Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.301 - 3.330
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A DELIBERAÇÃO PÚBLICO E SUAS DIMENSÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E COMUNICATIVAS
A DELIBERAÇÃO PÚBLICO E SUAS DIMENSÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E COMUNICATIVAS Parte Ângela Nara º As interseções entre o processo comunicativo e a deliberação pública A deliberação deveria estabelecer formas de comunicação capazes de garantir a legitimidade das políticas públicas através de um processo social de comunicação do qual os indivíduos tem um debate – baseado no respeito recíproco – para que apresente seus pontos de vista diante de outros para que os indivíduos sejam capazes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2019 -
A DEMANDA DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
AO JUÍZO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE PALMAS/TO MOEMA, brasileira, solteira, desempregada, cédula de identidade XXXXXXX, inscrita no CPF XXXXXX, endereço eletrônico: moema@gmail.com, residente e domiciliada no endereço XXXXXXX, CEP XXXXXX vem, representada por meio advogado legalmente instituído, inscrito na OAB XXXXXX, endereço profissional XXXXXX CEP XXXXX, conforme procuração em anexo, requerer, com fulcro na Lei n° 11.804/2008, DEMANDA DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS, em face de TOMÁS, brasileiro, solteiro, empresário, cédula de identidade XXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2022 -
A DEMANDA EXECUTIVA
DEMANDA EXECUTIVA FASE POSTULATÓRIA Pode-se conceituar execução por quantia certa da seguinte forma: Execução é um conjunto de medidas com as quais o juiz produz a satisfação do direito de uma pessoa à custa do patrimônio de outra, quer com o concurso da vontade desta, quer independentemente ou mesmo contra a sua vontade. ( Dinamarco e Montanini, 2008, p.11) Assim sendo, a execução consiste na atividade prática desenvolvida jurisdicionalmente para atuar à sanção, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.066 Palavras / 21 PáginasData: 9/5/2016 -
A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS DO POVO XAKRIABÁ DIANTE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS DO POVO XAKRIABÁ DIANTE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Fabricia Lopes ribeiro [1] Mariana Pereira Stival [2] Matias Gassen [3] Resumo: Este trabalho apresenta as problemáticas inerentes às demarcações de terras dos povos indígenas no Brasil, com foco no povo Xakriabá, situados ao norte de Minas Gerais, além de aprofundar-se no estudo da linha do tempo entre o contato entre povos indígenas e portugueses, tendo em vista que as demarcações não são processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.164 Palavras / 21 PáginasData: 25/5/2022 -
A Demissão Indireta
ATPS DIREITO DO TRABALHO II. Anhanguera Educacional – Polo Bauru Norte. Curso: Direito Disciplina: Direito do Trabalho II Professora: Luciana Nome: Iandra K. V. de Moura RA: 6899506495 Nome: Victor Augusto RA: 4215789173 Demissão Indireta Demissão indireta é pedido pelo empregado, porém ocorre por conta de ações praticadas pelo empregador, se tornando inviável a continuidade do contrato de trabalho. Na demissão indireta, o empregado deve informar a sua decisão de por fim ao contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
A Demissão Indireta
PARECER JURÍDICO Trata-se de consulta formulada pelo Professor responsável pela Disciplina “Direito Tutelar Coletivo do Trabalho”, no Curso de Direito da Faculdade UNIP – Universidade Paulista, Atividade Prática Supervisionada – 2016, acerca de questões tutelada pelo Direito do Trabalho, conforme fundamentação fática e de direito abaixo expostas. EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO. DANO ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. SUBMISSÃO EMPREGADO PELO EMPREGADOR. CONDIÇÃO INATIVIDADE FORÇADA. CARACTERIZACÃO ABUSO. ASSÉDIO MORAL. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA SOFRIDA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2016 -
A DEMOCRACIA
