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Direito

71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.751 - 21.780

  • CASO FAZENDA BRASIL VERDE X BRASIL E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO PAÍS

    CASO FAZENDA BRASIL VERDE X BRASIL E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO PAÍS

    CASO “FAZENDA BRASIL VERDE X BRASIL” E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO PAÍS¹ RESUMO Desde 1995, mais de 50 mil trabalhadores foram encontrados em situações análogas à de escravo e então resgatados no Brasil, por meio de denúncias e a ação de fiscais do trabalho e diversas entidades da esfera pública. O país é para a Organização Internacional do Trabalho referência mundial no combate a essa prática, mas desde 2012 surgiram ameaças a esse

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    Tamanho do trabalho: 4.067 Palavras / 17 Páginas
    Data: 10/5/2018 Por: Vítor Vasconcelos
  • Caso ficto para petiçao

    Caso ficto para petiçao

    Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimônio comum de R$ 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Da relação conjugal nasceram três filhos (José, Joaquim e Julieta), que, ao atingirem a maioridade civil, passaram a trabalhar com os pais na rede de padarias da família. Ocorre que Manuel faleceu, e foi necessária a abertura do processo de inventário-partilha para que os bens

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2016 Por: djhonson
  • Caso fortuito e força maior

    Caso fortuito e força maior

    Caso fortuito e caso maior São fatos ou eventos imprevisíveis ou de difícil previsão, que não podem ser evitados, mas que provocam consequências ou efeitos para outras pessoas, porém, não geram responsabilidade nem direito de indenização. Não existe uma distinção clara entre esses dois fenômenos, nem mesmo o código civil fez essa divisão é o que encontramos no art. 393 Muitos doutrinadores tratam os institutos como se fossem sinônimos, até hoje ocorrem divergências a respeito

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    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/9/2017 Por: romin
  • CASO HARVARD ESCÂNDALO DA CONTABILIDADE DA TOSHIBA

    CASO HARVARD ESCÂNDALO DA CONTABILIDADE DA TOSHIBA

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso Luiza Pacheco da Costa Fernandes Trabalho da disciplina Governança Corporativa e Excelência Empresarial Tutor: Prof. Ricardo Barbosa da Silveira Fortaleza, 02 de outubro de 2019 CASO HARVARD ESCÂNDALO DA CONTABILIDADE DA TOSHIBA Referência: The Toshiba Accounting Scandal: How Corporate Governance Failed O texto proposto para análise, trata-se do fato ocorrido na empresa Toshiba, no tocante a

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2019 Por: luiza.pacheco
  • Caso Harvard Resenha Crítica

    Caso Harvard Resenha Crítica

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ FICHAMENTO DE ESTUDO DE CASO ROBSON CABRAL DA SILVA Trabalho do curso de Pós Graduação, na disciplina EAD-Consultoria, apresentado à Faculdade Estácio de Sá, como requisito para obtenção de nota para a conclusão do curso. PAULISTA/PE Outubro, 2019 Estudo de caso: AMAZON, APPLE, FACEBOOK E GOOGLE O presente trabalho tem como objetivo analisar e emitir uma opinião sobre o tema abordado, com base no texto escrito por Jhon Deighton e Leora

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    Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/10/2019 Por: Sala do Empreendedor
  • Caso Herzog Contra o Brasil

    Caso Herzog Contra o Brasil

    Universidade De Itaúna Curso de Direito Elisa Rocha de Araújo Lavinia Morais Melo Willian Tavares Mendonça Junior Trabalho de Direitos Humanos sobre o Caso Vladimir Herzog Itaúna, MG 2023 SUMÁRIO 1. Introdução 2 2. Histórico 3 3. Perspectivas no Direito interno Brasileiro 4 4. Processo perante a CIDH 5 5. Direitos Violados 6 6. Condenação 6 7. Medidas que deveriam ser adotadas pelo Estado Brasileiro 7 8. Cumprimento da Decisão 8 9. Conclusão 9 10.

