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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.911 - 26.940

  • Dinamarco, Cândido Rangel

    NOTAS 1 Processo vem de pro cedere, "caminhar para a frente". 2 Expressão atribuída a CHIOVENDA, que foi buscá-la no direito intermédio, na poena praeclusi. CARREIRA ALVIM, J.E. Elementos de Teoria Geral do Processo, 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense: 1999, pp. 220-221. 3 Quando o tempo constitui o fato impeditivo, a preclusão chama-se temporal; quando não se pode praticar um ato porque já praticado outro com ele incompatível, chama-se lógica; e quando o ato já foi praticado, e

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    Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: dasf
  • DINAMICA DA PERSONALIDADE

    DINAMICA DA PERSONALIDADE

    Dinâmica da Personalidade 5.1 – Processos gerais da adaptação pessoa-meio – evolução da personalidade; 5.2 – A infância/ A juventude/ Estado adulto; 5.3 – Personalidade adulta do homem: • Negação do desejo; • Realização imaginária do desejo; • Sublimação, substituição ou transferência; • Catatimia; • Projeção; • Racionalização.  Processos gerais da adaptação pessoa-meio – evolução da personalidade A personalidade, síntese funcional do organismo humano, não pode de modo algum ser concebida como alguma coisa

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2016 Por: S E
  • Dinâmica de execução de punição em crime formal

    b) Concurso Formal Ocorre quando o agente mediante uma conduta (ação ou omissão) pratica dois ou mais crimes idênticos ou não. Exemplo: Fulano atropela três pessoas e elas morrem. Neste exemplo, nós temos três resultados idênticos diante de uma única conduta. Portanto, os requisitos para que se configure o concurso formal são: Única conduta e dois ou mais resultados que sejam fatos típicos e antijurídicos. Em relação a punição, Gilherme Nucci explica que “No Concurso

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    Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: Rogerio2014jp
  • Dinheiro Cruzeiro

    Dinheiro Cruzeiro

    27FB09_1 O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece a meta de inflação anual. Para atingi-la, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (COPOM) “fixa” a taxa Selic (na verdade, ele estabelece um alvo, uma meta para a taxa Selic). Cabe ao Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB) fazer com que a Selic fique próxima do patamar idealizado pelo COPOM. Para isso, o DEMAB compra e vende títulos públicos federais emitidos pelo Tesouro Nacional (foto

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    Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/3/2016 Por: Fehs
  • DIP - Direito Internacional

    DIP - Direito Internacional

    a) Francisco de Vitória (2006) nasceu em Burgos no ano de 1483, desenvolveu toda sua obra filosófica preocupado com a dignidade e os problemas morais da condição humana. Foi singularmente influente por suas ideias jurídicas e sobre aspectos morais da economia. Dedicou toda a sua vida ao ensino, tendo residência Salamanca. Seus ensinamentos e métodos pedagógicos influenciaram direta ou indiretamente teólogos, juristas e universitários. Combateu as doações de terras à Espanha e Portugal, feitas pelo

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    Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/2/2016 Por: Rhelber Braz
  • DIP: Exercício sobre Teroria das qualificações

    DIP: Exercício sobre Teroria das qualificações

    UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Faculdade de Direito de João Pessoa Direito Internacional Privado Prof. João Claudio Carneiro de Carvalho Doutor e Mestre em Teoria do Direito - UFPE Especialista em Comércio Internacional – UFRPE Advogado Aluno: Margildo de Lacerda Dantas Matrícula: 11326675 Curso: Direito - noite Disciplina: Direito Internacional Privado RESOLUÇÃO DO EXERCÍCIO Nº 3 – TEORIA DAS QUALIFICAÇÕES 1 - Guiliano Montaro é herdeiro de Ruth Marina e Carlos Tadeu, ambos brasileiros que residiam

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    Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/8/2017 Por: mlacerda74
  • Diplomacia judiciária

    DIPLOMACIA JUDICIÁRIA Direitos Humanos terão jurisprudência global ImprimirEnviar por email1400 05 de abril de 2009, 10:02h Por Maurício Cardoso e Alessandro Cristo Flávia Piovesan - Spacca Apesar de o Direito Internacional viver espremido entre as diferenças culturais dos povos e um padrão mínimo de garantias fundamentais essenciais ao ser humano, a professora e procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan aposta na solidificação de uma jurisprudência global sobre Direitos Humanos. Para tanto, a ausência

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    Data: 23/5/2014 Por: manuss
  • Diplomas Legais Que Regulam a Letra de Câmbio Vigentes no Brasil.

