Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.331 - 24.360
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Contrato de Arrendamento Rural
C O N T R A T O D E A G R Á R I O D E A R R E N D A M E N T O Pelo presente instrumento particular de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural, celebrado na melhor forma de direito e nos termos do artigo 12 do Decreto nº. 59.566/66 – Estatuto da Terra, para fins de exploração agrícola ou agropecuária, têm entre si, cumprir, por si,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2019 -
CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL – EXPLORAÇÃO PECUÁRIA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL – EXPLORAÇÃO PECUÁRIA. Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração de pecuária, de um lado como ARRENDADOR TULIO SERACA, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, agropecuarista, CIC nº [XXX], Cédula de Identidade nº [XXX], e sua esposa MARLENE SERACA, brasileira, casada, professora, portadora da cédula de identidade nº [XXXX] residentes e domiciliados na Rua Julho de Castilhos n.º 662, na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2019 -
Contrato de Assessoria de Evento
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS inicioContratoPelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado: XXXX, doravante denominado CONTRATANTE, E de outro lado: XXXX, doravante denominada CONTRATADA, denominados, individualmente, como PARTE, ou, em conjunto, como PARTES, têm, entre si, justo e firmado o presente contrato, mediante as cláusulas e condições descritas. DO OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 1: O presente instrumento tem como objetivo a prestação dos serviços, a serem realizados pela CONTRATADA ao CONTRATANTE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 25/7/2020 -
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA Por este instrumento particular, de um lado ONE WAY - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA., com sede em Goiânia-GO, na Rua Santa Luzia, nº 324, Setor Campinas, inscrita no CGC/MF sob o nº xxx/0001-XX, aqui denominada de PRIMEIRA CONTRATANTE e, de outro lado FULANO de TAL, residente na Rua X, XXX, CEP: 74.000-000, com CGC/CPF nº xxx, doravante designado SEGUNDO CONTRATANTE, ajustam entre si o presente contrato de ASSISTÊNCIA JURÍDICA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2017 -
CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO
CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO Entre: Maria Helena Belcost de Pinto, nacionalidade: Brasileira, solteira, profissão: Arquiteta, Passaporte n. 123456789, expedido pelo Departamento de Policia Federal, CPF n. 12345678910, residente em: Rua Montana Becker, número 541 Bairro Centro Santa Maria – RS CEP: 56741328 Doravante denominada CEDENTE, e: Isaias Pompeo de Avila, nacionalidade: Brasileiro, viúvo, profissão: engenheiro ambiental, passaporte n. 987654321, expedido pelo Departamento de Polícia Federal, CPF n. 123456789, residente em: Rua Farias de Lima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2018 -
Contrato de Cessão de Direitos Autorais
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado: , , residente e domiciliado na ___________________________________________, doravante designado (a) CONTRATANTE/CESSIONÁRIO e; ) CONTRATADO(A)/CEDENTE, têm entre si, justo e contratado o seguinte: DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula primeira: O Contratado/Cedente cederá, mediante a remuneração adiante ajustada, nos termos do disposto no artigo 7º, incisos VI e VII da Lei 9.610/98, os direitos autorais sobre a (as) obra (s) literária (s) ..........., para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 19/1/2016 -
CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA
CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA À VISTA Área: Comercial Tipo: Contratos IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CEDENTE: Matheus Henrique de Sousa, brasileiro, solteiro, advogado, Carteira de Identidade nº 0.903.016, CPF. nº 022.985.447-45, residente e domiciliado na rua das Perpetuas Tiúma, CEP 54270-090, São Lourenço da Mata/PE. CESSIONÁRIO: João Paulo Castro, brasileiro, casado, consultor de vendas, Carteira de Identidade nº 2.025.526, CPF. nº 851.822.952-53, residente e domiciliado na Rua Gomes de barro, nº 521,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2021 -
CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL NÃO ONEROSA
CONTRATO DE CESSÃO DE IMÓVEL NÃO ONEROSA Por este instrumento particular de cessão gratuita de imóveis, de um lado (nome completo e por extenso do dono do imóvel), nacionalidade ..., estado civil... (se casado, o regime do casamento), profissão ...,CPF nº ..., RG nº ... (se casado, segue o nome do cônjuge e sua qualificação), residentes e domiciliados na Rua ... nº ..., na cidade de ..., Estado de ..., doravante chamados simplesmente de CEDENTES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2019 -
Contrato de colaboração
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA Almiro Gomes Araújo Neto Bárbara da Silva Pimenta Bárbara Stela Rodrigues Barbosa Cecília Assis de Paula Rossi Ivan Mateus Salustiano de Freitas Luiz Fernando de Oliveira Souza Paulino Marciano Leonel CONTRATOS DE COLABORAÇÃO Paranaíba-MS 2015 Almiro Gomes de Araújo Neto Bárbara da Silva Pimenta Bárbara Stela Rodrigues Barbosa Cecília Assis de Paula Rossi Ivan Mateus Salustiano de Freitas Luiz Fernando de Oliveira Souza Paulino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.866 Palavras / 16 PáginasData: 25/5/2015 -
Contrato de Comodato
CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular de contrato, que tem de um lado xxxxxxxxxxx, brasileiro, estado civil, profissão, CPF, RG, residente e domiciliado na Rua xxxxx, Cidade, doravante simplesmente chamado de COMODANTE, e de outro lado xxxxxxxxxxxx, brasileira, estado civil, profissão, CPF e RG, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, cidade, doravante simplesmente chamada de COMODATÁRIA, têm por justo e acertado, o presente contrato de comodato, de acordo com as cláusulas e condições adiante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2018 -
CONTRATO DE COMODATO DE AUTOMÓVEL
3. DO USO CLÁUSULA SEGUNDA: O bem móvel identificado será utilizado pela COMODATÁRIA exclusivamente para transporte dos membros da Igreja, desde que observada a finalidade não lucrativa deste tipo de serviço. Parágrafo primeiro: Pelo presente, a parte COMODATÁRIA fica proibida de deslocar o bem móvel para outras cidades, ficando restrito seu tráfego na cidade de Feira de Santana/BA. Parágrafo segundo: A utilização do veículo de forma diversa do acordado implicará em descumprimento contratual, restando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 21/12/2015 -
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL COM FULCRO NO ART. 579 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL COM FULCRO NO ART. 579 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO COMODANTE: JACQUES RYCHARDSON RIBEIRO MENDES, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Das Cegonhas, 12, Condomínio Enseada Do Atlântico, Olho D’agua, CEP: 65065100 - São Luís-MA; COMODATÁRIA: FABIANA SEREJO SERRA, brasileira, em união estável, portadora do CPF nº 61046053-25, residente e domiciliada na BR135, Rancho Papoco, Bacabeira, CEP: 65146-000 - Santa Rita-MA; As partes acima identificadas acordam entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL DENOMINADO “SÍTIO SALOBINHO”
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL DENOMINADO “SÍTIO SALOBINHO” SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL QUE ENTRE SÍ FAZEM DE UM LADO O Srº. ARLINDO INÁCIO DA SILVA E A Srª. MARIA FRANCISCA DA SILVA. Saibam quanto este contrato de comodato que tiveram conhecimento aos 02 dias do mês de março de 2014, nesta cidade de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, perante as testemunhas adiante nomeadas e assinadas, compareceram em pessoa como Outorgante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2017 -
CONTRATO DE COMODATO DE MOTOCICLETA E REEMBOLSO DE DESPESAS
CONTRATO DE COMODATO DE MOTOCICLETA E REEMBOLSO DE DESPESAS I – COMODATÁRIO WHITE BRAZIL REPRESENTAÇÕES MARKETING LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.265.554/0001-53, localizada na Avenida Anísio Fernandes Coelho, n°. 30, sala 105, Bloco B, Jardim da Penha, Vitória, Espírito Santo, CEP nº. 29.060-670; II – COMODANTE Mailcon do Santos Costa, brasileiro, promotor de vendas, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 105.532.166-78, portador da carteira de identidade nº MG16121482 e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2021 -
Contrato de comodato de veículo
CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO 1. Das Partes do Contrato COMODANTE: xxxxxxxxxxxxx pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° xxxxxxxxxxxxxxx, com sede xxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada pelo seu sócio administrador xxxxxxxxxxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG n° xxxxxxxxxxxxxx e CPF n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. COMODATÁRIO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° xxxxxxxxxxxxxx, com sede a xxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada pelo seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2014 -
Contrato de Compra e Venda
CONTRATO DE COMPRA E VENDA: Conceito, características e requisitos. Docente: Alerrandro Vilalva Garcia Discente: Adriana Chagas, Amanda Ataíde, Daniela Mascarenhas, Josemar Santiago, Manoel Santiago, Sheila Cerqueira, Vaneza Santana. Salvador 2015 1. Conceito No que tange á conceito sobre o contrato de compra e venda pode-se defini-lo como: a modalidade de contrato em que as partes se obrigam em cumprimentos, uma parte garante a entrega/transferência para a outra, de coisa corpórea ou incorpórea, isto é mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2015 -
Contrato de compra e venda
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento SAMARA LOIANE FERNANDES LIMA, brasileira, solteira, corretora, RG 2.234.567 (SSP/DF) e CPF (000.111.222.-33) de ora em diante denominada VENDEDORA residente e domiciliada a QRSW 01 Bloco A1 Apt. 203, CEP 72.000.000, em Brasília DF, declara pelo presente instrumento prometer vender junto ao segundo contratante, também no final assinado na qualidade de COMPRADOR, nomeado e qualificado como segue: JOÃO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, psicólogo, RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2015 -
Contrato de compra e venda
2. CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA I – DEFINIÇÃO OU CONCEITO: É contrato pelo qual uma pessoa se obriga a transferir a propriedade de certo objeto a outra, mediante recebimento de soma em dinheiro, denominada preço. Esse bem pode ser móvel, imóvel, corpóreo ou incorpóreo, fungível ou infungível (art. 481 C.C.) II - PARTES: Comprador e vendedor III - EFEITOS: O principal efeito do contrato de compra e venda é transferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.419 Palavras / 14 PáginasData: 20/10/2015 -
Contrato de compra e venda
CONTRATO DE COMPRA E VENDA As partes abaixo identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDORES: Antônio Pereira Rodrigues, Brasileiro, Solteiro, Empresário, Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua F, nº 996, bairro Cristino Cortez, Cep
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2015 -
Contrato de compra e venda
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO Que pelo instrumento particular de Contrato de Compra e Venda de Fundo de Comércio que fazem entre si, de um lado, ..., brasileira, psicóloga, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, portadora da Identidade nº ... e do CPF nº ... e ..., brasileiro, cirurgião dentista, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, portador da Identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 20/1/2016 -
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA VENDEDORES: QUALIFICAÇÃO. COMPRADOR: QUALIFICAÇÃO. As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Compra e Venda, que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O OBJETO do presente instrumento, é a venda do imóvel, situado a rua FELINTO DE ARRUDA ESCOLASTICO, Nº 132, LOTE : 13, CISTO REDENTOR, CEP: 58.070 -380, DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 020976 – 7 E LOCALIZAÇÃO CARTÓGRAFICA ATUAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2016 -
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA CONTRATANTE: DESTILARIA GAMELEIRA S.A., com sede no Município de Confresa, situada na Rodovia MT 413, Zona Rural, CEP 78.652-000, no Estado de Mato Grosso, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n. 43.482.819/0001-45, e inscrição estadual sob n. 13.004.298-6, neste ato representada por seu diretor superintendente EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 1.191.212 SSP/PE, inscrito no Cadastro Geral de Pessoa Física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2016 -
