Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.601 - 27.630
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Direito Civil Caderno Negocio Juridico
CADERNO DIREITO CIVIL 1º SEMESTRE LUCAS FISCHER LOPES ELIETTI MARTINS Elementos do negócio jurídico: Fato jurídico ocorrências e condutas humanas que causam efeitos na humanidade que interessam ao jurídico. (Segurança, manutenção e sociedade cultural) Elementos de existência: são aqueles imprescindíveis para que exista o negócio jurídico, faltando qualquer deles, o negócio é inexistente “é um nada jurídico”. - declaração de vontade: é pressuposto do negócio jurídico, é exteriorização, o instrumento, da manifestação de vontade. (Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 PáginasData: 18/3/2016 -
Direito Civil Capacidade
Bem-vindo ao canal direito para calouros. Eu sou o Sávio Coelho e neste vídeo vamos entender o que de fato é a capacidade no direito e ter uma noção de seus tipos, níveis e casos que avançamos, regredimos ou pausamos seus níveis. Então, vamos entender o que é a capacidade e ter uma visão geral dela. Presumo que já saiba o que é a personalidade. Seria no caso um pré-requisito para entender a capacidade. Então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2019 -
Direito civil capacidade jurídica
Monitor: Matheus Feitosa Direito Civil I – Parte Geral Direito: normas que regem a sociedade. E o direito civil rege a vida das pessoas. Hoje, ele regula as questões existenciais e patrimoniais das pessoas. Com o advento do Direito civil – constitucional, as leis devem ser interpretadas a luz da constituição com primazia das situações existenciais. Dignidade da pessoa humana (Art 1º, III, CF), solidariedade social (Art 3º, I) e Igualdade Substancial (Art 3º, IV;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 8/7/2022 -
Direito civil casos concretos
LEONARDO CARVALHO NOBRE TURMA TARDE AB Casos concretos Caso concreto 1 1. Sim, fazendo uma analise do texto e comparando com a realidade jurídica hoje, pode se afirmar que se continua com a liberdade de contratar que o principio da autonomia das partes existe e valido sim, mas só que existem limitadores como por exemplo a função social e a onerosidade dos contratos, sendo assim as partes podem reclamar e tem esse direito assegurado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Direito civil clausula resolutoria
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL DOCENTE: Esp. Claire Ines Gai Matielo ATPS – 08 de novembro de 2015 ETAPA ÚNICA – VALOR 2,0 Máximo 07 componentes no grupo Data de entrega: 24 de novembro de 2015 impreterivelmente. OBS. Haverá inclusão de questões da ATPS na avaliação bimestral. NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME: _____________________________________________RA:__________________ Sobre a responsabilidade civil, analise o caso que se apresenta e depois responda as questões que se seguem. Vagner
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
DIREITO CIVIL COISAS
ATIVIDADE DISCURSIVA Flávia, recém-formada no curso de Direito, recebeu um telefonema de sua tia Cleide, que sempre morou em uma mesma casa e se mudou, recentemente, para um prédio. A proprietária que vendeu o imóvel à Cleide lhe entregou uma via da Convenção de Condomínio do edifício. Com o documento em mãos, Cleide conversou com Alberto, seu vizinho, e com base no que este lhe disse, formulou as seguintes perguntas à Flávia: “Alberto me disse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 14/7/2021 -
Direito civil contestação
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 90ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE CAMPINAS – ESTADO DE SÃO PAULO: Refrigeração Nacional, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, com sede à rua, nº, bairro, cidade, CEP, por seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), nome do advogado, inscrito na OAB/estado, com escritório profissional à rua, nª, bairro, cidade, CEP, onde recebe notificações, vem respeitosamente perante a vossa Excelência, com fundamento nos artigos 847 da CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2016 -
Direito civil contestação
AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMAR DE FLORIANÓPOLIS-SC Autos n. XXXXXX Rubens da Silva, brasileiro, solteiro, encanador, portador do CPF XXXXX, RG n. XXXXX, e-mail XXXXX, residente e domiciliado na rua XXXXX, bairro XXX, na cidade de Florianópolis, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional XXXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 335 do Código de Processo Civil, apresentar: CONTESTAÇÃO No processo movido por Júlio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2016 -
DIreito civil contrato de comissão
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO – MANHÃ/TURMA 2 COMPONENTES DO GRUPO: Ananda Evelyn, Mariana Madureira, Marina Chamone, Nathália Torchia, Taissa Meireles. DO CONTRATO DE COMISSÃO 1. Origem histórica O contrato de comissão começou a ser utilizado na Idade Média, com a denominação de “contrato de commenda”. A expressão “comissão” vem do latim commissione que significa “incumbência”, “atribuição de uma tarefa a alguém” para contornar inconvenientes de pessoas de lugares diferentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2015 -
Direito civil contratos
