Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.751 - 21.780
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Caso dos irmãos Naves x Direitos e Garantias Fundamentais
Caso dos irmãos Naves x Direitos e Garantias Fundamentais Os irmãos naves foram acusados, julgados e condenados por terem matado o primo Benedito, crime esse que não cometeram, mas que por causa de absurdas torturas acabaram confessando e pagaram por esse falso crime já que depois de alguns anos Benedito é encontrado vivo. Torturas, prisão sem provas, sem direito a resposta, respeito nenhum pela vida de dois cidadãos, um erro gravíssimo que destruiu parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
Caso empresarial
Empresa/empresário: Considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada oara produção ou circulação de bens e serviços. Já empresa é uma atividade econômica organizada, realizada com intuito e lucro e com diversos fatores de produção: Mao de obra, capital... Esteticistas: Não, pois, nesse caso,cada uma exerce sua especialidade de forma individual, profissão de natureza intelectual. Emancipação: Sim, porque Ana adquiriu emancipação com o casamento, assim a torna capaz para exercer atividade empresária. Registro: Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Caso específico 1 Direito civil
Caso Concreto 1 Direito Civil Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Caso específico 7 Direito constitucional
Caso Concreto 7 Direito Constitucional II 1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseguradas, em observância ao princípio da simetria, as mesmas prerrogativas formais e materiais garantidas aos membros do Poder Legislativo federal. Errado. B) são asseguradas apenas as imunidades materiais, visto que lhes é garantida a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do município. Correto. C) é assegurada imunidade formal, não podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Exploradores de Caverna
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito DOCENTE: Prof. MS. Liniker Felippe Bortolini PLANO DE AULA TURMA: 2ª Turma de Direito Noturno ANO: 2016 SEMESTRE: 2º HORÁRIO: 19:15 às 21h TEMA O Direito Natural (Jus Naturalismo) e o Direito Positivo (Jus Positivismo) OBJETIVOS 1. Fornecer aos alunos os conceitos de Direito natural e Direito Positivo; 2. Propiciar conteúdos que permitam a compreensão da diferença entre ambos; 3. Forçar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2016 -
Caso Exploradores de Caverna
Caso dos exploradores de caverna Certa vez, cinco exploradores de caverna adentram em uma caverna de calcário, já bem distante da entrada acontece um desmoronamento, fazendo com que esses homens fiquem presos dentro da caverna há dias, esses infortunados exploradores levaram consigo escassas provisões alimentares, causando-lhes grande desnutrição. No vigésimo dia a equipe de socorro consegue contato com eles através de um rádio, Roger Whetmore um dos exploradores que estava representando os outros perguntou quantos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2023 -
Caso Extra
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da vara civil da comarca do Rio de Janeiro Mario Ingrato, casado, portador da cédula de identidade (RG ......) Inscrito no cadastro de pessoa física (CPF.....) Residente e domiciliado na Rua 13 de maio, Bairro Lapa na cidade do Rio de Janeiro, vem por seu Advogado (OAB ...) a presença de Vossa Excelência propor Ação de Consignação e Pagamento com fulcro no Art. 890, §§1, 2 do CPC, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2015 -
Caso Favela Nova Brasilia Vs. Brasil
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS Caso Favela Nova Brasilia Vs. Brasil (Exceções Preliminares, Mérito, Reparação e Custas) Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Proteção Internacional dos Direitos Humanos, no Curso de Direito. Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior. Acadêmicos: ________________ SUMÁRIO 1 Introdução ..................................................................................3 2 Síntese dos fatos envolvidos.......................................................4 3 Dispositivos violados e a respectiva conduta Estatal ..................6 4 Penalidades determinadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.887 Palavras / 12 PáginasData: 1/9/2017 -
CASO FAZENDA BRASIL VERDE X BRASIL E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO PAÍS
CASO “FAZENDA BRASIL VERDE X BRASIL” E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO PAÍS¹ RESUMO Desde 1995, mais de 50 mil trabalhadores foram encontrados em situações análogas à de escravo e então resgatados no Brasil, por meio de denúncias e a ação de fiscais do trabalho e diversas entidades da esfera pública. O país é para a Organização Internacional do Trabalho referência mundial no combate a essa prática, mas desde 2012 surgiram ameaças a esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.067 Palavras / 17 PáginasData: 10/5/2018 -
Caso ficto para petiçao
Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimônio comum de R$ 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Da relação conjugal nasceram três filhos (José, Joaquim e Julieta), que, ao atingirem a maioridade civil, passaram a trabalhar com os pais na rede de padarias da família. Ocorre que Manuel faleceu, e foi necessária a abertura do processo de inventário-partilha para que os bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2016 -
Caso fortuito e força maior
