Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.201 - 103.230
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DIREITO PENAL ATPS
1) Descreva e explique quais são as espécies de penas privativas de liberdade? R= As penas privativas de liberdade constituem, modernamente, a base de todos os sistemas penitenciários do mundo civilizado. Se, em relação às penas corporais e à pena capital, são, aparentemente, mais humanas, à medida que não são perpétuas, a prática de sua execução, em todos os países do mundo, sem exceção conhecida, revela sua mais profunda desumanidade. Nos arts. 3 a 42,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2016 -
Direito Penal Atps
PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA De acordo com o Doutrinador Fernando Capez é dever do Estado proporcionar a todo réu defesa completa, Essa defesa pode vir a ser técnica ou pessoal. Surge através deste princípio deve ser observada e seguida a ordem natural do processo, A defesa por sua vez deve se manifestar por ultimo no processo. De acordo com em seu art. 14, 3, do pacto internacional de direitos civis e políticos, toda e qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2016 -
Direito Penal Atps III e IV
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS DIREITO PENAL III Série: 6° Semestre B Disciplina: Direito Penal III Professor: Cristiano Jacareí-SP 2016 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS ETAPA I & II DIREITO PENAL III Alunos: Celso Ribeiro 989.349.659-0 Jorge Luiz Salgado Cezar 840.915.510-9 Marcio Matos dos Santos 841.915.821-8 Rachel Marcondes Ribeiro 155.929.308-7 Jacareí-SP 2016 ________________ Sumario Sumario Lista de Figuras 1 INTRODUÇÃO 1.1 Etapa 1 1.1.1 Passo 1_Pesquisa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.847 Palavras / 52 PáginasData: 26/11/2016 -
Direito Penal Aula 6
Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. 2- Suponha que Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Penal Caso
Questões-Guias A – O erro na capitulação é caso de inépcia da inicial? Explique a sua resposta fundamentadamente, demonstrando em qual momento processual poderia o juiz alterá-la. Não, pois o eventual equívoco na capitulação do delito não implica em nulidade da peça acusatória, pois o acusado se defende dos fatos narrados e não da classificação do delito, de acordo com o art 41 CPP. O juiz poderá alterar a qualquer momento, desde que seja antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2015 -
Direito Penal caso concreto
V caso 5 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 5 Descrição APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Leia o caso concreto apresentado abaixo e responda às questões formuladas: Chico Bento e Henrique Bom de Papo, em comunhão de vontades e desígnios decidem roubar o veículo automotor de Ludmila Rica, patroa da namorada de Chico Bento, quando esta saísse para ir à academia como fazia diariamente no mesmo horário. A grande dificuldade do plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito Penal caso concreto 01
Centro Universitário Estácio de Sá (Unidade Moreira Campos) Direito Penal I Professor: André Fontenelle Aluna: Erika de Araújo Gadelha Moreira 23/02/2015 Semana 01 Questão 01 (Caso concreto) No exemplo dado, o personagem Ricardo, ao conduzir seu veículo, não usava o cinto de segurança, o que infringe diretamente o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97) que declara ser infração grave, sujeita à multa e a medida administrativa de retenção momentânea do veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Direito Penal Concurso de Crimes
O que é um concurso de crimes? R : Concurso de crimes é quando o agente, por meio de 1 ou mais de uma conduta de ação ou omissão, pratica 2 ou mais crimes, podendo ser idênticos ou não. 2) Diferencie o concurso de crimes do conflito aparente de normas penais. R : No concurso de crimes, há vários crimes, portanto várias penas e o conflito aparente de normas ocorre quando há vários tipos penais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2019 -
DIREITO PENAL CONSUMACAO
