Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.391 - 24.420
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CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA COLCHÕES TOALHAS E TRAVISSEIROS PARA CASA LTDA LTDA – ARTIGO 997, 998 SÓCIO 1, Carol Diniz dos Santos, nacionalidade: Brasileira, profissão: empresária, estado civil: solteira, data de nascimento: 30/01/1975, documento de identidade: 24365126, órgão expedidor, nº de inscrição no CPF: 059.797.267-21, endereço comercial: Rua Primeiro de Março, número 21, parte 3, Centro, RJ. CEP: 20010-000> e SÓCIO 2, Edson Junior Pereira, nacionalidade: brasileira, profissão: empresário, estado civil: solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2017 -
Contrato de constituição de Livraria Мoreira Ltda
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE LIVRARIA MOREIRA LTDA 1. SABRINA MOREIRA DA SILVA, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, Solteira, data de nascimento 17/05/1989, nº do CPF 091.601.951.56, documento de identidade MG 16.854.395, SSP/MG, com domicilio / residência a RUA ERMINDO DIAS DE OLIVEIRA, número 18, bairro /distrito SANTA CRUZ, município de JUIZ DE FORA - MINAS GERAIS, CEP 36.088-020 e 2. JÚLIO CÉSAR ALVES CALISTO, nacionalidade BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, Solteiro, data de nascimento 16/09/1989, nº do CPF 146.988.526-10, documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE PAPEL MUSICAL
CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE PAPEL MUSICAL Contrato Baseado no art. 997 cc,e 1.054, cc 2002 JORGE ALVES BARCELOS, portador da cédula de identidade RG nº 43.621.980-2-SSP-GO, e do CPF nº 367.094.748-67, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado nesta cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, na Rua Doutor Raul de Carvalho, nº 1461, Jardim Boa Vista, CEP 15025-300; MATHEUS PEDRO LIDUÁRIO OLIVEIRA, portador da cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2017 -
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA
CONSTITUIÇÃO DE RENDA- ASPECTOS GERAIS A constituição de renda pode ser entendida como a série de prestações em dinheiro ou em outros bens que uma pessoa recebe de outra, a quem foi entregue para esse efeito certo capital. Desta forma o contrato de constituição de renda é o tipo de contrato em que o rendeiro ou censuário torna se obrigado a uma prestação periódica ao rentista ou censuário por um certo prazo determinado, em troca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2017 -
Contrato de Constituição de Renda
Introdução O trabalho apresentado é a respeito de Contrato de Constituição de Renda, e tem o objetivo de ajudar na absorção de seu conceito, sua natureza jurídica, características, as regras aplicáveis e como se dá sua extinção. A estrutura utilizada foi a pesquisa bibliográfica; utilizando-se de doutrinas para o conhecimento e compreensão do Contrato de Constituição de Renda. ________________ 1-Conceito: Um contrato de constituição de renda consiste em uma pessoa (devedor, rendeiro ou censuário) que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2019 -
Contrato de Constituição e Renda
Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI Disciplina: Direito Civil - Contratos Professora: Sandra Angélica S. Zimmer Acadêmico: Deiler Luis Hillmann código: 42775 Contrato de Constituição e Renda - Conceito: é aquele pelo qual alguém se obriga para com outrem a prestar uma renda em períodos determinados, durante um tempo certo de vida, ou em período indeterminado, mediante cessão de um capital cuja propriedade é transferida na ocasião em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2018 -
Contrato de constituição Stylo modas LTDA
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO STYLO MODAS LTDA. 1. Bento Gonçalves, Brasileiro, Solteiro, data de nascimento 23 de outubro de 1990,administrador de empresa, nº do CPF: 39408823856,RG:45.123.456-X,São Paulo- SP, morador no endereço, Rua: Dom Pedro, na casa n° 528, Bairro: Jardins dos Palmares, que fica em Sumaré-SP, CEP:13171-456. 2. Hercules Grego, solteiro, data de nascimento 01 de Abril de 1980, arquiteto, n° do CPF:39031234567,portador do RG:12.345.678-9.Sumaré-SP,morador no endereço, Rua Parque das Bandeiras, na casa nº234, Bairro: Maragogi,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2014 -
