Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.741 - 19.770
-
ATPS - Direito Empresarial
ANHANGUERA EDUCACIONAL BAURU DIREITO EMPRESARIAL – PROFESSOR Etapa 03 BAURU 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho serão apresentadas as etapas para se criar uma marca para empresa, bem como os custos para esse procedimento. Serão apresentadas as proteções contra copias que as empresas tem direito quando produzem bens ou serviço e como conseguir a concessão de uma patente e seus custos. Por fim serão apresentadas informações sobre como as empresas do ramo de moveis personalizados para escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2015 -
ATPS - Direito Empresarial e Tributário
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL” DIEGO CARLOMAGNO DA SILVA RA.1299156678 4a Série Ribeirão Preto/SP Novembro/2014 DIEGO CARLOMAGNO DA SILVA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL” Atividade Prática Supervisionada de DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO do curso de Administração da Faculdade Anhanguera de Ribeirão Preto – UNIDERP, entregue como requisito para conclusão da disciplina, sob orientação do Prof. Tutor Presencial Anderson Luis Eburneo Pereira. Ribeirão Preto/SP Outubro/2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.871 Palavras / 28 PáginasData: 14/5/2015 -
ATPS - Direito Penal
LOGO NOVO.bmp Estágio e Prática Jurídica Simulada III (Penal) – N.P.J. – 6º/7º SEM. Direito. Prof. Fernando Tres Fior. Aula dias: 09/10 de abril de 2015. Problema: GERALDO BRITO DA SILVEIRA, qualificado nos autos da ação penal, foi processado e condenado no ano de 2014, na comarca de Marau – RS, pelo crime de tentativa de furto qualificado, mediante escalada (art. 155, §4º, Inc. II, CP, c/c o art. 14, Inc. II, ambos do CP),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
ATPS - Direito penal
Introdução 03 Crimes contra a religião 04 Introdução O ATPS apresentado tem por finalidade aprimorar nossos conhecimentos através de trabalhos, neste ATPS temos a intenção de abordar temas como Crimes contra o sentimento religioso.É um direito constitucional praticar Religião. 03 Crimes contra o sentimento religioso O bem tutelado se trata do sentimento religioso , nele como interesse ético-social, é protegida a liberdade ao culto e a crença , essa liberdade faz parte das garantias individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.268 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2015 -
ATPS - DIREITO PROCESSUAL IV
ETAPA I Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ª Vara de Família da Comarca de ____________ - ___. Objeto: Ação Cautelar de Alimentos Provisionais. P. S. S., brasileiro, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora M. S., brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e inscrita no CPF/MF nº xxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, Estado, por seu advogado e bastante procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2015 -
ATPS - Direito Processual Penal II - Etapa 1 e 2
Prova Conceito: Prova é todo e qualquer meio de percepção empregado pelo homem com a finalidade de comprovar a verdade de uma alegação. Objeto da Prova é toda circunstância, fato ou alegação referente ou litígio sobre os quais pesa incerteza que precisam ser demonstrados perante o juiz para o deslinde da causa. FATOS QUE INDEPENDEM DE PROVA São os axiomáticos ou intuitivos: aqueles evidentes os notórios: notório não precisa de provas a presunções Legais: provar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2016 -
ATPS - Direito Processual Penal II ETAPAS 1 e 2
cabeçalho ETAPA 1 – Conceito e objeto PASSO 1 1. EMENTA Recurso ordinário em habeas corpus. Penal e Processual Penal. Crime contra a ordem tributária (art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90). Condenação calcada em prova ilícita decorrente de quebra ilegal de sigilos fiscal e bancário. Não ocorrência. Existência de fonte autônoma de prova que não guarda relação de dependência com a suposta prova originariamente ilícita. Admissibilidade. Precedentes. Adesão a programa de recuperação fiscal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2016 -
ATPS - Frutos
VAGNER BARSEWISCH DOMINGO Disciplina: Direito Civil VI Prof: Guinther Etges ATPS Frutos Os frutos em regra geral pertencem ao proprietário , pois sendo acessórios da coisa seguem o principal conforme( art 92 do CC ). Porém esta regra não se aplica quando se tratar de possuidor de boa-fé , pois o proprietário , devido sua inércia é penalizado por proporcionar a posse alheia e o possuidor agindo como dono fosse expressa no( art 1214 CC).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2018 -
ATPS - LEI CONSTITUCIONAL II