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NAS NEGOCIAÇÕES BANCÁRIAS. É da sabença de todos que o advogado é indispensável na administração da justiça, conforme declina o art. 133 da nossa Constituição Federal. Atualmente, diante da vulnerabilidade do mercado financeiro, não só as pessoas físicas sofrem em situações negociais, mas também as pessoas jurídicas, estas ainda mais pelas grandes operações financeiras que se envolvem na busca de manter salutar sua atividade comercial. Porém, várias das transações fechadas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2016 -
Contrato de compra e venda
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL VENDEDOR: Raimundo Ribeiro da Cunha, brasileiro, motorista, da Viação Pioneira de Brasília -DF, portador da Carteira de Identidade nº 1336.769 e do C.P.F nº 358.886.264-6, casado no regime de comunhão parcial de bens com Maria de Lurdes de Almeida, brasileira do lar, Portadora da Carteira de Identidade nº 1.234 7784, e do C.P.F nº 765.345.828-6, residentes e domiciliados no Condomínio Residencial, Rua, 3 Conjunto, H Rua 3, Casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2016 -
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado – xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, profissão, portador do CPF nº xxxxxxxxxxxxx e RG nº MG-xxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua Professor Gomide, nº xxxx, Bairro xxxxx, nesta cidade de xxxxxxx, de ora em diante denominado simplesmente PROMINENTE-VENDENDOR; E outro lado, xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador do CPF nº xxxxxxxxxxxx e do RG nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2017 -
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
FACULDADES OBJETIVO-IEPO CURSO DE DIREITO CONTRATOS CIVIL E EMPRESARIAL PALMAS-TO 2017 ACADÊMICO: Leandro Bispo da Silva Matricula: 02320003990 Marcelio Lopes Sampaio CONTRATOS CIVIL E EMPRESARIAL (CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL) CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL trabalho apresentado como exigência o primeiro bimestre, em disciplina do 7º semestre de 2017, do curso de DIREITO da FACULDADES OBJETIVO. PALMAS-TO 2017 Contrato de compra e venda de Bem móvel. Pelo presente instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2017 -
Contrato de compra e venda
Janaina Estanislau e Patricia Rios Rua Prefeito Sinval Augusto Ferreira da Silva, nº 205, centro, Porciúncula/RJ, tel.: (22) 3842-9116 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORCIÚNCULA/RJ Proc. nº. 0003674-24.2015.8.19.0044 FLORIPES ROSA DE MOURA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move frente ao INSS, através da sua advogada, vem apresentar RÉPLICA face à contestação de fls. 70/82, na forma do artigo 326 do CPC, se reportando integralmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2018 -
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL Que fazem entre si, de um lado, xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, portador da Cédula de Identidade-RG nº xxxx SSP/xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxx, nº xxxxx, Bairro xxxx, na cidade de xxxxxx, neste ato em diante denominado, VENDEDOR. De outro lado ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, portador da Cédula de Identidade-RG nº xxxx SSP/xxx, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 5/7/2018 -
Contrato de Compra e Venda
VENDEDOR: Pedro José Daufembach Barizão, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o Nº 019.942.131-59, residente no endereço: Avenida Idalina Ditmmar, N° 50. COMPRADOR: Zaldemir Ezequiel da Silva, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob n° 542849101-91. (ENDEREÇO) Pelo presente instrumento, as partes supra citadas têm entre si justo e contratado a venda de um veículo, Caminhão Carroceria Aberta, Mercedes Bens 1618 Disel Placa AEE 3557, nos seguintes termos: 1. O veículo é de propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2018 -
Contrato de Compra e Venda Cavaco
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CAVACO DE MADEIRA Pelo presente instrumento particular, as partes: COMPRADORA: M. BERNARDO TRANSPORTES ME, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita sob o CNPJ nº 09.548.847/0001-80, com sede na Estrada Do Bairro Tamandua, s/nº , Tamandua, CEP 18400-970, em Itapeva/SP, representada por seu procurador HARLEY BRANCALHÃO JUNIOR, brasileiro, solteiro, advogado, portador do CPF nº 384.438.458-80, residente e domiciliado na Avenida Europa, Jardim Europa, nº 1355, CEP 18.406-460,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.920 Palavras / 16 PáginasData: 9/8/2016