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Humanas

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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.401 - 164.430

  • O Direito das Coisas

    O Direito das Coisas

    1) Definiu a 2ª Seção do STJ: “Não se aplica a teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária em garantia regidos pelo Decreto-Lei 911/69.” (Inf. 599 do STJ). O caso concreto. Houve financiamento de veículo em 48 parcelas. O mutuário pagou 44, deixando de pagar as 4 últimas. As instâncias ordinárias entenderam que, nessa situação (faltou o pagamento de cerca de 8,50% do total da dívida), seria o caso de aplicação da teoria

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    Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/10/2021 Por: eu12389
  • O DIREITO DAS COISAS

    O DIREITO DAS COISAS

    cid:image001.png@01CFDF43.BF21CCE0 cid:image001.png@01CFDF43.BF21CCE0 Disciplina: Direito das Famílias Docente: Turma: 1JUR37A A1 (x) A2 () A3 ( ) Alunos: Data: Nota da Prova: Nota de Trabalho(s): Não há Nota Final: ATIVIDADE EM GRUPO AVALIATIVA (A1) QUESTÕES 1. Joca, tem 53 anos de idade, e, é casado com Felícia, há 26 anos. Desta união nasceram três filhos: Jonas, Jonathan e Joanna. Jonas, mais velho, é casado com Perla e desta união nasceu a pequena Beatriz. Felícia é irmã

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    Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/4/2022 Por: Neimararagao
  • O Direito das Coisas - Superfície e Servidão

    O Direito das Coisas - Superfície e Servidão

    universidade federal de pernambuco centro de ciências jurídicas faculdade de direito do recife programa de pós-graduação em direito A. A. A. B. a. C. P. a. L. C. S. E. L. A. S. G. L. A. L. A. M. N. V. C. S. S. C. direitos reais: superfície e servidÕES recife 2016 ________________ A. A. A. B. a. C. P. a. L. C. S. E. L. A. S. G. L. A. L. A. M. N.

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    Tamanho do trabalho: 7.884 Palavras / 32 Páginas
    Data: 7/8/2019 Por: ELAS30
  • O Direito das Coisas e Direitos Reais

    01 Q669408 Direito Civil Disciplina - Assunto Direito das Coisas / Direitos Reais Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: Procurador José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registrado em nome de Caio, menor impúbere, nele estabelecendo sua moradia habitual. De acordo com o Código Civil, a) ocorreu usucapião ordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o

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    Tamanho do trabalho: 23.162 Palavras / 93 Páginas
    Data: 15/3/2017 Por: Renata Peixoto
  • O Direito das Coisas I: Relações e Conceitos

    O Direito das Coisas I: Relações e Conceitos

    TRABALHO POR FILIPE RISCADO Direito das Coisas I DIREITO. 6º Período. Universidade Veiga de Almeida (UVA) 1) Direito das Coisas. Conceitos iniciais. Considerando-se que o Direito das Coisas é o ramo do Direito Civil que regula determinadas relações, disserte em, no máximo de 15 linhas, sobre quais são essas relações, identificando suas duas espécies principais, assim como, abordando, pelo menos, dois exemplos controversos na doutrina. Fundamentado nos artigos 1196 a 1510 do Código Civil Brasileiro,

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2021 Por: Filipe Riscado
  • O DIREITO DAS COISAS: As Ações Possessórias

    Faculdade Cathedral Curso de Direito – Disciplina Direito Civil 4 Professor Vilmar Antônio da Silva Acadêmicos: Jhonatan Mateus Leite Viana Juliana Cavalcanti Cintra Vidal Marcus Denis de Oliveira Cunha Sudney Aráujo Garcia – 5º semestre A DIREITO DAS COISAS: As Ações Possessórias Boa Vista 2016 Jhonatan Mateus Leite Viana Juliana Cavalcanti Cintra Vidal Marcus Denis de Oliveira Cunha Sudney Aráujo Garcia DIREITO DAS COISAS: As Ações Possessórias Atividade acadêmica apresentada para avaliação continuada do 1º

