Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.571 - 27.600
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Direito Civil - Sucessões
QUESTIONÁRIO 6 DE SUCESSÕES 1) Conceitue Inventário. R: O inventário é o procedimento, legalmente disciplinado pelo Código de Processo Civil, por meio do qual são relacionados, descritos e avaliados os bens deixados pela pessoa falecida, a fim de que seja possível a posterior distribuição de tais bens entre os herdeiros. É um procedimento especial que visa descrever os bens da herança, avaliar estes bens e efetuar a liquidação e partilha entre os herdeiros dos bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2015 -
Direito Civil - Sucessões
PARTE ESPECIAL LIVRO I – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES LIVRO II – DO IREITO DE EMPRESA LIVRO III – DODIREITO DAS COISAS LIVRO IV – DO DIREITO DE FAMILIA LIVRO V – DO DIREITO DAS SUCESSÕES TITULO I - Da Sucessão em geral * Art. 5º, XXVII, XXX e XXXI, da CF. * LINDB, art. 10 – DL 4657, 04-09-1942 CAP I - Disposições gerais * 1784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.935 Palavras / 44 PáginasData: 4/12/2018 -
Direito Civil - Testamento Vital
Atividade Estruturada: Juliana, 30 anos, sofre de doença degenerativa já em fase bastante avançada, mas que ainda não lhe retirou ou diminuiu a capacidade. Certa de que doença não tem cura e de que não pretende prolongar artificialmente sua vida, Joana declara, em documento que escreveu de próprio punho e lido em voz alta e clara na presença de sua mãe, sua irmã e sua melhor amiga, que não quer ser submetida a qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito civil 1
Direito civil 1 Caso concreto 1 A) Não. A lei é clara ao prescrever conforme disposto no o art. 2º do Código Civil: "a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo os direitos no nascituro". Em outras palavras, o nascimento com vida dá direito à personalidade jurídica à Maria das Dores. B) Registro civil é o termo jurídico que designa o assentamento dos fatos da vida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2013 -
DIREITO CIVIL 1
Caso Concreto Em Curitiba, podemos encontrar os seguintes bens: 1- Palácio Iguaçu, sede do Governo Estadual; 2- Praça da Espanha; 3- Estádio Joaquim Américo (Clube Atlético Paranaense); 4- Prédio Histórico da UFPR localizado na Praça Santos Andrade; 5- Área localizada no Bairro Uberaba e desafetada para ser doada à COHAB (doação ainda não consumada). Utilizando a classificação destinada aos bens públicos e privados, classifique cada um desses bens em no máximo cinco linhas. 1- publico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito civil 1
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO 2º SEMESTRE MATUTINO DIREITO CIVIL I ATPS (10/11/2014) Rondonópolis-MT, Novembro de 2014. FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO 2º SEMESTRE MATUTINO ALUNA: Danila Rosa (8073844669) DISCIPLINA: Direito Civil I ORIENTADOR: Prof. José Antônio de Melo Faculdade Anhanguera Educacional TURMA: 2º Semestre “A” 1. Introdução: Esta Atividade Prática Supervisionada de Direito Civil I representa a exposição do conhecimento e a compreensão que a aluna absorveu através das aulas e dos estudos com objetivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.070 Palavras / 21 PáginasData: 12/4/2015 -
Direito Civil 1
06/04 Quanto a troca do sobrenome em processo de adoção esta mudança é obrigatória de forma a romper o vínculo com a família biológica sendo facultativo apenas a manutenção do sobrenome. No que diz respeito ao casamento o art 1565 pg 1º permite aos cônjuges o acréscimo do sobrenome do outro o que se admite tanto pelo homem quanto pela mulher. Apesar da norma só admitir o acréscimo do nome os oficiais dos cartórios do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2016 -
DIREITO CIVIL 1 - CONTEÚDO ESTACIO
DIREITO CIVIL I * Livros - Cristiano Chaves e Rosenvald - Pablo Sltoze - Carlos Roberto Gonçalves - Flavio Tartussie 12 – 08 – 2015 O Código Civil é uma Lei Federal, portanto se aplica a todo território brasileiro, sendo essa a lei 10.406/02. Sendo ele dividido em 2 partes: -> parte geral: Art. 1º ao 232. -> parte especial: Todo o resto, sendo aplicado sem menção expressa, e dividida em livros. A Lei Especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.162 Palavras / 25 PáginasData: 9/3/2016 -
DIREITO CIVIL 1 - DIREITO PRIVADO VS PÚBLICO
UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA DISCIPLINA: T.G.D.C PROFESSORA: Verena Corrêa de Melo TURMA: UNIDADE I: DIREITO CIVIL E DIREITO PRIVADO 1. Considerações iniciais: Origem e Fontes "O Direito Civil é considerado o ramo do Direito Privado por excelência". 1.1. O Direito Civil no quadro geral do direito: Ramos originados do Direito Civil: 1.1.1. Direito de Empresa: 1.1.2. Direito do Trabalho: Discussão doutrinária acerca da natureza jurídica 1.1.3. Direito do Consumidor: 1.2. Conceito de Direito Civil:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
Direito civil 1 caso concreto 1