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA CONTRATANTE: CONTRATADO: As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Construção por Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO, a construção de um prédio residencial constituído de uma casa térrea com 220 metros quadrados, cujo terreno está situado na...., de propriedade do CONTRATANTE. PARÁGRAFO SEGUNDO: Faz parte do presente instrumento, a previsão de material a ser gasto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2015 -
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA
Contrato de Construção por Empreitada PARTES A NOME DO CONTRATANTE, pessoa Física, portador do RG XXX , situado na Rua XXX, casa n XXX, Bairro XXX, na cidade de XXX, estado do XXX, neste ato denominado CONTRATANTE e NOME DA EMPRESA/PESSOA, com sede na Rua XXX, N XXX, AP XXX, no bairro XXX, CEP XXX, na cidade de XXX, inscrita no CNPJ XXX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por XXX, CPF XXX e RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2016 -
CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIA JURÍDICA
CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIA JURÍDICA Pelo presente Instrumento Particular de Convênio, que entre si celebram, de um lado o PRIMEIRO ADVOGADO: qualificação completa, e, de outro lado, o SEGUNDO ADVOGADO: qualificação completa, estabelecem o presente instrumento particular de cooperação técnica e parceria jurídica, mediante as cláusulas a seguir definidas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO § 1º. O presente contrato objetiva regular a atuação conjunta dos advogados subscritores em causas judiciais e extrajudiciais, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2018 -
CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIA JURÍDICA
CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIA JURÍDICA Pelo presente Instrumento Particular de Convênio que entre si celebram, de um lado a ADVOGADA FULANA DE TAL (qualificação) e de outro lado a ADVOGADA CICLANA DE TAL (qualificação), que juntas estabelecem o presente instrumento particular, mediante as cláusulas e condições seguintes: I - DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente contrato tem como finalidade regular a atuação conjunta dos advogados subscritores em causas jurídicas, comprometendo-se as contratantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2019 -
Contrato de Corretagem
CONTRATO DE CORRETAGEM DE SEGUROS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: ALIANÇA SEGUROS S.A, com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2015 -
CONTRATO DE CORRETAGEM
CONTRATO DE CORRETAGEM 1. Noções Introdutórias: O Código Comercial de 1850, arts. 36 a 67 tratava da profissão de corretor, mas a previsão especifica está no CC, Arts. 722 a 729, onde a corretagem apssou a ser uma modalidade contratual codificada, pela evolução das novas relações contratuais em um regime onde prepondera a liberdade do comércio. 1. Conceito e Institutos Análogos: O contrato de corretagem é o negócio jurídico por meio do qual uma pessoa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAÇÃO IRRADIANTE ON-LINE
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAÇÃO IRRADIANTE ON-LINE CREDENCIADO(A)_____________________________________________________________ RAZÃO SOCIAL: MARCOS TADEU DE MEDEIROS NOME DE FANTASIA: MARCOS TADEU DE MEDEIROS CNPJ: 06.001.073/0001-84 CPF:74050990091 ENDEREÇO: RUA JOÃO CANDIDO DE SOUZA COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO CIDADE: ARROIO DOS RATOS UF: RS CEP: 96740-000 TELEFONE: (51) 984737451 E-MAIL: repórter.medeiros@gmail.com EMISSORA A SER AUTORIZADA______________________________________________ ESTAÇÃO IRRADIANTE: MARCOS TADEU DE MEDEIROS ENDEREÇO: RUA JOÃO CANDIDO DE SOUZA COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO CIDADE: A.DOS RATOS UF: RS CEP: TELEFONE: ( 51 )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 13/2/2020 -
CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO COM FIANÇA
CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO COM FIANÇA De um lado XXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada pelo sócio administrador XXXXXXXXXXXXXXXXXX, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador do RG n.º xxxxxxxxxxxxx e inscrito no CPF n.º xxxxxxxxxx, residente na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, como OUTORGANTE CREDOR(ES), doravante designada apenas “CREDOR(ES)”. De outro lado XXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2017 -
CONTRATO DE DEPÓSITO
