Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.201 - 103.230
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Direito Penal 5
MOMENTO YOUCAT Redação de 2 – 12/02/15 Esmola, caridade CINTHYA: Olá gente, boa noite! Vamos começar mais um Momento YOUCAT. TIAGO: Pois é Cinthya, você sabia que estamos em um tempo Litúrgico diferente? Você sabe o porquê e como devemos viver este tempo? CINTHYA: Sim Tigo! Estamos na Quaresma tempo de refletirmos sobre nossas ações e nos preparar para a Páscoa. TIAGO: Pois é Cinthya e a Igreja recomendam de vivermos três formas de penitência:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
DIREITO PENAL 5 SEMESTRE
INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva identificar quais são os crimes dolosos contra a vida, bem como seus traços na doutrina e jurisprudência, discorrendo sobre estes de maneira clara e objetiva. ________________ SUMÁRIO 1. Sobre o homicídio 1. Conceito 2. Objeto jurídico 3. Objeto material 4. Sujeito ativo e sujeito passivo 5. Elemento subjetivo 6. Momento consumativo 7. Tentativa 8. Homicídio simples 9. Homicídio privilegiado 10. Homicídio privilegiado 1. Sobre o induzimento, instigação e auxílio ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.814 Palavras / 12 PáginasData: 18/3/2016 -
Direito penal 6 semestre
capa do post Faculdade Anhanguera de Osasco CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL Professor: MARCIO DA SILVA Alunos: Bruno Gabriel Gutierres de Souza RA 582615833-7 Daniela Gerin Simeão RA 374571625-5 Dirceu de Jesus Marques RA 370861582-3 Gérson Serafim de Sá RA 441280466-9 Graciele Mota Pereira RA 420005415-7 Mariane Paulo de Souza RA 370861310-4 Série: 6º Semestre. OSASCO 2014 TRABALHO ACADÊMICO DE DIREITO PENAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 01 E 02. DATA DE ENTREGA: 07/10/14 ________________ AGRADECIMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
Direito penal americano
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ORIENTANDO: FILIPE RASSEN ROZIQUE ORIENTADORA: PROFA. GABRIELA PUGLIESI FURTADO CALAÇA GOIÂNIA 2013 FILIPE RASSEN ROZIQUE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Profa. Gabriela Pugliesi Furtado Calaça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.848 Palavras / 32 PáginasData: 13/5/2015 -
Direito Penal Anhanguera
UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE DIREITO UNIDADE DE OSASCO DISCIPLINA: Direito Penal 2º ANO / 4º SEM AUTORES: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS QUIRINO – RA 8262987098 LEONARDO ISAIS MOREIRA – RA 8403990929 LUIS CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS - RA 8486192684 MIRAILT SEVERO PEREIRA – RA 6822462022 ROBERVAL TENÓRIO PADILHA FILHO – RA 8692879350 SYLLAS COSTA MAGDALENA NETO – RA 8207961814 ORIENTADOR: PROFº PAULO GARUTTI ATPS – 1ª e 2ª ETAPAS OSASCO/SP 06/10/2015 AUTORES: FRANCISCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.741 Palavras / 23 PáginasData: 4/4/2016 -
DIREITO PENAL ANTE O MUNDO VIRTUAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito DIREITO PENAL ANTE O MUNDO VIRTUAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS LEVY LEANDRO DIAS MASCARENHAS Macaé 2018.1 LEVY LEANDRO DIAS MASCARENHAS DIREITO PENAL ANTE O MUNDO VIRTUAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Prof. (a). Cristiane Dupret Filipe Pessoa Macaé Campus Macaé 2018.1 RESUMO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.990 Palavras / 28 PáginasData: 26/8/2019 -
DIREITO PENAL APLICADO
ANALISE DA OBRA “VIGIAR E PUNIR”, DOCUMENTÁRIO “O CÁRCERE E A RUA” E A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS. DANIEL HADDAD BERTINI [1] Sumário: 1. Introdução – 2. Foucault e a obra Vigiar e Punir – 2.1 A evolução teórica das penas – 2.2 Das penas e sua função ressocializante– 2.3 As penas na legislação brasileira – 3. Documentário “O cárcere e a rua” – 3.1 Documentário e a função ressocializante – 3.2 A mortificação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.504 Palavras / 15 PáginasData: 28/4/2016 -
Direito Penal Aplicado - Demais Crimes em Espécie, Recursos e Ações Autônomas