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL II MS. MARCIA WEBER SANTO ANDRÉ 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Trabalho apresentado como exigência parcial de nota na disciplina de Direito Constitucional do curso de Direito, 3ª A noturno, sala 302, prédio A, campus I da Anhanguera de Santo André, sob orientação do Prof. Ms. MARCIA WEBER SANTO ANDRÉ 2014 SUMÁRIO 1. Introdução..................................................................................................................... 4 1.1 Parecer ....................................................................................................................... 5 1.2 ............................................................................... 6 1.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2014 -
ATPS - Linguagem Jurídica
Faculdade Anhanguera de Anápolis - FAA “Argumentação Jurídica A FAVOR do Casamento Homoafetivo” Anápolis/2015 “Argumentação Jurídica A FAVOR do Casamento Homoafetivo” Acadêmico: Guilherme Mutão Duarte RA 2484624237 Trabalho solicitado pela Profa. Ms Alimedalva Jorge na disciplina de Linguagem Jurídica e Argumentação referente ao 1º passo da ATPS. Anápolis/2015 Introdução Este trabalho e definido como Atividade Pratica Supervisionada (ATPS), da Faculdade Anhanguera de Anápolis, para os acadêmicos dos curso de Direito do 1º período, a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2015 -
ATPS - Maria da Penha
Desafio: Laura casada com João, professora estadual, mãe de 02 filhos menores impúberes, constantemente é agredida por seu companheiro. Cansada das constantes agressões resolve conversar com Beatriz, sua amiga de longa data que a encoraja em procurar ajuda dos meios legais. No dia 09 de setembro próximo passado João chegou em sua residência visivelmente com sintomas de embriaguez e começa a ofender Laura, exaltando-se ao ponto de agredi-la fisicamente, causando-lhe equimoses e lesões em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2017 -
ATPS - O Direito Empresarial
ETAPA 1 Passo 1 Pesquisar nos sites dos Tribunais a jurisprudência acerca da caracterização da figura do empresário. Colecionar 3 acórdãos. Agravo de Instrumento nº 2122285-39.2015 Juízo de Origem: 5ª Vara Cível do Foro de Piracicaba Agravante: SUELI SOARES Agravados: PNEUCENTER PIRACICABA LTDA RESSOLAGEM DE PNEUS e OUTROS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZATÓRIA EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE AFASTOU RESPONSABILIDADE DE SÓCIO QUOTISTA - Retirada regular do sócio em 27/02/2008, cinco anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.720 Palavras / 15 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS - Petição Inicial - Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ – SANTA CATARINA JOÃO, brasileiro, casado, porteiro, portador do CPF nº 123.456.789-00 e RG nº 1234567 (SSP/SC), residente e domiciliado na Rua da Insanidade, nº 999, Cidade de São José (SC), CEP 12345-678 vem, respeitosamente à presença de V. Exa, por meio de seu procurador infra-assinado, propor a presente: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C AÇÃO DE COBRANÇA Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2015 -
ATPS - POLITICA DE ATENÇÃO A CRIANÇA
POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO RELATÓRIO CIENTÍFICO TEMA: VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: ROMPENDO O SILÊNCIO E SUAS BARREIRAS. É comum o idoso silenciar. Vamos romper o pacto do silêncio. RESUMO O presente artigo trata das causas da Violência Contra o Idoso, rompendo o silêncio e suas barreiras, pesquisas demonstram que a maioria dos casos de violência e maus tratos contra a pessoa idosa ocorrem no âmbito familiar, ou seja, dentro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2015 -
ATPS - Processo Civil no Direito
1 - João foi citado em uma Execução de Título Extrajudicial, em que o exequente pretende a quitação de um débito de R$ 10.000,00, consubstanciado em um cheque, vencido em 10/08/2014. Ao procurar um advogado, João afirmou que não se lembra de ter emitido o mencionado cheque, que não possui bens passíveis de penhora, mas somente R$ 4.000,00 em conta bancária, acrescentando, ainda, que não poderia efetuar o pagamento em sua totalidade nesse momento. Discorra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
ATPS - Processo Penal
1. INTRODUÇÃO Os princípios são os valores, que devem ser observados para construir as regras jurídicas. Segundo Humberto Theodoro Júnior no estudo de qualquer ramo do direito é importante pesquisar os seus princípios visto eles serem o caminho para alcançar o estado de coisas ideal visado na aplicação do conjunto de normas analisado. De acordo com Guilherme de Souza Nucci“in verbis”: [...] Cada ramo do Direito possui princípios próprios, que informam todo o sistema, podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.978 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2015 -
ATPS - Temas Interdisciplinares do Direito