    Diplomas Legais Que Regulam a Letra de Câmbio Vigentes no Brasil.

    C:\Users\Felipe\Pictures\Camera Roll\IMG-20161019-WA0031.jpg LETRA DE CÂMBIO (Conceito). PAGAMENTO -CLAUDIA BASTOS C:\Users\Felipe\Pictures\Camera Roll\IMG-20161019-WA0030.jpg Diplomas legais que regulam a Letra de Câmbio, vigentes no Brasil. - IRANI CASAES C:\Users\Felipe\Pictures\Camera Roll\Marquito 20161019_130146.jpg Figuras intervenientes 1. SACADOR, SUBSCRITOR ou EMITENTE. 2. 3. 4. SACADO ou DEVEDOR 5. TOMADOR ou BENEFICIÁRIO. - JOÃO MARCOS Requisitos não essenciais nas letras de câmbio. - LUDIMILA LIMA O ACEITE. -LÍGIA CAMBUÍ ENDOSSO. INTERVENÇÃO. - FELIPE SANTANA SOBRE O AVAL. - ANA KAROLINA C:\Users\Felipe\Pictures\Camera Roll\IMG-20161019-WA0029.jpg

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    Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2017 Por: Felipe Santana
  • Dir Emp II ATPS etapa1&2

    Dir Emp II ATPS etapa1&2

    FACULDADE ANHANGUERA JACAREÍ - SP Curso: Direito Comercial e Empresarial II Professora: Turma: 8º Semestre – Noturno Bacharelandos Registro Acadêmico ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 1 E 2 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) DE DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL ETAPA 1 AULA TEMA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PASSOS 01 – Pesquisa em ambientes virtuais acerca do tema, selecionando julgados pertinentes. PASSOS 02 e 03 – Confrontar os julgados selecionados, de acordo com os

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    Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/11/2015 Por: ramiresbr
  • Dir humanos

    Dir humanos

    1 INTRODUÇÃO Os direitos humanos correspondem às necessidades essenciais dos seres humanos, que resguardam as condições mínimas necessárias para viverem com dignidade. Seria como o direito natural como garantia fundamental, a inexistência dos mesmos tornaria impossível a convivência em sociedade. 2 . Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Conforme dispõe o artigo 196 da CF, a saúde é um direito de todos de

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    Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/11/2015 Por: eliane1107
  • Dir penal proc

    Dir penal proc

    Descrição: logo_gif_07 PROVAS NO DIA 03 DE JUNHO DE 2012 - DOMINGO Etapa única dos demais cursos (VEST UVV-ES GERAL) e 2ª etapa de Medicina ENTURMAÇÃO DE COLABORADORES Campus Principal/ Un. Acad. I - Prédio Branco (balcão externo) - Fiscal de Informação. Procurar pelo Coordenador MARLON WANDERMUREM Campus Principal/Un. Acad. I - Prédio Branco. Procurar pelos Chefes de Local do Prédio SANDRO DIEGO PAIVA AUREO VARGAS Campus Principal/Un. Acad. II - Prédio Rosa. Procurar pelos

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    Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/9/2015 Por: becktor
  • Dir Sucessões

    Dir Sucessões

    Direito das Sucessões 05/08/15 └ Ementa – Introdução abertura, capacidade, indignidade, aceitação, renúncia _ Sucessão testamentária _ Inventário e Partilha └Bibliografia: _ Carlos Roberto Gonçalves, vol VII _Giselda Hironaka, Direito das sucessões └ Trabalho – entrega 16/09 _ no disco I – INTRODUÇÃO: └ “morms omnia solvit” “ a morte acaba com tudo” A morte inicia o direito sucessório. Sucessão – transmissão , substituição de um titular para outro └Transmissão: ​_ “inter vivos” substituição de

