a ser ilegal (e poderá ser levada a discussão do Judiciário). Art. 6º da Lei 8.987/95: “Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015 -
ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO II Órgão – Delegacia Seccional de Policia de Jundiaí – SP A delegacia seccional da polícia de Jundiaí, realizou um pregão eletrônico para a arguição de suprimentos de informática. Tendo sido ao final do certame, adjudicado o objeto à empresa Software Pirata Comercio de informática, no valor de R$ 350,00. Nos termos do edital e da respectiva nota de empenho, a entrega do objeto deveria se dar até dia 16/10/2015 (sexta feira). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
Administrativo
2° AVALIAÇÃO / ADMINISTRATIVO AULA 5 A obrigatoriedade de licitação é na verdade que o Alexandre Mazza fala, é quando a entidade da sociedade civil realiza um contrato de gestão com a administração pública e recebe valores da administração publica tudo que for comprado ou contratado com esses valores provenientes da divida de licitação publica deve ser licitado. Agora a escolha da entidade não depende da licitação. Aqui hoje nos vamos falar de serviço publico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2015 -
ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISRATIVO. Aula 1 Administração Pública. - Conceito: Fiscalização, aquilo que afeta a sociedade, gestão de coisa pública, manutenção. * Sentidos Objetivos: Conjunto de atividades que costumam ser consideradas próprias da função administrativa. O que é realizado não quem exerce. 1. Serviço Público: prestações concretas a população (comodidades materiais) oferecidas pela administração publica. Para funcionar o titular (executar) tem que ser o Estado. 2. Polícia Administrativa: Restrições impostas ao exercício das atividades privadas em benefício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2016 -
ADMINISTRATIVO
IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATO ILÍCITO 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo analisar a jurisprudência acerca da imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por ato ilícito. A matéria referente imprescritibilidade é controversa tanto na doutrina e jurisprudência, quanto no entendimento da prescrição para os diferentes tipos de ações. Para tanto, definiu-se o estudo delimitado do tema para casos decorrentes de atos ilícitos, sendo apresentada decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2016 -
ADMINISTRATIVO
AULA 05 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA É todo ato do poder público que compulsoriamente cria uma obrigação aos particulares limitando ou retirando direitos à propriedade privada. O Estado poderá intervir na propriedade privada sempre que prevalecer o interesse público, sem subordinação ao mercado de compra e venda que estão sujeitos os particulares. Portanto, a intervenção na propriedade privada é a aplicação efetiva do princípio da supremacia do interesse público. Para tanto, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2016 -
Administrativo
Passo 1 (Equipe) 1 Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e nas bibliografias complementares, e responder à seguinte proposição: É aceitável, sob o prisma jurídico que nos contratos administrativos estejam presentes cláusulas exorbitantes? 1.1 Justificar e fundamentar sua resposta. No Direito Civil tem-se que os contratos tratam-se de um acordo de vontade entre as partes, aos quais os contratantes estão sujeitos a prestações recíprocas, inexistindo a possibilidade de extinção ou alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.732 Palavras / 19 PáginasData: 20/5/2016 -
Administrativo
Passo 1 (Equipe) 1. Qual o conceito e a natureza jurídica de família? Decerto, o direito de família é o ramo mais ligado à própria vida, pois as pessoas provêm de um organismo familiar e a ele conservam-se vinculadas durante a sua existência. Indubitavelmente, a família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, sendo uma instituição necessária e sagrada amplamente protegida. A Natureza jurídica do direito de família No direito de família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2016 -
Administrativo
REGIME DIFERENCIANDO DE CONTRATAÇÃO: lei 12462/2011, nasceu para ser temporária, Afasta a incidência da lei 8666/93, em alguns momentos repete ou remete, Surgindo para grandes eventos. A lei criou a autoridade publica olímpica, estabeleceu que esta autoridade fosse à gestora de todos os contratos. Ate um ano após o ultimo evento, e ela vai acabar após as paraolimpíadas. Peculiaridade, indicação de marca, requisitos: 1. Quando se exige padronização 2. Único capaz de atender as necessidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2016 -
Administrativo
UP1 – METODOLOGIA DE PESQUISA APLICADA AO JORNALISMO – Prof. Nasson Neves Aluno(a): Turma: Data: Curso: Comunicação Social - Jornalismo Disciplina: Metod. De Pesq. Aplic. ao Jornalismo Professor: Nasson Neves ATIVIDADE 01 Tema – Ideia inicial do pré-projeto – Interesse de conhecimento Car@ alun@, esta atividade inicial consiste em juntar as ideias iniciais do pré-projeto de pesquisa, e ir ampliando até termos o projeto pronto. Neste início, precisamos que você apenas diga o que gosta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2016 -
Administrativo
ADMINISTRATIVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REQUISITOS PRESENTES PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR PLEITEADA - COMPRA DE HELICÓPTEROS - LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO - RESTRIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS. 1. TANTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUANTO A LEI Nº 8.666 /93 PREVÊEM QUE AS OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS OU ALIENAÇÕES SERÃO CONTRATADAS MEDIANTE UM PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA QUE ASSEGURE IGUALDADE DE CONDIÇÕES, LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, DENTRE OUTROS. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2017 -
Administrativo - administração indireta
1 – Quais as inovações do novo marco regulatório das estatais ? O novo marco regulatório tem como alvo principal fortalecer as relações entre administração e as organizações da sociedade civil para prever mais segurança jurídica ao trabalho realizado pelas organizações e mais transparência na distinção dos recursos públicos, com isso a sociedade terá mais acesso as politicas públicas, também ajudará na desburocratização para realização de outros convênios com o governo e a sociedade civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2017