Direito Penal Aplicado Medidas Cautelares Medidas cautelares são aquelas que, no curso da investigação ou do processo, objetivam evitar o perecimento de um bem com a finalidade de assegurar a eficácia da sentença quando esta vier a ser proferida. Exemplo: No curso do inquérito, surge a notícia de que o suspeito de um crime patrimonial está se desfazendo de todos os seus bens. O juiz cautelarmente determina o sequestro desses bens para que mais tarde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.555 Palavras / 23 PáginasData: 28/10/2019 -
DIREITO PENAL APLICADO AO INDÍGENA
ATIVIDADE – DIREITO PENAL APLICADO AO INDÍGENA 1- O que diz a legislação pátria sobre a lei penal em relação ao indígena? O direito penal tem a finalidade de controlar a vida e a liberdade dos cidadãos, mascarando na suposta proteção à sociedade formas de dominação de grupos dominantes; A aplicação do Direito Penal aos índios (juízes, promotores, delegados e policiais) não leva em conta seus costumes e os julga com indiferença; Nas sociedades indígenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Direito Penal art 308 Código de Transito Brasileiro
Comentário do Artigo 308 do Código de Transito Brasileiro. O Código de transito brasileiro (CTB) estabelece em seu ordenamento os condutas proibidas aos condutores de veículos automotores entre elas as infrações penais , ou seja, crimes de trânsito elencados em seu capitulo XIX nos artigos 291 a 312 – A. O artigo 1° do código de processo penal conceitua que “Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2019 -
Direito Penal Artigos 146 a 154
ART. 146 – CONSTRANGIMENTO ILEGAL 1. ELEMENTO OBJETIVO DO TIPO Obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, mediante emprego de violência ou grave ameaça, ou qualquer outro meio capaz de reduzir a resistência do ofendido. 1. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO Dolo, direto ou eventual, não se admitindo culpa. 1. ELEMENTO NORMATIVO DO TIPO OU ELEMENTAR Constranger. 1. SUJEITO ATIVO Qualquer pessoa, podendo tipificar abuso de poder se praticado por funcionário público no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2018 -
Direito Penal ATPS
Número do processo: 1.0133.02.005538-9/001 (1) Relator: JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES Relator do Acórdão: JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES Data do Julgamento: 10/04/2008 Data da Publicação: 28/05/2008 Inteiro Teor: EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO E APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA - RÉU INIMPUTÁVEL - DOENÇA MENTAL - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - MEDIDA DE SEGURANÇA - RECURSO VOLUNTÁRIO - APELAÇÃO NO LUGAR DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - CONHECIMENTO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 3/12/2015 -
DIREITO PENAL ATPS
1) Descreva e explique quais são as espécies de penas privativas de liberdade? R= As penas privativas de liberdade constituem, modernamente, a base de todos os sistemas penitenciários do mundo civilizado. Se, em relação às penas corporais e à pena capital, são, aparentemente, mais humanas, à medida que não são perpétuas, a prática de sua execução, em todos os países do mundo, sem exceção conhecida, revela sua mais profunda desumanidade. Nos arts. 3 a 42,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2016 -
Direito Penal Atps
PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA De acordo com o Doutrinador Fernando Capez é dever do Estado proporcionar a todo réu defesa completa, Essa defesa pode vir a ser técnica ou pessoal. Surge através deste princípio deve ser observada e seguida a ordem natural do processo, A defesa por sua vez deve se manifestar por ultimo no processo. De acordo com em seu art. 14, 3, do pacto internacional de direitos civis e políticos, toda e qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2016 -
Direito Penal Atps III e IV
