Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.391 - 24.420
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CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA
Contrato de Construção por Empreitada PARTES A NOME DO CONTRATANTE, pessoa Física, portador do RG XXX , situado na Rua XXX, casa n XXX, Bairro XXX, na cidade de XXX, estado do XXX, neste ato denominado CONTRATANTE e NOME DA EMPRESA/PESSOA, com sede na Rua XXX, N XXX, AP XXX, no bairro XXX, CEP XXX, na cidade de XXX, inscrita no CNPJ XXX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por XXX, CPF XXX e RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2016 -
CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIA JURÍDICA
CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIA JURÍDICA Pelo presente Instrumento Particular de Convênio, que entre si celebram, de um lado o PRIMEIRO ADVOGADO: qualificação completa, e, de outro lado, o SEGUNDO ADVOGADO: qualificação completa, estabelecem o presente instrumento particular de cooperação técnica e parceria jurídica, mediante as cláusulas a seguir definidas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO § 1º. O presente contrato objetiva regular a atuação conjunta dos advogados subscritores em causas judiciais e extrajudiciais, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2018 -
CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIA JURÍDICA
CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIA JURÍDICA Pelo presente Instrumento Particular de Convênio que entre si celebram, de um lado a ADVOGADA FULANA DE TAL (qualificação) e de outro lado a ADVOGADA CICLANA DE TAL (qualificação), que juntas estabelecem o presente instrumento particular, mediante as cláusulas e condições seguintes: I - DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente contrato tem como finalidade regular a atuação conjunta dos advogados subscritores em causas jurídicas, comprometendo-se as contratantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2019 -
Contrato de Corretagem
CONTRATO DE CORRETAGEM DE SEGUROS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: ALIANÇA SEGUROS S.A, com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2015 -
CONTRATO DE CORRETAGEM
CONTRATO DE CORRETAGEM 1. Noções Introdutórias: O Código Comercial de 1850, arts. 36 a 67 tratava da profissão de corretor, mas a previsão especifica está no CC, Arts. 722 a 729, onde a corretagem apssou a ser uma modalidade contratual codificada, pela evolução das novas relações contratuais em um regime onde prepondera a liberdade do comércio. 1. Conceito e Institutos Análogos: O contrato de corretagem é o negócio jurídico por meio do qual uma pessoa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAÇÃO IRRADIANTE ON-LINE
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAÇÃO IRRADIANTE ON-LINE CREDENCIADO(A)_____________________________________________________________ RAZÃO SOCIAL: MARCOS TADEU DE MEDEIROS NOME DE FANTASIA: MARCOS TADEU DE MEDEIROS CNPJ: 06.001.073/0001-84 CPF:74050990091 ENDEREÇO: RUA JOÃO CANDIDO DE SOUZA COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO CIDADE: ARROIO DOS RATOS UF: RS CEP: 96740-000 TELEFONE: (51) 984737451 E-MAIL: repórter.medeiros@gmail.com EMISSORA A SER AUTORIZADA______________________________________________ ESTAÇÃO IRRADIANTE: MARCOS TADEU DE MEDEIROS ENDEREÇO: RUA JOÃO CANDIDO DE SOUZA COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO CIDADE: A.DOS RATOS UF: RS CEP: TELEFONE: ( 51 )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 13/2/2020 -
CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO COM FIANÇA
CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO COM FIANÇA De um lado XXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada pelo sócio administrador XXXXXXXXXXXXXXXXXX, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador do RG n.º xxxxxxxxxxxxx e inscrito no CPF n.º xxxxxxxxxx, residente na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, como OUTORGANTE CREDOR(ES), doravante designada apenas “CREDOR(ES)”. De outro lado XXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2017 -
CONTRATO DE DEPÓSITO
CONTRATO DE DEPÓSITO É um contrato pelo qual uma das partes, o depositário, recebe da outra, o depositante, um bem móvel, obrigando-se a guardá-lo temporária e gratuitamente para que devolva quando lhe for solicitado novamente pela parte. Esse contrato tem condição subjetivos, objetivos e formais, a onde os subjetivos são os que abordam sobre a capacidade genérica para á pratica de atos da vida civil e, capacidade especial. Os pré-requisitos objetivos estes falam a respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2015 -
