Direito
71.693 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.271 - 24.300
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Contratação Temporária de Servidor
Pág./ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1. Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Alta – ES EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTA/ES. “... afastam-se, pois, os ineptos e os apaziguados, que costumam abarrotar as repartições, num espetáculo degradante de protecionismo e falta de escrúpulos de políticos que se alçam e se mantêm no poder leiloando empregos públicos ”.[1] O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.764 Palavras / 32 PáginasData: 25/11/2019 -
CONTRATAÇÕES CÍVEIS NO DIREITO
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL DE MARINGA – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ Autos nº xxxx/2016 BANCO DA PRAÇA, já qualificado nos autos em epígrafe, representado por seu advogado constituído (conforme instrumento procuratório anexo) que esta subscreve, regularmente inscrito na OAB-PR sob n° xx.xxx, com escritório profissional na Rua xxxxx, n° xxx, bairro xxxxx, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2018 -
Contratações no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PROPRIÁ, ESTADO DE SERGIPE. Processo de nº. 201656000876 Número único: 0001512.94.2016.8.2016.8.25.0063 EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador da Carteira de Identidade de nº. 144.010-6 SSP/SE e CPF de nº.000.832.375-50, residente e domiciliado em Rua de Laranjeiras, nº. 184, Propriá, Estado de Sergipe. CEP: 49.900-000, Requente na ação em que litiga com a CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A (Casas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.774 Palavras / 16 PáginasData: 29/8/2017 -
Contratações Sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal
Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal. C:\Users\Positivo\Pictures\League of Legends\ufrrj sloga.jpg Professora: Fernando Bentes Matéria: Direito Administrativo 2 Aluno: Lucas Veríssimo; Matrícula: 2014330261 Matheus Duarte; Matrícula: 2015330524 Vitor Graçano; Matrícula: 201533061-3 Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2016, O artigo trata da Contratação Pública Sustentável (CPS), uma vez que o padrão de consumo da sociedade obrigou a busca por uma nova forma de consumo que esteja de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2018 -
Contrato
ILMO(A). SR(A). DR(A). CHEFE DO CONTROLE ADUANEIRO E TRANSPORTADORES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MATO GROSSO. REF: GUIA DE TRANSITO 003278769/2013-05 E-PROCESS Nº 5255382-2013 KARISA TRANSPORTES RODOFLUVIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 14.410.508/0003-34, com sede à Avenida Anibal Martins, 370 Jardim Bela Vista, CEP 07.132-550 – Guarulhos/SP, neste ato representada por seu Sócio-Gerente Sr. Antonio Carlos Torres, brasileiro, casado, CPF 736.804.928-00, residente e domiciliado a Av. Tupaiulândia, 612 - Diamantino,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Contrato
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM SIMPLES TRANSFERÊNCIA DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM, de um lado, ROBSON ROSA RAMOS, brasileiro, portador do RG nº 373.294-2, devidamente inscrito no CPF sob nº 965.657.481-87, residente e domiciliada na Rua Professor João Candido Ferreira, nº 1420, centro, Apucarana – Pr., doravante simplesmente denominado VENDEDOR de outro lado, ANGELO FARIAS MARTINS, brasileiro, empresário, solteiro, portador do CPF. n.º 035.533.639-16, e da Cédula de Identidade RG.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2015 -
Contrato
(Papel timbrado do órgão ou instituição) DECLARAÇÃO Eu, (dirigente/representante legal), cargo/função na instituição ou órgão, declaro que assinarão como testemunhas Termo de Convênio ou Termo Aditivo nº XX ao Convênio nº XXXXXX/20XX, os sujeitos elencados abaixo: Testemunha 01 Nome: RG: CPF: Endereço residencial: Testemunha 02 Nome: RG: CPF: Endereço residencial: Acompanham essa declaração os documentos de cada testemunha acima citada, cujas digitalizações conferem com os originais. ______________________________________ Nome do dirigente/representante legal Cargo/função Matrícula/CPF O Sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2015 -
Contrato
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL PRIVADO COORDENADORIA DE ESTÁGIO PRÁTICA DE CONTRATOS E PROCESSO CIVIL PROFESSOR: JOSÉ JÁCOMO GIMENES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM GARANTIA DE FIANÇA MARINGÁ, 10 DE MARÇO DE 2014. ALUNA: BÁRBARA MANUELA MARTINS MAZZO R.A: 81054 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM GARANTIA DE FIANÇA I – PARTES LOCADORES: JOSÉ BENITES SANCHES, brasileiro, casado, empresário, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2016 -
