Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.801 - 19.830
-
ATPS D CIVIL PARTE 1
1. INTRODUÇÃO 1. CONTRATO DE DEPOSITO GRATUITO E ONEROSO Os contratos de depósitos tem por finalidade guardar a coisa alheia temporariamente, até que o bem seja solicitado ao depositário. Geralmente os contratos de depósitos se dão de forma gratuita, por se tratar de um ato de confiança entre as partes acordadas, não havendo custo algum pelos serviços prestados. São exemplos de de depósitos gratuitos, o viajante que guarda a bagagen nos maleiros do aeroporto, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2015 -
ATPS D Consumidor
Resumo do Fato Ocorrido: O consumidor foi até uma loja Fenac comprar um toca discos CTX Bravo. Porém o vendedor queria que ele adquirisse um seguro estendido, recusada a solicitação, o vendedor concedeu um desconto no produto para ajustar o valor do seguro estendido. Sentindo-se enganado, o consumidor verificou no site da Fenac as orientações sobre o Seguro que é clara em afirmar que "É PROIBIDO CONDICIONAR DESCONTO NO PREÇO À AQUISIÇÃO DO SEGURO”. Registrou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
ATPS D PROCESSUAL PENAL
ETAPA 1: DOS PRINCIPIOS PROCESSUAIS Passo 1. Princípios Constitucionais Norteadores do Processo Penal Brasileiro Assim como o direito civil, direito Penal, direito Previdenciário, ou seja, lá qual, for o Processo Penal Brasileiro não foge de ser regido por princípios nos quais os principais serão citados e devidamente explicados para que haja um maior entendimento do que realmente entendem os doutrinadores sobre o Processo Penal. Princípio do Juiz Natural e do Promotor Natural Consagrado pela CF/88
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.344 Palavras / 14 PáginasData: 6/10/2015 -
ATPS D. ADM I
ETAPA 1 – Direito Administrativo e Administração Pública. PASSO 2 - A Constitucionalização do Direito Administrativo O direito administrativo é uma disciplina tem a mais próxima origem do direito constitucional, esta que surgiu após a Revolução Francesa de 1791, atrelada ao Estado de Direito, teve como baluarte a legalidade e a garantia dos direitos fundamentais como forma de limitar a atuação estatal em face dos abusos do poder, porém, percorreram trajetórias diversas. A aproximação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
ATPS D. CIVIL VI 3ª E 4ª ETAPA
ATPS Curso de Direito Civil VI cabeçalho academico cópia UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MARIANA Rua Afonso Celso, 235 - Vila Mariana, São Paulo - SP, 04119-001 Curso de Direito Civil VI Atividades de Trabalhos Práticos Supervisionado – Direito Civil VI Nome: RA: Direito – Noturno – ___ª Série São Paulo 2016 Índice: Passo 3 questão 1, 2, 3 ............................................................................................ 4 Passo 3 questão 4, 5, 6 ....................................................................................... 5 e 6 Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 29/9/2016 -
ATPS D. PENAL 8º SEMESTRE - 3ª E 4ª ETAPA
ETAPA 03 Passo 01 Descrevendo os crimes do artigo 317 e 333 do Código Penal Brasileiro, vamos começar a descrever primeiramente o do artigo 317, que prevê o crime de corrupção passiva sendo um crime praticado contra a administração pública, e tem por peculiaridade, só funcionários públicos podem ser os agentes passivos nesse crime. Artigo 317. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.536 Palavras / 11 PáginasData: 2/3/2016 -
ATPS D. PENAL ETAPA 3
Faculdade Pitágoras 6º Período Direito Turno Manhã Direito Penal III Alunos: ATPS ETAPA 3 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Professor: Rafael Santos Soares BELO HORIZONTE 05 DE NOVEMBRO 2015 FURTO * Conceito: em simples palavras como preceitua o Art 155 do C.P “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”, independente da propriedade importando se principalmente com a posse. * Objeto jurídico: o bem jurídico protegido é o patrimônio sendo diretamente a posse e indiretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.589 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2016 -
ATPS da disciplina de direito processual civil I
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito JOSÉ RENATO PEREIRA, RA: 4201782913. LUIZ HENRIQUE DA SILVA, RA: 3726707033. LIRODIOU SILVA, RA: 4201779639. PAULO SERGIO VARGAS LEMES, RA: 4236827546. VANDERSON DA S. LISBOA, RA: 4246831827. MORELLI ADDAMS DE C. ANGELO,RA: 4222709695 GIZELE CARDOSO DE CARVALHO, RA: 7036530392. PAULO ROBERTO R. DOS SANTOS, RA:4200052205 DAYSE DOURADO , RA:0941428621 ATPS DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Prof. Luiz Felipe Ferreira CAMPO GRANDE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
