Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.541 - 27.570
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DIREITO CIVIL - II PESCRIÇÃO DECADÊNCIA
ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO AFONSO CARLOS DE MOURA RA-8483175557 MARCOS FRANCISCO DA SILVA RA- 9902016801 MARINA SILVA CARVALHO RA- 1299252708 RANULPHO EDUARDO DE FARIA RA-8202920373 DIREITO CIVIL –II CAMPINAS 2015 AFONSO CARLOS DE MOURA RA-8483175557 MARCOS FRANCISCO DA SILVA RA-9902016801 MARINA SILVA CARVALHO RA-1299252708 RANULPHO EDUARDO DE FARIA RA-8202920373 DIREITO CIVIL- II PESCRIÇÃO DECADÊNCIA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO CIVIL II APRESENTADA AO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ANHANGUERA PROFESSOR: HILÁRIO CAMPINAS 2015 SUMÁRIO 1. PRESCRIÇÃO........................................................................................1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 9/9/2015 -
Direito Civil - Introdução
DIREITO CIVIL I LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: 1. CONTEÚDO E FUNÇÃO: A vigente Lei de Introdução ao Código Civil, atualmente denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, revogou a antiga, substituindo-a em todo o seu conteúdo. É um conjunto de normas sobre normas, visto que disciplina as próprias normas jurídicas. A L.I.N.D.B é, como o próprio nome indica, aplicável a toda ordenação jurídica pois tem as funções de: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.164 Palavras / 29 PáginasData: 17/6/2016 -
DIREITO CIVIL - IV ETAPA I
INTRODUÇÃO O contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. O presente trabalho, através do desenvolvimento dos quatro passos nesta primeira etapa das Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS), para a compreensão e entendimento do grupo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2015 -
Direito Civil - Modalidades de Obrigatórios
SUMÁRO INTRODUÇÃO 2 POSITIVAS E NEGATIVAS 2 DE DAR 2 DE FAZER E DE NÃO FAZER 4 CIVIS E NATURAIS 5 LÍQUIDAS E ILÍQUIDAS 6 SIMPLES E CUMULATIVAS 6 ALTERNATIVAS E FACULTATIVAS 6 MOMENTÂNEAS 7 DE EXECUÇÃO DIFERIDA E DE TRATO SUCESSIVO 7 CONTINUADA OU PERIÓDICA 8 PURAS 8 CONDICIONAIS 9 MODAIS E A TERMO 9 DIVISÍVEIS 9 INDIVISÍVEIS E SOLIDÁRIAS 9 DE MEIO E DE RESULTADO 10 PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS 11 REFERÊNCIAS 13 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.438 Palavras / 14 PáginasData: 18/10/2018 -
Direito Civil - Modos de Extinção das Obrigações
Direito Civil - Modos de Extinção das Obrigações (continuação) CAPÍTULO VII Da Compensação COMPENSAÇÃO: é um modo de extinção das obrigações que deve ser estimulado, pois representa a lei do menor esforço, por uma questão de lógica e de simplicidade. Conceito: a compensação extingue as obrigações do mesmo gênero, das pessoas que são, reciprocamente, credoras e devedoras entre si, até onde as dívidas se compensem. Ex: A deve cem a B decorrente de um empréstimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2015 -
Direito Civil - Mora
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUAPAPARI CURSO DE DIREITO LAYO CARVALHO MACHADO, MARIA CLARA FERREIRA COELHO, RUSLANDI VILELA BINDELLI DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES GUARAPARI 2016 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO LAYO CARVALHO MACHADO, MARIA CLARA FERREIRA COELHO, RUSLANDI VILELA BINDELLI MORA Trabalho apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de Direito Civil, ministrado pela professora Wanessa M. F. Fortes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.810 Palavras / 16 PáginasData: 8/5/2018 -
Direito Civil - Obrigação de dar
Tema: Obrigação de dar e perecimento do bem Tribunal pesquisado: Tribunal de Justiça de Minas Gerais Número do processo: 1.0470.08.049179-3/001 0491793-85.2008.8.13.0470 (1) 1 – Justifique porque o acórdão tem relação com o tema pesquisado. Trata-se de obrigação de dar porque conforme ensina Orlando Gomes¹, a obrigação de dar é uma obrigação positiva que consiste na entrega de uma coisa, ”seja para lhe transferir a propriedade, seja para lhe ceder a posse, seja para restituí-la”. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2017 -