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    Tamanho do trabalho: 8.905 Palavras / 36 Páginas
    Data: 12/3/2017 Por: Mdeni
  • O Direito das coisas: conjunto de normas jurídicas que regem a relação jurídica de um sujeito com a coisa

    O Direito das coisas: conjunto de normas jurídicas que regem a relação jurídica de um sujeito com a coisa

    Direito das coisas: conjunto de normas jurídicas que regem a relação jurídica de um sujeito com a coisa. Só regem objetos que podem integrar o patrimônio do particular . direito das coisas se divide posse e direito real. Propriedade = direito real próprio (pleno). Posse não é direito real, mas é consequência de qualquer direito real. A posse pode existir sem um direito real quando é um direito obrigacional que a constitua ex: contrato de

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    Tamanho do trabalho: 3.307 Palavras / 14 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: veveloso
  • O Direito das coisas: Sinopse jurídica

    O Direito das coisas: Sinopse jurídica

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA DIREITO DAS COISAS –V PROFESSOR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS LETICIA MARQUES (MATRICULA: 367197) Fortaleza, 30 de setembro de 2016. Letícia Marques RESOLUÇÃO DE QUESTÕES Trabalho apresentado à Faculdade de Direito na Disciplina de Direito Civil V- Direito das Coisas. Orientação: Professor Luiz Eduardo dos Santos. 01ª questão: São exemplos de possuidor direto, exceto: a) Locatário (C) O item A está correto, uma vez

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    Tamanho do trabalho: 3.413 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/3/2018 Por: noemiamel
  • O DIREITO DAS CRIANÇAS DE MÃES DETENTAS

    O DIREITO DAS CRIANÇAS DE MÃES DETENTAS

    FACULDADE DE FORTALEZA CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS O DIREITO DAS CRIANÇAS DE MÃES DETENTAS ERICA PRISCILLA BRASIL – 01630003878 FRANCISCO NETO MENDES-01630003777 RODRIGO FERREIRA TABORDA – 01630003577 IRAN FERNANDES DE AZEVEDO – 01630003781 JOSÉ WELLINGTON ESTEVÃO FERNANDES – 01630003683 ROBERTO COSME CASTELO BRANCO DA SILVA – 01630003662 FORTALEZA 2017 ________________ ALUNOS ERICA PRISCILLA BRASIL – 01630003878 FRANCISCO NETO MENDES-01630003777 RODRIGO FERREIRA TABORDA – 01630003577 IRAN FERNANDES DE AZEVEDO – 01630003781 JOSÉ WELLINGTON ESTEVÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.534 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/2/2018 Por: Rodrigo Taborda
  • O Direito das Empresas

    O Direito das Empresas

    FMU: Graduação com Financiamento estudantil | PRAVALER APS Direito Empresarial – Livro Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável Aluno: Lucas Roberto Gomes dos Santos – RA: 6610291 Turma: 003204B02 Resenha O livro de José Carlos Barbieri e Jorge Emanuel Reis Cajazeira aborda no primeiro momento, como os debates sobre a responsabilidade social das empresas se iniciaram. De início foi compreendido junto com o surgimento das empresas, mas, teve um enfoque maior nos meados da década

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    Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/10/2021 Por: lk_boyzao
  • O DIREITO DAS FAMÍLIAS

    O DIREITO DAS FAMÍLIAS

    Direito das famílias Conceitos Iniciais O Direito de família passou por uma considerável modificação, isso fica evidenciado quando se cotejam o Código Civil de 1916 e o atual Código Civil de 2002. As diferenças encontradas nos dois códigos são uma consequência das características atribuídas à família nos mesmos, a saber: no Código de 1916 tem-se a família como matrimonizalizada, patricarcal, hierarquizada, heteroparental, biológica, unidade de produção e reprodução e de caráter institucional, enquanto que no

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    Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/1/2017 Por: Anthéa Xavier Agostinho
  • O Direito das Famílias