Logomarca-Dom-Helder-WEB Cronograma de Aula Professor: Flávio Avellar Silva Freitas Disciplina: Direito Penal I Ano Letivo / Semestre: 2015/2 Período: 2º Período - Turma B Carga Horária: 72 horas/aula Horário: 4ª feira, de 20:30 às 22:10 horas. e 6ª feira de 18:30 às 20:10 horas. Turno: Noite Dias de Aula: 36 Aula 1. TEMA DIA METODOLOGIA 01/02 Apresentação da disciplina e do plano de ensino/conteúdo 07/08/15 Aula Expositiva 03/04 1 Propedêutica Penal 1.1 Noções Fundamentais 1.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2015 -
Direito penal Crime
DIREITO PENAL I 08SET2015 1º Semestre vai do artigo 1º ao 30 do Código Penal. CRIME = FATO TÍPICO E ILICITO Teoria Bipartida - CRIME é um fato típico e ilícito (utilizada em nosso sistema); e Teoria Tripartida – CIRME é um fato típico, ilícito e culpável. Os requisitos do crime são: O Fato Típico e o Fato Ilicito. SEM ISSO NÃO HÁ CRIME CRIME É O FATO TÍPICO E ILICITO FATO TÍPICO: É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2015 -
Direito penal crimes contra a vida
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III PROFESSORA: DENISE SILVA DE AMORIM FARIA EXERCÍCIOS PRÁTICOS 1. PACTO DE MORTE 1. O jornal O Estado de São Paulo, na edição de 8 de maio de 2009, trouxe, no Folhetim II de Veríssimo, no Caderno 2, a história de Dalva e Moacir. Amavam-se, mas os pais dela proibiram o romance e eles decidiram suicidar-se. Dalva foi ao quarto de Moacir levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2016 -
Direito Penal Cumprimentar a Banca. (Mencionar o Orientador)
ROTEIRO 1. Cumprimentar a Banca. (Mencionar o Orientador) 2. Título e problematização 3. Justificativa (contextualizar seu tema) 4. Metodologia. Objetivo. Divisão do trabalho. 5. Desenvolvimento (colocar apenas os argumentos necessários para responder o questionamento principal – selecione as informações mais importantes, não sobrecarregue a banca com informações periféricas, foque no seu problema) 6. Conclusão: Responder o questionamento inicial. (Agradecer novamente e encerrar) Observações: Utilizar a normal culta e a formalidade; vestimenta adequada; não perder tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2019 -
DIREITO PENAL DA COMPRA E VENDA
Direito Civil V – AULA 10 02 2015 I – DA COMPRA E VENDA 1. Conceito: 2. Caráter Obrigacional 3. Natureza Jurídica (classificação): a) Bilateral: b) Consensual(em regra): b1) Solene b2 Não Solene c) Oneroso: d) Comutativo(em regra): d1) Aleatório(exceção) 4. Elementos da compra e venda: 1. Consentimento 2. Preço 3. Coisa 1. Efeitos da Compra e Venda 5.1 Efeitos Principais 5.2 Efeitos Secundários a) a responsabilidade pelos riscos (art. 492, CC) b) repartição das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2016 -
Direito penal de RicoJanot
Direito Penal Dos RicoJanot critica resposta de Agnelo sobre supostas regalias a presos do mensalão Procurador-geral da República considerou “beligerante” o caráter das respostas O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou as respostas enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sobre as supostas regalias aos presos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em parecer enviado ao STF, Janot considerou “beligerante” o caráter das respostas. Em 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 10/1/2015 -
Direito Penal Direito Financeiro
Direito Penal Principio da legalidade: * Lex scripta – Escrito * Lex scricta – lei em sentido estrito (competência privativa da união ) podendo o estado de forma supletiva trazer através de LC * Lex Praevia – Anterioridade * Lex Certa – determinar que a lei traga de forma pormenorizada a conduta do agente Lei anti terrorismo 13260/2016 Problema na redação do artigo 5º - Lei nova se beneficiar o réu ela retroage, a regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.588 Palavras / 15 PáginasData: 28/4/2017 -
Direito Penal Direito Penal do Inimigo
A tragédia do dia 11 de setembro de 2001 culminou na cultura do medo e nas medidas de cunho duvidoso por parte do presidente, surgiram diversas discussões sobre qual o limite que um Estado pode ultrapassar com a finalidade de proteção de seu território e população para com o Inimigo. Previamente, resta esclarecer que o inimigo, o terrorista propriamente dito, são detentores dos direitos humanos fundamentais prescritos nas Constituições, assim como qualquer outro ser humano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2021 -