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    Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/10/2023 Por: LAMOMELO
  • Caso hipotetico

    Caso hipotetico

    CASO HIPOTÉTICO para APLICAÇÃO do CONTEÚDO da disciplina de PROCESSO CIVIL I/2014-2 Em virtude de doenças adquiridas por inúmeras pessoas residentes ou trabalhadoras da Vila Maria, situada entre os km 41 e 50 da BR 55, no município de Cincitivo/MT, o Ministério Público ajuizou duas ações: uma ação civil pública e uma ação criminal, ambas em razão do mesmo dano ambiental. O fato que ensejou ambas as ações foi o contágio do lençol freático que

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2015 Por: milemax
  • CASO HIPÓTETICO CONSUMIDOR PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL

    CASO HIPÓTETICO CONSUMIDOR PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL

    CASO HIPÓTETICO 02 CONSUMIDOR PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL - 10° PERÍODO UNITINS PRÁTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROF. ESP. IGOR MURILO TEIXEIRA DA LUZ MARLENE ALVES RODRIGUES, brasileira, casada, empresária, atua no ramo de Restaurante e Pizzaria, na cidade de Augustinópolis-To, onde possui uma vasta rotina de encomendas diárias, além de ter a imensa responsabilidade de realizar um bom atendimento ao seus clientes, o que levou o grande sucesso de seus negócios. No dia 20/01/2015 a

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    Data: 12/9/2015 Por: TamirisCarvalho
  • Caso Hipotético Direito Internacional Privado

    Caso Hipotético Direito Internacional Privado

    CASO HIPOTÉTICO PEDRO DE ALCÂNTARA, de nacionalidade portuguesa, com 22 anos de idade, conhece MARIA BRAGANÇA, de nacionalidade brasileira, com 19 anos de idade, na cidade de La Paz, capital da Bolívia. Encontram-se pela primeira vez no dia 03 de abril de 2013. Pedro de Alcântara é residente e domiciliado na capital boliviana, onde tem uma loja de equipamentos eletrônicos. Maria Bragança é residente e domiciliada em Vila Velha, Espírito Santo, Brasil, onde tem uma

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/3/2016 Por: jessika ferron rosa
  • Caso II - Pratica Simulada I

    Caso II - Pratica Simulada I

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE SALVADOR/BAHIA. FREDERICO, brasileiro, casado, (qualificação completa), (endereço eletrônico), residente em Fortaleza-Ceará (endereço completo), vem por seu advogado, conforme procuração em anexo, com escritório (endereço completo), onde a partir de então recebe intimações e notificações propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo procedimento comum em face de GEOVANA (qualificação completa), (endereço eletrônico), residente em Salvador-Bahia (endereço completo), pelos motivos de fato e de direito

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/5/2016 Por: fernandesemandy
  • Caso II Pratica Simulada

    Caso II Pratica Simulada

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO - RJ TÍCIO SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, união estável não declarada, auxiliar administrativo, nascido em, portador da Cédula de Identidade n°, inscrito no CPF sob n°, portador da CTPS n°, série, n° do PIS, filho de, residente e domiciliado na Rua, n°, bairro, São Gonçalo, Rio de Janeiro, CEP, endereço eletrônico, telefone de contato, por meio de seu advogado, infra-assinado, com escritório para

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    Data: 19/3/2017 Por: Leonardojc2
  • Caso incomum - pedido indenização

    Caso incomum - pedido indenização

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA COMARCA DE CURITIBA Alfredo Henrique dos Anjos, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da carteira de identidade RG n° 132.409.78-5 e inscrito no CPF n° 076.561.290-81, residente e domiciliado na Rua Presidente Vargas, 341, bairro alto, CEP 88506-092, Curitiba, Paraná, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA DE REPARAÇÃO POR

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    Data: 2/11/2016 Por: Maryana Gabriela
  • Caso Isabela Nardoni e a Medicina Legal