    O Direito das Famílias

    DIREITO CIVIL – DIREITO DAS FAMÍLIAS: AV1 DIREITO DE FAMÍLIA 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O direito de família é, de todos os ramos do direito, o mais intimamente ligado à própria vida, uma vez que, de modo geral, as pessoas provêm de um organismo familiar e a ele conservam-se vinculadas durante a sua existência, mesmo que venham a constituir nova família pelo casamento ou pela união estável. A família no âmbito jurídico, é um instituto de

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    Tamanho do trabalho: 9.576 Palavras / 39 Páginas
    Data: 7/10/2019 Por: João Menezes
  • O Direito das Famílias

    O Direito das Famílias

    01 – O que são uniões paralelas? O que são famílias simultâneas? Quais as correntes doutrinárias existentes sobre o seu reconhecimento jurídico? Quais os argumentos suscitados por cada uma dessas correntes? Qual corrente vem sendo majoritária? Você concorda com ela? Justifique. Qual entendimento vem prevalecendo na jurisprudência? Verifique o acórdão anexo. Você concorda com ele? Justifique. Quais os problemas decorrentes do atual status jurídico, ou falta dele, dessas entidades? As uniões paralelas, são uniões formadas

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    Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 Páginas
    Data: 11/10/2022 Por: carlacereja
  • O DIREITO DAS FAMÍLIAS

    O DIREITO DAS FAMÍLIAS

    CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS FAMÍLIAS Título do Trabalho: Consequências do Tema 622 do STF No direito de família, podemos dizer que existe um antes e depois do tema 622 com repercussão geral. Este tema trouxe consequências importantes para o direito, rompendo o dogma de um pai e uma mãe para cada pessoa. Portanto, há uma quebra de paradigma de suma relevância, principalmente em um país muito religioso como é o caso do Brasil.

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    Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/10/2022 Por: Zé Carlos
  • O DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES

    O DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES

    Bruno Hodas Lopes RA 3191786 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES Análise de caso: Maria e o irmão João, representados por sua mãe, com quem residem, ajuizaram ação de alimentos em face de seus avós paternos, Eriberto e Cleunice, alegando, em síntese, que, após o divórcio de seus pais, ficou acordado que o seu genitor pagaria, a título de pensão alimentícia, 30% (trinta por cento) da remuneração por ele auferida. Os avós

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2022 Por: BrunoHodas
  • O DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES

    O DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES

    ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES Análise de caso: Maria e o irmão João, representados por sua mãe, com quem residem, ajuizaram ação de alimentos em face de seus avós paternos, Eriberto e Cleonice, alegando, em síntese, que, após o divórcio de seus pais, ficou acordado que o seu genitor pagaria, a título de pensão alimentícia, 30% (trinta por cento) da remuneração por ele auferida. Os avós maternos de Maria e

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    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/12/2022 Por: 1234andressab
  • O Direito das Impressas

    O Direito das Impressas

    Características gerais das normas jurídicas Imperatividade e coercibilidade- As normas jurídicas contêm uma imposição. Elas impõem a adoção de um determinado comportamento positivo ou negativo. As normas jurídicas, pela sua importância não podem ficar sujeitas à vontade dos seus destinatários e por isso são previstas sanções para quem as violar. Generalidade e abstração- As normas jurídicas são gerais, no sentido em que se aplicam a todos os indivíduos. As normas jurídicas são abstratas, não particulizam

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    Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/11/2022 Por: Andre F Silva
  • O Direito das Minorias

    O Direito das Minorias

    TDE DIREITOS HUMANOS DIREITO DAS MINORIAS O termo minorias passou a ser utilizado pelo direito para atrair atenção da sociedade, tendo em vista a necessidade de defender os direitos fundamentais daqueles que fazem parte desse grupo, com a grande opressão a grupos que não possuem condições financeiras para se sustentar, os chamados hipossuficentes, grupos étnicos, que são tidos como minorias, se caracterizando como um problema social, aonde tento que lutar diariamente para terem seu espaço,

