Direito
71.705 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.911 - 26.940
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Dimensões ou Gerações dos Direitos Humanos
Dimensões ou gerações dos Direitos Humanos, as Criticas e as Criações de Novas Dimensões Com o advento do Estado Democrático de Direito, que nasce a concepção normativa dos direitos fundamentais, capazes de serem invocados perante uma autoridade, tal importância dada a tais direitos foi sendo conquistada aos poucos com a evolução histórica da sociedade , Para ilustrar essa evolução, um jurista tcheco, naturalizado francês, chamado Karel Vasak, desenvolveu uma ideia bastante interessantes sendo a seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2020 -
Diminuição da Maioridade Penal
Diminuição da maioridade penal Meu posicionamento é pela não redução da maioridade penal, pois é mais eficiente educar do que punir, além de que já não se tem nem lugar para os adultos nesses presídios quem dirá para os menores, sendo com mais de 600 mil presos ocupando algo como 350 mil vagas, a superlotação dos presídios aumentaria ainda mais com redução da maioridade penal para 16 anos. Ademais crianças e adolescentes estão em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2021 -
Diminuição da responsabilidade criminal
MAIORIDADE PENAL, É PRECISO IR ALÉM DESSE ASSUNTO. Estão hoje em tramitação, projetos que tem por finalidade a redução da maioridade penal, essa medida não seria a solução para os problemas enfrentados pela justiça, e por a sociedade devido aos delitos dos menores. Existem casos onde o menor mata e rouba, por ser menor não tem punição à altura. Já o adulto que mata e rouba da mesma forma, quando é preso, passa anos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2014 -
DIMINUIÇÃO DE HONORÁRIO DE PERÍCIA
JURUJUBA IATE CLUBE Lei Municipal n. º 2.494 de 30/03/65. CNPJ: 28.540.805/0001-47 Inscrição Municipal: Isento Rua Lauro Sodré, s/n. º - Jurujuba - Niterói - RJ - CEP. 24.370-300 Tels: 0**(21) 2714-8875 - Ramal 19, 20, 21 e 22. E-mail: secretariasocial@jic.org.br / site: www.jic.org.br EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 1º CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Proc. nº 1036595-87.2011.8.19.0002 JURUJUBA IATE CLUBE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe por seu Advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2015 -
Dinamarco, Cândido Rangel
NOTAS 1 Processo vem de pro cedere, "caminhar para a frente". 2 Expressão atribuída a CHIOVENDA, que foi buscá-la no direito intermédio, na poena praeclusi. CARREIRA ALVIM, J.E. Elementos de Teoria Geral do Processo, 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense: 1999, pp. 220-221. 3 Quando o tempo constitui o fato impeditivo, a preclusão chama-se temporal; quando não se pode praticar um ato porque já praticado outro com ele incompatível, chama-se lógica; e quando o ato já foi praticado, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
DINAMICA DA PERSONALIDADE
Dinâmica da Personalidade 5.1 – Processos gerais da adaptação pessoa-meio – evolução da personalidade; 5.2 – A infância/ A juventude/ Estado adulto; 5.3 – Personalidade adulta do homem: • Negação do desejo; • Realização imaginária do desejo; • Sublimação, substituição ou transferência; • Catatimia; • Projeção; • Racionalização. Processos gerais da adaptação pessoa-meio – evolução da personalidade A personalidade, síntese funcional do organismo humano, não pode de modo algum ser concebida como alguma coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
Dinâmica de execução de punição em crime formal
b) Concurso Formal Ocorre quando o agente mediante uma conduta (ação ou omissão) pratica dois ou mais crimes idênticos ou não. Exemplo: Fulano atropela três pessoas e elas morrem. Neste exemplo, nós temos três resultados idênticos diante de uma única conduta. Portanto, os requisitos para que se configure o concurso formal são: Única conduta e dois ou mais resultados que sejam fatos típicos e antijurídicos. Em relação a punição, Gilherme Nucci explica que “No Concurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Dinheiro Cruzeiro
27FB09_1 O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece a meta de inflação anual. Para atingi-la, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (COPOM) “fixa” a taxa Selic (na verdade, ele estabelece um alvo, uma meta para a taxa Selic). Cabe ao Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB) fazer com que a Selic fique próxima do patamar idealizado pelo COPOM. Para isso, o DEMAB compra e vende títulos públicos federais emitidos pelo Tesouro Nacional (foto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2016 -
