Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.271 - 3.300
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A Definição do Conflito Social
Objetivos Geral * Falar do quadro da teoria fundamental e conflito social. Objetivos específicos * Conhecer o regime teórico do conflito social * Formas de cessação do conflito social * Analisar as correntes pros e contras do fundamento teórico do conflito social. Definição do conflito social A compreensão das fontes de conflitos pressupõe uma reflexão acerca do tema sob o olhar sociológico. A análise dos estudos sociológicos sobre o conflito abarca uma gama extensa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.411 Palavras / 10 PáginasData: 3/2/2023 -
A Definição do Direito em Função da Coação
A definição do Direito em função da coação Norberto Bobbio nasceu em Turin, norte da Italia, 1909. Foi Professor de filosofia do Direito, defensor da democracia socialista liberal e do positivismo legal. Coação: é o ato de exercer pressão psicológica ou constrangimento no individuo a fim de fazê-lo praticar por ação ou omissão, ato que não deseja. A coação pode ser física ou material: Vis materialles ou vis corporalis Coercetivo: Aquele que é capaz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2016 -
A Definição do Direito Natural e Direito Positivo, inicio da História do Direito
FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CURSO DIREITO ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DE INTRODUÇÀO AO ESTUDO DO DIREITO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2015 ________________ FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DE INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO CINTHIA MENEZES DE ANDRADE RA: 1585973864 JAQUELINE AVELINO LAGARES DA SILVA RA: 1574207847 KEYGI ALVES DURANTE RA: 1575175892 NATHALY EMILEEN FRANCISCO LIMA RA: 1578156224 SHEILA REGINA DA SILVA NOLETO RA: 1586942596 THAÍS ROSA BASTOS RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.327 Palavras / 14 PáginasData: 17/4/2015 -
A definição do princípio da invalidade dos direitos trabalhistas com base
Defina Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhista Fundamentando-o : Visa proteger os empregados, traduz a inviabilidade do obreiro despojar-se por sua simples manifestação de vontade das vantagens e proteções que lhe asseguram a ordem jurídica e o contrato, de acordo com o que está previsto no artigo 9 da consolidação das leis do trabalho. QUAIS OS PRICIPIOS INERENTES AO DIREITO DO TRABALHO? DEFINA-OS: Princípio da Proteção que divide-se em: "In dubio pro operário", da norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
A definição do tribunal competente, a fim de ouvir reclamações em caso de reclamações, podem ocorrer após a aprovação judicial plano de recuperação da empresa
O tema do presente estudo é a definição do juízo competente para conhecer de demandas judiciais nos casos de créditos constituídos após a homologação do Plano de Recuperação Judicial de uma empresa, tendo como principal foco os créditos provenientes de Contratos de Arrendamento Rural e Parceria Agrícola. Ocorre que, a partir de alto índice de inadimplência incidente em referidos contratos, pactuados entre a LAGINHA AGROINDUSTRIAL S/A (UNIDADE VALE DO PARANAÍBA), e proprietários da região de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
A definição dos direitos fundamentais
2 A definição dos direitos fundamentais Os Direitos Fundamentais, sob uma perspectiva clássica, consistem em instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Sistematizados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, há quem se limite ao elenco de seu artigo 5º, no qual estão previstos os direitos e deveres individuais e coletivos. De certa forma, ali está descrito um vasto rol de Direitos Fundamentais, mas a isso não se restringem, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
A DEFINIÇÃO E PROPRIEDADES DOS FLUIDOS
Atps de Fenomenos de transportes DEFINIÇÃO E PROPRIEDADES DOS FLUIDOS. Passo 1 Pesquisar em livros da área, as numerosas aplicações da mecânica dos fluidos num automóvel, principalmente quanto aos componentes associados ao transporte de combustível. Resposta: Podemos observar numerosas aplicações de mecânica em um automóvel. Todos os componentes associados ao transporte de combustível do tanque aos cilindros- tubulação de combustível, bomba de combustível, injetores de combustível, ou carburador-, bem como a mistura do ar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