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    Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/4/2017 Por: MaxWanderley
  • O Direito das Mulheres

    O Direito das Mulheres

    * Gênero: conceito relativamente novo, introduzido nos anos 80, tentativa de distinguir uma simples diferenciação sexual. Entendendo que homens e mulheres são diferentes, mas não somente biológica/fisiológica, já que essa diferença repercute em outros aspectos e comportamentos. Quando estamos falando de gêneros, estamos falando muito mais que de anatomia, mas também de um papel social. Gênero engloba pessoas que são trangeneros (mulher transgênica, quando estamos falando de alguém que nasceu no sexo masculino, mas se

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    Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/6/2019 Por: danielagsimao
  • O DIREITO DAS MULHERES E SEU RECONHECIMENTOS COMO DIREITOS HUMANOS

    O DIREITO DAS MULHERES E SEU RECONHECIMENTOS COMO DIREITOS HUMANOS

    DIREITO DAS MULHERES E SEU RECONHECIMENTOS COMO DIREITOS HUMANOS Um dos temas mais importantes do direito moderno, que tem sido objeto de uma reflexão mais aprofundada ao reconhecimento e à efetivação dos direitos fundamentais, intrinsecamente vinculados à dignidade humana, estabelecendo limitações objetivas à ação do Estado, ou que, em sentido inverso, determinam atuações estatais específicas. Tais direitos são conhecidos, em gênero, sob a denominação de direitos humanos. De origem histórica, os direitos humanos surgiram em

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    Tamanho do trabalho: 8.431 Palavras / 34 Páginas
    Data: 29/3/2022 Por: Lucelene Garcia
  • O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1- Qual o efeito do pagamento por sub-rogação? A) Liberar o devedor da obrigação sem efetuar o pagamento da obrigação. B) Liberar o credor mediante ao pagamento da obrigação a um terceiro devidamente acordado entre as partes de forma convencional. C) Proporcionar outra data para extinção da obrigação. D) Definir outro lugar para o pagamento da obrigação. Resposta correta letra B, as demais letras A, B e C incorretas por que o

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: Luciana.2014
  • O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    DISCIPLINA: Direito das Obrigações DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: DAS MODALIDADES São José, 10 de Abril de 2012. Passo 1º A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito Romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 (cinco) exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. 1. NOÇÃO GERAL DE OBRIGAÇÕES O significado de obrigação de um modo geral é compromisso, dever, ou tarefa. A palavra

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    Tamanho do trabalho: 10.045 Palavras / 41 Páginas
    Data: 10/11/2014 Por:
  • O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    DIREITO CIVIL III JEAN ROUSSENQ jean.roussenq@unisul.br DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Obrigação de direito é a relação jurídica que vincula de um lado o credor e do outro lado o devedor em torno de um objeto. ELEMENTOS FORMADORES DA OBRIGAÇÃO DE DIREITO 1) SUBJETIVO: sempre deverá existir duas pessoas – o credor (sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo). Podem ser indeterminados no primeiro momento, porém são determináveis em alguma ocasião, por exemplo, a emissão de

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    Tamanho do trabalho: 4.341 Palavras / 18 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: 20152
  • O Direito das Obrigações

    O Direito das Obrigações

    TRABALHO DO 1º BIMESTRE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Professora Marcela C. S. Santos * DÊ O FUNDAMENTO LEGAL PARA AS ALTERNATIVAS CORRETAS * JUSTIFIQUE AS ALTERNATIVAS FALSAS Questão 01 - Ary celebrou contrato de compra e venda de imóvel com Laurindo e, mesmo sem a devida declaração negativa de débitos condominiais, conseguiu registrar o bem em seu nome. Ocorre que, no mês seguinte à sua mudança, Ary foi surpreendido com a cobrança de três meses de

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    Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: anacefernandes
  • O Direito das Obrigações

