Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.301 - 27.330
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Direito Cambiário
DIREITO CAMBIÁRIO 23.09.14 Características dos títulos de Créditos Títulos de Crédito abstratos – são títulos que desprezam a relação fundamental desde a origem, e não precisa ter sequer uma relação fundamental; cheque que pode dar de presente não tem relação fundamental nenhuma. Relação fundamental é um negócio jurídico, uma compra e venda, uma prestação de serviço que fez nascer um crédito que não existia antes. Nota promissória, a Letra de Câmbio e o Cheque são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.029 Palavras / 25 PáginasData: 5/9/2015 -
DIREITO CAMBIÁRIO- EMPRESARIAL
FACULDADE PITÁGORAS DIREITO - MATUTINO DIREITO CAMBIAL ATIVIDADE- PARCIAL II ALUNA: CAMILA DE CÁSSIA MELO ROLAND. São Luís 2015 GRUPO 1 (p. 451 a 458) 1. Qual o conceito de contratos adotado pelo autor? R: Ao conceituar contratos o autor usa o código civil italiano, vista que no Brasil não há definição legal de contratos. No Código Civil Italiano trás o seguinte concito: “O contrato é um acordo de duas ou mais partes para construir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2016 -
Direito Canônico e Direito Germânico
DIREITO GERMÂNICO Os povos que invadiram o Império Romano eram originários da região da Germânia. Eram formados por diversas tribos, viviam de forma simples em cidades ou aldeias. Os costumes de cada tribo eram semelhantes porém não eram iguais. Sua principal instituição era a família e seguiam um modelo patriarcal, ou seja, o pai tinha o poder absoluto. O direito germânico não continha leis escritas, era de origem consuetudinário. O direito germânico prezava pela ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2016 -
Direito Cartorário e Empresarial
Duplicata Eletrônica Breve explanação de como se utilizam indevidamente da duplicata mercantil e duplicata de prestação de serviço, por indicação, para se protestar boletos bancários, e as consequências dessa irregularidade. O protesto regulamentado pela Lei 9492/97, lembrando que protesto não é a apresentação do nome do devedor à lista de restrição de crédito, é um ato solene formal que prova a inadimplência de uma obrigação de um titulo de credito com um documento de título.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2015 -
DIREITO CASO
Caso Concreto CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2013 -
Direito CASO CONCRETO
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
DIREITO Caso concreto 1
CURSO: DIREITO. TRABALHO PARTE II. DISCIPLINA: Processo do Trabalho. PROFESSOR: José Jackson Nunes Agostinho. 01. Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Sim. Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito CASO DE CONCRETO
CASO CONCRETO: Determinada empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção de piscinas, sediada no Município de Guarapari/ES, pretende discutir judicialmente a incidência do ISSQN que lhe está sendo cobrado pelo Município de Vila Velha/ES. Ocorre que esta mesma empresa recebeu notificação do Município de Vila Velha/ES para efetuar o pagamento do ISSQN dos serviços nesse Município realizados. Inconformada, a empresa impetra mandado de segurança com pedido de liminar em face do Secretário das Finanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
Direito caso de tcc em estagio
UNIC Sinop 2017 mARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS Aposentadoria especial ao segurado do rgps Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Sinop, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) RESUMO O presente trabalho visa analisar a questão da Aposentadoria Especial desde sua origem, evolução, fundamentos, como também,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.337 Palavras / 14 PáginasData: 14/9/2017 -
Direito CASOS ESPECIAIS
CASOS CONCRETOS 1) Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito ciencia politica
Ciência politica RIO.: 07/08/2015 Aula 1 Discurso politico Ciências Naturais Tecnológicas Produção Saúde Humanas A ciência politica ela tem por finalidade o estudo das estruturas de poder de uma determinada sociedade. EPISTEMOLOGIA Ramo da filosofia cujo o fim e auxiliar o sentido da ciência e tudo o que corresponde do universo do código civil. QUAL E O SIGNIFICADO DE POLITICA? * Polis – cidade * Politica/politique – lugar em que vive e participam os cidadãs.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2015 -
Direito Ciências Politicas
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ORLANDO SOUZA DIAS NETO RESUMO CRÍTICO DA OBRA “O QUE É POLÍTICA” - Wolfgand Leo Maar Salvador 2019 ORLANDO SOUZA DIAS NETO RESUMO CRÍTICO DA OBRA “O QUE É POLÍTICA” - Wolfgand Leo Maar Salvador 2019 O termo "política" tem sido amplamente utilizado há séculos. Para estabelecer um conceito político básico, um método conveniente é encontrar a origem do termo "política". Esta verificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.811 Palavras / 8 PáginasData: 10/12/2021 -
DIREITO CIENCIAS SOCIAIS
Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar! - É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência, recorrentemente, se defronta com raciocínios desse tipo, relacionado a falsas certezas. Demonstre as principais diferenças entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2015 -
Direito civel
Vilar & Vilar Assessoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ. EUGÊNIO CARLOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, motorista, portador da carteira de identidade de nº 067820316, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 820.862.907-30, residente e domiciliado na Rua Jambo, nº 119, Parque Flora, Nova Iguaçu – RJ, CEP 26.040-830, vem respeitosamente perante V. Exª, através de sua advogada com endereço na Rua Francisca Melo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2015 -
Direito civel
PRÁTICA SIMULADA CÍVEL SEMANA 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS AMIGOS, inscrita no CNPJ n ..., com endereço na Rua..., n..., bairro..., cidade..., Estado..., CEP n..., pessoa jurídica representada pelo seu presidente, vem, por seu advogado com endereço profissional na Rua..., n..., bairro..., cidade..., Estado..., CEP n...,onde recebera as intimações, propor com fulcro no artigo 1,II da Lei 7347/85 AÇÃO CIVIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Civel-Contratos
