Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.721 - 27.750
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Direito Civil primeiro semestre Direito
Direito Civil Parte Geral 1º semestre Conceito de Direito: “Direito é o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social” Era Bruch “Direito é uma ordenação heterônoma das relações sociais baseada numa integração normativa de fatos e valores” Maria Helena Diniz A vida do ser humano em sociedade O ser humano não apenas existe, mas coexiste, isto é, vive necessariamente em companhia de outros seres humanos e até inconscientemente é levado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.276 Palavras / 18 PáginasData: 9/3/2016 -
Direito Civil problema
AULA 5 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar o pagamento das prestações do imóvel, junto à instituição financeira, nos seus respectivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2014 -
Direito Civil Procedimentos Especiais
Direito Civil Procedimentos Especiais Profa. Patrícia Strauss Riemenschneider McPherson I - Consignação em Pagamento: - Instituto de Direito Civil e Processo Civil. Artigos 334 e seguintes do CC e 890 e seguintes do CPC. - Objeto da consignação: móveis e imóveis (judicial) e dinheiro na consignação extrajudicial (feita em estabelecimento bancário). -Até quando em posso ajuizar a consignação? Mesmo em mora o devedor poderá consignar. É preciso, contudo, que ofereça o valor da dívida, juros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito Civil Propriedade
Aspectos sociais, Filosóficos e Políticos da Propriedade . Para abordamos tal temática se faz necessário um breve conceito sobre propriedade. Propriedade é reconhecida como um direito real que dá a uma pessoa (proprietário) a posse de uma coisa e todas as suas relações e são assegurados todos os direitos de usar, fruir, dispor e reivindicar o bem. Os aspectos sociais da propriedade é submeter aos interesses coletivos os interesses individuais. O que significa não diminuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2016 -
Direito Civil Responsabilidades e Obrigações
Analise os itens: 1. Como regra geral, não havendo manifestação expressa, a cessão de crédito dá-se na modalidade pro soluto, isto é, o cedente não responde pela solvência pelo devedor. 2. II. Correto. Em regra, o cedente não responde pela solvência do devedor. CC, Art. 296. Salvo estipulação em contrário, o cedente não responde pela solvência do devedor. 3. A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2021 -
Direito Civil Resumão
DIREITO CIVIL 1. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Refere-se a uma relação entre um devedor e um credor, na qual o devedor deve uma obrigação para o credor. Devedor é aquele que cumpri uma obrigação de dar, de fazer, ou de não fazer, e credor aquele recebe a obrigação. Tendo como tipo os mais cobrados na OAB: 1. De dar: devedor assume a obrigação de entregar coisa certa ou incerta para o credor; 2. De fazer: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 28/10/2016 -
Direito civil resumo
Direito Civil: é o ramo do direito privado que contém o conjunto de regras e princípios que regem as relações entre pessoas, familiares, patrimoniais e sucessória, fundada na igualdade, liberdade e fraternidade. Direito que regulamenta o individuo em toda sua vida e tudo que dele faz parte. Atonomia Privada: principio axiológico e fundante de todo direito civil, liberdade de agir. A atuação do individuo pode ser: Esfera intima: qdo não interfere na esfera de outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
Direito civil semana 2
SEMANA 1 Maria e João- Taxas do Cond. Solar das Cerejeiras Qual a natureza jurídica da obrigação das taxas? a)A natureza da obrigação propter rem, ou seja fica preso ao objeto. As alegações são procedentes b)A alegação de João é procedente, Maria é quem mora no imóvel é ela quem deve pagar as taxas 1) cc relacionado ao dr das coisas, marcar correta: R a) são elementos da relação jurídica oriunda dos dr reais subjetivos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.573 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2015 -
Direito civil sucessoes
Etapa 3 Aula-tema: Disposições gerais sobre a sucessão: abertura e transmissão da herança. Passo 3: Resumo: A sucessão na união estável O caput do artigo 1790 do CC/2002 diz que a participação do companheiro na sucessão do outro somente incidirá sobre os bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável. No mesmo artigo em seus incisos I e II o companheiro fará jus a uma quota equivalente à que, legalmente, for atribuída aos filhos comuns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2015 -
Direito Civil Sucessões