Direito Penal Do Abstrato ao Concreto
Direito Penal: Do Abstrato ao Concreto. “A Lei nº 11.343, sobre o tráfico de drogas, foi criado em 2006 com uma inovação: reconhecia a figura do usuário e dava a ele tratamento diferente do recebido pelo traficante. A legislação foi comemorada como um avanço. Esperava-se que com o novo texto, usuários deixassem de ser mandados para as prisões, onde se misturavam aos verdadeiros bandidos. Cinco anos depois, constata-se que o maior reflexo da lei é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2017 -
Direito Penal do Equilíbrio
DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO O Direito Penal do Equilíbrio propõe um Sistema Penal que intervenha de maneira mínima nos conflitos existentes na sociedade, tendo assim maior capacidade para resolver os crimes de maior relevância para convivência social de maneira eficaz. A razão da origem da termologia Direito Penal do Equilíbrio, que procura defender as posições minimalistas, se dá pelo fato de que existem fatos que merecem uma maior atenção do Direito penal e existem fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2018 -
Direito Penal do Equilibrio: Uma questão constitucional
VALIDADE DA MÍDIA ALTERNATIVAO DIREITO PENAL: UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL Cezar Jorge de Souza Cabral[1] RESUMO: Em nossa Constituição encontramos expressamente a competência legislativa sobre a matéria penal, e que também confere a imprensa o cunho de tutela específico e na mesma sorte guarda o principio da livre manifestação de pensamento e expressão, contudo essa mesma imprensa e liberdade de expressão individual cometem despautérios frente aos princípios constitucionais e a legislação penal, estas que apenas preocupam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.391 Palavras / 34 PáginasData: 6/10/2020 -
Direito Penal do Inimigo
5 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL FACULDADE CESMAC DO AGRESTE – ARAPIRACA NÚCLEO DE APOIO, PESQUISA E EXTENSÃO – NAPE RAFAEL FEITOSA COELHO TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Arapiraca/AL 2015 RAFAEL FEITOSA COELHO TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito do CESMAC como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador: Prof. André Chalub Lima Arapiraca/AL 2015 SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2015 -
Direito Penal do Inimigo
INTRODUÇÃO O Direito Penal do inimigo é um modelo de atuação do Estado, proposto por Günther Jakobs, que visa combater aqueles indivíduos que, de forma permanente e duradoura, optam por abandonar a norma vigente, sendo, a partir deste momento, considerados inimigos e fonte de perigo para a sociedade. Conforme a teoria difundida por Jakobs, inimigo do estado é o indivíduo que reitera atos de delinquência e persiste na prática de delitos ou ainda que cometa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.843 Palavras / 20 PáginasData: 24/9/2015 -
Direito Penal do Inimigo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CURSO DE DIREITO CRIMINOLOGIA ELIZABETE CRISTINA KAIUTE DIREITO PENAL DO INIMIGO Günther Jakobs, nascido em 26 de julho de 1937, é autor, filósofo e professor de Direito Penal e Filosofia do Direito. Estudou Direito nas Universidades de Coônia, Kiel e Bonn, graduando-se em 1967. Como discípulo de Hans Welzel, teve carreira acadêmica na Universidade de Bonn, onde lecionou Direito Penal, Direito Processual Penal e Filosofia do Direito. Atualmente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2016 -
Direito Penal do Inimigo
1 INTRODUÇÃO A monografia a seguir tem por objeto a apresentação, questionamentos e considerações quanto a discrepância entre a Teoria do Direito Penal do Inimigo e a Teoria do Garantismo, vigente de forma concomitante em nossa política criminal acarretando de tal forma diferenças berrantes entre decisões judiciais de mesmo teor. O presente estudo tem como alicerce os conceitos abordados pelo professor Gunther Jakobs, introdutor da Teoria do Direito Penal do Inimigo (em alemão, Feindstrafrecht) em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2016 -
