Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.661 - 27.690
-
DIREITO CIVIL II OBRIGAÇÕES
DIREITO CIVIL II OBRIGAÇÕES Sentido Amplo: qualquer dever: Jurídico* Não Jurídico *Sentido Restrito: Jurídico: patrimonial (econômico) não patrimonial Não patrimonial: Não se quantifica o não cumprimento da obrigação. Ex: se um pai deixar de proteger um filho, maltratá-lo, pode perder o pátrio poder, o poder familiar, mas não terá perdas econômicas, não precisará despender nenhum valor devido a isto. Patrimonial: quando podemos quantificar em valor uma conduta negativa ou positiva. Ex: quando um prestador não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil II Resenha Critica
Resenha Crítica Civil II Obrigação Médica A Doutora Amanda Bernardes nos mostrou que as obrigações decorrem do vínculo entre o credor e devedor, sendo assim existem diversas obrigações que devem ser respeitadas de ambas as partes. no ramo da cirurgia plástica sendo assim com seu embasamento jurídico que tem cerca das possíveis sanções em caso de erro ou falha no descumprimento do que foram acordados, fazendo assim gerar insatisfações pela parte do cliente. O Texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2020 -
Direito Civil II Resumo
DIREITO CIVIL - Direito das Obrigações: relação jurídica de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa pra pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la. * Conceito de obrigação: submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou forçosamente se impõe. Obs: as obrigações se caracterizam não tanto como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 13/4/2016 -
Direito Civil III
Direito Civil III Caso concreto 3 Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2013 -
DIREITO CIVIL III
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 4º PERÍODO/2001/TARDE DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III ALUNA: LUCIANA BITTENCOURT NEIVA DE LIMA DE SÁ PEIXOTO MATRÍCULA: 201201132576 CASO CONCRETO 8 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO CIVIL III
(OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser feito a Tânia. Trinta dias depois da aquisição, o motor do referido veículo fundiu. Edson, embora conhecesse o vício, não o informou a Bruna e, ainda, vendeu o veículo pelo preço de mercado. Desejando resolver a situação, Bruna, que depende do automóvel para o desenvolvimento de suas atividades comerciais, procurou auxílio de profissional da advocacia, para informar-se a respeito de seus direitos. Em face dessa situação hipotética, indique, com a devida fundamentação legal, a(s) medida(s) judicial(is) cabível(is) e a(s) pretensão(ões) que pode(m) ser(em) deduzida(s), a parte legítima para figurar no polo passivo da demanda e o prazo para ajuizamento. Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2008) A ação de indenização, relativamente aos prejuízos causados em razão da entrega de sementes, para plantação, de qualidade inferior à contratada, deve observar o prazo: Plano de Aula: Garantias contratuais legais DIREITO CIVIL III a) - Prescricional de 3 anos. b) - Decadencial de 3 anos c) - Decadencial de 90 dias. d) - Decadencial de 30 dias. e) - Prescricional de 5 anos. Questão objetiva 2 (TJMG - Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil III
SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Civil III A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 21/11/2014 -
Direito Civil III
DIREITO CIVIL III – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – Profª DAPHINY ZANOTTI – 2015 1º Bimestre – Obrigações 1) Conceito de obrigação “É o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. É uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extinção com cumprimento), cujo objeto corresponde a uma prestação economicamente aferível.” – HUMBERTO TEODORO JUNIOR. São as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito civil III
DIREITO CIVIL III ATPS – ETAPAS 2, 3 e 4 Aline de Siqueira da Rocha – RA: 8210890892 Amanda Baldasso Cappellari – RA: 6248225426 Bruna Suelen Rostirola – RA: 8407124109 Dauane Eduarda Bombarda – RA: 8061785007 Fabrício da Silva Santetti – RA: 8097905400 Direito - 3º e 4º B Professor: Marcelo Leite Portella Passo Fundo 2015 Atividades Práticas Supervisionadas, etapa 02. Passo 01: 01: O que são Obrigações de meios, de resultado e de garantia?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.715 Palavras / 27 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito Civil III - Contratos
Nova logo FACULDADE BRASILEIRA Credenciada pela Portaria/MEC No 259 de 11.02.1999 – D.O.U. de 17.02.1999 DIREITO Exercício 1º Bimestre Alunos: Viviane Dias de Lima Matrículas: 13200444 Disciplina: Direito Civil III - Contratos Professor: Alessandra Soares Fernandes Período: EAD Turma: DIR_ESP_AVA Peso: 2,5 pontos Nota obtida: Data de entrega do trabalho: 30/09/14 1) O que você entende por Boa-fé contratual? É a responsabilidade pré-contratual, a responsabilidade contratual e também a pós-contratual. Pela evolução do conceito, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2015 -
Direito Civil III - Questionário sobre contratos
Direito Civil III - Questionário sobre contratos QUESTÕES DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1. Defina contrato. É o resultado do encontro de vontades dos contratantes, produzindo efeitos jurídicos (criação, modificação ou extinção de direitos ou obrigações) 2. Quais são os elementos essenciais do contrato? Por ser uma espécie de negócio jurídico, também é essencial ao contrato a capacidade do agente, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Civil III - Semana
DIREITO CIVIL III - CCJ0014 SEMANA 3 Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2016 -
Direito Civil III Atps etapas 3 e 4
SUMÁRIO SUMARIO 3 INTRODUÇÃO 4 1.CASO DO PROPRIETÁRIO DO MERCADINHO 5 1.1- CONCEITO DA OBRIGAÇÃO 5 1.2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO 5 1.3 OBRIGAÇÃO NATURAL E MORAL 6 1.4. SUJEITOS E FONTES DA OBRIGAÇÃO 6 1.5. OBRIGAÇÃO PROPTER REM 6 1.6 BENS 7 1.7. OBRIGAÇOES CUMULATIVAS, FACULTATIVAS E ALTERNATIVAS 7 CONCLUSÃO 9 2 CASO DA LOCAÇÃO DO APARTAMENTO 10 2.1 OBRIGAÇÕES DE MEIO, RESULTADOS E GARANTIA 10 2.2. EXECUÇÃO INSTANTANEA, DIFERIDA E CONTINUADA 10 2.3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2016 -
Direito Civil III Outras Modalidades de Obrigações.
