Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.521 - 164.550
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O Direito de Familia
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº …, domiciliada e residente a …, vem por seu advogado, com endereço profissional na …, bairro...,cidade..., estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Em face do PEDRO SOARES, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2016 -
O Direito de Família
PROBLEMA APRESENTADO Quincas Demião é casado com Jetecia Nanai há 10 anos e eles têm dois filhos, com 10 e 11 anos respectivamente. Quincas manteve durante quatro anos um relacionamento extraconjugal com uma antiga namorada de infância e desse relacionamento nasceu um filho, hoje com 8 anos. A antiga namorada de Quincas faleceu em um acidente de trabalho; ela era órfã e não tinha irmãos. Os parentes mais próximos são tios e tias já com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2017 -
O Direito de Família
DIREITO DE FAMÍLIA – NP1 Pessoal, patrimônio e mútua assistência. 1) Conceito de Direito de Família Trata-se de um complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas do matrimônio, sua dissolução, sua dissolução, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco, bem como a tutela e a curatela. 2) Conteúdo do direito de família a) ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2017 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO DE FAMÍLIA Art. 226 a 230 CF; Artigo 1.511 a 1.783 CC. CONTEÚDO DIREITO DE FAMÍLIA 1. Direito Matrimonial 2) Direito Convivencial 3) Direito Parental • Filiação • Adoção • Poder Familiar • Alimentos • Relações de Parentesco 4) Direito Assistencial • Guarda • Tutela • Curatela • Ausência Direito matrimonial Espécies : O art. 226, caput da Constituição Federal afirma que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. E a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.129 Palavras / 13 PáginasData: 8/5/2017 -
O Direito de Família
FUNDAMENTAÇÃO O caso em questão trata-se de união homoafetiva instaurada em 2001 por Ana e Maria, com o tempo de duração de 2001 à 2011. Em 2002, resolveram por meio de inseminação artificial ter filhos utilizando óvulos da própria Ana, que foi genitora dos menores Pedro e Gabriel, sendo que, nas certidões de nascimento dos gêmeos, foi constado apenas o nome da Ana por falta de iniciativa da parte da Maria. Em 2011, o casal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2017 -
O Direito de Família
DIREITO CIVIL – DIREITO DE FAMÍLIA. PROFESSORA: GABRIELA CONCEITO: É O RAMO DO DIREITO CIVIL QUE TRATA DAS RELAÇÕES DESEVOLVIDAS NO ÂMBITO FAMILIAR. ESSAS RELAÇÕES SE FUNDAMENTAM EM VALORES EXTRAPATRIMONIAIS COMO O AFETO E A SOLIDARIEDADE. ESSE RAMO DO DIREITO ESTÁ EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO, HAJA VISTA QUE A SOCIEDADE MUDA A FORMA DE SE RELACIONAR COM RAPIDEZ. CONCEITO DE FAMÍLIA: O CÓDIGO CIVIL NÃO TROUXE EM CONCEITO LEGAL DE FAMÍLIA. ESSE CONCEITO É DESENVOLVIDO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2017 -
O Direito de Familia
DIREITO DE FAMÍLIA- ED 1. Marcos e Fabiana casaram-se em 28.05.2015 na cidade de Campo Grande/MS e não tiveram filhos. Agora, abril de 2017, Fabiana resolve requerer o divórcio e comparece ao seu escritorio para uma consulta sobre a partilha de bens. Observações importantes: * Marcos efetuou contrato de compra e venda de um apartamento em 10.01 2014, sendo que o mesmo resultou quitado no dia 24 de fevereiro de 2017, quando foi efetuada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2017 -
O Direito de família
Direito Civil - Família _________________________________________________________ 2017 Direito das Famílias AULA 1 - Introdução ao Direito das Famílias Primeira parte: exposição do conteúdo (em sala de aula) 1. Conceito: 08/02/2017 - Artigos 1511 a 1783, CC (trata-se do complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.520 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2017 -
O Direito de Família
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC QUESTÕES DIREITO DE FAMÍLIA Criciúma, 17 de novembro de 2016 1) Como se instituí o bem de família convencional e o bem de família legal? (1 PONTO) O promitente comprador pode instituir o bem de família convencional? (1 PONTO) Justifique. O bem de família legal é regido pela lei 8009/90 e consubstancia-se na proteção do imóvel da entidade familiar. Esta proteção independe de inscrição voluntária em cartório. Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2017 -