Caso fortuito e caso maior São fatos ou eventos imprevisíveis ou de difícil previsão, que não podem ser evitados, mas que provocam consequências ou efeitos para outras pessoas, porém, não geram responsabilidade nem direito de indenização. Não existe uma distinção clara entre esses dois fenômenos, nem mesmo o código civil fez essa divisão é o que encontramos no art. 393 Muitos doutrinadores tratam os institutos como se fossem sinônimos, até hoje ocorrem divergências a respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2017 -
CASO HARVARD ESCÂNDALO DA CONTABILIDADE DA TOSHIBA
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso Luiza Pacheco da Costa Fernandes Trabalho da disciplina Governança Corporativa e Excelência Empresarial Tutor: Prof. Ricardo Barbosa da Silveira Fortaleza, 02 de outubro de 2019 CASO HARVARD ESCÂNDALO DA CONTABILIDADE DA TOSHIBA Referência: The Toshiba Accounting Scandal: How Corporate Governance Failed O texto proposto para análise, trata-se do fato ocorrido na empresa Toshiba, no tocante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2019 -
Caso Harvard Resenha Crítica
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ FICHAMENTO DE ESTUDO DE CASO ROBSON CABRAL DA SILVA Trabalho do curso de Pós Graduação, na disciplina EAD-Consultoria, apresentado à Faculdade Estácio de Sá, como requisito para obtenção de nota para a conclusão do curso. PAULISTA/PE Outubro, 2019 Estudo de caso: AMAZON, APPLE, FACEBOOK E GOOGLE O presente trabalho tem como objetivo analisar e emitir uma opinião sobre o tema abordado, com base no texto escrito por Jhon Deighton e Leora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2019 -
Caso Herzog Contra o Brasil
Universidade De Itaúna Curso de Direito Elisa Rocha de Araújo Lavinia Morais Melo Willian Tavares Mendonça Junior Trabalho de Direitos Humanos sobre o Caso Vladimir Herzog Itaúna, MG 2023 SUMÁRIO 1. Introdução 2 2. Histórico 3 3. Perspectivas no Direito interno Brasileiro 4 4. Processo perante a CIDH 5 5. Direitos Violados 6 6. Condenação 6 7. Medidas que deveriam ser adotadas pelo Estado Brasileiro 7 8. Cumprimento da Decisão 8 9. Conclusão 9 10.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2023 -
Caso hipotetico
CASO HIPOTÉTICO para APLICAÇÃO do CONTEÚDO da disciplina de PROCESSO CIVIL I/2014-2 Em virtude de doenças adquiridas por inúmeras pessoas residentes ou trabalhadoras da Vila Maria, situada entre os km 41 e 50 da BR 55, no município de Cincitivo/MT, o Ministério Público ajuizou duas ações: uma ação civil pública e uma ação criminal, ambas em razão do mesmo dano ambiental. O fato que ensejou ambas as ações foi o contágio do lençol freático que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
CASO HIPÓTETICO CONSUMIDOR PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL
CASO HIPÓTETICO 02 CONSUMIDOR PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL - 10° PERÍODO UNITINS PRÁTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROF. ESP. IGOR MURILO TEIXEIRA DA LUZ MARLENE ALVES RODRIGUES, brasileira, casada, empresária, atua no ramo de Restaurante e Pizzaria, na cidade de Augustinópolis-To, onde possui uma vasta rotina de encomendas diárias, além de ter a imensa responsabilidade de realizar um bom atendimento ao seus clientes, o que levou o grande sucesso de seus negócios. No dia 20/01/2015 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2015 -
Caso Hipotético Direito Internacional Privado
CASO HIPOTÉTICO PEDRO DE ALCÂNTARA, de nacionalidade portuguesa, com 22 anos de idade, conhece MARIA BRAGANÇA, de nacionalidade brasileira, com 19 anos de idade, na cidade de La Paz, capital da Bolívia. Encontram-se pela primeira vez no dia 03 de abril de 2013. Pedro de Alcântara é residente e domiciliado na capital boliviana, onde tem uma loja de equipamentos eletrônicos. Maria Bragança é residente e domiciliada em Vila Velha, Espírito Santo, Brasil, onde tem uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2016 -
Caso II - Pratica Simulada I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE SALVADOR/BAHIA. FREDERICO, brasileiro, casado, (qualificação completa), (endereço eletrônico), residente em Fortaleza-Ceará (endereço completo), vem por seu advogado, conforme procuração em anexo, com escritório (endereço completo), onde a partir de então recebe intimações e notificações propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo procedimento comum em face de GEOVANA (qualificação completa), (endereço eletrônico), residente em Salvador-Bahia (endereço completo), pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
Caso II Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO - RJ TÍCIO SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, união estável não declarada, auxiliar administrativo, nascido em, portador da Cédula de Identidade n°, inscrito no CPF sob n°, portador da CTPS n°, série, n° do PIS, filho de, residente e domiciliado na Rua, n°, bairro, São Gonçalo, Rio de Janeiro, CEP, endereço eletrônico, telefone de contato, por meio de seu advogado, infra-assinado, com escritório para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2017 -
Caso incomum - pedido indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA COMARCA DE CURITIBA Alfredo Henrique dos Anjos, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da carteira de identidade RG n° 132.409.78-5 e inscrito no CPF n° 076.561.290-81, residente e domiciliado na Rua Presidente Vargas, 341, bairro alto, CEP 88506-092, Curitiba, Paraná, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA DE REPARAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.226 Palavras / 9 PáginasData: 2/11/2016 -