    O Direito das Obrigações

    ÍNDICE RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a importância do direito das obrigações nas relações e situações jurídicas. Considerando a evolução histórica do conceito de obrigações, passando pelo conceito das doutrinas de renomados juristas atuais, abordando a fonte dos direitos das obrigações e explicando como se estrutura a relação obrigacional. Ainda, classificando brevemente as obrigações quanto as suas formas de realização e elucidando as obrigações naturais. Por fim, concluindo com a importância do direito das

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    Tamanho do trabalho: 5.123 Palavras / 21 Páginas
    Data: 12/4/2016 Por: raissamaritan
  • O Direito das Obrigações

    O Direito das Obrigações

    Obrigação Facultativa: é aquela cujo objeto da prestação é único, mas confere ao devedor o direito de substituí-la por outra. -Art. 1234 CC -> deve restituir o bem ao dono, porém o dono deve recompensar quem achou a coisa, além de receber indenização caso tenha tido gastos com a conservação e transporte da coisa. Obrigação de Meio: é aquela em que o devedor utiliza os seus conhecimentos, meios e técnicas para alcançar o resultado, porém

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    Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/3/2017 Por: AliceMendes
  • O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    http://www.tudoemfoco.com.br/imagens/2013/10/vestibular-unirondon-2014-provas-gabarito-datas-e-resultado-3.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON (UNIRONDON) OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA CUIABÁ-2014 OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA Trabalho para provimento de nota parcial, do primeiro bimestre, do curso de direito da universidade UNIRONDON – CENTRO UNIVERSITÁRIO, tendo como tema a Obrigação de dar coisa certa, que abrange as relações obrigacionais existente no Código Civil Brasileiro vigente. DOCENTE: MARLY SIQUEIRA CUIABÁ- 2014 FICHA CATALÓGRAFICA http://www.evocati.com.br/evocati/artigos.wsp?tmp_codartigo=536 >. Acesso em: 26/08/2014 Nader, Paulo Curso de direito civil, volume

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    Tamanho do trabalho: 3.229 Palavras / 13 Páginas
    Data: 15/5/2017 Por: Marcela Magalhães
  • O Direito das Obrigações

    O Direito das Obrigações

    Obrigações Obrigação é uma relação entre sujeitos de natureza pessoal que terá sempre credito/debito, ou seja credor e devedor. A PARTIR DO MOMENTO QUE VOCÊ PAGA UMA OBRIGAÇÃO, ELA SE ENCERRA. SE A PESSOA FICAR INADIPLENTE, O ESTADO PODE INTERVIR. Classificação especial das obrigações * Elemento Subjetivo – dos sujeitos. As obrigações poderão ser: fracionarias, conjuntas, disjuntivas, solidarias. * Elemento Objetivo – a prestação. São: alternativas, facultativas, cumulativas, divisíveis e indivisíveis; e, liquidas e ilíquidas.

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    Tamanho do trabalho: 6.033 Palavras / 25 Páginas
    Data: 12/6/2017 Por: oioioioiioioioi
  • O Direito das obrigações

    O Direito das obrigações

    DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – FAZER E NÃO FAZER 1. Conceito de Fazer A obrigação de fazer implica na obrigação de realizar determinada atividade para cumprir o vínculo obrigacional. Pode envolver um serviço ou a elaboração de algo material. Se for algo material, a obrigação de fazer diferencia-se da obrigação de dar no momento em que é necessário fazer aquele item antes de entregá-lo. (ex: professor ministrar uma aula, advogado redigir uma petição, cantor fazer um

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    Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/4/2018 Por: lyafurlaneto
  • O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: - Obrigação: • Lei; • Responsabilidade; • Dever; • Dedicação. O que é Direitos das Obrigações? “É o vínculo jurídico existente entre um credor e um devedor em meio a qual se descumprido, dá direito ao credor de atacar o patrimônio do devedor”. O objeto imediato do Direito das obrigações é a prestação (de dar, fazer e não fazer). A obrigação decorre de quatro fatores: 1. Lei; 2. Contratos (atos consensuais). Ex.:

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    Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/5/2018 Por: Danieli Eduardo Cruz
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