Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.891 - 19.920
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Atps de tribitario
ETAPA 3 Passo 1 Distinguir o Fato Gerador de cada espécie tributária prevista no artigo 5º do Código Tributário Nacional. IMPOSTO, tem como fato gerador uma situação desvinculada de qualquer atividade estatal ou seja a situação que constitui o núcleo ou materialidade do fato gerador do imposto é totalmente desvinculada de qualquer atuação específica do Estado relativa ao contribuinte. A obrigação tributária principal de pagar imposto terá como fato gerador uma situação reveladora de capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Atps de Tributário
ETAPA 03 PASSO 02 O Imposto de importação refere à prestação pecuniária, cobrada pelo Estado brasileiro, através da entrada de mercadorias estrangeiras destinadas ao comércio nacional. O poder Executivo intervém sobre o controle de alíquotas do referido imposto, visando um maior controle da balança comercial, sendo essa a finalidade extrafiscal do imposto, e conseguinte regulação da economia. A seção III da Tributação e Orçamento em seu art. 153 da Constituição Federal institui sobre os impostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.870 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2015 -
ATPS de tributário II
ATPS DE TRIBUTÁRIO II Passo 2 : Responder às questões propostas: 1) Em quais casos a Fazenda Pública e seus servidores poderão prestar informação, obtida em razão do ofício, sobre a situação econômica, ou financeira, do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades? Justificar. 2) Descrever, objetivamente, em quais hipóteses e de que forma deverá se revestir a denominada “quebra de sigilo”. 3) Pode a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
ATPS DIR CIVIL IV - Etapa 3
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO CIVIL IV Aluno EDUARDO BUENO- RA: 7085551131 PROFESSORA ANA PAULA Jundiaí, 30 de março de 2015. ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DIREITO CIVIL IV Aula tema: “Da formação dos contratos” e “ Dos vícios redibitórios” Trabalho apresentado à disciplina de Direito civil IV, do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de Jundiaí, sob orientação da Prof. Ana Paula, como exigência parcial para média semestral. ________________ ETAPA I Aula tema: Da formação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2015 -
ATPS Dir Comercial Etapa 4
ETAPA 1 – AULA TEMA: TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO Relatório Para melhor entender qual o melhor tipo de sociedade que atenda a necessidade da proteção do patrimônio pessoal dos sócios e que haja a conciliação dos investimentos e conhecimentos dos sócios que são bem díspares, começaremos a definir o que é uma sociedade empresária, quais os tipos de sociedades existentes, como se classificam quanto a responsabilidade dos sócios, constituição e dissolução de cada tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.020 Palavras / 29 PáginasData: 26/9/2015 -
Atps dir proc. civil
– Etapa 1 EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA – DF SÓCRATES, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 11.222.333-4, e devidamente inscrito no CPF/MF sob nº 111.222.333/44, residente e domiciliado à Rua da Esperaça, nº 102, Vila Tupi Guarani, na cidade e comarca de Brasilia - DF, por seu advogado e procurador que esta subscreve, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2015 -
ATPS DIR. PENAL IV SEMESTRE
C:\Users\operacional-01\Desktop\Miranda\Anhanguera\images.jpg Universidade anhanGUERA ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL SÃO PAULO 2015 ________________ ANDRE DA SILVA FERREIRA – RA 1299115362 ANDRE LUIS SILVA DE MIRANDA – RA 0003501732 ADAUTO BATISTA DE SOUZA - RA-1299119757 ANDREZZA LAIANE GONÇALVES TEIXEIRA - RA-1299128562 APOLO MENDES BASILIO - RA-1299119636 ITAMAR NERY PIMENTEL - RA-9921001901 MARTA REGINA GRILLO FERREIRA - RA-1299115360 DIREITO PENAL Trabalho apresentado como exigência da disciplina de Direito Penal sob Tutela do Prof. Dr. Maurício Manso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.735 Palavras / 15 PáginasData: 22/11/2015 -
Atps direiro empresarial
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito Direito Empresarial ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas ETAPAS III E IV Alunos: Bruna Ribeiro Barbosa Torres 8601243017 Iraneide Marques de Oliveira 8418131727 Jamilly Lorena Valieri Oliveira 8490234496 Letellye Werneck Barreto 8470248338 Vera Lucia Gross França 8471251967 Série: 4º B Data de entrega: 09 / 12 / 2015. Professora: Leonardo Klimeika Zanutto Jacareí-SP 2015 SUMÁRIO 1.Introdução..............................................................................................................................03 2.Etapa III.................................................................................................................................04 2.1.A Concorrência desleal...........................................................................................04 2.1.1. Caracterização.........................................................................................06 2.1.1.1.Confusão entre produtos ou estabelecimento............................06 2.1.1.2.Denigração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.856 Palavras / 32 PáginasData: 3/3/2016 -
Atps direiro empresarial
