Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.151 - 24.180
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Contra Razoes Apelação Aposentadoria Rural
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DO XXXX. Processo nº: xxxxxxxxxxxxx Requerente: xxxxxxxxxxxxxxxx Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo supracitado, que tramita neste respeitável juízo e secretaria, ação previdenciária, através de seu advogado, in fine firmado, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1010, §1º, do NCPC, apresentar CONTRARRAZÕES em anexo, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2018 -
Contra Razões de Apelação
ESTADO DE MATO GROSSO DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL EXMª. SRª. DRª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA CONTRA O CRIME ORGANIZADO E OUTROS DA COMARCA DE CUIABÁ - MT Processo n.º 126-87.2013.811.0042 Código: 340458. Denunciados: MAILSON GARBERCHT, RODRIGO CLAUDIO DE SOUZA, JEFFERSON MICHAEL MENDES DOS SANTOS, EDUARDO GONÇALO DOS SANTOS E RONIELSON CARLOS GONÇALVES. Tipo Penal: Art. 288, parágrafo único do Código Penal c/c art. 1º da Lei 9.034/95, (Formação de Quadrilha Armada na Forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 19/7/2015 -
CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO CRIME DE ESTUPRO
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABINÓPOLIS-MG. Autos nº. 0004233-94.2013.813.0568. JÚLIO MIRANDA MELO, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, respeitosamente, através de seus advogados, comparece a presença de V. Exa. para apresentar suas CONTRAS RAZÓES, ao recurso de Apelação interposto pela Justiça Pública, consubstanciado nas razões anexas, requerendo o normal processamento da presente e posterior remessa ao tribunal ad quem. Termos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 4/1/2017 -
CONTRA RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS – AM Proc. Nº ... Odilon Coutinho, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu Advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, requerer a juntada das inclusas razões, com fulcro no artigo 600 do Código de Processo penal. Termos em que Pede deferimento, Local, 21 de Setembro de 16. . Advogado... OAB... CONTRA RAZÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2018 -
Contra Razões de Recurso Ordinário
Excelentíssimo. (a) Sr. (a) Dr. (a) Juiz (a) Federal da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo-RS. Proc. 0000000-00.0000.0.00.00661 Contra Razões de Recurso Ordinário . O Sr. xxxxxxxxx, nos autos da reclamatória trabalhista, que move contra a Empresa xxxxxxxxx, processo em epígrafe, atendendo a vosso despacho, vem apresentar suas CONTRA-RAZÕES ao Recurso Ordinário interposto pela reclamante, que requer sejam recebidas, autuadas e atendidas as formalidades de estilo, e remetidas ao exame do Tribunal Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2014 -
CONTRA RAZÕES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXMO. SR. DR, RELATOR DESEMBARGADOR DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ AI Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, representado por sua curadora e irmã, XXXXXXXX, em face do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU, vem. no prazo legal, oferecer suas CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Termos em que Pede Deferimento. Rio de Janeiro, 14 de Setembro de 2017 CONTRARRAZÕES DE AGRAVADO AGRAVANTE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.350 Palavras / 26 PáginasData: 27/2/2018 -
Contra razoes recurso especial
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Ref.: Autos nº 105....................................3.0000 BANCO ............................ S/A, por seus advogados, nos autos do presente AGRAVO DE INSTRUMENTO em que contende com LUIZA M. CARVALHO, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar sua Contra Razões de Recurso Especial, pelos motivos e fatos de direito elencados anexo. Desta feita, se processado e admitido, sejam os Autos remetidos ao Excelso Supremo Tribunal Federal, para fins de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2015 -
Contra razões recurso especial devolução
ADVOCACIA VETTORE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - SP “prioridade processual à pessoa maior de 60 (sessenta) anos” AUTOS Nº , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem através de seu advogado que esta subscreve, perante Vossa Excelência apresentar suas CONTRARAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, requerendo a remessa dos autos a Superior Instância, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2016 -
Contra razoes Recurso Extraordinario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DE ALAGOAS Processo nº: 0526847-95.2015.4.05.8013 MARIA QUITÉRIA DA SILVA, já qualificado nos autos da ação dos autos sob o número em epígrafe, vem respeitosamente perante vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, requerendo seja recebida e apreciada as contrarrazões para negar seguimento ao Recurso Extraordinário interposto. Nestes termos, Pede deferimento. Arapiraca-AL, 27 de outubro de 2016.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2016 -
CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO PEDIDO CONTRAPOSTO
EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES DO SUL Proc.: nº 90000119-82.21.0151 xxxx, já qualificada nos autos, vem, a presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO com PEDIDO CONTRAPOSTO, interposta por, xxxxx, na forma do arts. 42, § 2º da Lei nº 9.099/95, requerendo a remessa dos autos para a superior instância para manutenção da r. Sentença recorrida. Termos que Pede deferimento. Palmares do Sul, 23 de Novembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 29/7/2019 -
CONTRA-RAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO – MACEIÓ – ALAGOAS. PROCESSO Nº. 0168100-87.1999.5.19.0004 GERALDO LUDOOVICO MARQUES, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração inserta nos autos), com escritório profissional sito à Rua Ernesto de Paula Santos, nº 1368, Bairro Boa Viagem, Cidade Recife, Estado Pernambuco, CEP 51021-330, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2015 -
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº: Ação de Reconhecimento de União Estável Sebastião, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, que lhe move Luciana, vem, através de seu advogado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, conforme determinação de Fls.__, apresentar, tempestivamente, CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO requerendo, após observância das formalidades usuais, a remessa dos autos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE COLIDER-MT. Autos n. NOME, já qualificado nos autos que promove em face de Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, também já qualificado, vem, por seu advogado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção à resposta oferta pela ré em processo de apelação. (fls.108, 109, 110), apresentar impugnação a apelação, o que faz os devidos fundamentos: I-CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO Pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
CONTRA-RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (SC) PROCESSO n.° XXXXXXXXXXXXXXXXXX, qualificado nos autos de origem, por intermédio de seu defensor nomeado, vem mui respeitosamente, nos autos de Ação Penal nº 0004355-72.2012.824.0007, Comarca de Biguaçu (SC), à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTRA-RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO Nestes Termos, Pede Deferimento. XXXXXXXXXX(SC), 15 de abril de 2018. XXXXXX OAB/SC XXXXXX ________________ RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRIDO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2018 -
CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DE – . A xx, devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move a parte reclamante acima elencada vem, respeitosamente, por seu advogados que esta subscreve, CONTRA-ARRAZOAR o RECURSO ORDINÁRIO dos autos, pelas razões que, em anexo, apresenta, requerendo a esse MM. Juízo que se digne determinar a juntada das mesmas aos autos, para fins de apreciação e provimento por uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.796 Palavras / 16 PáginasData: 15/2/2018 -
Contra-Razões Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Processo: 158666-76.2004.8.09.0085 (200491586663) Recorrente: Pite S/A Recorrida: Massa Falida CEIL - SINDICO DA MASSA FALIDA DA CEIL CENTRAL ENERGETICA A Massa Falida da Ceil, por intermédio de seu síndico legalmente constituído, via de seu procurador desta peça subscritor, mandato aos autos, em atendimento ao respeitável despacho retro, vem com o devido respeito a acatamento apresentar suas CONTRA RAZÕES ao Recurso intitulado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2015 -
CONTRAÇÕES PARA BACTORES DE HARDWARE CONVENCIONAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DO TRABALHO DA 1° VARA DE TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC PROCESSO N° 0010101-20.2017.512.0001 JONAS FAGUNDES já qualificado nos autos, vem por meio de seu advogado, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO, para o Tribunal regional do Trabalho da 12° região, com base no art. 900 da CLT, nos autos da reclamação trabalhista movida por LOJAS MENSA LTDA, também já devidamente qualificada. Requer que a peça seja recebida e enviada ao Egrégio Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2018 -
Contraditorio e Ampla Defesa
Princípios do Contraditório e Ampla Defesa no CPC 1. Qual a diferença entre eles? 2. Qual a diferença entre eles no CPC e no CPP? 1) O Princípio do Contraditório e o Princípio da Ampla defesa, ambos derivados do Princípio do Devido Processo Legal e previstos no artigo 5º, LV da Constituição Federal, ainda que correlatos, distinguem-se: enquanto o contraditório garante a participação das partes no processo, a ampla defesa dá a elas a possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 1. INQUÉRITO POLICIAL 02 1.1.Origem 02 1.2. Definição e Conceito 04 1.3.Características 1.4. Natureza Jurídica e Finalidade 2. CONTRADITÓRIO 2.1. Conceito e Abrangência 2.2.Do uso do contraditório no inquérito policial INTRODUÇÃO A tempos o Estado busca através de leis repressivas ou preventivas, se alcançar a punibilidade do culpável, através de um procedimento investigativo que embasse a persecução criminal para se chegar ao verdadeiro autor da infração, surgindo assim, o Inquérito Policial. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.697 Palavras / 23 PáginasData: 18/5/2016 -
Contraminuta