DIP - Direito Internacional
a) Francisco de Vitória (2006) nasceu em Burgos no ano de 1483, desenvolveu toda sua obra filosófica preocupado com a dignidade e os problemas morais da condição humana. Foi singularmente influente por suas ideias jurídicas e sobre aspectos morais da economia. Dedicou toda a sua vida ao ensino, tendo residência Salamanca. Seus ensinamentos e métodos pedagógicos influenciaram direta ou indiretamente teólogos, juristas e universitários. Combateu as doações de terras à Espanha e Portugal, feitas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2016 -
DIP: Exercício sobre Teroria das qualificações
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Faculdade de Direito de João Pessoa Direito Internacional Privado Prof. João Claudio Carneiro de Carvalho Doutor e Mestre em Teoria do Direito - UFPE Especialista em Comércio Internacional – UFRPE Advogado Aluno: Margildo de Lacerda Dantas Matrícula: 11326675 Curso: Direito - noite Disciplina: Direito Internacional Privado RESOLUÇÃO DO EXERCÍCIO Nº 3 – TEORIA DAS QUALIFICAÇÕES 1 - Guiliano Montaro é herdeiro de Ruth Marina e Carlos Tadeu, ambos brasileiros que residiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2017 -
Diplomacia judiciária
DIPLOMACIA JUDICIÁRIA Direitos Humanos terão jurisprudência global ImprimirEnviar por email1400 05 de abril de 2009, 10:02h Por Maurício Cardoso e Alessandro Cristo Flávia Piovesan - Spacca Apesar de o Direito Internacional viver espremido entre as diferenças culturais dos povos e um padrão mínimo de garantias fundamentais essenciais ao ser humano, a professora e procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan aposta na solidificação de uma jurisprudência global sobre Direitos Humanos. Para tanto, a ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.390 Palavras / 18 PáginasData: 23/5/2014 -
Diplomas Legais Que Regulam a Letra de Câmbio Vigentes no Brasil.
C:\Users\Felipe\Pictures\Camera Roll\IMG-20161019-WA0031.jpg LETRA DE CÂMBIO (Conceito). PAGAMENTO -CLAUDIA BASTOS C:\Users\Felipe\Pictures\Camera Roll\IMG-20161019-WA0030.jpg Diplomas legais que regulam a Letra de Câmbio, vigentes no Brasil. - IRANI CASAES C:\Users\Felipe\Pictures\Camera Roll\Marquito 20161019_130146.jpg Figuras intervenientes 1. SACADOR, SUBSCRITOR ou EMITENTE. 2. 3. 4. SACADO ou DEVEDOR 5. TOMADOR ou BENEFICIÁRIO. - JOÃO MARCOS Requisitos não essenciais nas letras de câmbio. - LUDIMILA LIMA O ACEITE. -LÍGIA CAMBUÍ ENDOSSO. INTERVENÇÃO. - FELIPE SANTANA SOBRE O AVAL. - ANA KAROLINA C:\Users\Felipe\Pictures\Camera Roll\IMG-20161019-WA0029.jpg
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2017 -
Dir Emp II ATPS etapa1&2
FACULDADE ANHANGUERA JACAREÍ - SP Curso: Direito Comercial e Empresarial II Professora: Turma: 8º Semestre – Noturno Bacharelandos Registro Acadêmico ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 1 E 2 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) DE DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL ETAPA 1 AULA TEMA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PASSOS 01 – Pesquisa em ambientes virtuais acerca do tema, selecionando julgados pertinentes. PASSOS 02 e 03 – Confrontar os julgados selecionados, de acordo com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2015 -
Dir humanos
1 INTRODUÇÃO Os direitos humanos correspondem às necessidades essenciais dos seres humanos, que resguardam as condições mínimas necessárias para viverem com dignidade. Seria como o direito natural como garantia fundamental, a inexistência dos mesmos tornaria impossível a convivência em sociedade. 2 . Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Conforme dispõe o artigo 196 da CF, a saúde é um direito de todos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2015 -
Dir penal proc
Descrição: logo_gif_07 PROVAS NO DIA 03 DE JUNHO DE 2012 - DOMINGO Etapa única dos demais cursos (VEST UVV-ES GERAL) e 2ª etapa de Medicina ENTURMAÇÃO DE COLABORADORES Campus Principal/ Un. Acad. I - Prédio Branco (balcão externo) - Fiscal de Informação. Procurar pelo Coordenador MARLON WANDERMUREM Campus Principal/Un. Acad. I - Prédio Branco. Procurar pelos Chefes de Local do Prédio SANDRO DIEGO PAIVA AUREO VARGAS Campus Principal/Un. Acad. II - Prédio Rosa. Procurar pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2015 -
Dir Sucessões