O Direito de Família
06/07/2017 Direito de Família - Evolução Histórica: Obs.: Dizer que a família, em si, evoluiu historicamente, é difícil de aferir. O que teve um avanço significativo durante a história foi no direito de família (no que diz aos regramentos jurídicos). - O Estado tende a dominar as estruturas familiares. - Quando você tem família, você tem grupos de pessoas (núcleos familiares estão cada vez mais complexos, maiores – quanto menor, mais difícil a compreensão). Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.637 Palavras / 15 PáginasData: 19/2/2018 -
O Direito de família
Direito de família Casa,então - autoridade religiosa vai designar a celebração, que é a celebração religiosa. É o código diz que entre a certidão de habilitação e a celebração, não podem passar mais do que 90 dias. Uma vez celebrado, tem que começar no cartório pra fazer o registro, dentro do prazo de 90 dias. Certidão - que atesta os efeitos do casamento. *comecar a ler a matéria da aula antes da aula. A perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2018 -
O Direito de Família
FACULDADE 7 DE SETEMBRO CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL – V Professor: Tiago Filgueiras Colaboradores: Roberta Quaranta, André Valadão, Célia Fernandes, Mirella Vasconcelos INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA CONCEITO * SENTIDO AMPLO (LATO SENSU) – Conjunto de pessoas ligadas por vínculo de sangue, ou seja, todas aquelas pessoas provindas de um tronco ancestral comum, bem como as unidas por afinidade e adoção (art. 1593 CC). * SENTIDO LIMITADO - A família abrange os consangüíneos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.879 Palavras / 112 PáginasData: 12/4/2018 -
O Direito de Família
Direito de Familia 1ª Prova – Revisão 1. Evolução jurídica: Até meados da 2ª metade do século XX, as famílias eram baseadas em casamentos indissolúveis, marcado pela figura patriarcal, em geral eram famílias com muitos filhos (visava o trabalho e o sustento). 1. Fatores de Mudança: Na 2ª Metade do século XX ( por volta da década de 60) alguns fatores passaram a influenciar na constituição de famílias com moldes diversos dos anteriores, foram eles:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.296 Palavras / 18 PáginasData: 22/4/2018 -
O Direito de Família
Atividade de Direito Civil VII - D. Família. 1) Explique a que se destina a Ação de Investigação e Reconhecimento da Paternidade. Esclareça se há prazo (prescricional e/ou decadencial) para a propositura da mesma. Justifique a resposta. Quem está legitimado a propor referida Ação? Indique o fundamento jurídico da resposta. O filho não reconhecido voluntariamente pode obter o reconhecimento judicial forçado ou coativo, por meio da ação de investigação de paternidade, que é ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2018 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA AULA 17 A. RELEMBRAR ASSUNTO DA AULA PASSADA. B. CONTINUAÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. 5. TUTELA (ART. 1.728/1.766 DO CC), CURATELA (ART. 1.767/1.783 DO CC) E TOMADA DE DECISÃO APOIADA (ART. 1.783-A, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 13.146/2015 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) * DA TUTELA (ART. 1.728/1.766 DO CC) 5.1. DOS TUTORES (ART. 1.728/1.734) ART. 1.728 – HIPÓTESES ART. 1.729/1.732 – A QUEM CABE A NOMEAÇÃO DOS TUTORES? E QUEM SERÁ/SERÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2018 -
O Direito de Família
AULA DO EDIVAN NP2 CASAMENTO NUNCUPATIVO OU IN EXTREMIS Cuida-se de uma modalidade de casamento relacionado com uma situação de risco que um dos nubentes está passando.Ex:desastre da natureza,estado de guerra,etc.A situação de risco diz respeito a vida de um dos nubentes. Logo ,diante do desejo de contrair matrimônio o casamento poderá ser celebrado sem o processo de habilitação,sem a presença e declaração do celebrante. Todavia,para a celebração faz necessário a presença de 6 testemunhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 5/7/2018 -