Caso Isabela Nardoni e a Medicina Legal
CASO ISABELA NARDONI RELACIONADO A MEDICINA LEGAL. O foco é “a prova pericial”, em seus aspectos, introdutórios e conceituais. O perito deve ser especialista no assunto a ser verificado no objeto sobre o qual recairá a perícia. Atualmente a Medicina Legal é racional e científica, ou seja, fundamenta-se em estudos empíricos, não se influenciando por orientações religiosas. Sendo, seus achados uma importante contribuição para as investigações criminais, revelando não apenas a causa da morte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2016 -
CASO ISABELLA NARDONI
LINHA DO TEMPO O dia 29 de março de 2008 terminou de forma marcante para o Brasil. No final daquela noite ocorreria um crime que deixaria toda a sociedade perplexa com tamanha crueldade. Às 23 horas, 49 minutos e 59 segundos, o callcenter da polícia militar recebia a ligação; um morador de um prédio na zona norte de São Paulo, desesperado, dizia que um ladrão havia invadido o prédio e jogado uma criança de cinco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 16/6/2015 -
Caso Jose Pereira
Caso de Jose Pereira Os fatos dessa história triste brasileira ocorreram quando o Brasil violou a Convenção e a Declaração de Direitos Humanos, não cumprindo sua obrigação em relação à proteção dos povos. Especificamente ao caso de José Pereira, que na época tinha 17 anos, foi escravizado e teve sua liberdade impedida por capangas, juntamente com outros 60 trabalhadores. Ao tentar escapar da fazenda, Jose e outro escravo foram atacados, como forma de represália, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2015 -
CASO LUND GOMES - DIREITOS HUMANOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO BRUNA DA SILVA MENEZES FLAVIA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS HERMES BARS DE CARVALHO KARINA DINIZ SUCCI ANÁLISE DO CASO GOMES LUND À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS CAMPINAS 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO BRUNA MENEZES FLAVIA RODRIGUES HERMES BARS DE CARVALHO KARINA DINIZ SUCCI ANÁLISE DO CASO GOMES LUND À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS CAMPINAS 2016 Sumário 1 Introdução 2 Do Contexto Histórico 3 Dos Fatos relativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.453 Palavras / 14 PáginasData: 16/6/2016 -
CASO MOÇAMBIQUENSE
Boa Noite Colegas e Tutoras Passos Iniciais Inicialmente verificar a organização da sala, quanto as acomodações e material necessário para realização da audiência, tais como: verificar se os computadores funcionam adequadamente e se já se encontram-se conectados ao sistema . 1. Pregão : Seria feita a convocação das partes, advogados e testemunhas, feito em voz alta, para que todos escutem. Comparecendo, todas as partes são identificadas na ata da audiência. 1.1 Inicio da audiência Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2018 -
CASO NARDONI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL, SÃO PAULO PROCESSO Nº ALEXANDRE ALVES NARDONI, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador abaixo assinado, com fulcro nos artigos 312 e 316 do Código de Processo Penal, requer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS Alexandre Alves Nardoni, foi denunciado em 07.05.2008, pelo suposto cometimento dos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2016 -
CASO NARDONI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL, SÃO PAULO PROCESSO Nº ALEXANDRE ALVES NARDONI, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador abaixo assinado, com fulcro nos artigos 312 e 316 do Código de Processo Penal, requer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS Alexandre Alves Nardoni, foi denunciado em 07.05.2008, pelo suposto cometimento dos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2016 -
Caso Nicarágua e Estados Unidos
Corte Internacional de Justiça Caso das Atividades Militares e Paramilitares na e contra Nicarágua (1984-1991) República da Nicarágua contra Estados Unidos da América Presidente – Boa noite a todos os presentes. Boa noite aos Excelentíssimos Juízes desta Corte Internacional de Justiça. Boa noite aos agentes, consultores e advogados representantes da República de Nicarágua e dos Estados Unidos da América. Boa noite à Sra. Escrivã. Os trabalhos da Corte tratarão do pedido, solicitado pela República de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.702 Palavras / 19 PáginasData: 31/7/2015 -
Caso Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces
C:\Users\Wescley\Desktop\download.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES Trabalho da disciplina Ciências Criminais Integradas. Tutora: Prof. Daniela Bastos Soares FORTALEZA-CE 2018 Caso Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces Constantemente são criadas em todo mundo vários tipos de drogas, aumentando a procura sempre por drogas mais fortes, onde os efeitos são mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2018 -
Caso Obergefell vs. Hodges (2015) – Argumentos Contrários a Decisão da Suprema Corte
Caso Obergefell vs. Hodges (2015) – Argumentos Contrários a Decisão da Suprema Corte * Datas: * A reunião para discutir o seminário do islamismo e o seminário do casamento homoafetivo será dia 10/05 (quinta) às 13h30. Previsão de duração: 2h30. * Artigos relevantes para a discussão: * Fourteenth Amendment da Constituição dos EUA: “SECTION 1: All persons born or naturalized in the United States, and subject to the jurisdiction thereof, are citizens of the United
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2018