    Caso Isabela Nardoni e a Medicina Legal

    CASO ISABELA NARDONI RELACIONADO A MEDICINA LEGAL. O foco é “a prova pericial”, em seus aspectos, introdutórios e conceituais. O perito deve ser especialista no assunto a ser verificado no objeto sobre o qual recairá a perícia. Atualmente a Medicina Legal é racional e científica, ou seja, fundamenta-se em estudos empíricos, não se influenciando por orientações religiosas. Sendo, seus achados uma importante contribuição para as investigações criminais, revelando não apenas a causa da morte da

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    Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/6/2016 Por: Tayla Knipelberg
  • CASO ISABELLA NARDONI

    CASO ISABELLA NARDONI

    LINHA DO TEMPO O dia 29 de março de 2008 terminou de forma marcante para o Brasil. No final daquela noite ocorreria um crime que deixaria toda a sociedade perplexa com tamanha crueldade. Às 23 horas, 49 minutos e 59 segundos, o callcenter da polícia militar recebia a ligação; um morador de um prédio na zona norte de São Paulo, desesperado, dizia que um ladrão havia invadido o prédio e jogado uma criança de cinco

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    Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: DFO2015
  • Caso Jose Pereira

    Caso Jose Pereira

    Caso de Jose Pereira Os fatos dessa história triste brasileira ocorreram quando o Brasil violou a Convenção e a Declaração de Direitos Humanos, não cumprindo sua obrigação em relação à proteção dos povos. Especificamente ao caso de José Pereira, que na época tinha 17 anos, foi escravizado e teve sua liberdade impedida por capangas, juntamente com outros 60 trabalhadores. Ao tentar escapar da fazenda, Jose e outro escravo foram atacados, como forma de represália, por

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    Data: 31/3/2015 Por: Ju Machado
  • CASO LUND GOMES - DIREITOS HUMANOS

    CASO LUND GOMES - DIREITOS HUMANOS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO BRUNA DA SILVA MENEZES FLAVIA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS HERMES BARS DE CARVALHO KARINA DINIZ SUCCI ANÁLISE DO CASO GOMES LUND À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS CAMPINAS 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO BRUNA MENEZES FLAVIA RODRIGUES HERMES BARS DE CARVALHO KARINA DINIZ SUCCI ANÁLISE DO CASO GOMES LUND À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS CAMPINAS 2016 Sumário 1 Introdução 2 Do Contexto Histórico 3 Dos Fatos relativos

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    Tamanho do trabalho: 3.453 Palavras / 14 Páginas
    Data: 16/6/2016 Por: flavicula
  • CASO MOÇAMBIQUENSE

    CASO MOÇAMBIQUENSE

    Boa Noite Colegas e Tutoras Passos Iniciais Inicialmente verificar a organização da sala, quanto as acomodações e material necessário para realização da audiência, tais como: verificar se os computadores funcionam adequadamente e se já se encontram-se conectados ao sistema . 1. Pregão : Seria feita a convocação das partes, advogados e testemunhas, feito em voz alta, para que todos escutem. Comparecendo, todas as partes são identificadas na ata da audiência. 1.1 Inicio da audiência Para

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    Data: 6/5/2018 Por: Arly Roqueline Leão
  • CASO NARDONI

    CASO NARDONI

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL, SÃO PAULO PROCESSO Nº ALEXANDRE ALVES NARDONI, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador abaixo assinado, com fulcro nos artigos 312 e 316 do Código de Processo Penal, requer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS Alexandre Alves Nardoni, foi denunciado em 07.05.2008, pelo suposto cometimento dos crimes

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    Data: 21/3/2016 Por: fabiorenato_rj
  • CASO NARDONI