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito Direito Empresarial ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas ETAPAS III E IV Alunos: Bruna Ribeiro Barbosa Torres 8601243017 Iraneide Marques de Oliveira 8418131727 Jamilly Lorena Valieri Oliveira 8490234496 Letellye Werneck Barreto 8470248338 Vera Lucia Gross França 8471251967 Série: 4º B Data de entrega: 09 / 12 / 2015. Professora: Leonardo Klimeika Zanutto Jacareí-SP 2015 SUMÁRIO 1.Introdução..............................................................................................................................03 2.Etapa III.................................................................................................................................04 2.1.A Concorrência desleal...........................................................................................04 2.1.1. Caracterização.........................................................................................06 2.1.1.1.Confusão entre produtos ou estabelecimento............................06 2.1.1.2.Denigração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.856 Palavras / 32 PáginasData: 3/3/2016 -
Atps Direito
A “empresa” não é um ente personificado, ou seja, não possui direitos e deveres. A empresa é uma atividade exercida pelo empresário em caráter profissional. De acordo com a sua constituição jurídica. Existem empresas individuais (que pertencem a uma única pessoa) e societárias (constituídas por várias pessoas). De acordo com o art.966 do atual código cívil (lei 10.406 de 2.002), considera-se empresário a pessoa que exerce atividade economica organizada para produção ou circulção de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Atps direito
ATPS ECOCOMIA ETAPA 2 PASSO 1 Os principais pensadores foram: * Aristóteles: com estudos sobre administração privada e finanças públicas * Xenofonte: cunhou o termo “oikonomia” = economia, no sentido de gestão de bens privados * François Quesnay: fisiocrata, foi o primeiro a dividir a economia em setores, mostrando a relação em eles. Seu trabalho deu origem ao sistema de circulação monetária input-output nos anos 1940, pelo economista russo Wassily Leontief, da Universidade de Harvard.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2015 -
ATPS direito
FACULDADE ANHANGUERA SOROCABA TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL http://www.portaldaglobo.com/wp-content/uploads/2014/03/Anhanguera-educacional.jpg SOROCABA 2014 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL GESTÃO RECURSOS HUMANOS SUMÁRIO Etapa 1 ........................................................................................................................5 Passo 1 ........................................................................................................................5 Passo 2 ........................................................................................................................6 Passo 3.........................................................................................................................7 Etapa 2 ........................................................................................................................8 Passo 1.........................................................................................................................8 Passo 2 ......................................................................................................................10 Passo 3 ......................................................................................................................10 Passo 4 ......................................................................................................................13 Etapa 3 ..................................................................................................................... 16 Passo 1 ......................................................................................................................16 Passo 2 ......................................................................................................................18 Passo 3 ......................................................................................................................20 Passo 4 ......................................................................................................................22 Etapa 4 ......................................................................................................................23 Passo 1 ......................................................................................................................23 Passo 2 ......................................................................................................................24 Passo 3 ......................................................................................................................25 Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.430 Palavras / 22 PáginasData: 29/5/2015 -
Atps direito adm
Faculdade Anhanguera de São José – SC Curso: Direito Professor: Aldo Alunos: Ana Caroline Cardozo R.A 4211806978 Carlos Eduardo Fritzen R.A 4246842509 Cristhian dos Santos Arent R.A 5201784163 Gabriella G. Da Silva R.A 4211896154 Heloisa Ceppo R.A 4251752457 Mariana M.C. Milani R.A 1363488689 Sarita Luci Silva R.A 3730733420 São José, 25 de Setembro de 2015 Etapa 1 Passo 1 A gênese do Direito Administrativo ocorreu com a criação do Estado que, anteriormente, esse era o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.382 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2015 -
ATPS Direito ADM
