Direito
71.693 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.181 - 3.210
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A DEFESA AMBIENTAL ADMINISTRATIVA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA (COLOCAR LOCALIDADE) AUTO DE INFRAÇÃO: QUALIFICAÇÃO DA PARTE , vem, mui respeitosamente perante Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 14.184/2002 e Decreto nº 47.383/2018, ambos da lavra do Governo do Estado de Minas Gerais, interpor DEFESA ADMINISTRATIVA contra o auto de infração em epígrafe, lavrado pela Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Noroeste - SUPRAM, pelas razões de fato e de direito que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.452 Palavras / 14 PáginasData: 14/2/2019 -
A DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
ILUSTRÍSSIMO(A) REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA – DETRAN/SC N. Processo Administrativo xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx, através de seus procuradores xxxxxxxxxxxxx, onde recebem intimações, a sua ilustre presença, apresentar DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO que lhe foi injustamente instaurado, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. DAS PRELIMINARES E DO MÉRITO I.I. Nulidade dos atos processuais – Ausência de intimação O presente procedimento administrativo é inteiramente nulo, tal qual algumas decisões anteriores, sobretudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 5/7/2022 -
A Defesa Auto de Infração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE SERGIPE – ÓRGÃO DELEGADO DO INMETRO NO ESTADO DE SERGIPE Auto de Infração nº 4201130001492 Processo ITPS – SE 52626.000255/2019-37 JOÃO DE SOUZA NETO, brasileiro, maior, capaz, empresário, portador do CPF nº 652.924.645-20 e do RG nº 3.249.499-8 SSP/SE, com endereço à Rua Ivo de Carvalho, S/N, Tabuleiro do Chico, Itabaiana/SE, 49.500-0001, vem mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 2/12/2021 -
A Defesa Civil
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIAS INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS MUNICÍPIO DE PANELINHA VERSÃO: 1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2016 EXEMPLAR PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELINHA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.2 Página de Assinaturas 4 1.3 Registro de Alterações 4 1.4 Cópias Distribuídas 5 2 OBJETIVO E/OU FINALIDADE 6 3 DIAGNÓSTICO E CENÁRIO DE RISCO 7 3.1 Mapeamento 8 4 DESENVOLVIMENTO 10 4.1 Ações, atividades, área de atuação e o quê será feito 10 4.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 10/10/2018 -
A DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO
DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Exmo Sr. Diretor Presidente do DER/PR Ref.: Defesa Processo Administrativo nº 8308845 ADEMAR BECHER, brasileiro, casado, entregador, inscrito no CPF/MF. No. 038.617.279-00 e portador da CI/RG Nº. 6.912.079-2-SSP/PR, residente e domiciliado na Localidade de Rio do limbo, neste Município e Comarca de Manoel Ribas, Estado do Paraná, vem respeitosamente a presença de V. Sa. apresentar DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8308845, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2018 -
A Defesa Criminal Tráfico
RM ADVOCACIA _______________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARMO DA MATA - MG Processo Crime N º: “O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” John Locke Fulano de Tal, já qualificado nos autos processo supra, por seu DEFENSOR DATIVO, "in fine" assinado, inscrito na OAB/MG sob nº, com escritório profissional na Rua ..............., cidade de Divinópolis - MG, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2017 -
A DEFESA DA CAPITU
DEFESA DA CAPITU Venho por meio deste, defender a personagem Capitu a qual é acusada por outro personagem do livro de literatura “Dom Casmurro,” Bentinho a acusa de traição, todos que leram o livro conhecem muito bem a historia, Bentinho descreve Capitu como uma dissimulada, tenta convencer os leitores a transformar as suas duvidas em verdades. Ele a amava tanto, que transformou esse amor em uma doença, o ciúme foi um fator grave para destruição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2021 -
A Defesa da Constituição