Contrato de deposito
Contrato de deposito Relatório : O contrato de deposito ocorre quando alguém recebe um bem imóvel para tomar conta sem receber pecúnia, levando em conta somente à confiança. O artigo 627 fala sobre o presente contrato: “pelo contrato de deposito recebe o depositário um objeto móvel para guardar, ate que o depositante o reclame”. A sua finalidade é a guarda de coisa alheia. Contanto o termo usado é empregado em duplo sentido: ora refere se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2015 -
CONTRATO DE DEPÓSITO
1. CONTRATO DE DEPÓSITO O contrato de depósito pode ser conceituado como contrato pelo qual uma pessoa denominada depositário recebe de uma outra, denominada depositante, um objeto móvel para guardar gratuita e temporariamente e quando reclamado, restitui-lo ao depositante. A luz do art. 627 do Código Civil: “pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante reclame”. Resumindo, o contrato de depósito é então, guarda de coisa alheia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2015 -
Contrato de Depósito
Contrato de Depósito Depósito é contrato pelo qual um dos contraentes (depositário) recebe do outro (depositante) um bem móvel, obrigando-se a guarda-lo temporária e obrigatoriamente quando lhe for exigido (art, 627, CC). Dito isso tem como principal característica a guarda de coisa alheia. Em regra o contrato de Depósito é gratuito visto que se refere mais a um favor que o depositário faz ao depositante. No entanto não será nos casos em que houver convenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016 -
Contrato de déposito
* CONTRATOS EM ESPÉCIE 1.DEPÓSITO - ARTS. 627 a 652 1.1. * C.R. GONÇALVES: Depósito é o contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para guardá-la, com a obrigação de restituí-la na ocasião ajustada ou quando lhe for reclamada. * C. M. S. PEREIRA: Depósito é o contrato pelo qual uma pessoa (depositário) recebe um objeto móvel para guardar, até que o depositante o reclame (CC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 29/8/2017 -
CONTRATO DE DEPÓSITO
CONTRATO DE DEPÓSITO Trabalho elaborado como requisito parcial à conclusão da disciplina de Direito Civil - III do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, tendo por Prof. Me. Roger Lippi. PALMAS-TO 2017 INTRODUÇÃO O contrato de depósito é uma das espécies presente no Código Civil em sua Parte Especial, no Livro I, Título VI, Das várias Espécies de Contrato. Está descrito nos artigos 627 ao 652. E se define como sendo o contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 PáginasData: 19/10/2017 -
Contrato de Depósito
CONTRATO DE DEPÓSITO ( ART. 627 AO 652 CC) Depositante: Quem deposita Depositário: Quem recebe Objeto de contrato: Guarda do objeto móvel ( Até que o depositante o reclame de volta) O depositante confia a guarda de um bem móvel a um depositário, NÃO É UM EMPRÉSTIMO. *Não pode, salvo com expressa autorização, fruir do bem que está sob guarda do depositário. EX: Usar o carro. Pena: perdas e danos Caso o depositário confie a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2018 -
Contrato de Depósito Gratuito
Contrato de depósito gratuito O Contrato de Depósito se tonou um tipo de contrato habitual, muito utilizado nos dias de hoje. Possui como finalidade a guarda e a conservação de um bem por um período e posteriormente a sua restituição. Na hipótese do contrato de depósito ser remunerado, ele será considerado bilateral. Nos casos GRATUITOS, é unilateral, pois segundo Carlos Roberto Gonçalves “aperfeiçoa-se com a entrega da coisa, após a qual restarão obrigações só para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
Contrato de Depósito, Conceito
Contrato de Depósito, Conceito; Por meio deste contrato, o depositário recebe um bem móvel ecorpóreo para guardar até que o depositante reivindique a restituição. O contrato de depósito é um contrato, em regra, gratuito e unilateral, mas sempre será real e “intuito personae”. É possível celebrar o contrato de depósito de forma onerosa e, neste caso, será tambémbilateral. Ademais, trata-se de contrato personalíssimo, portanto, ante a morte ou incapacidade superveniente do depositário, devem os herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Contrato de depósito.