Logo Estácio Plano de Aula 1 Isadora Lima RESPOSTAS: 1). É possível afirmar que Ricardo atuou como infrator ao não usar o cinto de segurança, cujo ato ilícito sujeitou-se a uma sanção pela legalidade do artigo 167º, do CTB; como também podemos afirmar que todo ato ilícito contrariando a lei é tipificado como crime. 2). A letra C é a resposta correta, pois, baseado no Estado Democrático de Direito e do princípio da dignidade humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito Civil 2
Decisão do tema: Fatos jurídicos: Fato jurídico em sentido estrito Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Comarca de Arroio Grande Sétima Câmara Cível Sentença Processo Físico nº 70047327861 Classe - Fato Jurídico em sentido estrito Apelante: DALVA DUARTE Apelado: A JUSTICA Sucessão: Terezinha Cirene Pires da Silva Sucessão: Patrício Pereira Sucessão: Dina Duarte Sucessão: Irineu da Silva Sucessão: Gualtenira Francisca Xavier Pereira da Silva Sucessão: Cirene Duarte Pereira Descrição do Caso: A apelante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2015 -
Direito civil 2
(CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus à restituição do valor pago, deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Direito Civil 2 - Caso Concreto 1
CASO CONCRETO 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. É correto afirmar, já que tais normas incidem com maior frequência na vida das pessoas, devido ao sistema capitalista adotado pelo nosso país. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito civil 3
Aula 5 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2015 -
Direito civil 3
Caso Concreto – Aula 1 1-) A luz das novas disposições do Código Civil/2002 a-) A assertiva acima ainda guarda alguma validade.... Sim, pela função contratual. b-) Elabore um conceito de função social do contrato.... Pela função social do contrato pode-se extinguir ou reformular um contrato. A função social é a vontade das partes no cumprimento contratual sem prejuízo social (da sociedade). Questões Objetivas 2-) A propósito dos contratos .... indique a correta. Letra C.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito civil 5
Unidade 1 1.2 - Ação Cautelar - Medida Cautelar - Liminar - Tutela Antecipada 1.3 - Instrumentalidade 796 cpc - Provisoriedade - Revogabilidade 805 e 807 cpc - Autonomia 810 cpc - Urgência - Sumariedade da Cognição - Fungibilidade 1.4 Classificação 1) Bens 2) Pessoas 3) Provas 1.5 - Poder Geral de Cautela Cautelares Típicas Cautelares Atípicas 798 1.8 802 - Prazo de defesa 5 dias Não cabe renovação - Revelia - Não aplica ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
DIREITO CIVIL 5
Plano de Aula: Obrigações de Meio; de Resultado; Alternativas e Facultativas DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Obrigações de Meio; de Resultado; Alternativas e Facultativas Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Obrigações de Meio; de Resultado; Alternativas e Facultativas Objetivos Conceituar obrigações de meio e compreender seus reflexos jurídicos. Conceituar obrigações de resultado e compreender seus reflexos jurídicos. Conceituar obrigações alternativas e compreender seus reflexos jurídicos. Diferenciar obrigações facultativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2016 -
Direito Civil 5
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CASOS CONCRETOS: Caso 1) Mario ajuizou ação indenizatória em face da Loja FREE MAGAZINE com o objetivo de obter reparação pelos danos decorrentes da aquisição de um condicionador defeituoso. .. A) O Juiz ajuizou de acordo com as regras do CPC acerca do procedimento comum? R= Não. A atuação do juiz, em sede de negócio processual, limita-se a controlar a sua validade recusando-lhe somente nos casos do parágrafo único do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.140 Palavras / 21 PáginasData: 24/8/2017 -
Direito Civil 5
Semana 3 Direito Civil V Casamento Conceito (Josserand) União entre Homem e mulher, contraída solenemente e de conformidade com a lei civil. Bevilaqua: Contrato Bilateral e solene pelo qual um homem e uma mulher se se unem 9 Pontes de Miranda: Contrato solene onde duas pessoas de sexos diferentes e capazes, conforme a lei. Unem-se com intuito de conviver por toda existência, legalizando seus atos sexuais estabelecendo um regime de bens legais, comprometendo-se criar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2017 -
Direito Civil 5: Direito das coisas (art. 1196 a 1510, CC/02)
DIREITO CIVIL V Direito das coisas (art. 1196 a 1510, CC/02) Introdução Segundo Clóvis Beviláqua, direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”. * Coisa remete a ideia de bem apropriável, logo, surge à disputa, cujo resultado é a apropriação de determinado bem. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.527 Palavras / 11 PáginasData: 15/3/2016 -
Direito Civil 6
Atividade Estruturada 14 1. Qual o valor ou fração da herança caberá a Cada filho do falecido? A cada um dos quatro filhos, caberá 1/8 do valor total da herança (ou ¼ da legítima) , ou seja 20 mil reais, uma vez que a legítima é de 80 mil reais. 1. É válida a deserdação de Cláudio? Por quê? Não, pois a causa apontada no testament não está entre aquelas previstas no artigo 1962 CC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Direito Civil 6