DEFESA DA CONSTITUIÇAO Prova dia 28 setembro. Temos dois sistemas : controle politico e jurídico . o primeiro visa preservaar a supremacia da vontade constituinte originaria, preservando a constituição, controle por varias mecanismos que fundamentada na finalidade de preservar a supremacia da constituição, pensado fora do poder judiciário. Ele é inaugurado pelo sistema austríaco ( controle de constitucionalidade feito por uma corte constitucional) , essa ideia de controle fora do judiciário. Controle politico é aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
A DEFESA DA CONSTITUIÇAO
DEFESA DA CONSTITUIÇAO Prova dia 28 setembro. Temos dois sistemas : controle politico e jurídico . o primeiro visa preservaar a supremacia da vontade constituinte originaria, preservando a constituição, controle por varias mecanismos que fundamentada na finalidade de preservar a supremacia da constituição, pensado fora do poder judiciário. Ele é inaugurado pelo sistema austríaco ( controle de constitucionalidade feito por uma corte constitucional) , essa ideia de controle fora do judiciário. Controle politico é aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
A DEFESA DA TUTELA PREVENTIVA E REPARADORA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A DEFESA DA TUTELA PREVENTIVA E REPARADORA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O trabalho em tela tem por escopo demonstrar a importância do Ministério Público do Trabalho (MPT), para que as garantias dos direitos metaindividuais dos empregados sejam realmente cumpridos, a fim de que se tenha um ambiente laboral saldável para a classe trabalhadora. Deste modo, destacamos que o Ministério Público do Trabalho, dentre várias funções, tem a prerrogativa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2017 -
A DEFESA DE AUTUAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AUTO DE INFRAÇÃO Nº E247114715 LAERCIO GOMES DA SILVA, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da cédula de RG nº 46.910.390-5 e inscrito no CPF nº 323.155.318-02, Carteira Nacional de Habilitação nº 05641126892, residente e domiciliado na Fazenda Cascatinha, S/N, Zona Rural, CEP 245200, Linha mandarina em Toledo - Paraná, vem, respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu advogado, nos termos do artigo 281 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 27/7/2015 -
A DEFESA DE AUTUAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DIRETOR(A) DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL. Auto de Infração nº 902002363856 Eu, EDSON HAAS, brasileiro, CPF nº 945.656.940-34, RG nº 1060024559, CNH nº 02031292671, em união estável, condutor do veículo PEUGEOT/208 GRIFFE, placa IUM3A83, cor PRETA, Renavam 00663279089, e GABRIELA REICHERT TRINDADE, brasileira, em união estável, CPF nº 012.089.070-42, RG nº 2087140204, CNH nº 03341671224, proprietária do veículo PEUGEOT/208 GRIFFE, placa IUM3A83, cor PRETA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.976 Palavras / 32 PáginasData: 10/3/2020 -
A Defesa de Autuação de Trânsito
Ilustríssimo Sr. Presidente, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI Municipal de Carapicuíba – e ao Ilmo. Sr. Diretor do Ciretran da Cidade de Carapicuíba /SP Recurso Administrativo Referência: Auto de Infração Nº 1239 RENAVAM: 000000000000 Eu, XXXXXXXXXXX, RG 111111111, CPF nº 1111111111, residente à rua Pirass nº 54, parque XXXXX – SP, tendo sido autuado através do auto de infração em anexo, vem mui respeitosamente através do presente, perante Vossa Senhoria, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2019 -
A DEFESA DE INFRAÇÃO
brasão sc.jpg ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO detran sc.gif APRESENTAÇÃO DE DEFESA/RECURSO (Resolução 404/03 do CONTRAN) DADOS DO REQUERENTE: MARIELI HOSS, de nacionalidade brasileira, solteiro, do lar, portador da carteira nacional de habilitação nº 05788376245, emitida pelo DETRAN/SC, e do CPF nº 080.876.669-41, com endereço na Rua do Comércio, nº 1470, Centro, no Município de São Carlos, neste Estado de Santa Catarina, Fone (49) 3325-4672; Vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.900 Palavras / 12 PáginasData: 19/6/2019 -
A Defesa de Multa Velocidade
Ilmo Sra. Carolini de Campos Vicente de Bona Portão Autoridade de Trânsito 5ª CIRETRAN Tubarão/SC Defesa Junto ao processo Administrativo Nº. 70560/2022 Prezada Senhora: Eu, DARCI LIMA FILHO, Portador RG nº. 2214090, CPF nº. 818.486.099-49 e da CNH Registro nº. 01184251425, Residente e domiciliado a RUA GERMANO SIEERT, 844, SANTO ANTONIO DE PADUA, TUBARÃO/SC, CEP 88701-640 e telefone (48) 99611-4212. Venho através deste demonstrar minha insatisfação e solicitar que seja feita a anulação do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2023 -