ETAPA 1 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Sim o contrato de depósito é gratuito, salvo convenção em contrario. 1. O contrato de depósito pode ser oneroso? Havendo convenção o contrato de depósito pode ser oneroso, se resultante de atividade negocial ou o depositário o praticar por profissão. 1. Mencionar exemplos de contratos de depósito gratuitos e onerosos, se existirem? Exemplos de contrato de depósito gratuito: Seu vizinho vai viajar e pede para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
CONTRATO DE DEPÓSITO/CONTRATO DE MANDATO
FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL IV CONTRATO DE DEPÓSITO/CONTRATO DE MANDATO TURMA 5º/6º SEMESTRE B Professor: Mariano Tanaka Edson Edgar do Amaral – RA: 7297600109 Fabio Eugenio de Oliveira – RA: 7423667135 Paulo de Lima Torres – RA: 7297559774 Sérgio Campos – RA: 1299214942 Ano 2015 SUMÁRIO. ETAPA 01 PASSO 01 CONTRATO DE DEPÓSITO___________________________________________03 PASSO 02 PERGUNTAS ______________________________________________08 PASSO 03 FUNDAMENTO JURISPRUDÊNCIAL__________________________09 ETAPA 02 PASSO 01 CONTRATO DE MANDATO __________________________________________14 PASSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.212 Palavras / 33 PáginasData: 22/9/2015 -
Contrato de Desenvolvimento de Software
CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SOFTWARE XXXXXX, inscrita no CNPJ sob nº. xxxx, estabelecida na Avenida xxx, nº. xxx– Sala 0 – Bairro: xxxxx, CEP: 0000-000, na Cidade e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, doravante denominada CONTRATANTE, e xxxxxx, inscrita no CNPJ sob nº. 0000, estabelecida na Rua xxxxx nº. 000 - Sala 0 – Centro – CEP 0000-000, na Cidade e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, doravante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2016 -
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO
A DISTRIBUIDORA de Bebidas SP-Brasil Ltda., sediada na cidade de São Paulo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 123.456.789/0001-00, IE 000.456.00, com sede na Rua XXXXX, Cidade de São Paulo/SP, doravante denominada “DISTRIBUIDORA”, neste ato representada pelo Sr. LUIS ARMSTRONG, brasileiro, capaz, solteiro, empresário, inscrito sob o CPF de nº 789.456.123-00, RG nº 1.234.567, residente e domiciliado a rua xxxxxxxx, Cidade de São Caetano/SP; de um lado; e de outro lado Vinhos França
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 22/5/2018 -
Contrato de distribuição: uma análise à luz da doutrina e da legislação vigente
Contrato de distribuição: uma análise à luz da doutrina e da legislação vigente Victória[1] RESUMO: O presente artigo visa dissecar os aspectos mais relevantes acerca do contrato de distribuição sob a ótica do Direito Comercial, de modo a explanar os pontos convergentes e divergentes da Legislação Civil, abarcando, nesse sentido, correntes doutrinárias e entendimento jurisprudencial sobre o assunto. Incluiu-se também uma breve análise da “Lei Ferrari”, marco legislativo de grande importância para o ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.665 Palavras / 27 PáginasData: 28/11/2018 -
Contrato de Doação
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV “DOAÇÃO” 2015 ________________ 1 DOAÇÃO 1.1 Conceito Este estudo trata da Doação, e sua definição vem do próprio Código Civil brasileiro (BRASIL, 2002)[1], em seu art. 538º do CC que preconiza: “Considera-se doação o contrato em que uma pessoas por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” A doação é também considerada: “um negócio jurídico inter vivos, dotados destes dois característicos: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2015 -
Contrato de doação
DA DOAÇÃO. 1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS. Segundo dispõe o art. 538 do Código Civil, doação é “o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” Traços característicos: a) a natureza contratual; b) o animus donandi, ou seja, a intenção de fazer uma liberalidade; c) a transferência de bens para o patrimônio do donatário; e d) a aceitação deste. Quanto à capacidade ativa (do doador),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2015 -
