Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.121 - 3.150
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A decisão de apresentar um processo trabalhista, postulando um ajuste salarial com o chefe anterior
o mês, Carlos se viu surpreendido com o salário de R$ 10.000,00, metade do que era pago ao chefe anterior. Inconformado, foi ao presidente reclamar, mas não foi atendido. Sentindo-se lesado no seu direito, Carlos decidiu ajuizar ação trabalhista, postulando equiparação salarial com o chefe anterior, a fim de que passasse a receber salário igual ao que Renato percebia. Com base na situação acima descrita, é correto afirmar que Carlos: a) faz jus à equiparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 11/12/2014 -
A decisão de casos concretos em direito penal
Culpabilidade; Elementos da Culpabilidade Descrição do caso; 1) Indenização – acidente provocado por queda no passeio público – inocorrência do nexo-causal – responsabilidade omissiva, que exige prova do dolo ou culpa –ademais, a manutenção do calçamento é o proprietário lindeiro – sentença reformada 2) Decisão de 1º grau; Recurso provido 3) Órgão julgador; 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal Justiça de São Paulo; 4) Razões de reforma ou manutenção da decisão; Pelo motivo alegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
A decisão de um caso de Direito Civil II
Direito Civil II Web aula 05 Caso 1 Carlos Alberto morou durante quatro anos num apartamento alugado e durante todo este tempo foi juntando dinheiro, até que conseguiu comprar seu próprio imóvel, uma casa com dois quartos e um lindo jardim, numa ruazinha arborizada localizada num bairro próximo ao Centro de Fortaleza. Ocorre que seu dinheiro não foi suficiente para devolver ao dono o apartamento devidamente pintado, como previa o contrato de locação, razão pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
A DECISÃO DEMOCRÁTICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO REAL PROCESSO CIVIL RECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO PONTAROLO, Thiago Oliveira. FALAVINHA, João Paulo Marcon. O Presente trabalho tem o intuito de fazer a análise do caso concreto julgando os recursos e atendendo os elementos pedidos, pelos moldes assim descrito referentes para ser entregue e apresentado ao mestre da matéria de Processo Civil com o pretérito de atribuição de nota bimestral, Tendo como base de constituição do trabalho a compreensão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2019 -
A decisão do caso da liberdade contratual
4Semana 1 Corrigido Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
A Decisão do STF sobre ensino religioso
Seminário – Decisão do STF sobre ensino religioso Júlia Maganha À luz dos Direitos Humanos e da Constituição Federal Brasileira (1988) é claro que a liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais da humanidade. Nesta verifica-se no Art. 5º, IV, CF: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.” A partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
A Decisão do STF Sobre Terceirização da Atividade Fim
STF – TERCEIRIZAÇÃO O plenário do STF , na data de 30.8.2018, encerrou a análise das ações ADPF 324 e RE 958.252, que discutem a possibilidade de terceirização de atividade meio ou fim das empresas. Por 7 a 4 votos foi declarada a legalidade da terceirização de atividade, seja meio ou fim, da empresa. Votaram a favor da terceirização os ministros Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2019 -
A Decisão do STJ e RESPOSTAS
. O que é o casamento nuncupativo e quais são seus requisitos? Nessa situação, algum dos contraentes está em iminente risco de vida, prestes a vir a óbito. Assim, de acordo com o art. 1.540 do CC, quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, poderá o casamento ser celebrado na presença de seis testemunhas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2022 -
A decisão do Supremo Tribunal Federal
Notícias STF Imprimir Sexta-feira, 06 de setembro de 2013 Ministro aplica decisão da ADI 4424 e mantém ação penal contra acusado de agressão doméstica A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424 conferiu natureza pública e incondicionada à ação penal fundada na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), produzindo efeitos antes mesmo da publicação do acórdão. Com base nesse entendimento, o ministro do STF Luís Roberto Barroso deferiu liminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ/UNIESP CURSO DE DIREITO ANA CELIA GOMES COELHO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SUZANO/SP 2017 ________________ ANA CELIA GOMES COELHO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Monografia Jurídica apresentada a Banca Examinadora, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Unida de Suzano – UNISUZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.419 Palavras / 118 PáginasData: 24/10/2017 -
A decisão do Supremo Tribunal Federal no Julgamento do Habeas Corpus nº. 126292
A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº. 126292 Em decisão, do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº. 126292 ficou decidido ser possível o “início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau“. Votaram a favor da tese Teori Zavascki, relator da matéria, Edson Fachin, Dias Toffoli, Fux, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Essa decisão, de acordo com a tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2016 -
A Decisão e Informação na Gestão Pública