ETAPA 1 PASSO 1 Dispõe o Código Civil Brasileiro de 2001: Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Art. 1.785. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido. Art. 1.786. A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade. Art. 1.787. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela. Art. 1.788. Morrendo a pessoa sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.421 Palavras / 26 PáginasData: 30/6/2015 -
DIREITO CIVIL TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
AVALIAÇÃO OFICIAL II DISCIPLINA: TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROFESSOR: NAIARA BASILIO DE OLIVEIRA LOPES DATA: 16/06/2021 Nome do aluno: GEIZYANE SILVA TENORIO Semestre: 1° semestre Turma: Direito 0396 ( NOTURNO) 1 – A linguagem argumentativa, para sua eficácia, depende não só da observância das regras de lógica, mas também da consistência dos argumentos desenvolvidos e das evidências das provas que dão sustentação ao argumento. Nesse sentido, conforme o que foi estudado em uma das aulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2021 -
Direito Civil Teoria das Provas
UNAES - ANHAGUERA( UNIDADE 1) BRENO PEDROSO ARGENTINO TEORIA DAS PROVAS CAMPO GRANDE - MS 2016 ________________ UNAES - ANHAGUERA (UNIDADE 1) BRENO PEDROSO ARGENTINO TEORIA DAS PROVAS Resumo de temas de livros sobre provas da disciplina de Direito Civil - UNAES de Campo Grande (MS) conforme pedido pelo professor Roberto Ribeiro. CAMPO GRANDE - MS 2016 Introdução Neste trabalho abordamos os tipos de provas existentes no processo civil, como confissão, testemunha, documento, presunção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2016 -
Direito Civil Trabalho – Direito das Obrigações
Trabalho – Direito das Obrigações Respostas: Questão 01 - A – Sujeitos ativos: Santana, Santiago e Silveira, nesta relação jurídica são conhecidos como credores ou seja sujeito ativo, sendo aqueles que exigem dos outros o cumprimento da obrigação. Assim, os sujeitos ficam com o direito ao crédito obrigacional, pois são eles quem receberão a coisa certa, o fazer e o não fazer. Sujeitos passivos: Ribeiro, Rodrigues e Rufino, são conhecidos como devedores ou seja sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 14/12/2018 -
DIREITO CIVIL V
Caso Concreto 08 – Direito Civil V Caso Concreto 1 (MP/RJ) João, que era solteiro, casou-se com Maria em janeiro de 1993, pelo regime de comunhão parcial de bens. Encontrando-se o casal em processo de separação judicial, instalou-se controvérsia a respeito de um imóvel rural de 50 (cinquenta) hectares do qual João era possuidor desde 1980, tendo obtido, por sentença transitada em julgado na constância do casamento, a procedência do pedido de usucapião formulado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito civil V
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Civil V A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2014 -
Direito Civil v
Em que pese o presente trabalho tem por desiderato a compreensão do instituto do Direito das Coisas pertinente à disciplina de Direito Civil, sobretudo, colaborando na instauração da análise,do conhecimento e da discussão diante do teórico, conquanto, de suma importância em um momento vindouro como operadores do direito em situações práticas. Em suma, será aportado os devidos assuntos objetivando o entendimento indubitável ao acadêmico, sendo exteriorizado de forma sucinta que far-se-à seguir. 2. DIREITO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Direito Civil V
DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAMILIA 1. É O RAMO DO DIREITO CIVIL QUE TEM COMO CONTEÚDO O ESTUDO DOS SEGUINTES INSTITUTOS: 1. CASAMENTO 2. UNIÃO ESTAVEL ART 1723 CC 3. RELAÇÃO DE PARENTESCO 4. FILIAÇÃO 5. RECONHECIMENTO DE FILHOS 6. ALIMENTOS 7. BEM DE FAMILÍA 8. GUARDA 9. TUTELA 10. CURATELA AUTORES: * FLAVIO TARTUCE * FMB * GISELDA HIRONAKA * PAULO LÔBO * MARIA BERENICE DIAS * PABLO STOLZE * MARIA HELENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.306 Palavras / 22 PáginasData: 2/10/2015 -
Direito Civil V
ATPS- DIREITO CIVIL V ETAPA 2 PASSO 2 Refletir sobre as questões que seguem: 1- A aceitação do mandato pode ser tácita? 2- Mesmo que outorgue mandato por instrumento público, é possível substabelecer mediante instrumento particular? 3- Para transigir, é desnecessário que conste da procuração poderes especiais para tanto? 4- O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito? 1- Sim, pois de acordo com (art. 659, cc): ¨ a aceitação do mandato pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2015 -
DIREITO CIVIL V