Aluna: Isabella Araújo Pimentel Curso: Direito Noturno Turma: N1 Disciplina: Teoria Geral Do Estado Questões ENADE 1. Nas democracias contemporâneas, a soberania interna da ordem jurídica está intimamente associada á: 1. à norma fundamental do pensamento de Kelsen, tendo em vista que toda democracia pressupõe universalidade de direitos. 2. às normas do direito internacional, donde derivam as formas pelas quais os regimes democráticos extraem a fundamentação de sua existência 3. às normas derivadas da ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.656 Palavras / 11 PáginasData: 5/12/2017 -
A DEMOCRACIA ASCENDENTE E DEMOCRACIA DESCENDENTE
Faneesp - Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná DIREITO ALCIDES JOSÉ PADILHA DEMOCRACIA ASCENDENTE E DEMOCRACIA DESCENDENTE Araucária 2016 ALCIDES JOSÉ PADILHA DEMOCRACIA ASCENDENTE E DEMOCRACIA DESCENDENTE Monografia apresentada à Faneesp - Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná. como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Nome do Orientador: Professora Fernanda Adams Araucária 2016 Resumo O termo democracia refere-se ao governo do povo, porém ao traçar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.812 Palavras / 28 PáginasData: 12/11/2017 -
A Democracia Brasileira Segue a Globalização
WYTALLA WALESKA TORRES SILVA FISIOTERAPIA A democracia brasileira segue a globalização, no entanto ainda está muito longe de se ter uma democracia na pratica ou de fato, temos como principais fatores, o problema com a educação um dos pilares do processo democrático, a desigualdade social, onde o Brasil encontra-se no rank dos países mais desiguais do mundo aliada a falta de fiscalização e interesse da própria população para com seus representantes políticos. Nosso país precisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2021 -
A Democracia Cidadania e Constituição, voltados aos direitos políticos
Democracia Cidadania e Constituição, voltados aos direitos políticos Debater os Direitos políticos de um ponto de vista doutrinário e teórico, instigando as ideias e investigando se o que a constituição federal de 1988 quis está sendo realmente realizado. A constituição Federal de 1988 é muito prestigiada, pois a constituição Brasileira se destaca das realizadas em outros países, sendo analítica, ela pormenoriza ela detalha toda a pleia de direitos do cidadãos e de deveres, tendo um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2022 -
A Democracia da Albania
43. Existe uma forte tradição da separação entre Igreja e Estado. 1: sim. A Albânia tornou-se um Estado ateu declarado por Enver Hoxha, e manteve-se assim a partir de 1967 até 1991. A tendência ateísta na Albânia foi levada ao extremo durante o regime quando religiões foram identificadas como importações estrangeiras para a cultura albanesa e foram totalmente proibidas. De 1967 até o fim do regime comunista, foram proibidos as práticas religiosas do país que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2019 -
A Democracia e Direito Constitucional
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DEPARTAMENTO DE DIREITO Direito Constitucional e Democracia Aluna: Ana Carolina Almeida Leite RA: 419205941 Turma: 2º semestre – diurno Campus: Vergueiro São Paulo – SP Abril - 2020 A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, em seu art. XVIII e a Constituição Federal do Brasil de 1988, trazem em alguns dispositivos constitucionais, a relação do Estado Democrático de Direito com a religião, mais especificamente no art. 5º, inc. VI, será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2020 -
A Democracia e Estado de Direito no Brasil
FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Relatório da palestra: Democracia e Estado de Direito no Brasil A palestra “Democracia e Estado de Direito no Brasil” foi discutida em torno de dois temas centrais: “segue o golpe: os desdobramentos contra o Estado Democrático de Direito” e seletividade penal nos crimes de colarinho branco à luz da Operação Lava Jato”. A Profa. Dra. Beatriz Vargas começou fazendo algumas provocações para iniciar a abordagem dos temas, levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 6/1/2018 -
A Democracia e o Direito: Discutindo o sexo dos anjos.