    CASO NARDONI

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL, SÃO PAULO PROCESSO Nº ALEXANDRE ALVES NARDONI, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador abaixo assinado, com fulcro nos artigos 312 e 316 do Código de Processo Penal, requer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS Alexandre Alves Nardoni, foi denunciado em 07.05.2008, pelo suposto cometimento dos crimes

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    Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/3/2016 Por: fabiorenato_rj
  • Caso Nicarágua e Estados Unidos

    Caso Nicarágua e Estados Unidos

    Corte Internacional de Justiça Caso das Atividades Militares e Paramilitares na e contra Nicarágua (1984-1991) República da Nicarágua contra Estados Unidos da América Presidente – Boa noite a todos os presentes. Boa noite aos Excelentíssimos Juízes desta Corte Internacional de Justiça. Boa noite aos agentes, consultores e advogados representantes da República de Nicarágua e dos Estados Unidos da América. Boa noite à Sra. Escrivã. Os trabalhos da Corte tratarão do pedido, solicitado pela República de

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    Tamanho do trabalho: 4.702 Palavras / 19 Páginas
    Data: 31/7/2015 Por: andry002
  • Caso Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces

    Caso Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces

    C:\Users\Wescley\Desktop\download.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES Trabalho da disciplina Ciências Criminais Integradas. Tutora: Prof. Daniela Bastos Soares FORTALEZA-CE 2018 Caso Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces Constantemente são criadas em todo mundo vários tipos de drogas, aumentando a procura sempre por drogas mais fortes, onde os efeitos são mais

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    Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/8/2018 Por: wwxpp
  • Caso Obergefell vs. Hodges (2015) – Argumentos Contrários a Decisão da Suprema Corte

    Caso Obergefell vs. Hodges (2015) – Argumentos Contrários a Decisão da Suprema Corte

    Caso Obergefell vs. Hodges (2015) – Argumentos Contrários a Decisão da Suprema Corte * Datas: * A reunião para discutir o seminário do islamismo e o seminário do casamento homoafetivo será dia 10/05 (quinta) às 13h30. Previsão de duração: 2h30. * Artigos relevantes para a discussão: * Fourteenth Amendment da Constituição dos EUA: “SECTION 1: All persons born or naturalized in the United States, and subject to the jurisdiction thereof, are citizens of the United

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    Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/10/2018 Por: isadbert
  • CASO OCORRIDO NA BOATE BECO 203 NA DATA 02/05/2014 COM O ESTUDANTE THALES CRESCENCIO WISINSKI MACHADO

    CASO OCORRIDO NA BOATE BECO 203 NA DATA 02/05/2014 COM O ESTUDANTE THALES CRESCENCIO WISINSKI MACHADO

    FACULDADE MINAS GERAIS - FAMIG DIREITO Alessandra Alex Bruno Glauber Rayanne Weber Jardel VA2 – SOCIOLOGIA. CASO OCORRIDO NA BOATE BECO 203 NA DATA 02/05/2014 COM O ESTUDANTE THALES CRESCENCIO WISINSKI MACHADO. ACUSA-SE A CASA DE ENTRETENIMENTO NOTURNO, BOATE BECO 203, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE E O RESPECTIVO FUNCIONÁRIO BRUNO, CAIXA, DESTA CASA. BELO HORIZONTE 2016 ________________ Alessandra Alex Bruno Glauber Rayanne Weber Jardel CASO OCORRIDO NA BOATE BECO 203 NA DATA 02/05/2014 COM

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    Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/11/2017 Por: BrunoFrascarolli
  • CASO PARA ANÁLISE, REALIZAÇÃO DE PESQUISA À LUZ DO NOVO CPC e ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL ADAPTANDO AOS NOVOS MOLDES DO PROCEDIMENTO