ATPS DE ADMINISTRATIVO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA _______ DO ESTADO BRASILEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO BRASILEIRO, pelo Procurador do Estado Brasileiro, vem respeitosamente, ante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE IMPROBIDADE Em face do Secretário de Assuntos Institucionais, Secretários Estaduais e de alguns Diretores de Departamentos, pelos fatos e fundamentos a seguir. I - DO CABIMENTO E DA LEGITIMIDADE É cabível a propositura da presente ação, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2016 -
Atps de civil
Apresentação. Com o presente trabalho desejamos dar um conhecimento a respeito do Direito Civil, com informações básicas e simples, mas com um grande poder cultural a cerca do termo em questão. Direito Civil é um ramo do Direito Privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens. O Direito Privado cuida das relações que correm particularmente, de interesses privados, ou seja, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2015 -
Atps de Civil
ATPS - Processo Civil Etapa 1 - Passo 1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes. João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2015 -
Atps de civil
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO BLENDA SABINO LEAL RA: 3714667766 DEUSVANDO LUÍS ROSA RA: 3715643262 FRANCIELLY DE O. ALVARENGA SOUSA RA:9862492896 JULIETE BARBOSA MIRANDA RA: 3775775973 ANÁPOLIS/GO 2015 BLENDA SABINO LEAL RA:3714667766 DEUSVANDO LUÍS ROSA RA: 3715643262 FRANCIELLY DE O. ALVARENGA SOUSA RA: 9862492896 JULIETE BARBOSA MIRANDA RA: 3775775973 TRABALHO APRESENTADO COMO REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DE NOTA REFERENTE À DISCIPLINA DPROCESSO PENAL II. PROFESSOR:SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA ANÁPOLIS/GO 2015 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2016 -
ATPS DE CIVIL
cabeçalho academico cópia Trabalho de Direito Civil VI 7ª SÉRIE A AMANDA VIEIRA DA SILVA – R.A. 6667400302 CAIO AUGUSTO MENDES DE ANDRADE - R.A. 6814000283 FILIPE EMANUEL FERNANDES ANDRADE – R.A. 6638354858 MILENE FERREIRA - R.A. 6839459568 STEFFANI CARLA F. DOS SANTOS - R.A. 6839459548 A.T. P. S. Professora Magali Ribeiro Collega BAURU/SP 29 de março de 2016 Relatório referente às principais alterações do Decreto Lei 911/69 em decorrência a nova lei 10931/04: No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2016 -
ATPS de Comercial
DESAFIO Os principais tipos de sociedade existente no ordenamento brasileiro são: - Sociedade em nome coletivo, é aquela na qual os sócios respondem ilimitadamente com seu patrimônio pessoal pelas obrigações adquiridas na constância da sociedade em que os sócios têm direito de vetar o ingresso de estranho na sociedade; - Sociedade em comandita simples consiste na existência de sócios com responsabilidade ilimitada, denominados comanditados e os sócios com responsabilidade limitada pelas obrigações sociais, denominados como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 7/11/2015 -
Atps de comercial e empresarial
ETAPA 2 – PASSO 4 (ALUNO) Elaborar um relatório, de no mínimo cinco laudas, que deverá conter as respostas das questões do passo anterior, bem como as conclusões da equipe (mínimo de 5 laudas). No que se refere ao penhor do estabelecimento comercial em alusão ao Artigo: 649, inciso V, do Código de Processo Civil, determina em absoluto que são impenhoráveis, maquinários, livros, ferramentas bem como os utensílios, instrumentos e bens móveis que são necessários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Atps de comercial II
Faculdade Anhanguera do Rio Grande Direito Noturno. Turma A 8° Semestre CLAIR DE OLIVEIRA BOTELHO RA: 3723677751 PATRICIA REGINA LIMA RA: 3770734713 PAUHER CANARY RA: 3226040389 WILSON RICHARD WAGNER RA: 4616905390 ATPS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II PROFª: NICOLE Rio Grande, 21 de setembro de 2015. ETAPA 1 Parecer INTRODUÇÃO A JD falcatrua consultorias LTDA com base na formação e incumbência funcional de seus advogados vêm a apresentar-lhe o seguinte parecer: Ao apreciar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.700 Palavras / 15 PáginasData: 18/11/2015 -
ATPS DE CONSTITUCIONAL
SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................................4 1- Parecer .............................................................................................................................5 2- Relatório ..........................................................................................................................5 3- Fundamentação ................................................................................................................6 4- Medidas de solução..........................................................................................................11 5- Conclusão.........................................................................................................................17 6- Referencias Bibliográficas...............................................................................................18 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo desenvolver a habilidade de analisar a validade das espécies normativas – o controle de constitucionalidade -, isto é, verificar se estão presentes nas normas os requisitos formais e materiais impostos pela Constituição possibilitando identificar vícios de inconstitucionalidade, bem como comparar os direitos sociais regulados pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.007 Palavras / 17 PáginasData: 26/3/2016 -
ATPS DE CONSTITUCIONAL
Índice 1. Introdução..........................................................................................................02 2. Etapa 1- Teoria geral da pena............................................................................03 Passo 1-Ler no PLT da disciplina os tópicos relacionados à Sanção Penal e responda as seguintes questões: Passo 2- Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico “Das penas privativas de liberdade” e pesquisar a Lei 7.210/1984 e posteriores alterações e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas. Passo 3- Ainda com base nas pesquisas realizadas no passo anterior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2016 -
Atps de Constitucional Reforma Política
ETAPA 4. Reforma Política A reforma política está no do dia do cenário político brasileiro. É explicito que o governo atual está necessitando de uma rápida reforma que responda os anseios da realidade atual. A crise enfrentada atualmente em parte se dá pela atual regra eleitoral, que proporciona muitas vezes, de forma velada, a corrupção. Os projetos não são para o Estado, são utilizados pelos governantes somente como fraudes, com o intuito de se manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
Atps de contitucional
Capítulo[a]2 2.1Princípios da Administração pública A esse propósito, faz-se indiscutível trazer a colação neste capítulo os princípios pelo qual auxilia o ente público quando deflagra o instituto “in casu” , posto isso, é indispensável mencionar que, por compreender a lei que é exercida [b]em proveito da coletividade, impõem-se ao gestor obrigações administrativas motivando orientações de origem nos princípios constitucionais e pela legislação difundida. Estas regras traduzem-se nos princípios capitais da administração pública. 2.2 LEGALIDADE Previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.291 Palavras / 18 PáginasData: 30/11/2015 -
ATPS DE CPC 4º BIMESTRE ETAPA 1
Respostas das questões do Passo 2 da Etapa 1: 1 - Para que fosse mais bem desempenhada a justiça privada e a justiça publica, foi estabelecida a jurisdição, como se fosse um poder para tocar o Estado. Por força do direito vigente na época, essa foi a disciplina determinante em certa situação jurídica, por estar entre as atividades soberanas de fazer atuar e formular a regra jurídica concreta, tal função só atua diante de conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.990 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2015 -
ATPS DE DIREITO
ETAPA 1 Profissionalmente: Aquele que exerce atividade profissional, que tem habitualidade, pessoalidade e monopólio de informações. Atividade Econômica: Atividade profissional que tem como objetivo almejar o lucro e a riqueza. Atividade Organizada: Atividade profissional que conjuga os quatro fatores de produção: capital, mão de obra, insumos e tecnologia, para a produção de bens ou serviços. Para se tornar um empresário, pode ser uma pessoa física ou jurídica, sabendo tomar iniciativas para o desenvolvimento da atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.331 Palavras / 26 PáginasData: 10/6/2015 -
ATPS de direito
