Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.711 - 19.740
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ATP DA LEI DE PENALIDADE
ATPS DIREITO PENAL ETAPA 3 A culpabilidade: é a reprovabilidade da conduta típica e antijurídica; é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade por algum fato. EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE: Imputabilidade: É a capacidade plena de distinguir a ação maligna da ação benigna. A imputabilidade consagra a aptidão para ser culpável, ocorre quando o sujeito é capaz de compreender a ilicitude de sua conduta e de agir de acordo com esse entendimento. Somente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 2/12/2014 -
ATPA CONSTITUCIONAL I
Etapa 1: Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte Passo 1 (Individual) Fez-se a leitura do capítulo do livro-texto e bibliografia complementar referente à tipologia constitucional (Classificação das Constituições), para compreender como a Constituição brasileira de 1988, em vigor, é classificada. Estudou-se também o capítulo referente ao Poder Constituinte. Passo 2 (Equipe) Após estudo do livro-texto, bem como auxílio das bibliografias sugeridas, a equipe concluiu que a Constituição brasileira em vigor, ou seja, a Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.696 Palavras / 39 PáginasData: 7/9/2015 -
Atpa penal II
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL II TEORIA GERAL DA PENA Santo André 2015 Edilaine Santiago Frederico 1299217552 Filipe Murilo Silva 6686383857 Ligia Alarcon 6690445294 Rosana Gomes Pereira 6640390245 Silvana Maria Lopes de Medeiros 6277291079 Silvio Amighini 1299183295 DIREITO PENAL II TEORIA GERAL DA PENA Trabalho apresentado como exigência parcial de nota na disciplina Direito Penal II, turma 5ºA diurno, UNIA-Anhanguera, campos I, prédio A, sala 112-A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.565 Palavras / 15 PáginasData: 27/11/2015 -
ATPS
ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária. Esta atividade é importante para que você e seu grupo possam estudar as Fontes do Direito Tributário e consequentemente visualizar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma em face da instituição e exigência dos tributos frente ao Princípio da Legalidade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1. Artigos 96 a 100
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
ATPS
Economia. * A economia busca suprir a escasses dos recursos naturais para atender as necessidades humanas. * Adam Smith - Liberalismo - O mercado dita as regras. * Thomas Mauths - Controle populacional - A população cresce de forma geométrica enquanto a alimentação cresce de forma aritmética. * Schumpeter - A economia é feita de ciclos econômicos. (Inovação, estagnação e crise). * Karl Marx - Mais-Valia. * Keynes - O Estado intervem (ruptura) - Guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
ATPS
Economia. ⦁ A economia busca suprir a escasses dos recursos naturais para atender as necessidades humanas. ⦁ Adam Smith - Liberalismo - O mercado dita as regras. ⦁ Thomas Mauths - Controle populacional - A população cresce de forma geométrica enquanto a alimentação cresce de forma aritmética. ⦁ Schumpeter - A economia é feita de ciclos econômicos. (Inovação, estagnação e crise). ⦁ Karl Marx - Mais-Valia. ⦁ Keynes - O Estado intervem (ruptura) - Guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
ATPS - Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade
UNIANHANGUERA EDUCACIONAL DE SANTO ANDRÉ DIREITO PENAL I Direito – 4º Semestre Professor: Mauricio ATPS – Etapa 1 e 2 Passo - 1: MEMBROS DO GRUPO: Eder Carlos Dalborgo RA 2173260512 – E-mail: edalborgo@ig.com.br Katia Santos Silva RA 2127222255 – E-mail: katia.santossilva@hotmail.com Natália Cristina Bisognini RA 2118210020 – E-mail: nataliabisognini@hotmail.com ETAPA Nº 1 – ATPS (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade. Esta atividade é importante para que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL V Nomes e RAs: NOMES REGISTRO ACADÊMICO SÉRIE TITULO: ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROFESSOR: CIDADE: DATA DA ENTREGA: CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL V Relatório apresentado a Faculdade Anhanguera de Valinhos como exigência da disciplina Direito Penal V Profº TITULO: ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Relatório apresentado a Faculdade Anhanguera de Valinhos como exigência da disciplina Direito Penal V. Profº . Aprovado em ______ de ___________________ de __________ BANCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.162 Palavras / 13 PáginasData: 6/4/2016 -
ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE DIREITO ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2º BIMESTRE DIREITO CIVIL III Profª Deyse Moinhos NOME RA 3º E 4º SEMESTRES TURMA: [XXXX] OSASCO 2º SEM./2015 ________________ ETAPA 3 – TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES. PAGAMENTO. PAGAMENTO INDIRETO. FORMAS DE PAGAMENTO INDIRETO PASSO 1 – “Joao, Banco XYZ, Carlos e o veículo alienado fiduciariamente” - PERGUNTAS [Ler o problema e responder as perguntas AQUI, utilizando doutrinas para fundamentar suas respostas. Faça CITAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE DIREITO ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2º BIMESTRE DIREITO CIVIL III Profª Deyse Moinhos NOME RA 3º E 4º SEMESTRES TURMA: [XXXX] OSASCO 2º SEM./2015 ________________ ETAPA 3 – TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES. PAGAMENTO. PAGAMENTO INDIRETO. FORMAS DE PAGAMENTO INDIRETO PASSO 1 – “Joao, Banco XYZ, Carlos e o veículo alienado fiduciariamente” - PERGUNTAS [Ler o problema e responder as perguntas AQUI, utilizando doutrinas para fundamentar suas respostas. Faça CITAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2015 -
ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
LOGO NOVO.bmp FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE DE PASSO FUNDO - RS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO - II ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 3 e 4 10º SEMESTRE Luis Fernando Mantovani - RA 6244214502 Rafael Gaiewski - RA 5630119601 Professor Augusto T. Salton Passo Fundo 2015 ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula tema: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário Esta atividade é importante para que você e sua equipe conheçam os meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.163 Palavras / 17 PáginasData: 2/6/2016 -
Atps - balancete mensal
PARECER DA ANÁLISE DO BALANCETE ABRIL/2015 Apontamentos para regularização/ resposta: * Nota Fiscal no. 18 MR Construções: valor pago R$ 9.635,00 não corresponde ao valor da NF R$ 10.250,00 (bruto) deduzindo o ISS retido no valor de R$ 358,75 o pagamento deveria ser de R$ 9.891,25; * Ausência de pagamento da guia ISS com referência às Notas Fiscais com o encargo retido em março/2015 (Orsegups e MR Construções); * Lançamento de Imposto de Renda suprimido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
ATPS - CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONOPOLIS - MT CURSO DE DIREITO – CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO ANDRÉ VINICIUS BOTTON – RA: 8803328999 CAMILLA JOSEFFINE LUZ B. MOREIRA – RA: 8818357221 FERNANDA KELLER SANTOS DIAS – RA: 8872429231 HÉLIDA CRISTINA DA SILVA – RA: 8823349433 IARA ANJOS DE ABREU – RA: 9911149080 KATHERINE MARY DE OLIVEIRA CANDIDO – RA: 8821381936 SUELLEN DE MOURA PAREDE – RA: 1108327415 VAGNER ARRUDA AMORIM – RA: 8803344232 FICHAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.589 Palavras / 35 PáginasData: 17/3/2016 -
ATPS - Direito Administrativo I - Etapas 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO GERALDA MARIA DE SOUSA R.A: 3724671560 MARIA LÓIDE FERNANDES AZEVEDO R.A: 3724698714 CARLOS ALBERTO DE MORAES R.A: 3776762694 SIMONE OLIVEIRA JAQUES R.A: 3776773214 DIRCINÉIA MARIA BORGES LEMOS R.A: 0000042427 ANDRÉ CÍCERO GOMES R.A: 3708624106 JESSIE LEMOS ROUSSENQ R.A: 1299119441 8º SEMESTRE– NOTURNO DIREITO ADMINISTRATIVO I ETAPAS 1 e 2 SÃO BERNARDO DO CAMPO 2015 GERALDA MARIA DE SOUSA R.A: 3724671560 MARIA LÓIDE FERNANDES AZEVEDO R.A: 3724698714 CARLOS ALBERTO DE MORAES R.A: 3776762694
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.061 Palavras / 25 PáginasData: 4/12/2015 -
ATPS - Direito Administrativo I Etapa 3 e 4
Descrição: C:\Users\G\Downloads\tina\logo.png CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO Direito Administrativo I Atividades Práticas Supervisionadas Professora São Paulo 2015 Sumário Introdução ........................................................................................................................... 3 Etapa 3.................................................................................................................................. 4 Etapa 4.................................................................................................................................. 8 Bibliografia .......................................................................................................................... 10 Introdução No presente trabalho foram abordadas as estruturas da Administração Pública e suas características, capacitando o aluno para, por fim, apontar a natureza jurídica da OAB. Também foi pesquisado sobre a Constitucionalização do Direito Administrativo e apresentado os tipos e principais características do Terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2016 -