logoboton-png Anhanguera_Campinas Anhanguera_Campinas ATPS TEMAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO II Prof. Anderson Rodrigues da Silva Campinas – SP 2015 Nome: Anderson Barbosa da Costa RA: 1153368871 E-mail: anderson_lex_direito@hotmail.com Nome: Edvani Cristina Alves de Oliveira RA: 1190418384 E-mail: cristinaaoli@hotmail.com Nome: Joel adão da Silva RA: 1108328489 E-mail: joel_silva01@hotmail.com Nome: Marlene Aparecida Voltani RA: 1142353326 E-mail: marlenevoltani@terra.com.br Nome: Rodrigo Novaes Santucci RA: 1141350439 E-mail: santrodrigo@hotmail.com Trabalho para a disciplina: Temas Interdisciplinares do Direito II Prof. Anderson Rodrigues da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.077 Palavras / 33 PáginasData: 23/11/2015 -
ATPS - Teoria Geral do Processo
ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO ATPS TEORIA GERAL DO PROCESSO Campinas/SP 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalho desenvolvido sob orientação do Professor(a) Fernado Peschiera Prioli referente à ATPS de Teoria Geral do Processo como parte avaliativa e obrigatória para constituir a nota. Campinas/SP 2015 Sumário Etapa 3 ....................................................................................... Processo .................................................................................... Procedimento ............................................................................. Etapa 4 ....................................................................................... Princípios do Contraditório e Ampla Defesa ............................ Princípios do Contraditório e Ampla Defesa ............................ Princípios do Contraditório e Ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2015 -
ATPS 1 semestre Introdução Direito
Introdução do Direito Evolução do Direito Positivo Nos primórdios os sacerdotes eram detentores das regras jurídicas, graças à suas memórias, posteriormente passou a vigorar as decisões dos anciões, sendo uma tradição sagrada, não existiam códigos e leis. Com o tempo, o direito tornou-se o conjunto de decisões judiciais, mantidas em segredo. As decisões judiciais tornam-se freqüentes, e com a inconfidência de alguns escritores os segredos guardados pelos juízes (sacerdotes) torna-se público. Então das sentenças surgiram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2015 -
Atps 10º semestre etapa 1 e 2
SUMÁRIO • Passo 1, etapa 1..........................................página 03; • Passo 2, etapa 1..........................................página 08; • Passo 3, etapa 1..........................................página 08; • Passo 4, etapa 1..........................................página 08; • Passo 1, etapa 2..........................................página 15; • Passo 2, etapa 2..........................................página 20; • Passo 3, etapa 2..........................................página 20; • Passo 4, etapa 2..........................................página 27; • Referências bibliográficas............................página 30. ETAPA 01 Aula-tema: Contratos Empresariais. • Passo 01: Escolher, nos ambientes virtuais, dois contratos de comércio eletrônico (e-commerce), sendo um para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.527 Palavras / 47 PáginasData: 2/12/2015 -
Atps 1° semestre
FACULDADE ANHAGUERA TABOÃO DA SERRA Curso de Direito 1°A David Martins Damasceno – RA 8070827659 Elaine de Souza Pereira – RA 8072847328 Francisca Janaina F. da Silva RA – 8202134405 Juliana Dias Delgado RA 840913432 Mariane Gonçalves Vieira RA 9025404595 Priscilla Thays Soares Da Silva – 8305915586 Tatiane Cesar RA: 1299420948 ATPS – Atividade Prática Supervisionada Direito Civil Professor (a) Orientador(a): Marisa Rossafa Taboão da Serra 2015 DAVID MARTINS DAMASCENO RA: 8070827659 ELAINE DE SOUZA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
ATPS 2: QUESTIONÁRIO DE TEORIA GERAL DA EMPRESA
ATPS 2: QUESTIONÁRIO DE TEORIA GERAL DA EMPRESA ORIENTAÇÃO: Responda ao seguinte questionário, assinalando a alternativa correta e fundamente juridicamente sua resposta. 1. Dentre as sociedades contratuais menores, são personificadas: a) Sociedades em conta de participação e sociedade em comanditas simples. b) Sociedades em nome coletivo e sociedades em conta de participação. c) Sociedades em comanditas simples e sociedades em nome coletivo. Fundamento: art. 1.045 a 1.051, CC d) sociedades em conta de participação e)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2016 -
Atps adm
ETAPA 1 Passo 1 1) É aceitável, sob o prisma jurídico que nos contratos administrativos estejam presentes cláusulas exorbitantes? Justificar e fundamentar sua resposta. É aceitável, sim. O Princípio da Supremacia garante ao Estado tal opção, pois, faz-se prevalecer o interesse coletivo ao interesse particular, sempre que houver conflito entre ambos. O artigo 23 da lei nº 8987/95 dispõe sobre isso. Passo 4 1) Por tratar-se de serviço essencial, fere o Princípio da Legalidade a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2015 -
Atps adm I
