Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.631 - 27.660
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Direito Civil I
ADEMAIS, O ARTIGO 4º DA LEI DE INTRODUçãO àS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO, PREVê QUE QUANDO A LEI FOR OMISSA, O JUIZ DECIDIRá O CASO DE ACORDO COM A ANALOGIA, OSCOSTUMES E OS PRINCíPIOS GERAIS DO DIREITO O DOUTRINADOR NORBERTO AVENA TRAZ QUE A ANALOGIA, “( ) CONSISTE EM ESTENDER A UM CASO NãO PREVISTO AQUILO QUE OLEGISLADOR PREVIU PARA OUTRO CASO, DESDE QUE EM IGUALDADE DE CONDIçõES ()” (AVENA, ROBERTO CLáUDIO PâNCARO PROCESSO PENAL:ESEQUEMATIZADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2015 -
DIREITO CIVIL I
LEI DE INTRODUÃO ÀS NOMAS DO DIREITO BRASILEIRO RESUMO: 1. CONTEÚDO E FUNÇÃO A VIGENTE LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DE 4-9-1942, HOJE DENOMINADA, LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) DE 30-10-2010, FOI REVOGADA A ANTIGA E SIMULTANIAMENTE PROMULGADA COM O CÓDIGO CIVIL, SENDO SUBSTITUIDA TODO SEU CONTEÚDO. HOJE CONTÊM DEZENOVE ARTIGOS E A PRIMEIRA CONTINHA VINTE E UM ARTIGOS. A LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB), TEM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2015 -
DIREITO CIVIL I
Dos Bens Considerados em Sí Mesmos * Bens Imóveis Segundo Maria Helena Diniz, “Os bens imóveis são aqueles que não se podem transportar, sem destruição de um lugar para outro”(...), ou seja, são aqueles da qual é impossível alterar sua localização, de modo que não podem ser removidos sem: alteração de sua substancia; destruição; modificação, entre outros, podendo vir a alterar a composição física do bem. Os bens imóveis são classificados em: 1. Imóveis por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito Civil I
Daiana Barbosa 1569221235 Diwlay Ferreira 1434739394 Marivan Santana 1590870109 Natalia Szermeta 9930023257 DIREITO CIVIL I São Paulo, 2 de outubro de 2015. ________________ DIREITO CIVIL - QUESTÕES 1- Um cliente o procura em razão de falecimento do seu pai na vigência do código civil de 1916, embora só agora possa ingressar com a ação para que se faça a partilha de bens. Como orienta-lo com relação a lei vigente,considerando a eficácia no tempo? Em 1916
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
DIREITO CIVIL I
DIREITO CIVIL I Material para complementação atividade didática. Professor: Marco Aurélio Chauke Piovezan Curso: Direito Matéria: Direito Civil I - Parte Geral Turno: Noite 1. Fevereiro de 2016. 1. Conceito de Direito. Não há uma definição precisa sobre o conceito de direito. Kant já dizia que ainda continuam os juristas à procura do seu conceito de direito. Álvares Taladriz emenda dizendo que tão deficientemente como a geometria define o que seja espaço, assim acontece igualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 42.601 Palavras / 171 PáginasData: 10/4/2016 -
Direito Civil I - Caso Concreto
Direito Civil I - Caso Concreto Aula 01 Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Civil I das pessoas
DAS PESSOAS 1. PESSOA NATURAL: 1.1 – CONCEITO: É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres, dentro da ordem jurídica, e não na sua constituição física, simplesmente. É o ser humano, com capacidade de agir, de adquirir, de exercerem direitos e de contrair obrigações. É assim, dentro deste conceito que se deve entender o ser humano, pessoa natural, na concepção jurídica. 1.2 – CAPACIDADE: É a maior ou menor extensão dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito Civil I das pessoas
DAS PESSOAS 1. PESSOA NATURAL: 1.1 – CONCEITO: É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres, dentro da ordem jurídica, e não na sua constituição física, simplesmente. É o ser humano, com capacidade de agir, de adquirir, de exercerem direitos e de contrair obrigações. É assim, dentro deste conceito que se deve entender o ser humano, pessoa natural, na concepção jurídica. 1.2 – CAPACIDADE: É a maior ou menor extensão dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito Civil I das pessoas
DAS PESSOAS 1. PESSOA NATURAL: 1.1 – CONCEITO: É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres, dentro da ordem jurídica, e não na sua constituição física, simplesmente. É o ser humano, com capacidade de agir, de adquirir, de exercerem direitos e de contrair obrigações. É assim, dentro deste conceito que se deve entender o ser humano, pessoa natural, na concepção jurídica. 1.2 – CAPACIDADE: É a maior ou menor extensão dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2015 -
Direito civil I Parte Geral
FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO CIVIL I- PARTE GERAL JULIANA GONÇALVES FERREIRA SANTA CRUZ DO SUL, JUNHO DE 2015. DISCIPLINA: Direito Civil I – Parte Geral Professora: Janaína Machado Sturza ORIENTAÇÕES: O TRABALHO DEVERÁ SER REALIZADO INDIVIDUALMENTE E POSTADO EM TAREFAS DATA LIMITE PARA ENTREGA: 20 DE JUNHO DE 2015 VALOR: 3 PONTOS (sendo 0,3 cada questão) SUGESTÕES DE REFERÊNCIAS: RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2012. GONÇALVES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.192 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2016 -
