Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.001 - 27.030
-
Direito a receber uma compensação monetária
João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito à saúde
(PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo. A assertiva esta errada, porque o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito à saúde
A constituição brasileira da plena garantia a todos os cidadãos o direito a saúde, por vários motivos e força de dispositivos constitucionais, está escrito, que a saúde e um direito e dever de todos. Cujo objetivo é esclarecer que a saúde é um dever do estado, pois, a saúde é fundamental e indispensável. A saúde de um modo geral é um tema que e bem discutido em congressos pela sua importância. Portanto a saúde se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Direito à Saude
É fato que todos os cidadãos tem direitos e deveres na sociedade. Alguns direitos e deveres são essenciais para convívio com os demais indivíduos do local habitado. Entre esses deveres e direitos temos a titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica e o Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica. Todo ser humano já nasce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito a saude
Direito à Saúde A saúde publica surgiu para que todos os cidadãos tenham os direitos de se prevenir, de se tratar igualmente a qualquer outra pessoa, desde pobres ao mais beneficente. Proporcionando, desta maneira, o atendimento gratuito, consultas, exames, internações e tratamentos também gratuitos. Segundo art. 196, hoje a saúde é direitos de todos e dever do estado garantir esse benefício para o povo, que vise à redução do risco de doença e de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Direito a Saúde
Introdução O assunto que trata esse texto é o direito fundamental a saúde que de acordo com o artigo 196 da Constituição Federal é um direito do cidadão e um dever do Estado. Desenvolvimento A saúde é uma necessidade básica de todo ser humano, pois sem ela não é possível ter uma vida plena e com qualidade. Ao longo do desenvolvimento da sociedade com conhecemos hoje, foram se criando garantias para melhorar as relações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2015 -
DIREITO Á SAÚDE
Direito à Saúde O direito á saúde é um direito fundamental de titularidade individual, e é objeto social de segunda geração, tudo de acordo com a situação em que se classifica em determinado momento. Pois de acordo com constituição de 1988, todo e qualquer cidadão tem o direito á saúde e a prevenção, é dever do estado fornecer e garantir á sociedade uma boa qualidade de vida com todos os trâmites necessários para que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
Direito à saúde
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA. VEBER, Leonardo Maffei OLIVEIRA, Matheus Souza de RESUMO: Em decorrência da tão alta importância que a saúde tem às vidas humanas, este estudo trata do direito à saúde perante a população. Será feita uma analise doutrinária para que seja mostrado como se desenvolve esse direito, tendo como base a Constituição Federal de 1988 e a Constituição do Estado do Rio Grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 PáginasData: 17/5/2016 -
Direito a saúde com enfase em economia
CURSO DE DIREITO ADEMAR ONORATO R.A 9204 ALEXANDRE VITOR R.A 9320 ALMIR SANTOS R.A 9442 ANDRE GUEDES DOS SANTOS R.A 9019 EDVAN ARRUDA DOS SANTOS R.A 9021 JÚLIO MACHADO RIBEIRO R.A 9465 MOACIR AUGUSTO BEZERRA R.A 9192 RAFAEL DOS SANTOS AUGUSTINHO R.A 9301 UILIAM FERREIRA R.A 9287 1ºSEMESTRE MATUTINO TURMA 1623 TRABALHO DE DIREITO À SAÚDE COM ÊNFASE EM ECONOMIA PROFESSOR: MESTRE ARNALDO BATISTA DOS SANTOS SÃO PAULO 10/2018 SUMÁRIO 1-O inicio da Fundamentação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.242 Palavras / 17 PáginasData: 19/11/2018 -
Direito À Saúde Como Um Direito Humano Fundamental Corolário Da Dignidade Da Pessoa Humana
DIREITO À SAÚDE COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL COROLÁRIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RIGHT TO HEALTH AS A FUNDAMENTAL HUMAN RIGHT COROLLARY OF THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON Resumo A saúde é um direito de todos e inteiramente ligado ao desenvolvimento da capacidade humana. Trata-se de um direito amparado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, como também na Constituição Federal de 1988. Todavia, no Brasil a saúde se encontra em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 14/9/2023 -
Direito à saúde como uma obrigação do Estado
O objetivo do presente trabalho é falar de maneira objetiva sobre o direito a saúde como obrigação do Estado e classifica-lo quanto a sua titularidade, objeto e geração de direito a partir de uma breve analise do art. 196 de nossa Constituição Federal, buscando demonstrar sua importância na sociedade, no âmbito jurisdicional e constitucional. “Art. 196 - a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante politicas sociais e econômicas que visem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito à saúde e geração de direitos humanos