C:\Users\Brigada\Desktop\images.jpg FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO DIREITO CIVIL III ATPS PASSO 2, 3 E 4 4° SEMESTRE MARCELO PORTELA ALLAN MACHADO 8680301593 ANDRE MACHADO 2971574614 DANIEL H. RIBEIRO 8634256234 DOUGLAS PAGNUSSAT 8479227710 JHONATTAN NUNES 8262977066 PASSO FUNDO 25 DE NOVEMBRO DE 2015 INTRODUÇÃO: Nestas etapas são discorridas passo a passo as noções gerais de obrigação, para que seja extraído o máximo de seu entendimento e desenvolvimento das atividades, e que tem como obrigações por objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.784 Palavras / 16 PáginasData: 9/4/2016 -
Direito Civil III. Questão objetiva
Semana 1 Direito Civil III Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Civil III: Das Arras
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANA PAULA ROLDÃO BORGES JÚLIA KONING MENDES KELVILIN DANIELSKI LARA FAGUNDES DE MEDEIROS DIREITO CIVIL III: DAS ARRAS Tubarão 2015 ________________ ANA PAULA ROLDÃO BORGES JÚLIA KONING MENDES KELVILIN DANIELSKI LARA FAGUNDES DE MEDEIROs DIREITO CIVIL III: DAS ARRAS Trabalho apresentado à Unidade de Aprendizagem Direito Civil III, do Quarto Semestre do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Professor: Cristiano Berckenbrock Tubarão 2015 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2016 -
DIREITO CIVIL IIII (RESPONSABILIDADE CIVIL)
DIREITO CIVIL IIII (RESPONSABILIDADE CIVIL) -Introdução: quando falamos em resp. civil, tudo dependerá do caso concreto, para chegarmos a uma reparação. Nem todo o ato ilícito gera a responsabilidade civil (será resp. civil somente quando o ato envolver dano gerado a terceira pessoa ou a um bem). -Dever jurídico originário e sucessório Violar --- Dever Jurídico --- Ilícito --- Quase sempre dano 3º --- Novo dever jurídico --- Reparar o dano O dever jurídico originário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.350 Palavras / 14 PáginasData: 6/4/2016 -
Direito Civil Introdução ao Direito das Sucessões
Direito Civil 13/03 9º Semestre Introdução ao Direito das Sucessões Direito Civil → Direito do Dinheiro Direito das Obrigações → Relação de pessoas e celebração de contratos → Art. 421 C.C Direito Real (Das Coisas) → Relação das pessoas o/as coisas (Aquisição de propriedade). Ao longo dos anos celebrando contratos e adquirindo propriedade, as pessoas formam 1 patrimônio. Para onde vai esse patrimônio quando as pessoas morrem? Para os sucessores → É da transmissão desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2019 -
DIREITO CIVIL Introdução ao estudo da lei
Professora Haydê Silveira DIREITO CIVIL IED Introdução ao Estudo do Direito AULA 08 NOÇÕES PROPEDEUTICAS DO DIREITO 1. Etimologia: No direito romano a palavra utilizada ara expressar oque entendemos por direito era JUS ou JURIS JUS ou JURIS – justiça / jurisprudência / jurisdição / jurídico / juiz / júri Para alguns teóricos, a palavra mais correta seria DIRECTUM = linha reta, conforme uma regra. Como conceituar Direito (Directo): Existe um primeiro passo para conceituar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Civil Invalidade dos Atos Jurídicos
Invalidade dos Atos Jurídicos Introdução Trataremos do negócio jurídico ineficaz a da ineficácia dos negócios jurídicos em sentido genérico, abrangendo os fenômenos da inexistência, nulidade e anulabilidade, como específicos de ineficácia. O conceito de invalidade é vasto, abarcando todos esses fenômenos. Quando o negócio jurídico se apresenta de forma irregular, defeituosa, tal irregularidade ou defeito pode ser mais ou menos grave, e o ordenamento jurídico pode atribuir reprimenda maior ou menor. Ora a lei simplesmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.799 Palavras / 28 PáginasData: 14/5/2019 -
Direito CIVIL INVENTARIO NEGATIVO
Inventário Negativo Mesmo não sendo presente no Código Civil, o Inventário negativo é uma medida que a doutrina e a jurisprudência já aceitam como forma de comprovar através de uma declaração extrajudicial feita em Cartório através de escritura pública, sempre com a representação de um advogado, através de uma declaração registra-se que o falecido não possuía bens em seu nome. Lembrando que, tal declaração incorre sob pena de responsabilidade civil e criminal, em caso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2022 -
Direito civil iv