DIREITO CIVIL V CONTRATOS EM ESPECIE, ATOS UNILATERAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL 1. CONTRATOS EM ESPECIES * Compra e venda * Troca ou permuta * Estimatório * Doação * Locação de coisas * Empréstimo → comodato / mutuo 1. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A antiga locação de serviços desdobrou-se em: 1. Contrato de trabalho 2. Prestação de serviços. A empreitada tbm somente se refere a construção civil e por isso não mais consta como locação. Alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.336 Palavras / 34 PáginasData: 1/3/2016 -
Direito Civil Contratos
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Código Civil, arts. 421 a 480 O conteúdo desse material foi retirado dos livros: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Esquematizado, v. 1. Saraiva, 4ª ed.; GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, v. 3, Saraiva; GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, v. 4, tomo I, Saraiva, 7ª ed.. ATO JURÍDICO E CONTRATO * ATOS JURÍDICOS constituem manifestações da vontade humana, são acontecimentos que produzem efeitos jurídicos, decorrentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2017 -
DIREITO CIVIL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Etapa 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________. Processo nº ___________________. M.S., já qualificado nos autos da ação em epígrafe, movida contra J.S., também já qualificado, vem informar Vossa Excelência, que a decisão proferida transitou em julgado sem regular quitação do débito, portanto requer o presente: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De folhas ____, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2015 -
Direito Civil Curatela
1. Como o artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) e a Lei nº. 13.146 de 06 de julho de 2015 definem a pessoa com deficiência? Esta definição contrapõe-se à definição do Dec. 3.298/1999? Por quê? Explique. Após as atrocidades das guerras do século XX, o indivíduo passou a ser o centro das preocupações do direito internacional, o respeito aos direitos humanos passou a representar a melhor medida do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 17/5/2017 -
DIREITO CIVIL CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA
Sob a ótica do atual direito brasileiro, estabeleça uma analogia entre Curatela e Tomada de Decisão Apoiada, considerando-se a proteção a pessoas incapazes e a necessária autonomia/inclusão social das pessoas com deficiência. A Curatela é uma instituição protetiva da pessoa e de seus bens, tendo como regra a proteção de maiores de idade incapazes. Ela pode dirigir-se apenas à administração do patrimônio e dependerá sempre da nomeação pelo juiz. Possui caráter assistencial, destinado à proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2021 -
Direito civil das coisas
DIREITO CIVIL Direitos Reais Possuidor > Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato os exercícios pleno ou não de quaisquer dos poderes da propriedade. USAR FRUIR DISPOR REAVER - São poderes do proprietário - Pleno proprietário aquele que tem todos os poderes Posse > Exteriorização do direito de propriedade Detentor Quem esta em contato com a coisa, seguindo ordens ou temporariamente autorizado do possuidor – não cabe prazo de usucapião (art 1198 e 1208,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2016 -
Direito CIVIL DIREITO DA VARA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF José Zico da Silva, brasileiro, casado, comerciante, portador de carteira de identidade RG nº________-SSP/UF, inscrito no CPF sob nº ________, residente e domiciliado na SQS 413 bloco Z apt. 305, Brasília/DF, CEP: ______, vem, por intermédio de seu Advogado que abaixo assina, perante V. Exa., propor a presente RÉPLICA em face do BANCO Bom de Grana S/A, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Civil do Antigo Testamento
Na maioria das sociedades, várias leis funcionam ao mesmo tempo. Pode haver leis gerais que se aplicam a todos e leis que têm validade apenas em uma comunidade específica. Nos tempos do Novo Testamento, quando uma pessoa usava a palavra comum para "lei" (nomos, em grego, lex em latim e Torah em hebraico), podia estar se referindo a qualquer uma de uma série de leis. Muitas vezes, o único indicador quanto à lei exata que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito civil dos fatos juridicos
Roteiro de direito civil Invalidade do negócio jurídico - invalidades - conceito - espécies { - absoluta/ nulidade/negocio jurídico nulo kkkkkkkkkkkkk- relativa /anulidade/negocio jurídico anulável Invalidade absoluta ( art 166) Invalidade relativa ( art 171) se possui prazo é relativa. Interesse tutelado Interesse público Interesse privado Legitimidade p/ jnknknalegação “ Ex ofício “ ( toma a decisão sem o consentimento do representante ). Apenas Prejudicados Possibilidade de confirmação Não Sim Desaparecimento do vício pela defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Direito Civil e Criminal
1) Assinale a opção correta sobre a origem histórica da responsabilidade civil: a) No período da vingança pública, a reação era baseada na Lei de Talião, no qual era autorizado aplicar um mal ao agente como retribuição pelo mal causado à vítima; b) A vingança privada estava centrada na ideia de que o castigo deveria ser na proporção do Deus ofendido; c) O código de Napoleão teve grande importância na medida em que previa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 2/2/2016 -
Direito civil e direito penal