Direito Civil I resumo av1
1. O código civil não nasceu velho. Foi adotado técnica legislativa de cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados. 2. Cláusula geral ´um texto normativo com termos vagos e o consequente é indeterminado. Art. 186 CC 3. Conceito jurídico indeterminado são expressões vagas contidas em uma norma. 4. Algumas constitucionalizações do Direito Civil são a união estável, dano moral, direito de herança, etc 5. A docimasia pulmonar é a prova do nascimento com vida. A partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2015 -
Direito Civil I Tema da aula: Direitos da Personalidade
Direito Civil I Tema da aula: Direitos da Personalidade O início da aula contemplou o Art. 11, do Código Civil de 2002, que explana: “com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária”. - Características dos direitos da personalidade 1) Direitos inatos São direitos próprios do ser humano. Aparente conflito entre o positivismo e o jusnaturalismo. Para o Direito Natural, todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2017 -
Direito Civil I – Obrigações
Direito Civil I – Obrigações Adriano Grigorini Livro: Direito Civil – Nelson Rosenvald. Direito Civil – Carlos Roberto Gonçalves. Direito Civil – César Fiuza Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (L.I.C.C.) 1º Código Civil 1916 – LICC – 1916 – 1917 1942 – LICC – Elemento de Conexão. A capacidade da pessoa humana é determinada de acordo com a lei do domicílio onde ela reside (lei local), ou seja, vai variar. O Elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2016 -
Direito Civil I: limitação de responsabilidade por obrigações
Caso Concreto:“C & Cia Materiais de Construção Ltda.” propõe execução, fundada em título executivo judicial em face de “Porcelana do Norte Ltda.”. Diante da insuficiência de bens de propriedade da executada, a exeqüente requer a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, pois, com abuso de gestão, a sociedade foi utilizada para frustrar o cumprimento das obrigações com a parte credora. Aduz, ainda, que a sociedade não passa de entidade de existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito Civil I: Transação legal
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito civil II
Direito civil II Caso concreto 1 Sim, e possível a possibilidade de determinadas pessoas viverem sem conhecer o direito e suas peculiaridades, porem não e possível viver com total desconhecimento quanto ao direito das obrigações. O direito obrigacional consiste: num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial que tem por objetivo prestação de um sujeito em proveito do outro. Trata-se do vinculo entre credor e devedor. Contempla as relações jurídicas de natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil II
Questões Direito Civil II Responder e justificar com o(s) artigo(s) correspondente(s) do Código Civil: 1- Sobre a simulação: I. Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando os instrumentos particulares firmados entre as partes forem antedatados, ou pós- datados. II.Haverá simulação nos negócios jurídicos, quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem. III.Na simulação relativa, o negócio simulado é nulo, mas o dissimulado será válido e aproveitável, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
DIREITO CIVIL II
4 - FATOS JURÍDICOS 4.1 - Conceito é todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. 4.2 - Classificação Fato Jurídico: Fato Jurídico em Sentido Estrito: Ordinário X Extraordinário. Ato-Fato Jurídico: é o comportamento humano, que gera efeito, mas que não há consciência (ou vontade). Ex.: menor que compra balinhas. Ação Humana: - lícita: Negócio Jurídico - ilícita. 4.3 – Negócio Jurídico - a vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito Civil II
Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí. Orientador: Prof. Rodrigo Fuzziger Cleiton Luiz da Silva Ra n°. 6628373211 Danielle de C. Costa Ra nº. 8818328865 Maria Janaisa Lopes Ra nº. 1299104150 Nicley Finotti Ribeiro Ra n°. 9859485004 Patricia Helena Rost Ra nº. 9895552956 Rodrigo Rost Ra nº. 9858506329 Defeitos do Negócio Jurídico Introdução O trabalho que se segue é desenvolvido de maneira que se possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2015 -
Direito Civil II
DIREITO CIVIL II Respostas dos casos concretos: Semana 1 Caso 1 - a) Sim b) Sim. Boa fé - Socialidade c) Sim Caso 2 - 1. Parentesco 2. 3. Ato bilateral 4. contrato de compra e venda 5. Título de crédito Questão objetiva a) originário b) derivado c) ônus reais d) propter rem e) correto Semana 2 Caso 1 - Sim, não fez a tradição Caso 2 - Não, obrigação natural arts 882 e 884
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2015 -
Direito civil II