ATPS - Direito civil
ATPS- Direito Civil II- Etapa 2 1 – Contrato celebrado entre particulares para venda de imóvel residencial, considerado um negócio jurídico bilateral, ou seja, com obrigação entre as duas partes envolvidas, oneroso, inter-vivos, tendo como objeto principal a venda de bem imóvel para fins residenciais, com dolo e engano ao celebrar um contrato e prescrição extintiva. O presente negócio jurídico foi celebrado entre comprador João Neto dos Santos e vendedor Sebastião dos Santos, sendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2014 -
ATPS - DIREITO CIVIL
A.T.P.S. – DIREITO CIVIL Resumo dos artigos 693 a 729 do Código Civil Resumo dos artigos 693 a 709 – Do contrato de Comissão. Na modalidade contrato de comissão um dos contraentes, denominado comissário, obriga-se a realizar negócios em favor do comitente de acordo com as suas instruções. O objeto desse contrato é a compra ou venda de bens móveis (art. 693 CC), mediante remuneração, sendo que o comissário age em nome próprio, obrigando-se com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
ATPS - Direito Civil I e II
Image_0 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIAN CURSO DIREITO - 3º SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PROFESSORA: ELAINE TAKARA ALUNOS: ALEXANDRE BORGES ARRUDA AMAXIMANDRO PRESLEY ALDINEI CRISTON SIRQUEIRA GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA IAN STEFANO SILVESTRE RODRIGEUS DA SILVA ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA – 2º PARTE DIREITO CIVIL II São Paulo Junho/2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIDADE MARTE CURSO DIREITO - 3º SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PROFESSORA: ELAINE TAKARA ALUNOS: ALEXANDRE BORGES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.151 Palavras / 33 PáginasData: 7/11/2015 -
ATPS - DIREITO CIVIL VI - ETAPA II
Posse – definição, classificação e seus efeitos A palavra posse deriva do latim possessio que provém de potis, radical de potestas, poder e sessio, da mesma origem de sedere, significa estar firme, assentado, indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa. A posse portanto, não se confunde com a propriedade. Esta é fundada em uma relação de direito (natureza jurídica), enquanto aquela é fundada em uma relação de fato (natureza fática). Quando falamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 19/5/2015 -
ATPS - Direito Comercial
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS Ana Claudia de Moraes-8075871849 Anna Laura Guilherme Santana-8093870854 Bruno Ferreira-5632122562 Eduardo Atanásio Silva-8410165081 João Victor -8828402702 Emmilay Rodrigues Ponte-8075838722 Isabelle Letícia Diniz Silva-8202938894 Karita Rodrigues de Oliveira-8097913167 Kelly Alves Magno-9968864627 Luciana Monteiro de Faria-8410170605 Raquel de S Ferreira-8075856968 Thiago Ferreira Tavares-9024437967 Victor Henrique Silva-8409150399 Wanessa Maciel Araújo-8409995998 Email do grupo: humanos-th@bol.com.br Orientador: Prof. VALERIANO Anápolis 2014 ATPS – Direito Empresarial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2014 -
ATPS - Direito Constitucional - ETAPA 3
Responder às seguintes questões: a) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. O Poder Constituinte é o poder de criar, modificar, revisar, revogar ou adicionar algo a Constituição de um Estado[1]. Nossa Constituição Federal, promulgada em l988, foi expressada através da Assembléia Nacional Constituinte, a qual nasce da representação popular com a finalidade de elaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2016 -
ATPS - DIREITO DO TRABALHO
ATPS - DIREITO DO TRABALHO Questão - D Qual a posição jurisprudencial acerca da responsabilidade do tomador de serviços pelo pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego? R: A figura do tomador de serviços, que contrata empresa ou pessoa física, para intermediar a prestação laboral, estando os trabalhadores a ela vinculados. A relação de emprego se estabelece com a empresa ou pessoa física, cuja atividade consiste em disponibilizar mão-de-obra para o cliente, havendo uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2015 -
ATPS - Direito Empresarial