O Direito de Família
Direito de Família - Eduardo Gesse 2º Semestre Direito de Família 1. Filiação: Pode ocorrer de três maneiras: biológica, civil (adoção) ou ainda socioafetiva. A filiação socioafetiva (art. 1593) tem 05 tipos: * Reprodução assistida: inseminação artificial heteróloga. Vai carecer do vínculo biológico, mas no dentro do direito, isso não tem importância. * Filho de criação: posse do estado de filho, pode ser chamado também de “filho do coração”. Antigamente, era necessário colocar o no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.240 Palavras / 137 PáginasData: 6/8/2018 -
O Direito de Família
Direito de Família – Aula 2 – 1° Bimestre – 12/02/14 Lembrando: assim que nascemos, passamos a pertencer a uma entidade chamada família, da qual continuamos ligados até o fim da vida, ainda que constituamos novas relações. Dentro dessa família, muitas relações se formam. Noivado Não existe previsão no Código Civil. Ele é conhecido como ESPONSAIS. Conceito: Carlos Alberto Maluf: é a promessa de casamento que fazem um homem e uma mulher. Obs.: a regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2018 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO DE FAMÍLIA INTRODUÇÃO De acordo com a evolução social dos últimos tempos, observamos que o instituto da família encontra-se em constante mutação, dessa forma frente às novas perspectivas da família, cabe ao ordenamento jurídico encontrar soluções para atender os novos arranjos familiares. Entre eles encontramos a multiparentalidade, que é um fenômeno que se fundamenta na valorização jurídica do afeto, pois ela possibilitaria a simultaneidade da paternidade biológica com a paternidade socioafetiva. A multiparentalidade já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.654 Palavras / 15 PáginasData: 3/10/2018 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
ATIVIDADE ESTRUTURADA – DIREITO DE FAMÍLIA CASO: Lucas e Caroline casaram-se em 20 de novembro de 2003 pelo regime de comunhão universal de bens. Durante o segundo ano de casamento Caroline descobriu que Lucas é portador do gene da doença de Huntington. Embora seu cônjuge ainda não tenha manifestado nenhum dos sintomas da doença, Caroline entende que isso prejudica seu sonho de ter filhos saudáveis e, por isso, procura seu escritório de advocacia para desfazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2018 -
O Direito de Família
DIREITO DE FAMÍLIA (Primeira Prova: Dia 04/09/2018) 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Conceito – família é um grupo de pessoas *Exceção: solteira, para fim de proteção. Critério: tipos de vínculos estabelecidos entre as partes, fundamentados em laços de afetividade, que poderemos dizer que tal grupo é uma família. ** Contextos fáticos – relações jurídicas. ***União estável –é difícil determinar quando a união estável começa. Porque precisamos estabelecer quando a união estável começa? Por causa da proteção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.686 Palavras / 15 PáginasData: 15/10/2018 -
O Direito de Familia
26/2/2018 História das Codificações Civis Da autonomia da vontade à autonomia privada 22/4/1500 – Descobrimento do Brasil – Rei de Portugal: D. Manuel (O Venturoso) Ordenações do Reino: Manuelinas, Afonsinas e Filipinas Estados absolutos, cuidam da área administrativa. As relações entre particulares eram livres (LIBERALISMO). Levou a revoluções (Francesa, 1789 – Liberdade, Igualdade, Fraternidade) 7/9/1822 – Independência do Brasil Leis próprias (1804, CC francês – Jean Portalis). Código era individualista e inspirou... Governo próprio Estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.849 Palavras / 20 PáginasData: 22/10/2018 -
O Direito de Família
1. Capítulo I- Esboço Histórico 2. 1.1- O Direito de Família na Constituição de 1988 As mudanças da sociedade e do Estado refletem no sistema jurídico da família. Observa a análise do grande marco da transformação da racionalidade jurídica no Brasil, em especial, com relação aos filhos. Diz Luiz Edson Fachin que: “Família e Constituição, no Brasil contemporâneo, ligam-se necessariamente após a promulgação de 05.10.1988, rompendo o sistema clássico que deferia ao Código Civil lugar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.401 Palavras / 18 PáginasData: 17/1/2019 -