Faculdade Anhanguera do Rio Grande Disciplina: Direito Administrativo I Atividade Prática Supervisionada Mateus Paré da Costa RA: 6277293025 Anhanguera Educacional 2015 Faculdade Anhanguera do Rio Grande Disciplina: Direito Administrativo I Atividade Prática Supervisionada Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito Administrativo apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Prática Supervisionada, sob orientação da professora Claudia Estabel. Anhanguera Educacional 2015 Introdução: A Administração Pública é composta por um conjunto de órgãos, agentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2015 -
ATPS Direito ADM
Etapa 1 Passo 1 Tendo em vista que a Constituição é vista como o centro do ordenamento jurídico na qual sua força normativa irradia o poder de sua supremacia, é evidente que isso reflete no Direito Administrativo. Assim como o direito constitucional, o direito administrativo possui a mesma origem, surgiu após a Revolução Francesa de 1971, junto ao Estado de Direito, destacando a legalidade e a garantia dos direitos fundamentais, com objetivo de limitar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2015 -
ATPS DIREITO ADM ETAPA 1 E 2
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................2 ETAPA 1 ................................................................................................................3 ETAPA 2...............................................................................................................9 CONCLUSÃO......................................................................................................13 BIBLIOGRAFIA..................................................................................................14 INTRODUÇÃO O escopo deste trabalho tem por finalidade demonstrar as noções gerais do Direito Administrativo e Administração Pública. Assim abordaremos o conceito, as formas de modalidades e requisitos, abrangentes no ordenamento jurídico. ETAPA 1 – AULA-TEMA – DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PASSO 1 Atualmente podemos classificar o Direito Administrativo como um conjunto de normas e princípios que visam sempre o interesse público, e surgem das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2015 -
ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO
TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA DE QUANTIA CERTA CARLA COSTA E SILVA SCARPA, brasileira, casada, portadora do CPF n.º 05751493613, e ALLINE CRISTINA PEREIRA portadora do RG n.º 16657472 e CPF 09858248679, vem com o presente, informar a quem interessar no que expõe a seguir. I – DOS FATOS Na data de 15 de fevereiro de 2015 no município de Itamonte - MG, a Sr.ª Alline Cristina Pereira que conduzia o veículo Fiat uno mille
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO
Etapa 3 Passo 1: O “caput” do artigo 37 da CF/88 diz: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia e também ao seguinte.” Os princípios de impossibilidade, publicidade e moralidade estão voltados à defesa da probidade no tratamento da coisa pública, evitando-se com isso que ocorram atos de corrupção, na eficiência, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 23/8/2015 -
ATPS Direito Administrativo
ATPS DE DIREITO ADMINISTRATIVO I ETAPA 1 O direito tem sua constitucionalização através das transformações que ocorrem no Estado, na sociedade e no direito em si, dividindo do se em 3 espécies de modificações: - Histórica, com a mudança de Estado Liberal para Estado Social e o atualmente Estado Democrático de Direito; - Filosófica, que advém da fusão do direito com a ética; - Teórica, onde a Constituição tem força normativa tutelada por um órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNAES Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – MS Thairo Barbosa Dall’Ava RA: 1299918492 ATPS Direito Administrativo Campo Grande - MS 2015 SUMÁRIO 1 - Introdução ............................................................................................................... 3 2 - Questão 1 ............................................................................................................... 4 - 5 3 - Questão 2 ............................................................................................................... 5 - 10 4 - Questão 3 ............................................................................................................... 11 5 - Questão 4 ............................................................................................................... 12 6 - Considerações Finais ............................................................................................. 13 7 - Referências Bibliográficas ..................................................................................... 14 Introdução Veremos basicamente “neste”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.443 Palavras / 14 PáginasData: 1/3/2016 -
Atps Direito Administrativo
O principio da supremacia do interesse publico sobre o interesse privado, ao analizarmos criticamente logo percebemos que não costa na Constituiçao Federal de 88. Ao ver de Meirelles, 2006, “Apesar desse principios não estar previsto na Cconstituiçã de 88, trata-se de um pressuposto logic do convivio social e encerra o prncipio geral do Direito”. Então o interesse publico é o mesmo interesse da coletividade, o mesmo que o interesse de um coletivo social,cabendo ao Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2016 -
ATPS Direito Administrativo