Direito Civil - Parte Geral
Direito Civil - Parte Geral (resumo) 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL è É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2. CAPACIDADE: é a medida da personalidade. Pode ser de DIREITO ou de FATO Capacidade de Direito: é própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.699 Palavras / 19 PáginasData: 5/6/2013 -
DIREITO CIVIL - POSSE
AQUISIÇÃO DE POSSE: Desde o momento que torna-se possível ser possuidor eu já estou em exercício da posse. (1204) Modo de aquisição Originário: Surge de uma posse injusta, ou seja, não há consentimento do proprietário anterior. Os vícios não acompanham o bem, é como se fosse a primeira vez que aquela coisa estivesse sendo possuída. Ex: O usucapião é um tipo de posse, caso tenha algum tributo por exemplo não acompanha, ficando a pessoa isenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2018 -
Direito Civil - Posse - Questões de Concursos
Direito Civil - Posse - Questões de Concursos 1 - ( Prova: CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Direito / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse; ) Com relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais de garantia, julgue os próximos itens. A coletividade desprovida de personalidade jurídica pode ser considerada, para todos os efeitos legais, como possuidora. • ( ) Certo ( ) Errado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil - Posse e Propriedade
Direito Civil – Direito das Coisas Profª Letícia Fraga Figueiredo Aula 1: 05/08/2019 INTRODUÇÃO AOS DIREITO REAIS/COISAS 1. CONCEITO 1.2 Clóvis Belivágua: “o direito das coisas é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes aos bens corpóreos e ao direito autoral” (propriedade intelectual). 1.3 Carlos Roberto Gonçalves: “o direito real pode ser definido como o poder jurídico direto e imediato do titular sobre a coisa, com exclusividade, e contra todos”. 2. DIREITO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.742 Palavras / 23 PáginasData: 27/8/2019 -
DIREITO CIVIL - PRÁTICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ANTÔNIO, brasileiro, estado civel, profissão, portador da carteira de identidade xx.xxx.xxx-x, inscrito no CPF sob o n° xxx.xxx.xxx-xx, residente xxxxxxxxxxx, por seu advogado com endereço profissional, vem a este juizo propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO pelo rito comum, em face de JOÃO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade xx.xxx.xxx-x, inscrito no CPF sob o n° xxx.xxx.xxx-xx, residente no Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito Civil - Precedentes
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR I FICHAMENTO DE DIREITO CIVIL III Recife, 22 de março de 2016. Hadassa Elizabeth Cândida de Santana I FICHAMENTO DE DIREITO CIVIL III Professor: Humberto Carneiro Filho Disciplina: Direito Civil 3 Aluna: Hadassa Elizabeth C. de Santana Matrícula: 11237747490 4º Período – Noite. (N4) Recife, 22 de março de 2016. ________________ PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS FILHO, HUMBERTO JOÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.924 Palavras / 12 PáginasData: 19/10/2016 -
Direito Civil - Primeiro Bim
Ausência A interpretação do art. 25, o cônjuge do ausente separado judicialmente ou de fato a menos de 2 anos, antes da declaração da ausência, será seu legítimo curador. União estável também deixa o companheiro como legítimo curador. Interpretação tem que ser extensiva. Interpreta-se doação ou renuncia de herança de modo restritivo. Pessoas Jurídicas Realidade técnico jurídica, é um organismo social, as vezes ainda não se formou, não esta em atividade, mas se apresenta como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
Direito Civil - Prorpieade