A Defesa de Socrates
Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas Filosofia - Valéria Direito 1º período Questões sobre o texto "Defesa de Sócrates, por Platão" 1) Qual é a temática da obra e como ela se estrutura? O julgamento de Sócrates seguido de sua tentativa de defesa é a temática central da obra. A obra se estrutura por fatos separados, indo de acusações e denuncias e terminando com a justificação e condenação de Sócrates. 2) “Cumpre, Atenienses, me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2016 -
A Defesa de Sócrates
1) Qual a temática central da obra e como ela se estrutura? A temática central da obra gira em torno do julgamento de Sócrates. Ela se estrutura a partir de um diálogo onde Sócrates tenta se defender das acusações recebidas. O resultado desse julgamento é a condenação de Sócrates a morte. 2) “Cumpre, Atenienses, me defenda, em primeiro lugar, das primeiras aleivosias contra mim e dos primeiros acusadores; depois, das recentes e dos recentes. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2018 -
A Defesa de Sócrates
Universidade Estadual da Paraíba Resultado de imagem para logo uepb Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito Componente Curricular: História do Direito Docente: Raissa de Lima e Melo Discente: Iago Barbosa Silva Araújo Mat.: 191220710 Argumentos da defesa de Sócrates no tocante a acusação de corromper os jovens. Saudando todos os homens aqui incumbidos de me julgar, peço que os deuses os abençoem em sua ponderação e decisão. Saúdo também os meus acusadores, saibam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2019 -
A Defesa de Sócrates – Terceira Parte
Centro Universitário de Brasília E:\Informações\logo ceub.png Professora: Gilvaci Rodrigues Data: 21/08/2018 Aluno: Carlos Eduardo de Sousa Martins Fichamento I: A Defesa de Sócrates – Terceira Parte Embora A Defesa de Sócrates seja em sua totalidade uma obra ímpar, quando me foi dada a tarefa de escolher uma de suas partes (capítulos) para realização deste fichamento, a Terceira Parte afastou a dúvida rapidamente, por ser riquíssima de reflexões sobre um dos maiores mistérios da vida humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
A DEFESA DE TRANSITO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE - ESTADO DE MINAS GERAIS. AUTUAÇÃO Nº AFxxxxx ANTONIO CARLOS DA SILVA, nacionalidade, estado civil, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, Carteira Nacional de Habilitação nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xxx, , bairro: xxxx, cidade xxxxx, estado xxx, CEP xxxx, vem, respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 285, do Código de Trânsito Brasileiro, opor: DEFESA PRÉVIA em desfavor ao auto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
A Defesa do Consumidor
Faculdade Anhanguera de Rondonópolis. Nome:---------------------------------------------- Ra: ------------------------------------------------------ CODIGO DEFESA DO CONSUMIDOR RONDONOPOLIS 23 DE SETEMBRO DE 2015 INTRODUÇÃO Iremos falar do Código do Direito do Consumidor artigo 39 aonde fala sobres as praticas abusivas então vale destaca-se que a prática abusiva consiste apenas na utilização em excesso de algum direito de modo a prejudicar ou ampliar a vulnerabilidade do consumidor. Conforme analise no site Reclama aqui me deparei com a seguinte reclamação do cliente efetuou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
A Defesa do Consumidor
C:\Users\hp\Pictures\tudo meu.jpg INSTITUTO SUPERIOR POLITECNICO INTERNACIONAL DE ANGOLA (I.S.I.A) TRABALHO DO DIREITO DO CONSUMIDOR TEMA: CURSO: LICENCIATURA EM DIREITO DOCENTE: TURNO: MANHÃ DR. SILVIA ANO: 4º LUANDA, SETEMBRO DE 2015 TEMA: IMPORTÂNCIA, CARACTERISTICA DE DIREITO A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR INTRODUÇÃO Falar da defesa do consumidor em Angola, é um pouco complexo pelo facto da inexistencia dos diplomas que abordam o mesmo tema, porém vamos procurar na medida do posível elaborar este trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.040 Palavras / 21 PáginasData: 27/3/2017 -
A Defesa do Consumidor