Acadêmicos: Rafaela Dias Ferreira Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Processo nº: 201502308287 Agravante: BrasineideClemente Pereira Pimenta Agravado: Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás, por seu Procurador in fine assinado, nos autos do Agravo de Instrumento interposto por Brasineide Clemente Pereira Pimenta vem requerer a juntada de sua contra-minuta ao referido agravo, a fim de que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP – TRT DA 2ª REGIÃO. PROCESSO Nº XXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que promove em face de xxxxxxxXXXXXX, também já qualificados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO Em vista das seguintes razões de fato e direito: 1. EM PRELIMINARES O autor, em preliminar, requer o não conhecimento dos embargos à execução, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 23/7/2019 -
Contranotificação em dissolução de sociedade
Cidade, data. Ao Sr. Zzzzzzzzzzzz Endereço Cidade/Estado Ref.: Contranotificação (código Correio nº 0000000000). Em atenção à notificação recebida em 06 de Dezembro p.p., cumpre esclarecer que alguns dos tópicos apresentados, de modo a se adequarem à realidade. (1) Em verdade, trata-se de negócio aperfeiçoado, até porque dele se originou a sociedade XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Ltda. O que em verdade ocorre é a existência de condição resolutiva no negócio (arts. 121 e 127 do Código Civil), que permitiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 4/1/2016 -
Contrapontos à súmula 434, I do TST na Justiça do Trabalho
CONTRAPONTOS À SÚMULA 434, I DO TST NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade ________ como requisito para obtenção do grau em Direito, sob orientação do Prof. Msc. ______ ___________ 2014 RESUMO Trata-se de uma pesquisa analítica sobre a inconsistência da súmula 434, I do TST, a qual não permite a interposição de recurso antes de ser publicada a decisão que se pretende impugnar. A pesquisa se deu através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.809 Palavras / 60 PáginasData: 27/4/2015 -
CONTRARAZOES - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUCAO DE ALIMENTOS - EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RUI PORTANOVA, DA EGRÉGIA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Agravo de Instrumento de nº xxxxxxxxx JOAQUINA DAS QUANTAS e PEDRONILDO LIMA DAS QUANTAS FILHO, ambos devidamente qualificados nos autos do agravo de instrumento interposto por ESPÓLIO DE PEDRONILDO LIMA DAS QUANTAS, vêm, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores, apresentar CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, dizendo e requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 13/1/2019 -
Contrarazoes ao recurso ordinario
I. Caso hipotético: Justifique a sua resposta com a indicação dos artigos de lei. Maria, casada em regime de comunhão parcial de bens com José por 3 anos, descobre que ele não havia sido fiel, que a honra e a boa fama de antes não era mais assim após o casamento e a vida em comum se torna insuportável. O casal se separou de fato, e cada um foi residir em nova moradia, cessando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2021 -
CONTRARAZÕES CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO. Autos n. xxxxx, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve,vem com todo respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, interpor CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON, qualificada nos autos em epígrafe, vem com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2017 -
Contrarazões de Agravo Interno
EXCELENTISSIMA SENHORA MINISTRA RELATORA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO – _______________________________ PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR-000000000000 Agravante: xxxxxxxxxx Agravada: xxxxxxxxxx xxxxxxx, brasileira, arquiteta, inscrita no CPF/MF sob o nº 111111111111, vem mui respeitosamente perante esse Colendo Tribunal, por sua procuradora signatária, em atendimento ao contido no v. despacho, MANIFESTAR-SE sobre o Agravo interposto acerca dos termos do despacho do MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que denegou seguimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
CONTRARAZÕES DE RECURSO ESPECIAL
EXCENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS JUSTIÇA GRATUITA AUTOS Nº 1688877-86.2010.8.13.0024 IVANIRA DA CONCEÇÃO DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos da Ação Previdenciária em epígrafe, movida em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), vem respeitosamente, perante V. Exa., através de seus procuradores in fine assinados, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto contra o acórdão de retro proferido., o qual certamente será mantido, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2017 -
Contrarazões de recurso inominado
ESCRITÓRIO ESCOLA – UNIDADE RENASCENÇA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA GRATUÍTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Nº Processo: 0800186.02.2017.8.10.0014 Eduardo Acciardo, já qualificado no processo em epígrafe, que move em face do BANCO ITAÚ BMG, por intermédio do Escritório Escola Professor Antenor Mourão Bogéa, através de seu advogado que esta subscreve, procuração anexa, com endereço profissional na Avenida Jerônimo de Albuquerque nº 500, bairro Bequimão,vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2017 -
CONTRARAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTISISMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. RÉU PRESO Autos nº: 0012032-63.2015.8.26.0664 *0012032-63.2015.8.26.0664* RENAN SILVEIRA PASCIANO, qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, com incurso no artigo 33, caput, c/c artigo 40, V, da Lei nº. 11.343/06, via de sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.146 Palavras / 17 PáginasData: 24/10/2018