Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.891 - 19.920
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ATPS DIREITO ADM ETAPA 1 E 2
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................2 ETAPA 1 ................................................................................................................3 ETAPA 2...............................................................................................................9 CONCLUSÃO......................................................................................................13 BIBLIOGRAFIA..................................................................................................14 INTRODUÇÃO O escopo deste trabalho tem por finalidade demonstrar as noções gerais do Direito Administrativo e Administração Pública. Assim abordaremos o conceito, as formas de modalidades e requisitos, abrangentes no ordenamento jurídico. ETAPA 1 – AULA-TEMA – DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PASSO 1 Atualmente podemos classificar o Direito Administrativo como um conjunto de normas e princípios que visam sempre o interesse público, e surgem das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2015 -
ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO
TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA DE QUANTIA CERTA CARLA COSTA E SILVA SCARPA, brasileira, casada, portadora do CPF n.º 05751493613, e ALLINE CRISTINA PEREIRA portadora do RG n.º 16657472 e CPF 09858248679, vem com o presente, informar a quem interessar no que expõe a seguir. I – DOS FATOS Na data de 15 de fevereiro de 2015 no município de Itamonte - MG, a Sr.ª Alline Cristina Pereira que conduzia o veículo Fiat uno mille
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO
Etapa 3 Passo 1: O “caput” do artigo 37 da CF/88 diz: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia e também ao seguinte.” Os princípios de impossibilidade, publicidade e moralidade estão voltados à defesa da probidade no tratamento da coisa pública, evitando-se com isso que ocorram atos de corrupção, na eficiência, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 23/8/2015 -
ATPS Direito Administrativo
ATPS DE DIREITO ADMINISTRATIVO I ETAPA 1 O direito tem sua constitucionalização através das transformações que ocorrem no Estado, na sociedade e no direito em si, dividindo do se em 3 espécies de modificações: - Histórica, com a mudança de Estado Liberal para Estado Social e o atualmente Estado Democrático de Direito; - Filosófica, que advém da fusão do direito com a ética; - Teórica, onde a Constituição tem força normativa tutelada por um órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNAES Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – MS Thairo Barbosa Dall’Ava RA: 1299918492 ATPS Direito Administrativo Campo Grande - MS 2015 SUMÁRIO 1 - Introdução ............................................................................................................... 3 2 - Questão 1 ............................................................................................................... 4 - 5 3 - Questão 2 ............................................................................................................... 5 - 10 4 - Questão 3 ............................................................................................................... 11 5 - Questão 4 ............................................................................................................... 12 6 - Considerações Finais ............................................................................................. 13 7 - Referências Bibliográficas ..................................................................................... 14 Introdução Veremos basicamente “neste”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.443 Palavras / 14 PáginasData: 1/3/2016 -
Atps Direito Administrativo
O principio da supremacia do interesse publico sobre o interesse privado, ao analizarmos criticamente logo percebemos que não costa na Constituiçao Federal de 88. Ao ver de Meirelles, 2006, “Apesar desse principios não estar previsto na Cconstituiçã de 88, trata-se de um pressuposto logic do convivio social e encerra o prncipio geral do Direito”. Então o interesse publico é o mesmo interesse da coletividade, o mesmo que o interesse de um coletivo social,cabendo ao Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2016 -
ATPS Direito Administrativo