CONTRATO DE DEPÓSITO É um contrato pelo qual uma das partes, o depositário, recebe da outra, o depositante, um bem móvel, obrigando-se a guardá-lo temporária e gratuitamente para que devolva quando lhe for solicitado novamente pela parte. Esse contrato tem condição subjetivos, objetivos e formais, a onde os subjetivos são os que abordam sobre a capacidade genérica para á pratica de atos da vida civil e, capacidade especial. Os pré-requisitos objetivos estes falam a respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2015 -
Contrato de deposito
Contrato de deposito Relatório : O contrato de deposito ocorre quando alguém recebe um bem imóvel para tomar conta sem receber pecúnia, levando em conta somente à confiança. O artigo 627 fala sobre o presente contrato: “pelo contrato de deposito recebe o depositário um objeto móvel para guardar, ate que o depositante o reclame”. A sua finalidade é a guarda de coisa alheia. Contanto o termo usado é empregado em duplo sentido: ora refere se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2015 -
CONTRATO DE DEPÓSITO
1. CONTRATO DE DEPÓSITO O contrato de depósito pode ser conceituado como contrato pelo qual uma pessoa denominada depositário recebe de uma outra, denominada depositante, um objeto móvel para guardar gratuita e temporariamente e quando reclamado, restitui-lo ao depositante. A luz do art. 627 do Código Civil: “pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante reclame”. Resumindo, o contrato de depósito é então, guarda de coisa alheia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2015 -
Contrato de Depósito
Contrato de Depósito Depósito é contrato pelo qual um dos contraentes (depositário) recebe do outro (depositante) um bem móvel, obrigando-se a guarda-lo temporária e obrigatoriamente quando lhe for exigido (art, 627, CC). Dito isso tem como principal característica a guarda de coisa alheia. Em regra o contrato de Depósito é gratuito visto que se refere mais a um favor que o depositário faz ao depositante. No entanto não será nos casos em que houver convenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016 -
Contrato de déposito
* CONTRATOS EM ESPÉCIE 1.DEPÓSITO - ARTS. 627 a 652 1.1. * C.R. GONÇALVES: Depósito é o contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para guardá-la, com a obrigação de restituí-la na ocasião ajustada ou quando lhe for reclamada. * C. M. S. PEREIRA: Depósito é o contrato pelo qual uma pessoa (depositário) recebe um objeto móvel para guardar, até que o depositante o reclame (CC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 29/8/2017 -
CONTRATO DE DEPÓSITO
CONTRATO DE DEPÓSITO Trabalho elaborado como requisito parcial à conclusão da disciplina de Direito Civil - III do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, tendo por Prof. Me. Roger Lippi. PALMAS-TO 2017 INTRODUÇÃO O contrato de depósito é uma das espécies presente no Código Civil em sua Parte Especial, no Livro I, Título VI, Das várias Espécies de Contrato. Está descrito nos artigos 627 ao 652. E se define como sendo o contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 PáginasData: 19/10/2017 -
Contrato de Depósito
CONTRATO DE DEPÓSITO ( ART. 627 AO 652 CC) Depositante: Quem deposita Depositário: Quem recebe Objeto de contrato: Guarda do objeto móvel ( Até que o depositante o reclame de volta) O depositante confia a guarda de um bem móvel a um depositário, NÃO É UM EMPRÉSTIMO. *Não pode, salvo com expressa autorização, fruir do bem que está sob guarda do depositário. EX: Usar o carro. Pena: perdas e danos Caso o depositário confie a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2018 -
Contrato de Depósito Gratuito
Contrato de depósito gratuito O Contrato de Depósito se tonou um tipo de contrato habitual, muito utilizado nos dias de hoje. Possui como finalidade a guarda e a conservação de um bem por um período e posteriormente a sua restituição. Na hipótese do contrato de depósito ser remunerado, ele será considerado bilateral. Nos casos GRATUITOS, é unilateral, pois segundo Carlos Roberto Gonçalves “aperfeiçoa-se com a entrega da coisa, após a qual restarão obrigações só para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
Contrato de Depósito, Conceito
Contrato de Depósito, Conceito; Por meio deste contrato, o depositário recebe um bem móvel ecorpóreo para guardar até que o depositante reivindique a restituição. O contrato de depósito é um contrato, em regra, gratuito e unilateral, mas sempre será real e “intuito personae”. É possível celebrar o contrato de depósito de forma onerosa e, neste caso, será tambémbilateral. Ademais, trata-se de contrato personalíssimo, portanto, ante a morte ou incapacidade superveniente do depositário, devem os herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Contrato de depósito.