ANHANGUERA EDUCACIONAL BAURU DIREITO EMPRESARIAL – PROFESSOR Etapa 03 BAURU 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho serão apresentadas as etapas para se criar uma marca para empresa, bem como os custos para esse procedimento. Serão apresentadas as proteções contra copias que as empresas tem direito quando produzem bens ou serviço e como conseguir a concessão de uma patente e seus custos. Por fim serão apresentadas informações sobre como as empresas do ramo de moveis personalizados para escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2015 -
ATPS - Direito Empresarial e Tributário
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL” DIEGO CARLOMAGNO DA SILVA RA.1299156678 4a Série Ribeirão Preto/SP Novembro/2014 DIEGO CARLOMAGNO DA SILVA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL” Atividade Prática Supervisionada de DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO do curso de Administração da Faculdade Anhanguera de Ribeirão Preto – UNIDERP, entregue como requisito para conclusão da disciplina, sob orientação do Prof. Tutor Presencial Anderson Luis Eburneo Pereira. Ribeirão Preto/SP Outubro/2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.871 Palavras / 28 PáginasData: 14/5/2015 -
ATPS - Direito Penal
LOGO NOVO.bmp Estágio e Prática Jurídica Simulada III (Penal) – N.P.J. – 6º/7º SEM. Direito. Prof. Fernando Tres Fior. Aula dias: 09/10 de abril de 2015. Problema: GERALDO BRITO DA SILVEIRA, qualificado nos autos da ação penal, foi processado e condenado no ano de 2014, na comarca de Marau – RS, pelo crime de tentativa de furto qualificado, mediante escalada (art. 155, §4º, Inc. II, CP, c/c o art. 14, Inc. II, ambos do CP),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
ATPS - Direito penal
Introdução 03 Crimes contra a religião 04 Introdução O ATPS apresentado tem por finalidade aprimorar nossos conhecimentos através de trabalhos, neste ATPS temos a intenção de abordar temas como Crimes contra o sentimento religioso.É um direito constitucional praticar Religião. 03 Crimes contra o sentimento religioso O bem tutelado se trata do sentimento religioso , nele como interesse ético-social, é protegida a liberdade ao culto e a crença , essa liberdade faz parte das garantias individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.268 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2015 -
ATPS - DIREITO PROCESSUAL IV
ETAPA I Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ª Vara de Família da Comarca de ____________ - ___. Objeto: Ação Cautelar de Alimentos Provisionais. P. S. S., brasileiro, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora M. S., brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e inscrita no CPF/MF nº xxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, Estado, por seu advogado e bastante procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2015 -
ATPS - Direito Processual Penal II - Etapa 1 e 2
Prova Conceito: Prova é todo e qualquer meio de percepção empregado pelo homem com a finalidade de comprovar a verdade de uma alegação. Objeto da Prova é toda circunstância, fato ou alegação referente ou litígio sobre os quais pesa incerteza que precisam ser demonstrados perante o juiz para o deslinde da causa. FATOS QUE INDEPENDEM DE PROVA São os axiomáticos ou intuitivos: aqueles evidentes os notórios: notório não precisa de provas a presunções Legais: provar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2016 -
ATPS - Direito Processual Penal II ETAPAS 1 e 2
cabeçalho ETAPA 1 – Conceito e objeto PASSO 1 1. EMENTA Recurso ordinário em habeas corpus. Penal e Processual Penal. Crime contra a ordem tributária (art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90). Condenação calcada em prova ilícita decorrente de quebra ilegal de sigilos fiscal e bancário. Não ocorrência. Existência de fonte autônoma de prova que não guarda relação de dependência com a suposta prova originariamente ilícita. Admissibilidade. Precedentes. Adesão a programa de recuperação fiscal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2016 -
ATPS - Frutos
VAGNER BARSEWISCH DOMINGO Disciplina: Direito Civil VI Prof: Guinther Etges ATPS Frutos Os frutos em regra geral pertencem ao proprietário , pois sendo acessórios da coisa seguem o principal conforme( art 92 do CC ). Porém esta regra não se aplica quando se tratar de possuidor de boa-fé , pois o proprietário , devido sua inércia é penalizado por proporcionar a posse alheia e o possuidor agindo como dono fosse expressa no( art 1214 CC).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2018