CONTRATO - USO DE ESPAÇO ONEROSO ENTRE PARTICULAR - SALÃO DE BELEZA
CONTRATO PARTICULAR DE USO DE ESPAÇO ONEROSO ENTRE CONTRATANTE E CONTRATADA. Integram o presente instrumento particular de CONTRATO DE USO DE ESPAÇO ONEROSO, e na melhor forma de direito, os signatários a seguir qualificados: I - DAS PARTES: XXXXXXXXXXXXXXXX, casada, profissional autônoma, inscrita no CPF sob nº XXXXXXXXXXX, neste ato representada por SALÃO DE BELEZA, situada na XXXXXXXXX doravante denominada CONTRATADA, e, XXXXXXXXXXXXXXXX, casada, inscrita no CPF sob nº XXXXXXXXXXX, doravante denominada CONTRATANTE. CLÁUSULA PRIMEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2018 -
Contrato a prestação, por parte do contratado de fornecimento de pães de queijo para o contratante
CONTRATADO: UM BEIJO E UM QUEIJO, empresa brasileira, indústria, localizada na rua pituba, bairro vila caraípe, cidade Teixeira de Freitas, estado da Bahia. CONTRATATANTE: Cyber café, empresa brasileira, comércio varejista, localizada na rua antônio souza de barros, bairro centro, cidade Teixeira de Freitas, estado da Bahia. OBJETIVO DO CONTRATO. O presente contrato tem como objetivo a prestação, por parte do contratado de fornecimento de pães de queijo para o contratante nos termos a seguir. POLÍTICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 25/10/2014 -
Contrato Acordo do Sub Processador
A picture containing clipart Description automatically generated Acordo do Sub Processador A picture containing clipart Description automatically generated Acordo do Sub Processador 06-L-FOR-LGPD Histórico de Revisão Versão Data Autor da Revisão Sumário de Mudanças Distribuição Nome Título Aprovação Nome Posição Assinatura Data 1. Partes no Acordo O Processador: [Nome, endereço registrado e número da empresa (se aplicável) da entidade que atua como processador] O Sub Processador: [Nome, endereço registrado e número da empresa (se aplicável)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2021 -
Contrato Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO II Tiago Antônio Salvador 10º Período – 2015 CONTRATO ADMINISTRATIVO 1. CONCEITO Contrato administrativo é um vínculo jurídico formado entre o Poder Público e outro ente, público ou privado, em que sujeito ativo e sujeito passivo ajustam suas vontades e se comprometem a uma prestação e uma contraprestação, tendo por objetivo satisfazer o interesse público e regido sempre pelo regime de direito público. Suas regras gerais encontram-se na Lei nº 8.666/1993. Contrato administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.920 Palavras / 20 PáginasData: 25/9/2015 -
Contrato Administrativo
QUADRO ESQUEMÁTICO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Contrato Administrativo Contrato de Gestão Contrato oriundo de PPP Consórcios Públicos Convênios Públicos Contrato de Concessão Comum Conceito Hely Lopes Meirelles (2004, p. 208) concebe o contrato administrativo como “[...] o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma como o particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração.” Para Bandeira de Mello (2010, p. 621), o contrato administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.115 Palavras / 17 PáginasData: 23/10/2015 -
Contrato Administrativo
1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é disponibilizar alguns conceitos relativos à matéria de Direito Administrativo. Tais conceitos referem-se aos princípios específicos de determinados processos traçados por leis esparsas e outros que não estão expressamente positivados. CONTRATO ADMINISTRATIVO O contrato administrativo é exigido na prestação de serviços públicos e na utilização privativa de bem público de uso comum ou especial. Suas características são: Consensual: por se tratar de acordo de vontades, e não um ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2016 -
Contrato Administrativo de Obra Pública
Contrato Administrativo de Obra Pública O Contrato de Obra Pública tem como finalidade a construção, reforma, fabricação, recuperação, ampliação de determinado bem público, podendo ser por Tarefa ou Empreitada. Tarefa: A tarefa é uma forma de contrato de obra pública comumente utilizada em pequenas obras ou em uma parte de obras. A tarefa poderá prever o fornecimento de mão de obra, equipamentos e até materiais. Sendo o valor considerado baixo não haverá necessidade de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2014 -
Contrato Administrativo – Conceito. Regras gerais, Rescisão, Parcerias público-privadas, Convênio, Consórcio e Terceirização