Contrato de Doação
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DOADORA: ; DONATÁRIOS: 1) 2) 3) 4) Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, fica justo e contratado o que segue: CLÁUSULA 1ª – Imóvel 1 - A DOADORA, por herança e termo de partilha devidamente homologado, declara ser a proprietária legítima de 50% do imóvel residencial sito à rua xxx, bairro Bela Vista na cidade de xxx, estado de Minas Gerais, e o mesmo possui as seguintes características: Lote de 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
CONTRATO DE DOAÇÃO
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR CURSO DE DIREITO PROFESSORA: CÍNTIA SOUSA DE FREITAS DIREITO CONTRATUAL CONTRATO DE DOAÇÃO Flávia Holanda Fontes Joyce de Souza Oliveira Laura Raissa Silva Alves Isley Lorena Silva Alves Marcos Suel Calixto da Silva Tainara Nogueira Ozeas Vitória Beatriz de Souza Rêgo PAU DOS FERROS/RN 2017 SUMÁRIO CONTRATO DE DOAÇÃO 1.1 CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS 2. MODALIDADES DA DOAÇÃO 2.1. ELEMENTOS ACIDENTAIS 2.2. DOAÇÃO REMUNERATÓRIA 2.3. DOAÇÃO CONTEMPLATIVA OU MERATÓRIA 2.4. DOAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.670 Palavras / 19 PáginasData: 12/9/2018 -
Contrato de Doação - Direito Civil
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV “DOAÇÃO” 2015 1 DOAÇÃO 1.1 Conceito Este estudo trata da Doação, e sua definição vem do próprio Código Civil brasileiro (BRASIL, 2002) , em seu art. 538º do CC que preconiza: “Considera-se doação o contrato em que uma pessoas por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” A doação é também considerada: “um negócio jurídico inter vivos, dotados destes dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2015 -
CONTRATO DE DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO COM RESERVA DE USUFRUTO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PAI PARA FILHO COM RESERVA DE USUFRUTO DAS PARTES Pelo presente instrumento as partes abaixo nomeadas, têm entre si justa e acordada a presente DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO, pelas cláusulas a seguir: A) De um lado, de agora em diante designado simplesmente como DOADOR: MARCOS PAULO VIEIRA, brasileiro, engenheiro civil, portador da CI. RG MG- 01.222.111 SSP/MG, CPF nº 123.456.789-10, email aaa@ bbb.com.br, telefone: (38) 99999-9999,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2022 -
CONTRATO DE EMPREGO MODELO DE TEMPO DE CONCRETO
MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (...................), residente à Rua............................................................... (endereço) que por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR; 2...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.........................), RG (............................), residente à Rua................................................................. (endereço) doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
CONTRATO DE EMPREITADA
CONTRATO DE EMPREITADA 1. CONCEITO Empreitada – Negócio jurídico por meio do qual uma das partes se obriga, sem subordinação ou dependência, a realizar, pessoalmente ou por meio de terceiros, obra certa para o outro contratante, com material próprio ou por este fornecido, mediante remuneração determinada ou proporcional ao trabalho executado. Empreiteiro – é a qualificação dada ao sujeito ou empresa que contrata com outro indivíduo ou organização (o dono da obra) a realização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.636 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2016 -
CONTRATO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS
CONTRATO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS Por este contrato de empreitada de mão de obra e materiais para a construção de uma Igreja, que entre sim fazem, de um lado XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXX, com endereço da Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado XXXXXXXXXX, empresa regularmente inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, sito a Rua XXXXXXXXXXXXX, neste ato representada pelo seu sócio XXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 8/1/2020