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ABERTA DO PIAUÍ Centro de Educação Aberta e a Distância – CEAD Coordenação do Curso de Administração Pública/ EaD Rua Olavo Bilac, 1148 – Centro Sul CEP 64280-001 – Teresina PI Site: www.ufpi.br A LISTA DE EXERCÍCIOS - ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Decisão e Informação na Gestão Pública Profa. Elvia Florencio Torres Ximenes Nome: Thalita Dantas Duarte 1. Considere uma organização que atua no setor de varejo, especializada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2021 -
A decisão impugnada de reconhecer um apelo civil,
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO LEGAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. IMÓVEL RURAL OBJETO DE ESBULHO POSSESSÓRIO OU INVASÃO MOTIVADA POR CONFLITO AGRÁRIO OU FUNDIÁRIO DE CARÁTER COLETIVO. IMPOSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO NOS DOIS ANOS SEGUINTES À SUA DESOCUPAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. VIOLAÇÃO DO ART. 2º , § 6º DA LEI 8629 /93. CLÁUSULA DE ORDEM PÚBLICA. 1. A decisão impugnada ao julgar a apelação cível atendendo os requisitos de seu "caput", aplicou o artigo 557
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2014 -
A Decisão inclusão em cadastros negativos
<etiqueta de registro do Acórdão> Órgão : TERCEIRA TURMA CÍVEL Classe : AGI – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. Processo : 1998.00.2.003002-8 Agravantes : C & K INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS Advogados : Dr. Rogério Avelar e outros Agravado : BANCO DO BRASIL S/A Advogado : Dr. Antonio Pereira dos Santos Relatora Desa. : MARIA BEATRIZ PARRILHA EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL A EMBARGOS À EXECUÇÃO. INCLUSÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2017 -
A Decisao Judicial e Direitos Fundamentais
RESUMO: A DECISÃO JUDICIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA RESUMO O termo Liberdade está inserido no princípio democrático fundamentado na Constituição Federal. Historicamente a pessoa está vinculada e limitada aos parâmetros da religião, da moral e da preservação do patrimônio, e a liberdade sendo um o caos. A imparcialidade está presente nas decisões judiciais, e um estudo profundo no princípio da liberdade de pensar, contido no conceito de democracia, e a liberdade manifestada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2016 -
A DECISÃO JUDICIAL NO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA
A DECISÃO JUDICIAL NO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA A decisão produzida pelos órgãos jurisdicionais, denominada decisão judicial, também representa o sistema jurídico e assim o deve fazer desde que sua formatação apresente elementos previstos e suportados pelo sistema em comento. Isso porque as decisões judiciais, como discussões jurídicas, inserem-se no Direito como fontes deste sistema, criando precedentes, guiando operadores jurídicos. São responsáveis pela reafirmação do sistema Direito. As decisões judiciais, contudo, são inserções no sistema Direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 9/2/2017 -
A DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 1.0000.21.024498-4/000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1.0000.21.024498-4/000 - COMARCA DE UBERLÂNDIA - IMPETRANTE(S): JOSUÉ PEREIRA JACINTO - AUTORID COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG - INTERESSADO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de mandado de segurança impetrado por Josué Pereira Jacinto contra ato do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, pretendendo, liminarmente, o reconhecimento do seu alegado direito ao recebimento do adicional noturno. O impetrante alegou ser agente penitenciário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2022 -
A Decisão Negando Tutela de Exoneração de Alimentos
25ª Vara de Família e Sucessões de Curitiba – Paraná. Autos n° 00000001-00.2019.16.0025 1. Processe-se em segredo de justiça (artigo 189, inciso II do Código de Processo Civil). Defiro a tramitação prioritária (at. 1048, I do Código de Processo Civil). Anote-se. 2. Passo à análise do pedido de urgência. 3. Trata-se de Ação de Exoneração/Revisão de Alimentos, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por João da Silva em face de Maria dos Anjos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2021 -
A Decisão Pensão por Morte
Dados do Processo Número 208093-1 Descrição APELAÇÃO Relator LUIZ CARLOS FIGUEIRÊDO Data 31/03/2010 17:54 Faze DEVOLUÇÃO DE CONCLUSÃO Texto Sétima Câmara Cível Apelação Cível n.º 0208093-1 (7ª Vara da Fazenda Pública da Capital) Apelante: Marta Galdino Vieira dos Santos Apelado: FUNAPE - Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco Relator: Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo DECISÃO TERMINATIVA 12 Trata-se de Apelação Cível em face de sentença (fls. 73-73 verso) da lavra do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 2/3/2017 -
A Declaração Anuência
CONTRADICOES 1. O depoimento da tia da vitima Socorro de Souza Carlos perante a autoridade policial aos 29 do mês de dezembro de 2015 Narrou que no dia 04 de outubro de 2014, por volta das 20:30, “sua sobrinha lhe confidenciou” que desde os 12 anos de idade vinha passando por abusos sexuais praticados pelo seu genitor Evaldo dos Santos; “Que quando sua sobrinha fez a revelação, a mãe dela estava presente e ficou perplexa”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.516 Palavras / 15 PáginasData: 20/3/2022 -
A DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA
C:\Users\Luane\Documents\Ufam\Projeto 2\marcahorizonta.png DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA Nós, da ASSOCIAÇÃO ETNICA E AMBIENTAL ACAUA DE HOMENS E MULHERES INDIGENAS E NAO INDIGENAS–, nome fantasia ACAUÃ, CNPJ 20.549.500/0001-94, estabelecida na Rua RODOVIA AM 010 km 137, S/N -. ZONA RURAL - CEP: 69.117-000 – Rio Preto Da Eva – AM. Declaramos que, o (a) Sr(a) FREDERICO MARTIN EMILIO DA S. STEENBUCK, portador(a) da carteira de identidade nº2679592-2, expedida por SSP/AM, em 18/03/2014, do CPF nº01503001237, residente No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2019 -
A Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão
Questão 1 – Para falar sobre o desenvolvimento da cidadania no Brasil, José Murilo de Carvalho dialoga com T Marshall e apresenta o conceito de direitos sociais, civis e políticos e de cidadania. Para ele, os direitos civis garantem a vida em sociedade, os direitos políticos garantem a participação da sociedade no governo, e os direitos sociais garantem a participação da sociedade na riqueza coletiva. Ademais, a construção da cidadania tem a ver com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2023 -
A Declaração de Gratuidade Processual
DECLARAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA/GRATUIDADE PROCESSUAL Declaro expressamente nos termos da Lei n.º 1.060 de 5 de fevereiro de 1.950, Lei n.º 7.510, de 04 de julho de 1.986 e Lei n.º 7.115, de 29 de agosto de 1.983, que não tenho condições para suportar as custas e outros encargos processuais, uma vez que tais gastos resultaria em prejuízo do meu sustento e de minha família. Declaro, ainda, estar ciente de que em caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2018 -
A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Eu,__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, declaro, nos termos da lei n° 1060/05 e arts. 98 e seguintes da Lei 13.105/15, Novo Código de Processo Civil, para os devidos fins, que não disponho de condições econômicas para custear as despesas judiciais e honorários advocatícios, sem sacrifício do meu sustento e de minha família. Por ser a expressa da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima e sob as penas da lei, assino a presente declaração para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2019 -
A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: FULANA DE TAL, brasileiro, (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG nº 0000000-0-MT, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Dos Bobos, nº 0000, nesta cidade e Comarca de Nárnia/BB. OUTORGADO: CICLANO DE TAL, OAB/BR nº. 000.000, e-mail: ciclano.detal@horsemail.com, fone: (00) 00000-0000 (Operadora/ WhatsApp), com escritório na Rua das Flores, São Silvestre, nº 0000, nesta cidade e Comarca de Nárnia/BB. Pelo presente instrumento nomeio como meu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 12/1/2021 -
A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
imagem d.bmp DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Eu, ..., brasileiro (a), casado (a), desempregado (a), portador (a) da Cédula de Identidade sob o nº ... SESP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº ..., residente e domiciliado (a) à Rua ..., Rondonópolis-MT, declaro para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que não disponho condições financeiras suficientes para arcar com às custas do processo sem prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2021 -
A DECLARAÇÃO DE POBREZA MODELO
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA Eu, NOME COMPLETO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portadora da Cédula de Identidade RNE n° ......, inscrita no CPF/MF ..........., endereço eletrônico ................, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua .............., ..., ........., ............., CEP ......, declaro para todos os fins que não possuo recursos financeiros que permitam arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo do meu sustento e de minha família, necessitando, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 2/2/2020 -
A Declaração de Princípios da Conferência de Estocolmo de 1972
A Declaração de Princípios da Conferência de Estocolmo de 1972 A Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano de 1972 estabeleceu 23 princípios que praticamente resumem as preocupações com o desenvolvimento e o meio ambiente, constituindo uma importante fonte do Direito Ambiental Brasileiro a partir de seus conceitos e princípios. Meio ambiente como direito humano Introdução ao desenvolvimento sustentável; Proteção da biodiversidade; Luta contra a poluição; Combate à probreza; Planejamente; Desenvolvimento tecnológico; Limitação à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.188 Palavras / 41 PáginasData: 24/9/2015 -
A declaração de reivindicação de um ato de expropriação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __________________, ESTADO DE NOVA FRONTEIRA João Carlos de Oliveira (qualificação), por meio de seu advogado que a presente subscreve (documento de procuração anexo), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIDADA, com fundamento no Decreto Lei 3.365/41 e artigo 273 do Código de Processo Civil, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.233 Palavras / 25 PáginasData: 22/11/2013 -
A DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (MODELO) Eu,___________________________________ portador (a) da Carteira de Identidade n.º ___________________ e inscrito (a) CPF sob o n°_________________ declaro, sob as penas da lei, que vivo em união estável com ______________________________________, portador (a) da Carteira de Identidade nº ___________________ e inscrito (a) CPF sob o n°_________________, desde _______________. _______________, ________de __________ de 20______. ______________________________________ Assinatura do Declarante O que é uma declaração? Declaração é um texto onde uma pessoa afirma que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015