DIREITO CIVIL III – CONTRATOS (TACIANO) (email: tmagnago@gmail.com) 11/08/2015 1º BIMESTRE FATO JURÍDICO: é toda manifestação, acontecimento, ocorrência de um fato que se manifesta na sociedade e com ele advêm conseqüências jurídicas, responsáveis pelo nascimento, modificação extinção de relações jurídicas. todo fato social + consequência descrita em uma norma NASCIMENTO MODIFICAÇÃO RELAÇÃO JURÍDICA EXTINÇÃO ORDINÁRIO FATO DA NATUREZA EXTRAORDINÁRIO FATO JURÍDICO sentido lato NEGÓCIO JURÍDICO CONTRATO “amplo” LÍCITO ATO JURÍDICO – em sentido estrito FATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
DIREITO CIVEL: CONCEITO E CLASSIFICAÇAO DOS BENS
(Parte 2 de 2) 11 Classificações; Pessoas jurídicas de direito público externo: países estrangeiros, organismos internacionais, como ONU, OEA, etc..Pessoas jurídicas de direito público interno: União, Estados, Municípios, os Territórios e as autarquias.Pessoas jurídicas de direito privado: sociedades civis ou comerciais, as associações, os partidos políticos, as fundações e as entidades paraestatais, como as empresas públicas, as sociedades de economia mista e os serviços sociais autônomos; são instituídas por iniciativa de particulares. 12 CAPÍTULO III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL SEMANA 2 Caso Concreto 1: As irmãs ROSA, VIOLETA e MARGARIDA, respectivamente, com 18, 16 e 14 anos de idade, moram na encantadora cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe e estudam bem pertinho de casa, no COLEGIO ESTADUAL PROF HAMILTON ALVES ROCHA, que fica na Av. Marginal Alves Rocha, no Centro. Vendo aproximar-se o mês de maio e pretendendo recursos para o presente de sua mãe, dona DÁLIA, aceitam a sugestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Civil
direito civil O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
DIREITO CIVIL
FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE-FASE RESOLUÇÃO DOS CASOS CONCRETOS-PLANO DE AULA 1 DIREITO CIVIL I CASO CONCRETO 1 1) Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam aos jogos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil
Direito Civil 1 - Quando o novo Código Civil entrou em vigor? Como fica a Lei nº 4591/ 64 diante da aprovação do novo Código Civil? O novo Código Civil (Lei Federal n° 10.406/02) entrou em vigor em 11/01/03. É o entendimento predominante que a parte da Lei nº 4.591/64 que tratava do condomínio foi derrogada, isto é, seus vinte e sete artigos iniciais foram substituídos pelos arts. 1.331 a 1.358 do novo Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.136 Palavras / 29 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito civil
Direito civil 3 Sim, a cláusula de Preempção, onde o comprador obriga a oferecer ao vendedor a coisa objeto do contrato (móvel ou imóvel), se caso o comprador for vende- lá a terceiro ou da – lá em pagamento para que o comprador use de seu direito de prelação na compra. b) B) Não havendo prazo estipulado para o exercício do direito previsto na cláusula especial, qual será o limite temporal máximo? Quando tem início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito civil
direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1 Vigência e Eficácia da Lei. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Hermenêutica e Aplicação da Lei. 2 Pessoa Natural. Começo e Fim da Personalidade. Capacidade de Fato e de Direito. Pessoas Absolutas e Relativamente Incapazes. 3 Pessoa Jurídica. Classificação. Pessoa Jurídica de Direito Público e Privado. Representação e Responsabilidade. 4 Domicílio. Domicílio da Pessoal Natural e Jurídica. Mudança de Domicílio. 5 Classificação dos bens. 6 Fato jurídico -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.399 Palavras / 30 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
a teoria da imprevisão, a qual impõe restrições à regra dos pacta sunt servanda, permite ao juiz, além da efetuação da dissolução do contrato – ação que é de sua diligência normal –, a possibilidade, excepcional, de realizar uma revisão sobre o mesmo. observa que a idéia de imprevisão requer que a "alteração das circunstâncias seja de tal ordem que a excessiva onerosidade da prestação não possa ser prevista". Isso decorre da aplicação do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL PESSOA LATO SENSU A palavra “pessoa” vem do latim “per sonare”, que significa a máscara usada pelos atores de teatro para aumentar o volume da voz. A partir da Idade Média, a palavra pessoa passou a designar o ser humano. No âmbito jurídico, Pessoa (física ou jurídica) é aquele que tem aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações na vida civil. Pontes de Miranda, fazendo referência a etimologia da palavra, estabelece o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.185 Palavras / 21 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito civil
Direito Civil VI Aula 6 Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. No caso em questão o ascendente (mãe de Carlos Alberto) será chamado para ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
DIREITO CIVIL
Como o Código Civil disciplina a ordem da vocação hereditária na sucessão legitima Alexandre José Granzotto Julho a Outubro / 2002 RESUMÃO - DIREITO CIVIL 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL ( É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
DIREITO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG n. __, inscrita no CPF sob o n. __, residente e domiciliada na __ (endereço), vem por meio do seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na..., vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO, com pedido de liminar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2014 -
Direito civil
137º Exame de Ordem - Gabarito Extra-oficial: Direito Civil Segue o gabarito oferecido da disciplina Direito Civil, oferecido pelos Professores Rui Picelli e Washington Sylvio Fonseca, do Curso DOGMA. QUESTÃO 11 11 - José contratou com João o fornecimento diário de refeições por prazo indeterminado. No entanto, meses depois, João, mediante instrumento particular, cientificou José de que faria a interrupção da entrega das refeições a partir do trigésimo dia subsequente. Na situação hipotética apresentada, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014