A Democracia e o Direito: Discutindo o sexo dos anjos. Diz-se que devemos preservar, a qualquer custo o sistema democrático de Direito, sem, entretanto, realizar-se uma análise aprofundada de dois fenômenos correlatos, e de origem eminentemente moderna: A democracia e o Direito. A ideia que sustenta ambas as concepções como o auge do avanço da humanidade, deriva de algumas proposições teóricas e práticas de filósofos como E. Kant, os contratualistas de um modo geral, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2016 -
A democracia é um regime para retóricos
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
A DEMOCRACIA EM VERTIGEM
“DEMOCRACIA EM VERTIGEM” Há quem diga que a vertigem nada mais é que, um desejo inconsciente pela queda e que de fato é o que acaba acontecendo. A ditadura Militar do Brasil refere-se ao regime instaurado em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governos militares. Como toda ordem teve sua ascensão e queda e com ela o sistema econômico tem sempre o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2019 -
A democracia grega no direito
LARISSA CRISTINA PIRES A DEMOCRACIA GREGA UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA DEZEMBRO/2015 ________________ LARISSA CRISTINA PIRES A DEMOCRACIA GREGA Trabalho apresentado à UNIFEV, ao 2º período C do Curso de Direito, na avaliação da disciplina Constitucional, ministrada pelo professor Edgard Sampaio. UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA DEZEMBRO/2015 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 03 1 A DEMOCRACIA GREGA ........................................................................................... 04 1.1 Os gregos e a democracia ...................................................................................... 04 CONCLUSÃO .................................................................................................................. 06 REFERÊNCIAS................................................................................................................. 07 ________________ INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 18/1/2016 -
A Democracia Inacabada
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Campus Betim Curso: Direito - 1o Período - Manhã Disciplina: Sociologia. Professor: Rogério Vasconcelos Diniz Atividade de Avaliação (Valor: 20 pontos) 1° Semestre 2018 Critério de Avaliação: elaboração das idéias apresentadas nas respostas. Orientações Gerais: 1. Atividade de avaliação a ser realizada em grupos de no máximo cinco integrantes 2. Ao responder as questões inserir aspas em caso de citação. 3. Data de entrega do trabalho: 02/05 1. Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2018 -
A DEMOCRACIA MODERNA E SUAS CRISES – A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
RESUMO: A DEMOCRACIA MODERNA E SUAS CRISES – A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA (...), TESE DE DOUTORADO, 2017: Rafaella da P. Pallanolla, PUC-RS Apesar de um considerável consenso a respeito do termo Democracia, não faltam debates sobre seu significado, muitas vezes contraditórios entre si. É necessário compreender o que se está a referir com o termo democracia e o uso do termo, histórica e espacialmente, para a compreensão do processo de construção e crise do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2017 -
A Democracia Participativa
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARANÁ XXX CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO CURITIBA FERNANDA CAROLINA SCHLÖGEL DE FREITAS DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: EDUCACAO PARA A LEGITIMA SOBERANIA POPULAR CURITIBA 2014 FERNANDA CAROLINA SCHLÖGEL DE FREITAS DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: EDUCACAO PARA A LEGITIMA SOBERANIA POPULAR Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização. Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Curitiba. Orientador: Prof. Luiz Osório Panza CURITIBA 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.106 Palavras / 45 PáginasData: 17/8/2016 -
A Democracia Participativa e a Crise do Regime Representativo no Brasil. Paulo Bonavides.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I – Prof. Neuton Resenha: A Democracia Participativa e a Crise do Regime Representativo no Brasil. Paulo Bonavides. Andson F. Costa 1.Democracia Participativa e a Normatividade dos Princípios O problema da legitimidade, governabilidade, não reside propriamente nos meios, reside nos fins. Os meios já deram mostras, pela corrupção, de que comprovadamente são os governantes os autores da ingovernabilidade. Porque se apartaram da concretização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2016 -
A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ESTADO SOCIAL
INSTITUTO IMP PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ESTADO SOCIAL Mônica Rodrigues Leal Santana (1) Conceição Rejane Miranda da Cruz (2) Brasília/DF 2014 A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ESTADO SOCIAL MÔNICA RODRIGUES LEAL SANTANA1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA DO INSTITUTO IMP PROF.ª. CONCEIÇÃO REJANE MIRANDA DA CRUZ ORIENTADORA DE CONCLUSÃO DE CURSO RESUMO O presente trabalho demonstra como objetivo geral a democracia participativa no estado social e a sua influência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.626 Palavras / 19 PáginasData: 2/9/2015 -