    CASO PARA ANÁLISE, REALIZAÇÃO DE PESQUISA À LUZ DO NOVO CPC e ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL ADAPTANDO AOS NOVOS MOLDES DO PROCEDIMENTO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS Curso de Graduação em Direito Núcleo de Prática Jurídica – NPJ ESTUDO DE CASO 01 – ÁREA CÍVEL DO NPJ 1. Considerando que a partir de março do corrente ano o NCPC entrará em vigor. 2. Considerando a extrema necessidade de adaptação de todos às novas regras processuais. 3. Considerando que no NPJ não raras vezes há atendimento, cujo conteúdo guarda semelhança com o caso abaixo explorado em exame de

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    Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/3/2016 Por: Michel Oliveira
  • CASO PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA

    CASO PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA

    CASO PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA Ana Arquitetos Associados é uma sociedade simples com contrato arquivado no respectivo órgão público, com sede na Comarca de Guarapuava/PR, Rua do Sul, n. 222- PR, CEP- xxxxx-xxx, com capital social de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e sede no mesmo município e por prazo determinado de 10 anos. A sociedade é composta pela sócia Ana, detentora de 10% do capital social, pelo

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    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/11/2022 Por: Marianasoares123
  • CASO PARA PETICAO INICIAL

    CASO PARA PETICAO INICIAL

    Caso: José Maria da Silva, domiciliado em São Paulo/SP, comprou do colecionador Marco Antônio Camargos, domiciliado em Campinas/SP, uma imagem de Santa Rita de Cássia, de 25 cm de altura, toda em ouro, pelo valor de R$ 60.000,00, para revenda, pois é comerciante de obras de arte. O pagamento foi feito a vista e em dinheiro e consta do recibo que a imagem era inteiramente forjada em ouro 18k. Após, José Maria pegou a imagem,

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    Data: 9/3/2016 Por: brunoknny
  • CASO PARA SIMULAÇÃO

    CASO PARA SIMULAÇÃO

    CASO PARA SIMULAÇÃO Matheus, casado há 10 anos com Maria, vivia um casamento aparentemente feliz. Não tinham filhos, mas possuíam um patrimônio considerável e estável para os padrões sociais. Matheus é comerciante, muito conhecido na cidade de Itabuna, tendo grande influência na sociedade, construiu assim uma imagem de homem de bem perante todos. Já Maria, oriunda da cidade do interior, casou-se muito nova com Matheus, concluiu a faculdade de administração e ajuda o esposo como

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    Data: 23/5/2017 Por: caiomoraispt
  • Caso Peça Prática Número

    Caso Peça Prática Número

    EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARIBALDI – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Autos n. XXXXXXXXXXXXXXXX JOSÉ ALVES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº 6052859663 SSP-RS e do CPF/MF sob nº 01144475117, residente e domiciliado na Rua Distrito Marcorama, s/n, nesta cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul, CEP nº 95725-000, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem

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    Data: 17/3/2022 Por: Diego Hastenteufel
  • Caso práctico Contratos - Direito Civil

    Caso práctico Contratos - Direito Civil

    ENUNCIADO DO CASO PRÁTICO: “X, revendedor autorizado, vendeu a Y um veículo automotor pelo preço de R$40mil, a ser pago em 4 parcelas iguais, sendo dada a garantia da coisa por 90 dias. Y pagou apenas 1 parcela quando, na posse da coisa, constatou que o veículo apresentava grave problema na injeção eletrônica e adulteração da quilometragem rodada. X pretende receber integralmente as demais parcelas em uma única prestação, em razão de cláusula contratual que

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    Data: 30/11/2015 Por: João Pires
  • Caso Prática Simulada III

    Caso Prática Simulada III

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DO ESTADO XXXX (5 linhas) Processo nº: (5 linhas) MATHEUS, já qualificado no processo crime em epígrafe, vem por seu advogado, que este subscreve (procuração anexa), respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com fulcro no artigo 396 e 396 - A, ambos do código de processo penal, oferecer RESPOSTA A ACUSAÇÃO em razão dos fatos e fundamentos narrados a seguir: DOS FATOS: No mês de

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    Data: 27/11/2018 Por: batistajoyce2018
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