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    Data: 21/11/2015 Por: BrunaMaciel2015
  • Dir trabalhista

    Dir trabalhista

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DIREITO ATPS – PROCESSO DE TRABALHO Etapa 1 e 2 NOME: Andre Ricardo Geralda RA: 4695634170 Prof: Rosana Santo André 23/03/2015 ETAPA 3 – Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais preliminares. Passo 1 Resposta do Réu O CPC, em seu art. 297, disciplina que, após a citação, o réu poderá oferecer exceção, contestação e reconvenção. Tal garantia é um princípio constitucional fundamentado pelo (art. 5º, XXXV, LIV e LV) de que

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    Data: 1/3/2016 Por: Andre Ricardo Geralda
  • DIR URBAN UND I

    DIR URBAN UND I

    Questionário Unidade I (2015/2) DIR URBAN DIREITO URBANISTICO UNIP Conteúdo * Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta Aponte a alternativa correta acerca do regime jurídico do direito urbanístico: Resposta Selecionada: d. Visa regular a atuação do Poder Público na ordenação do território ou dos espaços habitáveis; insere-se no campo do direito público. Respostas: a. Ramo do direito privado, pois está relacionado à propriedade privada. b. Ramo do direito público, pois está relacionado à função

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    Data: 30/10/2015 Por: JOAO MARCELO Muniz
  • Dir. Constitucional

    Dir. Constitucional

    RELATÓRIO – 19/03/2015 A palestra do professor Fernando Santos começou às 15h10min, ressaltando-se que o professor Moreira faltou. Começou-se falando acerca do simulacro de segunda ordem, onde o mapa seria igual à realidade; em seguida, falou-se sobre o simulacro de primeira ordem: o mapa substitui a realidade, de modo que olhando o mapa você crê estar olhando para a realidade. Nesse diapasão, citou-se Marx e o que seria a alienação – nada mais do que

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    Data: 29/5/2015 Por: lucasmestre
  • Dir. do trabalho

    Dir. do trabalho

    Sumário 1 – Introdução..................................................................... 04 2- Princípios........................................................................ 05 3 – Principio de Proteção.................................................... 06 3.1 – In Dubio pro Operario................................................ 06 3.2 – Norma mais favorável............................................... 07 3.3 – Condição mais benéfica............................................. 07 4 – Primazia da realidade................................................... 07 5- Contrato individual de Trabalho.................................... 08 6 – Empregado................................................................... 09 7 – Empregador................................................................... 09 8- Tomador de Serviço......................................................... 10 9- Conclusão......................................................................... 11 10 – Referencias Bibliográficas............................................ 12 11 – Anexos.......................................................................... 13 1. Introdução O presente trabalho

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    Data: 19/5/2016 Por: arieletm0
  • Dir. Empresarial

    Dir. Empresarial

    CONTRATOS DE COLABORAÇÃO: colaborador cria ou amplia o mercado dos produtos ou serviços do fornecedor, devendo investigar em divulgação, propagando, manutenção de estoque, treinamento de pessoal, despertar os consumidores; não há vinculo empregatício, pode ser por aproximação: colaborador não adquire o produto apenas identifica quem quer compra-lo; intermediação: colaborador revende os produtos. COMISÃO: um empresário se obriga a realizar negócios mercatis por conta do outros, mas em nome próprio, assumindo responsabilidades pessoal pelos atos praticados;

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/10/2016 Por: duua
  • Dir. Família

    Dir. Família

    TRABALHO ACADÊMICO DE DIREITO DE FAMÍLIA ESTUDO DE CASOS - Valor: 2,0 (dois) pontos Data da entrega para as turmas de 2ª. Feira: 16/11 Data da entrega para as turmas de 5ª. Feira? 19/11 NOME E CPD DA DUPLA OU TRIO: Aluno 1: JOSÉ CASSIMIRO GONÇALVES DE FARIA JÚNIOR / CPD: Aluno 2: ROBENS SILVA NOGUEIRA / CPD: 24828 VISTO DA PROF. NOTA: Regras: 1ª) A dupla ou o trio deverão responder os estudos de