Antes do advento da Constituição de 1988, o Estado Brasileiro ainda não havia se preocupado verdadeiramente com a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais, ou com a implementação de medidas concretas em relação às necessidades básicas do ser humano. Isso ocorreu devido ao processo de constitucionalização do direito, o que é conhecido também como movimento neoconstitucionalista. Para Luiz Roberto Barroso (2010, p.3999) este fenômeno consiste em um conjunto amplo de transformações ocorridas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2015 -
Atps administrativo
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE I Direito 4º semestre B – Diurno – Direito Constitucional II ADRIANA VALÉRIA SILVA IVANOR RA: 6248226265 CRISTINA AKIKO TOMITA DOS SANTOS RA: 6240196301 JACKELINE R. DE J. DINIZ RA: 6816252291 KAUANE RODRIGUES DA SILVA RA: 6268249981 KELLY CRISTINA DA SILVA RAMOS RA: 6449314674 PATRICK SAMUEL P. DE S. SILVA RA: 6814003607 ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA Prof. Eduardo Grecco Campinas, 02 de outubro de 2014 O prefeito do Município firmou parceria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps administrativo
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Campinas, 2015 Faculdade Anhanguera de Campinas - Unidade I Curso de Direito - 7º Semestre PROF. MARCELO CARRARO Aluno: MOISES DE MELO FERREIRA RA: 4659694276 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Atividades práticas supervisionadas realizadas para avaliação da disciplina de Direito Administrativo, do curso de Direito da FAC I, sob a orientação da Professora de Direito Administrativo Iara Chaves. SUMÁRIO Constitucionalização do direito administrativo............................................. Terceiro setor x administração publica indireta............................................ Natureza jurídica do conselheiro tutelar........................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.865 Palavras / 12 PáginasData: 8/3/2016 -
Atps Administrativo
CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO I MARCELO NUNES JELENSKI RA: 4200060216 SAMUEL AGUILHERA GARCIA RA: 4659880454 Profª. Claudia Peixoto Rio Grande, 26 de novembro de 2015 Desafio proposto: Posição quanto á recepção ou não do decreto lei n. 200/1967, pela constituição federal de 1988. Segundo o que consta, o Partido Popular Socialista – PPS impetrou arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de medida liminar, indicando a não recepção pela Constituição da República Federativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2016 -
ATPS ADMINISTRATIVO I
C:\Users\leticia\Desktop\logo anhanguera.png ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO ADMINISTRATIVO I SUMÁRIO CAPITULO I.......................................................................................................página x 1. Etapa I – Passo 2................................................................................página x 1. Da Administração Direta..................................................................página x 2. Da Administração Indireta.................................................................página x 2.1. Composição da Administração Indireta.........................................página x 3. Semelhanças e distinções entre a Constituição Federal e o Decreto-Lei 200/67 em relação às autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista...................................................................................pagina x CAPÍTULO II.....................................................................................................página x 4. Etapa 2 – Passo 1.................................................................................página x 5. Etapa 2 – Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
ATPS ADMINISTRATIVO I
Universidade Uniban Anhanguera – Campus ABC Clorinda D’Annolfo Tozato RA 111314143 Janaina Viana Felix RA 111261040 Jessica Aparecida Ferreira RA 111371309 Marina Pinho RA 111420342 Renan Soares RA 111262011 Rita de Cassia Ferreira RA 111544777 DIREITO ADMINISTRATIVO I São Bernardo do Campo (2015) ________________ Sumário INTRODUÇÃO ETAPA 1 Direito Administrativo e Administração Pública Passo 1 Passo 2 Passo 3 Passo 4 ETAPA 2 Desenvolvido são os Atos Administrativo Passo 1 Passo 2 Passo 3 Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.244 Palavras / 73 PáginasData: 17/11/2015 -
ATPS administrativo II
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO II ETAPA 1: Aula-tema: Contrato Administrativo – Conceito. Regras gerais, Rescisão, Parcerias público-privadas, Convênio, Consórcio e Terceirização. PRÉVIA DO ESTUDO Contrato administrativo é todo o acordo de vontade firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. Sua formalidade deve se dar na modalidade escrita e datado à época dos fatos, de acordo com o artigo 60, parágrafo único da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.642 Palavras / 15 PáginasData: 13/11/2016