Direito Civil II Obrigações de Dar Coisa Certa 1. A)Accipiens: Ivan (credor) Solvens: Adoaldo (devedor) Objeto Imediato: é a obrigação de dar coisa certa. Obejeto mediato: É o livro. QUETAO OBJETIVA 1. Letra A. Direito Civil II Direito das obrigações Caso concreto 1 1. A) Sim, pois as obrigações são verificadas no nosso dia-a-dia como por exemplo: as compras para a nossa sobrevivências. b) sim. O principio da eticidade impõe a boa-fé e a propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Direito civil II
A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação A relação obrigacional somente pode ser corretamente compreendida quando examinada sob seu perfil estrutural e sob o funcional. Uma hipótese em que a lei expressamente chamasse o intérprete a considerar o interesse do credor, como, por exemplo, na apreciação da legitimidade do pagamento realizado por terceiro ou da possibilidade de o devedor purgar a mora, realizando a prestação depois de vencida a dívida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.400 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito civil II
Processo Civil II Art. 318 ao 512 Prof. Ricardo Barbosa Art. 318. Aplica-se a “todas” as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei. Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais (contencioso-quando tem conflito, e voluntário-escolha do legislador p/administrar interesses) e ao processo de (execução). Procedimentos Conceito: Fases do Procedimento Comum: “PSID” 1º Postulatória: 2º Saneadora: 3º Instrutória/Prosatória: 4º Decisória: 1. Procedimento Comum: . Não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2016 -
Direito Civil II
Direito das Obrigações - Obrigações, dever, tarefa de alguém para outrem; - Conceito: relação de direito de caráter transitório que constrange alguém à prestação que tem valor econômico em benefício de outro; - Vínculo entre um credor e um devedor (alguém deve a realização de algo para alguém); Ex.: João deve 100 reais a Maria (Obrigação de dar 100 reais a Maria) - O credor por CONSTRANGER o devedor a dar, fazer ou não fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2016 -
DIREITO CIVIL II - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL
ETAPA 1 – Petição Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA/ DF - TJDFT SÓCRATES, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº XX.XXX.XX/DF, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado na rua Maria Conceição, nº 24, Brasília/ DF, CEP: XX.XXX-XXX, por sua procuradora Dra. Adalgiza Maria Vieira, OAB: XXXX-XX/ DF, infra assinado, com escritório de Assessoria Jurídica na rua Flores Brancas, n° 3, Centro, CEP: XX.XXX-XXX, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 4/4/2015 -
DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
EXERCÍCIOS DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. Diferencie a obrigação de dar coisa certa e obrigação de dar coisa incerta. Resposta: Certa: Quando vc tem obrigação de dar uma coisa delimitada, ex uma safra de soja. Isso é uma coisa certa. Incerta: Quando vc não sabe o que vai ter de entregar. Ex: quando vc compra um bezerro, ainda no ovulo, para ser entregue após nascer, vc não sabe se vai ser femea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.403 Palavras / 10 PáginasData: 13/3/2017 -
Direito Civil II - Obrigações
Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2015 -
DIREITO CIVIL II - Pretenção e decadencia
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO CIVIL II Flavia Aparecida do Amaral 8404996045 Fabricio Gomes Paulino 8097880128 Fabio Gomes Paulino 8097878016 Jose Sergio Parussulo 8403996532 Marcelo Luiz Julião 8058784507 Atividade Prática Supervisionada pelo professor Alexandre Saad Kyk, no Curso de Direito, referente à disciplina Direito Civil. VALINHOS ABRIL/2015 ETAPA I Caso 1 Descrição do caso O pedido objetiva o cancelamento do pagamento da pensão militar as partes que, segundo aautora, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015 -
Direito Civil II - Tipos de Provas
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA LUCAS COSTA QUADROS PESQUISA: A Prova dos Fatos Jurídicos MONTES CLAROS/ MG MAIO/2015 LUCAS COSTA QUADROS PESQUISA: A Prova dos Fatos Jurídicos Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Direito Civil II, ministrada pelo Prof. Dilson Godinho de Quadros - Faculdade de Direito Santo Agostinho - FADISA. MONTES CLAROS/ MG MAIO/2015 1. CARACTERÍSTICAS DA PROVA 1. CONCEITO O Código Civil de 2002 não nos dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.569 Palavras / 15 PáginasData: 18/11/2015 -
DIREITO CIVIL II .
logo_anhanguera_educacional FACULDADE TABOÃO DA SERRA ftslogo A T P S ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL II Taboão da Serra, 30 de Março de 2014. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Claudia Maria Trappel Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito do Código Civil, do curso de Direito - Bacharelado – 3º semestre, turno noturno, da Faculdade Anhanguera Taboão da Serra, ministrado pela professor Luiz Eduardo INTRODUÇÃO Atividade desenvolvida para aprofundarmos os conhecimentos basilares sobre os temas: Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2015