A Democracia permanece no tempo
Como modelo ideal de governo público em público, a democracia permanece no tempo, e com intensidade. Bobbio, Norberto fala no texto sobre os “paradoxos” que são encontrados com o crescimento da exigência da democracia, o “o bom governo” ( “poder visível”), e assim faz sua primeira abordagem no “poder invisível”. O “público”, com dois significados, que não coincide, e bens públicos não pertencentes ao Estado ( o que pode ser um negócio privado), não eliminando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2018 -
A Democracia Procedimental no Direito
Posto que era inaceitável a interpretação juridicamente vinculativa, do sentido material de normas constitucionais de conteúdo vago, por um grupo de juízes não-eleitos e irresponsáveis perante os eleitores, a principal oposição ao ativismo constitucional da Suprema Corte americana se deu no sentido de acusar o sistema de controle jurisdicional das leis para garantia da Constituição americana de antidemocrático. Há três teóricos da democracia procedimental, John Hart Ely, Habermas e Carlos Santiago Nino. O primeiro, John
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2017 -
A Democracia Representativa
Democracia Representativa Democracia representativa é um método de governo que se popularizou no século XVIII e que usamos até hoje quando elegemos presidentes, governadores, e parlamentares. Apesar de vivermos em uma democracia (que é o governo do povo), devido a extensão territorial e a densidade populacional da maioria dos estados modernos, seria impossível que todo povo participasse do governo. Não haveria logística para isso. Essas são as razões pelas quais nós escolhemos representantes políticos através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2016 -
A Democracia Representativa
É vital entender os sistemas políticos existentes no mundo, e principalmente aquele do nosso país. A maioria dos países ocidentais, incluindo o Brasil, adotou a democracia representativa. E hoje é dela que vamos falar! O que é? O modelo em que o povo delega o seu poder de decisão a outras poucas pessoas, que deverão lhes representar. POR QUE ESSE MODELO FOI CRIADO? Alternativa criada por países da contemporaneidade como modelo democrático que seja viável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2020 -
A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NA REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
FACULDADE DEVRY MARTHA FALCÃO CURSO DE DIREITO MOISÉS NOGUEIRA DE CARVALHO A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NA REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Manaus 2017 MOISÉS NOGUEIRA DE CARVALHO A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NA REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Artigo científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade DeVry Martha Falcão, como requisito básico para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Aluísio Celso Affonso Caldas. Manaus 2017 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.835 Palavras / 24 PáginasData: 13/3/2019 -
A Democracia X Direito X Justiça
Democracia X Direito X Justiça Abordar tudo em contexto ao Estado Democrático de Direito No Estado Democrático de Direito, as leis são criadas por representantes da população e, por conseguinte, da vontade geral. O Estado Democrático de Direito vai além da democracia representativa de escolha periódica dos governantes, ele requer a participação popular efetiva e constante nas decisões políticas, de modo a conduzi-las a fim promoverem justiça social. Portanto, os valores de liberdade política e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2022 -
A Democratização da Mídia Brasileira
DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA BRASILEIRA Muito se discute e pouco se resolve sobre a democratização da mídia brasileira, assunto que é regulado por leis que já tem mais de 50 anos de votação, que ainda limitam a participação da sociedade neste meio, causando efeito contrário que seria aumentar o número de pessoas envolvidas na produção e criação de conteúdos independentes e democráticos. O meio de comunicação de radiodifusão trata-se de um serviço público, assim como serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2019 -
A Denúncia
Nome: Ana Lucia Souza dos Santos Disciplina: Prática Jurídica II (Penal) RA: 201400326 Turma: 5AN-MCD Data: 04/04/2018 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO Inquérito Policial nª 050.2013 do 346º Distrito Policial O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO SÃO PAULO, através de seu representante nesta Comarca, no uso de suas atribuições legais, vem, à presença de V. Exa. oferecer a presente DENÚNCIA contra CARLOS, 39 anos, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2018