PROPRIEDADE Maceió 2013 SUMÀRIO 1_INTRODUÇÃO 2_HISTÓRICO 3_CONCEITO DE PROPRIEDADE 4_CARACTERÍSTICAS DA PROPRIEDADE 4.1_ABSOLUTISMO 4.2_PERPETUIDADE 4.3_EXCLUSIVIDADE 4.4_ELASTICIDADE 5_FUNDAMENTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE 6_ FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 7_FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE 7.1_NO MODO ORIGINÁRIO 7.1.1_NA ACESSÃO 7.1.1.1_NAS ACESSÕES NATURAIS 7.1.1.2_E TAMBÉM TEMOS AS ARTIFICIAIS OU INDUSTRIAIS 7.1.2_A USUCAPIÃO 7.1.2.1_A USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA 7.1.2.2_OUTRA ESPÉCIE É A USUCAPIÃO ORDINÁRIA 7.1.2.3_OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL 7.1.2.4_O ARTIGO QUE FALA A RESPEITO DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA 7.2_NA SEGUNDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.298 Palavras / 22 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito Civil - Prova Versão
87º Concurso do Ministério Público de São Paulo - 2010 Resolução da Questão 33 de Direito Civil - Prova Versão 1 33. Assinale a alternativa correta: a) na usucapião urbana individual, prevista na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), não é possível levar-se a efeito aquisição de terreno inferior ao mínimo módulo urbano. b) a usucapião rural consagrada no artigo 1.239 do Código Civil, que exige a chamada posse trabalho/moradia, não reclama animus domini da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Civil - Questões
Página | UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CAMPUS DE ASSIS MANUAL DE DIREITO CIVIL: CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS EDIÇÃO 2016 REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA PROFESSOR LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI S U M Á R I O 1. COMPRA E VENDA - p. 8 1.1. Caracterização jurídica do contrato de compra e venda - p. 9 1. Bilateral ou sinalagmático - p. 9 2. Oneroso - p. 9 3. Comutativo ou aleatório - p. 10 4. Consensual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 73.938 Palavras / 296 PáginasData: 26/7/2016 -
Direito Civil - Regime de Bens
APRESENTAÇÃO: O presente trabalho visa a demonstrar um quadro comparativo relacionado aos tipos de regimes de bens estabelecidos na lei brasileira. Esses regimes estão ligados ao estatuto econômico/patrimonial em que os cônjuges adotarão para seus relacionamentos, porém não sendo válido entre irmãos e entre pais e filhos. Neste contexto será lícito aos nubentes que antes da celebração do casamento seja estipulado como será o regime de bens. No que tange a administração o regime terá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 28/10/2018 -
Direito Civil - Resenha
Proposta -Conceito: ato jurídico unilateral pelo qual o policitante (ofertante) manifesta intenção de contratar comunicando essa intenção ao oblato (para quem é direcionado a proposta) -Força vinculante da proposta: obriga de regra o proponente (policitante) Vide art. 428 – Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta: I - se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2016 -
Direito Civil - Resenha de parte do Principio da Intangibilidade Familiar
O DIREITO DE FAMÍLIA NA ATUALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS Podemos dizer que a Família como conhecemos hoje, pelo menos no conceito ocidental, teve sua origem no Direito Romano quando a sociedade, à época, ainda era patriarcal. Com o passar do tempo e com a evolução da sociedade, muitos conceitos relacionados a família foram sendo revistos, mudados e junto a eles, os direitos relacionados a família também. Não com a mesma velocidade mas, foram sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2017 -
Direito Civil - Responsabilidade Civil
RESUMO DIREITO CIIVL. 2º CLASSE DE HERDEIROS = ASCENDESTES + CONJUGE. O cônjuge que concorrer com os ascendentes sempre herda. O cônjuge além de ser meeiro, também herda. 1ª Hipótese = quando o falecido deixa ascendentes vivos (pai e mãe), o cônjuge recebera 1/3 e o pai e mãe 1/3 cada. 2º Hipótese = se o falecido deixa apenas um ascendente (pai ou mãe) ou esse for de grau maior (avô, bisavô etc), o cônjuge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2018 -
Direito Civil - RESUMO DA PRESCRIÇÃO E DA DÉCADA