Direito das Sucessões 05/08/15 └ Ementa – Introdução abertura, capacidade, indignidade, aceitação, renúncia _ Sucessão testamentária _ Inventário e Partilha └Bibliografia: _ Carlos Roberto Gonçalves, vol VII _Giselda Hironaka, Direito das sucessões └ Trabalho – entrega 16/09 _ no disco I – INTRODUÇÃO: └ “morms omnia solvit” “ a morte acaba com tudo” A morte inicia o direito sucessório. Sucessão – transmissão , substituição de um titular para outro └Transmissão: _ “inter vivos” substituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
Dir trabalhista
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DIREITO ATPS – PROCESSO DE TRABALHO Etapa 1 e 2 NOME: Andre Ricardo Geralda RA: 4695634170 Prof: Rosana Santo André 23/03/2015 ETAPA 3 – Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais preliminares. Passo 1 Resposta do Réu O CPC, em seu art. 297, disciplina que, após a citação, o réu poderá oferecer exceção, contestação e reconvenção. Tal garantia é um princípio constitucional fundamentado pelo (art. 5º, XXXV, LIV e LV) de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.531 Palavras / 15 PáginasData: 1/3/2016 -
DIR URBAN UND I
Questionário Unidade I (2015/2) DIR URBAN DIREITO URBANISTICO UNIP Conteúdo * Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta Aponte a alternativa correta acerca do regime jurídico do direito urbanístico: Resposta Selecionada: d. Visa regular a atuação do Poder Público na ordenação do território ou dos espaços habitáveis; insere-se no campo do direito público. Respostas: a. Ramo do direito privado, pois está relacionado à propriedade privada. b. Ramo do direito público, pois está relacionado à função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
Dir. Constitucional
RELATÓRIO – 19/03/2015 A palestra do professor Fernando Santos começou às 15h10min, ressaltando-se que o professor Moreira faltou. Começou-se falando acerca do simulacro de segunda ordem, onde o mapa seria igual à realidade; em seguida, falou-se sobre o simulacro de primeira ordem: o mapa substitui a realidade, de modo que olhando o mapa você crê estar olhando para a realidade. Nesse diapasão, citou-se Marx e o que seria a alienação – nada mais do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Dir. do trabalho
Sumário 1 – Introdução..................................................................... 04 2- Princípios........................................................................ 05 3 – Principio de Proteção.................................................... 06 3.1 – In Dubio pro Operario................................................ 06 3.2 – Norma mais favorável............................................... 07 3.3 – Condição mais benéfica............................................. 07 4 – Primazia da realidade................................................... 07 5- Contrato individual de Trabalho.................................... 08 6 – Empregado................................................................... 09 7 – Empregador................................................................... 09 8- Tomador de Serviço......................................................... 10 9- Conclusão......................................................................... 11 10 – Referencias Bibliográficas............................................ 12 11 – Anexos.......................................................................... 13 1. Introdução O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 19/5/2016 -
Dir. Empresarial
CONTRATOS DE COLABORAÇÃO: colaborador cria ou amplia o mercado dos produtos ou serviços do fornecedor, devendo investigar em divulgação, propagando, manutenção de estoque, treinamento de pessoal, despertar os consumidores; não há vinculo empregatício, pode ser por aproximação: colaborador não adquire o produto apenas identifica quem quer compra-lo; intermediação: colaborador revende os produtos. COMISÃO: um empresário se obriga a realizar negócios mercatis por conta do outros, mas em nome próprio, assumindo responsabilidades pessoal pelos atos praticados;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2016 -
Dir. Família
TRABALHO ACADÊMICO DE DIREITO DE FAMÍLIA ESTUDO DE CASOS - Valor: 2,0 (dois) pontos Data da entrega para as turmas de 2ª. Feira: 16/11 Data da entrega para as turmas de 5ª. Feira? 19/11 NOME E CPD DA DUPLA OU TRIO: Aluno 1: JOSÉ CASSIMIRO GONÇALVES DE FARIA JÚNIOR / CPD: Aluno 2: ROBENS SILVA NOGUEIRA / CPD: 24828 VISTO DA PROF. NOTA: Regras: 1ª) A dupla ou o trio deverão responder os estudos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.221 Palavras / 13 PáginasData: 11/11/2015 -