No caso há o direto das obrigações aonde Marcos e Paulo tem a obrigação de entregar coisa certa para João. Se Marcos e Paulo não cumprirem com o acordo jurídico, poderá João ingressar judicialmente com perdas mais danos. João Pedro não é obrigado a aceitar arroz tipo de C devendo Marcos mediante ter recebi dinheiro adiantado cumprir em dar coisa certa a João. Já com Paulo João poderá contratar serviço de terceiros ,devendo Paulo fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito civil e empresarial
Pós-graduação em Direito Civil e Empresarial Módulo Inadimplemento Segundo (2.º) Semestre 2015 Questões: Referentes à aula n.º 02, de 12 de agosto de 2015. Tema da aula: O adimplemento indireto. Professor: Mônica Queiroz. Aluno: Millene Alves da Fonseca. RA n.º: 1543252. Material para discussão pós-aula 1. Questão. Qual é a diferença entre a novação subjetiva passiva por expromissão e por delegação? 2. Resposta. A novação é um meio de extinção da obrigação de modo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito Civil e o Grau de Parentesco
Direito Civil V Casamento – instituto conhecido desde as sociedades primitivas, que se preocuparam com a própria sobrevivência. Origem – necessidade de união de forças para o trabalho e garantia das necessidades básicas do ser humano. Observação: visão doutrinária e sócio-afetiva: entre duas pessoas. Natureza jurídica 1. Teoria contratualista do casamento: casamento é um contrato de direito privado formado, a partir da vontade dos nubentes (Ponte de Miranda/ Silvio Rodrigues); 2. Teoria institucionalista: o casamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.283 Palavras / 26 PáginasData: 12/11/2019 -
Direito Civil e Seus Desdobramentos
Análise da decisão: Trata-se de um Recurso Especial de título extrajudicial (Nº 1.788.950), interposto por Ely Esteves Capistrano Martins, que recorre da decisão interlocutória que indeferiu o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e apreensão do passaporte do recorrido Fernando Emilio da Silva Bardi, alegando que medidas atípicas são necessárias, pois as medidas típicas que foram utilizadas não deram resultado. Diante disso, a relatora esclarece que, para a aplicação das medidas atípicas, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2021 -
Direito Civil Espanhola
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal n° 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010 IJN – Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC/ Sesu n° 369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA - FARO INSTITUTO JOÃO NEÓRICO ALEX MORAES ANDREY MILLER THIAGO HENRIQUE CARLOS ALEXANDRE ROMERO TURMA: DIR04NB PROVA DOCUMENTAL PORTO VELHO – RO 2018.1 FACULDADE DE RONDÔNIA - FARO INSTITUTO JOÃO NEÓRICO ALEX MORAES ANDREY MILLER THIAGO HENRIQUE CARLOS ALEXANDRE ROMERO TURMA: DIR04NB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.533 Palavras / 15 PáginasData: 28/8/2019 -
Direito Civil Espanhola
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1 vara cível da circunscrição de Brasília- DF. Dados do Processo: 200.000.000 Requerente: Maria das Graças Requerido: Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA e PDG Realty Maria das Graças e Joao Alerto já qualificados nos autos da Ação de conhecimento no rito do ordinário em epigrafe em face de Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA e PDG Reality AS, já qualificado nos autos, vem por meio de seu advogado, por não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2019 -
Direito civil esquematizado
ATA DE NÚMERO 59 DA IGREJA BATISTA SHALON, CITO NA RUA PADRE CARLOS LEÔNCIO, N°203, IMBIRIBEIRA, RECIFE /PE. ÁS 20:00HRS (VINTE HORAS) DO DIA 30/12/2013 (TRINTA DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TRAZE). DEU-SE INÍCIO A REUNIÃO COM UMA ORAÇÃO FEITA PELO PR.WELLINGTON FERNANDES, LOGO EM SEGUIDA O PASTOR COMUNICOU O RETORNO DO PRESB.GEISON À IGREJA. FOI COMUNICADO PELO PASTOR QUE A CONGREGAÇÃO DA VILA SÃO MIGUEL FOI DESATIVADA, AONDE OS MÓVEIS ESTÃO SENDO VENDIDOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2015 -
Direito Civil Excluídos da Sucessão
ATIVIDADE COMPLEMENTAR UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo Unidade ABC T ema : Excluídos da Sucessão * INDIGNIDADE UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo Unidade ABC Natalia Ferreira......................................................................... RA 4204770513 Trabalho apresentando, como requisito de atividade complementar, na disciplina de Direito Civil do curso de Direito, período Noturno, 5° Ano - 10° semestre do ano de 2016. Professor Orientador: Solange Luduvice São Bernardo do Campo – SP - 2016 UNIAN – Universidade Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2016 -
Direito Civil Família
ARTIGOS DIREITO CIVIL PERSONALIDADE JURÍDICA Art. 45.CC Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo. Parágrafo único. Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.234 Palavras / 21 PáginasData: 27/4/2016 -
Direito Civil Formação do Contrato.
Direito Civil IV. Professora: Ana Paula Janzon. Formação do Contrato. O contrato resulta de duas manifestações: a proposta e a aceitação. A primeira, também chamada: oferta e dá início à formação do contrato e não depende de forma especial. (Ex: pode ser verbal a proposta e pode ser provado por testemunha). É antecedida à fase de negociações preliminares – não vinculação ao negócio. A proposta, desde que consistente vincula o proponente (427). A sua retirada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2016 -
Direito civil I
Direito Civil I Caso 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014