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CAMPO LIMPO CURSO DIREITO 6º SEMESTRE 2015 ATPS DIREITO CIVIL V 1ª E 2ª ETAPA PROFESSORA: ADELAIDE PIRES LILIA COSTA SILVA RA:1299129792 CAMILA SILVA DE MATOS RA:1299119402 1ª ETAPA CONTRATO DE DEPÓSITO O CONTRATO DE DEPÓSITO PELA PRÓPRIA NATUREZA É UMA ESTIPULAÇÃO INTUITU PERSONAE, PORQUE SE FUNDAMENTA NAS QUALIDADES PESSOAIS DO DEPOSITÁRIO . SEGUNDO O ART. 265 DO CÓDIGO CIVIL, O DEPÓSITO É UM CONTRATO EM QUE UMA DAS PARTES ( DEPOSITARIO) RECEBENDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
Direito Civil V
DIREITO CIVIL V DIREITO DE FAMÍLIA Formas de avaliação: - Prova regimental - Fichamentos, com bibliografia obrigatória, para entregar TODOS juntos no dia da prova; - Trabalho em sala de aula. Direito de Família Quando se fala em direito de família, tem-se uma verdadeira evolução do instituto jurídico, e o grande diferenciador desses é a Constituição Federal, que encorpou os direitos de família nas leis. O direito não acompanha no mesmo ritmo a evolução social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.466 Palavras / 30 PáginasData: 25/9/2016 -
DIREITO CIVIL V , ATPS – ETAPAS 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAI CURSO de DIREITO – 5º SEMESTRE DIREITO CIVIL V ATPS – ETAPAS 1 e 2 Professora Ana Paula Janson Moreno Equipe Eduardo Fontana - RA: 7634732257 Gilson Felipe - RA: 7248611131 Roberto Lacerda – RA: 1323409094 Jundiaí, SP – 06/out/2015. ETAPA 1 Aula-Tema: Contratos em espécies. Contrato de Depósito Após estudo dois capítulos correspondentes no livro-texto, e em consenso do grupo, respondemos as questões propostas na ATPS conforme segue: 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.731 Palavras / 11 PáginasData: 2/4/2016 -
Direito Civil V - ATPS 01 e 02
ANHANGUERA EDUCACIONAL BACHARELADO EM DIREITO RICHARDSON M. FREDDO – RA 6817455669 TARSO F. RIBEIRO – RA 3226019488 THIAGO REZENDE SALLES – RA 6657407400 WASHINGTON DE A. DIAS – RA 7033524844 ATPS – ETAPAS 01 e 02 Do Depósito e Do Mandato PROFESSOR: MELO RONDONÓPOLIS/MT 2015 ________________ INTRODUÇÃO O Código Civil Brasileiro nasce da necessidade de ordenar e organizar a sociedade civil, regulamentando as formas dos negócios jurídicos concretizados. Nesse sentido, o estudo dos contratos ganhou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.660 Palavras / 39 PáginasData: 15/3/2016 -
Direito Civil V - Casos específicos
Direito Civil V - Casos Concretos: Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Direito Civil V - Direito de Família
Direito Civil V – Direito de Familia Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.236 Palavras / 41 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Civil V - Revisão
REVISÃO PARA AV2 - DIREITO CIVIL IV 1) Teorias da posse: Posse é o poder de fato sobre a coisa a) Teoria subjetiva (de Savigny): posse caracteriza-se pela conjugação do elemento objetivo/material (corpus) e do elemento subjetivo/intelectual (animus), que significa conduta de dono, vontade de ter a coisa como sua. Não basta ter o poder de fato sobre a coisa, tem que existir a vontade de ser dono. b) Teoria objetivista (Ihering): a posse é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2015 -
Direito Civil VI
Direito Civil VI Semana 01 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito civil VI
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA ESTAGIÁRIO ACADÊMICO: SÉRVULO TÚLIO RECURSOS EM ESPÉCIE 1 – APELAÇÃO O Recurso de Apelação tem como objeto sentenças fundadas no art. 316 e 317 do CPC. Na sistemática do novo CPC, é possível em sua discussão também as decisões interlocutórias proferidas antes da sentença, e que não comportarem discussão através de agravo de instrumento. Tais matérias devem ser alegadas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito Civil VI
ATIVIDADE 1 a) Para a teoria subjetiva, tem-se posse como sinônimo de tradição, significando condição de aquisição do domínio, ou seja, aquele que detém a coisa em nome alheio não é possuidor. Para esta teoria a posse deriva da conciliação de dois elementos básicos, o “corpus” e o “animus”. “Corpus” é o poder físico sobre a coisa, trata-se do elemento material da posse, já o “animus” representa o elemento subjetivo, o elemento ético, representando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 2/5/2016 -
Direito Civil VI
Direito Civil VI Resolução dos Casos Concretos Aula 08 Caso Concreto 1: (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: a) O que é testamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2016 -
DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES )
Disciplina: DPR0231 - DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1. Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3. Apresentar a metodologia dos casos concretos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.454 Palavras / 38 PáginasData: 8/8/2013