ETAPA 1 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Sim o contrato de depósito é gratuito, salvo convenção em contrario. 1. O contrato de depósito pode ser oneroso? Havendo convenção o contrato de depósito pode ser oneroso, se resultante de atividade negocial ou o depositário o praticar por profissão. 1. Mencionar exemplos de contratos de depósito gratuitos e onerosos, se existirem? Exemplos de contrato de depósito gratuito: Seu vizinho vai viajar e pede para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
CONTRATO DE DEPÓSITO/CONTRATO DE MANDATO
FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL IV CONTRATO DE DEPÓSITO/CONTRATO DE MANDATO TURMA 5º/6º SEMESTRE B Professor: Mariano Tanaka Edson Edgar do Amaral – RA: 7297600109 Fabio Eugenio de Oliveira – RA: 7423667135 Paulo de Lima Torres – RA: 7297559774 Sérgio Campos – RA: 1299214942 Ano 2015 SUMÁRIO. ETAPA 01 PASSO 01 CONTRATO DE DEPÓSITO___________________________________________03 PASSO 02 PERGUNTAS ______________________________________________08 PASSO 03 FUNDAMENTO JURISPRUDÊNCIAL__________________________09 ETAPA 02 PASSO 01 CONTRATO DE MANDATO __________________________________________14 PASSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.212 Palavras / 33 PáginasData: 22/9/2015 -
Contrato de Desenvolvimento de Software
CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SOFTWARE XXXXXX, inscrita no CNPJ sob nº. xxxx, estabelecida na Avenida xxx, nº. xxx– Sala 0 – Bairro: xxxxx, CEP: 0000-000, na Cidade e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, doravante denominada CONTRATANTE, e xxxxxx, inscrita no CNPJ sob nº. 0000, estabelecida na Rua xxxxx nº. 000 - Sala 0 – Centro – CEP 0000-000, na Cidade e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, doravante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2016 -
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO
A DISTRIBUIDORA de Bebidas SP-Brasil Ltda., sediada na cidade de São Paulo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 123.456.789/0001-00, IE 000.456.00, com sede na Rua XXXXX, Cidade de São Paulo/SP, doravante denominada “DISTRIBUIDORA”, neste ato representada pelo Sr. LUIS ARMSTRONG, brasileiro, capaz, solteiro, empresário, inscrito sob o CPF de nº 789.456.123-00, RG nº 1.234.567, residente e domiciliado a rua xxxxxxxx, Cidade de São Caetano/SP; de um lado; e de outro lado Vinhos França
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 22/5/2018 -
Contrato de distribuição: uma análise à luz da doutrina e da legislação vigente
Contrato de distribuição: uma análise à luz da doutrina e da legislação vigente Victória[1] RESUMO: O presente artigo visa dissecar os aspectos mais relevantes acerca do contrato de distribuição sob a ótica do Direito Comercial, de modo a explanar os pontos convergentes e divergentes da Legislação Civil, abarcando, nesse sentido, correntes doutrinárias e entendimento jurisprudencial sobre o assunto. Incluiu-se também uma breve análise da “Lei Ferrari”, marco legislativo de grande importância para o ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.665 Palavras / 27 PáginasData: 28/11/2018 -
Contrato de Doação
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV “DOAÇÃO” 2015 ________________ 1 DOAÇÃO 1.1 Conceito Este estudo trata da Doação, e sua definição vem do próprio Código Civil brasileiro (BRASIL, 2002)[1], em seu art. 538º do CC que preconiza: “Considera-se doação o contrato em que uma pessoas por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” A doação é também considerada: “um negócio jurídico inter vivos, dotados destes dois característicos: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2015