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS BACHARELADO EM DIREITO Tatiane Raine Yasmin Souza de Brito DEFESA DO CONSUMIDOR Salvador 2017 Tatiane Raine Yasmin Souza de Brito DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa apresentado como requisito da 1ª unidade na disciplina Trabalhos Interdisciplinares Dirigidos III da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), sob orientação do Professor Carlos Coutinho. Salvador 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO (tema) 4 2 OVERBOOKING(delimitação do tema) 4 3 RESPONSABILIDADE CIVIL(formulação do problema) 4 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 24/2/2019 -
A Defesa do Consumidor em Juízo
Descrição: C:\Users\Renata\Documents\NOVOS\MESTRADO 2\UFPB.png UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO DO CONSUMIDOR Tema: A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO. Discentes: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS As disposições gerais da Defesa do Consumidor em Juízo estão dispostos entre os artigos 81 e 90, do Código de Defesa do Consumidor. O primeiro artigo que trata isso, o artigo 81, da mesma lei, nos traz que a defesa dos interesses e dos direitos dos consumidores e das vítimas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2018 -
A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO E O CPC/2015
A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO E O CPC/2015 AULA 2 Bibliografia: * Tartuce, Flávio. Manual de direito do consumidor: direito material e processual/ Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumção Neves. - 5.ed,rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: MÉTODO, 2016. * Marinoni, Luiz Guilherme. Novo curso de processo civil. Volume I, II e III/ Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.906 Palavras / 56 PáginasData: 4/12/2016 -
A DEFESA DO DEVEDOR EM JUÍZO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA A DEFESA DO DEVEDOR EM JUÍZO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO MARABÁ - PARÁ 2015 WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA A DEFESA DO DEVEDOR EM JUÍZO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação em Direito Processual, Promoção Ordem dos Advogados Do Brasil – Secção Pará, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.514 Palavras / 31 PáginasData: 25/11/2015 -
A Defesa do Direito Ambiental no Brasil
Resumo crítico A defesa do meio Ambiente no brasil Gabriel Caldas da Costa A palestra sobre a tutela do direito ambiental proferida pela advogada Juliana Tuji, como o próprio título denota, centrou-se na defesa ambiental no Brasil, nos mostrando os principais instrumentos que o direito ambiental dispõe para regular as condutas humanas que afetam potencial ou efetivamente, direta ou indiretamente, o meio ambiente e todas as suas variantes. Juliana Tuji é bacharel em Direito pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2019 -
A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Sistema Constitucional das Crises É inegável a preocupação constitucional em solucionar crises sem desencadear novas crises. Este fato é baseado na História deste país, que por muito tempo sofreu instabilidades na política e nos direitos, pelas diversas ditaduras e violações cometidas contra o próprio povo. E por possuir esta preocupação, a belíssima CF/98 nos traz um Sistema Constitucional de Crises (SCC), que se dividem em dois grupos: Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2021 -
A Defesa do Estado em relação ao Dano Moral
DEFESA DO ESTADO EM RELAÇÃO AO DANO MORAL Resumo: Este artigo tem como escopo esclarecer acerca do Dano Moral relacionado ao Direito Administrativo, apresentando uma definição para tal dano, bem como a legitimação para pleitear uma possível indenização em situações onde o Estado figura no polo ofendido da relação. PALAVRAS-CHAVE: Escopo, Dano e Indenização. INTRODUÇÃO O conceito de Dano Moral, de uma forma simples pode ser considerado tudo aquilo que não seja dano patrimonial, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2015 -
A Defesa do Réu
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL - SP Carlos de Andrade, brasileiro, casado, açougueiro, portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito no CPF de nº 000.000.000-00, residente na cidade de Urânia - SP, por seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2022