Etapa 3 Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (...) Passo 1 Súmula Vinculante nº 13: "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.472 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2016 -
Atps Direito Administrativo Etapa 3
ATPS DE DIREITO ADMINISTRATIVO INTRODUÇÃO Em apertada síntese, este trabalho tem como escopo, analisar questões inerentes ao Direito Administrativo, nesta primeira etapa, com ênfase maior nos contratos administrativos. Preliminarmente, cabe salientar que os contratos administrativos, são contratos que se desprende dos contratos convencionais, regulamentados pelo direito privado. No contrato administrativo deve-se prevalecer o princípio do interesse público sobre o interesse privado, de modo que nesta espécie de contrato seja admitido a desigualdade entre as partes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.816 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2015 -
Atps Direito Administrativo etapas 3 e 4
DIREITO ADMINISTRATIVO I ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) Etapas 03 e 04 SUMÁRIO Nota Introdutória................................................................................................................ ETAPA 03 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO 1 Análise da Súmula Vinculante nº 13 (Passo 1)................................................................. 2 Princípio da Publicidade (Passo 2) ................................................................................... 3 Princípio da Moralidade (Passo 3) ................................................................................... 4 Princípio da supremacia do interesse público (Passo 4) ................................................... ETAPA 04 ATOS ADMINISTRATIVOS 1 Distinção entre ato administrativo vinculado, discricionário, declaração de nulidade e revogação dos atos administrativos pela administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.702 Palavras / 19 PáginasData: 6/8/2015 -
ATPS Direito Administrativo II
Logo_ANANHANGUERA FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO II Atividade Prática Supervisionada SÃO CAETANO DO SUL 2016 André Luiz da Silva – RA 2400004732 Eliane Mangueira Alencar – RA 2400007053 Erlane Mangueira Alencar – RA 2400006612 Igor Gregório Bianchi – RA 4416868131 Marcelo Batista Oliveira – RA 2400004695 Naun de Paulo Lima – RA 4492662897 Verônica Janete Godoy Dias de Abreu – RA 2400005889 TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.401 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2016 -
ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO II
Sumário HABEAS DATA MANDADO DE INJUNÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA LEI Nº 8429/92 E LEI Nº 9784/99 AÇÃO CIVIL PÚBLICA REFERÊNCIAS HABEAS DATA Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, diversos remédios constitucionais foram assegurados como direitos fundamentais na referida Carta Magna, dentre esses o Habeas Data, que segundo Meirelles (2010 p. 341) consiste em meio constitucional posto à disposição de pessoas físicas e jurídicas com a finalidade de assegura-lhes o conhecimento concernentes a si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 6/9/2016 -
ATPS Direito Administrativo II - Etapa 2
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – ANCHIETA – SBC novo-logo-anhanguera.gif CURSO DE DIREITO Nome: Enedino Mendes da Silva RA 2470275213 7º Sem/ Período: Noturno Nome: Marta dos Santos Silva RA 6656408278 7º Sem/ Período: Noturno Nome: Nathaly Ferreira Coelho RA 1299423815 7º Sem/ Período: Noturno DIREITO ADMINISTRATIVO II: BENS PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 UNIAN – UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO BACHARELADO EM DIREITO Nome: Enedino Mendes da Silva RA 2470275213 7º Sem/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.834 Palavras / 16 PáginasData: 29/5/2016 -
Atps Direito Administrativo II etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO/RS. CURSO DE DIREITO Direito Administrativo II – 10º Semestre Prof. Marcelo Michel Portella Atividades Práticas Supervisionadas – Etapas 1 e 2 Alencar Lângaro - RA - 1102000541 Luciano Severo - RA - 1102000564 Leonardo Vaccari Gonçalves – RA - 1139331465 Álvaro Augusto – RA - 1187406459 Pedro Denkvitts – RA - 6814016792 Passo Fundo - RS, 28 de março de 2016. ETAPA 1: Passo 1: É aceitável, sob o prisma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.314 Palavras / 14 PáginasData: 12/5/2016 -
Atps direito administrativo passo 1
Atps de Empresarial II Passo 1 Efetuar a descrição de no mínimo oito requisitos gerais e especiais de validade do documento social em tópicos simples. Requisitos de validade do contrato social, as cláusulas essenciais. 1) Qualificação dos sócios: (nome, estado civil, etc...) 2) Objeto social: É a atividade econômica explorada pela sociedade deforma detalhada.(tudo que vende de forma detalhada) 3) Nome Empresaria 4) Sede: É o local onde pode ser encontrado o representante legal. 5)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS Direito Ambiental
ATPS (1) – Direito Ambiental 1 ) Com base na lei, diferencie unidades de uso sustentável e de proteção integral, apresentando as principais características de cada uma. De acordo com o artigo 7º, “caput”, da Lei 9.985/2000 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, estas, dividem-se em dois grupos distintos com suas devidas características específicas, denominadas por: Unidade de Proteção Integral; e Unidade de Uso Sustentável. Dispõe o parágrafo 1º do artigo supracitado desta lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2015