Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.611 - 164.640
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O Direito De Posse E Propriedade E Ritos Especiais
NOME: CARLOS SUSUMU THOMIOKA – RA 3299512 – TURMA: 233205A02 APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DIREITO DE POSSE E PROPRIEDADE E RITOS ESPECIAIS (ATIVIDADE II) PBL. Análise de case: Aline é proprietária de uma pequena casa situada na cidade de São Paulo, residindo no imóvel há cerca de 5 anos, em terreno constituído pela acessão e por um pequeno pomar. Pouco antes de iniciar obras no imóvel, Aline precisou fazer uma viagem de emergência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2023 -
O DIREITO DE PREEMPÇÃO
UNIVERSIDADE TIRADENTES- UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO ARTHUR NUNES FERREIRA ADIRANILSON MACHADO CAMILA DOS SANTOS DOMINGOS HAYANNE VIEIRA MARIANA ROCHA NIVIANY ROBERTA TRINDADE VINÍCIUS LIMA INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA DIREITO DE PREEMPÇÃO ARACAJU/SE 2017 ARTHUR NUNES FERREIRA ADIRANILSON MACHADO CAMILA DOS SANTOS DOMINGOS HAYANNE VIEIRA MARIANA ROCHA NIVIANY ROBERTA TRINDADE VINÍCIUS LIMA INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA DIREITO DE PREEMPÇÃO Trabalho apresentado para à disciplina Planejamento Urbano e Regional lll, no curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.618 Palavras / 19 PáginasData: 24/4/2018 -
O Direito De Preferência Nos Contratos De Locação E Sua Relação Com O Registro De Imóveis
O DIREITO DE PREFERÊNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O REGISTRO DE IMÓVEIS RESUMO O presente artigo possui a finalidade de demonstrar como é regido e aplicado o direito de preferência do locatário na aquisição do imóvel urbano locado. A legislação pertinente; entendimento de doutrinadores e dos tribunais a respeito da matéria; hipóteses de exercício; requisitos a serem cumpridos; sua importância para a sociedade e a conclusão do entendimento após a finalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.622 Palavras / 19 PáginasData: 17/3/2023 -
O Direito de Propriedade
Direito de Propriedade Antes de adentrarmos nas questões dogmáticas do Direito de Propriedade, é importante ressaltar que não se pode ter uma noção estática deste ramo do Direito, haja vista que por ser abstruso e demasiadamente dinâmico, molda-se no tempo, conforme o país, seus costumes, os movimentos políticos, filosóficos e econômicos. Datada de 1867, a celebrada Declaração dos Direitos dos Homens registra que a propriedade é um direito inviolável e sagrado, já na vetusta Roma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2018 -
O Direito de Propriedade
direito sobre propriedades hoje o direito a propriedade é fundamental, deve se respeitar todos os direitos das outras pessoas, pois cada um deve espeitar o direito da outra pessoa. para que posssa haver esse respeito o direito criou varios artigos para que venha a garantir esse direito da pessoa. Assim impedindo que outra pessoa venha se apoderara de seu bem, mas também quem dorme acaba perdendo é o caso de quem perder tempo pode perder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2018 -
O Direito de Propriedade
direito sobre propriedades hoje o direito a propriedade é fundamental, deve se respeitar todos os direitos das outras pessoas, pois cada um deve espeitar o direito da outra pessoa. para que posssa haver esse respeito o direito criou varios artigos para que venha a garantir esse direito da pessoa. Assim impedindo que outra pessoa venha se apoderara de seu bem, mas também quem dorme acaba perdendo é o caso de quem perder tempo pode perder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2018 -
O Direito de Propriedade
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito de Propriedade Curso: DIREITO Professor: Deisi Cristini Schveitzer Nome do estudante: Data: 28/04/2021 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Temática – Usucapião. Narrativa Fática.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.167 Palavras / 13 PáginasData: 3/9/2021 -
O DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CODÓ – CESCD DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E EMPRESARIAL PROF.ESP. MÁRCIO E SILVA MORAES Jair Pereira da SILVA1; José Wilson C. de SOUZA2 1-Discente de Ciências Contábeis 4° período – CESCD/UEMA; 2-Discente de Ciências Contábeis 4° período – CESCD/UEMA. RESUMO CRUZ, André Santa. Direito de propriedade industrial. In:____. Direito empresarial. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018. p.187 – 300. 1 INTRODUÇÃO Os anseios da sociedade em obter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2019 -
O Direito de punir é do estado
Ação penal privada Nas ações penais privadas o estado confere legitimidade extraordinária para a propositura da ação. “Direito de punir é do estado” A legitimidade ativa, via de regra, pertence ao ofendido seu representante legal nos casos de incapacidade ou sucessões(cônjuge, ascendentes, descendentes ou irmão), nos casos de morte ou declaração de ausência por sentença, a exceção é a ação penal privada personalíssima, na qual, a legitimidade ativa pertence somente ao ofendido. II- Defesa 1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2017 -
O Direito de Refúgio x Princípio da Autodeterminação dos Povos