Direito Civil - RESUMO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA – (Adriana, Carol, Claudia e Daniele) PRESCRIÇÃO - A violação do direito subjetivo cria para o seu titular a pretensão, ou seja, o poder de fazer valer em juízo, por meio de uma ação a prestação devida, o cumprimento da norma legal ou contratual infringida ou a reparação do mal causado, dentro de um prazo legal, conforme podemos verificar nos artigos 205 e 206 do Código Civil. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2014 -
Direito Civil - Resumo sobre Usufruto
1. a) Para que o casamento seja considerado existente é necessário que contenha alguns requisitos trazidos pelo Código Civil de 2002 no Capítulo V, em seu artigo 1.525 e seguintes, como por exemplo, o consentimento e a celebração na forma da lei. Ocorre que o casamento pode existir, mas não ser válido, já que os requisitos de validade são outros. Assim, em razão do ato inexistente ser um nada jurídico, não há ação própria para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2017 -
Direito Civil - Seção Geral
sofrerem alterações. Aula-tema 04: Direito Civil – Parte geral Maioridade Penal Passo 2: Responda à seguinte questão: 1. Fundamentado no Direito, você concorda com a redução da maioridade penal? Exponha seus argumentos, em no máximo 5 linhas. • Texto resposta • Concordo com a redução da maioridade penal plenamente, pois aos 16 anos de idade já sabemos o que fazemos e como agimos e que hoje o que chamamos de recuperação dos menores infratores, nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Civil - Sucessões
ATENÇÃO: Fazer um manuscrito objetivo (qual era o tratamento dado pela lei anterior – CC/16 – à filiação adotiva) João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
Direito Civil - Sucessões
QUESTIONÁRIO 6 DE SUCESSÕES 1) Conceitue Inventário. R: O inventário é o procedimento, legalmente disciplinado pelo Código de Processo Civil, por meio do qual são relacionados, descritos e avaliados os bens deixados pela pessoa falecida, a fim de que seja possível a posterior distribuição de tais bens entre os herdeiros. É um procedimento especial que visa descrever os bens da herança, avaliar estes bens e efetuar a liquidação e partilha entre os herdeiros dos bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2015 -
Direito Civil - Sucessões
PARTE ESPECIAL LIVRO I – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES LIVRO II – DO IREITO DE EMPRESA LIVRO III – DODIREITO DAS COISAS LIVRO IV – DO DIREITO DE FAMILIA LIVRO V – DO DIREITO DAS SUCESSÕES TITULO I - Da Sucessão em geral * Art. 5º, XXVII, XXX e XXXI, da CF. * LINDB, art. 10 – DL 4657, 04-09-1942 CAP I - Disposições gerais * 1784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.935 Palavras / 44 PáginasData: 4/12/2018 -
Direito Civil - Testamento Vital
Atividade Estruturada: Juliana, 30 anos, sofre de doença degenerativa já em fase bastante avançada, mas que ainda não lhe retirou ou diminuiu a capacidade. Certa de que doença não tem cura e de que não pretende prolongar artificialmente sua vida, Joana declara, em documento que escreveu de próprio punho e lido em voz alta e clara na presença de sua mãe, sua irmã e sua melhor amiga, que não quer ser submetida a qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito civil 1
Direito civil 1 Caso concreto 1 A) Não. A lei é clara ao prescrever conforme disposto no o art. 2º do Código Civil: "a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo os direitos no nascituro". Em outras palavras, o nascimento com vida dá direito à personalidade jurídica à Maria das Dores. B) Registro civil é o termo jurídico que designa o assentamento dos fatos da vida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2013 -
DIREITO CIVIL 1
Caso Concreto Em Curitiba, podemos encontrar os seguintes bens: 1- Palácio Iguaçu, sede do Governo Estadual; 2- Praça da Espanha; 3- Estádio Joaquim Américo (Clube Atlético Paranaense); 4- Prédio Histórico da UFPR localizado na Praça Santos Andrade; 5- Área localizada no Bairro Uberaba e desafetada para ser doada à COHAB (doação ainda não consumada). Utilizando a classificação destinada aos bens públicos e privados, classifique cada um desses bens em no máximo cinco linhas. 1- publico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014