⦁ Aulas-tema: Contrato Administrativo – Conceito. Regras gerais, Rescisão, Parcerias público-privadas, Convênio, Consórcio e Terceirização. Passo 1 1. Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e nas bibliografias complementares, e responder à seguinte proposição: É aceitável, sob o prisma jurídico que nos contratos administrativos estejam presentes cláusulas exorbitantes? 1.1 Justificar e fundamentar sua resposta. O contrato administrativo é o ajuste bilateral, consensual, necessariamente revestido de formalidades e instrumentalizado por escrito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2014 -
CONTRATO COMERCIAL DE DISTRIBUIÇÃO
CONTRATO COMERCIAL DE DISTRIBUIÇÃO Que entre si fazem: ELETRO-LOUD Indústria e Comércio de Materiais Eletro-eletrônicos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 06.270.218/0001-42, IE 254773354, localizada na Rua Maria da Glória Pereira no 149, Centro, Camboriú, CEP 88340-000 – SC, Fone: 47-3365 4838, através de seu Representante Legal abaixo qualificado, doravante denominada ELETRO-LOUD® e de outro lado EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DO SR. RUIMAR ARÃO VICENTE, pessoa jurídica de direito privado com sede a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 4/8/2015 -
Contrato compra e venda
INSTRUMENTO PARTICULAR IRRETRATÁVEL DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPPRA E VENDA DE IMÓVEL Das Partes Cláusula 01 - O presente contrato tem como suas partes FULANO DE TAL, brasileiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG 000000000 SSP/SP e Cadastro de Pessoas Físicas CPF 000000000000, casado sob o Regime da Separação de Bens com FULANA DE TAL, brasileira, de prendas do lar, portadora da Cédula de Identidade RG n°0000000000 SSP/SP e Cadastro de Pessoas Físicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2015 -
Contrato compra e venda
Contrato de compra e venda de bem imóvel á vista entre pessoas físicas. Pelo instrumento particular em comum acordo são configurados como partes: 1. Julia Gomes de Oliveira doravante denominado de contratante. 2. Carlos Augusto Ferreira doravante denominado de contratado. Contratante: Julia Gomes de Oliveira, brasileira, solteira, arquiteta, carteira de identidade nº2790440, CPF nº 036.783.321-17, residente e domiciliada na sqs 415, bloco f apartamento 202 – asa sul, Brasília -df. Contratado: Carlos augusto ferreira, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2015 -
Contrato Compra e Venda
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL, que fazem XXXXX, XXXX, nos seguintes termos: Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas, a saber: A) como COMPROMITENTES VENDEDORES: XXXX, brasileiro, casado, pecuarista, residente e domiciliado n/ Cidade e Comarca de xxx, Estado do Paraná, portador do documento de Identidade RG.-nº-xxx., e do CPF. nºxxxx e sua esposa.xxxxx, brasileira, casada, residente e domiciliada n/ Cidade e comarca de xxxx, Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2019 -
Contrato Compra e Venda - Simples
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL VENDEDOR: _____________________, brasileiro, divorciado, médico, nascido em 21/12/1973, portador da cédula de identidade RG n.º ______________, inscrito no CPF/MF n.º ___________________, residente e domiciliado na Rua __________, 191, apto. 54, Jd. Paulista, nesta capital de São Paulo, CEP _______________; COMPRADORA: _____________________, brasileiro, divorciado, médico, nascido em 21/12/1973, portador da cédula de identidade RG n.º ______________, inscrito no CPF/MF n.º ___________________, residente e domiciliado na Rua __________, 191,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2019 -
Contrato Compra e Venda de Imóvel com Intermediação
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL Pelo presente Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Residencial, as partes qualificadas abaixo resolvem, por livre e espontânea vontade, firmar o presente contrato e têm, entre si, como justo e contratado os termos estabelecidos nas cláusulas seguintes: COMITENTE COMPRADOR: XXXXXXXXXXXX, brasileiro casado, prestador de serviços, portador da Cédula de Identidade RG XXXXXX SSP-GO, inscrito no CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, e XXXXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 6/8/2020 -
Contrato compra e venda veiculo alienado
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ALIENADO Pelo presente instrumento particular e na forma de direito, de um lado Jxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato denominado como VENDEDORA, e por outro lado Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx neste ato denominado como COMPRADOR. Firmam o presente contrato pelo objeto deste, a COMPRA E VENDA DO VEÍCULO, MARCA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx mediante cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA 1ª: O valor da venda ora efetuada fica convencionado o COMPRADOR assumir o custo total da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2019 -