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS DIREITO PENAL III Série: 6° Semestre B Disciplina: Direito Penal III Professor: Cristiano Jacareí-SP 2016 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS ETAPA I & II DIREITO PENAL III Alunos: Celso Ribeiro 989.349.659-0 Jorge Luiz Salgado Cezar 840.915.510-9 Marcio Matos dos Santos 841.915.821-8 Rachel Marcondes Ribeiro 155.929.308-7 Jacareí-SP 2016 ________________ Sumario Sumario Lista de Figuras 1 INTRODUÇÃO 1.1 Etapa 1 1.1.1 Passo 1_Pesquisa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.847 Palavras / 52 PáginasData: 26/11/2016 -
Direito Penal Aula 6
Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. 2- Suponha que Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Penal Caso
Questões-Guias A – O erro na capitulação é caso de inépcia da inicial? Explique a sua resposta fundamentadamente, demonstrando em qual momento processual poderia o juiz alterá-la. Não, pois o eventual equívoco na capitulação do delito não implica em nulidade da peça acusatória, pois o acusado se defende dos fatos narrados e não da classificação do delito, de acordo com o art 41 CPP. O juiz poderá alterar a qualquer momento, desde que seja antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2015 -
Direito Penal caso concreto
V caso 5 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 5 Descrição APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Leia o caso concreto apresentado abaixo e responda às questões formuladas: Chico Bento e Henrique Bom de Papo, em comunhão de vontades e desígnios decidem roubar o veículo automotor de Ludmila Rica, patroa da namorada de Chico Bento, quando esta saísse para ir à academia como fazia diariamente no mesmo horário. A grande dificuldade do plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito Penal caso concreto 01
Centro Universitário Estácio de Sá (Unidade Moreira Campos) Direito Penal I Professor: André Fontenelle Aluna: Erika de Araújo Gadelha Moreira 23/02/2015 Semana 01 Questão 01 (Caso concreto) No exemplo dado, o personagem Ricardo, ao conduzir seu veículo, não usava o cinto de segurança, o que infringe diretamente o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97) que declara ser infração grave, sujeita à multa e a medida administrativa de retenção momentânea do veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Direito Penal Concurso de Crimes
O que é um concurso de crimes? R : Concurso de crimes é quando o agente, por meio de 1 ou mais de uma conduta de ação ou omissão, pratica 2 ou mais crimes, podendo ser idênticos ou não. 2) Diferencie o concurso de crimes do conflito aparente de normas penais. R : No concurso de crimes, há vários crimes, portanto várias penas e o conflito aparente de normas ocorre quando há vários tipos penais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2019 -
DIREITO PENAL CONSUMACAO
Logomarca-Dom-Helder-WEB Cronograma de Aula Professor: Flávio Avellar Silva Freitas Disciplina: Direito Penal I Ano Letivo / Semestre: 2015/2 Período: 2º Período - Turma B Carga Horária: 72 horas/aula Horário: 4ª feira, de 20:30 às 22:10 horas. e 6ª feira de 18:30 às 20:10 horas. Turno: Noite Dias de Aula: 36 Aula 1. TEMA DIA METODOLOGIA 01/02 Apresentação da disciplina e do plano de ensino/conteúdo 07/08/15 Aula Expositiva 03/04 1 Propedêutica Penal 1.1 Noções Fundamentais 1.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2015 -
Direito penal Crime
DIREITO PENAL I 08SET2015 1º Semestre vai do artigo 1º ao 30 do Código Penal. CRIME = FATO TÍPICO E ILICITO Teoria Bipartida - CRIME é um fato típico e ilícito (utilizada em nosso sistema); e Teoria Tripartida – CIRME é um fato típico, ilícito e culpável. Os requisitos do crime são: O Fato Típico e o Fato Ilicito. SEM ISSO NÃO HÁ CRIME CRIME É O FATO TÍPICO E ILICITO FATO TÍPICO: É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2015 -
Direito penal crimes contra a vida
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III PROFESSORA: DENISE SILVA DE AMORIM FARIA EXERCÍCIOS PRÁTICOS 1. PACTO DE MORTE 1. O jornal O Estado de São Paulo, na edição de 8 de maio de 2009, trouxe, no Folhetim II de Veríssimo, no Caderno 2, a história de Dalva e Moacir. Amavam-se, mas os pais dela proibiram o romance e eles decidiram suicidar-se. Dalva foi ao quarto de Moacir levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2016 -