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    Tamanho do trabalho: 3.221 Palavras / 13 Páginas
    Data: 11/11/2015 Por: Robensnogueira
  • Dir. Penal - Dosimetria da Pena - Exercícios

    Dir. Penal - Dosimetria da Pena - Exercícios

    COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS EXERCÍCIO DOSIMETRIA DA PENA PROF (A) . SANDRO SELL 2016 - Direito Penal II Rafael L. S. Baltazar UM BREVE RESUMO Kevin é um ser repugnante que nasceu somente para causar o sofrimento da mãe. No entanto, é percebido também que Eva nunca sentiu o tal “espírito materno”, nem mesmo queria ser mãe. O ator principal do Filme (kevin) é apresentado em

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    Data: 3/9/2017 Por: Raffael Baltazar
  • DIR. TRIBUTÁRIO - Pis e cofins incidentes sobre as receitas financeiras

    DIR. TRIBUTÁRIO - Pis e cofins incidentes sobre as receitas financeiras

    UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA – UVA [AVA2] TRABALHA DA DISCIPLINA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO ALENICIA OLIVEIRA DOS SANTOS 20161107143 DAIANA SILVEIRA DE SOUZA 20142102322 ISIS MELO ANCHIETA DA SILVA 20132103899 JOÃO PAULO LIMA FELIX DOS SANTOS 20081003366 JONATAN AMORIM PINHEIRO 20121102076 RAFAEL ASSUMPÇÃO SILVA 20171108236 RIO DE JANEIRO 2018 ________________ AVALIAÇÃO – TRABALHO DA DISCIPLINA [AVA 2] ATIVIDADE Para este trabalho apresentaremos a você cinco vídeos. Você deverá escolher apenas um deles e perceber oportunidades e

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    Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2018 Por: JonatanAP
  • DIR08N1 EQUIPE D - PETIÇÃO INICIAL

    DIR08N1 EQUIPE D - PETIÇÃO INICIAL

    ACAO POPULAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARROZ NO ESTADO DE PATOS. HERCÚLIO, estado civil, profissão, inscrito no CPF, e portador do RG , endereço eletrônico, título de eleitor nº, residente e domiciliado no endereço , do município de Arroz/Patos, por seu advogado (procuração anexa), inscrito na OAB/UF sob nº XXX, com endereço profissional , e com endereço eletrônico, local indicado para

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    Data: 25/10/2021 Por: pinininho10
  • Direção e controle da ação empresarial

    Etapa 3 Aula tema: direção e controle da ação empresarial. Elaborar um relatório com o material desta etapa e entregar ao professor em data combinada. Reservar o material para incluir no relatório do Planejamento Estratégico final. O grupo definiu que, em uma organização é necessário que haja colaboradores motivados,comprometidos e dispostos a realizar e contribuir com os objetivos e metas da empresa. Existem vários tipos de liderança e a figura do líder é imprescindível no

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    Data: 12/10/2013 Por: daepizzolato
  • DIRECÇÃO ABSOLUTA NA PESSOA DO CUSTO DA RAZÃO

    . DAS PRELIMINARES 2.1 DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM FACE DO VALOR DA CAUSA Estabelece o art. 259, V, do CPC, in verbis: Art. 259. O valor da causa constará sempre da petição inicial e será: (...) V - quando o litígio tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação ou rescisão de negócio jurídico, o valor do contrato; A operação de financiamento do bem objeto da lide possui o valor de R$53.587,80 (cinqüenta e três

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    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2014 Por: crisreiss
  • Direcionamento a vida

    Direcionamento a vida

    Conceito: Ramo da ciência jurídica que tem por finalidade disciplinar a relação jurídica que se estabelece entre consumidor e fornecedor. Tendo por objeto um procedente um produto ou serviço. Tem como fundamento direto p atr.48 do ADCT. O código foi determinado em 120 dias. Porem apenas no ano de 1990 foi aprovado, por meio da Lei Ordinária 8.078/90 O objetivo do Código de Defesa do Consumidor é equilibrar as relações jurídicas de consumo. Relações praticadas