Refugiado é toda pessoa que temendo perseguição política ou por questão racial, religiosa ou quando seus direitos humanos são violados, é obrigado a deixar seu país de origem para ingressar em outro. Em se tratando da questão atual dos refugiados, nossa Constituição Federal de 1988 trás em seu conteúdo previsto no artigo 4º, princípios constitucionais que servem de base para resguardar os direitos de pessoas. Um dos primeiros princípios que será tratado é sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2020 -
O DIREITO DE REGRESSO CONTRA O CEDENTE EM OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU – CAMPUS UNIMONTE FACULDADE DE DIREITO FELIPE DA SILVA GOIS O DIREITO DE REGRESSO CONTRA O CEDENTE EM OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS Santos 2018 FELIPE DA SILVA GOIS O DIREITO DE REGRESSO CONTRA O CEDENTE NA OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS E SUAS INFERÊNCIAS NA ÓRBITA CIVIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade São Judas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.375 Palavras / 18 PáginasData: 21/10/2018 -
O Direito de Retenção
Direito de Retenção 1. Introdução Este trabalho tem o objetivo de iniciar o tema para os estudantes de direito, que, futuramente, podem fazer deste o objeto de estudos mais profundos. Inicialmente, faz-se necessário considerar a dificuldade em achar doutrinas e estudos sobre o tema em questão. O direito de retenção é citado apenas em casos específicos no Código Civil brasileiro, algo considerado uma falha pela maioria dos estudiosos. Com direito de retenção faz-se a garantia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2016 -
O Direito de Roma
Maciel, José Fábio Rodrigues, Aguiar, Renan. In: historia do direito.5ª ed. São Paulo: saraiva2011. (p.65) 1-Roma O direito de Roma teve sua evolução mais demorada que do direito grego e egípcio, que diferente de Roma, possuíam um direito individualista. Sua historia foi do século V a.c, ate V d.c. o império omano do oriente era também chamado de império bizantino. (p.64) A ciência jurídica romana desenvolveu-se de inicio em estudo nas universidades da Europa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2018 -
O direito de sair
FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
O direito de sair
SEMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
O direito de sair
vDIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula SEMANA.1 Tema FÉRIAS CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2014 -
O Direito de Seguro
Em atenção ao encontro do dia 16 de outubro de 2020 e o debate em torno da parte geral dos contratos de seguro, segue apontamentos. Inicialmente, foi tratada a questão da regulação do contrato de seguro através dos órgãos reguladores (SUSEP / CNSP) vinculados ao Ministério da Fazenda, a fim de dar garantia e proteção aos consumidores. O contrato de seguro pressupõe a existência dos riscos como “matéria-prima”, o seguro como “produto”, a seguradoras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 17/1/2021 -
O Direito de Seguros e Resseguros
Se trata de um parecer elaborado a pedido do cliente, a fim de apurar uma previsão de êxito. Em resumo, o caso versa sobre uma empresa de logística portuária que contratou uma empresa para a produção de silos de armazenamento de grãos para serem utilizados no porto em que administra e estabeleceu cronogramas longo de entregas dessas referidas peças. Ainda para que houvesse garantia da entrega e devido o valor elevado da prestação de serviços,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2023 -
O DIREITO DE SER: A Cidadania e as Minorias do Brasil – A Pessoa com Deficiência
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL – FATEFIG CURSO BACHARELADO EM DIREITO ANTONIO CARLOS DA SILVA AMORIM CONSTANTINO BENÍCIO RAMOS NETO ERLANA HERBENIA FREITAS SILVA PORTILHO LUIS GUILHERME OLIVEIRA MARCOS NASCIMENTO SILVA MARISA SANTIAGO GOMES RENÉE GONDIM PEREIRA ROMARIO CARVALHO CALDAS RHUANN CHAYANNE V. DE ALBUQUERQUE SAMUEL RICARDO KLEN LEAL O DIREITO DE SER: A Cidadania e as Minorias do Brasil – A Pessoa com Deficiência. Tucuruí 2018 ________________ FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.999 Palavras / 12 PáginasData: 6/6/2019 -
O DIREITO DE SUCESSÕES
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA --------------- VARA DE FAMÍLIA E DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Helena Soares Rocha Lima, brasileira, casada, médica XXXXXXX filha de XXXXX e XXXXX, portadora da carteira de identidade n° XXXX X, inscrita do cadastro de pessoas físicas (CPF) n° XXXXX SSP/ XX residente e domiciliada no endereço XXXXX, telefone ( XX ) XXXXX, vem respeitosa à presença de vossa excelência por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2017 -
O Direito de Sucessões
Civil – Sucessões – 29/7/15 Prof. Luciano Medeiros 1ª Prova: 24/9/15 2ª Prova: 26/11/15 Haverá trabalhos facultativos complementares. MM com MI não aprova. A parte de sucessões sofreram alterações significativas com o CC 2002. Há alguns pontos que ainda não estão pacificados. A 1ª avaliação tem mais questões subjetivas que serão problemas. Não tem consulta ao código, mas pode utilizar calculadora. Vínculo Jurídico Familiar 1. Casamento 2. União estável 3. Parentesco 1. Natural ou consanguíneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.821 Palavras / 124 PáginasData: 29/8/2018 -