Dir. Penal - Dosimetria da Pena - Exercícios
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS EXERCÍCIO DOSIMETRIA DA PENA PROF (A) . SANDRO SELL 2016 - Direito Penal II Rafael L. S. Baltazar UM BREVE RESUMO Kevin é um ser repugnante que nasceu somente para causar o sofrimento da mãe. No entanto, é percebido também que Eva nunca sentiu o tal “espírito materno”, nem mesmo queria ser mãe. O ator principal do Filme (kevin) é apresentado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2017 -
DIR. TRIBUTÁRIO - Pis e cofins incidentes sobre as receitas financeiras
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA – UVA [AVA2] TRABALHA DA DISCIPLINA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO ALENICIA OLIVEIRA DOS SANTOS 20161107143 DAIANA SILVEIRA DE SOUZA 20142102322 ISIS MELO ANCHIETA DA SILVA 20132103899 JOÃO PAULO LIMA FELIX DOS SANTOS 20081003366 JONATAN AMORIM PINHEIRO 20121102076 RAFAEL ASSUMPÇÃO SILVA 20171108236 RIO DE JANEIRO 2018 ________________ AVALIAÇÃO – TRABALHO DA DISCIPLINA [AVA 2] ATIVIDADE Para este trabalho apresentaremos a você cinco vídeos. Você deverá escolher apenas um deles e perceber oportunidades e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2018 -
DIR08N1 EQUIPE D - PETIÇÃO INICIAL
ACAO POPULAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARROZ NO ESTADO DE PATOS. HERCÚLIO, estado civil, profissão, inscrito no CPF, e portador do RG , endereço eletrônico, título de eleitor nº, residente e domiciliado no endereço , do município de Arroz/Patos, por seu advogado (procuração anexa), inscrito na OAB/UF sob nº XXX, com endereço profissional , e com endereço eletrônico, local indicado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2021 -
Direção e controle da ação empresarial
Etapa 3 Aula tema: direção e controle da ação empresarial. Elaborar um relatório com o material desta etapa e entregar ao professor em data combinada. Reservar o material para incluir no relatório do Planejamento Estratégico final. O grupo definiu que, em uma organização é necessário que haja colaboradores motivados,comprometidos e dispostos a realizar e contribuir com os objetivos e metas da empresa. Existem vários tipos de liderança e a figura do líder é imprescindível no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2013 -
DIRECÇÃO ABSOLUTA NA PESSOA DO CUSTO DA RAZÃO
. DAS PRELIMINARES 2.1 DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM FACE DO VALOR DA CAUSA Estabelece o art. 259, V, do CPC, in verbis: Art. 259. O valor da causa constará sempre da petição inicial e será: (...) V - quando o litígio tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação ou rescisão de negócio jurídico, o valor do contrato; A operação de financiamento do bem objeto da lide possui o valor de R$53.587,80 (cinqüenta e três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Direcionamento a vida
Conceito: Ramo da ciência jurídica que tem por finalidade disciplinar a relação jurídica que se estabelece entre consumidor e fornecedor. Tendo por objeto um procedente um produto ou serviço. Tem como fundamento direto p atr.48 do ADCT. O código foi determinado em 120 dias. Porem apenas no ano de 1990 foi aprovado, por meio da Lei Ordinária 8.078/90 O objetivo do Código de Defesa do Consumidor é equilibrar as relações jurídicas de consumo. Relações praticadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2016 -
Direiito
O princípio da capacidade contributiva é um conceito econômico e de justiça social, verdadeiro pressuposto da lei tributária. Quando vivemos em sociedade temos que estar dispostos a ter obrigações e essas obrigações muitas das vezes e de cunho coletivo onde temos que estar cientes dos nossos direitos e deveres como cidadãos. O principio da capacidade contributiva, ditame moral, preceito orientador do Direito Tributário Brasileiro moderno, que surgiu na Constituição de 1824, e permaneceu dada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
Direiro Tributário
Etapa 01 – Aula Tema: Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária. Passo 3 Responder os questionamentos abaixo: 1 - Quais são as fontes formais primárias e secundárias do Direito Tributário? Conceituar cada uma delas. Podemos dizer que fonte é a origem da norma, ou seja, de onde nascem as normas. No direito tributário as fontes podem ser divididas entre fontes reais ou materiais e fontes formais. As fontes reais ou materiais são os fatos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2016