Etapa 3 Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (...) Passo 1 Súmula Vinculante nº 13: "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.472 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2016 -
Atps Direito Administrativo Etapa 3
ATPS DE DIREITO ADMINISTRATIVO INTRODUÇÃO Em apertada síntese, este trabalho tem como escopo, analisar questões inerentes ao Direito Administrativo, nesta primeira etapa, com ênfase maior nos contratos administrativos. Preliminarmente, cabe salientar que os contratos administrativos, são contratos que se desprende dos contratos convencionais, regulamentados pelo direito privado. No contrato administrativo deve-se prevalecer o princípio do interesse público sobre o interesse privado, de modo que nesta espécie de contrato seja admitido a desigualdade entre as partes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.816 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2015 -
Atps Direito Administrativo etapas 3 e 4
DIREITO ADMINISTRATIVO I ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) Etapas 03 e 04 SUMÁRIO Nota Introdutória................................................................................................................ ETAPA 03 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO 1 Análise da Súmula Vinculante nº 13 (Passo 1)................................................................. 2 Princípio da Publicidade (Passo 2) ................................................................................... 3 Princípio da Moralidade (Passo 3) ................................................................................... 4 Princípio da supremacia do interesse público (Passo 4) ................................................... ETAPA 04 ATOS ADMINISTRATIVOS 1 Distinção entre ato administrativo vinculado, discricionário, declaração de nulidade e revogação dos atos administrativos pela administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.702 Palavras / 19 PáginasData: 6/8/2015 -
ATPS Direito Administrativo II
Logo_ANANHANGUERA FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO II Atividade Prática Supervisionada SÃO CAETANO DO SUL 2016 André Luiz da Silva – RA 2400004732 Eliane Mangueira Alencar – RA 2400007053 Erlane Mangueira Alencar – RA 2400006612 Igor Gregório Bianchi – RA 4416868131 Marcelo Batista Oliveira – RA 2400004695 Naun de Paulo Lima – RA 4492662897 Verônica Janete Godoy Dias de Abreu – RA 2400005889 TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.401 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2016 -
ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO II
Sumário HABEAS DATA MANDADO DE INJUNÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA LEI Nº 8429/92 E LEI Nº 9784/99 AÇÃO CIVIL PÚBLICA REFERÊNCIAS HABEAS DATA Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, diversos remédios constitucionais foram assegurados como direitos fundamentais na referida Carta Magna, dentre esses o Habeas Data, que segundo Meirelles (2010 p. 341) consiste em meio constitucional posto à disposição de pessoas físicas e jurídicas com a finalidade de assegura-lhes o conhecimento concernentes a si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 6/9/2016 -
ATPS Direito Administrativo II - Etapa 2
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – ANCHIETA – SBC novo-logo-anhanguera.gif CURSO DE DIREITO Nome: Enedino Mendes da Silva RA 2470275213 7º Sem/ Período: Noturno Nome: Marta dos Santos Silva RA 6656408278 7º Sem/ Período: Noturno Nome: Nathaly Ferreira Coelho RA 1299423815 7º Sem/ Período: Noturno DIREITO ADMINISTRATIVO II: BENS PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 UNIAN – UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO BACHARELADO EM DIREITO Nome: Enedino Mendes da Silva RA 2470275213 7º Sem/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.834 Palavras / 16 PáginasData: 29/5/2016 -
Atps Direito Administrativo II etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO/RS. CURSO DE DIREITO Direito Administrativo II – 10º Semestre Prof. Marcelo Michel Portella Atividades Práticas Supervisionadas – Etapas 1 e 2 Alencar Lângaro - RA - 1102000541 Luciano Severo - RA - 1102000564 Leonardo Vaccari Gonçalves – RA - 1139331465 Álvaro Augusto – RA - 1187406459 Pedro Denkvitts – RA - 6814016792 Passo Fundo - RS, 28 de março de 2016. ETAPA 1: Passo 1: É aceitável, sob o prisma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.314 Palavras / 14 PáginasData: 12/5/2016 -
Atps direito administrativo passo 1