Joao, pai de Maria ... - Jose foi adotado antes da CF/88, então como Joao já possuía filhos consanguíneos não terá Jose direito a sucessão, pois a mesma foi aberta antes da CF, mesmo que o inventario tenha sido posterior. Fundamentos legais art. 227,§6º CF e 1784 CC. Mauro é casado ... - Não, pois a liberdade de testar não é plena (art. 1789). No caso concreto poderia apenas 25 mil, pois 50 mil faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
DIREITO CIVIL 6 – CASOS CONCRETOS
DIREITO CIVIL 6 – CASOS CONCRETOS SEMANA 1 Caso concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.586 Palavras / 19 PáginasData: 9/6/2016 -
Direito civil 9 sucessoes
DIREITO CIVIL VIII Sumário 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 2.RESPONDER 2.1 COMO O CÓDIGO CIVIL DISCIPLINA A SUCESSÃO LEGITIMA?........... 2.2 O QUE SE PODE ENTENDER POR HERANÇA?...............................................4 2.3 QUAL É O MOMENTO DE TRANSMISSÃO DA HERANÇA?........................5 2.4 O QUE SE PODE ENTENDER POR COMORIÊNCIA?......................................6 3. PRINCÍPIO DA SAISINE....................................................................................................6 4. ESTUDO DE CASO.............................................................................................................7 5. RESPONDER 5.1 COMO DEVERÁ SER A DIVISÃO DOS BENS DEIXADOS, ATENDIDAS ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS?.........................................................................................................8 5.2 EXISTE UM PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO JUDUCIAL? QUAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2015 -
Direito civil à luz do novo código
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA • Plano de ensino; Mapa conceitual; Metodologia de ensino; Bibliografia adotada. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO • A estrutura do Código Civil. • Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. • A constitucionalização do Direito Civil. • Direito Civil e constituição de 1988. Referências bibliográficas: Nome do livro: O Direito Civil à luz do Novo Código ISBN. EAN-13 -9788530926663 Nome do autor: COSTA, Dilvanir José. Editora: Forense Ano: 2009. Edição: 3a. ed. - Nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.259 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito civil à luz do novo código
Objetivos • Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. • Apresentar a bibliografia básica e complementar. • Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da Disciplina. • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Civil Ação de despejo
Ação de despejo Para a retomada do imóvel sem acordo entre as partes, tem a ação de despejo Tem como objetivo a ação de despejo ou ação de locação o termino do contrato, quando o locador tem interesse indisponível, esta ocorrendo dano ou descumprimento do contrato A ação de despejo só cabe para contratos aonde tem onerosidade para ambas as partes A nossas leis brasileiras não determina prazo para ingressar com a ação de despejo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
DIREITO CIVIL ANALISE DE UM ACORDAO
RESENHA DE ACÓRDÃO SOBRENOME; Cibele; LEMES; Danisio; FARIAS; Guilherme; COSTI; Renan; OLIVEIRA; Thalicia; MEDEIROS; Victoria. [a] SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Ementa do Acórdão. 3.Conciliação e mediação. 4.Conciliação e mediação no acórdão. 5.Comparação com a atualização e o antigo. 6.Conclusão/ Referências bibliográficas[b] 1.INTRODUÇÃO. O objetivo deste trabalho é mostrar as diferenças da evolução do nosso CPC, sobre as modificações realizadas de acordo com a evolução tanto do CPC, como da humanidade. Apresentaremos também um acordão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2019 -
Direito Civil Apelação
PRÁTICA PENAL E PROCESSUAL PENAL Professor Robson Alves Ferri Apelação 1) Conceito – trata-se de recurso interposto de sentença definitiva ou com força de definitiva, dirigida à segunda instância, com o fim de que se proceda ao reexame da matéria, com a consequente modificação total ou parcial da decisão. 2) Características principais: a) é recurso amplo, pois, devolve o conhecimento pleno da matéria impugnada; b) é recurso residual – só cabível se não houver expressa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2016 -
DIREITO CIVIL APLICADO - DIREITOS REAIS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CIVIL APLICADO - DIREITOS REAIS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL Carlos Alberto Gabi Thamyris Rodrigues Pires RA: 4985652 Turma:03209A02 - Noturno Análise do seguinte caso: - Alienação fiduciária em garantia, adimplemento substancial e propriedade fiduciária: STJ, REsp 1.622.555 - MG, RECURSO ESPECIAL 2015/0279732-8, Relator: Min. MARCO BUZZI (original) e MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Julgamento: 07/02/2017, Órgão Julgador: T4 - QUARTA TURMA, Data da Publicação/Fonte DJe 20/02/2017. Trata-se de Acórdão proferido pela Quarta Turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2019