Direito Penal Cumprimentar a Banca. (Mencionar o Orientador)
ROTEIRO 1. Cumprimentar a Banca. (Mencionar o Orientador) 2. Título e problematização 3. Justificativa (contextualizar seu tema) 4. Metodologia. Objetivo. Divisão do trabalho. 5. Desenvolvimento (colocar apenas os argumentos necessários para responder o questionamento principal – selecione as informações mais importantes, não sobrecarregue a banca com informações periféricas, foque no seu problema) 6. Conclusão: Responder o questionamento inicial. (Agradecer novamente e encerrar) Observações: Utilizar a normal culta e a formalidade; vestimenta adequada; não perder tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2019 -
DIREITO PENAL DA COMPRA E VENDA
Direito Civil V – AULA 10 02 2015 I – DA COMPRA E VENDA 1. Conceito: 2. Caráter Obrigacional 3. Natureza Jurídica (classificação): a) Bilateral: b) Consensual(em regra): b1) Solene b2 Não Solene c) Oneroso: d) Comutativo(em regra): d1) Aleatório(exceção) 4. Elementos da compra e venda: 1. Consentimento 2. Preço 3. Coisa 1. Efeitos da Compra e Venda 5.1 Efeitos Principais 5.2 Efeitos Secundários a) a responsabilidade pelos riscos (art. 492, CC) b) repartição das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2016 -
Direito penal de RicoJanot
Direito Penal Dos RicoJanot critica resposta de Agnelo sobre supostas regalias a presos do mensalão Procurador-geral da República considerou “beligerante” o caráter das respostas O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou as respostas enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sobre as supostas regalias aos presos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em parecer enviado ao STF, Janot considerou “beligerante” o caráter das respostas. Em 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 10/1/2015 -
Direito Penal Direito Financeiro
Direito Penal Principio da legalidade: * Lex scripta – Escrito * Lex scricta – lei em sentido estrito (competência privativa da união ) podendo o estado de forma supletiva trazer através de LC * Lex Praevia – Anterioridade * Lex Certa – determinar que a lei traga de forma pormenorizada a conduta do agente Lei anti terrorismo 13260/2016 Problema na redação do artigo 5º - Lei nova se beneficiar o réu ela retroage, a regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.588 Palavras / 15 PáginasData: 28/4/2017 -
Direito Penal Direito Penal do Inimigo
A tragédia do dia 11 de setembro de 2001 culminou na cultura do medo e nas medidas de cunho duvidoso por parte do presidente, surgiram diversas discussões sobre qual o limite que um Estado pode ultrapassar com a finalidade de proteção de seu território e população para com o Inimigo. Previamente, resta esclarecer que o inimigo, o terrorista propriamente dito, são detentores dos direitos humanos fundamentais prescritos nas Constituições, assim como qualquer outro ser humano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2021 -
Direito Penal Do Abstrato ao Concreto
Direito Penal: Do Abstrato ao Concreto. “A Lei nº 11.343, sobre o tráfico de drogas, foi criado em 2006 com uma inovação: reconhecia a figura do usuário e dava a ele tratamento diferente do recebido pelo traficante. A legislação foi comemorada como um avanço. Esperava-se que com o novo texto, usuários deixassem de ser mandados para as prisões, onde se misturavam aos verdadeiros bandidos. Cinco anos depois, constata-se que o maior reflexo da lei é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2017 -
Direito Penal do Equilíbrio
DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO O Direito Penal do Equilíbrio propõe um Sistema Penal que intervenha de maneira mínima nos conflitos existentes na sociedade, tendo assim maior capacidade para resolver os crimes de maior relevância para convivência social de maneira eficaz. A razão da origem da termologia Direito Penal do Equilíbrio, que procura defender as posições minimalistas, se dá pelo fato de que existem fatos que merecem uma maior atenção do Direito penal e existem fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2018