INTRODUÇÃO O presente trabalho busca tecer breves comentários sobre questões de titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos. Com o avanço da proteção da dignidade humana, os Estados devem independente de seus sistemas culturais, econômicos e políticos, promover e proteger todos os direitos humanos, ressalvando neste momento o direito a Saúde, que será comentado agora alguns pontos essenciais. DESENVOLVIMENTO A partir do dispositivo, observado nos artigos 6º e 196 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
Direito à saúde mental
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ UENP - CAMPUS DE JACAREZINHO CENTRO CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO TAIS PAGNAN GARROCINI REFORMA PSIQUIÁTRICA: O RESGATE DA CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL JACAREZINHO/PR 2014 TAIS PAGNAN GARROCINI REFORMA PSIQUIÁTRICA: O RESGATE DA CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual do Norte do Paraná como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.786 Palavras / 80 PáginasData: 20/5/2015 -
DIREITO A SEGURIDADE SOCIAL E COVID
A Seguridade Social é considerada um dos temas de política social mais renovadores inseridas da Constituição Federal de 1988. Trata-se de um conjunto integrado de ações que visam assegurar os direitos fundamentais a saúde, a previdência e assistência social, sendo de iniciativa do Poder Público e da sociedade. Ao trazer o tema para a Constituição Federal, ficou mais claro a tentativa do Poder Público de colocar em prática o princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2021 -
DIREITO A SUCESSÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURSO DE DIREITO GLACI CIRLEI PIETROWSKI DE MELLO SUCESSÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS CURITIBA 2013 GLACI CIRLEI PIETROWSKI DE MELLO SUCESSÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Faculdade Estácio de Curitiba. Orientadora: Profa. Dra. Fernanda Schaefer Rivabem. CURITIBA 2013 Primeiramente à Deus por ter me concedido o privilégio de realizar um sonho de cursar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.931 Palavras / 92 PáginasData: 9/3/2016 -
Direito a vida
O casamento homoafetivo no Brasil embora amparado por lei ainda causa muita polemica e desconforto na sociedade. Casais que não consegue regularizar suas situações nos cartórios ficam frustrados com frequência. A final há alguns motivos relevantes para não aprovares casamentos do mesmo sexo. Entretanto é compreensível que tal negado, pois a Constituição é clara: Casamento é a união entre um homem e uma mulher, portanto não se refere aos homossexuais. Se casal em questão não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Direito a vida
Anhanguera Educacional Curso de Direito Nome: Alanna Thaynara França RA: 8869415330 Rondonópolis – MT 2015 Relatório de Julgamento pelo Tribunal do Júri do Réu José Paulo Silva Souza No dia 13 de abril do ano de 2015, ás 08:30 da manhã, na Faculdade Anhanguera, Comarca de Cáceres, onde pressente se encontrava o MM. Juiz Presidente do Tribunal do Júri, Dr. Emerson Luiz Pereira Cajango (Juiz Cooperador com designação especifica para atuara no tribunal do Júri
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2015 -
Direito a vida
Direito a vida O direito a vida, dentre os direitos fundamentais resguardados na Constituição Federal, é visto como um dos mais importantes, inerentes ao ser humano ele resguarda o bem mais precioso “a vida”, pois sem ela todos os demais direitos não teriam fundamentos. Segundo Alexandre de Moraes “o direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais.” André
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2015 -
Direito à vida e à saúde
Direito à vida e à saúde - a criança tem direito a ser protegida desde a barriga da mãe para ser gerada com segurança e saúde. A criança e o adolescente também têm direito à assistência médica e odontológica de graça e prioridade em casos de ajuda ou socorro. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade - a criança e o adolescente têm direito de ir e vir e de permanecer em locais públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito à vida e fundamento constitucional
AULA 1 Direito Penal III Crimes contra a pessoa Direito à vida e fundamento constitucional. A proteção à vida, bem maior do ser humano, tem seu fundamento jurídico na CF/88, propagando-se para os demais ramos do direito (ordenamento jurídico). O direito à vida é considerado um direito fundamental em sentido material, ou seja, indispensável ao desenvolvimento da pessoa humana. Entretanto, nenhum direito fundamental é absoluto, pois necessita conviver harmoniosamente com outros direitos, igualmente essenciais. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.965 Palavras / 12 PáginasData: 17/4/2017 -
Direito a Vida e o Infanticidio Indígena
O DIREITO À VIDA X INFANTICÍDIO INDÍGENA O direito a vida é o mais elementar dos direitos humanos. Nem o Estado nem ninguém têm o direito a retirar de um ser humano o seu direito mais fundamental, que é a vida. Este direito, no entanto, é consagrado constitucionalmente e está previsto na Constituição Federal em seu artigo 5º, que trata dos direitos e garantias fundamentais. Porém a nossa Constituição Federal apresenta uma diversidade de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2015 -