O Direito de Sucessões
REDE DE ENSINO SABERES MAICON RODRIGUES TEXEIRA PETIÇÃO DE HERANÇA E COLAÇÃO DE BENS Vitória/ES 2021 INTRODUÇÃO Este trabalho pretende dar uma noção geral acerca do direito das sucessões, sob duas óticas:Petição de herança e colação de bens. O novo Código Civil diz que o herdeiro preterido pode requerer o reconhecimento sucessório cabível no caso da ação de petição de herança e, em vida, pode acionar o mecanismo processual por meio da colação de bens.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2021 -
O Direito de Superfície
DOS DIREITOS REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO: - DA SUPERFÍCIE (ARTS. 1369 A 1377) ORIGEM: O Direito de superfície teve sua origem no Direito Romano, chegando ao Brasil no séc. XIX, até ser abolida em 1917 pelo código civil velho. Mais tarde, ressurgiu e passou a ser regido pelo novo cc/2002 do art. 1369 a 1377, contudo o Estatuto da Cidade já tratava a respeito da categoria em seus artigos do 21 ao 24 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2017 -
O DIREITO DE SUPERFÍCIE
Apostila de Direito Civil V - Coisas II Profª Fátima S. Machado DIREITO DE SUPERFÍCIE: (Arts. 1369 à 1377, CC) O direito de superfície é uma concessão que o dono da terra faz a um superficiário para utilizar aquele imóvel e o subsolo. Essa reintrodução no sistema é uma manifestação daquilo que a CF diz acerca da função social da propriedade. Imagine a situação dos imóveis abandonados que não podem ser geridos, que não podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.809 Palavras / 20 PáginasData: 8/5/2018 -
O Direito de Superfície
Art. 1369. O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Parágrafo único. O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão. Este artigo trata de um Direito real de fruição, que se encontra também detalhado no Art. 21 e parágrafos seguintes do Estatuto das Cidades, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 PáginasData: 20/5/2019 -
O DIREITO DE SUPERFÍCIE NA CONSTRUÇÃO DE ARENAS DESPORTIVAS
Curso de Direito – Campus Tijuca GABRIEL DE OLIVEIRA LINHARES O DIREITO DE SUPERFÍCIE NA CONSTRUÇÃO DE ARENAS DESPORTIVAS RIO DE JANEIRO Junho/2019 O DIREITO DE SUPERFÍCIE NA CONSTRUÇÃO DE ARENAS DESPORTIVAS Projeto de Monografia apresentado à disciplina Monografia I do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Orientadora: Prof. Dr. Anne Morais. RIO DE JANEIRO 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................04 2 HIPÓTESES.................................................................................................. 05 3 OBJETIVOS................................................................................................. 05 3.1 Objetivo geral............................................................................................. 05 3.2 Objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.106 Palavras / 13 PáginasData: 25/6/2019 -
O DIREITO DE TER DIREITOS
CURSO DE ........... Renato Nunes O DIREITO DE TER DIREITOS Santa Cruz do Sul 2017 1. Renato Nunes O DIREITO DE TER DIREITOS 1. Trabalho de conclusão de disciplina, modalidade presencial, apresentado ao Curso de ...........da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, como condição para aprovação na disciplina ….............................. Prof. Ms. Renato Nunes Orientador Santa Cruz do Sul 2017 FOLHA DE APROVAÇÃO Com o objetivo de atender o disposto nos Regulamentos do Curso de.....
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2017 -
O DIREITO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO Definição e Fontes do Direito do Trabalho. O conceito de contrato individual do trabalho. Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho. I. DEFINIÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO É o conjunto de normas e princípios que rege a relação entre os trabalhadores e os empregadores, visando à proteção do empregado e o equilíbrio entre as forças do capital e trabalho na sociedade. Autonomia Natureza jurídica 1. Corrente: Direito do Trabalho pertence
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2014 -
O DIREITO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito de Direito do Trabalho: Conjunto de Princípios e regras jurídicas aplicáveis às relações individuais e coletivas de trabalho subordinado, de caráter eminentemente social, destinados à melhoria das condições de emprego. 2. Fontes do Direito: Fontes Materiais: Faz parte o momento pré jurídico , antes da regra. São fatores ligados a construção da regra. (fontes materiais econômicas , sociológicas , políticas, filosóficas) Fatores que influenciam a formação e transformação da regra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
O DIREITO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO ETAPA 4PASSO 2QUESTOES 1 E 2 1. Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa? Queverbas têm direito o empregado que é despedido sob tal alegação?Modalidades de despedida (dispensa): por justa causa, sem justa causa, arbitrária, nula ouabusiva.A despedida (dispensa) "por justa causa" encontra-se disciplinada no art. 482 da CLT:"Art. 482. Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:a) ato de improbidade;b) incontinência de conduta ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014