Atps de Empresarial II Passo 1 Efetuar a descrição de no mínimo oito requisitos gerais e especiais de validade do documento social em tópicos simples. Requisitos de validade do contrato social, as cláusulas essenciais. 1) Qualificação dos sócios: (nome, estado civil, etc...) 2) Objeto social: É a atividade econômica explorada pela sociedade deforma detalhada.(tudo que vende de forma detalhada) 3) Nome Empresaria 4) Sede: É o local onde pode ser encontrado o representante legal. 5)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS Direito Ambiental
ATPS (1) – Direito Ambiental 1 ) Com base na lei, diferencie unidades de uso sustentável e de proteção integral, apresentando as principais características de cada uma. De acordo com o artigo 7º, “caput”, da Lei 9.985/2000 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, estas, dividem-se em dois grupos distintos com suas devidas características específicas, denominadas por: Unidade de Proteção Integral; e Unidade de Uso Sustentável. Dispõe o parágrafo 1º do artigo supracitado desta lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2015 -
ATPS DIREITO AMBIENTAL
SEMINÁRIO – DIREITO AMBIENTAL Discentes: Registro Acadêmico: - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Infração Administrativa - Conceito: É toda e qualquer ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção proteção e ou recuperação do meio ambiente. (Art. 70, caput.) Previsão Legal:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2016 -
Atps direito cconstitucional
A T P S DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 4° SÉRIE ETAPA 3. AILA - TEMA: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. APRESENTAÃO. Esse trabalho foi elaborado a partir do conceito de sala de aula. com a orientaçao da professora PLT da disciplina, Dirito Contitucional - Alexandre de Moraes 30. ed. São Paulo Atlas S.A. -2014 - PLT 616. e Bibliografias sugeridas. INTRODUÇÃO. Para a realização deste trabalho, foi necessário percorrer ums bons de algumas lei que por sinal, muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.053 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2015 -
ATPS Direito civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Civil I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA CURSO DE DIREITO Allan Bruno Favaron Silva - RA: 6658416012 Luciana Milanez - RA 6269252160 Raimundo Batista Neto - RA: 6248212164 Thais Pedroso da Silveira - RA: 6621372447 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Taboão da Serra 2015 Allan Bruno Favaron Silva - RA: 6658416012 Luciana Milanez - RA 6269252160 Raimundo Batista Neto - RA: 6248212164 Thais Pedroso da Silveira RA: 6621372447 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho apresentado ao Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 PáginasData: 1/4/2015 -
Atps Direito Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DIREITO CIVIL VI – 6ª SÉRIE ETAPA 1 PASSO 1 1- QUAL É A CLASSÍCA DEFINIÇÃO DE DIREITO DE DIREITO DAS COSAS DO MESTRE CLÓVIS BEVILÁQUA CITADO PELO AUTOR? A definição clássica é o complexo de norma reguladora das relações jurídicas referente as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, tais coisas são ordinariamente do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio. É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2015 -
Atps direito civil
Atividades Práticas Supervisionadas Direito Civil II Terceiro Semestre Alunas: Juliana Neves Garcia Leal Maradei R.A: 4252058512 Karina Fernandes Refundini R.A: 3736648926 Simone Marques da Silva R.A: 4252058680 ] ETAPA 1 Passo 3 1)Descrição do caso; Numero do processo: 0201838-05.2011.8.26.0100 Em Setembro de 2011, o apresentador de televisão Rafael Bastos, na época humorista do programa semanal “CQC” comentou publicamente, durante o programa, que “comeria ela e o bebe”, referindo-se a cantora Wanessa Camargo, na época gravida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.805 Palavras / 12 PáginasData: 7/4/2015 -
ATPS Direito Civil
1 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1.1 Descrição do caso Trata-se de ação anulatória de contrato de cessão de créditos oriundo de precatório federal, negociação está que, na versão do autor/recorrente, estava eivada de vícios que macularam a livre exteriorização da vontade Apelação cível. Ação anulatória de negócio jurídico. Cessão de crédito. Vícios de consentimento. Prefacial de nulidade da sentença que vai rejeitada ante a ausência de prejuízo do recorrente que devolveu toda a matéria ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2015 -