CONTRATO COMPROMISSO COMPRA E VENDA IMÓVEL
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROMITENTE VENDEDOR: PROMITENTE COMPRADOR: Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente Contrato particular de Compromisso de Compra e Venda de Bem Imóvel, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objeto o compromisso de venda de ... . CLÁUSULA SEGUNDA: O valor da presente transação é de R$ ... . CLÁUSULA TERCEIRA: Que o PROMITENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2018 -
Contrato Construção
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA CONTRATANTE: MLB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.720.558/0001-23, estabelecida na rua Mário Teixeira, nº 239, bairro Centro, na cidade de Juatuba/MG, CEP: 35.675-000, ora denominada apenas como CONTRATANTE; CONTRATADO: IMS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.353.556/0001-92, estabelecida na rua Antônio Batista Duarte, nº 231, bairro Cidade Nova II, em Juatuba/MG, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2018 -
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO Contrato que entre si fazem de um lado o(a) PROPRIETÁRIO(A) abaixo qualificado, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa JOSÉ ADÃO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA., CNPJ Nº 13.693.102/0001-81, Inscrição Municipal nº 29068300-16, situada à Rua Timbiras 1940 Conj.1406, bairro Lourdes, nesta Capital, devidamente inscrita no Conselho Regional de Corretores de Imóveis PJ 3978, doravante denominada JOSÉ ADÃO IMÓVEIS. CONTRATANTE Nome: CPF: C.I: Profissão: Estado Civil: Data Nasc: Endereço: Bairro:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2016 -
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CATÁLOGOS MUSICAIS QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO
Página | CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CATÁLOGOS MUSICAIS QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, PUNK, DE OUTRO LADO, PUBLISHING LTDA E MUSICAIS LTDA COM A INTERVENIÊNCIA-ANUÊNCIA DO COMPOSITOR (BLACK). PUNK, editora de música com sede na São Paulo (SP), inscrita no CNPJ sob o nº, de um lado, doravante denominada PUNK com a interveniência e anuência do compositor xxxx, em artes BLACK (pseudônimo), brasileiro, portador da carteira de identidade nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.056 Palavras / 17 PáginasData: 29/8/2018 -
Contrato de Administração de Imóvel .
Administração de Imóveis Pelo presente instrumento particular, Contrato de Administração de Imóvel, de um lado (...) [(nome, nacionalidade, estado civil, Corretor de Imóvel inscrito no CRECI sob nº (...), (identidade, CPF e endereço)] e de outro lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço), têm justo e contratado o seguinte: 1. O primeiro dos acima qualificados, de ora em diante denominado simplesmente ADMINISTRADOR, recebe para alugar residencialmente (ou comercialmente) do segundo dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2017 -
Contrato de agencia
DIREITO CIVIL III Professora: Wânia do Carmo de Carvalho Triginelli Grupo: Elizete Carvalho Elizete Loide Mariana Senna Mateus Schwetter Raphaela Vidal CONTRATO DE AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO[1] Artigos 710 a 721 do Código Civil /2002 CONCEITO: é o contrato pelo qual uma pessoa (agente ou distribuidor) se obriga a realizar, mediante retribuição, com caráter de habitualidade, mas sem subordinação hierárquica, operações mercantis, certos negócios, por conta de outrem (proponente), em uma zona determinada (art.710). DIFERENÇA ENTRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2015 -
Contrato de alteração social da parceria para exploração avícola
CONTRATO DE ALTERAÇÃO SOCIAL DA PARCERIA PARA EXPLORAÇÃO AVÍCOLA QUALIFICAÇÃO: 1ª PARCEIRO CEDENTE: (qualificação) doravante denominada de 1ª PARCEIRO CEDENTE. 2º PARCEIRO CEDENTE: (qualificação), doravante denominado 2º PARCEIRO CEDENTE. 1º PARCEIRO CESSIONÁRIO: (qualificação), doravante denominado simplesmente de 1º PARCEIRO CESSIONÁRIO. 2º PARCEIRO CESSIONÁRIO: (qualificação), doravante denominado simplesmente de 2º PARCEIRO CESSIONÁRIO. As partes acima identificadas resolvem realizar a ... Alteração do Contrato Social de Parceria para Exploração de Atividade Avícola da propriedade de (local), mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2019