O Direito de Família
RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar quais os limites de intervenção do Estado no poder familiar. Levando em consideração, que a família vem passando por várias transformações ao longo dos séculos, torna se necessário compreender até que ponto a intervenção estatal é justificável no âmbito familiar, partido do princípio do direito de família mínimo. A metodologia norteadora do presente estudo será método dedutivo, tendo em vista que a pesquisa será iniciada de premissas gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.549 Palavras / 15 PáginasData: 1/4/2019 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
FACULDADE EVOLUÇÃO DO ALTO OESTE POTIGUAR – FACEP DIREITO DE FAMILIA FAMILIAS HOMOAFETIVAS, ANAPARENTAIS E UNIPESSOAIS. PAU DOS FERROS – RN 2017 ALYSON CLEITON DA SILVA CLEANTO CESAR BEZERRA NORONHA DANILO RAFAEL DE AQUINO GEOVANE SAMPAIO SILVA RENATO ALVES DA SILVA DIREITO DE FAMILIA FAMILIAS HOMOAFETIVAS, ANAPARENTAIS E UNIPESSOAIS. O PRESENTE TRABALHO APRESENTADO PELA TURMA DO 7º PERIODO DE DIREITO TEM COMO OBJETIVO TRAZER UMA NOÇÃO DIRETA DAS NOVAS FORMAS DE FAMILIA NOS DIAS ATUAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 8/4/2019 -
O DIREITO DE FAMILIA
EXECUÇÃO 1. INTRODUÇÃO: Entende- se como execução o conjunto dos meios materiais e processuais previstos em lei, que estão a disposição do juízo para a satisfação do direito. 1. ESPECIES DE EXECUÇÃO Primeiramente informa-se que a execução pode ser executada de duas formas: de forma autônoma, na qual se instaura um processo de execução, e; de forma integrada, que consiste na continuação de um processo já existente com vistas a executar a sentença proferida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2019 -
O DIREITO DE FAMILÍA
APS TRABALHISTA – PROFESSOR – ALÍCIO PETIZ PRIMEIRAMENTE, ANTES DE ADENTRAR NA PROPOSTA DE SANEAMENTO TRABALHISTA PREVENTIVO DA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO, IREMOS EXPLANAR SOBRE O PAPEL DO DIREITO DO TRABALHO: O direito é um fenômeno dinâmico, composto de dois pólos interligados que ‘conversam’ entre si (NASCIMENTO, 1996, p. 3): De um lado os fatos que ocorrem na vida social - eis aqui a dimensão fática do direito - e, de outro, os valores que, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2019 -
O Direito de Familia
AULA 2 DIREITO DAS FAMÍLIAS PRINCÍPIOS MONOGAMIA NÃO É CONTEMPLADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROTEÇÃO INTEGRAL RECIPROCIDADE PLURALIDADE DAS FAMÍLIAS PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AFETIVIDADE SOLIDARIEDADE MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA , ADOLESCENTE , JOVEM. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – VÁLVULA DE ESCAPE CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS + 70 ANOS EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE CARÁTER PERSONALÍSSIMO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS – INTRANSFERÍVEL - PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA – PAIS , AVÓS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2019 -
O Direito de Familia
Direito de Família O casamento é um instituto criado em lei, sua finalidade é reprodução ou a mútua assistência. Tem caráter permanente e personalíssimo. Gera direito e obrigações entre os conjugues. Antigamente: Visão patriarcal (ensinamento religioso); Atualmente: Visão igualitária. Requisitos: - Habilitação: Momento que os noivos (nubentes) demonstram interesses de casar formalmente perante a autoridade competente (cartorário), com a entrega dos documentos. É um ato publico, onde qualquer pessoa pode ir questionar ou alegar motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2019 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO DE FAMILÍA - Ramo do direito civil que tem como conteúdo de estudo os seguintes institutos jurídicos: • Casamento; • União estável; • Relação de parentesco; • Filiação; • Reconhecimento de filhos; • Alimentos; • Bem de família; • Tutela; • Curatela; • Guarda. - São normas de ordem pública/cogentes, pois estão relacionados com direito existencial e com a própria concepção da pessoa humana. - No tocante aos efeitos jurídicos, temos que é nula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.863 Palavras / 32 PáginasData: 29/3/2020