UNIAN/ ANHAGUERA – CAMPO LIMPO ATPS de Direito civil IV parte I e II São Paulo-SP 2015 UNIAN/ANHANGUERA-CAMPO LIMPO EVELLYN STROB MANCEGOZO RA 6810279739 GUILHERME DE SOUSA PENA RA 681410279739 INAJARA SOARES DO AMARAL RA 6807403094 KARYNE DE SA RAMOS RA 1299480519 SARAH FRANKLIN RODRIGUES RA 6810478522 Trabalho de ATPS da disciplina de Direito Civil IV, professor Fabio Frederico, requisito De atividade para o quinto semestre de 2015 Do Curso de Direito na Universidade Unian/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2015 -
Atps de direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - CL CURSO DIREITO ADRIANO DOS SANTOS RA: CAMILA MEIRA RA: IGOR OMAE RA: PATRÍCIA RA: ERIKA RA: TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SÃO PAULO 2015 TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Trabalho elaborado para disciplina de Direito Administrativo sob a orientação da Professora Aline Fritas 9º semestre do Curso de Direito. SÃO PAULO 2015 ________________ ETAPA 2 Aula-tema: Agentes Públicos. Esta atividade é imprescindível para que você possa compreender a classificação e espécies normativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2015 -
ATPS DE DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO 2016 UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO 2016 SUMÁRIO O trabalho a seguir se trata do desastre ambiental da cidade de Mariana (MG) em 05 de novembro de 2015, nessa barragem havia lama, rejeitos sólidos, água e esses restritos são resultados da mineração na região. Mais de 100 residências foram atingidas pela lama de dejetos, onde foi calculado um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 4/4/2017 -
ATPS DE DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE DIREITO UNIDADE DE OSASCO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II 2º ANO C/3º SEM – SALA G 311 ORIENTADORA: PROFª DEYSE DOS SANTOS MOINHOS AUTORES: FÁBIA S. GONÇALVES ALVES – RA 8404108767 INGRID FLAVIA DE ASSUNÇAO SILVA – RA 8207975876 LEONARDO ISAIS MOREIRA – RA 8403990929 LUIS CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS - RA 8486192684 MIRAILT SEVERO PEREIRA – RA 6822462022 VALÉRIA MARQUES LIMA – RA 8690306863 Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) (3ª e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.170 Palavras / 73 PáginasData: 13/6/2015 -
Atps de direito civil
Universidade Anhanguera de São Paulo Os defeitos do negocio Jurídico São Paulo 04/2015 Universidade Anhanguera de São Paulo Os defeitos do negocio Jurídico Trabalho sobre o tema os defeitos jurídicos, apresentado à disciplina de Direito Civil. Curso de Direito. Faculdade Anhanguera de São Paulo, sob a orientação de Thiago de Borgia Mendes. São Paulo 04/2015 INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO Daniel Gomes Cajado R.A 990.200.310-7 Gabriela Ferreira Melo R.A 841.112.729-2 Henrique da Silva Dias R.A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.207 Palavras / 13 PáginasData: 29/11/2015 -
Atps de direito civil
O Direito do Trabalho, assim como os outros ramos do direito, vem para sanar e/ou amenizar, no caso do Direito do Trabalho, divergências entre empregadores e empregados. Para Tal o Ministério do Trabalho se amplia sempre e se modifica conforme a sociedade necessita de mudança. Através da Lei nº 6.514 de 1977 foram criadas as NR's – Normas Regulamentadoras – que são relativas à medicina e segurança do trabalho. As NR's foram criadas para dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2015 -
Atps de direito civil
Etapa 1 Questões 1-Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Os contratos de adesão mais freqüentes nas relações de consumo, é aquele onde uma das partes elabora o contrato e suas cláusulas, por outro lado a parte aderente fica em uma posição desfavorável, pois a parte somente tem a opção de aceitar o contrato com todas as suas cláusulas ou simplesmente não aceitar, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2016 -
ATPS DE DIREITO CIVIL
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL http://ead.facnet.com.br/file.php/1/1-2014/logo.png DIREITO CIVIL VIII Turma: 9° período B Alunos: Eduardo Pedro Rosa RA: 3715661521 Felipe Pinheiro Lima Aguiar RA: 4200054989 Henrique Ferreira RA: 3715644255 Jefferson Leandro Barbosa Rodrigues RA: 3727706663 Liliane Cordeiro da Silva RA: 3708623932 Michelle de Castro Cintra RA: 3770657741 Trabalho desenvolvido pelo professor Jean Carlo Goulart Martins, para os alunos do 9° período, turma “B” noturno, para atribuição de nota na disciplina de Direito Civil VIII. Anápolis/GO 2016 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.081 Palavras / 13 PáginasData: 29/5/2016