DIREITO DE PROCESSO CIVIL IV I - TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR O processo pode ter três feições distintas: Processo de conhecimento, processo de cautelar e processo de execução. PROCESSO DE CONHECIMENTO – ART. 1 a 565 CPC > É aquele que o autor quer o reconhecimento de um direito, pede um direito que quer que seja reconhecido, alega um fato querendo que o juiz reconheça. O autor afirma, prova e o réu é citado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.769 Palavras / 20 PáginasData: 1/4/2015 -
Direito Civil IV
PRINCÍPIOS - PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: consiste no poder das partes estipular livremente mediante acordo de vontades a disciplina de seus interesses. É o princípio mais importante não só do direito de contratos, mas do direito privado. - CONSENSUALISMO: é o simples acordo de duas ou mais vontades bastando para gerar contrato válido (em regra, a forma no direito brasileiro é consensual, basta que as partes manifestem vontade para que tenhamos um contrato válido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Direito Civil IV
Aula 02 DISCURSIVAS Caso concreto 01; R= Neste caso, Marcelo não será obrigado a pagar toda a divida, uma vez que ninguém pode responder por encargos superiores às forças da herança, conforme determina o art. 1.792 do CC. Assim, Marcelo só é obrigado a responder pelo equivalente ao até o montante dos bens deixados por seu pai. Caso concreto 02; 1 R= Sim é possível instituir herdeiro a prole eventual por disposição de ultima vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
Direito civil IV
logo-estacio.jpg DIREITO CIVIL IV CASOS CONCRETOS Plano de Aula 1 a 15 PLANO DE AULA 1 1ª Questão. Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.806 Palavras / 16 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito civil IV
Questões 1- Pedro mora no bairro Pintolândia e pega emprestado o carro de Maria, que mora no bairro Caçari, por 5 dias. Pedro recebe o carro em 01.03.2015 e passa a usá-lo conforme o combinado com Maria. Ocorre que no dia 03.03.2015 acontece uma enchente, inundando a garagem de Pedro e dos demais vizinhos, danificando o carro de Maria. a. Quem deve arcar com o prejuízo? b. Qual seria a situação do prejuízo caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2016 -
Direito Civil IV
Direito Civil IV Prof.ª Vanessa Carvalho Bibliografia: Guilherme Camões Direitos Reais (propriedades) Direito Reais x Direito Pessoais Direito das coisas, inclui posses, propriedade. Teoria * Unitária / Realista (Querem tentar unir esses dois direitos para criar o Direito Patrimonial). * Duelista / Clássica (adota pelo nosso ordenamento jurídico, porque tem características distintas por isso que não pode fazer parte de um todo). * Negativista (nega existência de diferenças, para ela ambos os direitos são iguais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.463 Palavras / 22 PáginasData: 13/6/2017 -
Direito Civil IV
CASOS CONCRETO CIVIL 4 CASO 7 Gustavo e Rodolfo dissolveram em 2012 sua união homoafetiva em que conviveram desde 2000. Gustavo voltou para a casa dos seus pais e Rodolfo permaneceu no apartamento em que viviam e que adquiriam de forma onerosa durante a união. Como a dissolução da união foi litigiosa, Gustavo decidiu deixar todas as contas relativas ao imóvel para Rodolfo pagar, tais como, o IPTU e as taxas condominiais, já que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2018 -
Direito Civil IV - Especies de Posse
Espécies de Posse: Posse Indireta e Posse Direta, Composse pro diviso e Composse pro indiviso, Posse Justa e Posse Injusta, Posse de boa-fé e Posse de má-fé, Posse ad interdicta e Posse ad usucapionem, Posse nova e Posse velha, Posse produtiva e Posse Improdutiva. Caráter da Posse: É a modalidade pela qual a relação possessória se representa na vida jurídica. Quanto à extensão da garantia possessória (art. 1.196 e 1.197 C.C.): 1) Posse Indireta: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
Direito Civil IV - FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
ETAPA 1 - FORMAÇÃO DOS CONTRATOS 1.1 Contratos Este estudo trata do contrato de adesão, das suas cláusulas ambíguas ou contraditórias e, por isso, foi investigada a possibilidade de interpretações mais favorável ao aderente. Depois de debatida a questão, considerou-se que, quando existirem cláusulas ambíguas ou contraditórias em um determinado contrato de adesão, estas devem tender à interpretação que seja mais favorável ao contratante. Podemos entender que, muitas vezes, num contrato de adesão, o contratante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2015