A DEFINIÇÕES DIREITO PUBLICO E DIREITO PRIVADO
ALUNOS : Matheus Souza, Cleuber A. , Pedro G. , Edson J. INTRODUÇAO AO DIREITO DEFINIÇÕES DIREITO PUBLICO E DIREITO PRIVADO DIREITO PUBLICO O direito publico tende sempre a regular um interesse, direto ou indireto, do próprio Estado, em que tem vigência, seja para impor um princípio de caráter político e soberano, seja para administrar os negócios públicos ou para defender a sociedade que e o a base do poder publico . O direito publico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2017 -
A Delação ou Colaboração Premiada
Delação ou Colaboração Premiada é a designação que se dá ao instituto que permite a aplicação de benefícios à figura de correu/ delator, podendo o delator ser beneficiado com uma redução ou mesmo a isenção/extinção da punição. A previsão legal desse instituto está prevista no art. 159 § 4° do CPP e em diversas leis extravagantes, como: Lei n° 7.492/86 (Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional); Lei n° 8.072/90 (Crimes Hediondos); Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2023 -
A Delação Premiada
Ultimamente, no Brasil, ouve-se falar comumente em “delação premiada”. Especificamente, no caso de investigação sobre o esquema de corrupção na Estatal PETROBRÁS, onde a Polícia Federal deflagrou a Operação Lava Jato conjuntamente com demais órgãos ligados diretamente ao governo com o intuito de cercear tal prática que se viralizou pelos corruptores em desfavor da citada empresa. Também conhecida como “colaboração premiada”, essa técnica foi adotada pelo Brasil em meados de 1999, em analogia às leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2016 -
A Delação Premiada
DELAÇÃO PREMIADA E SEUS EFEITOS NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA ANO 2016 HÉLIO MÁRIO CARRATÚ DELAÇÃO PREMIADA E SEUS EFEITOS NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILRIRA Dissertação apresentada como exigência para obtenção do titulo de Bacharel em Direito, ao programa de Graduação ANO 2016 Dedico este trabalho de conclusão de curso a todos os meus professores, coordenadora do curso de Direito, diretor da unidade xxxxxxxx e todos àqueles que de forma direta ou indireta, contribuíram com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.388 Palavras / 74 PáginasData: 16/2/2017 -
A DELAÇÃO PREMIADA
EXCELENTISSIMO SENHOR PROSIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Processo: 201203202886 Agravante: Niccolo Inácio Alves de Sousa Advogado: Estevão Pereira da Costa –OAB-GO 5.591 NICCOLO INÁCIO ALVES DE SOUSA, já qualificado nos autos do processo em que figura como Requerido, em trâmite pela Comarca de Senador Canedo-Go, protocolo nº 201203202886 no Cartório de Família, Sucessões Infância e Juventude e 1º do Cível,vem, respeitosamente perante Vossa Excelência interpor o presente A G R A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 21/2/2017 -
A Delação Premiada
PRÉ-PROJETO DE TCC 2016 Jaboticabal – SP 2016 FACULDADE SÃO LUÍS DE JABOTICABAL HABILITAÇÃO: BACHAREL EM DIREITO TEMA DELAÇÃO PREMIADA E A SEGURANÇA DO COLABORADOR Delação Premiada. Perdão judicial. Proteção ao réu colaborador. Lei de proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores. Fernando Augusto de Carvalho Jaboticabal – SP 2016 Fernando Augusto de Carvalho TEMA DELAÇÃO PREMIADA E A SEGURANÇA DO COLABORADOR Pré-projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito à obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2017 -
A Delação Premiada
DELAÇÃO PREMIADA – ADRIANO BRETAS Natureza jurídica híbrida Meio de prova, mas também meio de defesa. Modelo inquisitivo: presunção de culpa (onde há fumaça, há fogo – in dubio, pau no reu, não há presunção de inocência nesse sistema); (vigiar e punir – foucalt); concentração das funções de acusar e julgar numa mesma personagem do protagonismo judiciário, ou seja, a pessoa que acusa é a mesma que julga, provoca efeitos até os dias atuais; mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2017 -
A Delação Premiada
Contrapartidas A colaboração premiada pode ocorrer em qualquer fase da persecução penal, não só na fase processual, como também na fase de investigação e em fase de execução penal. Segundo dispõe a lei n.12.850/13, a delação poderá ser requerida pelas partes, sendo pedida de forma espontânea pelo próprio réu ou através de seu advogado, ainda, o promotor poderá sugerir ao acusado que conte o que sabe sobre os comparsas e o delegado de polícia durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2018 -