Direito penal do inimigo
O direito penal do inimigo: suas influências no ordenamento jurídico brasileiro e a revelação do verdadeiro inimigo 01/08/2017 Resumo: O presente trabalho tem por objetivo registrar quais foram as influências que o Direito Penal do Inimigo, desenvolvido por Gunter Jakobs, teve no ordenamento jurídico brasileiro. Será analisada se as referidas influências possuem validade e amparo constitucional. Todavia, tal reflexão não se aterá apenas aos aspectos da dogmática penal, mas também analisará o Direito Penal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.218 Palavras / 45 PáginasData: 18/9/2019 -
Direito Penal do Inimigo
Direito penal do inimigo O autor da teoria, Günter Jakobs, alemão, adota o funcionalismo radical e o sistema monista. Para contextualizar, inicialmente Jakobs começa a falar do direito penal do inimigo na década de 1980, ou seja, no momento que ocorria a queda do muro de Berlim com unificação das Alemanhas. De um lado a Alemanha ocidental, moderna, capitalista e do outro oriental comunista. Jakobs por ser da Alemanha ocidental, fazia parte de um grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2020 -
Direito Penal do Inimigo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA – UESC UNIVERSIDADEABERTA DO BRASIL – UAB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO – DCIE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - EAD SANDY MOREIRA DOS SANTOS AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ITAMARAJU – BAHIA 2021 1- Elaboração de um Plano de Aula para a Educação Infantil, para a faixa etária com 4 ou 5 anos, com fundamento nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) juntamente com a Base Nacional Curricular para a Educação Infantil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2021 -
Direito Penal do Inimigo e a Criminalidade de Drogas no Rio de Janeiro
Direito Penal do Inimigo e a Criminalidade de Drogas no Rio de Janeiro Matheus Viana Barbosa RA: 21750784 * Introdução O artigo tem como objetivo apresentar a teoria do Direito Penal do Inimigo, de Günter Jakobs, dentro da vertente do “mundo das drogas” vivenciado pelo jovens do Rio de Janeiro e assim mostrando a relação dentro da norma e da pesquisa sobre os jovens dentro do trafico de drogas de Vera Batista. Na primeira parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.065 Palavras / 13 PáginasData: 12/6/2018 -
Direito Penal Do Inimigo Ea Legislação Brasileira
1. INTRODUÇÃO O Direito Penal do Inimigo é uma hipótese lançada Gunther Jakobs, um doutrinador alemão que sustenta tal teoria desde 1985, com base nas políticas publicas que combatem a criminalidade internacional, bem como a nacional. Esta preposição da mesma forma passa a ser conhecida como direito penal de terceira velocidade, com base nas mesmas premissas, ou seja, a punição seria com base no autor e não devido ao ato praticado por ele. Frise-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito penal do trabalho e a má consciência
DIREITO PENAL DO TRABALHO E A MÁ CONSCIÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO José Eduardo de Resende Chaves Júnior 1 O direito penal do trabalho é um ramo praticamente inexistente no Brasil 2 . O professor italiano Umberto Romagnoli observa, t omando um conceito de Nietzsche, que nele assenta a «má consciência» do o rdenamento jurídico, ou seja, nessa parcela diminuta da ciência dos direitos, escondem- se e reprimem-se seus instintos e sua vocação natural para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Penal Doce Vingança
UDF-Centro Universitário do Distrito Federal Disciplina: PENAL II Professor: ANDERSON COSTA Tema: HOMICÍDIO Filme: DOCE VINGANÇA Aluna: LARISSA N. NOGUEIRA SOARES - RGM: 140083-5. Turno: Matutino Trabalho de Penal Brasília-DF, 18 de Maio de 2015. 1. Excludente de crime (art.22): Fato cometido sob coação irresistível. Sim, pois o ato cometido por Mattew foi por meio de coação irresistível. Mattew por ter sido pressionado e ameaçado pelos companheiros pratica o ato de estupro contra Jennifer e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.605 Palavras / 11 PáginasData: 9/10/2016