Atps direito civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO 4º SEMESTRE - MATUTINO ACADEMICOS NOME E RA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPA 1 e 2 PROF.º RÉGIS JORGE JUNIOR DIREITO CIVIL III CAMPO GRANDE - MS 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPA 1 e 2 Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.327 Palavras / 18 PáginasData: 5/5/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL
A Aristocrata Clube de Jahu moveu ação contra o sindicato do comercio de Jaú e Camara para que eles determin em que seus associados não funcionassem dia 20/11 em respeito ao feriado comemorativo do ``dia da consciencia Negra``. O pedido foi negado pelo Juíz Rodrigo Marcos de Almeida Gerakles, da segunda Vara Cível. NEGÓCIO JURIDICO TERMO,ENCARGO CONDIÇÃO CONDIÇÃO: Evento futuro e incerto- Quando suspensiva suspende a aqusição e o exercício do direito. TERMO: Ev ento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
ATPS Direito Civil
ATPS DIREITO CIVIL Sobre Lei de introdução às normas jurídicas do direito brasileiro (FICHAMENTO) CITAÇÕES REFLEXÕES Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro “São um conjunto de normas jurídicas que tem por objetivo regular a aplicação das leis brasileiras no tempo e no espaço.” De caráter universal aplica-se a todos os ramos do direito, exceto ao direito penal. Tem funções de: 1. Regular a vigência e a eficácia das normas jurídicas. (art. 1ª e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2015 -
Atps Direito Civil
ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDADE GUARULHOS CURSO DE DIREITO Edgar Alves Neto - RA 2951592847 Edson Santos Souza - RA 2951593261-1 Renata Silva Oliveira - RA 9094462300 Rogério Monteiro - RA 9893551819 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Guarulhos, 2014. ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDADE GUARULHOS Edgar Alves Neto - RA 2951592847 Edson Santos Souza - RA 2951593261-1 Renata Silva Oliveira - RA 9094462300 Rogério Monteiro - RA 9893551819 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.780 Palavras / 16 PáginasData: 6/6/2015 -
Atps direito civil
PASSO 2 1-FRAUDE CONTRA CREDORES ; CONCEITOS E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. Manobra intencional ,utilizada pelo devedor com intuito de escusa do pagamento de sua divida ao credor consiste na alienação de bens capazes de saldar sua divida. artigo 106 código civil,elementos constitutivos ma Fe tornando insolvente. 2 AÇAO PAULIANA VISA ACAO PAULIANA A DESCONTITUICAO DESTA ALIENAÇAO FRAUDULENTA E RETOMADA DO OBJETO AO PATRIMONIO DO DEVEDOR para sanar uma divida pré existente art. 158 AÇAO REVOCATORIA REVOGARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
ATPS Direito Civil
Etapa 1: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Sim, nesse tipo de contrato o contratante de ser bem claro e legível, e será mais favorável ao aderente. As clausulas são antecipadamente estipuladas poruma das partes, a maneira que a outra parte não tem poder de exigir as condições, nem inserir modificações no contrato proposto, ou aceita todas as clausulas ou recusa o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2015 -
ATPS DIREITO CÍVIL
ETAPA 1: LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO - LINDB PASSO 1: FONTES DO DIREITO (RESUMO) LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1. CONTEUDO E FUNÇÃO Dirige-se a todos os ramos do direito, salvo naquilo que for regulado de forma diferente da legislação especifica. É um conjunto de normas sobre normas, determinando seu modo de aplicação e entendimento, no tempo e no espaço. Contem normas de sobredireito ou de apoio, podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.372 Palavras / 34 PáginasData: 22/6/2015 -
ATPS Direito Civil
Aula-tema: Defeitos do Negócio Jurídico. Etapa 01 VOTO Nº 15542 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0612527-92.2008.8.26.0053 COMARCA: SÃO PAULO APELANTE: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR, AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADA: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO REGISTRO: 2015.0000176000 1. Descrição do Caso; DIREITO TRIBUTÁRIO ICMS DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE Ação anulatória de débito tributário -Validade dos negócios realizados entre a autora e a empresa posteriormente declarada inidônea Ausência de prova, por parte da autora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2015