A Delação Premiada
Imagem relacionada OSASCO 2018 ABIMAEL VELLOZO CESAR DELAÇÃO PREMIADA: A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhanguera de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof. (a). Titulação Nome do Professor (a) Prof. (a). Titulação Nome do Professor (a) Prof. (a). Titulação Nome do Professor (a) Osasco, 14 de abril de 2.018 “Um dia os juristas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.629 Palavras / 43 PáginasData: 2/11/2018 -
A Delação Premiada
Quanto ao assunto criminalidade, um dos maiores desafios atuais converge-se em alcançar formas eficazes de combater o crime organizado. Nessa perspectiva, a “colaboração premiada” surge como um auxílio em investigações policiais. Está é vista na área jurídica como um tipo de acordo na relação juiz e réu, aonde o réu é “premiado” ao delatar alguma informação importante na investigação e em troca pode receber benefícios em sua pena a ser cumprida ou até o perdão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 18/12/2018 -
A DELAÇÃO PREMIADA
FMP – PROCESSO PENAL II TRABALHO EM GRUPO PROVA PENAL Prof. David Medina NOMES: Ana Leticia Scotti ESTUDO DE CASO A Polícia Civil recebeu notícia anônima da existência de tráfico de drogas e prostituição infantil em uma residência de alto luxo, nesta Comarca. A autoridade policial, prontamente, representou pela expedição de mandado de busca e apreensão, o que foi negado pelo magistrado, por entender que não havia elementos mínimos, mas apenas um relato apócrifo. Convencida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2019 -
A DELAÇÃO PREMIADA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO MARIA LUIZA REIS SILVA TEMA: A DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BELO HORIZONTE 2013 Maria Luiza Reis Silva A DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Departamento de Direito Penal e Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Hermez Vilchez Guerrero BELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.510 Palavras / 43 PáginasData: 29/7/2019 -
A Delação Premiada
O presente trabalho visa, de forma breve, abordar um dos temas tratados na disciplina de Organizações Criminosas, qual seja a colaboração premiada, ou delação premiada, que despertou interesse após a leitura do texto de Gustavo dos Reis Gazzola. A delação premiada consiste em um acordo, firmado entre o réu de uma ação penal e o Ministério Público ou a polícia, no qual o primeiro colabora com as investigações dos segundos, prestando informações relevantes aos investigadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2020 -
A DELAÇÃO PREMIADA COMO MÉTODO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – AMBITO DE APLICAÇÃO
A DELAÇÃO PREMIADA COMO MÉTODO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – AMBITO DE APLICAÇÃO Segundo MENDONÇA, 2013, a Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013 foi elaborada para suceder à Lei 9034/1995, tornando-se hoje o principal documento de combate ao crime organizado no Brasil. Este diploma estabeleceu o tipo penal incriminador para a organização criminosa, que até então não existia no sistema jurídico do Brasil. De acordo com DA SILVA, 2014, a definição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2018 -
A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA – SECAL MARCOS SANT’ANA PINTO A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PONTA GROSSA 2018 MARCOS SANT’ANA PINTO A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Artigo apresentado como critério parcial para a aprovação da Disciplina de Monografia Jurídica II e Trabalho de Curso de Direito da Faculdade Santa Amélia - SECAL. Orientador(a): Jorge Sebastião Filho PONTA GROSSA 2018 Dedico esse artigo primeiramente a Deus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.970 Palavras / 32 PáginasData: 3/10/2018 -
A DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS
http://www.diocese-sjc.org.br/wp-content/uploads/2013/02/logotipo_unisal.jpg Tiago Ribeiro Batista Soares São Paulo 2017 Tiago Ribeiro Batista Soares Tiago Ribeiro Batista Soares DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito Orientador: título do trabalho: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2019 -
A DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NAS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES
UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA TRUMAN GOMES BUENO DE CAMPOS DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NAS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA TRUMAN GOMES BUENO DE CAMPOS DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NAS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES Monografia apresentada à Universidade Paulista –UNIP, sob orientação do Pro. Guilherme Zuanazi, como exigência parcial para a obtenção do grau de pós-graduação em Direito Penal. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 TRUMAN GOMES BUENO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.536 Palavras / 75 PáginasData: 10/3/2020 -
A delação premiada é um instrumento eficaz no combate à corrupção
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Associação de Ensino e Pesquisa “Graccho Cardoso” Autorizada a funcionar por intermédio da Portaria Ministerial nº 2.246 de 19/12/1997 ____________________________________________________________________________________________________________________ DISCENTE : Marcos Antonio da Silva Santos Filho CURSO : Bacharelado em Direito PERÍODO : 2015.2 DISCIPLINA : Trabalho de Conclusão de Curso I FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO Nº 05 ASSUNTO ABORDADO NA OBRA: Interceptação Telefônica; Provas Ilícitas. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: DE CASTRO, Eveline Lima. Interceptação telefônica face às provas ilícitas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
A DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
A DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO TRIBUTÁRIO As frequentes delações premiadas e acordos de leniência, o tema tem reflexos tributários da conduta ilegal, voltando a despertar interesse e intensa discussão, principalmente quanto à exigência tributária sobre o produto ou sobre o proveito das infrações penais do delator ou do colaborador. Assim, impossibilita definir a retumbância de tais negócios jurídicos e, mais especificamente, da recuperação parcial ou total do resultado do ilícito sobre a incidência tributária e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2018 -
A Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Nacional
CURSO DE DIREITO DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL João Vitor Kunyoshi Karimata Presidente Prudente/SP 2016 ________________ CURSO DE DIREITO DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL João Vitor Kunyoshi Karimata Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Rodrigo Lemos Arteiro. Presidente Prudente/SP 2016 ________________ DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.111 Palavras / 65 PáginasData: 17/8/2018 -
A Delação premiada sob a ótica da teoria dos jogos
JACAREI 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 5 METODOLOGIA 9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 10 REFERÊNCIAS 11 ________________ 1 INTRODUÇÃO Ao analisar a Delação premiada na atualidade verificamos uma grande evidencia nas mídias brasileiras, de como esta modalidade vem sendo utilizada no nosso sistema jurídico, deste modo analisaremos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2018 -
A Delação Premiada/Colaboração
A Delação Premiada/Colaboração tem como medida de política criminal no Brasil. Demonstrar a relevância histórica para o nosso país. Para alguns doutrinadores preferem trabalhar coma distinção entre delação premiada e colaboração premiada, considerados instintos diversos. Nessa linha segundo Luiz Flávio Gomes, declaração premiada e colaboração a justiça não são expressão sinônimas, sendo está última dotada de mais larga abrangência. O imputado, no curso da persecutio criminais, pode assumir a culpa sem incriminar terceiros, fornecendo, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Poder hierárquico O poder hierárquico é o instrumento q dispõe o executivo p distribuir e escalonar as funções dos seus órgãos, ordenar e rever a atuação dos seus agentes estabelecendo uma relação de subordinação DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - * Delegação de competência é sempre a transferência parcial de competência de uma autoridade p outra, pois se fosse delegação total seria renuncia de competência * depende de hierarquia quem não detém hierarquia não pode delegar competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.691 Palavras / 11 PáginasData: 31/7/2019