DIREITO À VIDA X DIGNIDADE DA VIDA HUMANA NOS CASOS DE ABORTO DE ANENCÉFALOS
DIREITO À VIDA X DIGNIDADE DA VIDA HUMANA NOS CASOS DE ABORTO DE ANENCÉFALOS Jandira Inês Weber de Rosso Resumo Um dos momentos mais especiais da vida de uma mulher é o da maternidade, que, em alguns casos, não é planejado, mas em sua maioria torna-se mais do que desejado. A mulher tem em si a necessidade natural de ser mãe, salvo poucas exceções, e o período da gestação é deveras importante, gostoso, misterioso, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2018 -
Direito à vida: Considerações Acerca do Aborto e da Eutanásia
KERLLY BARBARA MARIANO DOS SANTOS DIREITO À VIDA CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ABORTO E DA EUTANÁSIA ASSIS – SP 2012 ________________ KERLLY BARBARA MARIANO DOS SANTOS DIREITO À VIDA CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ABORTO E DA EUTANÁSIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial de aprovação no curso de Direito, ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis – IMESA e à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. Orientador: Fernando Antônio Soares de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.583 Palavras / 59 PáginasData: 10/5/2018 -
Direito à vida: Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro atual
Direito à vida: Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro atual. Caique Oliveira[1] RESUMO Sem dúvidas que as questões que envolvem a ética e a moral relacionada ao direito à vida, e até onde a vida deve ser preservada como bem maior do indivíduo. Mais polêmica ainda é o tema da eutanásia, onde o médico, em algum momento de sua carreira profissional poderá se deparar com acontecimentos nos quais terá que optar entre bens jurídicos em conflito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.499 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2018 -
Direito a vizinhança
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Helysson Vinícius Teles Cordova DA PROVA – ARTIGOS 212 A 232 Direito Civil II– Professor Felipe Vanin Rizzon Vacaria Novembro/2015 SUMÁRIO 1.1 INTRODUÇÃO 1.2 PROVA – PRINCIPIOS E ESPECIES 1.3 MEIOS DE PROVAS 1.4 PROVA DOCUMENTAL 1.5 PROVA TESTEMUNHAL 1.6 PROVA PERICIAL 1.7 PRESENÇAO 1.8 JURISPRUDENCIA 1.9 CONCLUSAO 1.10 BIBLIOGRAFIA 1.1 INTRODUÇAO A finalidade da prova assenta-se na defesa dos direitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.611 Palavras / 15 PáginasData: 3/12/2015 -
Direito a Voz Síntese
Direito a voz O direito a voz é um advento da modernidade, ou seja, ele é derivado de direitos anteriormente já conceituados porém com inovações necessárias devido ao avanço tecnológico, o direito a voz é um aspecto essencial do direto á personalidade aonde este segundo alguns estudiosos e juristas é ligado e decorrente do direito natural de todos os homens, ainda que prematuro, o direito a personalidade pode ser ligado e originado durante a revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2024 -
Direito absoluto
Direito Absoluto Direito absoluto não pode sofrer qualquer tipo de limitações? É preciso ter sim limitações entre o direito absoluto. Leis existem, mas á limitações entre elas, isso dependerá do ocorrido. Todo cidadão pode ter sim direito de igualdade, liberdade de ir e vir, mas para isso tem que estar no seu direito, caso contrario será absolutamente aceitado outra lei e será limitado com o direito de ir e vir. Temos o exemplo da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Abusar
Art. 174 Abusar, em proveito próprio ou alheio, da inexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induzindo-o à prática de jogo ou aposta, ou à especulação com títulos ou mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é ruinosa: Pena - reclusão, de um a três anos, e multa. Conceito: abusar da inexperiência, simplicidade ou inferioridade mental da vítima. Persuadindo a fazer uma proposta, tendo ciência ou devendo ter que a operação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito AÇÃO DE CANCELAMENTO
ANTÔNIO e MARIA, (qualificação completa ), residentes em Vila Velha / Espírito Santo (endereço completo), vem por seu advogado ,conforme procuração anexa, com escritório sito na ( endereço completo ) propor: AÇÃO DE ANULAÇÂO. Pelo rito ORDINÁRIO em face de JAIR e FLÁVIA (qualificação completa ), residente em Vitória / Espírito Santo e JOAQUIM (qualificação completa ), residente em Vitória / Espírito Santo pelo motivo de fato e de adiante exposto: DOS FATOS: Jair e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2014 -
Direito AÇÃO DE CANCELAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬-.VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITORIA /ES MARLY, brasileira, profissão XXXXXXXX, CPFXXXXXXXXXXX e RG:XXXXXX,e HERON neste ato representado por sua genitora ANA MARIA,brasileira,casada,profisãoXXXXXXXX,CPF:XXXXXXXXXXX e RG:XXXXXX com residência e domilicío em VITORIA/ES por seu advogado que esta subscreve,devidamente incrito na OAB/CE nº,nos termos do artigo 39,I CPC,indica o endereço do escritório profissional na Rua xxxxx local onde recebe intimação,vem,respeitosamente,á presença de profissional de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014