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    Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/5/2016 Por: forei
  • Direiito

    Direiito

    O princípio da capacidade contributiva é um conceito econômico e de justiça social, verdadeiro pressuposto da lei tributária. Quando vivemos em sociedade temos que estar dispostos a ter obrigações e essas obrigações muitas das vezes e de cunho coletivo onde temos que estar cientes dos nossos direitos e deveres como cidadãos. O principio da capacidade contributiva, ditame moral, preceito orientador do Direito Tributário Brasileiro moderno, que surgiu na Constituição de 1824, e permaneceu dada a

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: Lohdias
  • Direiro Tributário

    Direiro Tributário

    Etapa 01 – Aula Tema: Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária. Passo 3 Responder os questionamentos abaixo: 1 - Quais são as fontes formais primárias e secundárias do Direito Tributário? Conceituar cada uma delas. Podemos dizer que fonte é a origem da norma, ou seja, de onde nascem as normas. No direito tributário as fontes podem ser divididas entre fontes reais ou materiais e fontes formais. As fontes reais ou materiais são os fatos da

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    Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/9/2016 Por: PamelaMessias
  • DIREITA E ESQUERDA NORBERTO BOBBIO

    DIREITA E ESQUERDA NORBERTO BOBBIO

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 – A DISTINÇÃO CONSTESTADA 4 2 – EXTREMISTA E MODERADOS 8 3 – A DÍADE SOBREVIVE 1 4 – EM BUSCA DE UM CRITÉRIO DE DISTINÇÃO 3 5 – OUTROS CRITÉRIOS 5 6 – IGUALDADE E DESIGUALDADE 19 7 – LIBERDADE E AUTORIDADE 22 8 – A ESTRELA POLAR 25 CONCLUSÃO 27 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 28 ________________ INTRODUÇÃO Este trabalho trata-se de um resumo informativo da obra “Direita e Esquerda – Razões

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    Tamanho do trabalho: 9.117 Palavras / 37 Páginas
    Data: 27/4/2016 Por: Rodrigo Benites
  • Direito "aborto de anencéfalos"

    Direito "aborto de anencéfalos"

    Aborto de feto anencefalo Anencefalia é uma anomalia que ocorre quando o embrião não desenvolve o cérebro e o cerebelo. É um defeito congênito, que atinge o embrião por volta da quarta semana de desenvolvimento onde ocorre um erro no fechamento do tubo neural, sem o desenvolvimento do cérebro, isso faz com que á chance de sobrevida por um período prolongada seja absolutamente inviável. Alguns especialistas defendem que o direito dessas crianças á vida deve

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    Data: 26/4/2015 Por: loirajacque25
  • DIREITO & LITERATURA: O DISCURSO LITERÁRIO COMO PROPOSTA PEDAGÓGICA DO SABER JURÍDICO

    DIREITO & LITERATURA: O DISCURSO LITERÁRIO COMO PROPOSTA PEDAGÓGICA DO SABER JURÍDICO

    DIREITO & LITERATURA: O DISCURSO LITERÁRIO COMO PROPOSTA PEDAGÓGICA DO SABER JURÍDICO Na contemporaneidade, as diversas ciências que envolvem as relações sociais humanas, dentre elas o direito, estão sendo afetadas porque as pessoas não têm a constância em pensar acerca das suas problemáticas, em pensar quais as modificações necessárias, quais as melhorias que devem ser feitas. Da mesma forma, há uma separação entre a realidade social e a realidade jurídica, como se não houvesse qualquer

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    Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 Páginas
    Data: 31/10/2019 Por: Thalita58830
  • Direito - 123

    Direito - 123

    Revisão Civil Pessoa natural: é o nome que o direito civil atribui ao ser da espécie humana, considerando enquanto ser da espécie humana. Personalidade Jurídica: ao desempenhar um papel na sociedade a pessoa humana adquiri direitos e deveres, é o que chamamos de personalidade civil ou jurídica. A personalidade jurídica nasce com a pessoa e dura até a sua morte, também enquanto vivo no ventre da sua mãe o estágio garante a proteção personalidade jurídica

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    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2016 Por: Leticiaalvescarr
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